Em discurso, Felipe Maia destaca falta de água no Seridó

Discurso Felipe Maia Rafael Carvalho 02Currais Novos e Acari, municípios do Seridó potiguar, tiveram o abastecimento de água suspenso pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), neta terça-feira (1). O açude Gargalheiras, que abastece as duas cidades, registrou o volume de 0,2% de sua capacidade total e impossibilita a captação de água. Para cobrar providências dos governos federal, estadual e municipal, o deputado Felipe Maia (DEM) ocupou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (02).

O coordenador da bancada federal registrou que as obras prioritárias para o Nordeste atualmente são referentes ao fornecimento de água para a região. Uma das medidas apontadas para garantir o abastecimento das cidades é a Adutora de Engate Rápido, que deverá captar água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Jucurutu, indo até a Estação de Tratamento de Água do Dourado, em Currais Novos. A obra, orçada em R$ 36 milhões, teve apenas 10% dos recursos liberados desde abril deste ano, cerca de R$ 3,8 milhões.

“Sabemos que existe uma crise econômica no país, mas como ficarão as famílias do Seridó e de outras regiões do Brasil sem o abastecimento de água? Água significa dignidade. Que sejam paralisados ou que cortem recursos de outros empreendimentos, mas não de obras que significam vida, como é o caso do abastecimento de água para a população do RN”, destacou.

Nove cidades do RN sofrem com falta de água nas torneiras; R$ 14 milhões do Governo Federal surgem como alento

A estiagem que atinge o Rio Grande do Norte, desde o ano passado, ainda causa transtornos e sofrimento no interior do Estado. O alerta em matéria publicada pela Tribuna do Norte, nesta quarta-feira (11), aponta que nove cidades estão em colapso, e o abastecimento de água tem sido feito através de carros-pipa ou poços.

As cidades mais atingidas pela estiagem, que não possuem água nas torneiras são Ipueira, Carnaúba dos Dantas, São José do Seridó, Água Nova, João Dias, Pilões, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste e Equador. Em reservatórios importantes e de grande porte como o açude Itans, em Caicó, e o açude em Pau dos Ferros estão com o volume de água muito baixo.

Para tentar evitar mais danos e um quadro ainda mais grave, o Governo Federal anunciou o investimento de R$ 14 milhões destinados a 36 municípios potiguares.

Os municípios beneficiados são Acari, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio dos Ventos, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Japi, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Macau, Ouro Branco, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Santa Cruz, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José do Campestre, São Tomé, São Vicente, Senador Eloy de Souza, Sítio Novo e Tangará.

Felipe Maia lembra que recursos para combate à estiagem ainda não chegaram

Cerca de 19 milhões de pessoas estão sendo afetadas com a estiagem do Nordeste e os recursos anunciados pelo governo federal ainda não foram aplicados na sua totalidade, segundo o deputado Felipe Maia (DEM-RN).

“Quem assiste aos noticiários da televisão, ou lê as reportagens dos jornais e revistas, deve imaginar que a região está sendo irrigada por bilhões e bilhões de reais. No entanto, tais recursos tão enfaticamente anunciados ainda não chegaram ao seu destino”, afirmou.

Ao citar a Medida Provisória 566/12, que prevê R$ 706,4 milhões para socorrer a região, o deputado destacou que até agora nada foi pago efetivamente. “O que a sociedade quer saber é onde este volume de recursos está sendo aplicado, pois as obras estão paradas”, disse.

O parlamentar relatou que em março fez visita ao município de Mauriti, no sertão do Ceará, para conferir a realização das obras de transposição do rio São Francisco. Segundo ele, não existe nada no local em que deveria haver 44 quilômetros de canal sendo concluídos. “Deparamo-nos com o descaso e o abandono do governo. Em meio a tantos números fantásticos divulgados, nos deparamos com uma realidade muito diferente da noticiada”, criticou.

Fonte: Jornal da Câmara

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rnatal disse:

    Esperamos que não sejam desviados antes de chegar. Ai sim será pior. A questão é que verba para festas chega fácil, para uma necesidade destas fica demorando. O Brasil emprestou Bilhões ao FMI para socorrer países da Europa e demora nos recursos para resolver os problemas internos.  Quem explica!!!!!!!!
    R.

Verba para combate a seca está parada porque prefeituras ainda não entregaram documentações

A maioria dos municípios do Rio Grande do Norte – dentre os 139 considerados em situação de emergência – ainda não está apta a receber auxílio financeiro do Governo Federal para combater os efeitos da seca. A questão foi colocada durante a reunião do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca, realizada na noite desta segunda-feira (11), na Governadoria.

O problema está sendo ocasionado pela demora das Prefeituras em atender as solicitações da Defesa Civil Estadual quanto à entrega da documentação necessária para a criação de uma conta no Banco do Brasil, em nome do município, para que seja entregue o Cartão Bolsa Estiagem. Apenas 66 dos 139 municípios em situação de emergência deram entrada na documentação. Já em relação ao Seguro Garantia Safra, apenas duas cidades – Itajá e Tabuleiro Grande – estão com toda a documentação pronta e aptas a receberem os recursos que serão repassados pelo Governo do Estado.

Diante disso, a governadora Rosalba Ciarlini solicitou que nesta semana cada Prefeitura seja contatada e, caso necessário, seja prestado auxílio para que o laudo de perdas exigido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) seja preenchido e encaminhado ao Governo Federal. Segundo a Governadora, os recursos para pagamento do Seguro Garantia Safra – cerca de R$ 1,2 milhão – já estão disponíveis e vão beneficiar 37.108 famílias do RN com um auxílio de R$ 680, para cada uma, dividido em cinco parcelas de R$ 136,00.

Além dessas questões, foi discutida a liberação de R$ 10 milhões pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, para serem aplicados em ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais relacionados à problemática da seca no RN. Para que esse recurso financeiro seja repassado ao Governo do Estado é preciso que haja um representante legal designado especificamente para administrá-lo. De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, a governadora Rosalba Ciarlini já assinou o Decreto que cria essa função – que integrará o quadro da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), da qual a Defesa Civil Estadual faz parte – e, em breve, uma pessoa será nomeada por meio de Portaria da Sejuc para assumir o cargo.

A reunião do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca teve também a presença dos secretários de Estado Gilberto Jales (Semarh), Luiz Eduardo Carneiro (Sethas), Rodrigo Fernandes (Seara); o diretor presidente da Caern, Yuri Tasso; o coordenador da Defesa Civil Estadual, Cel. Josenildo Acioli; o comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Elizeo Dantas; além de representantes da Emater, Idema, Conab, Banco do Nordeste, entre outros.

Nélter Queiroz critica atuação do Ibama

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) soltou o verbo pra cima do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) durante a sessão plenária dessa terça feira (5) da Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, o Ibama está descumprindo a Lei Complementar 140, atrapalhando as ações do Governo do Estado e desempregando pessoas, ao fechar fechando cerâmicas e balneários.

“A maior seca do Estado é o terror do Ibama que não está respeitando a lei e causando prejuízos aos municípios do Estado. Está fechando empreendimentos de forma arbitrária, gerando desemprego de muitas famílias”, afirmou.

O deputado disse ainda que no final de semana o Instituto fechou  o balneário Portal do Vale, que funciona em Jucurutu,  que está com processo em tramitação para conseguir o licenciamento  junto ao órgão de fiscalização ambiental. Ele propôs uma audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa para discutir essas questões de licenciamento e fechamento das empresas.

“Essa foi mais uma atitude sem base legal, pois a Lei é clara e diz que quando a empresa está funcionando e com processo de aquisição do licenciamento não pode ser multada nem fechada. O Ibama está com questões políticas para atrapalhar o governo de Rosalba”, afirmou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Particular disse:

    Não sabia nada sobre o Sr. Nelter Queiroz. Mas  impulsionada em mandar uma mensagem para este cidadão, procurei no Google o e-mail dele; e o endereço deste blog apareceu no Google com o nome dele.  
    Aproveito a oportunidade para te dizer que nunca tinha ouvido ele falar, muito menos o tenha  visto, entretanto hoje, 14/06/12 de manha liguei o rádio local e estava tento uma conversa entre duas pessoas e as vezes um jornalista falava. Só não mudei de estação porque este Sr. estava tão exaltado, suas palavras chispavam ódio, ele foi agressivo com outro interlocutor, mal educado, etc. Qual meu espanto quando falaram Deputado. Ai eu fiquei chocada em saber que um homem político seja tão grosseiro com um cidadão. E como mudei recentemente para esta cidade, uma coisa posso afirmar que já escolhi o primeiro politico que NUNCA votaria nele. O assunto me despertou curiosidade, fui ler na internet o assunto. Ai que piorou, pois minha conclusão é que ele está se esforçando para apoiar o descumprimento da lei vigente sobre a Via Costeira. Esta defendendo interesses econômicos (não sei de quem). Ele demonstra não gosta de Natal, talvez ele seja do interior e não ligue para Natal, o turismo, o meio ambiente, o direito das pessoas poderem ter a paisagem como bem comum. Um dia virão outros para substituir pessoas com este senhor. Sou favorável ao Governo, estadual e municipal cumprirem a lei e proteger a Via Costeira: não deixar que seja construído mais hoteis . E os que existem deveriam ser demolido os andares que estão acima da linha da calçada. 

  2. Simone disse:

    Bravo, Nelter!!!!!!!!!!! Chamo ainda a atenção para a Resolução 237 do CONAMA e seu art. 14. Neste sentido, o órgão ambiental não cumpre seus prazos para se manifestar quanto a expedição ou não de uma licença ambiental dentro do prazo de 6 meses a um ano (se depende deEIA/RIMA) e o particular que gera emprego e renda neste Estado é quem paga e sofre o constrangimento. EMPRESÁRIO È CIDADÂO e como tal, merece respeito!!!!!!!!!!!

Senador José Agripino afirma que problema da seca é “exemplo da ineficiência do Governo Federal”

O senador José Agripino afirmou que o problema da seca no Nordeste é o exemplo da “ineficiência do Governo Federal”. O parlamentar potiguar participou do seminário “Desastres Naturais – Ações Emergenciais”, promovido pelo Tribunal de Contas da União.

“Em 1983 quando era governador, enfrentei uma das piores secas do Rio Grande do Norte. Com recursos estatuais, consegui amenizar parte do sofrimento da população da zona rural. Mas se naquela época o governo federal já tivesse estabelecido um plano de ações baseado em estudos técnicos, hoje esse problema crônico, já poderia ser controlado com maior facilidade”, lembrou Agripino citando ainda a enchente enfrentada por ele, como chefe do executivo potiguar, em 1985.

Além de debater as dificuldades causadas pelos desastres naturais, autoridades públicas, técnicos, especialistas e acadêmicos discutem até amanhã alternativas de ações emergenciais para serem adotadas pelo governo federal nesses casos. As proposições serão reunidas em um documento.

Fonte: Panorama Político

Vivaldo pede urgência no combate aos efeitos da seca no Seridó

Pressa nas providências para solucionar os problemas da seca no Seridó. É isso o que pretende o deputado Vivaldo Costa que solicitou hoje do governo do Estado o início da construção das adutoras do distrito de Lajinhas e das comunidades Palma e Barra da Espingarda, todos no município de Caicó.

“Não adianta mais abastecer essas comunidades com água de rio. É preciso celeridade nas providências para o início das obras. O agropecuarista precisa de pressa para resolver essa questão da falta de água. E esse momento é propício”, afirmou.

De acordo com Vivaldo, já faz 10 anos que os moradores dessas áreas esperam a construção das adutoras, trazendo água das barragens Armando Ribeiro Gonçalves, Carnaúba e Passagem das Traíras.

O deputado solicitou ainda um reforço na estrutura hídrica de Caicó, que segundo ele é boa, mas precisa de equipamentos para os poços tubulares e recuperação dos açudes que arrobaram no inverno do ano passado.

“Tudo isso precisa pressa, porque a seca está destruindo a agropecuária da região, concluiu.

Fernando Mineiro cobra ações para minimizar efeitos da seca

A seca no Rio Grande do Norte, que já deixa 139 municípios em estado de calamidade pública, foi o tema abordado pelo deputado Fernando Mineiro, durante a sessão de hoje (08).

Para ele, a administração estadual tem reproduzido políticas nacionais, mas não tem ações concretas para minimizar os efeitos da seca. Mais uma vez o parlamentar sugeriu que o Governo do Estado utilize os recursos da arrecadação para tomar medidas urgentes, no intuito de reduzir os problemas dos produtores e moradores do interior do RN. “É preciso unir esforços dos Governos federal, estadual, municipal”, disse Mineiro.

O parlamentar ainda falou sobre o papel da sociedade e dos órgãos de controle na fiscalização das ações municipais.

“Foi publicado o estado de calamidade pública em 139 cidades. No entanto, além da seca, a calamidade está na falta de seriedade de alguns gestores. Na lista desses municípios, existem alguns que estão gastando milhões com a contratação de bandas para festas. Um exemplo é Guamaré, cidade que tem a maior arrecadação per capita do RN e que está na lista. Precisamos de um mecanismo para acompanhar isso, junto ao Ministério Público e demais órgãos de controle. Para que os municípios não usem a decretação de calamidade pública para se livrar das licitações”, declarou.

Governo anuncia ações contra a estiagem

A governadora Rosalba Ciarlini realizou nesta segunda-feira (7) a primeira reunião com o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, criado a partir de Decreto publicado no sábado (5) no Diário Oficial do Estado, reunindo representantes de diversos órgãos a nível municipal, estadual, federal e entidades ligadas à agricultura. A pauta foi a discussão sobre ações que devem ser implementadas de maneira emergencial para combater a seca nos 139 municípios em situação de emergência no RN.

Durante a conversa, a Governadora destacou o excelente trabalho que vem sendo realizado para o reconhecimento dos municípios atingidos pela estiagem, fazendo com que o Rio Grande do Norte fosse o primeiro estado do Nordeste a ter cidades reconhecidas pelo Ministério da Integração Nacional como de situação de emergência. Além disso, pediu aos secretários ligados as ações do campo, o desenvolvimento de projetos para a criação de emprego e renda nessas localidades de difícil situação. “Vamos colocar no mapa do Rio Grande do Norte todas as ações que estão sendo realizadas, quero acompanhar de perto, debatendo, discutindo e apontado soluções para amenizar os efeitos a seca”, disse a Governadora.

Na ocasião, o Major Farias, da Defesa Civil Nacional, fez uma explanação das ações que estão sendo realizadas pelo Governo Federal no Rio Grande do Norte, onde ficará, inicialmente, por seis meses. “Vamos visitar todos os municípios que estão passando por dificuldades com o reconhecimento de emergência com relação à seca. Será um trabalho sistemático com apresentação de relatórios e acompanhamento de cada situação”, disse o Major.

A Governadora lembrou que, na manhã desta segunda-feira, foram anunciadas a implantação de medidas importantes para auxiliar os produtores do estado, como o aumento do valor pago pelo litro do leite do Programa do Leite, de R$ 0,80 para R$ 0,83, e a suspensão, por Decreto, do PROADI – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial para empresas importadoras de carne bovina pelo prazo de 03 (três) meses, tempo estimado para a situação de descarte compulsório dos animais bovinos, tenha se encerrado.

Ações

Com previsões pessimistas para os próximos meses em relação ao clima, já que 2012 deve registrar uma das piores secas dos últimos cinquenta anos, as articulações do Governo do RN e órgãos do Governo Federal estão gerando ações positivas para o estado. Entre os temas discutidos durante a reunião do Comitê Estadual de Combate à Seca está o Seguro Garantia Safra, que vai beneficiar 37.138 famílias no Estado e será pago em cinco parcelas de R$ 136,00, no total de R$ 680, já começando no mês de junho. A contrapartida do estado é de R$ 1,2 milhão.

“São recursos que vão ajudar diretamente as famílias atingidas pela estiagem, mais de 37 mil. Queremos ajudar ao máximo para minimizar os transtornos causados pela seca”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Betinho Rosado.

As famílias que não estão inscritas no Seguro Safra também farão parte de outro programa, chamado “Bolsa Estiagem”, com investimentos de R$ 200 milhões, onde serão pagos – a cada um R$ 400,00 divididos em cinco parcelas de R$ 80,00.

Outra ação que já está sendo implementada, e foi anunciada pela Governadora, é a construção de 18 mil cisternas, onde 2.800 já se iniciaram, além de convênios com a Fundação Banco do Brasil, Funasa, Incra e Ministérios do Governo Federal para a construção de outras cisternas a serem distribuídas em todo o estado. Além disso, há a construção da Adutora do Alto Oeste, com previsão para término entre oito e doze meses, que vai beneficiar diretamente os municípios dessa região; a construção de barragens submersas e pequenas adutoras no Seridó, que vai beneficiar as comunidades de Lajinha, Palmas e Barra da Espingarda; e adutora Santa Cruz – Mossoró, que já está dentro do planejamento das ações do Estado onde a Caern já recebe o material para a obra.

Bombeiros iniciam vistoria técnica no interior do estado nesta terça-feira (8)

A Defesa Civil Estadual dará inicio nesta terça feira, dia 8, a uma série de visitas técnicas, aos municípios do interior do Rio Grande do Norte, acometidos pelo desastre da estiagem/seca. O objetivo dessa visita é verificar, por amostragem, a situação nos municípios, bem como apoiar no que for necessário, inclusive nas orientações quanto aos procedimentos da situação de emergência.

Desta vez, os técnicos da Defesa Civil do RN seguem acompanhados dos membros do GADE (Grupo de Apoio a Desastres), composto pelo Major Michelsen de Faria e José Araújo, da Secretaria Nacional de Defesa Civil. No final da viagem, um relatório será enviado a presidente Dilma Rousseff.

Cronograma de Viagem:

Terça-feira 08/05/12 – Mossoró (hora prevista de chegada 10:00 horas)

Quarta-feira 09/05/12 – Apodi (hora prevista de chegada 09:30 horas)

Quinta-feira 10/05/12 – Pau dos Ferros (hora prevista de chegada 10:30 horas) e

Sexta-feira 11/05/12 – Luís Gomes (hora prevista de chegada 10:00 horas)

[Estiagem] Número de decretos de emergência no Nordeste é o maior em 5 anos

Cidades do Nordeste do país tiveram reconhecidos entre janeiro e abril deste ano quase três vezes mais decretos de situação de emergência em comparação com o mesmo período do ano anterior: são 417 em vez de 112, um aumento de 272%. O maior número dos últimos 5 anos. Esse total ultrapassa, também, os decretos na região em todo o ano de 2011, quando houve 297. Os dados levam em conta apenas os decretos aceitos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) e publicados no “Diário Oficial da União”.

Os decretos, que em sua maioria tratam de enchentes e estiagem, precisam ser reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil para que sejam contabilizados no balanço nacional e haja liberação de verba de auxílio federal. O prazo para decretar a emergência é de dez dias a partir de seu início, mas o pedido precisa ser analisado pela secretaria antes do reconhecimento e publicado no Diário Oficial, o que pode demorar meses.

Em 2012, a secretaria contabiliza  381 cidades em um total de 417 decretos reconhecidos por emergências como enxurradas, enchentes e, principalmente, estiagem, entre os meses de janeiro e abril em todo o Nordeste. Nos quatro primeiros meses de 2011, a Sedec reconheceu emergência em 110 cidades, 3,46 vezes menos do que no mesmo período deste ano.

O número de 2012, no entanto, já é bem maior. Enquanto as estatísticas nacionais apontam 169 decretos reconhecidos e publicados no Diário Oficial na Bahia para 167 municípios, o governo estadual já contabiliza 228 cidades em emergência, na que é considerada a pior seca dos últimos 47 anos. Rio Grande do Norte tem 139 decretos reconhecidos neste ano pelo Diário Oficial da União, todos em abril.

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Governo Federal libera R$ 26 milhões para RN enfrentar estiagem

Convênios assinados entre a governadora Rosalba Ciarlini e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, dentro do programa “Água para Todos” vão dar condições para a adoção de medidas estruturantes significativas para o enfrentamento de períodos de seca. Serão investidos recursos no valor de cerca de R$ 26 milhões para obras de infraestrutura hídrica, com recursos do Ministério da Integração e do governo do Estado.

Pelos convênios, R$ 23 milhoes serão destinados à implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água em comunidades e aglomerados rurais e R$  3 milhoes para a construção de barreiros. “Dessa forma serão atendidas duzentas comunidades nos municípios do semi-árido”, adiantou o secretário de Recursos Hídricos, Gilberto Jales.

Segundo o secretário, serão recuperados e perfurados poços e construídos chafarizes e pequenas redes de distribuição de água, conforme a característica de cada comunidade, viabilizando o acesso à água para as famílias rurais ao mesmo tempo, em que os barreiros vão permitir água para o rebanho dos produtores familiares. As comunidades beneficiadas serão indicadas pelas comissões municipais e referendadas pelo comitê gestor estadual.

O decreto da governadora Rosalba Ciarlini criando o comitê estadual do programa “Água para Todos foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado( DOE), edição desta sexta-feira, 27. O colegiado será formado por representantes do governo, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETARN) e Federacao dos Municipios (FEMURN).