Cidades do Nordeste do país tiveram reconhecidos entre janeiro e abril deste ano quase três vezes mais decretos de situação de emergência em comparação com o mesmo período do ano anterior: são 417 em vez de 112, um aumento de 272%. O maior número dos últimos 5 anos. Esse total ultrapassa, também, os decretos na região em todo o ano de 2011, quando houve 297. Os dados levam em conta apenas os decretos aceitos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) e publicados no “Diário Oficial da União”.
Os decretos, que em sua maioria tratam de enchentes e estiagem, precisam ser reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil para que sejam contabilizados no balanço nacional e haja liberação de verba de auxílio federal. O prazo para decretar a emergência é de dez dias a partir de seu início, mas o pedido precisa ser analisado pela secretaria antes do reconhecimento e publicado no Diário Oficial, o que pode demorar meses.
Em 2012, a secretaria contabiliza 381 cidades em um total de 417 decretos reconhecidos por emergências como enxurradas, enchentes e, principalmente, estiagem, entre os meses de janeiro e abril em todo o Nordeste. Nos quatro primeiros meses de 2011, a Sedec reconheceu emergência em 110 cidades, 3,46 vezes menos do que no mesmo período deste ano.
O número de 2012, no entanto, já é bem maior. Enquanto as estatísticas nacionais apontam 169 decretos reconhecidos e publicados no Diário Oficial na Bahia para 167 municípios, o governo estadual já contabiliza 228 cidades em emergência, na que é considerada a pior seca dos últimos 47 anos. Rio Grande do Norte tem 139 decretos reconhecidos neste ano pelo Diário Oficial da União, todos em abril.
Nesta sexta (4), Pernambuco teve 49 municípios em emergência reconhecidos de uma só vez no Diário Oficial — a Sedec oficializa 6 decretos. Apenas com esses novos registros da BA e de PE, o total já ultrapassa o de todo o ano de 2011 (297).
Municípios e estados podem apresentar decretos de emergência ou calamidade pública sempre que sua capacidade for afetada por desastres relacionados a chuvas, estiagem ou algum outro tipo de fenômeno natural.
Os decretos de situação de emergência são apresentados quando há comprometimento parcial do local afetado e os de calamidade, quando há substancial perda do poder do estado de responder ao desastre. Com o reconhecimento, as cidades podem receber verba para determinadas ações emergenciais e gastar o dinheiro sem necessidade de licitações ou planos de trabalho.
Ano anterior
Em comparação com 2011, os números mostram que a seca tem afetado o Nordeste (especialmente a Bahia e o Piauí) com muito mais intensidade.
A Sedec reconheceu emergência em 110 cidades de janeiro a abril do ano passado. Foram 245 cidades com reconhecimento de emergência durante todo o ano. Contando apenas a estiagem, a Bahia foi o estado mais atingido, com um total de 43 decretos reconhecidos (bem menos do que neste ano).
Em 2012, além da Bahia, já com 169 decretos, o Piauí aparece com 78 reconhecimentos por emergência.
Previsão pessimista
Segundo nota técnica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), duas cidades da Bahia não registraram uma gota de chuva no mês de março: Irecê e Paulo Afonso. Em Petrolina (PE), houve apenas um dia de chuva. “Esse período de seca vai se estender pelo menos até outubro, com pouca ou nenhuma chuva”, afirma Mozar de Araújo Salvador, meteorologista do instituto.
Segundo ele, a explicação é uma “disputa” entre os oceanos Atlântico e Pacífico. De um lado, há o fenômeno La Niña, “um resfriamento das águas do Oceano Pacífico tropical, que causa chuva na região tropical”.
Do outro, um sistema que causa chuva perto da região do Equador chamado de zona de convergência intertropical, afetada pelo Oceano Atlântico e que costuma favorecer a precipitação no Nordeste.
De acordo com o meteorologista, o sistema ficou muito acima do Equador, causando, assim, mais chuvas no Norte do Brasil e “desfavorecendo a formação de nuvens no Nordeste”. “Nessa disputa de forças entre os oceanos, o Atlântico dominou a situação porque influencia diretamente no Nordeste brasileiro”, diz o meteorologista. “A situação vai ser grave porque a região vai entrar no período chuvoso já com déficit de chuva”, complementa.
Calamidades de 2010
Pernambuco e Alagoas contribuíram para tornar 2010 um dos piores dos últimos anos em desastres naturais no Nordeste.
Apenas nos dois estados, mais de 155 mil pessoas tiveram de deixar suas casas e 57 mortes foram contabilizadas pelas enchentes.
Na região, um total de 972 cidades decretaram algum tipo de emergência.
No primeiro trimestre de 2010, foram 221 decretos – número que ainda fica abaixo do registrado neste ano.
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