Para o ministro Edson Fachin, o presidente da República não pode nomear reitores e vice-reitores em desatenção à lista tríplice, promovida pelos colegiados máximos das instituições.
Fachin, o relator da matéria, entendeu que a nomeação deve atender aos seguintes requisitos:
Se ater aos nomes que figurem na respectiva lista tríplice;
Respeitar integralmente o procedimento e a forma da organização da lista pela instituição universitária; e
Recair sobre o docente indicado em primeiro lugar na lista.
O tema está em julgamento em plenário virtual, que se encerra no próximo dia 19.
A ação foi ajuizada pelo PV – Partido Verde contra o artigo 1º da lei Federal 9.192/95 e o artigo 1º do decreto Federal 1.916/96, que estabelecem as regras de escolha de reitores e vice-reitores das universidades Federais e de dirigentes de instituições de ensino superior Federal.
Um dos dispositivos prevê que o reitor e o vice-reitor das universidades públicas e os dirigentes das instituições Federais de ensino serão nomeados pelo presidente da República entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que tenham título de doutor, a partir de listas tríplices organizadas pelas instituições. O outro artigo, por sua vez, reforça a legislação de 1995.
Isso é uma interferência indevida do STF querendo tutelar o Poder Discricionário do Presidente da República, não existe na CF e nem em nenhuma legislação infra constitucional determinação legal que obrigue o Presidente a nomear nome da lista, os que defendem isso, por má-fé ou ignorância poderiam trazer aqui os inexistentes textos legais. O pior analfabeto é o que discute o que não sabe!
Existe a autonomia administrativa das universidades e a eleição do reitor faz parte dela. O que O STF vai decidir é justamente se essa lei que prevê essa lista tríplice fere a autonomia administrativa ou não.
Não sei pra que serve cargo de presidente da república, não manda em nada,
Eu fui ler a Constituição, não fala na forma de eleição. Se dá uma uma interpretação forçada para obrigá-la. " Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão." Se pode se nomear reitor, sem ferir esse artigo.
Nilson o STF está julgando justamente se essa lei fere a autonomia administrativa das universidades. A eleição para reitor está inserida nessa autonomia.
O constitucionalista Matheus esqueceu de mencionar onde na Constituição Federal obriga a observância da ordem da lista tríplice. Fala aí hiena intelectual!!!
O Constitucionalista Matheus devia dizer onde na Constituição Federal prevê e impõe que a escolha se dê em relação ao primeiro da lista. Diga aí hiena!!
Atentado o STF está justamente discutindo se essa lei que prevê a lista tríplice é constitucional ou não. Vai decidir se fere ou não a autonomia administrativa das universiidades.
A regra legal é nomear qualquer um da lista tríplice, não obrigatoriamente o primeiro.
Mas o nomeado tem sim que constar da lista. Não pode ser um nome de fora
Essa decisão nunca foi tomada em todos os governos de esquerda aí no primeiro governo conservador desde a redemocratização mudasse as regras, ativismo judicial puro, a democracia precisa de alternância e pluralidade de ideias. São uns intolerantes orgânicos entranhados no judiciário
Errado. O Poder Judiciário só se manifesta se for provocado. Nunca houve questionamento porque os governos anteriores respeitavam o resultado das eleições. Simples!
Mais uma interferência indevida. Típica decisão ideológica. Ativismo judicial. Vergonha.
Vá ler a constituição. Aqui quem está falando em ideologia é você parece desconhecer a própria constituição federal, mmmmuuuuuuu…..
O STF irá julgar se a exigência de uma lista tríplice para escolher o reitor é constitucional ou não. Se fere ou não a autonomia universitária que está expressa na CF.
Isso já devia ter sido questionado há muito tempo. Não tem cabimento realizar uma eleição entre professores, funcionários
, estudantes e simplesmente o primeiro colocado não ser nomeado! Isso sim é interferência indevida.
Universidades cheias de comunas. Só dá eles nas listas
Matheus você que não conhece a lei, que diz que o presidente é quem escolhe o reitor de uma lista tríplice, a lei não diz que ele deve escolher o primeiro.
Quem teve postura ideológica? Veja o discurso do líder o ? ? e nos conte.
Quem disse que a ideologia não se manifesta na formulação de leis?
Interferência indevida sim senhor. Do presidente. Pela constituição ele deve escolher os reitores entre os nomes da lista triplice. Ou respeita ou tenta mudar a lei.
Manoel é justamente essa lei que está sendo questionada. A discussão no STF é se essa lei é constitucional ou não. Entendeu?
Chico200 faça uma pesquisa dos reitores eleitos na UFRN durante os governos anteriores e me diga quais são os comunistas.
João Batista Carvalho Neto, 41 anos, suspeito de matar a psicóloga Fabiana Maia Veras, foi levado para a Delegacia de Assu após ser preso em flagrante na capital durante a perícia em seu condomínio. A viatura da Polícia Civil chegou por volta de meia-noite desta quarta-feira (24) na unidade policial de Assu.
Populares lotaram a frente da delegacia e gritavam palavras de ordem contra o suspeito. Em um rápido contato com os veículos de imprensa, João Carvalho, fez algumas declarações sobre o crime. João Carvalho afirmou que “passou mal” devido à ausência de medicação
O policial civil do Ceará, Gustavo Braga, que é militante político no Rio Grande do Norte e corriqueiramente usa as redes sociais para atacar quem considera adversário ou tem posições diferentes da dele, se superou.
Numa publicação do blog Express RN, Gustavo Braga usou o lamentável episódio do assassinato da psicóloga Fabiana Veras para atrelar o crime à opção política do marginal que cometeu tal brutalidade.
O policial civil e militante do MST relacionou o fato ao voto do suspeito. “E bolsonarista, esqueceu de dizer”, comentou numa publicação. Braga acrescentou: “Ele era só mais um cidadão de bem que por coincidência absurda votou no Bolsonaro”.
A declaração foi rebatida por diversos seguidores, que criticaram o policial por tentar politizar um caso tão chocante ou por buscar marginalizar quem tem opções políticas divergentes.
Mais do que simpatia, Gustavo Braga é claramente um defensor do pré-candidato Carlos Eduardo Alves nas redes sociais. Isso explica ou justifica o comportamento do policial civil? É uma boa pergunta.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (25) a operação Grammer. A ação, fruto de uma investigação conjunta com a Polícia Civil potiguar, mira um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a abertura de esmalterias no Estado. As diligências foram cumpridas nas cidades de Natal, Parnamirim e Areia Branca.
Somente entre os anos de 2017 e 2020, foram movimentados mais de R$ 7 milhões nas contas bancárias dos empreendimentos de beleza, cujos valores decorreram, em parte, de atividades criminosas relacionadas a tráfico de drogas, furto qualificado e sonegação fiscal.
O termo Grammer faz referência a influenciadores digitais que utilizam das mídias sociais para angariar seguidores e divulgar seus produtos e serviços.
A operação contou com o suporte da Polícia Militar, resultando no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e outros 13, de busca e apreensão. Promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares estiveram envolvidos na operação.
As investigações revelaram que o financiamento para a abertura de, pelo menos, quatro esmalterias nas cidades de Natal e Parnamirim tem origens ilícitas, vinculadas a explosões de caixas eletrônicos, tráfico de drogas e sonegação fiscal. Essas atividades foram coordenadas por um homem com um extenso histórico que inclui porte ilegal de armas, participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e furto qualificado. Atualmente, esse homem está cumprindo pena no sistema prisional do Rio Grande do Norte. A ex-mulher dele, empresária que detém a propriedade das esmalterias, é uma influenciadora digital no ramo da beleza. As investigações comprovaram que ela estava plenamente ciente da proveniência ilícita dos fundos que impulsionaram seu negócio.
Além dela, outros membros da família e uma funcionária dos salões estão sendo investigados. Medidas restritivas foram aplicadas, incluindo o uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas para a empresária e a mãe dela, retenção de passaportes e a proibição de deixar Natal. O criminoso que cumpre pena recebeu novo mandado de prisão preventiva.
Desde a abertura da primeira esmalteria, em 2016, o casal continuou a expandir os negócios mesmo sem rendas lícitas que justificassem os investimentos, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Eles mantinham um estilo de vida luxuoso, ostentando viagens internacionais, carros caros e festas privadas, o que não tinha respaldo no perfil socioeconômico dos dois no período.
Em 2016, ano de abertura da primeira esmalteria, o principal investigado exercia a função de gerente administrativo da empresa, com salário declarado em torno de R$ 1 mil. De acordo com o MPRN e a PCRN, esse fato demonstra a ausência de ocupação lícita que justificasse a acumulação de capital para financiar o negócio de sua então companheira.
Além da ex-mulher, da mãe dela e de irmãos do homem apontado como cabeça do esquema, também foi identificada a participação de terceiros agindo como intermediários ou “laranjas”. Para o MPRN e para a Polícia Civil, as provas colhidas já apontam a participação dos suspeitos no escoamento de recursos oriundos dos delitos cometidos pelo principal investigado, por meio do investimento desses valores na atividade empresarial, constituindo em um verdadeiro “capital de giro criminoso”.
O Disque 100 registrou 66.551 casos de violência contra crianças e adolescentes nos três primeiros meses deste ano (91 dias), numa média de uma vítima a cada dois minutos. Em relação ao mesmo período de 2023, houve uma alta de 26,8%. A maior parte envolve negligência e violência física, psíquica e patrimonial. Os dados foram obtidos por meio de um levantamento exclusivo do R7 no painel de monitoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
De acordo com os dados, pelo menos 21 mil denúncias relatam violência que acontecem há mais de um ano contra os adolescentes e as crianças, sendo a maioria praticada dentro da residência onde a vítima mora com o agressor e denunciada por terceiros. Os dados levantados pela reportagem também revelam que 19,1 mil vítimas são crianças com menos de 5 anos.
De acordo com a psicóloga clínica Alessandra Araújo, as crianças muitas vezes não conseguem identificar a violência que sofrem, interpretando gestos autoritários como demonstrações de carinho. Por isso, é importante que os adultos ao redor estejam atentos a mudanças comportamentais, como tornar-se mais retraída ou agressiva.
A Terra é plana para 8% dos eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contra 7% dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo relatório do instituto Datafolha. A pesquisa, realizada entres os dias 8 a 11 de abril deste ano, perguntou aos brasileiros sobre o formato do planeta Terra. No resultado, foi verificado que 90% dos entrevistados acreditam no formato redondo, 8% que no plano e 3% não souberam responder.
O estudo, que comparou a opinião entre a base eleitoral de Bolsonaro e Lula, apresentou um índice próximo também nos que acreditam no formato redondo do globo. 91% dos apoiadores do ex-presidente acreditam que a Terra é redonda, contra 90% dos apoiadores do presidente da República. O número dos que não souberam responder é de 3% e 4%, respectivamente.
Os terraplanistas rejeitam todas as evidências científicas disponíveis sobre o formato da Terra, bem como as imagens de satélites e os depoimentos de astronautas. De acordo com essa teoria, o planeta teria o formato de um disco achatado, coberto por um domo invisível, além de defender que é o Sol que gira ao redor da Terra.
O Google anunciou que vai proibir a veiculação de anúncios políticos no Brasil para as eleições municipais de 2024. De acordo com a empresa, a decisão se baseia na nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nenhum conteúdo relacionado a candidatos políticos poderá ser veiculado no Google Ads, que é uma plataforma de publicidade online que permite aos anunciantes exibir anúncios em várias plataformas do Google, como pesquisa, sites parceiros e YouTube.
De acordo com a empresa, as propagandas vão parar de ser veiculadas no mês de maio.
“Para as eleições brasileiras deste ano, vamos atualizar nossa política de conteúdo político do Google Ads para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país”, afirmou o Google em nota.
A Petrobras realiza nesta quinta-feira (25) assembleia de acionistas para eleger um novo conselho de administração e definir sobre o pagamento de dividendos extraordinários, foco de uma crise política que quase derrubou o presidente da estatal, Jean Paul Prates.
Na eleição para o conselho, o governo tenta ampliar sua influência direta sobre a maior estatal brasileira. Já a questão dos dividendos ajuda a melhorar a visão de investidores sobre a companhia, abalada após os ruídos em torno do tema.
“A Petrobras enfrentou um início de ano turbulento, mas as perspectivas para a companhia estão melhorando”, escreveu, em relatório, Marcelo Boragini, sócio e especialista em renda variável da Davos Investimentos.
Um levantamento realizado pelo Todos pela Educação aponta que o número de professores concursados nas redes estaduais de ensino caiu ao menor patamar em dez anos. Já o de temporários cresceu entre 2013 e 2023.
No ano passado, as redes tinham 356 mil temporários (alta de 55% em uma década), contra 321 mil professores efetivos (queda de 36% no mesmo período). Em 2022, os docentes contratados também superaram o de concursados nas redes estaduais.
Ainda segundo o levantamento, o número de professores temporários e efetivos muda de acordo com cada estado do país. Em 2023, 15 estados tinham mais professores temporários do que efetivos e, ao longo da década, 16 UFs aumentaram o número de professores temporários e diminuíram o quadro de concursados.
O aumento das contratações de professores temporários é um dos principais motivos para o crescimento do quadro geral de docentes nas redes estaduais nos últimos anos.
O Dr. André Dantas, advogado de defesa do suspeito de matar a Psicóloga Fabiana Maia Veras, afirmou em entrevista ao programa Tá na Hora RN da TV Ponta Negra nessa quarta-feira (24) que o servidor do TJRN está afastado com laudos psiquiátricos desde o ano passado.
“Existem comprovadamente atestados que demonstram a incapacidade mental dele e isso será apresentado no momento adequado”, afirmou o advogado.
A cada dez medicamentos, quatro estão indisponíveis na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte. Um levantamento da Tribuna do Norte mostra que o Estado registra uma taxa média de 40,4% de desabastecimento na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), na capital, e nas unidades descentralizadas (CEAFs), localizadas no bairro Alecrim, também em Natal, e nos Municípios de Mossoró e Caicó. Na sede da Unicat, faltam 74 dos 199 medicamentos fornecidos à população, ou seja, 37,1% de escassez. Todos os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e retratam o cenário desta quarta-feira (24).
Embora a situação seja crítica na capital, é no interior que o quadro se agrava. Em Caicó, na região Seridó, o número de remédios indisponíveis supera a quantidade dos medicamentos em estoque – o desabastecimento chega a 54,5%. Em Mossoró, o índice é de 44,3% e na unidade do Alecrim alcança 25,7%. A Sesap informou que trabalha para ampliar a oferta ao longo das próximas semanas. Há ainda unidades nas cidades de Assú, Currais Novos, Pau dos Ferros e Santa Cruz, mas não há dados sobre distribuição nas localidades.
Faltam medicamentos para tratar hipertensão, diabetes, lúpus, psoríase, asma, entre outros. Ao todo, cerca de 40 mil pessoas têm cadastro ativo no Estado.
Foto: Reprodução
Carmem Miranda tá com o bumbum voraz hoje…
Isso é uma interferência indevida do STF querendo tutelar o Poder Discricionário do Presidente da República, não existe na CF e nem em nenhuma legislação infra constitucional determinação legal que obrigue o Presidente a nomear nome da lista, os que defendem isso, por má-fé ou ignorância poderiam trazer aqui os inexistentes textos legais. O pior analfabeto é o que discute o que não sabe!
Existe a autonomia administrativa das universidades e a eleição do reitor faz parte dela. O que O STF vai decidir é justamente se essa lei que prevê essa lista tríplice fere a autonomia administrativa ou não.
Não sei pra que serve cargo de presidente da república, não manda em nada,
Eu fui ler a Constituição, não fala na forma de eleição. Se dá uma uma interpretação forçada para obrigá-la. " Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão." Se pode se nomear reitor, sem ferir esse artigo.
Nilson o STF está julgando justamente se essa lei fere a autonomia administrativa das universidades. A eleição para reitor está inserida nessa autonomia.
O constitucionalista Matheus esqueceu de mencionar onde na Constituição Federal obriga a observância da ordem da lista tríplice. Fala aí hiena intelectual!!!
Kkkkkkkkk né, esses eleitores do Coroné 12% são patéticos
Ao Presidente compete nomear im dos três componentes. Ponto.
O Constitucionalista Matheus devia dizer onde na Constituição Federal prevê e impõe que a escolha se dê em relação ao primeiro da lista. Diga aí hiena!!
Atentado o STF está justamente discutindo se essa lei que prevê a lista tríplice é constitucional ou não. Vai decidir se fere ou não a autonomia administrativa das universiidades.
A regra legal é nomear qualquer um da lista tríplice, não obrigatoriamente o primeiro.
Mas o nomeado tem sim que constar da lista. Não pode ser um nome de fora
Se é eleição, a lógica é nomear o mais votado.
Quem pensa diferente que vá estudar.
Essa decisão nunca foi tomada em todos os governos de esquerda aí no primeiro governo conservador desde a redemocratização mudasse as regras, ativismo judicial puro, a democracia precisa de alternância e pluralidade de ideias. São uns intolerantes orgânicos entranhados no judiciário
Errado. O Poder Judiciário só se manifesta se for provocado. Nunca houve questionamento porque os governos anteriores respeitavam o resultado das eleições. Simples!
Mais uma interferência indevida. Típica decisão ideológica. Ativismo judicial. Vergonha.
Vá ler a constituição. Aqui quem está falando em ideologia é você parece desconhecer a própria constituição federal, mmmmuuuuuuu…..
O STF irá julgar se a exigência de uma lista tríplice para escolher o reitor é constitucional ou não. Se fere ou não a autonomia universitária que está expressa na CF.
Isso já devia ter sido questionado há muito tempo. Não tem cabimento realizar uma eleição entre professores, funcionários
, estudantes e simplesmente o primeiro colocado não ser nomeado! Isso sim é interferência indevida.
Universidades cheias de comunas. Só dá eles nas listas
Matheus você que não conhece a lei, que diz que o presidente é quem escolhe o reitor de uma lista tríplice, a lei não diz que ele deve escolher o primeiro.
Quem teve postura ideológica? Veja o discurso do líder o ? ? e nos conte.
Quem disse que a ideologia não se manifesta na formulação de leis?
Interferência indevida sim senhor. Do presidente. Pela constituição ele deve escolher os reitores entre os nomes da lista triplice. Ou respeita ou tenta mudar a lei.
Manoel é justamente essa lei que está sendo questionada. A discussão no STF é se essa lei é constitucional ou não. Entendeu?
Chico200 faça uma pesquisa dos reitores eleitos na UFRN durante os governos anteriores e me diga quais são os comunistas.