Judiciário

Moraes arquiva representação de senadores contra Aras por prevaricação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou nesta segunda-feira, 23, uma representação feita por senadores contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, por suposto crime de prevaricação. Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acusaram Aras de omissão em relação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo Moraes, não há justa causa para a abertura de inquérito, pois membros do Ministério Público gozam de independência funcional. O ministro determinou o arquivamento do caso.

Na decisão, Moraes afirma que, excepcionalmente, é possível responsabilizar penal, civil e administrativamente membros do Ministério Público que cometam abuso de poder ou desvio de finalidade no exercício de suas funções. “Não é, entretanto, a hipótese dos autos, onde não estão presentes as elementares do tipo penal previsto no artigo 319 do Código Penal (prevaricação), pois não apresentados indícios suficientes para a demonstração concreta do interesse ou sentimento pessoal que teria movido o agente público, no caso o Procurador Geral da República”, escreveu o ministro.

Coluna Maquiavel – Veja

Opinião dos leitores

  1. rapaz… DEMOCRACIA… essa palavra sai toda hora nos jornais. Tão de brincadeira ne? DEMO significa POVO!!! Ou seja: somos nós, os fudi*os, os esquecidos e etc. Mas ninguem tá ligando p/ gente nao. O negocio sujo é esse mesmo: Ministro do STF fuleiro protegendo Procurador Geral da Republica fuleiro e por aí vai, é toma lá, dá cá de proteção. E o POVO? onde fica nessa historia! O POVO que nada pode fazer mesmo aqui sendo uma DEMOcracia! E o povo querendo esse Moraes no olho da rua! E o povo querendo esse Aras no olho da rua! O governo não é do povo nao, o governo é desses sujeitos fuleiros que a gente detesta, o governo é do Aras, é do Moraes, tá foda viu ser brasileiro! A gente so faz levar fumo! E ainda temos que aguentar no poder quem a gente nao quer! Ou seja, nossa DEMOcracia é uma mentira, é uma farsa. Triste da DEMOcracia em que nela apenas o povo não tem poder p/ tirar o Aras e o Moraes do poder.

  2. Xandão começou a arregar. Já viu que, se continuar com os atos inconstitucionais, vai ficar ruim para o lado dele.

  3. Olha só de onde partiram as acusações! Olha as duas celebridades! Kkk
    Randolfinho tá até pedindo habeas corpus pra não ser preso kkk. Os palhaços do circo correm o risco fe irem para o xilindró kkk

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Política

ELEIÇÕES 2022: Lei da Ficha Limpa pode se tornar empecilho à candidaturas de Moro e Dallagnol

Foto: Divulgação

Se aventurando no mundo da política, o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol podem enfrentar outro desafio: a Lei Complementar 64/90, incluída pela Lei da Ficha Limpa. O primeiro artigo da legislação esclarece que juízes e promotores que renunciarem ao cargo ou se aposentarem “na pendência de processo administrativo disciplinar (PAD)” ficarão inelegíveis por oito anos. Dallagnol tem um PAD pendente e Moro, quando deixou o cargo, tinha em curso um “pedido de providências”, que não significa um PAD, mas gera dúvidas.

De acordo com o advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito eleitoral, existe probabilidade de uma abertura de processo de impugnação das candidaturas. “E isso, no mínimo, constrangerá a eventual candidatura de Moro ou Dallagnol, pois ironicamente, terão que se defender solicitando interpretação benevolente (não tão rigorosa) da Lei da Ficha Limpa”, observa.

“Sobre Moro, em caso de não haver PADs no qual é parte, não há, a princípio, óbice a sua candidatura, eis que não possui condenação criminal transitada em julgada por órgãos colegiados”, afirma o advogado Karlos Gad Gomes.

Dallagnol, assim como Moro, deixou o cargo para se dedicar à vida política. O ex-juiz da Lava-Jato esteve à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública durante um ano e quatro meses, mas saiu da pasta envolvido em uma série de polêmicas. Ele acusou Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal para proteger seus filhos e aliados. Agora, Moro pretende concorrer à Presidência da República pelo Podemos.

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Polêmica

VÍDEO: PM algema jovem em moto e o arrasta pela rua em SP

O vídeo de um policial militar arrastando um homem algemado passou a circular nas redes sociais nessa última terça-feira (30). A atitude do PM está sendo considerada por boa parte dos internautas como tortura. O caso aconteceu na avenida Anhaia de Melo, Zona Leste de São Paulo.

Nas imagens, gravadas por um motorista que passava pelo local, é possível ver que o homem está algemado à motocicleta do policial e é puxado com o veículo em movimento. O rapaz corre para não cair no chão.

Por meio de nota, a Polícia Militar afirmou que repudia a ação mostrada nas imagens e que vai apurar a conduta do policial.

“A Polícia Militar, imediatamente após tomar ciência das imagens, determinou a instauração de um inquérito policial militar para apuração da conduta do referido policial e o seu afastamento do serviço operacional. A Polícia Militar repudia tal ato e reafirma o seu compromisso de proteger as pessoas, combater o crime e respeitar as leis, sendo implacável contra pontuais desvios de conduta”.

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Diversos

Morada da Paz conquista 1º lugar como Funerária mais lembrada pelos natalenses

Fotos: Reprodução

O cemitério, crematório e funerária Morada da Paz acaba de receber o Prêmio Top Natal 2021 como campeão da categoria Funerária. A premiação, concedida pela Tribuna do Norte, aconteceu na noite desta terça-feira (30) no Olimpo Recepções e o troféu foi entregue ao presidente do Grupo Morada, Eduardo Vila. A experiência de anos na prestação de um serviço essencial está sendo reconhecida pela segunda vez consecutiva, como fruto do trabalho de excelência oferecido às famílias enlutadas no Rio Grande do Norte, na Paraíba e em Pernambuco.

“Fazer com que o enlutado se concentre tão somente na perda do seu ente querido”, assim começou o discurso de Eduardo Vila durante a premiação. É com esse pensamento que ele se vê guiado todos os dias. “Tudo por uma missão pessoal e profissional que assumi desde muito jovem, ainda quando meu pai, Aurino Vila, me apresentou de forma muito simples e ao mesmo tempo forte e cheio de convicção, tudo sobre o mundo de quem cuida da família que fica, na saudade de quem partiu”.

O Grupo Morada conta com 680 colaboradores atuando nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. “Receber o prêmio Top Natal nos mostra algo que buscamos diariamente: a certeza de que estamos no caminho certo. Não sei de fato o que é o tão desejado ‘chegar lá’; porque entendo que é uma busca constante e um aprendizado diário. Cada família atendida, cada objetivo alcançado e cada sonho realizado só nos trazem a clareza de que a trilha é esta mesmo”. complementou.

O Prêmio Top Natal do Morada da Paz se soma à conquista pela quinta vez consecutiva do Prêmio NFDA também em 2021, concedido pela maior associação de empresas funerárias do mundo.

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Política

Morre o ex-deputado estadual e ex-vereador Jota Belmont

Faleceu nesta quarta-feira (1), em Mossoró, o ex-deputado estadual Jota Belmont. Radialista e blogueiro, ele lutava conta um câncer e não resistiu.

Jota Belmont era natural de São José do Campestre. Começou sua vida no rádio no início dos anos 60, nas rádios Trairi e Cabugi. Nos anos 70 ele desembarcou em Mossoró, onde ficou famoso na Rádio Difusora com programas policiais e de variedade.

Ex-comerciário, ex-vereador, ex-deputado estadual, ex-locutor de comícios, radialista e blogueiro, Belmont era considerado uma das lendas da radiodifusão no interior do Estado.

Opinião dos leitores

  1. Grande amigo. Fará falta entre nós. Pessoa rara de grande coração, amigo de todos. Que esteja em paz! Grande abraço Belmont

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Saúde

Natal vacina D3 para 51 ou mais a partir desta quarta-feira (1)

A Prefeitura do Natal segue avançando na vacinação contra a Covid-19 na capital, ampliando os públicos e criando estratégias para atingir a população. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) elaborou um calendário de avanço da terceira dose, inicialmente até 04 de dezembro, para que o público possa se organizar e tomar a D3 em qualquer ponto vacinal: unidades básicas de saúde (UBS), drives Nélio Dias e Via Direta, ou ainda o trailer de vacinação na Praça da Árvore de Mirassol (este funcionando de quinta a domingo das 18h às 22h). Até sábado (04) qualquer pessoa com 45 anos e mais vai estar apta para receber a dose de reforço.

Nesta na quarta-feira (01), o público 51 anos e mais; quinta-feira (02), 49 anos e mais; sexta-feira (03), 47 anos e mais; e no sábado (04), 45 anos e mais. Durante essa semana, a cada dia, a vacinação diminui dois anos na faixa etária do atual público em vacinação. Outro detalhe importante, além da idade, é observar se atende ao critério do esquema vacinal de D1 e D2 ou dose única, ter sido concluído há pelo menos 05 meses (150 dias).

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Diversos

Velório de Ney Lopes Júnior acontecerá ao meio dia no Morada da Paz

Familiares informaram que o velório do ex-vereador de Natal, Ney Lopes Júnior, acontecerá logo mais ao meio dia no cemitério Morada da Paz.

Ainda hoje, as 17h, no mesmo local, será celebrada uma missa em homenagem ao político e as 18h, a cremação..

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Economia

Salão Imobiliário da Caio Fernandes prossegue em Dezembro e será visitado nesta quinta-feira pelo Secretário Nacional de Habitação que vai conversar com empresários do setor

Diante dos bons resultados obtidos pelas empresas participantes, o Salão Imobiliário da Caio Fernandes continuará acontecendo no mês de dezembro no Natal Shopping, onde ao longo do mês de novembro foi realizado cerca de R$ 10 milhões em VGV (Valor Geral de Vendas). O evento, que reúne um pool de construtoras e empreendimentos, será visitado pelo Secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, nesta quinta-feira, dia 02, quando este irá conversar com os empresários do setor sobre projetos e iniciativas de interesse do mercado imobiliário.

De acordo com o empresário Caio Fernandes, idealizador do Salão Imobiliário, a vinda de secretário do governo federal acontece em parceria com a Secretaria de Habitação de Natal. “Acho que essa conversa com os representante do segmento imobiliário potiguar será de grande proveito, em um momento em que se desenha a retomada da economia do setor imobiliário, alavancada por iniciativas como o próprio Salão que acontece no Natal Shopping”, afirma.

O Salão Imobiliário da Caio Fernandes reúne construtoras tradicionais como a Moura Dubeaux, Constel, Ramalho Moreira, Ecomax, Empreendimento Laura Confort, Esquadros, Cima, RRA, IBR e Monte Neto.

A realização do Salão Imobiliário veio contribuir para “animar” o mercado, como destaca o empresário Francisco Ramos, diretor executivo da construtora Constel, que tem mais de 30 anos de atuação no setor. “Chiquinho”, como é mais conhecido, espera colher os bons frutos “plantados” no evento, inclusive para o planejamento da empresa para 2022.

“Um Salão Imobiliário proporciona um desses momentos que aproxima quem produz e quem compra, aperfeiçoando o diálogo, explica.

Caio Fernandes tem, por sua vez, a convicção de que o salão imobiliário vem beneficiando o consumidor final, já que muitos dos imóveis em exposição são comercializados com valores de metro quadrado praticados antes do advento da pandemia.

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Diversos

Mãe potiguar faz rifa de Natal para comprar ‘remédio mais caro do mundo’ para o filho; saiba como ajudar

Arthur Miguel é um lindo bebezinho potiguar que nasceu em junho de 2020. Infelizmente, ele tem uma doença muito séria e rara chamada AME (atrofia muscular espinhal). O tratamento consiste em uma dose única de um medicamento denominado ZOLGENSMA, da empresa suíça Novartis, que custa a incrível soma de 12 milhões de reais (aproximadamente 2,1 milhões de dólares).

Mas essa dose única pode mudar a vida de uma criança.  Para ter uma boa qualidade de vida, Arthur Miguel precisa tomar este medicamento o mais rápido possível, até os dois anos de idade. Para piorar a situação, seu pai morreu em agosto de 2020 em um acidente de moto, deixando sua mãe sozinha para cuidar do bebê.

Para conseguir arrecadar o valor necessário, a mãe de Miguel, Aline, lançou uma rifa de Natal. Confira abaixo:

Grande Ponto

Opinião dos leitores

  1. Esses políticos que tanto ganham e na maioria nada fazem, poderiam numa hora dessas ao menos dá o exemplo e fazer uma doação substancial. Para ao menos diminuir um pouco a carga que irão levar para o plano espiritual.

  2. Que a MISERICORDIA de DEUS alcance esse anjo. Derrama JESUS uma Gota do seu SANGUE MILAGROSO sobre esse menino e sobre essa mãe.

  3. Queria ver blogueiro, influencer, apresentador de TV entrar nessa campanha… Se fosse lacração tava todo mundo envolvido.

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Política

Segunda Turma do STF mantém foro de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 30, para rejeitar o recurso movido pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) contra a decisão da Justiça fluminense que garantiu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e transferiu o inquérito das rachadinhas para a segunda instância.

O julgamento foi travado na Segunda Turma depois de sucessivos adiamentos que o fizeram aguardar mais de um ano na fila. O placar foi de 3 votos a 1.

Relator da reclamação, Gilmar Mendes abriu a votação e considerou que o recurso não poderia ser reconhecido porque o MP do Rio perdeu o prazo para recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Estado. O ministro também observou que o voto ‘não alcança qualquer questão relativa ao exame de mérito, autoria e materialidade’ das acusações contra Flávio.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. E eu pensando que Gilmar Mendes era comunista.
    Eita que o gado está em festa.
    Bandido bom é bandido morto.
    Faz arminha agora, gado burro comedor de capim.

  2. Impunidade a criminosos corruptos e comuns = Bolsonaro + luladrão. O guerreiro incansável contra os corruptos só o combatente SÉRGIO MORO! Cuida, é MORO 2022

  3. E AÌ? O PROTESTO CONTRA O STF VAI SER AONDE?
    BANDIDO BOM, É BANDIDO…
    “ABAIXO O FORO PRIVILEGIADO”!
    NÃO É MAIS PRA GENTE GRITAR ISSO NÃO?
    AH, DESCULPA…
    AGORA VAMOS GRITAR O CONTRÁRIO?
    VIVA O STF, VIVA O FORO PRIVILEGIADO!
    MMMMmmmmuuuuuuuuuuuuu

  4. O Brasil é o País dos políticos profissionais CANALHAS, que ainda são aplaudidos por alguns contribuintes/eleitores idiotas.

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Política

Rogério Marinho diz que flanelinha ganha R$ 4.000 por mês no Leblon

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse na 3ª feira (30) que um flanelinha que atua na Zona Sul do Rio de Janeiro ganha até R$ 4.000 por mês. Em debate sobre desigualdade regional, Marinho comparou o flanelinha com quem trabalha tangendo animais no interior do Rio Grande do Norte, que, segundo ele, ganha R$ 200 mensais.

“Um flanelinha no Leblon ganha R$ 3.000, R$ 4.000 por mês. O flanelinha. Mas alguém em Jucurutu, no interior do meu Estado, Rio Grande do Norte, tangendo animais, ganha R$ 200. É uma realidade completamente diferente, as pessoas têm que entender isso para poder compreender o que é nosso país”, disse o ministro.

Ao ser questionado sobre o aumento da informalidade, Marinho minimizou: “O Brasil sempre teve problema estrutural na geração de seus empregos. Sempre tivemos pelo menos metade da nossa mão de obra na informalidade, isso não é nenhuma novidade”.

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