Geral

Justiça condena Vale a pagar R$ 1 milhão para cada trabalhador que morreu em rompimento de barragem em Brumadinho

Foto: Reprodução/TV Globo

A Justiça do Trabalho condenou a mineradora Vale a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais para cada trabalhador que morreu no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O desastre aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019 e matou 270 pessoas.

A decisão desta quarta-feira (9) é da juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Betim, Vivianne Celia Ferreira Ramos Correa. A indenização, de acordo com ela, deverá ser recebida por espólios ou herdeiros das vítimas que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região, são 131.

“À luz dos fundamentos expostos, nos autos da Ação Civil Pública interposta por SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DE FERRO E METAIS BÁSICOS DE BRUMADINHO E REGIÃO em desfavor de VALE S.A., rejeito as preliminares eriçadas e, no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a Requerida a pagar indenização por danos morais no importe de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por vítima fatal, aos espólios/herdeiros dos empregados substituídos para reparação do dano-morte experimentado em decorrência do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho-MG”, determina a magistrada na sentença.

Vivianne ainda enfatizou:

“Todavia, considerado na natureza do bem ofendido e que o dano-morte decorre da própria ofensa, é impertinente pesquisa envolvendo intensidade do sofrimento ou da humilhação, possibilidade de superação física ou psicológica, os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão, a extensão e a duração dos efeitos da ofensa, as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral, ocorrência de retratação espontânea, o esforço efetivo para minimizar a ofensa e o perdão, tácito ou expresso e o grau de publicidade da ofensa. A culpa é em grau gravíssimo”, define.

A determinação é de primeira instância e a mineradora pode recorrer da decisão.

Procurada pela TV Globo, a Vale disse que “é sensível à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem B1 e, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores vítimas desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral”.

Leia a resposta na íntegra:

“A Vale é sensível à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem B1 e, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores vítimas desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral. As indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros(as), filhos e irmãos de trabalhadores falecidos recebem, individualmente, indenização por dano moral. Há, ainda, o pagamento de um seguro adicional por acidente de trabalho aos pais, cônjuges ou companheiros(as) e filhos, individualmente, e o pagamento de dano material ao núcleo de dependentes. Também é pago o benefício de auxílio creche no valor de R$ 920 mensais para filhos de trabalhadores falecidos com até 3 anos de idade, e auxílio educação no valor de R$ 998 mensais para filhos entre 3 e 25 anos de idade. Por fim, será concedido plano de saúde aos cônjuges ou companheiros e aos filhos até 25 anos. Desde de 2019, já foram firmados 679 acordos trabalhistas, envolvendo mais de 1,6 mil familiares de vítimas” .

G1

Opinião dos leitores

  1. Pago migalha, quel se ferrou foi quem perdeu a vida. Lucros bilionários ano após ano, 131 milhões é mereça. Dez vezes mais ainda seria pouco.

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Política

Tebet defende salário mínimo acima da inflação e “picanha mais barata”

Foto: Agência Brasil

Em evento relativo ao agronegócio em Campo Grande (MS), com a presença do presidente da República, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que Lula (PT) determinou à equipe econômica que o salário mínimo siga valorizado, acima da inflação, e que a picanha fique mais barata para o consumidor brasileiro.

“A determinação do presidente Lula é: ‘Eu quero o trabalhador com carteira de trabalho assinada, mas eu quero o trabalhador ganhando bem, tendo renda’. É isso que ele determinou, que o salário mínimo sempre venha com aumento acima da inflação”, disse Tebet em discurso proferido antes do presidente.

Em seguida, afirmou que outro pedido que ela e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil) seguram “de todo jeito” é o controle da inflação.

“Com a inflação controlada como está, não só os preços dos alimentos caíram – temporariamente o feijão e o arroz subiram, mas vão cair –, mas eu quero dizer para vocês que nós estamos determinados a cumprir a determinação do presidente Lula. Carne, carne vermelha na mesa de todos os brasileiros. Picanha mais barata, presidente? Essa é a determinação de vossa excelência, essa é a nossa missão”, completou Tebet.

O governo vai apresentar o salário mínimo válido para o ano que vem na próxima segunda-feira (15/4), quando enviará o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 ao Congresso Nacional.

Ato em Mato Grosso do Sul

As declarações foram dadas durante ato para comemorar a habilitação de 38 frigoríficos, que armazenarão carnes a serem exportadas para a China. Essa é primeira visita do chefe do Executivo a Mato Grosso do Sul neste terceiro mandato.

Além de Tebet, Lula está acompanhado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro.

O evento ocorreu em uma fábrica da JBS, grande empresa do setor e administrada pelos irmãos Batista. A JBS foi um dos alvos da Operação Lava Jato, após o então presidente da empresa, Joesley Batista, aparecer em uma gravação com Michel Temer (MDB), na qual falavam sobre pagamentos. Joesley chegou a ficar preso em 2018.

Outros assuntos abordados por Tebet

Tebet ainda citou números “que o presidente adora”, sobre os 13 milhões de brasileiros que saíram do Mapa da Fome e a inserção de 2 milhões de pessoas no mercado de trabalho de 2023 para cá.

Por fim, a ministra explicou os planos para a nova rota de integração do país, que busca estabelecer saídas para a exportação de produtos brasileiros pelo Oceano Pacífico.

“Todos esses produtos não precisam mais ir ao Porto do Sul ou ao Porto de Santos, eles poderão chegar a uma distância menor de até (dependendo de onde estiverem) 10 mil quilômetros para chegar à China. Estamos falando em diminuir a rota em até 21 dias”, explicou ela.

Fonte: Metrópoles

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Saúde

Dia D de Vacinação em Extremoz irá imunizar população contra gripe e dengue

Foto: Cedida

Sábado, 13 de abril, é o Dia D de Vacinação contra a Influenza em Extremoz. Na ocasião, será possível fazer a atualização vacinal com todas as vacinas, inclusive a da dengue, voltada para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

A Secretaria de Saúde de Extremoz mobilizou suas equipes e irá abrir todas as UBS, das 8h às 13h. O público-alvo para a vacinação contra a influenza é: crianças de 6 meses até 5 anos 11 meses e 29 dias, pessoas em situação de rua, gestantes, puérperas, idosos, trabalhadores da saúde, indígenas, professores, profissionais das forças de segurança e salvamento e forças armadas, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e demais doenças clínicas especiais de qualquer idade.

A documentação a ser apresentada no momento da vacinação é: documento com foto, cartão SUS e carteira de vacinação. A imunização é a forma mais eficaz de prevenir a gripe e a dengue, evitando a contaminação ou o agravamento da doença.

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Saúde

Dia D de Vacinação contra Influenza, em Macau, acontece neste sábado (13)

Foto: Cedida

A prefeitura de Macau realiza, neste sábado (13), o Dia D da Vacinação contra a Influenza, vacina de combate e prevenção à gripe. A campanha será realizada nas UBS’s do Valadão e CEM, das 8h às 14h.

O público-alvo a receber a imunização será: idosos, gestantes, puérperas, crianças menores de 6 anos, indígenas, professores, profissionais da saúde, pessoas em situação de rua, profissionais da área de segurança e salvamento, militares das forças armas e pessoas com deficiência permanente.

Para se vacinar é preciso estar munido de documento com foto, cartão SUS e carteira de vacina. A expectativa é imunizar mais de 300 pessoas apenas neste dia D.

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Judiciário

Justiça revoga liminar que suspendia licitação da engorda de Ponta Negra

Foto: Magnus Nascimento

O juiz Geraldo Antonio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, revogou a liminar que suspendia a licitação para obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal. A decisão, proferida nesta sexta-feira (12), libera que o processo para a obra siga os trâmites normais.

A sentença foi contrária à ação de uma das empresas que participou da licitação e objetiva a inabilitação das empresas sagradas vencedoras no procedimento licitatório. O processo foi movido pelo consórcio JDN-Edcon, que foi o 3º colocado no certame.

A empresa apresentou na ação 22 irregularidades nos documentos de habilitação dos consórcios DTA-AJM e VAN OORD-COASTAL, sendo 14 atribuídos à empresa vencedora. O magistrado não concordou com a ação e extinguiu o processo.

A Prefeitura do Natal publicou, na quarta-feira (10), o resultado da licitação, conforme o cronograma planejado. O consórcio DTA-AJM foi o ganhador.

A empresa DTA, que faz parte do consórcio vencedor, é sediada em São Paulo e foi responsável pelas obras de engorda em Balneário Camboriú (SC) e Matinhos (PR), além da dragagem de manutenção dos portos de Paranaguá e Antonina, e dragagem de a-profundamento do canal do Porto de Santos. A catarinense AJM, também é especializada em serviços de dragagem.

O consórcio vencedor apresentou a proposta de menor valor: R$ 73.776.366,77. Já o consórcio Vanoord Coastal propôs executar o trabalho por R$ 75.190.750,99 e o JDN-Edcon ofereceu o serviço por R$ 79.216.167,81. Nas últimas semanas, as três empresas contestaram as habilitações umas das outras, o que acabou atrasando o processo.

Tribuna do Norte

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RN

VÍDEO: Parte da parede do açude de Venha-Ver desmorona

 

Parte da parede do açude de Venha-Ver, no Alto Oeste potiguar, demoronou na manhã desta sexta-feira (12). Segundo a prefeitura do município, a estrutura não resistiu à sangria do reservatório, após fortes chuvas registradas nesta quinta-feira (11). Ninguém ficou ferido.

O desmoronamento de parte da estrutura foi registrada em vídeo por pessoas que acompanhavam a sangria do reservatório e o fato alertou autoridades municipais e estaduais.

“Providenciamos maquinários inclusive de outros municípios que estão trabalhando para evitar uma tragédia”, disse ao g1 o prefeito do município, Cleiton Jácome.

Segundo o prefeito, caso o açude “estoure” – o que ocorre se a parede ceder e não conseguir mais reter a água – o grande volume de água correria em direção a comunidades da zona rural do município e também de outras cidades da região, como Coronel João Pessoa.

Coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do Norte, o coronel Marcos Carvalho afirmou no início da tarde que equipes do órgão e do Corpo de Bombeiros foram enviadas ao local para atuar junto com a Defesa Civil municipal de Venha-Ver e equipes da prefeitura de Coronel João Pessoa.

Servidores do Instituto de Gestão das Águas (Igarn) e da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado também serão enviados ao local para vistoriar o reservatório.

“A sangria provocou uma erosão que nos preocupa, porque compromete realmente a parede do reservatório. A Defesa Civil municipal acionou alguns equipamentos que abriram um vertedouro auxiliar para rebaixar o nível do reservatório. No ponto em que a parede foi danificada pela erosão não temos mais água erodindo”, afirmou o coordenador.

Ainda segundo a Defesa Civil, equipes do município foram orientadas a percorrer o rio por onde a água passa após a sangria, a fim de retirar famílias de áreas de risco e cadastrar os contatos de moradores da região, para emitir alertas em caso de agravamento da situação.

O prefeito da cidade confirmou ao g1 que o açude passou por um trabalho recente de ampliação, iniciado na gestão anterior e concluído na atual. Ainda não se sabe, porém, o que teria causado o problema.

O açude público de Venha-Ver é capaz de comportar 792 mil metros cúbicos de água. Ele teve a licença de obra hidráulica expedida para a construção em 2017. A responsável pela obra e manutenção é a prefeitura do município.

De acordo com diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, o açude não teve vistoria realizada no ano passado. O órgão explicou que têm um plano anual de vistoria e fiscalização, e que o açude de Venha-Ver não estava no planejamento de 2023.

Por conta disso, segundo o Igarn, não é possível apontar a categoria de risco na qual o açude poderia estar classificado ou o dano potencial. A vistoria serve para determinar ao empreendedor o conjunto de medidas a se tomar para a segurança da barragem.

O Igarn explicou ainda que monitora o açude Caldeirão, que fica abaixo do açude de Venha-Ver, e que pode ser afetado, recebendo a água, em caso de rompimento.

G1/RN

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Gastronomia

Marechal Steakhouse realiza evento para apreciadores de vinhos, em celebração ao dia mundial da Uva Malbec, no dia 17

Foto: Cedida

No próximo dia 17 de abril, o renomado Marechal Steakhouse prepara-se para sediar um evento especial em celebração à nobre Uva Malbec, voltado para os verdadeiros apreciadores de vinho. O evento promete ser uma experiência única, oferecendo um menu exclusivo em 4 etapas, cuidadosamente harmonizado com vinhos selecionados desta distinta variedade.

A uva Malbec, originária da França, mais precisamente da região de Cahors, ganhou notoriedade global graças ao seu cultivo excepcional na Argentina. Neste país, a Malbec floresceu e tornou-se uma das principais cepas utilizadas na produção de vinhos de alta qualidade, sendo responsável por alguns dos rótulos mais prestigiados da região.

Com vagas limitadas, o evento promete proporcionar aos participantes uma imersão no universo dos vinhos Malbec, permitindo-lhes explorar as nuances e os sabores característicos desta uva tão marcante.

Reservas:
84 98846-1647

Serviço:
Local: Marechal Steakhouse – Av. Hermes da Fonseca, 880
Data: 17/04 (quarta-feira)

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Geral

Faustão deixa hospital após 2 meses de internação por complicações em transplante

Foto: Reprodução Instagram

Faustão recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein nesta sexta-feira, 12. O apresentador de 73 anos estava internado desde o final de fevereiro devido a complicações relacionadas a um novo transplante de rim. Segundo boletim médico, apesar da alta, ele deve seguir sob orientações médicas para a sua recuperação.

“Fausto Silva recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein nesta sexta-feira, dia 12 de abril de 2024. O paciente seguirá sob as orientações médicas”, diz comunicado.

A situação de saúde de Faustão se complicou após a deterioração de uma doença renal crônica, exigindo sua hospitalização. Ele havia passado por um transplante de coração em agosto do último ano e vinha realizando sessões de diálise desde dezembro, em um esforço para adaptar o organismo ao novo órgão.

No final de fevereiro deste ano, o apresentador realizou um transplante de rim, buscando melhorar sua condição. No entanto, enfrentou dificuldades na adaptação do novo órgão, resultando na necessidade de procedimentos adicionais.

Durante o período de internação, Faustão também passou por uma embolização para tratar problemas linfáticos que estavam interferindo na recuperação do transplante. Este procedimento médico é utilizado para impedir o fluxo de fluidos em determinadas áreas do corpo, essencial para resolver complicações como a dele.

Fonte: Estadão

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Geral

Milei se encontra com Elon Musk e oferece ajuda para o X no conflito com o STF no Brasil

Foto: Reprodução/redes sociais

O presidente da Argentina, Javier Milei, e o dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, se encontraram no Texas, nos Estados Unidos, nesta sexta-feira (12).

Milei ofereceu apoio a Musk nos processos da Justiça brasileira em que o bilionário está sendo investigado, disse o porta-voz do presidente argentino, Manuel Adorni.

Não ficou claro como esse apoio de Milei a Elon Musk poderia acontecer. Segundo Adorni, os dois também prometeram trabalhar juntos para promover soluções de livre mercado.

Nos últimos dias, Elon Musk teve desavenças com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nas redes sociais.

No curso das apurações dos inquéritos, ao longo dos últimos anos, Moraes determinou que as redes sociais bloqueassem a conta de alguns investigados. De acordo com o ministro, eles usavam as plataformas para o cometimento das práticas irregulares, que estão sendo investigadas.

Fonte: G1

Opinião dos leitores

  1. Sério? E Milei vai criar as provas do que Musk falou mas até agora não mostrou? Todos que tem dois neurônios já pesquisaram e viram que o “escândalo” todo foi pq a justiça de SP estava investigando um traficante! Mas depois que vimos a família e o PL votando contra a prisão de um homicida pode tudo né?!

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Geral

Inscrições para concurso público de guarda municipal de Parnamirim iniciam nesta sexta

Foto: Divulgação

As inscrições do concurso público para ocupação de cargos de Guarda Municipal da Prefeitura de Parnamirim iniciaram nesta sexta-feira (12) e seguem até o dia 2 de maio no site da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern). De acordo com a publicação do edital, estão previstas 50 vagas e mais 100 em cadastro de reserva. A taxa de inscrição custa R$160,00.

Para participar, é exigido ensino médio completo, idade mínima de 18 anos completos e máxima de 35. A remuneração base é de R$2,65 mil, com gratificação de risco de vida no valor de R$ 946,00, adicional noturno de R$120,00 e adicional de segurança pública de R$1.250,00. A carga horária é de 40h semanais.

Das 50 vagas previstas no concurso público, 47 são destinadas a ampla concorrência e três para pessoas com deficiência, assegurado sobre o quantitativo total de vagas o percentual mínimo de 10% das vagas para candidatas do sexo feminino. O candidato aprovado terá uma unidade de lotação dentro do município, que será posteriormente determinada pela Prefeitura.

De acordo com o cronograma, as provas objetivas serão aplicadas no dia 19 de maio, com as disciplinas de Direito Constitucional, Matemática, Noções de Direito Penal e Processual Penal e Legislação Extravagante. A segunda etapa será determinada por um teste de aptidão física, de caráter eliminatório. As demais fases envolvem avaliação psicológica (psicoteste), apresentação de exames médicos, investigação social, e o curso de formação profissional ao fim das etapas.

O resultado final do concurso público está previsto para ser divulgado no dia 24 de outubro, após conclusão de todas as etapas. O prazo de validade é de dois anos, contado a partir da publicação de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por mais dois anos.

Fonte: Tribuna do Norte

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Cidades

Chuvas aumentam lâmina do Gargalheiras e garantem sangria no fim de semana

Foto: Reprodução/João Maria Alves

Com as chuvas desta semana, o volume do açude Gargalheiras, em Acari, subiu e a lâmina de água chegou aos 14 centímetros, nesta manhã de sexta-feira (12). Desta forma, a sangria do reservatório está garantida neste fim de semana. Os dados são dos medidores do reservatório.

Na quarta-feira (10), o açude havia registrado uma redução na lâmina da sangria, chegando aos 11 centímentros, no limite da parede do reservatório. Dias antes, o Gargalheiras esteve próximo dos 25cm de sangria. Com a redução, a preocupação era de que o “véu de noiva” desaparecesse rapidamente. Porém, as chuvas voltaram a aumentar o nível do reservatório.

Ainda na quarta-feira, foi registrado que o Seridó, na região Central Potiguar, teve chuvas de até 84mm, de acordo com dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Dessa forma, com chuvas na região e em rios que desaguam no Gargalheiras, a sangria do açude está garantida neste fim de semana.

Para o início do fim de semana, o Instituto Nacional de Meteorologia emitiu dois alertas de chuvas intensas para o Rio Grande do Norte, dos quais um é o de cor laranja. O aviso indica maior grau de severidade  e contempla 18 cidades do Estado.  Nesses municípios, podem ocorrer chuvas  com até 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h).

Fonte: Tribuna do Norte

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