O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou nesta segunda-feira, 23, uma representação feita por senadores contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, por suposto crime de prevaricação. Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acusaram Aras de omissão em relação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo Moraes, não há justa causa para a abertura de inquérito, pois membros do Ministério Público gozam de independência funcional. O ministro determinou o arquivamento do caso.
Na decisão, Moraes afirma que, excepcionalmente, é possível responsabilizar penal, civil e administrativamente membros do Ministério Público que cometam abuso de poder ou desvio de finalidade no exercício de suas funções. “Não é, entretanto, a hipótese dos autos, onde não estão presentes as elementares do tipo penal previsto no artigo 319 do Código Penal (prevaricação), pois não apresentados indícios suficientes para a demonstração concreta do interesse ou sentimento pessoal que teria movido o agente público, no caso o Procurador Geral da República”, escreveu o ministro.
rapaz… DEMOCRACIA… essa palavra sai toda hora nos jornais. Tão de brincadeira ne? DEMO significa POVO!!! Ou seja: somos nós, os fudi*os, os esquecidos e etc. Mas ninguem tá ligando p/ gente nao. O negocio sujo é esse mesmo: Ministro do STF fuleiro protegendo Procurador Geral da Republica fuleiro e por aí vai, é toma lá, dá cá de proteção. E o POVO? onde fica nessa historia! O POVO que nada pode fazer mesmo aqui sendo uma DEMOcracia! E o povo querendo esse Moraes no olho da rua! E o povo querendo esse Aras no olho da rua! O governo não é do povo nao, o governo é desses sujeitos fuleiros que a gente detesta, o governo é do Aras, é do Moraes, tá foda viu ser brasileiro! A gente so faz levar fumo! E ainda temos que aguentar no poder quem a gente nao quer! Ou seja, nossa DEMOcracia é uma mentira, é uma farsa. Triste da DEMOcracia em que nela apenas o povo não tem poder p/ tirar o Aras e o Moraes do poder.
Olha só de onde partiram as acusações! Olha as duas celebridades! Kkk
Randolfinho tá até pedindo habeas corpus pra não ser preso kkk. Os palhaços do circo correm o risco fe irem para o xilindró kkk
Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentaram uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, seja investigado pelo crime de prevaricação na fiscalização da conduta do presidente Jair Bolsonaro. O pleito é destinado à ministra Cármen Lúcia, que é relatora do processo que trata de ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral.
No documento, os parlamentares citam reportagem do GLOBO, de julho deste ano, mostrando que o pedido original para que a própria PGR investigue Aras, através do Conselho Superior do Ministério Público Federal, foi bloqueado por um de seus aliados, que proferiu um despacho secreto e acabou paralisando a tramitação na instituição nos últimos dois meses.
“O comportamento desidioso do Procurador-Geral da República fica evidente não só pelas suas omissões diante das arbitrariedades e crimes do presidente da República, mas também pelas suas ações que contribuíram para o enfraquecimento do regime democrático brasileiro e do sistema eleitoral e para o agravamento dos impactos da Covid-19 no Brasil, além de ter atentado direta e indiretamente contra os esforços de combate à corrupção no país. O conjunto de fatos demonstra patentemente que o Procurador-Geral da República procedeu de modo incompatível com a dignidade e com o decoro de seu cargo”, afirmam os senadores no documento.
Contarato diz que Aras não fez “nada” após Bolsonaro acusar, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro de fraude; intimidar o Congresso pondo até tanques do Exército na rua; estimular aglomerações e contrariar medidas sanitárias de combate à Covid; e ameaçar o Supremo Tribunal Federal:
— Nesse contexto de acintoso ataque às instituições democráticas e às eleições livres, o que fez o Procurador-Geral da República, servidor público designado como fiscal da lei pela Constituição Federal? Nada. Permaneceu inerte e foi condescendente com afrontoso atentado ao Estado Democrático de Direito.
Diante do pedido, os senadores querem que a ministra Cármen Lúcia intime o Conselho Superior do Ministério Público Federal, que deverá avaliar a instauração ou não de inquérito.
Atualmente, Aras tem minoria no Conselho Superior, por isso sua estratégia tem sido impedir discussões no colegiado. O receio dos aliados de Aras é que os demais conselheiros podem articular a abertura de investigação penal. A discussão do processo numa sessão pública provocaria desgastes na imagem do procurador-geral.
Essa oposição nojenta não cansa dessa palhaçada. Mas a culpa é do STF, que está acobertando essas ações ridículas. Creio que o Brasil é o único país do mundo que vive sob a ditadura de quem perdeu a eleição, aliados de burocratas que NUNCA receberam um voto sequer e NÃO possuem armas.
Até onde vc vai arriscar perder a sua liberdade.
Estão te roubando e vc não consegui vê.
Se bem que vc ja perdeu completamente, tem que está a serviço.
Vc é escravo de um partido político.
O PT.
Quando esse gaga chamou os funcionários de vagabundos, já era a destruição da massa cinzenta, ridículo, a única coisa boa que esse decrepito tinha de bom, era a esposa, depois que ela morreu, não cansa de passar ridículo, primeiro com o larápio, agora com esse degenerado. Devia ter vergonha e se recolher.
Prevaricou e muito.Passa por cima de todos os desatinos do mito.
Que falta não faz algo, mas deixe fazer mais uma previsão…..vai morrer solteira e destilando ódio pelas ventas, o cérebro vai virar lama.
Se não for da forma como a esquerda quer e deseja, nada mais interessa.
Todo dia temos uma demonstração incontestável do autoritarismo que a esquerda quer impor através do STF. Vão querendo dominar o executivo e o legislativo através do judiciário e agora querem ditar o que o PGR deve decidir. Isso é democracia onde? Na Venezuela é assim.
Gado véi, o Aras eh petista declarado amigo de José Dirceu e contra a Lava Jato… Deixa de ser estúpido e pesquise… O MINTOmaníaco das rachadinhas eh da mesma laia do Lulaladrao…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer ouvir o presidente Jair Bolsonaro no âmbito do inquérito instaurado nesta sexta-feira para apurar as suspeitas de prevaricação envolvendo supostas irregularidades no contrato de compra da vacina Covaxin. A confirmação foi feita por uma pessoa com acesso ao caso. Prevaricação é quando um funcionário público é informado de uma irregularidade, mas retarda sua ação ou deixa de atuar para que ela seja apurada e punida.
O despacho de abertura do inquérito determinou que fossem ouvidos os “autores do fato”. Apesar de não haver a citação nominal, o entendimento da PGR é que Bolsonaro é uma das pessoas a serem ouvidas sobre o episódio.
O caso envolvendo a compra das vacinas da Covaxin é um dos maiores focos da CPI da Covid. Na semana passada, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda prestou depoimento à CPI e relatou que sofreu “pressões atípicas” de seus superiores na pasta para acelerar o processo de importação da vacina para o Brasil.
Ele e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), contaram à CPI que informaram pessoalmente ao presidente Bolsonaro sobre o que estava ocorrendo. O encontro teria ocorrido no Palácio da Alvorada. De acordo com o relato do parlamentar, o presidente lhe disse levaria o caso à Polícia Federal. Os irmãos Miranda também deverão ser ouvidos no inquérito.
Integrantes da CPI da Covid e a PGR querem agora descobrir se Bolsonaro tomou ou não medidas para apurar as suspeitas de irregularidades denunciadas pelos irmãos. O contrato para a compra da Covaxin é um dos mais caros assinados pelo governo desde o início da epidemia de Covid-19. O contrato previa a compra de 20 milhões de doses do imunizante totalizando US$ 1,6 bilhão.
Em meio às suspeitas em torno do contrato, o Ministério da Saúde anunciou a suspensão do contrato na terça-feira.
Apesar da intenção da PGR de ouvir Bolsonaro sobre o episódio, ainda não se sabe de que forma isso iria acontecer. O assunto é tema de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). No caso envolvendo as investigações sobre a suposta interferência de Bolsonaro na troca do comando da Polícia Federal, denunciado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o presidente ainda não foi ouvido.
A Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta a tese de que Bolsonaro pode prestar esclarecimentos por escrito, mas o caso ainda não foi julgado pelo plenário do STF.
O inquérito aberto pela PGR foi instaurado um dia depois de a ministra do STF, Rosa Weber, rejeitar o argumento levantado pela procuradoria de que ela deveria esperar o fim dos trabalhos da CPI da Covid para só então iniciar uma investigação sobre o assunto.
Como é que pode um negócio desses? O presidente ter que prestar depoimento devido a uma acusação de um picareta, que já até admitiu tá mentindo e por um negócio que nem chegou a ser concretizado. O Brasil nem comprou a vacina. É brincadeira kkk
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu a abertura de um inquérito para investigar a suposta prática do crime de prevaricação pelo presidente Jair Bolsonaro. O delito foi atribuído ao presidente por senadores da oposição por meio de uma notícia-crime ao Supremo, que tem como relatora a ministra Rosa Weber.
Inicialmente a PGR havia pedido a Rosa que aguardasse o desfecho da CPI da Pandemia para decidir sobre a abertura de investigação a partir do conteúdo da queixa dos senadores Randolfe Rodrigues, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru. A ministra, no entanto, disse que o Ministério Público Federal não pode se comportar como “espectador” dos Poderes e determinou na noite desta quinta-feira, 1º, que fosse feita nova manifestação. O pedido de abertura de inquérito é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
“No aguardo da abertura do inquérito, a Procuradoria-Geral da República sugere, de início, o prazo de 90 dias para a efetivação das providências apontadas, entre outras que porventura a autoridade policial entender cabíveis, permanecendo em prontidão para dar impulso regular ao feito.”
Querido amigo que se auto intitula Calígula, um dos mais cruéis Imperadores Romanos; sei que o senhor vive em um país imaginário, onde seu presidente é um excelente gestor! Onde ele é uma pessoa com inteligência acima da média!
E se preocupa com a vida humana.
Mas tenho que lhe dizer uma coisa do mundo real.
Em agosto/2020 o mistério da Saúde cancelou compra do kit entubação. Não reservou e nem deu importância para as vacinas criticando abertamente os que a defendiam.
Por tanto essa tragédia que estamos vivendo com mais de 500 mil mortes já registradas, que poderiam ter sido evitadas se as medidas certas tivessem sido adotadas antes, pois na saúde tempo é a medida entre a vida e a morte, é sim culpa do seu amado governo genocida. Bom dia!
A esquerda asquerosa, sebosa, maldita e inescrupulosa tenta de todas as formas manchar a imagem do Presidente Jair Bolsonaro. Cousas que não farão.
O Véio Bolsonaro vai tirar de letra, essa denúncia infundada.
Manchar a imagem do presidente?????
Mais ainda?????
kkkkkkkkkkkk
Vai dormir titia.
O gado enlouquece. Não adianta defender corrupto.
Só quem não conhece o sistema ou faz parte dele é que defende político com trinta anos, os filhos entraram na política e ainda mais no RJ.
Come capim gado burro.
Gabriela, quem tá perdendo o sono atualmente é o Bozo. Já faz uma semana que ele não consegue responder a acusação de que sabia das mutretas do ministério. E isso porque não há resposta possível que o inocente. Ou ele é cúmplice ou fez vista grossa a uma fraude bilionária. Isso sem contar os novos acontecimentos, a tentativa fracassada de melar a CPI, com o farsante Dominguetti, a inexistência das alegadas provas de fraudes na última eleição, o fracasso de se filiar ao Patriotas, a provável derrota no primeiro turno e a resistência dos partidos à sua ideia estapafúrdia de voto impresso, clara intenção de tumultuar e outras derrotas merecidas. Não tenho pena. Vai pagar por todos os seus crimes. E eu, como todos os brasileiros honestos, vou comemorar.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta quarta-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja denunciado por crimes na gestão da pandemia da Covid-19.
A representação, enviada ao procurador-geral da República Augusto Aras, pede que Bolsonaro seja enquadrado nos crimes previstos nos artigos 132 (pergio para a vida ou saúde de outrem), 268 (infração de medida sanitária preventiva), 315 (emprego irregular de verbas ou rendas públicas) e 319 (prevaricação).
No documento, a OAB narra que a gestão do governo federal cometeu falhas como a distribuição equivocada de vacinas para o Estado do Amapá, quando as doses deveriam ir para o Amazonas, a demora no fornecimento de oxigênio para o Amazonas, que ocasionou um colapso no atendimento médico, e a aquisição de máscaras ineficazes na proteção contra a Covid-19.
A representação aponta que Bolsonaro, em maio de 2020, anunciou a assinatura de um protocolo sobre o uso da hidroxicloroquina, medicamento desaconselhado por entidades médicas por não ter a eficácia comprovada no combate à Covid-19, e passou a propagar o seu uso. Para a OAB, os gastos públicos para a compra da cloroquina configuram o crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
Caberá agora à PGR analisar se a conduta de Bolsonaro configura a prática de crimes. Alguns dos crimes citados na representação, como a infração de medida sanitária preventiva, já foram analisados em outros casos e a PGR chegou à conclusão de que não havia crime. A OAB, entretanto, apresentou novos fatos que precisam ser avaliados pela equipe de Aras.
Para quem não sabe, prevaricação é: crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, este retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal.
Tem total fundamento e a denúncia é SUPER coerente.
Prevaricação são meus eggs. Vão arranjar uma lavragem de roupa.
Ô das antenas. Se teus "eggs", assim como o Bozo estão prevaricando, também não fazem o trabalho que deveriam fazer na hora certa, então está explicado seu codinome.
Sem dolo não há crime.
Só politicagem dessa célula de extremistas de esquerda que virou o CF da OAB.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
rapaz… DEMOCRACIA… essa palavra sai toda hora nos jornais. Tão de brincadeira ne? DEMO significa POVO!!! Ou seja: somos nós, os fudi*os, os esquecidos e etc. Mas ninguem tá ligando p/ gente nao. O negocio sujo é esse mesmo: Ministro do STF fuleiro protegendo Procurador Geral da Republica fuleiro e por aí vai, é toma lá, dá cá de proteção. E o POVO? onde fica nessa historia! O POVO que nada pode fazer mesmo aqui sendo uma DEMOcracia! E o povo querendo esse Moraes no olho da rua! E o povo querendo esse Aras no olho da rua! O governo não é do povo nao, o governo é desses sujeitos fuleiros que a gente detesta, o governo é do Aras, é do Moraes, tá foda viu ser brasileiro! A gente so faz levar fumo! E ainda temos que aguentar no poder quem a gente nao quer! Ou seja, nossa DEMOcracia é uma mentira, é uma farsa. Triste da DEMOcracia em que nela apenas o povo não tem poder p/ tirar o Aras e o Moraes do poder.
Esses vagabundos esquerdopatas não se cansam de passarem vergonha.
Xandão começou a arregar. Já viu que, se continuar com os atos inconstitucionais, vai ficar ruim para o lado dele.
Olha só de onde partiram as acusações! Olha as duas celebridades! Kkk
Randolfinho tá até pedindo habeas corpus pra não ser preso kkk. Os palhaços do circo correm o risco fe irem para o xilindró kkk