Jornalismo

Demóstenes Torres usou cargo em favor de Carlinhos Cachoeira

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) utilizou o seu mandato para beneficiar os negócios do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, revelam gravações feitas pela Polícia Federal.

De acordo com as escutas, divulgadas nesta sexta-feira (30) pelo jornal “O Globo”, o senador acertou com o empresário ajuda em processo judicial e em projeto de legalização de jogos de azar em tramitação no Congresso. O empresário foi preso pela Polícia Federal no dia 29 de fevereiro, durante a Operação Monte Carlo.

Nas gravações divulgadas pelo jornal, Demóstenes também fala com Cachoeira de negócios com a Infraero na época que ele era relator da CPI do Apagão Aéreo.

Os grampos, segundo o jornal “O Globo”, foram gravados durante a Operação Vegas.

Em um diálogo gravado em 22 de abril de 2009, o empresário pede ao senador que faça um levantamento sobre o projeto de lei 7.228, que trata de jogos de azar.

“Anota uma lei aí. Você podia dar uma olhada. Ela tá na Câmara. 7.228 2002. PL (projeto de lei)”, diz Cachoeira.

O senador pede mais informações. “Vou levantar agora e depois te ligo aí.”

Ele também pede a Demóstenes que fale com o então presidente da Câmara dos Deputados e agora vice-presidente, Michel Temer. O senador diz que vai tentar fazer com que o plenário da Câmara vote a proposta, o que não aconteceu.

Em outra conversa, Demóstenes afirma que o texto do projeto, na verdade, prejudica Cachoeira.

“Regulamenta, não [as loterias estaduais]. Vou mandar o texto procê. O que tá aprovado lá é o seguinte: ‘transforma em crime qualquer jogo que não tenha autorização’. Então inclusive te pega, né? Então vou mandar o texto pra você. Se você quiser votar, tudo bem, eu vou atrás. Agora a única coisa que tem é criminalização, transforma de contravenção em crime, não regulariza nada”, afirma o senador.

Cachoeira discorda. “Não, regulariza, sim, uai. Tem a 4-A e a 4-B. Foi votada na Comissão de Constituição e Justiça.”

Avião

Reportagem de “O Globo”, publicada semana passada, com gravações da mesma operação já haviam mostrado que Demóstenes pediu dinheiro a Cachoeira para pagar despesas com táxi-aéreo, no valor de R$ 3.000.

Na conversa, ao dizer que iria pagar, o empresário aproveita para pedir ao senador que o ajude em um processo judicial.

“Deixa eu te falar. Aquele negócio [processo] tá concluso aí, aquele negócio do desembargador Alan, você lembra? A procuradora entregou aí para ele. Podia dar uma olhada com ele. Você podia dar um pulinho lá para mim?”

O senador pergunta sobre um detalhe e acedia o pedido. “Tá tranquilo. Eu faço.”

Outra conversa, gravada em 4 de abril de 2009, mostra também que os dois poderiam estar de olho em um milionário “negócio” em andamento da Infraero.

“O negócio da Infraero, conversei com a pessoa que teve lá. Disse o seguinte: o nosso amigo marcou um encontro com ele em uma padaria, não sei o quê. E levou o ex-presidente [José Carlos Pereira, da Infraero], cê entendeu? E que aí o trem lá não andou nada. Eles nem sabem o que tá acontecendo”, afirma Demóstenes.

Cachoeira pede que o senador faça o serviço. “Mas tem que ser você mesmo. Você que precisava ligar para ele.”

Sigilo

Ontem, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou a quebra de sigilo bancário de Demóstenes, por cerca dois anos, período em que ele foi flagrado em conversas telefônicas com o empresário.

Lewandowski é o relator do inquérito sobre Demóstenes apresentado na terça-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Outras gravações reveladas anteontem mostravam o nome do senador mencionado em conversas em que Cachoeira e integrantes de seu grupo discutiam cifras milionárias.

O ministro pediu ainda ao Senado a lista das emendas ao Orçamento apresentadas por Demóstenes –isso pode indicar que uma de suas linhas de investigação será analisar se o senador utilizou prerrogativas de seu cargo para favorecer Cachoeira.

Lewandowski negou, no entanto, pedido do procurador-geral para um depoimento de Demóstenes por entender que ainda não é a hora.

Investigações da PF também apontam que Cachoeira repassou informações sobre apurações contra o seu grupo a Demóstenes.

A Folha obteve 12 mil páginas do inquérito da PF que culminou na Operação Monte Carlo. Ela investigou Cachoeira e mais 80 pessoas, todos denunciados neste mês pelo Ministério de Público Federal sob acusação de explorar máquinas caça-níquel e corromper agentes públicos para manter o negócio.

No inquérito a que a Folha teve acesso, o nome de Demóstenes aparece, por exemplo, num relatório da PF sobre um diálogo gravado com autorização judicial no dia 13 de março do ano passado, às 15h37. Nele, conversam Carlinhos Cachoeira e o sargento aposentado da Aeronáutica Idalberto Matias, o Dadá –apontado pela Procuradoria como o principal araponga da quadrilha. Ambos estão presos.

De acordo com a PF, eles falavam sobre investigações sigilosas que o grupo sofria à época, quando a Monte Carlo já estava em andamento.

Outro diálogo revela que Demóstenes atuava para ajudar Cachoeira na escolha de integrantes para o governo de Goiás, comandado pelo tucano Marconi Perillo. Em uma conversa no dia 5 de janeiro do ano passado, o empresário menciona duas vezes o nome do senador a um integrante de seu grupo, de acordo com a PF.

Outro lado

Questionado sobre as gravações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo, o advogado de Demóstenes Torres, Antonio Carlos de Almeida Castro, afirmou que elas não têm valor jurídico e são totalmente nulas.

Isso porque o senador só poderia ser investigado com autorização do STF. O advogado afirmou não ter tido acesso à íntegra de todos os diálogos interceptados pela PF, mas critica a atuação da polícia.

“Como vou fazer interpretação de uma suposta interpretação do que a polícia ouviu?”, questionou.

Segundo a defesa, caberia ao juiz de primeira instância remeter o caso de Demóstenes ao Supremo logo nos primeiros dias de escutas.

* Com informações da Folha

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Saúde

Brasil bate recorde histórico de casos de dengue com 1,8 milhão em menos de três meses

Imagem: NIAID

O Brasil registrou 1.889.206 casos prováveis de dengue somente nas primeiras onze semanas de 2024, de acordo com dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira (18). É o maior número de casos registrados em um ano desde 2000, quando o número começou a ser contado.

São 561 óbitos pela doença, com outras 1.020 mortes sendo investigadas para saber se há ou não relação com a dengue.

Para cada 100 mil habitantes, o número do coeficiente de incidência de arboviroses está em 930,4. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera epidemia quando esse parâmetro é superior a 300.

No país, desde o começo do ano, Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal já decretaram emergência pela dengue.

Entre homens e mulheres, a porcentagem de pessoas possivelmente infectadas corresponde a 44,5% e 55,5%, respectivamente. Ainda, a faixa etária com mais registros de casos prováveis do vírus é a de 20 a 29 anos.

Em números absolutos, Minas Gerais segue como o estado com o maior número de casos, com 627.307 diagnósticos prováveis. Na sequência, estão São Paulo (361.209), Paraná (179.174), Distrito Federal (157.250), Rio de Janeiro (140.593), Goiás (103.057) e Espírito Santo (70.129).

O número de infecções por dengue neste ano já ultrapassou o total de casos de 2023, que registrou 1.658.816. Vale destacar que o recorde anterior de casos prováveis do vírus, em relação ao número de infectados atual, ocorreu em 2015, com 1.688.688, conforme a série histórica do Ministério da Saúde.

CNN Brasil

 

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Turismo

VÍDEO: Natal apresenta projeto de revitalização da orla urbana ao segmento turístico

O projeto de revitalização da orla urbana de Natal, que inclui melhorias nas praias dos Artistas, do Meio e do Forte, foi apresentado na sexta-feira (15), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, a diversas entidades que compõem o trade turístico do município.

De acordo com a Prefeitura de Natal, o projeto prevê intervenções a partir da avenida Nilo Peçanha, passando pela avenida Getúlio Vargas e culminando na avenida Café Filho, onde serão feitas as obras de revitalização e requalificação da orla urbana da zona Leste.

Pelo projeto exposto, de acordo com a Prefeitura de Natal, a nova orla urbana manterá o atual sentido em relação ao fluxo de veículos. Os atuais quiosques cederão lugar a novos quiosques padronizados em uma área com todas as condições de funcionamento, inclusive com novos banheiros. Guarda-sóis fixos padronizados também serão instalados ao longo da Café Filho, que ainda terá lixeiras subterrâneas, uma inovação em Natal.

De acordo com a Prefeitura de Natal, haverá, ainda, um skate parque para competições nacionais e internacionais, passarelas acessíveis, estacionamento para buggys, a construção do Largo do Sol Nascente para eventos, campo de futebol, quadra de areia e uma quadra poliesportiva, além de um projeto paisagístico e nova iluminação pública.

A nova orla de Natal terá também um Centro de Apoio ao Turista e uma base da Guarda Municipal. Nas imediações do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), será instalada uma rotatória para ordenar o tráfego, pensando no embarque e desembarque no Huol, afora um novo estacionamento.

De acordo com a Prefeitura de Natal, o projeto total da obra está orçado em R$ 39 milhões. Na próxima segunda-feira (18), o prefeito Álvaro Dias dará a ordem de serviço para o início das obras que não demorarão mais do que 15 dias para serem iniciadas.

98 FM Natal

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Geral

Entidades cobram cumprimento da decisão judicial para desocupação de prédio em Petrópolis

Foto: José Aldenir/Agora RN

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) se soma às entidades produtivas do Rio Grande do Norte em defesa do cumprimento da decisão judicial sobre a desocupação do terreno invadido pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), na Avenida Deodoro da Fonseca, no bairro Petrópolis. A decisão judicial de desocupação do prédio foi proferida pela justiça no dia 5 de fevereiro, com 15 dias de prazo para acontecer de forma voluntária. O período ultrapassou dos 30 dias e até o momento decisão não foi executada.

O terreno na Zona Leste foi tomado por integrantes do MLB/RN, na madrugada do dia 29 de janeiro. Segundo o movimento, a ação é um protesto contra a demora do Governo do Estado em entregar as casas prometidas do programa Pró-Moradia, que, conforme acordo, deveriam ter sido construídas em 2021.

“O descumprimento da decisão judicial é uma desobediência civil, gera insegurança jurídica e repercute negativamente tanto para a sociedade quanto para o ambiente de negócios e investimentos. O Judiciário exerceu seu papel, agora se faz necessário e urgente o cumprimento da lei”, informou a CDL Natal em nota.

Na decisão, para o juíz ficou provado pela Poti Incorporações, proprietária do imóvel, os requisitos legais para a concessão de liminar. A empresa demonstrou a posse através da certidão de registro imobiliário expedida pela 1ª. CRI (3º Ofício) de Natal, que comprova a propriedade e justo título, além da certidão de regularidade fiscal referente ao IPTU do imóvel.

“O Governo do Rio grande do Norte e a Prefeitura de Natal são partes neste litígio e precisam se posicionar.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal reforça que, para a promoção do bem comum social, esta demanda seja resolvida com celeridade”, reforça a CDL.

Em janeiro, em entrevista à Rádio Jovem Pan News, do Sistema Tribuna, a secretária Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Shirley Cavalcanti, reforçou que a Prefeitura chegou a propor a concessão de aluguel social aos membros do MLB antes da invasão, ainda no ano passado, mas a proposta foi recusada por lideranças do grupo.

Tribuna do Norte

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Política

Lula veta ministros de anunciarem novos programas até “limparem” agenda

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Durante a primeira reunião ministerial do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu ordem para que nenhum novo programa seja anunciado pelo governo até que os ministros “limpem” de suas agendas ações pendentes.

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Política

Deputado federal do PT Lindbergh Farias comemora Dino ter sido sorteado como relator de recurso de Bolsonaro no STF: “Sem anistia!”

Imagem: reprodução/X

O deputado federal Lindbergh Farias (PT) comemorou o fato do ministro Flávio Dino ter sido sorteado como relator do recurso de Jair Bolsonaro no STF contra uma multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou a pagar R$ 70 mil por impulsionamento irregular na Internet.

“Adivinha quem pegou o recurso de Bolsonaro no STF? FLÁVIO DINO! Não tem pra onde Bolsonaro correr! SEM ANISTIA!”, escreveu o parlamentar petista no X, antigo Twitter.

Opinião dos leitores

  1. Delação da Odebrecht: Lindbergh é suspeito de receber R$ 4,5 milhões de caixa 2. Preciso comentar?

  2. Tem nada não é só mandar a conta do pix que pagamos !!! Com a popularidade de Bolsonaro se alguns doar 10 centavos vai sobrar ☺️🇧🇷

  3. Deputado fim de carreira, comemorando quem foi sortiado para jugar Recurso de Bolsonaro. Cuidem vcs só tem lula na ponta, depois dele ja era a Esquerda Brasileira.

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Geral

MP junto ao TCU pede que tribunal apure interferência do governo Lula na Petrobras em decisão sobre dividendos

Foto: Ricardo Stukert

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma representação para que o órgão apure uma possível interferência indevida do governo Lula na Petrobras. No pedido, apresentado nesta segunda-feira, o MP indicou que decisões tomadas pela empresa podem ter sido afetadas por interesses da administração federal, como a opção por não pagar dividendos extraordinários aos acionistas.

“A decisão por não repassar dividendos aos acionistas, contrária às avaliações realizadas pela própria empresa e seu Conselho de Administração, aparentemente não observou as bases econômicas necessárias e visou atender opções do governo federal”, afirmou o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.

De acordo com o subprocurador, embora seja acionista majoritária, a União não pode interferir de modo excessivo nas decisões corporativas da Petrobras. Furtado destacou a vigência da Lei das Estatais, aprovada durante o governo Michel Temer com o objetivo de minimizar a interferência do governo efderal nas tomadas de decisão das empresas de economia mista.

“Considerando as competências constitucionais e legais atribuídas a este Tribunal, vejo que se mostra necessária a realização de fiscalização para que sejam apurados os indícios de descumprimento normativo aqui trazidos. Sabendo-se que a Petrobras pode ter tido prejuízos com as ingerências indevidas relatadas, cabe a este Tribunal exercer seu poder-dever de zelar pelo montante dos recursos da União envolvido”, afirmou.

Após a divulgação do seu balanço referente a 2023, a Petrobras comunicou a decisão de não realizar o pagamento de dividendos extraordinários. A decisão levou a uma quedade 10% no dia seguinte à publicação do documento, levando a uma considerável diminuição do valor de mercado da empresa.

No pedido feito ao TCU, o subprocurador-geral do MPTCU pediu que o Tribunal apure o descumprimento da Lie das Estatais e, em se confirmando os indícios de interferência, instaure uma tomada de contas especial para responsabilizar os eventuais envolvidos.

O Globo

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Golpe

Criminoso usa nome e foto do advogado Sebastião Leite para aplicar golpes pelo WhatsApp; Duas pessoas já foram vítimas

Criminoso vem usando foto e o nome do advogado Sebastião Leite para aplicar golpes pelo WhatsApp.

O golpista tem usado o número (84) 98634-7274 e solicitado valores em dinheiro para os contatos do advogado. Duas pessoas já foram vítimas.

Sebastião Leite pede que desconsiderem qualquer mensagem pedindo o que quer que seja.

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Judiciário

Flávio Dino será o relator no STF de recurso de Bolsonaro contra multa imposta pelo TSE

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O ministro Flávio Dino vai relatar, no Supremo Tribunal Federal (STF), um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação Pelo Bem do Brasil contra uma condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impôs multa de R$ 70 mil a ambos.

A ação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas ao então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a campanha de 2022. Pela norma do TSE, o impulsionamento só é permitido para promoção própria, e o uso para ataque a adversários é proibido.

Flávio Dino fez parte do governo Lula durante o primeiro ano de gestão, quando chefiou o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele deixou o posto em janeiro deste ano e, em fevereiro, assumiu a vaga no STF.

Recurso de Bolsonaro

Ao condenar Bolsonaro e a coligação pela qual ele concorreu em 2022, o TSE entendeu que, além de impulsionar publicação com conteúdo proibido pela regra, o grupo também não identificou de forma clara os responsáveis pelas postagens, o que é obrigatório.

A multa foi fixada em R$ 70 mil porque corresponde ao dobro do valor gasto para o impulsionamento do conteúdo, que foi de R$ 35 mil.

A defesa de Bolsonaro e da coligação recorreu da decisão ao TSE, mas o pedido foi negado. Por isso, apresentou um novo recurso, que será analisado pelo STF.

Segundo os advogados, a multa fixada pela Corte Eleitoral é desproporcional ao dano causado e, por isso, defendem que o valor seja revisto.

g1

Opinião dos leitores

  1. Será que um dos principais requisitos da Magistratura, a imparcialidade, será observada???
    Alguém tem dúvida que ele, se receber o processo, irá negar provimento ao recurso???

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Política

Lewandowski trata de buscas por fugitivos de Mossoró em reunião ministerial com Lula

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Um dos únicos ministros a falar na reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o primeiro escalão do governo nesta segunda-feira, 18, o chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, dedicou seu pronunciamento às buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró.

As buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, completaram um mês na semana passada. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça foram os primeiros a escaparem de uma cadeia federal, sistema que existe desde 2006. Cerca de 500 agentes tentam recapturar os fugitivos, ligados ao Comando Vermelho (CV), mas fracassaram até agora diante das táticas usadas pelos detentos e pela geografia da caatinga potiguar.

Internamente, a percepção é de que o maior dano à imagem do governo não foi a fuga em si, mas a demora na recaptura incomoda. O caso expôs ainda problemas da unidade federal, que tinha câmeras desativadas e iluminação precária. Os homens escaparam pela estrutura da luminária, que foi quebrada, e cortaram grades externas com alicates.

A fuga no Rio Grande do Norte aconteceu poucos dias depois de Lewandowski assumir a Justiça após a saída de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Há policiais de diversos Estados, além de forças federais, procurando os fugitivos, mas nenhum deles foi recapturado até o momento. O caso se tornou um flanco para o governo na área de segurança pública.

Com informações do Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Governo de canalhas , a imundice a fedentina e o chiqueiro de porcos, nada dar certo nesse desgoverno do ex presidiário

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Economia

Pesquisa revela que maioria dos trabalhadores deseja liberdade para usar recursos do FGTS

Foto: Guilherme Dionízio/Estadão Conteúdo

Uma pesquisa conduzida pela ABBC (Associação Brasileira de Bancos) e pela Zetta, associação de empresas de tecnologia financeira, revelou que a maioria esmagadora dos trabalhadores elegíveis ao saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deseja ter a liberdade de escolher quando utilizar os recursos do fundo.

A modalidade tem se mostrado relevante à população. Os dados, obtidos a partir de entrevistas com mais de 6,5 mil pessoas durante a primeira quinzena de março, indicam que 70% dos entrevistados ficariam insatisfeitos com o fim desse tipo de antecipação.

Os resultados também mostram que mais de 80% dos entrevistados querem ter a liberdade de usar o dinheiro do FGTS da maneira que considerarem mais conveniente.

Além disso, 90% deles consideram importante ou muito importante a possibilidade de acessar crédito emergencial por meio da antecipação do saque-aniversário do FGTS, sem comprometer sua renda mensal.

Recentemente, o FGTS corre o risco de ser extinto. Em fevereiro, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que iria enviar ao Congresso Nacional uma proposta para acabar com a modalidade.

Opinião dos leitores

  1. O governo deveria baixar uma norma pro fgts ser pago diretamente ao empregado.
    Já imaginou?
    Um aumento salarial geral na iniciativa privada, sem um centavo de custo a mais para as empresas… o impacto que isso geraria na economia!

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