Foto: Giuliano Gomes/PR Press
O juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, decidiu interromper o envio de dois processos que investigam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da operação da Lava Jato, ao Distrito Federal.
Um ofício, expedido na noite de terça-feira (23), determinou a suspensão do envio de dois processos que apuram supostas irregularidades na compra do terreno para a construção do Instituto Lula e doações ao órgão.
O envio dos processo ao Distrito Federal foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, em 8 de março. À época, o ministro declarou incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro processos de Lula.
Bonat chegou a determinar o envio dos processos ao DF, mas interrompeu a remessa após o STF declarar, na terça-feira, que o ex-juiz federal Sergio Moro foi parcial ao condenar Lula no processo do triplex do Guarujá.
De acordo com o juiz federal, a decisão da Segunda Turma do STF quanto a suspeição de Moro prejudica o envio dos processos determinado pelo ministro Edson Fachin.
Bonat citou na decisão que aguarda comunicação oficial para tomar outras providências. Enquanto isso, interrompeu o envio dos autos.
O G1 tenta localizar a defesa do ex-presidente Lula.
Suspeição de Moro
Por três votos a dois, a Segunda Turma do STF declarou que Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá.
A sentença já havia sido anulada pelo ministro Edson Fachin, quando declarou incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar o caso.
Com a decisão de terça, todo o processo do triplex foi anulado. Sendo assim, a ação precisará ser retomada da estaca zero. As provas colhidas serão anuladas e não poderão ser usadas em um eventual novo julgamento.
Decisão de Fachin
A decisão do ministro Edson Fachin que anulou quatro processos de Lula na Lava Jato no Paraná atendeu a um pedido de habeas corpus feito pala defesa do ex-presidente, em novembro de 2020. Com a decisão, Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o “juiz natural” dos casos.
O ministro determinou que sejam remetidos do Paraná para Brasília as seguintes ações:
Triplex do Guarujá: nesta ação, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, em julho de 2017. A condenação levou o ex-presidente a ficar preso por 580 dias. No mesmo processo ele foi absolvido das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento de acervo presidencial;
Sítio de Atibaia: Lula foi condenado, no processo, em fevereiro de 2019, sob acusação de recebimento de propina. Nesta ação, o ex-presidente foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro envolvendo a ocultação e dissimulação de valores utilizados no custeio por um amigo de Lula nas reformas feitas no sítio.
Doações ao Instituto Lula: o ex-presidente responde a duas ações referentes ao caso. Em ambos, não há sentença da Justiça Federal em 1ª instância.
Com a decisão do STF, os processos serão entregues e analisados por um novo juiz, no Distrito Federal. O magistrado terá que analisar e decidir sobre a validade das movimentações dos processos.
Além disso, no habeas corpus, Fachin anulou o recebimento das denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente. Sendo assim, o novo juiz também vai analisar se Lula deve ser julgado pelos casos.
Caso o juiz sorteado na Vara Federal de Brasília não receba as denúncias formuladas pelo MPF, o ex-presidente pode ser absolvido sumariamente.
G1
DesMOROnou!
Lula-Luiza (Magalu) 2022!!!
É abominável constatar como tem gente a favor da corrupção e que ainda comemora. Dinheiro roubado do bolso do contribuinte, do trabalhador.
Certamente, não é dinheiro desviado, roubado daquele que está comemorando.
Galerinha de Curitiba não quer largar o osso… já era…perdeu a sua presa…
Lula e tão ladrão , que até pra se livrar de processos, usou conversas roubadas, a ladrão
Vai chegar. Ele deve responder cívil e criminalmente por tudo que fez. Sem falar nos crimes de mesa pátria. Já tem estudos que mostram os bilhões e bilhões de prejuízos que trouxeram ao país. A Carmen Lúcia ainda aliviou pra o moro e o livrou de ser responsável pelo pagamento das custas processuais.
Concordo, #Lulamaislivredoquenunca
Chora gadoooo
Bem vindos à ditadura do judiciário.
Um absurdo, onde querem que um bandido seja o mocinho da história.
A 2ª turma do STF, poderia ter expedido um mandado de prisão pra o ex-juiz.
Concordo, para ele e sua trupe.
Quais são os bastidores da decisão da segunda turma?
Ministro batendo papo com advogado, dando parabéns, chorando?
Quantos ministros seriam suspeitos para votar?
Esse Ze Gado defende a corrupção do mensalão e do petrolao .
O PT usou hackers para invadir smartphones de procuradores.
Para mostrar que Moro conversava com procuradores .
Falar com procuradores é crime e hackear smartphone não?
O hacker também acessou conversas de ministros.
O povo quer acesso a essas conversas..
Pau que dá em Chico bate em Francisco.