Diversos

Operação integrada combate irregularidades na venda de combustíveis em postos do RN; 34 são autuados

Fotos: Divulgação

Uma operação integrada de fiscalização, com a missão de combater crimes e infrações relacionados à venda de combustíveis e derivados, incluindo as lojas de conveniência dos postos, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) em todo o país. Batizada de Petróleo Real, a operação foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio das secretarias estaduais de Segurança Pública.

No Rio Grande do Norte, foram fiscalizados 104 postos de combustíveis em Natal, região metropolitana da capital e Mossoró. Destes, 34 foram autuados por irregularidades.

O objetivo da operação também visou combater a prática de preços abusivos, crimes de ordem tributária, como sonegação fiscal, por exemplo, testar a qualidade dos produtos e a funcionalidade das bombas de combustíveis.

Ao todo, participaram da ação 36 equipes, totalizando 107 servidores públicos do Procon Municipal de Natal, Procon Estadual, Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem-RN), Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Secretaria de Estado da Tributação (SET), Polícia Militar e Polícia Civil.

A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME) e da ANP, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Resultado

– Total de postos fiscalizados: 104

– Total de postos autuados: 34

– Total de bombas aferidas: 244

– Total de bombas irregulares: 29

– Apreensão de material (produtos vencidos): 116

Opinião dos leitores

  1. BG. Deveria divulgar o nome dos 34 posto. Só assim agente não passaria nem na rua. Fazendo eles fecharem. Quando vejo um posto de Gasolina sendo ligado a bomba um cartão digital eu pulo fora. Sempre tem marcarem, evite posto de Gasolina que aciona a bomba com cartão magnético, tenha pena, de seu bolso. Cadê os promotores do RN , para evitar essa sacanagem de Cadê e essas bombas manipuladas. VAMOS AGIR. NÃO ABASTEÇA e posto que tem esse acionamento automático.

  2. BG, por falar em fiscalização, a avenida Amaro Barreto, os Amarelinhos, fazem vistas grossas, ali só é permitido, parar para carga e descarga, mas tem carros ali que ficam o dia todo, inclusive os de fretes, impossilitando, quem precisa para para pegar um objeto em uma loja. Uns 45 dias atrás, parei ao lado de um carro de fretes ou seja fila dupla, um GM amarelinho, disse que eu retirasse o carro, eu perguntei se os demais iriam retirar ou serem multados? Tô esperando até hoje o auto de infração.
    Prevaricação é crime.
    Será que rola um pixuleco?

  3. quer dizer que 34% das bombas do RN estão adulteradas? pqp, o cara paga R$6.4 no litro e ainda vem adulterada? imoral…. ninguem faz nada, deveriam investigar as famílias desses donos de posto, to começando a achar que são parentes de gente do MP e dos tribunais…

    1. Eu falando isso a muito tempo amigo, tem donos de posto de gasolina no MP, PROCON, nunca um dono de posto foi preso se tá colocando menos gasolina nos carro pra mim até onde sei e ROUBO.

  4. Como não tem punição severa, os proprietários de postos continuam praticando as irregularidades.

  5. Não da em nada, tem uma estranha omissão dos órgãos de fiscalização no RN, somos quase o estado de preço mais alto do Brasil com o mesmo ICMS dos demais .

  6. Total de bombas irregulares: 29 qual tipo de irregularidade? estão presos os donos de postos? porque nunca vir um dono de posto de gasolina preços por colocar menos gasolina nos tanques dos carros, o procon participou tb? estranho o procon participar

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Economia

Rio Grande do Norte mantém congelamento do ICMS

Foto: Reprodução

Mesmo com a decisão do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) de não renovar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, que vigorava desde novembro até 31 de janeiro, o Governo do Rio Grande do Norte decidiu prolongar o benefício até o dia 15 de fevereiro, evitando assim que os preços nas bombas disparem ainda mais.

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que a cobrança de 29% (2% para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP – e 27% referente ao ICMS) no Rio Grande do Norte será mantida tendo como referência o valor de R$ 6,62. Atualmente no estado, o litro da gasolina já chega aos R$ 7,19.

Após o dia 15 de fevereiro, segundo o secretário Carlos Eduardo Xavier, a pasta vai reavaliar o cenário para definir se mantém ou suspende o congelamento do tributo. “Independente do valor que a gasolina tivesse, o congelamento manteve R$ 6,62 como valor referência. Na semana passada o Comsefaz deliberou que esse congelamento vai ser encerrado, porém, aqui no estado, manteremos o congelamento até o dia 15 de fevereiro e seguiremos avaliando”, disse o secretário de Tributação.

O congelamento tem o objetivo de colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis devido o imposto que incide no valor final.

O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais, mas os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.

O Comsefaz tinha decidido em outubro de 2020 manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.

Esperava-se uma estabilização no preço da gasolina e do diesel e isso não ocorreu. Segundo o comitê, a decisão pelo descongelamento do tributo foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias na semana passada. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08% nas refinarias.

Por essa razão, o secretário de Tributação do RN ressalta que o congelamento da alíquota do ICMS não impediu que os preços voltassem a subir, desfazendo a idéia de que o valor alto se devia à cobrança do imposto. “Hoje o preço da gasolina já passa de R$ 7 e nós estamos há mais de dois meses tendo R$ 6,72 como referência e vimos que não parou de ter aumento. Isso é prova de que o aumento sucessivo do preço dos combustíveis não se deve ao ICMS. Por isso, vamos manter esse congelamento também como uma forma de continuar mostrando que o ICMS não é responsável pelo reajuste nos preços”, disse ele.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.

Desde novembro, quando a variação do ICMS do combustível cessou, o RN deixou de arrecadar cerca de R$ 5 milhões por mês, segundo o secretário. “No momento, com o patamar atual do preço dos combustíveis, estimamos (em perda na arrecadação) algo em torno de 5 milhões por mês”, informou Carlos Eduardo Xavier.

Tribuna do Norte

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Diversos

VÍDEOS: Luau nos Parrachos bombou

Leitores enviaram vídeos ao Blog do BG do Luau dos Parrachos, que aconteceu na noite dessa segunda-feira (17). Pelos registros, a festa bombou.

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Trânsito

Rodoviários iniciam greve e somente 30% da frota de ônibus está circulando em Natal

Foto: Reprodução

Os rodoviários iniciaram nesta terça-feira (18) a greve que estava prevista para acontecer na quarta-feira (19). Somente 30% da frota está circulando. A greve é por tempo indeterminado e atinge todas as linhas que circulam na capital.

A categoria reclama de dois anos sem reajuste salarial e cobram, também, retorno do pagamento integral do vale-alimentação. Segundo o Sintro, a integralidade desse valor corresponde a R$ 360 e há dois anos os rodoviários cedem metade dessa quantia, recebendo só R$ 180. Já os empresários garantem que não têm condições de conceder o reajuste.

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) encaminhou um ofício solicitando reunião em caráter de urgência com prefeito de Natal, Álvaro Dias, para definir o dissídio coletivo do setor.

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Política

Governo do RN publica decreto que exige passaporte vacinal em shoppings, cinemas, bares e restaurantes; veja o que diz

Foto: Danilo Girundi

O governo do Rio Grande do Norte publicou na manhã desta terça-feira (18) o decreto que exige o passaporte vacinal para entrada em shoppings, cinemas, bares e restaurantes. O documento determina que todos os ambientes fechados devem exigir a comprovação da vacina contra a Covid, assim como ambientes abertos com capacidade superior a 100 pessoas.

O anúncio do novo decreto com a medida foi anunciado em um coletiva de imprensa com representantes do governo do RN na noite de segunda-feira (17). Ele passa a valer a partir de sexta-feira (21).

Veja o que diz o decreto

  • Segmentos socioeconômicos

De acordo com o decreto, “os segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização”.

O decreto reforça que ficam dispensados da obrigatoriedade os estabelecimentos de alimentação em locais abertos com capacidade máxima de 100 pessoas.

  • Eventos de massa

Segundo o texto, “os eventos de massa, sociais, recreativos e similares, inclusive aqueles sem assento para o público, deverão exigir, para acesso ao local, a comprovação do esquema vacinal”. A exceção fica para eventos de massa com no máximo 100 pessoas e ventilação natural.

“O descumprimento aos protocolos previamente aprovados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ensejará na suspensão imediata do evento”.

O documento diz ainda que os municípios poderão definir medidas e protocolos específicos, prevendo medidas mais protetivas, para eventos de menor porte.

  • Serviço público estadual

Os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado deverão regulamentar “a forma de atendimento ao seu público-alvo, recomendando-se, neste sentido, a adoção da obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização”.

  • Recomendação aos municípios

Entre as recomendações, estão fiscalizar o cumprimento de medida sanitária; implantar medidas de restrição coordenada, simultânea e regionalizada; esclarecer situação da pandemia à população; realizar busca ativa da população não-vacinada; suspender realização de festas e eventos públicos de qualquer natureza; disciplinar acesso às praias, lagoas, cachoeiras, açudes, rios e similares; disciplinar funcionamento do transporte público e impedir acesso de passageiros sem utilização das máscaras em transporte público ou privado.

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Saúde

Terceirizados do Walfredo Gurgel iniciam greve nesta terça-feira (18)

Por meio de nota à população, os terceirizados que prestam serviço no Hospital Walfredo Gurgel anunciaram o início da greve a partir de hoje (18). Eles, que já haviam realizado uma paralisação de advertência ontem, alegam atrasos nos pagamentos dos salários e de benefícios e direitos.

Nota

Em razão do atraso no pagamento dos salários, 13º salário, vale alimentação e vales transportes, os trabalhadores das empresas prestadoras de serviços de mão de obra: JMT, SAFE e PETROGÁS realizaram paralisação de advertência durante 1h no dia de ontem (17/01/2022), na frente do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel- PSCS.

Ainda, pelo mesmo motivo, a categoria deflagrará GREVE por tempo indeterminado a partir da data de hoje (18/01/2022), até o efetivo pagamento dos direitos trabalhistas em atraso.

Ressaltamos que os trabalhadores da categoria são vítimas de constantes atrasos de salários. Diante do descumprimento de compromisso de regularização dos pagamentos assumidos pela SESAP/RN e as empresas, os trabalhadores, junto com o SIPERN, se viram obrigados novamente a convocar e deflagrar GREVE até a regularização e pagamento das verbas em atraso.

Destacamos, por fim, que serão mantidas escalas mínimas de trabalhadores para que sejam mantidos os serviços essenciais, minimizando o máximo possível os impactos à população Potiguar. Ainda que tão logo sejam pagas as verbas salariais em atraso, a greve será encerrada.

Os trabalhadores estão em greve pelo mais básico dos seus direitos, o pagamento pelo trabalho prestado. Sendo este sua única fonte de renda para o sustento de sua família.

Domingos da Silva Ferreira
Diretor Presidente
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SIPERN

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Economia

Jean Paul Prates prevê redução de até R$ 3 na gasolina e até R$ 40 no gás de cozinha

Foto: Alessandra Dantas
O senador Jean Paul Prates, relator do projeto que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis para, assim, frear o modelo atual de remarcação frequentes aumentos nos postos de gasolina,
em contato com o Blog do BG, disse que está criando um pacote de soluções que pretende trazer uma redução de até R$ 3 no preço da gasolina e se até R$ 40 no gás de cozinha.

“Pretendo juntar o PL 1472/2021 que institui uma conta de estabilização – que já está em trâmite na Casa, e do qual já sou relator – com a proposta que veio da Câmara dos Deputados (PLP 11/2021) e que diz respeito ao ICMS, cuja relatoria também me foi reservada hoje. A conciliação destas iniciativas propiciará uma ‘caixa de ferramentas’ para a solução efetiva quanto à volatilidade e as altas sustentadas dos preços de combustíveis no mercado interno. O conjunto de medidas que organizarei deverá ser votado ainda na primeira quinzena de fevereiro, e permitirá que o Governo promova a redução de R$ 2 a R$ 3 no preço de bomba da gasolina e do diesel, e de R$ 10 a R$ 20 no preço do botijão de gás num período de 40 dias”, disse.

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Diversos

[VÍDEO] Seturn afirma que licitação pode elevar tarifa para R$ 5 em Natal

O consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), Nilson Queiroga, comentou sobre a licitação dos ônibus em entrevista a 96 fm nesta segunda-feira (17). Na avaliação dele, caso a Prefeitura do Natal não propor medidas para ajudar a rede de transportes de Natal, a passagem pode chegar a R$ 5.

“Se ela [a prefeitura] não continuar com a isenção e for atrás de reajuste, perde-se o benefício do governo e a tarifa passa de R$5. Como é que ela vai publicar um edital com R$5,00 a tarifa para atrair investidores e garantir o equilíbrio econômico-financeiro”, disse Nilson Queiroga.

Outras medidas devem ser tomadas de forma urgente, segundo Queiroga. “Para otimizar, melhorar a eficiência, o que a gente chama de IPK, é índice de passageiro por quilôetro”, afirmou.

Portal 96 FM

Opinião dos leitores

  1. Ônibus de BH são uma maravilha, ar condicionado, pontualidade, novos e custam o mesmo que aqui.

    Falta é interesse do poder público em ter um olhar diferenciado para o problema.

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Economia

Bolsonaro culpa “roubalheira dentro da Petrobras” pela alta dos combustíveis

Jair Bolsonaro (PL) voltou a se eximir de responsabilidade pelo aumento nos preços dos combustíveis nesta segunda (17). Em entrevista à rádio Viva FM, do Espírito Santo, o presidente atribuiu os reajustes à “roubalheira” que ocorreu na Petrobras no passado.

“A empresa [Petrobras] foi assaltada no passado e agora quem está pagando é você que bota combustível no seu carro”, disse Bolsonaro.

De acordo com o presidente, a estatal pagou mais de 100 bilhões de dólares em dívidas que contraiu com obras não realizadas, nas palavras de Bolsonaro, “com a roubalheira dentro da Petrobras“.

Bolsonaro ainda comentou a possibilidade de o PT voltar a comandar o país.

“A Petrobras vai voltar à estaca zero e vai poder trabalhar melhor, investir melhor e ter combustível mais barato nas refinarias. O governo vai entregar uma Petrobras saneada para quem roubou no passado voltar a roubá-la no futuro, mas essa decisão está na mão da população brasileira”, acrescentou o presidente.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Vai passar os 4 anos de governo (?) culpando a tudo e a todos. Trabalhar que é bom………………………………………

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Política

“Além de Judas, é um covarde”, diz Malafaia sobre Moro

A live do canal ConservaTalk teve o pastor Silas Malafaia como convidado na 2ª feira (17.jan.2022). Ao lado dos ex-ministros Abraham Weintraub (Educação), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), o líder religioso abordou temas como educação e política, sempre ancorado na pauta de costumes conservadores, da qual todos os presentes são fiéis defensores.

Um dos principais alvos da discussão foi Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e atual pré-candidato à presidência da República pelo Podemos. Salles citou que circula na internet a informação de que Weintraub estaria “se preparando para pular para o barco do Moro”.

O ex-ministro da Educação aproveitou a oportunidade para negar a informação: “Papo de maluco, fico até ofendido”, disse. Segundo o grupo, o Moro é um oportunista e não é conservador.

Malafaia chamou o ex-juiz de “Judas” e “traíra”. Citou duas situações para justificar a sua opinião. Uma delas foi o fato de Moro ter se calado diante das medidas de restrição colocadas em prática no começo da pandemia de covid-19 por governadores e prefeitos. Segundo o pastor, Moro é “Judas” porque não se pronunciou quando policiais tentaram travar trabalhadores informais que vendiam seus produtos nas ruas.

De acordo com o pastor, “além de Judas, [Moro] é um covarde, porque esperou um momento difícil de [Jair] Bolsonaro para tentar sair em glória e se ferrou”, se referindo à conturbada saída do ex-ministro da Justiça do governo.

Ainda segundo Malafaia, Moro já o procurou para uma conversa, mas ele se recusou.

“Eu não falo com um cara que era ministro da Justiça e não deu um pitaco, uma palavra da covardia de governadores e prefeitos contra o povo pobre vendendo laranja, limão para viver. E esse caboclo ficou calado. Então, é um covarde que não merece a consideração do povo brasileiro”, falou.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Eita que o desespero tá batendo!!!
    O Cabaré de seu bozó tá pegando fogo !!!
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    CONTAGEM REGRESSIVA
    #LULATACHEGANDO

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Política

PL deve formar bancada independente na Assembleia

Enquanto não se abre a “janela partidária” entre 03 de março e 1º de abril para acomodação de parlamentares que pretendem trocar de partidos visando a disputa eleitoral, a bancada de três deputados do Partido Liberal (PL) deve se transformar na primeira baixa da base do governo do Estado na Assembleia Legislativa.

O presidente estadual do PL, deputado federal João Maia, confirmou que já vem dialogando com os deputados Kleber Rodrigues, Ubaldo Fernandes e George Soares, que foi líder do governo na primeira metade do mandato de Fátima Bezerra (PT), a respeito dessa questão: “A tendência que tenho conversado com eles, é que a partir de agora, com a retomada do processo legislativo em fevereiro, o PL faça um bloco independente para ver como a gente fica e que posição nós vamos tomar nas eleições”.

João Maia disse que isso não implica em dificuldades na aprovação de matérias do governo que irão à votação na Assembleia, pois votará a favor de projetos que seja de interesse do Rio Grande do Norte, “como o PL sempre fez, não votaremos contra matérias de interesse do Estado em hipótese nenhuma”.

Maia afirmou que depois da filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL, o que ocorreu em 30 de novembro do ano passado, “é uma realidade, portanto, incompatível apoiar o PT no Rio Grande do Norte”.

Tribuna do Norte

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