Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
O Ministério Público Federal apresentou um recurso contra a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as quebras de sigilo bancário e fiscal da investigação do caso da “rachadinha”, do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O recurso extraordinário pede que o caso seja enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que as quebras de sigilo sejam mantidas.
O subprocurador-geral da República Roberto Thomé, responsável pelo recurso, argumentou que as quebras de sigilo cumpriram os requisitos legais e constitucionais e, portanto, devem ser restabelecidas. O recurso foi protocolado no domingo e está sob sigilo.
No fim do mês passado, a Quinta Turma do STJ decidiu, por quatro votos a um, anular as quebras de sigilo da investigação, o que significa a retirada das principais provas do caso. Ainda há dois recursos pendentes para julgamento na Quinta Turma, que devem ser pautados nesta terça-feira, e pedem a anulação de atos da investigação desde seu início.
O recurso do subprocurador Roberto Thomé ainda será avaliado pelo STJ, a quem cabe dizer se a peça cumpre os requisitos necessários para ser enviada ao Supremo Tribunal Federal. No STF, o relator do caso deve ser o ministro Gilmar Mendes, que não tem prazo para proferir uma decisão.
Thomé atua neste caso com independência funcional, sem relação de subordinação com o procurador-geral da República Augusto Aras.
O Globo
Informações privilegiadas da Petrobras q causaram prejuízo de dezenas de bilhões a empresa.
Depois, uma mansão de 6 milhões.
Sei não.
Explica ai bovinos?
Brigar por bandido não tem nada de inteligente. Não defendam erros de ninguém. Temos que aumentar o nosso nível de exigência com os que nos representam.
André Ceciliano (PT), o atual presidente da casa
Átila Nunes (MDB)
Benedito Alves Costa (PRB)
Carlos Minc (PSB)
Cel. Jairo (MDB)
Dr. Deodalto (DEM)
Eliomar Coelho (PSOL)
Flávio Bolsonaro (PSL)
Iranildo Campos (Solidariedade)
João Peixoto (Democracia Cristã)
Jorge Picciani (MDB)
Luiz Martins (PDT)
Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB)
Marcia Jeovani (DEM)
Márcio Pacheco (PSC)
Marcos Abrahão (Avante)
Marcos Muller (PHS)
Paulo Ramos (PDT)
Pedro Augusto (PSD)
Tio Carlos (Solidariedade)
Waldeck Carneiro (PT)
Alguém fala alguma coisa em relação ao resto da lista?
É só uma pergunta.
Só mais uma perguntinha: Bolsonaro não disse que seria diferente de "tudo o que está aí", que iria fazer a nova política, sem corrupção?
A bandidagem tem conseguido muitas decisões favoráveis nas últimas semanas…
Realmente. Luladrão é a maior prova disso.
Verdade Manoel, o maior deles, o corrupto mor, máximo desse país acaba de ter todas suas sentenças condenatórias por corrupção e formação de quadrilha canceladas, depois de 04 anos e a condenação ser confirmada por outros juízes e desembargadores.
Vc tem toda razão mané.
Basta vc vê quantas cabeças tiveram acesso e estudaran esse processo só na primeira instância.
Mas depois teve a segunda instância pra filtrar todo o processo, quer dizer!
Mais cabeças pensando e estudando certo?,
Pois bem!
Todas por unanimidade votaram pela condenação do Lulaladrão num foi isso?
Vai vendo aí!
Pois num é que uma cabeça só anulou tudo rapaz, vc acredita?
Um ministro do STF.
Vai vendo aí viu?
Pronto!
Taís vendo como a justiça nos últimos dias vem agindo, pra ajudar bandidos???
Tais vendo???
Tire aí as suas conclusões.