Economia

Anvisa interdita todos os lotes de papinha para bebês por falta de registro sanitário

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização e divulgação, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos Papá no Prato. Os alimentos da marca são comercializados pela internet por fabricante desconhecido e nenhum deles possuíam registro na agência. Segundo a Anvisa, o registro sanitário de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância é obrigatório.

A Anvisa também proibiu distribuição e comercialização de oito lotes do produto Alimento Nutricionalmente Completo para Nutrição Enteral ou Oral, da marca Trophic Bio. A empresa deve recolher todo o estoque existente no mercado.

Na segunda-feira, a Anvisa já tinha interditado o lote 0027 do doce de amendoim Paçoca Rolha, da marca Dicel, que excedeu limite do teor de aflatoxinas, substâncias que são tóxicas e cancerígenas.

De acordo com relatório do Laboratório de Análise Micotoxicológicas (Lamic) de Santa Maria (RS), foram detectado teores de aflatoxinas acima do Limite Máximo Tolerado (LMT) permitidos para amendoim com casca, descascado, cru ou tostado, pasta de amendoim ou manteiga de amendoim.

Também foi proibida a distribuição e comercialização do lote 0001700 do produto Palmito Picado, da marca Mega Sabor. O alimento foi reprovado na Análise de Rotulagem, Teste de Incubação e Determinação Potenciométrica.

De acordo com a Fundação Ezequiel Dias (Funed), a empresa não solicitou uma perícia de contraprova, o que tornou o laudo de análise definitivo. A Anvisa, portanto, proibiu o lote e determinou que a empresa promova o recolhimento do estoque.

A Anvisa também proibiu distribuição e comercialização de oito lotes do produto Alimento Nutricionalmente Completo para Nutrição Enteral ou Oral, da marca Trophic Bio. A empresa deve recolher todo o estoque existente no mercado. Os produtos apresentaram informações nutricionais de vitaminas divergentes daquelas informadas nos rótulos.

 

EXTRA

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Política

“Fui pressionada por Serraglio e Sergio Souza para manter superintendente no Paraná”, diz Kátia Abreu

No começo da tarde desta terça-feira (21), EXPRESSO publicou uma nota afirmando que a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) faria um grande serviço à nação se declinasse os nomes de quem a pressionara, quando ministra da Agricultura, para indicar e manter Daniel Gonçalves Filho no cargo de superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná. Gonçalves Filho, preso na Operação Carne Fraca, é apontado como o líder da organização criminosa que fazia vista grossa em fiscalizações de frigoríficos.

Kátia Abreu foi à tribuna do Senado e não apontou os nomes. Mas, em entrevista a EXPRESSO, diz ter sido pressionada pelos deputados federais Osmar Serraglio (atual ministro da Justiça) e Sergio Souza, ambos paranaenses e do PMDB (mesmo partido de Kátia), para indicar Gonçalves Filho e mantê-lo no cargo, mesmo após ele passar a responder a um processo disciplinar no Ministério. Kátia Abreu afirma que a preocupação de Serraglio com Gonçalves Filho era tamanha que o parlamentar chegou a pedir cópia do procedimento disciplinar para estudá-lo. Kátia conta que, depois de ler o processo, Serraglio classificou a peça como “bobagem”. A senadora afirma que chegou a sugerir a Serraglio e a Souza a indicação de outro nome para ocupar a Superintendência da Agricultura no Paraná, no lugar de Gonçalves Filho, mas que os dois estavam irredutíveis. Queriam mantê-lo no cargo de qualquer jeito. Kátia exonerou Gonçalves Filho em abril de 2016, sete meses após nomeá-lo.

A Polícia Federal interceptou uma ligação telefônica entre Serraglio e Gonçalves Filho, na qual o deputado pede informações sobre um frigorífico no interior do Paraná. Na ligação, Serraglio chama Gonçalves Filho de “grande chefe”.

 

Época

Opinião dos leitores

  1. Gostaria que essa senadora conta-se os cambalacho no governo Dilma isso sim essa senadora muda mais de partido do que toma banho
    Ela é uma Ideli Salvati do momento

  2. Essa senhora é uma desqualificada, participou da robalheira juntamente com o PT, o que ela diz não se escreve, é o tipo do depoimento duvidoso vindo de uma pessoa desonesta.

  3. O que essa mulher fala não se escreve, foi ela quem chorou no Senado pedindo para não tirarem os direitos políticos de Dilma, não vale um peido de um fresco.

    1. Que comentário mais deselegante, a Senadora tá certa em contar o q sabe, mas a "justiça" de alguns comentários aqui tem peso diferente dependendo da visão politica do "comentarista".

    2. Se ela provar que houve pressão terá sim que ser investigado.

    3. palmas para o jumento! O assunto aqui tratado difere do que você comentou.

    4. Mais um caso de corrupção ocorrido nos governos petistas, envolvendo gente do governo. Essa senadora "vira casaca", que chorou pedindo pela Dilma, devia ter vergonha dessa declaração de incompetência administrativa de falta de caráter. O que a impedia de demitir os corruptos eus subordinados? Medo de perder a "boquinha" no ministério? Francamente…

  4. Enquanto políticos usarem funcões e cargos públicos para abrigar seus apadrinhados ainda veremos muita incompetência neste país.

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Diversos

Papa pede aos jovens que troquem ‘a vida no sofá’ por um mundo melhor

Francisco caminha pelo Vaticano – ALESSANDRA TARANTINO / AFP

O papa Francisco pediu aos jovens que abandonem a vida “cômoda e segura do sofá” e o “sedentarismo” para construir um “mundo melhor e mais justo”, segundo uma mensagem de vídeo para a Jornada Mundial da Juventude.

A mensagem será transmitida em todo o mundo no Domingo de Ramos, 9 de abril, dia em que se celebra a XXXII Jornada Mundial da Juventude.

Francisco, que aparece de pé, recorda que prepara um sínodo (assembleia de bispos) dedicado à juventude, assim como o encontro com os jovens que acontecerá no Panamá em 2019.

Ao falar da Virgem Maria, o pontífice recorda que “não ficou fechada em casa porque não é uma jovem de sofá, que procura se sentir cômoda e segura sem que ninguém a perturbe”, disso.

“Como a jovem de Nazareth, vocês podem melhorar o mundo para deixar uma marca na história, a de vocês. A Igreja e a sociedade precisam de vocês”, insistiu o Papa.

O Papa costuma criticar, em termos enfáticos, os jovens viciados em televisão e computador e os anima a enfrentar a realidade da vida.

Em uma mensagem maior, que será lida nas igrejas de todo mundo, o Papa desenvolverá o argumento e criticará os chamados “reality show”, “que não são histórias reais nos quais os personagens vivem o dia a dia, sem um projeto”, destacou.

“Não se deixem enganar por esta falsa imagem de realidade. Sejam protagonistas da própria história, decidam seu futuro”, afirmou.

O Globo

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Judiciário

PEGA FOGO, CABARÉ: Gilmar Mendes acusa PGR de vazar nomes de citados em delação da Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acusou, nesta segunda-feira (21), a Procuradoria-Geral da República (PGR) de vazar para a imprensa nomes de pessoas citadas nos depoimentos de delação premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

Na semana passada, com base nas delações, a procuradoria fez 83 pedidos de abertura de investigações ao STF , mas os nomes dos envolvidos não foram divulgados oficialmente porque foram enviados sob segredo de Justiça.

A crítica de Mendes foi feita na abertura da sessão da Segunda Turma, colegiado responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato. O ministro citou artigo publicado pelo jornal “Folha de S.Paulo”, no último domingo (19). De acordo com o jornal, a procuradoria enviou os pedidos em segredo ao Supremo, mas divulgou extraoficialmente os nomes dos investigados para alguns veículos de comunicação.

Para o ministro, a publicação de informações da Operação Lava Jato que estão sob sigilo é uma forma de “desmoralização da autoridade pública” e alimenta uma “caça de escândalos para espetaculização”.

“Tenho que a Procuradoria-Geral da República tem que prestar a este Tribunal as explicações sobre esses fatos. Não haverá justiça com procedimentos à margem da lei. As investigações devem ter por objetivo produzir provas e não entreter a opinião pública ou demonstrar autoridade. Quem quiser cavalgar escândalo porque está investido de poder de investigação, está abusando de seu poder”, disse o ministro.

Após a crítica de Gilmar Mendes, a subprocuradora da República, Ela Wiecko, pediu a palavra e disse que o “momento que estamos vivendo está colocando à vista” defeitos em todas as instituições, inclusive do próprio Supremo.

“O que me chama muita a atenção é o poder da mídia. A mídia estabelece o momento, eles fazem investigação, eles têm acesso, não sei como, há muitas informações. Eles estabelecem um momento em que colocam essa notícias a público. Essa sua insatisfação deve ser compartilhada com todas as instituições, inclusive a mídia”, rebateu a procuradora.

Lista de Janot

O ministro Edson Fachin recebeu nesta segunda-feira (21) os 83 pedidos de abertura de investigação contra citados nas delações de ex-diretores da empreiteira Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Os inquéritos chegaram ao Supremo na semana passada, mas foram enviados ao gabinete do ministro somente nesta tarde, devido ao trabalho inicial de catalogação e digitalização das petições.

A partir de agora, Fachin começa a decidir se autoriza abertura dos inquéritos e as diligências solicitadas por Janot. O ministro também deverá avaliar a retirada do sigilo do conteúdo das delações.

Ao todo, o material sobre as delações da Odebrecht envolve 320 pedidos ao STF. Além dos 83 pedidos de abertura de inquéritos, há 211 solicitações para desmembramento das investigações para a primeira instância da Justiça, sete arquivamentos e 19 pedidos cautelares de providências.

IG, com informações da Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Gilmar Mendes, deveria abrir mão da toga , e começar a "advogar" causas de corruptos! Ele seria um excelente advogado desta turma! Somente neste país, uma cabra comprado e à venda, como este sujeito, permanece maculando a imagem do judiciário! Uma vergonha sem parâmetros!

  2. Os maiores interessados em "melar" a Lava Jato e anistiar os corruptos são o PT e seus aliados do PMDB e PP, por um motivo muito simples e lógico: eram os que estavam no governo na época dos fatos investigados. E o Lula era o "chefão" do esquema, já que tinha a Presidência da República e o seu partido nas mãos. Nada se faz no PT sem a ordem ou concordância do canalha de 9 dedos. Isso todo brasileiro já sabe. Ocorre que é preciso traduzir essa realidade em provas prá condenar esse sujeito ao seu devido lugar: a cadeia. E isso já está sendo feito, em várias frentes.

  3. Gilmar Mendes é um gaiato, ele nem reclamou do vazamento da conversa entre Lula e Dilma. Porque será heim?

  4. O MP pegou carona nos movimentos de rua para colar a ideia que o povo estava contra a PEC37. Só que agora, quando começa a atingir políticos do PMDB e PSDB, muito mais matreiros e calejados, já começa a haver um movimento para cortar as asas do MP, no Congresso e também no STF. E eles estão enganados se acham que a grande imprensa vai insuflar o povo a ir para rua defender seus interesses. Essa Lava Jato será esvaziada pouco a pouco. Se o MP insistir verá seu poder de investigação bastante comprometido por uma nova PEC, Lei do Abuso de Poder e outras medidas. PF também. E juiz nenhum pode fazer nada se nada chegar aos mãos dele. Podem anotar.

  5. Gilmar trabalhe mais e de menos entrevistas
    O Sr tem que julgar e só isso
    Se gosta tanto de holofotes peça sua saída do tribunal
    E vira artista é simples assim

  6. Gilmar Mendes representa o que há de pior no judiciário brasileiro!! Sua conduta profissional é um escárnio com a população brasileira. Fico perplexo com sua desfaçatez. Ele é a maior prova de que a forma de indicação política que existe hoje na composição do STF é imprestável a um modelo de judiciário sério.

  7. Alguém está surpreso?
    A lista trás pessoas a quem ele deve o emprego.
    É um canalha.
    A q ponto chegou a nossa justiça.

  8. O MINISTRO prestaria um grande serviço à SOCIEDADE BRASILEIRA SE JULGASSE IMPEDIDO NO JULGAMENTO DA LAVA JATO . Deveria e deve pedir LICENÇA DO CARGO E ATUAR COMO ADVOGADO DE DEFESA dos partidos poíticos e envolvidos de sua preferência e que tanto os defendem!!!

  9. …..isso tudo porque junto com o vazamento da Lava Jato e após uma reunião no domingo passado, um parente direto do Ministro foi nomeado pelo então presidente Michael Temer…..

  10. Enquanto era só do PT podia. Agora que o amigo Aécio saiu, não pode mais.
    Viva os coxinhas e seus bandidos de estimação.

  11. Gilmar Mendes é um desenformante. Sempre esteve a serviço dos maiores saqueadores do Estado Brasileiro. Agora usa de retóricas pseudo constitucionais para livrar a cara dos amigos mais próximos. Resumindo: é um criminoso

  12. Agora não pode vazar né… Não interessa que seja vazado agora, pois a maioria são partidários… Vergonha!!!!

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Judiciário

Improbidade Administrativa gera condenação para ex-prefeito de Currais Novos

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, condenou o ex-prefeito de Currais Novos, José Vilton da Cunha, por Improbidade Administrativa por descumprir requisições de documentos públicos feitas pelo Ministério Público Estadual necessários para instrução de uma Ação Civil Pública contra o ex-gestor.

O magistrado esclareceu em seu julgamento que todo gestor público tem a obrigação de cumprir as requisições do Ministério Público, em prazo não inferior a dez dias, ressaltando que configura ato ilícito a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil pública.

De acordo com Marcus Vinícius, após o agente público, pessoalmente, receber diversas requisições de documentos por parte do Ministério Público Estadual e, mesmo após duas ou três novas reiterações, teimar em não apresentar documentos públicos para o autor da ação, que tem o dever legal de fiscalizar os atos administrativos públicos, em nome do povo, ficou configurado o ato atentatório à democracia e a consequente prática de improbidade administrativa.

Ele ressaltou que é totalmente descabida a tese de defesa no sentido de que as omissões ocorreram em razão da falta de pessoal no corpo administrativo da Prefeitura para responder às requisições, isso considerando que seria plausível, no mínimo, a solicitação da dilação de prazo, o que não fez o réu, mesmo recebendo diversas reiterações pessoalmente, inclusive recomendações com referência expressa aos dispositivos legais da Lei de Ação Civil Pública que obrigavam o gestor à apresentação dos documentos requisitados.

O juiz cita vários procedimentos tidos como irregulares cometidos por parte de José Vilton , tais como: a análise de inexigibilidade de licitação para a contratação de bandas para a Festa de Santana 2015; não envio de prestações de contas ao Conselho Municipal da Saúde do primeiro e segundo quadrimestre de 2015 relativos à obrigação decorrente da Lei nº 141/2012; apuração acerca da legalidade de doação de terreno efetuada pelo Prefeito José Marcionilo de Barros Lins, sem autorização legislativa.

Apontou ainda: apuração acerca de possíveis ilegalidades relativas às publicações do Diário Oficial do Município de Currais Novos; legalidade da licitação para a realização em modernização em praça (Largo Júnior Toscano); apuração de suposta prática de loteamento irregular; contratação irregular de agente de endemias e agentes comunitários de saúde, dentre tantos outros, estavam ao tempo do ajuizamento da ação com sua movimentação parada no Ministério Público diante da possível omissão dolosa do então Prefeito Constitucional de Currais Novos.

“Considero, portanto, que ao receber um ofício PESSOALMENTE, como em todos os procedimentos apontados no item anterior, sem apresentar sequer pedido de dilação de prazo, fica comprovada a existência de DOLO por parte de José Vilton da Cunha em descumprir o estabelecido no §1º do art. 8º e caput do art. 10, ambos da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 (Lei da Ação Civil Pública), destacando que seria até admissível a omissão em um ou outro procedimento, mas, em 45 (quarenta e cinco) é ILEGAL e IMORAL, ou seja, passível de punição, com o acréscimo de que feriu a PUBLICIDADE e EFICIÊNCIA no Prefeitura Municipal de Currais Novos”, concluiu.

Processo 0102361-89.2016.8.20.0103

TJRN

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Diversos

FOTOS: Navio será o maior do mundo com 230.000t e 93m a mais que Titanic

Fofos: Divulgação(construção e como ficará)

Com 93 metros de comprimento a mais que o Titanic, o Symphony of the Seas será o maior navio do mundo a partir de abril de 2018, quando sairá ao mar para suas primeiras viagens. A embarcação da Royal Caribbean terá 362 metros de comprimento e pesará 230 mil toneladas – quase 3 mil a mais que o atual recordista, o navio Harmony of The Seas, da mesma empresa.

O novo navio terá 2775 quartos e capacidade para 5494 hóspedes em ocupação dupla. Entre as atrações, destaque para um toboágua de 30,48 metros, o maior do mundo em alto mar, e um bar biônico, onde as bebidas serão servidas por robôs!

O Symphony of the Seas terá a Europa e o Caribe como destinos inaugurais e já está com reservas abertas ao público.

Globo via Casa Vogue

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Polícia

Polícia Federal avança em investigação sobre vazamento de informação que beneficiou Lula

A Polícia Federal está em fase avançada numa investigação que apura o vazamento de informações da etapa da Lava Jato, Aletheia, deflagrada em 4 de março de 2016, que redundou na condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento e na busca e apreensão do Instituto Lula. Delegados e procuradores já obtiveram indícios de que informações sigilosas da operação foram vazadas com o objetivo específico de alertar Lula – e prejudicar as investigações.

O depoimento do blogueiro Eduardo Guimarães, nesta terça-feira (21), faz parte da investigação. O juiz federal Sergio Moro determinou a condução coercitiva de Guimarães, editor do Blog da Cidadania, pois queria saber quem vazou as informações relativas a Lula. Guimarães já se identificou como “comerciante”.

Expresso – Época

Opinião dos leitores

  1. Eh um juiz idiota quem tem informacao privilegiada. Tem a garantia constitucional do sigilo da fonte. Nao eh o registro da profidsao de jornalista que determina a lei e sim a lei que determina a garantia. Seja blogueiro. Jornalista, ou qualquer um que tenha o oficio de midia.

  2. Lula é sequestrado ilegalmente para depor sem ter sido sequer intimado. E ele é o beneficiado da história? A parcialidade desse jornalismo faz com que cada vez mais as pessoas deixem de acreditar nessa imprensa partidária.

  3. Esse moro, se acha acima do bem e do mau, o Stf já decidiu que para atuar como jornalista não precisa de diploma, que é o caso de Eduardo ( como muitos outros) aí moro manda prender o blogueiro para ele dizer a fonte, ora cadê o direito de imprensa e liberdade de expressão, que são constitucionais

    1. Você quer liberdade de impressa
      Mas não pode prender bandidos pense bem
      Roubou ajudou ladrao e cadeia para quem ajuda e para quem rouba
      Seja quem for

  4. FOI O PAPA, TODO DIA VAZA INFORMAÇÕES NESTE BRASIL, QUANDO TRATA DE LULA VIRA ESSA ESPECULAÇÃO,

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Diversos

Brasil é denunciado à ONU após TST vetar ‘lista suja’ do trabalho escravo

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

O Brasil foi denunciado na ONU nesta segunda-feira por conta da decisão do Tribunal Superior do Trabalho de vetar, a pedido do governo, a lista de empresas flagradas com mão de obra análoga à escravidão. A iniciativa foi da entidade Conectas, que levou o caso ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

No dia 7 de março, o ministro Ives Gandra Filho, presidente do TST, suspendeu a divulgação das listas depois de dois recursos impetrados pelo governo federal contra decisões anteriores da Justiça do Trabalho. A decisão deu ao governo 120 dias para “reformulação e aperfeiçoamento” da portaria que cria a “lista suja”. Para a Conectas, trata-se de uma manobra para esvaziar o instrumento.

A sentença foi revertida no dia 14 de março após um pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Trabalho. Ainda assim, a entidade protestou na ONU apontando que essa era “a primeira vez que o Executivo federal se alinha com os interesses dos setores corporativos que se beneficiam da suspensão do documento”.

“Qualquer decisão do Judiciário de suspender a lista com base no argumento de violação de liberdades individuais favorece as corporações privadas envolvidas em trabalho escravo em detrimento dos mais vulneráveis”, afirmou a entidade no Conselho.

O Itamaraty pediu direito de resposta e insistiu que tem o “compromisso de longa data” com a erradicação da escravidão. O governo ainda explicou que um grupo foi nomeado para reformular o instrumento e que uma nova versão deve estar pronta em julho.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Engraçado como esse tipo de matéria sobre abuso de pessoas em situação limítrofe nunca levanta sentimento nenhum, nada daquelas indignações raivosas… Nem mesmo um pouco de compaixão.

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Diversos

FOTO: Trailler instalado irregularmente em via pública é removido na Avenida Erivan França, em Ponta Negra

Foto: Assessoria de Imprensa/Semurb

Na manhã desta terça-feira, 21, fiscais das Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU) e do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal (GAAM) retornaram à praia para fazer a remoção de um trailler que estava instalado irregularmente, há seis meses, em uma vaga de estacionamento/via pública, na Avenida Erivan França, em Ponta Negra. A ação faz parte do trabalho que vem sendo conduzido pela Prefeitura de Natal para implantação do Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada da Orla de Ponta Negra.

De acordo com o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, o equipamento já havia sido autuado ano passado por não ter licença ambiental, e recentemente foi notificada de que não poderia permanecer no local porque a decisão judicial de Ponta Negra não permite a atividade comercial em vagas de estacionamento. Além disso, também fazia uso do calçadão da praia com mesas e cadeiras, fato que ocorria diuturnamente pelo estabelecimento.

O trailler está sob a guarda da Semurb. Contra o proprietário será aberto um processo administrativo com lavratura de um auto de infração “e vamos aguardar a sua defesa ”, afirma Almeida. Para retirar, ele terá que pagar os débitos ambientais existentes junto à Prefeitura e firmar um Termo de Audiência, se comprometendo a não instalar o comércio em local inadequado, nem em área pública sem a devida autorização do município.
O plano de Ordenamento criou áreas exclusivas para diversos usos, entre eles para colocação de esteira e guarda-sol particulares, para prática de esportes, locação de equipamentos náuticos conforme normas vigentes, pesca artesanal e atracagem de embarcações e ainda locais específicos para a operação das atividades dos quiosques, locadores de mesas e cadeiras e artesãos.

As ações do Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização são executadas pelo grupo de Operação Integrada para a Orla de Ponta Negra, coordenado pela Semurb e formado pelas secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), de Saúde (SMS) com a Vigilância Sanitária, de Mobilidade (STTU) e de Defesa Social (Semdes) com a Guarda Municipal. Além disso, contam com o apoio da secretaria de Assistência Social (Semtas), de Turismo (Setur), de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), de Cultura (Secult), do Procon Municipal e da Urbana.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns prefeito, bota ordem. Só existe no Brasil, essa bagunça nas praias de Natal. Bota moral, a sociedade agradece.

  2. Isto é coisa para turista ver. Será que estas pessoas terão outro local para trabalharem?

  3. Quando vão ordenar as principais ruas comerciais do Alecrim? Tem que ter muito peito para fazer. Hoje o que vemos são dois pesos e duas medidas.

  4. Enquanto isso nas AVENIDAS das ALAGOAS e AIRTON SENNA é tudo liberado em áreas públicas, até borracharia. Viva NATAL!!!

  5. Parabéns a Prefeitura e os fiscais envolvidos, vamos tornar Ponta Negra agradável e limpa, sem poluição nenhuma, que fiquem os quiosques regulamentados.

  6. Apoio esse tipo de iniciativa do prefeito, oi organiza agora, ou vai piorando cada vez mais .

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Diversos

Justiça Federal no RN firma termo com a Procuradoria para dar mais celeridade a execuções fiscais

A 6ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, especializada em execuções fiscais, passa a desenvolver mais um projeto que refletirá, diretamente, na agilidade do trabalho, a partir da ação de procedimentos comuns que passam a ser feitos pela Vara e pela Procuradoria da Fazenda Nacional, com quem foi assinado o Termo de Negócio Jurídico Processual. O objetivo é implementar o Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos, instituído pela Procuradoria da Fazenda Nacional, que racionaliza a cobrança da Dívida Ativa da União.

Em solenidade ocorrida no Salão Nobre da JFRN, o Juiz Federal Marco Bruno Miranda assinou o documento junto com o Procurador Chefe em exercício Aristóteles Medeiros Guilherme.

Inclusive desde a última segunda-feira até o dia 31 de março estará ocorrendo um mutirão na Secretaria da 6ª Vara para realizar a triagem dos processos físicos de execução fiscal cuja dívida consolidada seja inferior a R$ 1 milhão.

Os Procuradores da Fazenda Nacional Peter John Arrowsmith Cook Júnior, Elke Mendes Cunha e Rosa Emanuella Oliveira participaram da assinatura do Termo.

Opinião dos leitores

  1. Rápido pra cobrar e lentíssimo para pagar.
    Esse é o retrato de nosso querido Estado!
    Leviatã!

  2. Nem vou colocar em dúvida a intenção e os motivos desse convênio, mas me causa estranheza monstra que a Justiça faça convênios com quem é, frequentemente, parte em ações.
    Isso afetará a parcialidade do Judiciário? A Justiça , com esse convênio, se propõe a ser avalizadora e co-prestadora da cobrança ajuizada pela PFN? O contribuinte, maior usuário da mesma Justiça e foco de todas as ações deste Poder, ao menos deveria sê-lo, ganha o quê com esse convênio?
    Não sei se as perguntas fazem algum sentido aos conveniantes, mas que o convênio não faz sentido algum para mim, isso não faz.
    Bom, apenas uma opinião dada. Esperando que tenha esse direito preservado até que algum convênio me prive disso.

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Diversos

Extrato promete transformar carne de porco em carne de vaca em apenas 90 minutos

O Departamento Chinês da Indústria e Comércio, em 2011, descobriu um aditivo de “extrato de carne”, utilizado em pequenos restaurantes ao redor da região de Hefei, que transforma carne de porco em bovina.

A habilidade da China em fazer réplicas é lendária, porém isso não quer dizer que eles sejam incapazes de criar algo, por assim dizer, original. Dessa vez, eles conseguiram criar um aditivo que é capaz de “gerar” carne de vaca, em apenas uma hora e meia. Aparentemente, o produto se tornou muito popular em restaurantes das regiões de Hefei, Fujian, Jianxi e outras, especialmente porque ali a carne bovina é mais cara do que a suína.

Após ouvir rumores de que o aditivo estava se espalhando por todo o país, um repórter conseguiu adquirir um frasco para testá-lo e documentar o resultado. Ele descobriu que o material realmente funciona. Após aplicá-lo em um pedaço de carne de porco, em apenas 90 minutos ele já começava a cheirar como carne de vaca cozida.

Em imagens, pode-se ver que a carne muda de cor, ficando mais escura. O repórter afirmou que não há diferença de textura entra a versão real e a “falsificada”. Contudo, enquanto os comerciantes economizam com o processo, os médicos afirmam que o consumo de aditivos, a longo prazo, pode trazer consequências graves para a saúde, incluindo deformidades e câncer.

Jornal Ciência via Oddity Central

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Diversos

Tribunal de Contas determina suspensão de contrato relativo a obras na avenida Engenheiro Roberto Freire

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, nesta terça-feira (21), a suspensão cautelar do contrato firmado pelo Governo do Estado com a Galvão Engenharia S/A para obras de reestruturação da avenida Engenheiro Roberto Freire.

A decisão, fruto de voto do conselheiro em substituição, Antonio Ed Souza Santana, acatado pelos demais conselheiros, tem como base relatório produzido pela Inspetoria de Controle Externo da Corte de Contas, que detectou indícios de irregularidades nos procedimentos licitatórios realizados para a contratação da obra.

Segundo os termos do voto, os indícios de irregularidades detectados dizem respeito à não realização do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA); não apresentação de orçamentos detalhados com os quantitativos, composições unitárias e preços de referências; além de a empresa contratada estar em processo de recuperação judicial, o que pode acarretar uma rescisão contratual por justa causa.

Além disso, a equipe da Inspetoria de Controle Externo aponta uma possível violação ao princípio da competitividade, tendo em vista que previa-se, no anteprojeto, um nível de complexidade posteriormente simplificado pela empresa ganhadora do certame. Caso a licitação tivesse sido realizada com o projeto mais simples, poderia haver maior interesse de outras competidores, potencialmente afastadas da licitação pela complexidade da obra.

A contratação da empresa Thenge Engenharia LTDA, por R$ 1,4 milhão, traz, por sua vez, indícios de desperdício de recursos públicos. A Thenge foi contratada para produzir um projeto básico e executivo, contudo o Executivo Estadual concluiu pela falta de viabilidade do projeto apresentado, licitando novamente a elaboração dos estudos, de forma integrada com a execução da obra. Com a vitória da Galvão Engenharia, um novo projeto foi elaborado e o anterior ficou sem utilização.

Além da suspensão, o TCE determinou que a Secretaria de Infraestrutura envie os projetos finalizados e o orçamento detalhado, com quantitativos e composições unitárias e, num prazo de 10 dias, quaisquer ordens bancárias relativas à Galvão Engenharia e o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), caso tenha sido realizado.

TCE-RN

Opinião dos leitores

  1. Quando eu era menino, diziam que o Brasil era o país do futuro. Passadas décadas, vejo que é um país sem-futuro.

  2. Esse Brasil não tem jeito mesmo, as quadrilhas lideradas por políticos de todas as esferas sempre arranjam um jeito de levar parte da grana destina para as obras estruturantes. Esse projeto de estruturação da avenida Engenheiro Roberto Freire já era para ter virado caso de polícia, pois tem políticos se lambendo para colocar as mãos no mel e levar o seu, isso é uma vergonha. Atenção MP, antes que a roubalheira comece seria bom já ir fiscalizando desde o projeto até o término da obra.

  3. Como uma vez comentado pelo Diretor Geral do DER/RN, em entrevista numa rádio local, está Avenida se denomina " SAMBA DO CRIOULO DOIDO". Sem nenhum preconceito.

  4. Essa obra não sai de jeito nenhum, há muitos interesses em jogo, pois um projeto que vai melhorar o fluxo, melhorar tudo, e nunca anda. Mistério.

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Diversos

Cobrança de academias a personal trainers é tema de audiência na Câmara Municipal de Natal

Fotos: Marcelo Barroso

A Câmara Municipal de Natal reuniu mais uma vez em audiência pública, realizada na manhã desta terça-feira (21), proposta pelo vereador Klaus Araújo (SD), profissionais da Educação Física para discutir a cobrança de academias a personal trainers pelo uso dos seus espaços.

Os personal trainers reclamam que, mesmo os clientes pagando a mensalidade, eles são cobrados pelas academias. “Essa cobrança onera o profissional e também os clientes. Nós defendemos um consenso e propomos uma normatização, padronizando em contrato entre as partes a questão de uniforme, a contrapartida do personal em divulgação, enfim, determinando o que cabe a cada um”, enfatizou o presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física, Hugo Câmara.

Já os empresários de academias defendem a necessidade da lucratividade e dizem que a isenção compromete as finanças dos empreendimentos, de modo que, por se tratar de empresas privadas não se pode abrir mão do espaço para terceiros. “Cada empreendimento tem um plano de negócios que calcula a ocupação do espaço físico e equipamentos. Não faz sentido um profissional independente ter direito a usufruir e lucrar de um espaço particular sem pagar nada. Além disso, a academia é responsável por todos aqueles que estão dentro dela, o que aumenta a responsabilidade nestes casos”, argumentou o empresário Marcelo Cavina.

Um projeto de Lei do vereador Klaus Araújo está prestes a ser votado em plenário prevendo o fim do repasse dos personal trainers cobrados pelas academias de ginástica, visto que os clientes das academias já pagam suas mensalidades. “Pedi para esperar um pouco a votação para que possamos discutir melhor com as partes envolvidas. Alguns estados e municípios já determinaram o fim dessa cobrança e isso pode ser feito aqui com o projeto de lei quando se entende que há duplicidade no pagamento”, explica Klaus Araújo.

Opinião dos leitores

  1. Raimundo sou proprietária de uma academia, e não acho justo um profissional que não suou nada, não investiu nada no meu comercio, treinar um aluno sem pagar nada! isso desvaloriza os profissionais que estão comigo na minha empresa!

    1. Catia, o seu suor está sendo recompensado na mensalidade do aluno. O personal está sendo recompensado pelo serviço prestado ao aluno que dispensa o profissional de sua academia e paga extra a outro de sua preferência. Ninguém está se aproveitando do suor do outro. Todos ganham nesta situação. A academia com o aluno; o personal com a prestação do serviço e o aluno com a orientação personalizada.

  2. Afinal o personal usa os aparelhos ou ajuda os clientes da própria academia no uso? Acho que é um estímulo a frequência de academias. O ganho é de ambos. Bom senso ajuda.

    1. E os empresários querem enricar a custas dos personais. Vao jogar na mega sena.

      Vc so deve ser um pseudo empresário pra falar uma besteira dessa.

  3. O mais cômico disso tudo é que de um lado os empresários, donos de academias, alegamque são responsáveis pelos alunos, e o são, a exceção de quando o aluno está acompanhado pelo seu personal, momento em que o cliente está sob a inteira responsabilidade do profissional contratado de forma exclusiva e particular, sem contar nos contratos que os personal trainers são obrigados a assinar contendo cláusulas de contrato empregatício, quando a relação não é essa… e por aí segue abusos de toda sorte… inclusive a cobrança EXCESSIVA de "repasse"!
    Por outro lado, há incontáveis personal trainers que não reconhecem o investimento dos empresários, e querem usufruir "de graça " do empreendimento… não são graduados, mas apenas estagiários, ou AINDA os "provisionados"….
    Enfim o estado precisa realmente intervir nas relações quando há categorias profissionais, que de forma irracional, não chegam a um consenso!
    Proposta de solução? Sim!
    1- Que se cobre do profissional uma mensalidade igual a do aluno, para usufruir do espaço, e no mínimo que seja graduado e especializado! Já limpava o mercado!
    2- Contratos que permitam o personal trainer COBRAR às academias seus direitos de Parceiro Comercial, que é isso que um Personal Trainer é(ou deveria ser) para as academias, como por exemplo máquinas da empresa que passam meses paradas, quebradas e sem manutenção… e por aí segue…

  4. Sem falar que muitos personal trainers se acham donos dos equipamentos da academia. Constantemente eles ficam pedindo prioridade das máquinas para os seus alunos. Totalmente errado e ainda quer que a academia banque tudo?
    Vão treinar na praia, no bosque, na praça…lá não paga.

  5. O Estado se metendo na atividade privada . Tipica ação de uma sociedade falida, onde se tenta regular tudo. Lamentável! Só podia ser em Natal uma iniciativa dessas. Tenham vergonha na cara !

    1. Verdade. Deviam sair dos gabinetes e ver o que o povo precisa: boas avenidas, sinalização, segurança e saúde..

    2. Isso já está sendo feito em grandes centros , colega. O RN não está sendo o pioneiro. RJ , SP já regulamentaram esse abuso empresarial .

  6. Aprecio a coragem desse povo em assumir a total falta de coisa melhor e mais importante para fazer.
    O que danado 99,99999999999% da população ganharia se as academias deixasse de cobrar ou que esse mesmo percentual perde com essa cobrança.
    Se fosse na França ia pensar que quem propôs essa aberração deve ter um personal e quer se livrar dessa cobrança.

    1. Faz assim, pensa que pra trabalhar vc precisa pagar ao dono do seu local de trabalho 500 reais todo mes?! Vc acha que os 10mil profissionais do estado estao se sentindo como?!

  7. Seria interessante para não dizer catastrófico se todos os profissionais pudessem fazer a mesma coisa tipo: Médicos vão utilizar às salas de cirurgias dos hospitais sem pagar nada, advogados vão se utilizar de escritório montado com o dinheiro alheio da mesma forma, sinceramente isso é mais uma falta de respeito a propriedade privada no país que poucos mandam e a maioria paga a conta, se o cliente quer um personal pague o da academia ou monte uma em casa e leve o seu para ela.

    1. O advogado paga pra entrar na audiência? O que acontece é que quem usa a academia é o aluno e ele ja paga a academia! O personal desocupa o profissional do salão! Os alunos de personal tem maior frequencia e adesao aos planos da academia! É uma relacao ganho pra academia e perca pro personal! Nao existe equilibrio hj!onde a academia pode cobrar 1mil reais de taxa se quiser!

    2. Caro Fabricio com certeza entendeu a analogia que fiz, mas vou reforçar, quer dizer que só o Personal pode utilizar as instalações existentes provenientes de muito investimento dos empresários do ramo de academias pois poderíamos citar inúmeras profissões que poderiam alegar o mesmo direito de utilizar instalações alheias para sua pratica profissional sem fazer investimento nenhum, sem correr risco nenhum e ainda um dia recorrer a direto de vinculo empregatício, quero salientar que não sou empresário do ramo, na verdade sou Profissional de Educação Física com muito orgulho já atuei em escolas particulares, no sistema " S" e sái dos mesmos por vontade própria e hoje sou concursado no Estado e Município.

    3. Médico não paga pela sala de cirurgia, quem paga e o particular ou o plano. A exceção e o aluguel das salas pelos médicos que nesse caso fazem uso de toda a estrutura das clínicas (atendimento e agendamento, recebimento de pagamentos, material cirúrgico, etc), veja que na academia quem faz uso da estrutura e o cliente, vc nao vê personal trainer usando os equipamentos da academia, ele está lá apenas para orientar. Dessa forma e sim um pagamento em duplicidade já que o aluno já paga pelo uso.

    4. A reportagem fala em CONSENSO, camarada. Os personais não pedem pra deixar de pagar, mas pagar o justo. Onde já se viu o profissional pagar mais caro que a mensalidade da academia ? Pois é, eles pagam valores acima da mensalidade que é cobrado ao aluno.

      Vc acha justo?

      Tenho amigos personais que deixam mais de 2.500,00 de taxa na academia que trabalham. É justo isso?

      Vamos falar do que temos conhecimento.

    5. Sou Personal não concordo que um profissional deva pagar taxas tão altas quanto às dobradas atualmente, porém também não concordo que não se pague nada, pois sem a estrutura da academia o treinador não teria como treinar seus alunos. Acho Justo o pagamento pelo uso do estabelecimento. Mas o que temos hoje é uma prática abusiva por parte dos empresários. O Personal é obrigado indiretamente a ter todos os seus alunos em uma única academia, tendo em vista que se ele tiver tiver um aluno em cada academia ele terá que pagar um valor muito alto para trabalhar. Algumas academias cobram cerca de 500 reais de repasse. Se o Personal tiver apenas um aluno nessa academia fica inviável o trabalho. Devemos sim pagar pelo uso do estabelecimento, porém de forma não abusiva.

    6. Faca comparações reais, se quer defender sua opinião.
      Médicos não pagam repasse a hospital! O anestesista tbm nao paga repasse, nem o instrumentador cirúrgico. Mas o paciente sim, paga o local, o medico, o anestesista, etc.
      Clientes nao adentram empresas para utilizar seus escritórios, mas levam seus advogados para auxiliarem juridicamente a fechar acordos ou negociações e também nao pagam repasses à empresa.
      Deve haver sim, um respeito às normas comportamentais, manuseios​ de aparelhagem, mas cobrar duplicadamente é um ROUBO!!!
      Que seja logo aprovada esta lei e acabe com a mamatinha dos donos de academia de extorquir os profissionais CONTRATADOS por seus alunos.

  8. “Cada empreendimento tem um plano de negócios que calcula a ocupação do espaço físico e equipamentos. Não faz sentido um profissional independente ter direito a usufruir e lucrar de um espaço particular sem pagar nada. Além disso, a academia é responsável por todos aqueles que estão dentro dela, o que aumenta a responsabilidade nestes casos”,

    CERTÍSSIMO!!

    1. Não pode haver descriminação, de aluno com ou sem personal conforme a constituição, ou seja se tratando de Brasil, é mais fácil o aluno que não usa o trabalho de um personal, acabar pagando o mesmo valor de um que usa…..
      A Brasil…..

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Finanças

‘Precisamos afastar o candidato do dinheiro’, diz presidente do TSE, Gilmar Mendes, que defende alteração de modelo eleitoral pelo Congresso

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o atual sistema de votação faliu; Mendes defende que o modelo eleitoral seja alterado pelo Congresso.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (21) que é preciso “afastar o candidato do dinheiro”, ao defender uma mudança no sistema eleitoral brasileiro.

“Vocês vão ver agora, por exemplo, que na campanha presidencial nós tivemos um imenso caixa dois. Isso já foi declarado nessas investigações. É uma montanha de dinheiro que corre. E aí todos os vícios do sistema. Então, nós precisamos mudar o sistema, precisamos encerrar esse ciclo, precisamos afastar o candidato do dinheiro, precisamos tomar algumas providências que são mais ou menos óbvias”, afirmou.

Em entrevista concedida na Câmara dos Deputados, o ministro disse que é preciso discutir qual o modelo ideal, mas fez críticas ao sistema vigente hoje no Brasil.

“O que eu acho importante é que nós decretemos de uma vez por todas que esse modelo eleitoral proporcional de lista aberta com coligação faliu. Ele deu péssimos resultados e vai continuar a dar resultados piores”, afirmou.

Mendes participou do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais, evento organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Câmara dos Deputados.

G1

Opinião dos leitores

  1. Esse Ministro passou séculos segurando o processo de Financiamento Privado de Campanha e agora vem com essa?
    Tenha vergonha Ministro e se recolha a discrição necessária para que um Juiz possa atuar dentro dos limites da imparcialidade ou assuma que vc sempre desejou ser jornalista, artista ou político e peça pra sair.

  2. Finalmente esse Sr. Falou alguma coisa de futuro… Se ele não encontrar uma forma de favorecer seus partidários, tá bom!!
    Ele não transmite nem um pouco de confiança.

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Diversos

Procurador-geral de Justiça determina nova avaliação de imóvel para MPRN em Natal

Uma segunda avaliação independente a respeito de um imóvel que seria alugado para sede do Ministério Público em Natal foi determinada pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, após promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público publicarem na semana passada uma recomendação, para que o PGJ não fizesse o contrato por considerarem o valor cobrado ‘incompatível com a realidade do mercado local’. O documento em destaque no Diário Oficial ainda traz a abertura de inquérito para apurar o processo de aluguel do prédio localizado na avenida Interventor Mário Câmara, nas Quintas. Os promotores Giovanni Rosado Diógenes Paiva e Keiviany Silva de Sena, questionam o contrato de aluguel, que previa valor mensal de R$ 248.184,00, tendo vigência de cinco anos. O prédio seria usado para instalação das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, com valor total estimado de R$ 14.891.040,00.

Em nota, o procurador-geral Rinaldo Reis destaca que Procuradoria-Geral de Justiça tomou conhecimento do  Inquérito Civil nº 116.2017.000182, por meio do Diário Oficial do Estado. “Informa ainda que já estavam sendo solicitados pedidos de esclarecimentos sobre alguns pontos do laudo, emitido pela Fundação Norterio-grandense de Pesquisa e Cultura – Funpec / UFRN, além de informações complementares para subsidiarem uma melhor análise do processo de possível contrato de locação”.

A Procuradoria-Geral de Justiça informa ainda que: “atualmente aguarda novo laudo, a ser emitido por perícia a ser realizada por instituição privada, regularmente contratada através de processo licitatório, motivo pelo qual ainda não é possível informar se a Recomendação nº 001/2017, das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, será atendida. A nova perícia foi a opção adotada para melhor subsidiar as decisões institucionais”.

Opinião dos leitores

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Diversos

Começa votação para concurso da Musa do Campeonato Potiguar 2017; escolha a sua

A votação para eleger a Musa do Campeonato Potiguar 2017 começou nesta sexta-feira (17). O concurso promovido pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) está na sua quinta edição.

Este ano o concurso terá oito musas representantes dos clubes participantes da primeira divisão do Campeonato Potiguar. As candidatas poderão ser votadas pelo público através do site oficial da FNF e a mais votada terá vaga direta na final do concurso. O nome da finalista por votação popular será divulgada na festa do Prêmio Craque Potiguar, após a final do Campeonato Potiguar 2017. Ela irá se juntar as outras duas finalistas escolhidas pelos jurados. As três finalistas serão avaliadas por um Juri Disciplinar.

A vencedora do concurso receberá uma premiação no valor de R$ 3 mil e o título de Musa do Futebol Potiguar 2017.

Conheça as candidatas de cada clube:

Ana Carolina da Silva Castilho, ABC Futebol Clube

Karla Lorenna Cruz Andrade, Alecrim Futebol Clube

Jéssica Tainá Amaro de Souza, América Futebol Clube

Aline Dayenne Bernardo de Menezes, Associação Sportiva Sociedade Unida (ASSU)

Anny Karolyne de Araújo Carneiro, Associação Cultural Esporte Clube Baraúnas

Karolayne Silva de Oliveira, Globo Futebol Clube

Waleska Rachelly Fernandes Candido, Associação Cultural e Desportiva Potiguar (Potiguar de Mossoró)

Vanessa Cardoso Ribeiro, Santa Cruz Futebol Clube

Link para votação: http://fnf.org.br/musa

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