Gilmar Mendes cometeu crime de ofensa às Forças Armadas, dizem Defesa e Exército à PGR

Foto: Werther | ESTADÃO CONTEÚDO

Em representação enviada à Procuradoria-Geral da República, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e o comandante do Exército, Edson Pujol, consideraram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes violou a Lei de Segurança Nacional e atribuiu ao magistrado crimes previstos nos Códigos Penal e Penal Militar.

Na legislação militar, Azevedo e Silva e Pujol utilizam o artigo 219 para considerar que Gilmar Mendes ofendeu as Forças Armadas. “Propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das forças armadas ou a confiança que estas merecem do público”, prevê o dispositivo. A pena, neste caso, é de seis meses a um ano de detenção.

Fernando Azevedo e Silva considerou ainda que Gilmar Mendes violou a Lei de Segurança Nacional no artigo 23, que prevê pena 1 a 4 anos de reclusão para quem “incitar à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis”. Também foram apontados os crimes de calúnia e difamação nas legislações civil e militar.

No último sábado, o ministro Gilmar Mendes disse que o Exército estaria se associando a um genocídio em referência à presença de militares no Ministério da Saúde.

“Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”, disse Gilmar Mendes.

A representação, assinada pelo ministro Fernando Azevedo e Silva e pelo comandante do Exército, Edson Pujol, foi protocolada nesta terça-feira na PGR. Nos bastidores, a avaliação é de que o procurador-geral não dará celeridade a ela, que tem status de apuração preliminar.

A interlocutores, o ministro Gilmar Medes tem dito que não pedirá desculpas às Forças Armadas por entender que não ofendeu as instituições.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcos araujo disse:

    Não entendo esse alvoroço todo.não dará em nada mesmo. Se tivesse roubado um Champoo aí sim estaria lascado. Tipo de crime imperdoável e sem direito a regime domiciliar

  2. CANINDÉ QUIRINO disse:

    Independentemente se é ministro ou não. Ele tem direito de criticar. O exército não deveria se meter em política. Ê não é diferente de nenhuma outra instituição merece é deve receber críticas. Não são intocáveis.

  3. Anderson disse:

    Não vejo nada demais nas frases do Sr. Ministro (quer particularmente eu não gosto) o que ele fez foi uma critica contundente ao General que está no comando do Ministério da Saúde, Oras o cargo de Ministro da Saúde e seu secretariado é politico, logo passivo de criticas, sugestões, elogios, investigações ou seja tudo que qualquer outro Ministério não recebe todos os dias.
    Os Generais que estão em cargos políticos não podem achar que seguem nos quarteis, alias é muito estranho e desconheço que em qualquer Pais democrático no mundo se tenha um General ocupando um cargo em ministérios civis (se tiver favor podem me contradizer). Meu ponto é se ocupa um cargo politico, deve ser tratado como politico e ponto final as estrelas da farda vão ficar para quando voltar ao quartel. Voltando a fala do Gilmar Mendes ele fez um alerta para que desassociar o Ministério da Saúde das Forças Armadas, achei muito prudente o aviso e espero que o Presidente o faça para proteger as Forças Armadas.

  4. Pedro disse:

    Pedante e ainda por cima arrogante, diversos ministros do STF são provas vivas do comportamento desse ministro, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e até Lewandowski já o desancaram. Deveria ter vergonha e se fazer respeitar, merece mesmo uma dura.

  5. Alguem disse:

    Nessa eu tô do lado dele.

  6. Webrevenger disse:

    O exército tem menos força que Gilmar, denuncia não vai dar em nada e os milicos saem, mais uma vez, desmoralizados.

  7. carlos disse:

    Gilmar não falou sozinho.jabuti não sobe cerca sozinho alguém colocou o jabuti na cerca Gilmar falou para desmoralizar o exército.isto é um ranço do STF deste as manifestações,falou e pronto,E agora?

  8. Carlos disse:

    O verde oliva desbotou,foi humilhado.

    • Morais disse:

      Pode crer. Humilhado por algo verde e que tem mau cheiro. Cadê o brasileiro patriota?

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