Economia

FIM DO MONOPÓLIO – (VÍDEO): Abertura do mercado de gás pode derrubar preço em até 40%, informa Paulo Guedes

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa terça-feira (23), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), com o objetivo de estimular a competição no setor. A estatal Petrobrás detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás natural no país, apesar deste monopólio ter sido quebrado na legislação em 1997. O objetivo do governo com essa política é concretizar a abertura para novas empresas, o que não ocorreu ainda.

“É uma quebra de dois monopólios, basicamente. O monopólio de produção e exploração de gás natural, como recurso básico, e também dos monopólios estaduais na distribuição”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Apesar de não cravar um número definitivo, Guedes disse que técnicos do governo estimam uma queda no preço do produto em até 40% em dois anos.

“Tem gente muito boa que estima em até 40% em dois anos a queda do preço do gás natural no Brasil. Nós temos certeza que o preço vai cair, porque nós vamos aumentar brutalmente a oferta, com um choque de investimentos no setor. Então, que o preço vai cair, vai, agora se vai cair 20%, 30%, 40% ou mais, não sabemos”, disse.

Preço mais alto

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o preço do combustível no Brasil, que é um dos grandes produtores mundiais, é um dos mais altos entre os 20 países mais ricos do mundo, superiores a países que não produzem o combustível, como o Japão.

“Apenas para citar alguns exemplos, enquanto nos Estados Unidos o gás entregue para as distribuidoras custa, em média US$ 3,13 por milhão de BTU [unidade de medida internacional de gás], aqui o preço está acima de US$ 10 por milhão de BTU. Maior do que os preços praticados no Japão, país que importa a totalidade do gás consumido”, disse Bento Albuquerque.

Impacto na indústria

Segundo o ministro, o alto custo tem um forte impacto na indústria, que tem um uso intensiva deste insumo.

“No caso particular do gás, o que se viu foi a configuração de um mercado concentrado, tanto na oferta quanto na comercialização, resultando no elevado preço do gás ofertado, afetando diretamente os custos das empresas nacionais frente aos seus competidores estrangeiros. Vale salientar que o gás natural impacta de forma significativa o segmento industrial, representando, em alguns casos, até 50% dos custos de produção”, disse.

O processo de desconcentração do mercado de gás ainda deve levar alguns anos para ocorrer. Um acordo entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que obriga a estatal a vender ativos na área de distribuição e transporte, por exemplo só deve ser concluído em 2021.

“Tem toda uma questão de resoluções que vem. Quebra de monopólio não vai ocorrer da noite para o dia”, disse Juliana Falcão, especialista em energia na Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo ela, os segmentos que mais devem se beneficiar com a redução do preço do gás são as indústrias química, de cerâmica, de vidro, siderurgia, alumínio e papel celulose. Nesses setores, o consumo de gás chega perto de representar 50% dos custos. “O custo do gás é muito alto quando você compara com outros países, então Brasil perdeu muita competitividade por conta dessa questão”.

Atribuição

O Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural terá como principal atribuição a proposição de medidas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Segundo o governo, os pilares do programa são a promoção da concorrência, harmonização das regulações estaduais e federal no setor, estímulo à integração do setor de gás com os setores elétrico e industrial e remoção de barreiras tarifárias que impedem a abertura do mercado e a competição.

O colegiado será composto por membros da Casa Civil da Presidência da República e dos Ministérios da Economia, de Minas e Energia, do Cade, da ANP e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Que que isso? como pode? que absurdo é esse?
    A petrobrás é "coisa nossa" e tem que ser usada para os fins dos poderosos, que papo é esse de vender participação?
    "O petróleo é nosso" não tem que ser colocado nas mãos dos especuladores privados, só pode ser explorado, usado e desviado pelos senhores no poder.
    A petrobrás não deve ser jogada nas mãos da concorrência isso é um total despreparo, como podemos viver com concorrência, com disputa de preço, com livre mercado?
    A petrobrás não produz 01 litro de alcool, mesmo assim continua recebendo e ditando os preços e a distribuição do produto, até quando?

    1. Vdd pura sua crônica.
      Muitas coisas estão erradas nas terras tupiniquins.

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Economia

Inflação em abril entre os mais pobres é 17,6% maior que para os mais ricos

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

As famílias de renda mais baixa foram as que mais sentiram o aumento nos preços da economia em abril. A alta de preços foi de 1,06%, ante um resultado de 1,00% na faixa de renda mais alta, informou nessa segunda-feira (16), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os dados acumulados no ano até o mês de abril indicam taxas de inflação entre 3,7% para o segmento de renda alta e 4,5% para o segmento de renda muito baixa.

No acumulado em 12 meses, a inflação percebida pelo grupo de renda muito baixa foi 17,6% maior do que a sentida pela alta renda, segundo o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda. No grupo de renda muito baixa, a inflação acumulada nos 12 meses terminados em abril foi de 12,7%, enquanto que entre as famílias de renda alta essa variação foi de 10,8%.

“Enquanto a elevação dos preços dos alimentos no domicílio foi o principal fator de pressão inflacionária para as três classes de renda mais baixa no mês, para os outros três segmentos de renda os aumentos do grupo ‘transportes’ foram os que tiveram maior impacto”, apontou a técnica Maria Andreia Parente Lameiras, autora da Carta de Conjuntura do Ipea.

Estadão Conteúdo

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Política

Bolsonaro: “Antes tentavam nos roubar com armas, agora é com canetas”

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nessa segunda-feira (16/5), que se sente preso no Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe do Executivo federal. Em um discurso exaltado, na abertura da 36ª Edição da APAS Show, em São Paulo, o mandatário também criticou governos anteriores.

“Estou lá no Palácio da Alvorada. Eu me sinto um prisioneiro sem tornozeleira eletrônica, mas entendo que isso é uma missão. Nós temos que tentar mudar o Brasil e não temos outra alternativa”, afirmou Bolsonaro ao público de empresários.

O mandatário também voltou a mencionar a ditatura de 1964, quando militares tomaram o poder do país para uma batalha, segundo eles, contra o comunismo. “O que tentaram nos roubar em 64, tentam nos roubar agora – lá atrás pelas armas, hoje pelas canetas”, esbravejou Bolsonaro.

“Nós, pessoas de bem, civis e militares, precisamos de todos para garantir a nossa liberdade. Porque os marginais do passado usam, hoje, de outras armas, também em gabinetes com ar-condicionado, visando roubar a nossa liberdade”, declarou o presidente, também durante visita a São Paulo.

Metrópoles

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Política

Secretaria de Educação de Natal desconta salário de professores grevistas

Foto: Lenilton Lima/Reprodução

Num ofício circular direcionado às unidades da rede municipal de ensino, a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) orienta as unidades da rede municipal de ensino para a reposição dos dias de greve dos professores no mês passado.

Com isso, o ano letivo de 2022 será concluído somente em fevereiro de 2023, incluindo aulas aos sábados. Haverá ainda corte de ponto com redução dos salários já na folha do mês de maio de todos os grevistas. Com a reposição, que será concluída ao final do período letivo, a Prefeitura diz que restituirá em março de 2023 aquilo que tiver sido descontado dos salários.

A SME contabiliza 22 dias letivos paralisados, entre 28 de março a 29 de abril, sustentando que a recomposição é necessária para cumprir os 200 dias letivos e as 800 horas de efetivo trabalho pedagógico coerente com o Calendário Escolar.

Para tanto, haverá o acréscimo de nove sábados letivos, sendo sete distribuídos de junho a dezembro de 2022, dois sábados e nove dias em janeiro de 2023 e o acréscimo de quatro dias letivos no mês fevereiro. Cada unidade de ensino deve elaborar o cronograma dentro do que foi apresentado pela secretaria de acordo com a participação de cada professor na paralisação.

Tribuna do Norte

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Política

Comsefaz propõe levar decisão de Mendonça sobre ICMS ao plenário do STF

Foto: REUTERS/Amanda Perobelli

O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou na noite dessa segunda-feira (16) uma nota técnica para ajudar na defesa da liminar do Ministro do STF André Mendonça sobre o convênio 16/22 sobre diesel.

Na sexta-feira (13), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que definiu as alíquotas de ICMS que cada estado cobra sobre o diesel.

O magistrado atendeu um pedido do governo Jair Bolsonaro, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), foi ao Supremo questionar o desrespeito à lei que instituiu uma alíquota única do imposto para todos os estados, em reais por litro, cobrada apenas na etapa da produção.

No documento divulgado nesta segunda-feira pelo Comsefaz, propõe-se levar a decisão de Mendonça para o plenário do STF.

O documento do Comsefaz aponta ainda, como “ponto mais importante”, “a evidente violação do princípio federativo pela cautelar concedida, na medida em que viola competências e poderes atribuídos aos estados e ao DF na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional”.

A nota técnica ressalta que, devido aos aumentos constantes no preço do diesel na saída das refinarias pela Petrobras em 2022, “o peso proporcional do ICMS no preço final pago pelo consumidor para cada litro de diesel diminui sensivelmente.”

CNN Brasil

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Educação

Número de matrículas no RN é menor do que antes da pandemia

Foto: José Aldenir

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), o Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) indica uma redução de mais de 2,5 mil alunos em relação a 2019, antes da pandemia de covid-19.

Naquele ano, a rede registrou 216.206 matrículas, ante 213.676 (-2.530 alunos) em 2022. Contudo, vários fatores podem contribuir para a queda e os dados finais sobre o número de estudantes matriculados só serão consolidados no final do ano pelo Censo Escolar.

Segundo a pasta, questões demográficas (distância entre o local onde aluno mora de uma escola estadual) e o aumento de matrículas em outras redes de ensino interferem nos números. Além disso, conforme explicou a Secretaria, “dentro do princípio constitucional, a SEEC tem dialogado com os municípios sobre a transferência de estudantes do ensino fundamental, etapa que compete às redes municipais de ensino”. A pasta destaca que o quantitativo deste ano é variável, “um retrato do número de estudantes em 16 de maio de 2022 e que pode sofrer alterações”.

Para a SEEC, durante o ano letivo, existe um fluxo de entrada e saída de estudantes, algo comum “em uma rede com muitos públicos distintos”. Em 2021, segundo a pasta o Estado registrou 215.733 matrículas; em 2020, foram 213.288. Os dados, informa a Secretaria, são uma demonstração de que a rede já espera por esses fluxos de matrículas.

Tribuna do Norte

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Cidades

Avenida em que carro foi ‘engolido’ por buraco aberto é interditada na Zona Norte de Natal

Fotos: Sérgio Henrique Santos

A Avenida das Fronteiras, no bairro Igapó, na Zona Norte de Natal, foi totalmente interditada nos dois sentidos nessa segunda-feira (16). Um carro foi engolido por um buraco na via, que precisou passar por reparos.

SAIBA MAIS: VÍDEO: Veja o momento em que o carro cai na cratera em avenida de Natal

O acidente foi causado por um vazamento em uma tubulação de água, o que afetou o abastecimento da Zona Norte. Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o reparo na tubulação foi concluído por volta das 15h40 e a Estação Zona 14 religada às 15h55. Apesar disso, moradores seguem reclamando da falta de água na região.

Apesar do conserto na tubulação, o buraco ainda não foi fechado e a pavimentação do trecho vai entrar pela madrugada desta terça-feira (17). A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) interditou a avenida e informou que não há previsão inicial para a liberação.

Dessa forma, a STTU sugere dois desvios no trecho para quem precisa seguir para o conjunto Parque dos Coqueiros ou para aqueles que vão para a Avenida Tomaz Landim.

Seis operários de uma empresa terceirizada contratada pela Caern atuaram nesta noite na recuperação do trecho da pista. O acidente aconteceu no cruzamento das avenidas das Fronteiras e Santa Luzia.

g1 RN

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Mundo

Turquia diz que vetará entrada de Suécia e Finlândia na Otan

Foto: Reprodução

O presidente turco Recep Tayyip Erdogan disse nessa segunda-feira (16.mai.2022) que o país deve vetar a entrada de Finlândia e Suécia na Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). O comentário foi feito durante coletiva com o presidente da Argélia, Abdelmadjid Tebboune.

Segundo Erdogan, os países nórdicos não têm uma “posição clara contra organizações terroristas” e, portanto, a Turquia “não dirá sim” aos pedidos de adesão, que precisam ser aprovados por unanimidade entre os 30 integrantes da Otan.

As declarações remetem aos curdos exilados do Partido dos Trabalhadores do Curdistão, movimento separatista classificado como extremista pela Turquia. O líder turco acusou a Suécia de ser uma “incubadora” do grupo.

Citando um esforço diplomático para convencer a Turquia a aceitar a entrada dos novos países-membros, Erdogan desencorajou uma abordagem nórdica.

“Eles dizem que virão para a Turquia na 2ª feira. Vão vir para nos persuadir? Com licença, mas nem deveriam se incomodar”, disse.

O movimento é uma reação à guerra na Ucrânia e a um realinhamento de forças na Europa para coibir o que os países compreendem como uma fragilidade a ser explorada pela Rússia em caso de uma expansão militar para além de Kiev.

Poder360

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Polêmica

VÍDEO: Estudante retira faixa com frase comunista no Setor 2 da UFRN e outros alunos se revoltam

O estudante do 7º período de jornalismo da UFRN, Rodrigo Maker, foi questionado e empurrado por outros alunos no Setor 2 da Universidade após retirar uma faixa que fazia referência ao Comunismo com a seguinte frase: “Que as classes dominantes tremam à ideia de revolução comunista” e a imagem de Karl Marx. A faixa era assinada pelo movimento ‘Faísca Revolucionária’. O caso aconteceu na noite desta segunda-feira (16).

“Eu me senti ofendido, porque a faixa fazia apologia a um regime criminoso e genocida”, disse Rodrigo que também contou que após retirar a faixa foi cercado por um grupo de estudantes questionando a atitude dele. “Ficaram revoltados, tentaram tirar a faixa da minha mão e um deles me empurrou. Eu revidei, claro, para me proteger”, contou Rodrigo.

“Desde o início do semestre que um grupo de alunos colocou uma faixa fazendo apologia e pedindo revolução comunista no Brasil. Isso me incomodou bastante, porque o regime comunista matou mais de 110 milhões de pessoas no mundo”, disse.

“Isso me causa revolta porque há uma seletividade dentro da Universidade. Se fosse uma faixa em alusão ao Nazismo, o que eu também condeno, eles estariam muito revoltados. Mas nota-se que há uma revolta seletiva”, disse o estudante.

Rodrigo contou que os estudantes tomaram à força a faixa das mãos dele, mas não recolocaram no local em que estava estendida.

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Esporte

SINA: Clube italiano administrado por empresa que assumiu o Vasco é rebaixado

Foto: divulgação

Tradicional clube do futebol italiano, o Genoa, foi rebaixado para a Série B do futebol tetracampeão do mundo no último domingo. O clube é administrado pela 777 Partners, futura gestora do Vasco, que está em processo de transformação do seu futebol em SAF.

A queda do clube italiano foi sacramentada com a derrota por 3 a 0 para o Napoli. O Genoa permaneceu na 19ª colocação do torneio, com apenas 28 pontos. A Salernitana, primeiro time fora da zona de rebaixamento, tem três pontos a mais, mas leva vantagem no primeiro critério de desempate, o confronto direto. Falta uma rodada para o fim da competição.

O clube irá retornar para a Série B após 15 anos. A última participação do Genoa na divisão de acesso à elite foi na temporada 2006/07, quando foi 3º colocado e retornou à Serie A. Com nove títulos do futebol italiano, o Genoa é o quarto maior vencedor da competição, atrás apenas dos gigantes Juventus, Inter de Milão e Milan.

O Dia

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Geral

[VÍDEO] SUCUPIRA PERDE: Prefeitura de Magé-RJ asfalta linha do trem em ‘operação tapa-buracos’ e interrompe circulação

Durante uma ação para tapar buracos na cidade, a prefeitura de Magé, na Baixada Fluminense, asfaltou parte da linha férrea que corta a cidade. Por causa da intervenção, a circulação na extensão de Guapimirim foi suspensa temporariamente por 1h 30 na tarde desta segunda-feira (16).

Com os trilhos cobertos, moradores da região formaram um grupo para eles próprios removeram a intervenção da prefeitura. Usando enxadas e outras ferramentas eles conseguiram liberar os trilhos antes mesmo da chegada de uma equipe da concessionária que opera a linha.

Procurada, a prefeitura de Magé pediu desculpas À população afirmou que a falha foi corrigida assim “que o erro do encarregado de asfalto da Operação Tapa-Buraco que estava acontecendo no local foi identificado”.

“Esse encarregado já foi afastado das funções. Trata-se de um caso isolado. A Secretaria de Infraestrutura realizou mais de 400 operações como essa em 2021 e todas com sucesso. O tráfego de trens foi restabelecido imediatamente.” diz trecho do comunicado.

Com informações de Extra

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