REVIRAVOLTA NO TRT-RN: CNJ anula voto de Bento Herculano, coloca Eduardo Rocha na Lista Tríplice de Desembargador e manda refazer votação de 3º nome

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Após quase um ano da sessão de votação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), a disputa judicial no Conselho Nacional de Justiça chegou ao fim nesta terça-feira, 30, mudando a votação da Lista Tríplice para vaga de desembargador.

Por maioria de votos, 7 no total, o CNJ seguiu o voto do conselheiro André Godinho, o qual votou por manter a escolha de Marcelo Barros para o primeiro nome, porém quanto “ao segundo escrutínio, declarar a invalidade do voto proferido pelo Presidente do TRT21, Bento Herculano, e considerar indicado o advogado Eduardo Serrano da Rocha, Requerente do presente PCA, por aplicação do critério regimental da idade”.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ricardo disse:

    Dr. Marcelo Barros é o melhor para ocupar tal vago. Íntegro, sereno e excelente professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

  2. Pedro disse:

    Boa Ronaldo Obnubilado, nosso amigo, talvez por se achar o máximo ou tampa de crusch, dá opinião em tudo. Desconfio que ele, ou está na pré adolescência, vive num mundo só seu ou passou da idade do raciocínio lógico.

  3. Wilson disse:

    Essa estória de "Quinto Constitucional" é uma vergonha.

  4. Antonio Turci disse:

    Excelente nome. Parabéns Dr. Eduardo.

  5. Teles disse:

    Vergonha total, quando podemos confiar numa Corte assim?

    • RICARDO LÚCIDO disse:

      Antes do comentário seria bom que você se inteirasse do que ocorreu . Aí sim uma vergonha deslavada .

    • Ronaldo Obnubilado disse:

      Ricardo Lúcido, permita-me levar-lhe um pouco mais de lucidez. O CNJ não é uma corte, logo, o grande Teles se referiu ao TRT 21.
      Desculpe a intervenção, mas lucidez nunca demais.

CNJ pauta julgamento da Lista Tríplice do TRT-RN para terça-feira

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Após 8 meses da sessão de votação que definiu a Lista Tríplice para desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), o desfecho poderá enfim ser conhecido nesta terça-feira, 28. Isso por que o julgamento do mérito da votação que está suspensa desde setembro do ano passado, entrou na pauta da sessão do Conselho Nacional de Justiça. O caso chegou a entrar na pauta no mês de março em duas oportunidades, porém foi retirado, a expectativa é que agora o julgamento seja realizado.

Com dez itens em pauta, a sessão continuará a ser realizada pela Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais. A ferramenta permite que advogados e partes nos processos façam sustentação oral por videoconferência. Leia matria completa aqui no Justiça Potiguar.

TJ elege lista tríplice para vaga de juiz suplente do TRE/RN

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O Tribunal de Justiça, por meio de seus desembargadores, definiu a lista tríplice para o cargo de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), no início da sessão ordinária da Corte nesta quarta-feira (11). Os advogados eleitos para a lista são Marcello Rocha Lopes, Marcelo Galvão de Castro e Adriana Wanderley da Cunha Lima, 1º, 2º e 3º colocados respectivamente. A eleição foi à unanimidade. Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

CNJ irá decidir sobre polêmica Lista Tríplice para desembargador do TRT-RN a partir do dia 5 de março

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O JUSTIÇA POTIGUAR destaca nesta quinta-feira(27). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu na pauta do plenário virtual, a partir do dia 5 de março, o julgamento do mérito do resultado da Lista Tríplice para vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), suspensa desde o mês de setembro de 2019, após ser acolhida liminar do advogado Eduardo Rocha, contra o voto do desembargador e presidente do TRT-RN, Bento Herculano, que desempatou a disputa para o segundo nome votando em Marisa Almeida, sua ex-mulher e mãe de sua filha, que estava empatada com Eduardo Rocha. A lista ainda consta com Marcelo Barros no primeiro nome e Augusto Vale em terceiro.

O relator do caso é o conselheiro Mário Guerreiro e a expectativa é que o resultado final do julgamento seja conhecido até o dia 13 de março. Os conselheiros irão avaliar se o voto de Bento Herculano foi viciado para contaminar o resultado final da lista que será encaminhada para o presidente Jair Bolsonaro escolher o próximo desembargador. A decisão poderá manter a lista ou até mesmo determinar uma nova votação.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Nessa lista tríplice eu torço para que o América vença nos pênaltis.

  2. Umbelino disse:

    SUSPEIÇÃO no direito é apenas uma palavra solta que não tem qualquer sentido ou deva ser levada a sério. Depois que Toffoli e Lewandowski nunca se sentiram suspeitos de julgar ações e tomar decisões que envolve o ex patrão deles, o PT, qual o magistrado deve respeitar a previsão legal de impedimento para julgar qualquer processo? Isso sim é liberdade, uso da vontade, livre exercício da razão, sem regras ou restrições a ordem e a imparcialidade. Não estou julgando, apenas me lembrando dos fatos, sem qualquer outra conotação

Ausência de advogado Marcelo Galvão na Lista Tríplice do TRE-RN causa estranheza nos bastidores da Justiça Eleitoral

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Nos bastidores da Justiça Eleitoral potiguar, antes da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), na última quarta-feira, 25, que definiu os nomes para a Lista Tríplice de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), a relação dos escolhidos era dada como certa entre advogados que transitam na Justiça Eleitoral com os nomes dos advogados: Fernando Jales, encabeçando a lista, Wlademir Capistrano no 2º lugar e Marcelo Galvão fechando a nominata que seria enviada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em seguida para o presidente Jair Bolsonaro fazer a escolha.

Leia post completo aqui no Justiça Potiguar.

 

TJ elege lista tríplice para juiz efetivo do TRE/RN: Fernando Jales, Wlademir Capistrano e José Willamy

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O Pleno do Tribunal de Justiça definiu em eleição, na sessão desta quarta-feira (25), os nomes dos advogados da lista tríplice para juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, classe jurista. Os três escolhidos foram, por maioria de votos, 1º) Fernando de Araújo Jales Costa, 2º) Wlademir Soares Capistrano e 3º) José Willamy de Medeiros Costa. O presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador João Rebouças, destacou que todos os oito profissionais do Direito inscritos para disputar uma das três vagas na lista são excelentes candidatos e merecedores da indicação, tendo os membros do TJRN, com esta percepção, escolhido os integrantes com a devida atenção e respeito às carreiras dos demais postulantes.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

 

TJ realiza eleição de lista tríplice para juiz titular do TRE-RN nesta quarta-feira

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A Eleição da Lista Tríplice para vaga de membro titular, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte vai ocorrer na sessão do Pleno do dia 25 de setembro. As inscrições foram realizadas entre os dias 13 e 19 de agosto. A vaga é aberta em decorrência do término, em 19 de outubro de 2019, do primeiro biênio do advogado Wlademir Soares Capistrano, como membro titular daquela Corte Eleitoral. Oito advogados se registraram para disputarem uma das três vagas na lista. Acesse notícia completa aqui no Justiça Potiguar.

 

Maioria do CNJ confirma suspensão da Lista Tríplice do TRT-RN

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A maioria dos ministros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguiu o voto do relator Márcio Schiefler Fontes suspendendo o envio da Lista Tríplice para desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) . Na manhã desta quarta-feira, 18, dos 15 ministros com direito a voto, 9 seguiram o relator e ratificaram a liminar com a suspensão da Lista Tríplice

A liminar acolheu o pedido impetrado pelo advogado Eduardo Rocha, que ingressou contra o voto do desembargador Bento Herculano, na ex-esposa, a advogada Marisa Almeida, o que configuraria suspeição do voto que definiu a advogada como o segundo nome da Lista Tríplice para desembargador do TRT-RN. A votação ainda escolheu o advogado Marcelo Barros para primeiro nome da lista e Augusto Vale para 3º.

Confira matéria completa no Justiça Potiguar aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Joao carlos disse:

    Isso foi jogo de influência no CNJ, sem isso ele não teria conseguido.

  2. CNJ Junior disse:

    Hahahahahahhahahahahaha.
    Há quem trate o CNJ como aberração constitucional, todavia, o que seria da nossa província sem ele nesse caso???

Advogado diz que maus perdedores tumultuaram Lista Tríplice do 5º constitucional no RN

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A disputa judicial que envolve a escolha dos advogados para Lista Tríplice do Quinto Constitucional para desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) tem gerado forte repercussão no meio da carreira judiciária.

O advogado Daniel Ferreira postou opinião forte em suas redes sociais, em referência a matéria do Justiça Potiguar sobre as críticas do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Márcio Schiefler Fontes, que suspendeu o envio da Lista Triplice ate que o CNJ decida sobre o mérito da liminar do advogado Eduardo Rocha contra o voto do desembargador Bento Herculano

“A grande maioria dos integrantes de carreira do Judiciário são contra o Quinto Constitucional. Aí vem essa turma de maus perdedores e pioram a situação”, afirmou Daniel Ferreira.

Veja matéria completa aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivanaldo disse:

    O bom. Seria entre promotores e juizes, pois são concursados,pois para entrar. No serviço público precisa ser concursados. Essa é minha opinião.

  2. LULADRÃO disse:

    Maus perdedores? O cara que decide pela esposa e acha isso normal. Kkkkkkkkķk. Brasil Véio tá acabando .
    Pra que serve mesmo a OAB?

  3. Dilma disse:

    Mais um apagado querendo seus minutos de glória….. será que leu a matéria completa???

  4. Cidadão Simples disse:

    Ética, onde andas que não te encontramos ? Verdade onde estas ? Sinceridade ? Direito ? Porque caminhas torta nos caminhos dos Valores e da Razão!!!!!

QUINTO DO TRT-RN: Confira os nomes da lista tríplice para desembargador que será escolhido pelo presidente Bolsonaro

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O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)  definiu em sessão na tarde desta quinta-feira, 15, os integrantes da lista tríplice que será enviada ao presidente da República Jair Bolsonaro, para escolha do próximo desembargador que ocupará a vaga do Quinto Constitucional do TRT. Foram aprovados os nomes dos advogados: Marcelo Barros, em primeiro; Marisa Almeida, segundo, e Augusto Maranhão, terceiro.

Veja notícia completa aqui no portal Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Orlando disse:

    O CNJ vai atuar no caso?

Tribunal de Justiça do RN define lista tríplice para vaga de juiz suplente do TRE

Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira (31), os desembargadores escolheram os advogados que integram a lista tríplice para a vaga de juiz suplente – categoria jurista – do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). O primeiro lugar é o advogado Daniel Cabral Mariz Maia; o segundo é Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes e o terceiro, Anildo Ferreira de Morais.

A sessão foi presidida pelo desembargador Virgílio Macêdo Jr., vice-presidente da Corte Estadual de Justiça, com a presença dos desembargadores Amaury Moura, Judite Nunes, Cláudio Santos, Saraiva Sobrinho, Vivaldo Pinheiro, Dilermando Mota, Ibanez Monteiro, Glauber Rêgo, Gilson Barbosa e Cornélio Alves, além do juiz convocado Roberto Guedes.

A lista foi definida à unanimidade dos votos. Para o desembargador Virgílio Macêdo Jr. foram analisadas as pontuações e os currículos profissionais de cada candidato, todos em condições de atuar com competência e preparo jurídico para a missão. Sete advogados requereram a inscrição para a vaga de juiz suplente do TRE potiguar.

A vaga é decorrente da posse da advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira no cargo de membro titular do Pleno do TRE/RN. Além dos três escolhidos, foram registradas as candidaturas de Gleibson Lima de Paiva, João Eudes Ferreira Filho, José Williamy de Medeiros Costa e Romy Christine Nunes Sarmento da Costa.

A definição do nome a ocupar a vaga caberá ao presidente da República.

TJRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    José Agripino e Felipe Maia vão usar a influência que ainda resta para ser escolhido o primo deles, apesar de ser o mais jovem e o menos experiente.

  2. Fernando Andrade disse:

    Pronto, agora é so Carlos Bolsonaro olhar o Twitter e o instagram dos 3 e escolher que sera desembargador. Simples e lamentável assim!

Advogado Wlademir Capistrano é eleito para compor lista tríplice para juiz substituto do TRE/RN

DSC_0176Com 12 votos proferidos pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) durante a sessão administrativa desta quarta-feira (5), o advogado Wlademir Soares Capistrano (foto) foi eleito para integrar a lista tríplice com os nomes dos postulantes à vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). Os advogados Leonardo Braz e André Luiz Saraiva, que também disputavam a eleição, receberam respectivamente um e dois votos.

“Quero destacar a capacidade profissional de cada candidato e dizer que todos preencheram os requisitos exigidos para a postulação à vaga”, salientou o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos.

A lista também é composta pelos advogados Pompílio Normando Pinto Rosado e Walter Soares Barbosa Rocha. Os três nomes serão submetidos à Presidência da República que irá escolher o novo juiz substituto da classe jurista da Corte Eleitoral potiguar.

Wlademir Capistrano tem 18 de experiência na advocacia, sendo 15 deles dedicados à área eleitoral. Ao final da votação, ele disse estar satisfeito pelo fato de o Pleno do TJRN ter reconhecido reconhecido sua militância no segmento do direito eleitoral.

A eleição do terceiro nome para compor a lista foi transmitida ao vivo pelo Portal do Judiciário (www.tjrn.jus.br).

TJRN

Pleno define lista tríplice para juiz suplente do TRE/RN

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN realizou nesta quarta-feira (15) a eleição para escolha da lista tríplice, classe jurista, da vaga de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN). A ordem de classificação tem, respectivamente, os advogados Luís Gustavo Alves Smith, Pompílio Normando Pinto Rosado e Walter Soares Barbosa Rosa. A vaga é decorrente do término do primeiro biênio do advogado Luís Gustavo Smith.

Após a escolha, pelo Pleno do TJRN, a lista será enviada ao TRE/RN, que após tomar conhecimento do teor encaminha o documento para escolha da presidente da República, Dilma Rousseff.

Sessão

Ainda na sessão desta quarta-feira, os desembargadores e juízes convocados do Tribunal de Justiça do RN julgaram 14 processos, entre Mandados de Segurança, embargos de declaração, agravos regimentais e conflitos de competência. O presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, debateu com os demais magistrados a pauta administrativa do Poder Judiciário, no início da sessão. O Pleno se reunirá novamente na próxima quarta-feira (22).

TJRN

Lista Tríplice para juiz do TRE será escolhida em 2 de outubro

Definida na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quarta-feira (25), a data para a escolha da lista tríplice para a vaga de juiz na categoria jurista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Será na próxima reunião da Corte, quarta 2 de outubro. Cinco candidatos concorrem a três lugares na lista. Os desembargadores irão proferir votos abertos, fundamentados e nominais. A vaga em aberto é a do juiz Verlano de Queiroz Medeiros, que inscreveu-se para pleitear mais um mandato de dois anos na composição do TRE potiguar.

Os outros candidatos são Horário de Paiva Oliveira, Marcos Lanuce Lima Xavier, Luis Gustavo Alves Smith e Fábio Cunha Alves de Sena. A lista com o nome dos postulantes inscritos foi publicada no Diário da Justiça do RN (DJe) de 9 de setembro de 2013, conforme o art. 8º da Resolução nº 34, de 29 de julho de 2009.

O secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, lembra que até o dia 3, a lista com os três advogados escolhidos pela Corte deverá ser encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral, que deverá analisar a documentação e posteriormente, encaminhar a relação tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral. O nome do escolhido será definido pelo Poder Executivo da União.

TJRN

Reviravolta lista tríplice: Caso em que se baseou o relator do CNJ foi suspensa pelo STF

Surge mais uma reviravolta no caso do Quinto Constitucional.  Ao suspender a lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça, o Relator da decisão do Conselho Nacional de Justiça, Cons. Jefferson Kravchychym, citou um precedende do próprio CNJ, prolatado nos autos do Pedido de Providências n. 000.7009-91.2010.2.00.0000, instaurado contra o Tribunal de Justiça de Rondônia em caso assemelhado.

Baseado caso de Rondônia, o conselheiro anulou a eleição da tríplice no RN, afirmando que a votação deveria ser aberta e fundamentada. Mas ele esqueceu de tormar ciência do rumo que a história no TJRO tomou.

A  decisão proferida no citado Pedido de Providências n. 000.7009-91.2010.2.00.0000 (em Rondônia) foi SUSPENSA pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Mandado de Segurança n. 30.531, da Relatoria da Ministra Carmem Lúcia.

Resumo: O STF suspendeu a decisão no caso de Rondônia que serviu de exemplo para o daqui. E agora josé?

Abaixo, a íntegra da decisão da Ministra:

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Manuel Sabino disse:

    No MS 25747 SC, o PLENO do STF decidiu que TODAS as decisões administrativas dos Tribunais devem ser públicas e motivadas. O fundamento é o art. 93, X da CF. No caso citado, o Estado de SC queria validar o processo de remoção de magistrados, realizado sem motivação e sigilosamente, alegando que o regimento interno apenas obrigava a motivação das promoções. O Pleno decidiu, à unanimidade, que a regra constitucional citada é aplicável a toda e qualquer decisão administrativa.

  2. Paulo disse:

    O Supremo não afastou a necessidade de voto aberto: ponto central da discussão aqui do Estado. Concedeu a liminar por outro motivo. A suspensão se deu porque "nenhum dos indicados teria obtido maioria absoluta de votos para a composição da lista tríplice exigida pelo parágrafo único do art. 94 da Constituição da República." Não tem nada a ver com a discussão daqui.

  3. cesar rocha disse:

    nao se trata da mesma hipotese.
    a min carmem lucia evitou a devolucao da lista pelo tj. o que nao é o caso do rn.
    os assessores da presidencia estao lendo e intepretando errado. o que a min carmem lucia fez foi evitar a posse.
    cada vez mais a desmoralizacao aumenta.