O presidente da OAB-RN, Paulo Eduardo Teixeira, falou à imprensa nesta segunda-feira (2), da importância das investigações para que culpados respondam civil e criminalmente pelos desvios de recursos de precatórios no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
“O direito de ampla defesa deve ser assegurado a todos e o Tribunal deve dar muita transparência para que a sociedade possa acompanhar tudo”, disse. Questionado pelo repórter da Tribuna do Norte, Isaac Ribeiro, em relação aos magistrados envolvidos, Teixeira ressaltou que a Ordem dos Advogados do Brasil prega, no campo político e administrativo, que é prudente que investigados se afastem, por iniciativa própria, para contribuírem com as investigações.
O presidente da OAB-RN disse, ainda, que se advogados estiverem realmente envolvidos, que sejam penalizados. “Confirmada a participação de advogados, será aberto processo disciplinar para se ter a suspensão preventiva das atividades profissionais, podendo até se ter a exclusão dos quadros da Ordem por mancharem o nome da classe”, afirmou.
Com informações da Assessoria de Imprensa do OAB-RN / JuriNews
A juíza Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes homologou a prisão em flagrante de João Batista Carvalho Neto, suspeito de matar a psicóloga Fabiana Veras, em Assú. O homem passou por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (25), na Central de Flagrantes Polo Mossoró. O suspeito seguirá preso e com prisão convertida em preventiva, conforme decisão da magistrada.
A audiência de custódia foi realizada pela Central de Flagrantes de Mossoró às 14h de hoje, por videoconferência. O suspeito está preso desde a noite da quarta-feira (24), na Cadeia Pública de Caraúbas.
Segundo as investigações da Polícia Civil, o servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, João Batista de Carvalho Neto, de 41 anos, matou a psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, com seis facadas, para conseguir informações sobre a ex-namorada no celular da vítima.
Próximos passos
Agora, o inquérito precisa ser finalizado e enviado ao Ministério Público para oferecimento de denúncia à Justiça. Depois, se a denúncia for recebida, é que tem início a ação penal. Enquanto isso, o suspeito segue preso preventivamente até que a defesa, por exemplo, venha solicitar Habeas Corpus.
Com informações Tribuna do Norte e Ponta Negra News
As obras do Hospital Municipal de Natal estão avançando a cada dia e o projeto, que representa o maior investimento na área da saúde da história da cidade, vai se materializando para ser entregue a população. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou o local na tarde desta terça-feira (23) ao lado do secretário municipal de Saúde, Adílson Boldo, para acompanhar o andamento dos serviços. A obra está dividida em etapas, que acontecem paralelamente. A primeira parte da obra é a que está mais avançada. São dois pavimentos onde serão instalados leitos de enfermaria e UTIs. A chamada pelos técnicos ala intermediária também já iniciou as fundações. Além dos leitos para internamento, o complexo hospitalar quando estiver concluído contará com centro de diagnóstico de imagens e laboratório de análises clínicas.
“Essa é uma obra de larga importância para a cidade. Estamos falando de um complexo hospitalar que vai oferecer um serviço de excelência amplo e com várias especialidades aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal. Como cidadão, prefeito e médico, estou realizado, pois estamos vivenciando um momento histórico com a eminência de entregar o hospital”, disse o prefeito Álvaro Dias.
O hospital irá concentrar boa parte dos serviços prestados hoje em unidades que funcionam em prédios alugados e está sendo erguido na avenida Omar O’Grady, no bairro Pitimbu, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade Satélite.
Dentro do bloco logístico, estão contemplados setores como almoxarifado, CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico), farmácia central, cozinha, lactário/enteral, refeitório, Central de Material e Esterilização. Além disso, a primeira etapa abrangerá a área administrativa e disponibilizará vestiários, sanitários e alojamentos para os funcionários.
Quando estiver finalizado, o Hospital Municipal vai contemplar diversas especialidades, dentre elas ginecologia, obstetrícia, atendimento neonatal, Centro Cirúrgico e de Diagnóstico. Na totalidade, serão 266 leitos de internação, sendo 40 de UTIs divididos entre UTI adulta geral (20), neonatal (10) e pediátrica (10), além de leitos específicos classificados como PPP – para pacientes de pré-parto, parto e pós-parto (10).
As linhas de atenção planejadas para o hospital preveem atendimentos referenciados a pacientes adultos clínicos para internação hospitalar e cirúrgicos para cirurgias programadas (eletivas), além de atendimento de urgência 24h em ginecologia e obstetrícia de risco habitual e alto risco.
O fim de um reinado! Marta, a maior jogadora da história do futebol feminino, anunciou que 2024 será seu último ano com a camisa da Seleção Brasileira. A camisa 10 da Canarinho quer atuar nos Jogos Olímpicos, o que seria seu último torneio com o país.
“Se eu for para a Olimpíada, vou curtir cada momento, porque, independentemente de ir para Olimpíada ou não, este é meu último ano com a Seleção. Não tem mais Marta a partir de 2025 na Seleção como atleta, não tem”, declarou a seis vezes melhor do mundo à CNN.
“Este é o meu último ano, e eu já posso confirmar aqui. Tem um momento em que a gente tem que entender que chegou a hora. Eu estou muito tranquila com relação a isso, porque eu vejo com muito otimismo esse desenvolvimento que a gente está tendo com relação às atletas jovens”, completou.
A rainha está confiante no sucesso das próximas gerações. Para Marta, o Brasil conta com ótimas atletas que despontarão para o futebol mundial. A jogadora de 38 anos também afirmou que está muito confortável com a passagem de bastão.
“A gente tem uma equipe muito qualificada, com meninas muito talentosas e que, no decorrer dos anos, vocês vão ver que realmente é o que eu estou falando, é um terreno muito fértil. Por esse motivo, eu me sinto muito confortável em dizer: ‘Olha, estou passando pra vocês, vou passar o bastão, e vocês continuem a levar esse legado” completa a jogadora.
Marta foi eleita seis vezes melhor do mundo, conquistou uma Libertadores (2009) e uma Champions (2003/4). Pela Seleção, a meia-atacante do Orlando Pride teve suas campanhas de destaque no tricampeonato da Copa América (2003, 2010 e 2018), além de ser bicampeã dos Jogos Pan-Americanos (2003 e 2007). Ela também tem duas medalhas de prata (2004 e 2008) no currículo.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), inaugura neste sábado (27), a nova Praça Paranaguá, no bairro Potengi, por ocasião do Participa Natal que, pela primeira vez, será realizado em praça pública. Acompanhado de secretários, autoridades e servidores das secretarias que prestam serviços no Participa Natal, o prefeito Álvaro Dias entregará aos moradores do conjunto Santarém uma praça totalmente reformada e revitalizada.
Situada nas proximidades da avenida Itapetinga, entre as ruas Maracaju e Cruzeiro do Oeste, a nova praça oferece mais condições de lazer, segurança e bem-estar à população da zona Norte. O Projeto arquitetônico, que compreende uma área total de 2.597 metros quadrados, contempla um passeio público com recomposição de piso, rampas de acessibilidade, bancos e lixeiras novas.
As crianças do bairro ganharam um novo parquinho infantil em madeira de eucalipto e os desportistas receberam uma nova quadra de areia com alambrado e refletores, além de uma Academia da Terceira Idade (ATI).
De acordo com Adson Soares, Secretário Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), a reforma e modernização da Praça Paranaguá é uma importante reivindicação dos moradores do bairro por melhorias no espaço público que proporcionasse bem-estar e mais qualidade de vida à população. “A nova praça Paranaguá atende aos anseios da comunidade. Possui equipamentos modernos e com acessibilidade a portadores de necessidades especiais, fazendo um ambiente muito seguro e agradável para a recreação de toda família”, declarou o secretário.
O Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza nesta quinta-feira (25) 3.852.901 casos prováveis de dengue registrados em todo o país nos quatro primeiros meses de 2024. O número representa mais que o dobro de casos prováveis da doença identificados ao longo de todo o ano passado: 1.649.144.
Dados da pasta indicam ainda 1.792 óbitos confirmados por dengue em 2024, além de 2.216 mortes em investigação. O coeficiente de incidência da doença no país, neste momento, é 1.897,4 casos por cada 100 mil habitantes. A letalidade em casos prováveis é 0,05 e a letalidade em casos de dengue grave é 4,43.
A maioria dos casos prováveis segue concentrada na faixa dos 20 aos 29 anos, seguida pelas faixas dos 30 aos 39 anos, dos 40 aos 49 anos e dos 50 aos 59 anos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.
Minas Gerais ainda responde pelo maior número de casos prováveis de dengue (1.167.056). Em seguida estão São Paulo (927.065), Paraná (391.031) e Distrito Federal (232.899). Já os estados com menor número de casos prováveis são Roraima (252), Sergipe (3.053), Amapá (4.480) e Rondônia (4.715).
Quando se considera o coeficiente de incidência da doença, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 8.267,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (5.682,2), Paraná (3.417,1) e Espírito Santo (2.994). Já as unidades federativas com menor coeficiente são Roraima (39,6), Ceará (109,3), Sergipe (138,2) e Maranhão (138,4).
O ministro do Trabalho Luiz Marinho e o deputado Delegado Caveira (PL-PA) bateram boca durante uma audiência sobre regulamentação das relações de trabalho nos aplicativos de transporte que ocorria nesta quinta (25) na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
Um trágico acidente ocorreu na BR-226, entre as cidades de Tangará e Serra Caiada, no interior do Rio Grande do Norte. Dois carros colidiram frontalmente, resultando na morte de duas pessoas e deixando uma terceira gravemente ferida.
A Polícia Rodoviária Federal isolou a área e prestou atendimento, enquanto o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também esteve presente. As circunstâncias que levaram ao acidente ainda são desconhecidas e serão investigadas pela Polícia Civil.
Os corpos das vítimas foram recolhidos pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).
O servidor público João Batista Carvalho Neto, suspeito de matar a psicóloga Fabiana Veras, em Assú, passará por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (25). Segundo a defesa do suspeito, ele segue em surto e, até o momento, não deu declarações claras sobre o que teria acontecido entre ele e a vítima.
João Batista está custodiado no município de Caraúbas, no Oeste potiguar, e não está em cela especial porque, apesar de ser formado em Direito, ele não atua como advogado. De acordo com André Dantas, advogado que defende o suspeito, ele já está com toda a documentação médica que atesta os problemas mentais alegados pela defesa do suspeito. Contudo, ainda não há a decisão se haverá o pedido para o relaxamento da prisão.
“Vamos aguardar a audiência de custódia agora à tarde e vamos avaliar o pedido se vamos entrar com o pedido liberatório agora ou se deixaremos para formulá-lo somente no curso natural na comarca de Assu. somente na comarca de assu. Como tudo leva a crer que deverá ser instalado um incidente de insanidade mental, os pleitos liberatórios devem ficar mais à frente”, explicou o advogado André Dantas.
De acordo com o advogado, até o momento, João Batista não falou claramente sobre o que de fato aconteceu e a eventual motivação para a morte da psicóloga. Segundo André Dantas, o suspeito está bem abalado e em surto.
“Visivelmente ele está bem abalado com a situação e é claro que ele está em surto até agora e não tem como proceder uma conversa racional. O que fez, se teve motivação, legítima defesa, se havia um fato passional por trás, nada disso pôde ser dito até agora”, explicou.
Foto: Reprodução vídeo publicado pela ex-primeira-dama no hospital
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro está internada e se recupera bem. Foi diagnosticada com Influenza A, infecção viral que ataca os pulmões, o nariz e a garganta, com grande potencial de transmissão.
Segundo a Assessoria de Comunicação do PL Mulher, na noite de ontem (24), ela “necessitou de cuidados médicos pois estava sentindo um mal-estar e muitas dores. Michelle foi submetida a exames e foi constatado que ela contraiu o vírus Influenza A. O médico que a atendeu prescreveu vários medicamentos, isolamento e repouso por sete dias. Infelizmente, diante dessa enfermidade, os eventos do PL Mulher que ocorreriam em Aracaju (SE) com a presença de Michelle Bolsonaro, nos dias 26 e 27 de abril, foram adiados, em princípio, para os dias 10 e 11 de maio de 2024”.
Finaliza: “A Presidente do PL Mulher lamenta não poder estar com as sergipanas no próximo final de semana e aguarda, ansiosamente, para encontra-las em maio.
Também agradece a preocupação e as mensagens de incentivo que tem recebido de amigos e apoiadores e espera, em Deus, uma rápida recuperação”.
Os servidores estaduais da saúde decidiram aceitar a última proposta do governo e encerrar a greve da categoria, que já durava três semanas. A decisão aconteceu durante assembleia do Sindsaúde realizada nesta quinta-feira (25), em Natal.
Com isso, os servidores voltarão a trabalhar nesta sexta-feira (26) normalmente.
Nesta quarta (24), representantes dos servidores se reuniram com o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, e receberam uma nova proposta de reajuste salarial.
Na reunião, o secretário Pedro Lopes se comprometeu com um primeiro reajuste salarial de 4,6% em janeiro de 2025; seguido de um segundo reajuste em abril de 2025, de acordo com o cálculo da inflação de 2024; um terceiro aumento de 2% em janeiro de 2026; e um quarto reajuste em abril de 2026, com base na inflação do ano anterior.
O governo também concordou em fazer um reenquadramento por tempo de serviço para servidores com mais de 30 anos, com um projeto de lei em 2024 e implementação em maio de 2025.
Outra medida é a equiparação do piso salarial da radiologia ao da enfermagem, com paridade e atualização para dois salários-mínimos em maio de 2025. Haverá uma alteração legislativa para incluir o plantão eventual no cálculo da gratificação natalina, e os passivos de implantação até 2023 serão pagos em 2024, com parcelas mensais até outubro e o saldo em novembro e dezembro.
O Governo também informou que buscará aplicar o piso da enfermagem aos aposentados em maio, dialogando com o Ministério da Saúde. Além disso, está prevista a realização de um novo concurso público para a saúde pública até junho de 2025, incluindo os processos internos em andamento.
O importante não é terminar uma greve, e sim, dar condições de trabalhos aos servidores da saúde, porque em um hospital como o Walfredo Gurgel, o maior do Estado, sem a menor condições de funcionamento, isso que afirmaram foram os próprios funcionários de lá, não adianta os servidores receberem um aumento, e depois o Estado não pagar esse aumento regularmente. Porém eu me pergunto e as verbas que vem de Braslia, desde de quando Bolsonaro era Presidente, que esse presidente mandou mais de 30 remessas de dinheiro para o RN, cadê esse dinheiro? O gato comeu?
Foto: Reprodução
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