Diversos

FHC, Lula, Maia, Ciro Gomes e Felipe Santa Cruz declaram solidariedade a Dilma, após Bolsonaro questionar tortura relatada na ditadura

Foto: Agência Brasil/Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro colocou em dúvida a tortura sofrida pela ex-presidente Dilma Rousseff durante a ditadura militar (1964-1985). A apoiadores, ele afirmou que aguarda “até hoje” raio-x que comprovaria lesão provocada em Dilma pelos torturadores.

Políticos como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, além do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se solidarizaram com Dilma e criticaram Bolsonaro. Leia mais abaixo a repercussão das declarações do presidente.

Dilma integrou organizações de esquerda que combateram a ditadura militar. Ela foi presa e torturada e chegou a receber indenizações dos governos de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, onde as torturas ocorreram.

Em 2001, durante depoimento ao Conselho Estadual de Direitos Humanos do governo de Minas Gerais, ela contou detalhes das sessões de tortura, que incluíram socos, choques elétricos e pau de arara (saiba mais ao final da reportagem).

Bolsonaro fez os comentários na segunda-feira (28), durante conversa com apoiadores em frente do Palácio da Alvorada, em Brasília.

Um dos apoiadores disse ao presidente que era militar da ativa em 1965 e que não viu tortura sendo feita no período. Bolsonaro disse então que “os caras se vitimizam o tempo todo”, citou o caso de Dilma e afirmou que “até hoje” aguarda um raio-x que comprovaria fratura na mandíbula da ex-presidente.

“Os caras se vitimizam o tempo todo: ‘fui perseguido’. Teve um fato aí – esqueci o nome da pessoa, mas é só procurar na internet, vai achar com facilidade – que a Dilma foi torturada e que fraturaram a mandíbula dela. Eu disse: ‘traz o raio-x pra gente ver o calo ósseo’. E isso que eu não sou médico, hein. Até hoje estou aguardando o raio-x”, disse Bolsonaro.

Em nota, a ex-presidente Dilma afirmou que a declaração de Bolsonaro “revela, com a torpeza do deboche e as gargalhadas de escárnio, a índole própria de um torturador.” Para ela, “ao desrespeitar quem foi torturado quando estava sob a custódia do Estado”, Bolsonaro “escolhe ser cúmplice da tortura e da morte.”

“Bolsonaro não insulta apenas a mim, mas a milhares de vítimas da ditadura militar, torturadas e mortas, assim como aos seus parentes, muitos dos quais sequer tiveram o direito de enterrar seus entes queridos. Um sociopata, que não se sensibiliza diante da dor de outros seres humanos, não merece a confiança do povo brasileiro”, afirma Dilma na nota.

Ex-presidentes criticam Bolsonaro

Por meio de uma rede social, Fernando Henrique se solidarizou com Dilma e criticou Bolsonaro.

“Brincar com a tortura dela (Dilma) — ou de qualquer pessoa — é inaceitável. Concorde-de (sic) ou não com as atitudes políticas das vítimas. Passa dos limites”, afirmou Fernando Henrique.

Também por meio de uma rede social, o ex-presidente Lula afirmou prestou solidariedade a Dilma.

“O Brasil perde um pouco de sua humanidade a cada vez que Jair Bolsonaro abre a boca. Minha solidariedade a presidenta @dilmabr, mulher detentora de uma coragem que Bolsonaro, um homem sem valor, jamais conhecerá”, disse Lula.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou Bolsonaro.

“Bolsonaro não tem dimensão humana. Tortura é debochar da dor do outro. Falo isso porque sou filho de um ex-exilado e torturado pela ditadura. Minha solidariedade a ex-presidente Dilma. Tenho diferenças com a ex-presidente, mas tenho a dimensão do respeito e da dignidade humana”, afirmou Maia por meio de uma rede social.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, criticou as declarações do presidente.

“Pense em um homem que no meio de uma onda de feminicídios debocha de um mulher presa e torturada. Esse sujeito existe e, pior, preside o Brasil”, disse Santa Cruz.

Também criticou Bolsonaro o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes.

“Bolsonaro ataca Dilma por ser frouxo, corrupto e incapaz. Enquanto ela defende suas convicções, ele vende o país ao estrangeiro e, por sua irresponsabilidade, quase 200 mil brasileiros já perderam suas vidas”, disse Ciro, o se referir aos mortos pelo novo coronavírus.

Militante

Dilma começou a atuar em movimentos de esquerda de oposição à ditatura na Organização Revolucionária Marxista – Política Operária (Polop), que, na sua origem, era uma espécie de coalizão de dissidentes, com quadros do PCB, do PSB e do trabalhismo, além de trotskistas e outros marxistas.

Mais tarde, ela optou pela luta armada e se juntou ao Comando de Libertação Nacional (Colina).

Em 2001, quando deu o depoimento ao Conselho Estadual de Direitos Humanos do governo de Minas Gerais, Dilma era secretária de Minas e Energia do governo do Rio Grande do Sul e filiada ao PDT. Ela relatou que levou socos dos torturadores em Juiz de Fora (MG), no início dos anos 1970, quando integrava o Colina.

“Minha arcada girou para o lado, me causando problemas até hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente se deslocou e apodreceu. […] Só mais tarde, quando voltei para São Paulo, o Albernaz (capitão Alberto Albernaz, do DOI-Codi de São Paulo) completou o serviço com um soco, arrancando o dente”, contou Dilma no depoimento.

Dilma relatou ainda sessões de tortura com choque. “Não se distinguia se era dia ou noite. O interrogatório começava. Geralmente, o básico era choque.”

Em outro trecho do depoimento, ela contou que foi colocada no pau de arara e o uso de palmatória pelos militares.

“Se o interrogatório é de longa duração, com interrogador ‘experiente’, ele te bota no pau de arara alguns momentos e depois leva para o choque, uma dor que não deixa rastro, só te mina. Muitas vezes também usava palmatória; usava em mim muita palmatória. Em São Paulo usaram pouco esse ‘método’. No fim, quando estava para ir embora, começou uma rotina. No início, não tinha hora. Era de dia e de noite. Emagreci muito, pois não me alimentava direito”, relatou.

Em outro momento, ela relata que sofreu hemorragia por conta da tortura.

“Quando eu tinha hemorragia, na primeira vez foi na Oban (…) foi uma hemorragia de útero. Me deram uma injeção e disseram para não bater naquele dia. Em Minas, quando comecei a ter hemorragia, chamaram alguém que me deu comprimido e depois injeção. Mas me davam choque elétrico e depois paravam. Acho que tem registros disso no final da minha prisão, pois fiz um tratamento no Hospital das Clínicas.”

Com G1

Opinião dos leitores

  1. Eu prefiro acreditar na colega de cela de Dilma que escreveu um livro onde afirma que Dilma mentiu, que ela não foi torturada , ela estava lá com ela, foi testemunha, viveu tudo ao seu lado, já em Dilma eu não acredito, vi a m… que ela fez com o Brasil.

  2. Essa ladrona se passou por terrorista de esquerda querendo saquear o patrimônio do trabalhador brasileiro. Vê até onde chega o ser humano, ainda bem que Sérgio Moro recuperou parte do roubo dessa quadrilha pseudo esquerdalha.

  3. Então, para ganhar duas indenizações preciso andar com um fuzil, sequestrar pessoas e explodir bancos. Ahhh…. também Tenho que usar uma camisa com estampa do Che Guevara.

  4. Ótimo que esse assunto volte ao foco da mídia. Que tal se solidarizarem com o jornalista Oswaldo Eustáquio, preso e com sinais de tortura em pleno governo democrático de direita?

  5. Esse Felipe Santa Cruz é brincadeira, o cara faz de tudo para aparecer na mídia. Dilma foi presa pelos militares porque era guerrilheira e assaltava bancos para bancar a guerrilha juntamente com outros comparsas sem futuro, é isso que conta a história.

  6. Quando algum vagabundo agredir a mãe de vcs igual o Mito faz.batam palmas porque eles apenas estão imitando o psicopata que está na presidência.. já que o Mito e mito..!!

  7. Quando Bolsonaro se vê pressionado com algum assunto, ele vomita alguma M…… pq ele tem certeza q vão ficar discutindo. E aí ele continua na sua gestão desastrosa. Ele devia estar se mobilizando p vacinar o povo. Quem defende tortura é doentinho, alguns psiquiatras chamam de psicopatas aqueles q sentem tesão em torturar.

    1. Este nem de longe é o perído de maior pressão.
      O que pode estar pesando é a pessa em iniciar a vacinação. mas parece que
      as pessoas entenderam que tem procedimentos de homologação a serem cumpridos.

  8. Nhonho não falou que ele rasgou a constituição!! Agora tá ao seu lado! Cada vez que vejo essas coisas, vejo que estou do lado certo. Olha as celebridades que estão defendendo essa bandida!!!

  9. De acordo com o assalto que o nosso país sofreu nestes 14 anos de governo dos canhotos legitimamente eleitos, o regime militar fracassou .

  10. Olha o time que presta as suas solidariedades !
    Correu foi muita grana para abastecer as mordomias desse pessoal que se dizem torturados.
    O restante é um moído bem engendrado e mal explicado.

  11. A corja precisa se unir p/enfrentar apenas um???? Vc´s e seus asseclas são ridículos…Bolsonaro cada vez ganha mais pontos com a população de bem…

  12. A podridão da nossa sociedade está bem representada nos comentários aqui em baixo. Empatia, respeito, solidariedade, amor ao próximo e educação passou longe pra essa gente. Por isso q alguns psicólogos/psiquiatras defendem que todos esses defensores ferrenhos do genocida são exatamente como ele: homofóbico, racista, fascista, misógino, protoditador e machista. É o rodapé da sociedade evoluída.
    Muita gente boa foi enganada pelo genocida, mas toda FDP votou nele.

  13. A revista época publicou tudo de bonito que Dilma fez no passado.quem quiser sr aprofundar é só pesquisar tá lá bem direitinho a história dos companheiros

  14. Amigos na ditadura o papel de Dilma era assaltar banco para os companheiros com o nome falso de ESTELA

  15. Afinal quem são FHC, LULA, CIRO GOMES , MAIA E FELIPE SANTA CRUZ?
    O passados deles é tão lindo, são anjos.

  16. Ainda tão dando ouvidos a esse mulher?
    Ela quer seus 5 minutos de fama.
    Dele Damares.
    Mito tem razão

  17. Vamos se juntar esquerdalhada, podem se juntarem pra apanhar de novo em 2022.
    A rigor!
    Quem é Maia hem??

  18. O miliciano, é uma invenção podre da boiada.
    Se adelio tivesse mais força no braço, ele não teria falado essas baboseiras

  19. Só digo uma coisa.
    Bolsonaro sempee tem razão.
    Quanto ao mimimi desses outros, é normal, fazem parte da mesma corja.

    1. É gente como vc, que às vezes se diz cristão e cidadão de bem, que eu acho desprezível.
      Tão covarde quanto seu ídolo.
      Vão passar…

  20. Já aguardando o comentário do Calígula falando da governadora… afinal. só faz isso… kkkkk

    1. Quando Calígula estiver sem poder responder, eu resolvo, o negócio é o seguinte, o Mito tem razão,.
      Chora petralhada!!!!!

    2. Calígula deve estar na mamadeira de piroca!!
      Nesse blog está faltando homem de verdade, para comentar e assinar embaixo com o nome verdadeiro.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

AtlasIntel culpa sistema do TSE por erro apontado pelo PL

Foto: llustração

De acordo com a AtlasIntel, responsável pela pesquisa eleitoral divulgada no último dia 1º de julho e questionada pelo Partido Liberal (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as supostas falhas e irregularidades apontadas pelo partido no levantamento são resultado de problemas de natureza técnica relacionados ao próprio sistema da Justiça Eleitoral.

De acordo com ação apresentada pelo PL, o instituto deixou de apresentar documentos obrigatórios que permitiriam auditar o levantamento, como informações sobre os municípios e os setores censitários pesquisados, além da composição demográfica da amostra.

O PL também aponta supostas inconsistências entre o plano amostral registrado e o questionário aplicado e sustenta que, por essas razões, a pesquisa deveria ser tratado como uma pesquisa sem registro.

A AtlasIntel, entretanto, alega que todos os arquivos exigidos pela legislação eleitoral foram devidamente submetidos ao sistema PesqEle dentro do prazo previsto para o registro da pesquisa, incluindo os arquivos referentes aos bairros e municípios contemplados na amostra.

“As evidências disponíveis indicam que se trata de um problema de natureza técnica relacionado ao próprio sistema do TSE. Embora o arquivo tenha sido corretamente enviado e permaneça disponível na área restrita do sistema, ele deixou de aparecer na visualização pública do registro, comportamento incompatível com o funcionamento esperado da plataforma”, afirma o instituto, em nota.

A empresa cita uma situação recente e semelhante, envolvendo o Instituto Vox Brasil com a pesquisa registrada sob o número PR-09668/2026.

“Na ocasião, também foi alegado que o instituto não teria apresentado o arquivo de bairros e municípios. Após análise realizada pelos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral, constatou-se que toda a documentação havia sido regularmente submetida, tendo o problema decorrido de falha de exibição do próprio sistema”, destacou a AtlasIntel.

Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Fraude no INSS incluiu 3.366 mortos em listas de desconto, diz PF

Foto: Reprodução/INSS

A Polícia Federal (PF) identificou que o esquema de descontos associativos investigado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incluiu 3.366 beneficiários já falecidos nas listas encaminhadas para a realização de cobranças. A informação consta no relatório final da Operação Sem Desconto, ao qual a coluna teve acesso.

Segundo a investigação, os pedidos de desconto foram enviados pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) para beneficiários que já estavam mortos havia, pelo menos, 90 dias quando os dados foram encaminhados ao sistema do INSS.

 

Para a Polícia Federal, o achado reforça a hipótese de que o esquema operava por meio da inclusão massiva de nomes em listas de desconto, sem a adoção de mecanismos de validação ou conferência das informações antes do envio à Dataprev.

As investigações apontam que a Conafer utilizava programas como Mais Pecuária Brasil e Mais Previdência Brasil para obter dados de aposentados e pensionistas. Posteriormente, essas informações eram inseridas em listas encaminhadas ao INSS para inclusão de descontos associativos.

O relatório não informa quantos dos 3.366 pedidos envolvendo pessoas falecidas chegaram a ser efetivamente descontados ou foram bloqueados pelos sistemas de controle. Ainda assim, a PF destaca que a presença desses nomes nas listas demonstra a ausência de filtros para impedir o envio de beneficiários já registrados como mortos.

Segundo os investigadores, esse dado reforça outra conclusão da apuração, o esquema não selecionava vítimas individualmente, mas funcionava por meio da inserção em massa de dados de beneficiários, que depois eram processados para a realização dos descontos.

Ao todo, a Polícia Federal apura um esquema que teria provocado prejuízos superiores a R$ 700 milhões por meio de descontos considerados indevidos em benefícios previdenciários. O relatório final indiciou 52 pessoas por crimes como organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro e inserção de dados falsos em sistemas de informação.

Metrópoles

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

DANOU-SE: Site de Câmara Municipal é invadido e exibe imagem de Kid Bengala

Foto: Reprodução

O site da Câmara Municipal de Cariacica, no Espírito Santo, foi alvo de um ataque hacker na noite da última sexta-feira, 10, exibindo uma imagem do ator pornô Kid Bengala e a mensagem “Site hackeado por Diparis”. A invasão foi detectada rapidamente, e o conteúdo foi removido nas primeiras horas de 11 de julho, sem comprometer dados sigilosos ou afetar os serviços.

O site da Câmara Municipal de Cariacica, na Grande Vitória em Espírito Santo, sofreu um ataque hacker na noite da última sexta-feira, 10. Durante a invasão, a página principal exibiu uma imagem do ator pornô Clóvis Basílio dos Santos, conhecido como Kid Bengala, acompanhada da mensagem: “Site hackeado por Diparis”.

Segundo a Câmara, a empresa responsável pela gestão do portal identificou a invasão logo no início da ocorrência e retirou o conteúdo nas primeiras horas de sábado, 11.

Em nota, a Casa informou que o controle do site permaneceu preservado durante todo o incidente e que os serviços continuaram funcionando normalmente.

De acordo com um relatório elaborado pela empresa que administra o portal, a invasão não comprometeu informações sigilosas, não provocou vazamento de dados nem afetou a hospedagem do sistema.

A Câmara informou que, assim que detectou o ataque, adotou medidas de segurança para remover o conteúdo e reforçar a proteção do ambiente digital.

Leia também: “Desestatização da Sabesp garante R$ 3,6 bi a fundos municipais de saneamento em SP“

O presidente da Câmara, Lelo Couto (MDB), afirmou que o caso está sob investigação da Polícia Civil do Espírito Santo.

A corporação informou que a Câmara registrou um boletim de ocorrência pela internet. O caso foi encaminhado ao 16º Distrito Policial de Cariacica, responsável por identificar os autores da invasão.

A Polícia Civil também orientou que as pessoas podem repassar informações sobre o caso de forma anônima por meio do Disque-Denúncia 181.

Revista Oeste

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

PL tenta barrar supersalários em comitê do governo

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O Partido Liberal (PL) apresentou um projeto de lei que visa impedir o pagamento de remunerações acima do teto constitucional no comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), órgão do governo federal criado para implementar a reforma tributária.

A proposta, de autoria da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), estabelece limites claros para a remuneração dos integrantes do colegiado.

O texto veda o pagamento de valores superiores ao teto do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 46.366,19.

Além disso, proíbe a acumulação de penduricalhos que ultrapassem esse limite, bem como o pagamento de “jetons”, gratificações pela participação em reuniões, sessões, comissões ou grupos de trabalho.

Na justificativa do projeto, a parlamentar afirma que, sem a medida, os conselheiros do comitê poderiam receber remunerações mensais que superariam o teto constitucional.

“Antes mesmo de o novo sistema estar plenamente funcionando, já querem criar uma verdadeira zona franca de supersalários”, declarou Zanatta.

A proposta também exige a divulgação mensal, de forma nominal e individualizada, de todas as remunerações e gratificações pagas aos integrantes do comitê.

Além disso, limita os gastos totais com pessoal a 50% da receita orçamentária anual do órgão.

O projeto surge em meio a estimativas que apontam um custo total de R$ 3,8 bilhões para o funcionamento do comitê gestor entre 2025 e 2028.

A matéria tramita na Câmara dos Deputados e, se aprovada, deverá seguir para análise do Senado.

Diário do Poder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

EUA confirmam tarifaço ao governo brasileiro e sinalizam novas exceções

Foto: Getty

O chefe do USTR (Escritório do Representante Comercial da Casa Branca), Jamieson Greer, disse a interlocutores do governo Lula que já levou para o presidente Donald Trump a recomendação final de um novo tarifaço sobre produtos brasileiros, mas sinalizou um aumento da lista de exceções.

Na última reunião entre os dois países, realizada nesta terça-feira (14), Greer deu as negociações por encerrado e reclamou da falta de empenho por parte do Brasil, segundo relatos feitos à CNN.

Conforme esses relatos, os argumentos de Greer foram imediatamente rebatidos por autoridades como o ministro Márcio Elias Rosa (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e pelos embaixadores Mauricio Lyrio (um dos principais negociadores do Itamaraty) e Audo Faleiro (assessor internacional da Presidência da República).

Eles enfatizaram a falta de argumentos técnicos dos Estados Unidos para subsidiar a investigação no âmbito da Seção 301, como as acusações sobre aumento do desmatamento no Brasil, quando os números referentes à Amazônia indicam o contrário.

As autoridades brasileiras lembraram ainda que, quando colocaram na mesa a possibilidade de reduzir as tarifas de importação sobre etanol em troca de mais acesso ao açúcar no mercado americano, o USTR descartou qualquer chance de isso ocorrer.

Greer disse, segundo duas fontes ouvidas pela CNN, que não haverá uma “lista dinâmica” de exceções às novas tarifas.

Isso foi entendido como um aviso de que, diferentemente das alíquotas aplicadas em 2025, não haverá aumentos graduais da lista de produtos isentos.

O chefe do USTR, no entanto, afirmou ter “tomado nota” dos argumentos apresentados pelo setor privado e pelo governo brasileiro sobre uma ampliação das exceções já na divulgação do tarifaço.

Na última reunião, os auxiliares presidenciais enfatizaram o perfil de boa parte do comércio bilateral, com subsidiárias de empresas americanas exportando peças e partes “made in Brazil” para suas matrizes nos Estados Unidos.

A tese teria sido bem aceita pelo USTR, gerando forte expectativa no governo Lula de que mais produtos industrializados possam escapar da taxação.

Hoje o tarifaço atingiria 21% das exportações brasileiras para os Estados Unidos (em valores). Há otimismo em reduzir esse impacto.

No fim do encontro virtual, Greer demonstrou disposição em manter o canal aberto para tratativas com o governo brasileiro. Ouviu, antes do término, a seguinte frase das autoridades brasileiras: “Nós estamos aqui”.

CNN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Leilão do Shopping Via Direta acontece dia 22; lance mínimo é R$ 76 milhões

Foto: Tripadvisor

A Justiça Federal determinou o leilão do Shopping Via Direta, localizado no bairro de Lagoa Nova, em Natal, para o dia 22 de julho. O imóvel possui valor de avaliação de R$ 153 milhões, com lance mínimo fixado em R$ 76 milhões. O certame será realizado de forma exclusivamente eletrônica, por meio do site da leiloeira credenciada (fidelisleiloes.com.br).

Situado na Avenida Senador Salgado Filho, o complexo comercial, com aproximadamente 30 anos de construção, possui saídas para a Rua Joaquim Alves e Rua das Gardênias, além de acesso à rodovia BR-101. A estrutura compreende uma área construída de aproximadamente 14.287 m², inserida em um terreno com área total de 35.638 m².

Esta não é a primeira vez que o shopping center é colocado para leilão. Em dezembro de 2021, o empreendimento foi arrematado por R$ 165,3 milhões. Contudo, o leilão foi suspenso por decisão judicial. O valor arrecadado com a venda será utilizado para pagamento de dívidas trabalhistas e fiscais, como a União, o Município, entre outros credores.

Hoje, o empreendimento é composto por um conjunto de 213 salas comerciais e de serviços. Deste total, nove pertencem originalmente a terceiros (unidades 101, 105, 109, 129, 214, 215, 218, 220 e 701). Por determinação judicial, as salas 105, 109, 214, 215, 218 e 220 foram penhoradas e serão ofertadas integrando o lote único do leilão, juntamente com a estrutura principal. Ficam excluídas da venda apenas as salas 101, 129 e 701.

As normas do certame permitem o parcelamento da aquisição mediante o pagamento de 25% de sinal e o saldo remanescente em até 59 parcelas mensais. Essa modalidade de parcelamento limita-se ao valor total da dívida em execução, correspondente a R$ 48 milhões. Caso o valor final da arrematação ultrapasse esse montante, a quantia excedente deverá ser quitada obrigatoriamente à vista pelo comprador.

O processo judicial tramita sob os protocolos 00001403-14.2001.4.05.8400 e 0003500-64.2013.4.05.8400, na Justiça Federal, com registro cartorário sob o número 31.435 no 7º Cartório de Registro de Imóveis de Natal.

Novo Notícias

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

ALRN aprova LDO de 2027 com previsão de receita de R$ 22,7 bilhões

Foto: Eduardo Maia

O Projeto que trata das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2027 foi aprovado à unanimidade pelos deputados estaduais do Rio Grande do Norte, na sessão plenária desta quarta-feira (15). O relatório apresentado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN teve 20 emendas encartadas à redação original, destinadas a atualizar, aperfeiçoar e ampliar os mecanismos de controle e transparência da proposta orçamentária.

No projeto de lei, para 2027 o Governo do Estado projeta uma receita total de R$ 22,7 bilhões, desconsideradas as fontes do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Desse montante, R$ 22,2 bilhões correspondem às receitas primárias, sendo R$ 21,9 bilhões provenientes de receitas correntes e R$ 386 milhões de receitas de capital. Entre as receitas correntes, a maior fonte continua sendo as transferências correntes, estimadas em R$ 11,4 bilhões, seguidas pela arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria, prevista em R$ 9,6 bilhões, além de R$ 786,4 milhões em outras receitas primárias correntes.

Os deputados também aprovaram as emendas encartadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Ao todo, foram apresentadas 20 emendas, sendo 14 modificativas, duas supressivas e quatro aditivas, todas aprovadas em plenário. Seu parecer reduziu de 20% para 15% o limite de remanejamento de dotações orçamentárias pelo Poder Executivo, mantendo o percentual adotado historicamente pela Comissão.

Separadamente, conforme determina a metodologia dos demonstrativos fiscais, o projeto estima em R$ 3,7 bilhões a receita do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em 2027. Esses recursos são contabilizados de forma apartada das receitas do Tesouro Estadual e não integram o cálculo do resultado primário sem RPPS, sendo considerados apenas na apuração consolidada das contas públicas. A proposta também projeta uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 21,7 bilhões para o próximo exercício.

O relator apontou que a meta de superávit depende de uma reversão fiscal superior a R$ 2 bilhões em apenas um exercício, da contenção das despesas de custeio, da continuidade da absorção do déficit previdenciário e da não ocorrência de riscos fiscais que não foram detalhados nos anexos do projeto.

Outro grupo de mudanças amplia os mecanismos de transparência e fiscalização das contas públicas. As emendas determinam a divulgação antecipada dos relatórios fiscais que subsidiam as audiências públicas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, garantem acesso direto dos órgãos de controle ao Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF/RN), observadas as normas de proteção de dados, e obrigam a publicação, no Portal da Transparência, de todas as etapas da execução das emendas parlamentares, desde a programação até o pagamento.

O relatório aprovado em plenário aponta que o projeto atende às exigências constitucionais e à legislação federal sobre finanças públicas, mas registra ressalvas em relação ao cenário fiscal projetado para 2027. O documento avalia que a previsão de superávit primário de R$ 549,3 milhões é possível, porém depende de premissas consideradas exigentes, como uma reversão fiscal superior a R$ 2 bilhões em um único exercício, redução expressiva das despesas de custeio, absorção contínua do déficit previdenciário e da não concretização de riscos fiscais não detalhados no projeto.

Portal 98 FM

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

Juiz manda Maduro e chavistas pagarem 314 milhões de dólares

Foto: EFE/Ronald Peña

Um juiz federal dos Estados Unidos ordenou que o ditador venezuelano deposto Nicolás Maduro e outros chavistas paguem 314 milhões de dólares (R$ 1,59 bilhão) como indenização em decorrência de um processo aberto por mais de dez americanos por sequestro, tortura e terrorismo, embora tenha excluído do pagamento a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez.

A Corte do Distrito Sul da Flórida também responsabilizou os atuais ministros do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, e da Agricultura, Vladimir Padrino, bem como o empresário e ex-ministro Alex Saab, detido em Miami, o grupo criminoso conhecido como Cartel de los Soles, além de Maikel José Moreno Pérez, Néstor Luis Reverol e Tarek William Saab.

Por enquanto, o juiz Darrin P. Gayles excluiu os outros réus: a governante interina e seu irmão Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, e as empresas estatais Petróleos de Venezuela (PDVSA) e Corporación Venezolana del Petróleo (CVP).

Entre os autores do processo estão Jerrel Kenemore, Jason Saad e Edgar Marval, que em 2023 fizeram parte de uma troca de prisioneiros durante o mandato do ex-presidente americano Joe Biden que resultou na libertação de Alex Saab, preso novamente nos EUA desde o último mês de maio, onde enfrentará uma audiência preliminar na próxima semana em um caso de lavagem de dinheiro.

Os demandantes, entre eles pessoas que estiveram sequestradas na Venezuela e dois menores de idade, haviam apresentado o processo em agosto de 2025, mas reativaram a ação em janeiro com uma nova moção após a captura de Maduro por tropas americanas em 3 de janeiro deste ano, em Caracas. O ex-governante foi transferido para Nova Iorque, onde permanece preso e enfrenta acusações de narcoterrorismo.

O recurso acusa os líderes do chavismo de violar a Lei Federal Antiterrorismo (ATA, na sigla em inglês), a Lei Antiterrorismo da Flórida e a Lei de Organizações Corruptas e Influenciadas pelo Crime Organizado (RICO). A decisão do juiz argumentou que Maduro “historicamente sequestrou e deteve arbitrariamente cidadãos americanos para trocá-los pela libertação de criminosos venezuelanos detidos nos EUA”.

Além disso, o magistrado também concluiu que “Maduro cometeu atos de terrorismo internacional”, enquanto o “sequestro, a tortura e a detenção arbitrária” de Kenemore, Marval e Saad “violaram as leis penais dos Estados Unidos e da Flórida”.

Esta ação civil corre em paralelo ao processo penal enfrentado por Maduro por narcotráfico em Nova Iorque, onde sua esposa, Cilia Flores, também está detida. Por sua vez, o ex-ministro venezuelano e empresário colombiano Alex Saab, apontado nos EUA como “testa-de-ferro” de Maduro, responde em Miami a acusações de lavagem de dinheiro.

Pleno News

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Futebol

Argentina vence Inglaterra e vai disputar final da Copa com Espanha

Foto: Getty

A Argentina está na final da Copa do Mundo de 2026 após vencer a Inglaterra por 2 x 1. A partida de semifinal foi disputada no Estádio de Atlanta, nos Estados Unidos.

O gol da Inglaterra foi do atacante Gordon. Enzo Fernández, meio-campista, empatou para a Argentina. Depois, Lautaro Martínez fez o da virada.

Agora, a Argentina enfrenta a Espanha na final da Copa do Mundo no domingo (19/7), no Metlife Stadium, em Nova Jersey.

No primeiro minuto, Julian Álvarez invadiu a área e finalizou para boa defesa de Pickford. No rebote, Messi recuperou a bola e Álvarez finalizou travado.

A Argentina se preocupou logo no início da segunda etapa quando Romero fez falta em Bellingham e recebeu amarelo. Com a advertência, Romero e Lisandro Matínez, os dois zagueiros argentinos, ficaram amarelados.

Aos nove minutos, Rogers recebeu a bola pela direita, levantou a cabeça e cruzou. Gordon se antecipou ao lateral e abriu o placar: 1 x 0 Inglaterra.

Após o gol inglês, a Argentina passou a dominar a posse de bola. A Inglaterra se retraiu, respeitando mais a adversária e administrando o resultado no placar.

A pressão aumentou bastante e Pickford precisou fazer um milagre para impedir o empate argentino antes da parada para hidratação. Messi cruzou e Nico González cabeceou muito forte.

Na volta da parada, a Argentina seguiu amassando a Inglaterra. Após cruzamento de De Paul, Mac Allister cabeceou sozinho e acertou a trave.

Um minuto depois, Messi achou lindo passe e González cabeceou para fora. A bola passou raspando a trave de Pickford.

A Argentina começou a demonstrar cansaço aos 40 minutos, mas a pressão continuou, principalmente com cruzamentos na área inglesa. Enzo Fernández finalizou de longe e Pickford desviou para escanteio.

Na cobrança, Messi achou Enzo, que acertou lindo chute da entrada da área e empatou o placar. 1 x 1.

Nos acréscimos, a Argentina virou. Mac Allister recebeu na área e finalizou na trave. No rebote, a bola sobrou com Messi. O camisa 10 cruzou de direita e achou Lautaro Martínez, que cabeceou sozinho para virar a partida.

Com 2 x 1 no placar, os argentinos recuaram e passaram a aguardar os ataques ingleses. Sem força ofensiva, a Inglaterra não conseguiu reagir e a Argentina garantiu a vaga na final para encarar a Espanha.

Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Ministro rejeita recurso e mantém suspensão de 30 dias a ex-diretor da penitenciária de Mossoró

Foto: Depen

O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, rejeitou um recurso apresentado pelo ex-diretor da penitenciária federal de Mossoró (RN) Humberto Gleydson Fontinele Alencar contra a pena de suspensão imposta a ele após a fuga de dois detentos da unidade, em fevereiro de 2024.

As fugas de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça foram as primeiras registradas na história do sistema penitenciário federal. Eles foram recapturados após 50 dias de buscas intensas, que envolveram centenas de homens e custaram milhões aos cofres públicos (relembre no vídeo abaixo).

O episódio gerou a abertura de três processos administrativos disciplinares pela corregedoria do sistema penitenciário federal em desfavor de dez policiais penais que atuavam no presídio de Mossoró na época das fugas.

O PAD em desfavor de Alencar foi o último a ser concluído, em dezembro do ano passado. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ligada ao Ministério da Justiça, o ex-diretor recebeu uma penalidade disciplinar de suspensão por 30 dias.

Alencar recorreu ao ministro da Justiça contra a punição aplicada pela corregedoria. No final de junho, foi publicada portaria em que Wellington Silva rejeita o recurso e mantém a pena de suspensão contra o ex-diretor.

PF investigou fuga

As circunstâncias que permitiram a fuga dos dois detentos foram investigadas pela Polícia Federal. O relatório final apontou que a negligência “evidente” e a violação do dever de cuidado por parte de servidores da penitenciária federal de Mossoró contribuiu para que os presos conseguissem escapar.

Apesar disso, a PF afirma que não foram encontradas evidências de que os detentos contaram com ajuda para conseguir fugir. Por isso, encerrou a investigação sem indiciar nenhum servidor da penitenciária.

O relatório da PF aponta que as falhas na estrutura da penitenciária comprometeram a segurança da unidade e contribuíram para facilitar a fuga dos dois detentos.

De acordo com o documento, o alambrado da unidade, por exemplo, estava deteriorado e pôde ser rompido facilmente, com as mãos.

A PF também aponta problemas nas celas ocupadas pelos fugitivos, que conseguiram usar materiais da própria estrutura do prédio para fazer ferramentas.

Um relatório do governo sobre o episódio apontou falhas graves de segurança que facilitaram a fuga, ocorrida em 14 de fevereiro de 2024. Segundo o documento, eles se aproveitaram da falta de inspeções regulares nas celas, problemas na iluminação da área externa e controle precário de ferramentas na unidade para executar o plano.

g1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *