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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.
Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.
Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.
A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
Período de Lula na prisão
Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei – de 15 metros quadrados que fica no 4º andar do prédio da PF em Curitiba. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que o ex-presidente tivesse uma esteira ergométrica na sala.
O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto. A progressão é permitida a quem já cumpriu 1/6 da pena – no caso de Lula, a marca foi atingida em 29 de setembro deste ano e, segundo o Ministério Público, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento.
A defesa de Lula, porém, disse ser contra o ex-presidente passar para o regime semiaberto, porque espera a absolvição.
No semiaberto, o condenado tem direito a deixar a prisão durante o dia para trabalhar. A progressão, no entanto, ainda não tinha sido analisada pela juíza.
Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.
Em janeiro, Lula não havia tido a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá.
Condenações e processos
Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.
O juiz entendeu que o ex-presidente recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.
Depois, na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês.
Em abril deste ano, o tempo foi reduzido a 8 anos, 10 meses e 20 dias no Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância.
Também na Lava Jato, em fevereiro deste ano o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP).
Nesse processo, a pena é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.
Lula nega as acusações.
O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
G1
Segundo Juluo Cesar. Vcs qierwm qie soltem Jesus Cristo ou Lula? e o STF, LULA,LULA. Assim lavarei as minhas mãos.
Boa noite, a mídia está dizendo que lula está livre, graças a Deus ele não está livre, ele está solto aguardando o julgamento do recurso em liberdade.
Solto,mas culpado!!
Nada mais insano do que se buscar entender o princípio do entendimento legal no Brasil, pois para muitos juristas do além das fronteiras, a coisa é muita estranha e de uma fragilidade cristalina que chega a beirar o esfacelamento dos poderes diante de suas próprias incongruências.
Somos talvez o único lugar no mundo aonde o judiciário fazendo o papel do legislativo ou a sua revelia muda a Lei para suprimir a condenação de um cidadão, já que ele mesmo não conseguiu provar a sua cabal inocência diante de sua ampla culpabilidade.
É interessante observar que em todo transcorrer de forma particular em relação ao caso em tela, várias e atípicos posições sem nenhum cabimento legal foram utilizadas surrateiamente em alguns vezes e em outras ocasiões descaradamente com o único intuito de depositar em uma vala comum um rosário de delitos de alguém que para ser um exemplo e se transformou em um escremento da política brasileira.
**digo: sorrateiramente
Tem muita gente achando bom. Mais e a Lava-Jato como é que fica? Em detrimento de um, todos pagam ou não. Só no Brasil que isso acontece e o povo é quem paga a conta! O STF perdeu uma grande oportunidade de se mostrar que estava do lado do povo. Viva a Corrupção!
Realmente o crime compensa
Lula livre??????????
se levasse uma facada seria ironico…
O pior de tudo não é lula livre!
O pior mesmo é os outros milhares que serão solto por causa desse bandido de colarinho branco
Pior ainda é o clima de festa de boa parte da população, comemorando a soltura de um ladrão, corrupto, mentiroso, como se fosse Jesus Cristo.
Esse é o BRASIL que o povo sério não quer.
Falta Soltar o resto da Quadrilha !!!!!
É LULA versus a onipresença da superestrutura política devidamente instalada no poder. É um duelo ? de gigantes. DE UM LADO todo o poder do Estado, toda a imprensa cooperativa, todo o volume de recursos da máquina pública à mercê do partido antagonista, todo o ódio de classe, todo o poder de uma emissora de televisão que detém 80% do bolo publicitário do país.
DO OUTRO, LULA.
É UM DUELO DE GIGANTES!!!
Grande dia, enorme dia, imenso dia!!!!
LULA GIGANTE!!!
Agora é oficial, somos o país da impunidade. Podem roubar, matar etc, isso é apenas um detalhe.
Que o Altíssimo nós proteja.
Os próximos são Beira mar, Marcola e companhia.
Palhaçada!!
LULA LIVRE <3