Judiciário

Presidente do TJRN autoriza contratação de 259 novos estagiários

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, autorizou novo processo seletivo para a contratação de mais 259 estagiários. A seleção será feita pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte(Esmarn) e a previsão é de que, em até 60 dias, os aprovados estejam trabalhando. Este ano, o TJRN colocou para atuar 349, dos 536 convocados para estágio.

No momento de crise econômica e aumento da taxa de desemprego no país, a convocação de estagiários oferece a perspectiva real de um salário de R$ 774,00 para 20 horas semanais e R$ 1.113,80 para 30 horas por semana. Ao fim do novo processo, a ser deflagrado pela Esmarn, espera-se fechar o total de 608 estudantes contratados, superando a expectativa inicial de 500 pessoas.

“Este é um dos compromissos desta gestão, que abre a oportunidade para que estagiários de diversas áreas do conhecimento possam contribuir com o desenvolvimento da Justiça e a prestação de serviço ao cidadão”, observa o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, entusiasta da medida desde o início de sua administração quando conclamou as universidades a ficarem atentas para a abertura dessas vagas para os futuros profissionais de diversos cursos de nível superior.

“Ganha o estudante e ganha o Judiciário, com a vinda dessas pessoas ávidas por aprender novos conhecimentos e obterem experiência, duas condições vitais para o bom desempenho no trabalho”, complementa o desembargador.

Para o curso de Direito, serão reservadas 206 vagas distribuídas assim: Natal, Grande Natal e Agreste(151), Mossoró(18) e Pau dos Ferros e Alto Oeste(13). Outras 53 vagas foram definidas para alunos de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Comunicação Social, Estatística, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.

Esse novo processo seletivo vai incluir cadastro de reserva. Além disso, o TJRN convocou 30 estagiários conciliadores, das áreas de Direito e Psicologia, para atuação em Natal e Parnamirim. Eles foram convocados na semana passada e ainda estão se apresentando dentro do prazo.

A atual administração do TJ potiguar, em três convocações este ano, já chamou estagiários para atuação em unidades da Justiça Estadual, sendo : 457 de Direito, 8 de Administração, 3 de Biblioteconomia, 19 de Ciências Contábeis, 1 de Ciência da Computação, 5 de Comunicação Social, 5 de Estatística, 2 de Pedagogia, 16 de Psicologia e 17 de Serviço Social. Deste contingente, 349 assumiram as vagas abertas pelo TJRN.

O presidente Cláudio Santos enfatiza que a bolsa paga pelo TJRN é representativa e poderá ser importante para que os estudantes tenham condições de manter seus estudos. “É uma oportunidade de se aprimorar conhecimento e de se obter renda para ajudar a custear os estudos num momento tão crucial na economia do país, que reflete diretamente no desemprego”, reforça o presidente.

Opinião dos leitores

  1. O que estamos vendo é a substituição de servidores de carreira no TJRN por estagiários, em completo desvirtuamento da natureza do estágio curricular, que não se presta unicamente ao fornecimento de mão-de-obra ao ente contratante, mas, principalmente, ao fomento à aprendizagem daqueles que futuramente serão profissionais em suas áreas. Por causa de atitude desse tipo, o DETRAN já recebeu uma dura condenação (http://www.prt21.mpt.gov.br/procuradorias/prt-natal/211-detran-rn-e-condenado-a-pagar-r-900-mil-por-desvirtuamento-de-estagios). Na ótica do Presidente do TJRN, sai muito mais barato contratar estagiários, já que não reclamam, não fazem greve, não tem recolhimento previdenciário e quando a situação financeira do Tribunal não permitir o pagamento dos "auxílios" aos magistrados, basta dispensar um bocado deles.

  2. qual endereço envia currículo? Sou estudante de pedagogia,estou interessada na vaga de estágio.

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Polêmica

FOTO: Manifestantes acampados no gramado em frente ao Congresso criticam Dilma e poupam Cunha

CSQUF1-WIAAqUxdO Movimento Brasil Livre (MBL) acampa em frente ao Congresso Nacional desde a semana passada – Michel Filho / Arquivo O Globo – 22/10/2015

Cerca de 50 manifestantes do grupo Movimento Brasil Livre (MBL), acampados desde a quinta-feira passada no gramado em frente ao Congresso Nacional, o que é proibido, exibem faixas pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas preservam o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O peemedebista os autorizou a acampar no lugar, onde estão 30 barracas. Ali, eles cozinham – tem fogão, panelas e botijão – , há dois banheiros químicos e até um varal onde secam suas roupas. Eles hastearam uma bandeira do Brasil no local e, na lateral do gramado, está estendida a enorme faixa de 100 metros de comprimento por 10 metros metros de largura com a inscrição “impeachment”, contra Dilma.

Há várias outras pequenas faixas, como “se é a favor do impeachment, buzine”, se dirigindo aos motoristas que trafegam pela área do Congresso. Simpatizantes do MBL de Brasília cedem suas residências para os manifestantes de fora da cidade tomarem banho e também fazer refeições.

É a primeira vez que um grupo acampa e estende barracas nesse local desde que, em agosto de 2001, os presidentes da Câmara, então deputado Aécio Neves (PSDB-MG), e do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), assinaram um ato conjunto proibindo essas instalações no gramado. “É vedada a edificação de construções de móveis, colocação de tapumes, arquibancadas, palanques, tendas ou similares na área compreendida entre o gramado e o meio fio anterior da via de ligação das pistas Sul e Norte do Eixo Monumental”, diz o ato.

Cunha, porém, os autorizou. Sua assessoria informou que ele autorizaria qualquer outro movimento que não esteja sob riscos de segurança, não coloque em risco as pessoas que circulam pelo local, respeitem o patrimônio público, as normas de trânsito e tenham natureza pacífica.

Os manifestantes prometem ficar no gramado até Eduardo Cunha decidir sobre o pedido de abertura de impeachment de Dilma. Ele disse não haver prazo. Um dos coordenadores do MBL, o empresário Renan Antônio Francisco dos Santos, disse que a ideia é ir “cozinhando o sapo”, pressionando devagar. Eles esperam a chegada de dezenas de colegas nos próximos dias.

— O debate sobre o impeachment deu uma esfriada, não está na oposição nem mais na mídia. E o próprio Eduardo Cunha terá que dizer a que veio. Vamos pressionar — disse Renan.

Ele garantiu que o grupo também têm a autorização do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para ficar ali.

— No início ele (Renan) estava mais resistente, mas depois concordou — disse o manifestante.

O Globo

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Polícia

FOTOS: Policiais da ROCAM prendem suspeito de assalto em Macaíba

20151026081413 (1) 20151026081412Policiais das Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) prenderam na manhã desta segunda-feira (26) um homem identificado como Marcelo Henrique Moreira de Azevedo, 24 anos. Ele é acusado de assaltar uma das funcionarias do Telecentro da cidade.

A PM foi informada do assalto e das características do suspeito que estava armado. Diligências foram iniciadas e Marcelo foi encontrado em sua residência de posse do material roubado. Foi dada voz de prisão e feita à condução do suspeito à Delegacia de Polícia Civil da cidade.

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Diversos

Toyota supera Volkswagen na liderança mundial de vendas

20151026040000306apA montadora de automóveis Volkswagen perdeu sua posição de liderança nas vendas mundiais para o conglomerado japonês Toyota. Em comunicado desta segunda-feira, a Toyota afirmou ter vendido 7,49 milhões de veículos entre janeiro e setembro deste ano, superando os 7,43 milhões de automóveis vendidos pela Volkswagen no mesmo período. A mudança vem três meses depois de um escândalo envolvendo a companhia alemã, acusada por autoridades americanas de falsificar informações sobre emissões de poluentes.

Os resultados das duas montadoras mostram queda de 1,5% nas entregas. Dentre as cifras da Toyota, incluem-se Daihatsu e Hino, enquanto as vendas do grupo alemã somam os resultados de Audi, Seat, Skoda, Bentley, Bugatti, Lamborghini y Porsche.

O impacto do escândalo das emissões da Volkswagen sobre as vendas pôde ser sentido nas últimas duas semanas. A Toyota, no entanto, também tem sido negativamente afetada pela recente chamada de revisão de 11 milhões de veículos por conta de uma falha técnica, além da queda das vendas na China decorrente da desaceleração da economia do país. Apenas nos primeiros nove meses do ano, a empresa japonesa registrou recuo de 7,4% nas vendas para a segunda maior economia do mundo.

— A Toyota fechará o ano como número um — disse Koji Endo, analista especializado em automóveis da Advanced Research Japan à Bloomberg. — A Volkswagen enfrenta dificuldades nos EUA e na União Europeia por conta do escândalo e a economia da China não deve voltar ao seu estado anterior tão cedo.

O escândalo de emissões do conglomerado alemão levou à renúncia do seu diretor-presidente, Martin Winterkorn. Sob sua gestão, a montadora superou a Toyota e a General Motors e se converteu no líder mundial de vendas. Entre janeiro e setembro de 2015, as vendas da General Motors caíram em 1,9%, chegando a 7,2 milhões de veículos entregues.

A Volkswagen busca amenizar o impacto que vem sofrendo nos últimos meses por meio de duas frentes. Por um lado, tenta reduzir o desgaste na imagem da empresa com uma visita do seu novo presidente, Matthias Müller, e da chanceler federal alemã, Angela Merkel, à China. Por outro lado, anunciou um recorte no número de empregados temporários em antecipação à queda na demanda global que já é sentida nas contas trimestrais.

O Globo

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Diversos

Livro de professor da UFRN está entre os finalistas do Prêmio Jabuti 2015

O livro intitulado “Mudanças Climáticas e as Cidades: Novos e Antigos Debates na Busca da Sustentabilidade Urbana e Social”, do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Ricardo Ojima, está entre os 10 finalistas na categoria “Ciências da Natureza, Meio Ambiente e Matemática” da edição deste ano do Prêmio Jabuti.

Lançado em 2013 pela editora Blucher, de acordo com a sinopse, o livro busca avançar nas dimensões humanas das mudanças ambientais globais, entre elas as mudanças no clima, um tema bastante suscitado desde 2007 com o 4º relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), tornando-se a principal bandeira de todo o esforço de discussão sobre meio ambiente.

O livro é resultado de discussões realizadas entre 2010 e 2011 pela Sub-rede Cidades, da Rede Brasileira de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (RedeCLIMA), que reúne pesquisadores de diversas áreas do conhecimento e de instituições do país na busca da compreensão das cidades no contexto das mudanças climáticas.

Ricardo Ojima é Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN e editor adjunto da revista Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Jabuti

Criado em 1958, o Jabuti é o mais tradicional prêmio do livro no Brasil. Além de valorizar escritores, o prêmio destaca a qualidade do trabalho de todas as áreas envolvidas na criação e na produção de um livro. A edição deste ano contempla 27 categorias.

Com informações da UFRN

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Política

Planalto tenta segurar ímpeto do PT contra Cunha

mi_3467063139233236O governo está agindo nos bastidores para ganhar tempo e impedir que o PT vote pela cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa. Na avaliação do Palácio do Planalto, é provável que, com o agravamento das denúncias, Cunha seja obrigado a deixar o comando da Câmara antes mesmo da instauração do processo interno contra ele, cujo relator deve ser escolhido no início de novembro.

O caso Cunha e o coro contrário ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prometem agitar as reuniões da Executiva e do Diretório Nacional do PT, nesta semana, em Brasília. Nos dois capítulos, os movimentos do Planalto e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que vai participar do encontro da cúpula do partido, na quinta-feira – indicam um recuo estratégico, ao menos por enquanto.

Oito correntes petistas, entre elas a Mensagem ao Partido – grupo do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, outro alvo do “fogo amigo” – pressionam o PT para que feche questão e obrigue seus três representantes no Conselho de Ética a defender a cassação de Cunha. Apesar de dividida, a tendência Construindo um Novo Brasil (CNB) – integrada por Lula e majoritária no PT – quer desviar o foco desse embate.

Acerto

No Planalto, ministros tentam uma trégua com o presidente da Câmara, sob alegação de que tudo tem de ser feito em nome da governabilidade. A ideia é segurar as negociações sobre a sua sucessão e concentrar esforços nas tratativas para aprovar as medidas do ajuste fiscal até o fim do ano. Além disso, há receio de que Cunha, apesar de desgastado, possa autorizar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Não imagino que o presidente da Câmara queira se voltar contra o Executivo”, disse o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, principal interlocutor do deputado no governo. “E o Executivo também não tem nada a ver com denúncias feitas pelo Ministério Público, que ainda têm de ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal.”

Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal determinou o sequestro de R$ 9,6 milhões em contas atribuídas a Cunha na Suíça, que teriam sido abastecidas com recursos de propinas na Petrobrás. A expectativa é que o Ministério Público requisite o seu afastamento da presidência da Câmara.

Ataque

“Ele está usando o seu poder na Casa para retardar a investigação no Conselho de Ética, que tem 21 integrantes. Não é possível que a gente tenha de conviver com uma situação esdrúxula como essa”, insistiu o deputado Sílvio Costa (PSC-PE). Vice-líder do governo, Costa também entrou com representação na Procuradoria, solicitando a saída de Cunha do comando da Câmara. Para o peemedebista, o deputado do PSC age sob orientação do Planalto.

“Até a direita esclarecida está pedindo a cassação de Eduardo Cunha. Como o PT pode ficar atrás disso?”, protestou o secretário de Formação Política do PT, Carlos Henrique Árabe, da corrente Mensagem ao Partido. “Vamos cobrar para que o PT feche questão. Não podemos aceitar que a nossa bancada se cale diante do que está ocorrendo.”

Tudo foi planejado para que o PT não peça mais em público a cabeça de Levy, embora o governo saiba que não poderá conter críticas à política econômica. A posição sobre Cunha, no entanto, ainda racha o partido.

Isto É, com Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Muito interessante as conveniências da politicagem. O brasileiro ter que conviver com o mensalão, o petrolão, as pedaladas fiscais, a incompetência socialista, o desmantê-lo populista e falar FORA DILMA é golpismo? O que Cunha fez é 10% do que o PT nos quer obrigar a engolir calados e sem punição.
    Se é para Cunha cair, que caiam TODOS os envolvidos em corrupção e ilegalidades.

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Polícia

ZELOTES: Advogado de filho de Lula diz que busca da PF é “despropositada”

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, criticou a operação de busca da Polícia Federal nos escritórios da firma do filho de ex-presidente Lula.

A busca foi realizada nos escritórios que sediam a LFT Marketing Esportivo e Touchdown Promoção de Eventos Esportivos, que organiza um torneio de futebol americano.

A operação é desdobramento da investigação da Operação Zelotes, que apura um esquema de um esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), vinculado ao Ministério da Fazenda.

Zanin Martins pediu à Justiça e à Polícia Federal acesso a todo o material usado para justificar a medida. Ele disse que a falta de acesso aos autos “impede que a defesa possa exercer o contraditório e tomar outras medidas cabíveis”.

“A busca e apreensão dirigida à Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda. revela-se despropositada na medida em que essa empresa não tem qualquer relação com o objeto da investigação da chamada operação Zelotes”, disse o advogado em nota. Segundo ele, a Touchdown exerce “atividade lícita” e fora do âmbito da operação.

Já a LFT Marketing Esportivo é suspeita de ter recebido repasses da empresa Marcondes & Mautoni, empresa de lobistas que atuaram na aprovação da MP471, medida provisória que prorrogou a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a indústria automobilística. A Marcondes & Mautoni pagou R$ 2,4 milhões à empresa do filho de Lula.

Para o advogado de Luís Cláudio, a suspeita não faz sentido. “A simples observação da data da constituição da empresa é o que basta para afastá-la de qualquer envolvimento com as suspeitas levantadas. A citada MP foi editada em 2009 e a LFT constituída em 2011 -dois anos depois. A prestação de serviços da LFT para a Marcondes & Maltoni ocorreu entre 2014 e 2015 -mais de 5 anos depois da referida MP e está restrita à atuação no âmbito de marketing esportivo.”

O advogado afirma que os repasses feitos pela Marcondes & Mautoni à LFT deveram-se à prestação de serviços cuja realização pode ser comprovada.

“Dessa prestação resultaram quatro projetos e relatórios que estão de acordo com o objeto da contratação e foram devidamente entregues à contratante. O valor recebido está contabilizado e todos os impostos recolhidos e à disposição das autoridades”, disse Zanin Martins.

“A Touchdown e a LFT jamais tiveram qualquer relação, direta ou indireta, com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, reiterou.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. tudo que envolve os ptralhas é despropositadas, sem necessidades, sem sentidos, todas as vezes vem estas conversas fiadas do Pixuleco,

  2. Isso nao era nem pra ser noticia, advogado diz o que quer, a busca por acaso foi a força ? foi por mandado expedido por um juiz, ou nao ????

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Diversos

Convênio entre TJ, Coordenadoria da Infância e ONG irá facilitar cursos preparatórios para adoção

Os pretendentes à adoção precisam participar de cursos preparatórios para poderem integrar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Com o objetivo de facilitar esta fase crucial para habilitar casais ou cidadãos solteiros para o ato, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN) firmaram nesta segunda-feira (26), no gabinete da Presidência do TJRN, convênio com a organização não governamental Projeto Acalanto Natal para a realização desses cursos. Este entendimento permitiu a criação do projeto “Adoção Consciente”, a ser tocado pela Coordenadoria e a ONG. Participarão do ato, o presidente do TJ, desembargador Claudio Santos, o juiz coordenador da CEIJ, José Dantas de Paiva, e o presidente da Acalanto, Roberto Teixeira.

“Esta é uma oportunidade para fazer a sociedade civil participar do trabalho do Judiciário em favor da ampliação das adoções e fazer do Rio Grande do Norte, um estado com mais gestos deste tipo”, observa o presidente do TJRN. “Os cursos devem auxiliar a sensibilização dos casais interessados em adotar, seja uma criança recém-nascida ou uma com 5 anos ou mais, mostrando que tanto uma como outra pode proporcionar a mesma felicidade para as famílias”, destaca Claudio Santos. “Queremos mais crianças adotadas e maior conhecimento sobre um tema de relevante responsabilidade social”, arremata o dirigente do Judiciário potiguar.

O próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que estes cursos sejam ministrados por técnicos do Judiciário e da rede municipal de atendimento a esta clientela, além da comunidade. Vale salientar que o convênio é tipo não oneroso, não gerando custos para o Poder Judiciário. A CEIJ/RN irá elaborar a metodologia para uniformização dos cursos preparatórios para adoção, a que se refere o art. 53, parágrafo 3º do ECA, como parâmetro para que os magistrados que atuam em varas com competência em matéria de infância e juventude, possam analisar a possibilidade de aproveitar a participação dos candidatos nas reuniões dos grupos de apoio, para inscrição no CNA.

O juiz coordenador da CEIJRN, José Dantas de Paiva, chama a atenção para o fato de que o Judiciário com o apoio de uma instituição não governamental pode fazer muito mais nesta área, complementando as ações para que crianças e adolescentes possam ser adotados e usufruírem de um direito fundamental, que é o de integrar e ter uma família. Segundo a Coordenadoria, existem mais de 200 interessados em realizar a adoção no RN. De 150 crianças e adolescentes assistidos em unidades especializadas, 25 já estariam aptos a ser adotados.

Entre as ações a serem desenvolvidas pelo Acalanto está a de encaminhar para atendimento nas varas da infância e da juventude, os pretendentes que frequentem os grupos de apoio à adoção, que ainda não tenham sido cadastrados. O acordo entre TJ, Coordenadoria e ONG observa os ditames do Provimento Nº 36, da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao CNJ. O texto destaca no art. 6º, I, que às equipes multidisciplinares do Poder Judiciário realizem todos os esforços no sentido de dar a máxima celeridade na avaliação técnica nos processos de adoção, habilitação para adoção e destituição do podere familiar e reavaliação da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes acolhidos.

Roberto Teixeira, presidente da Acalanto, salienta que a importância do convênio é a de juntar as entidades que atuam na área da adoção, alinhando ações com vistas ao que for melhor para a criança. Para ele, um dos principais desafios neste segmento de atuação social é o de vencer o preconceito de se adotar crianças maiores e não apenas as de até 1 ano de idade. A maioria das pessoas que desejam adotar são movidas pelo objetivo de ser pai ou mãe, de iniciar uma família.

Com informações do TJRN

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Finanças

Três em quatro brasileiros vão usar 13º para pagar dívidas, diz Anefac

Com a inflação elevada corroendo a renda e o aumento das taxas de juros, 74% dos brasileiros pretendem utilizar o 13º salário para pagar dívidas já contraídas, de acordo com pesquisa da Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) divulgada nesta segunda-feira (26).

O número representa crescimento em comparação com 2014, quando 68% desejavam usar os recursos para quitar débitos. A maior parte das dívidas (44%) é no cartão de crédito. Em seguida estão cheque especial (39%) e financiamento bancário em atraso (7%).

A pesquisa foi realizada com 1.037 consumidores de todas as classes sociais. A primeira parcela precisa ser paga até 30 de novembro e a segunda, até 20 de dezembro.

Para a associação, o alto percentual demonstra que “a redução da atividade econômica, a elevação das taxas de juros e a inflação elevaram o endividamento dos consumidores”.

A pesquisa mostra também que 8% dos consumidores pretendem usar parte do 13º para comprar presentes, uma queda de 27,3% em relação a 2014. Isso indica, segundo a Anefac, que há uma maior preocupação com gastos neste ano.

Entre os 8% que pretendem dar presentes, 75% querem comprar roupas e 65% optarão por eletroeletrônicos e eletroportáteis.

Com a renda pressionada, apenas 8% já se organizam para pagar as contas de início de ano, como IPVA (imposto sobre veículos), IPTU (sobre prédios), matrícula e material escolar -para os que têm filhos.

“Isto se deve ao fato de que com o maior endividamento das famílias a maior parte destes recursos serão destinados ao pagamento de dívidas o que reduz o volume de recursos que sobram para aplicações financeiras”, afirma a associação.

VALOR EM BAIXA

Os presentes serão mais baratos neste ano também, de acordo com o levantamento da Anefac. Se em 2014 um total de 13% pretendiam gastar mais de R$ 500 em presentes, neste ano o percentual caiu para 10%.

Além disso, 42% pretendem gastar entre R$ 200 e R$ 500, seguidos por 32% que vão desembolsar entre R$ 100 e R$ 200 com presentes neste ano.

A maior queda (33,3%) se deu entre os consumidores que pretendem gastar entre R$ 1.000 e R$ 2.000. “Estes fatos podem ser atribuídos à piora da economia em 2015 com a elevação da inflação e dos juros além da retração econômica que aumenta o endividamento das famílias”, afirma a Anefac em nota.

Folha Press

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Diversos

Leilão de veículos apreendidos será realizado pelo Detran em novembro

Leilão Detran-RNO Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (24), o Aviso de Leilão de veículos apreendidos pelo Órgão e que serão leiloados nos próximos dias 10 e 11 de novembro, a partir das 9h, no Espaço de Eventos Gilson Buffett, situado na Avenida dos Ipês, no bairro de Neópolis, em Natal. No total, vão a hasta pública 1.089 unidades divididas em 702 lotes. São automóveis e motocicletas apreendidos e retidos no pátio do Detran por prazo superior a 90 dias.

A relação compreende veículos que devem permanecer em circulação, além de outros destinados exclusivamente à sucata. O Detran disponibilizou os dias 04 e 05 de novembro para que os interessados possam ter acesso aos bens a serem leiloados, que vão se encontrar aptos a visitação no horário das 8h às 14h, no pátio de apreensão do Órgão, situado no antigo galpão da Viação Guanabara, na Avenida Capitão Mor Gouveia, bairro do Bom Pastor, na capital.Os interessados em participar do leilão devem realizar um pré-cadastro de participação na Hasta Pública, disponível para preenchimento no site do Detran, no link: http://www2.detran.rn.gov.br/leilao/. O cadastro também pode ser efetivado no momento do leilão, para isso, o participante, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado obedeça às exigências cadastrais especificadas no site: www.lancecertoleiloes.com.br.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,85% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 17% se o lote for destinado à sucata.

O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor do bem, podem ser conferidas clicando no link a seguir: Edital Leilão Detran/RN – 01/2015. O último leilão realizado pelo Detran aconteceu no ano passado na cidade de Mossoró. Na oportunidade foram leiloados 413 veículos divididos em 307 lotes.

Opinião dos leitores

  1. Na minha humilde opinião isso tudo é um absurdo, o pobre junta um dinheirinho e alcança o sonho de comprar um carrinho, por um motivo ou outro que todos podem passar, deixa de pagar o documento do veiculo e tem o carro apreendido e leiloado , quer dizer que o cara nao tem direito a propriedade, vejo situaçoes muito piores em delegacias onde motos que foram usadas para prática de roubos e sao devolvidas….vai entender!!!!!

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Diversos

Dívida Pública Federal sobe 1,80% em setembro para R$ 2,734 trilhões, revela Tesouro

money-brazilO estoque da dívida pública federal (DPF) subiu 1,80% em setembro, quando atingiu R$ 2,734 trilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Tesouro Nacional. Em agosto, o estoque estava em R$ 2,686 trilhões. A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 34,89 bilhões no mês passado. A DPF inclui a dívida interna e externa.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 1,44% e fechou o mês em R$ 2,588 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 8,62% maior, somando R$ 145,89 bilhões (US$ 134,32 bilhões no mês passado).

A parcela da DPF a vencer em 12 meses caiu de 25,20% em agosto para 23,35% em setembro, segundo o Tesouro Nacional. O prazo médio da dívida subiu de 4,56 anos em agosto para 4,62 anos em setembro. O custo médio acumulado em 12 meses da DPF passou de 15,93% ao ano em agosto para 16,07% a.a. em setembro.

Prefixados

A parcela de títulos prefixados na DPF caiu de 41,59% em agosto para 41,37% em setembro. Os papéis atrelados à Selic aumentaram a fatia no período, de 21,28% para 21,42%. Os títulos remunerados pela inflação caíram para 31,69% do estoque da DPF em setembro, ante 31,99% em agosto.

Os papéis cambiais tiveram a participação ampliada de 5,14% em agosto para 5,52% em setembro. Os papéis atrelados ao índice de preço estão fora das bandas do Plano Anual de Financiamento (PAF), a meta dos é de 33% a 37%. Todos os outros papéis estão dentro das metas do PAF de 2015. O intervalo do objetivo perseguido pelo Tesouro para títulos prefixados é entre 40% e 44%.

Para os títulos remunerados pela Selic vai de 17% a 22%. No caso dos que têm o câmbio como referência, a meta é de 4% a 6%. Estrangeiros A participação dos investidores estrangeiros no estoque da DPMFi caiu de 19,14% em agosto para 18,85% em setembro, somando R$ 487,97 bilhões, segundo o Tesouro Nacional. Em agosto, o estoque nas mãos de estrangeiros estava em R$ 488,51 bilhões.

A parcela das instituições financeiras no estoque da DPMFi teve queda de 25,48 % em agosto para 25,36% em setembro. Os fundos de investimentos reduziram a fatia de 20,53% para 20,08%. Já as seguradores tiveram crescimento na participação de 4,07% para 4,38%.

Época Negócios

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Judiciário

OAB/RN emite nota sobre mortes em presídios do estado

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte manifestou, nesta segunda-feira (26), através de nota, seu posicionamento sobre as 22 mortes em presídios do estado somente em 2015.

Confira a íntegra da nota:

NOTA

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, mediante o registro de 22 mortes em presídios do estado somente em 2015 e que não foram desvendadas, vem a público cobrar da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania agilidade na implantação de medidas concretas para se evitar conflitos entre detentos de facções rivais, já que vários presos vêm sendo mortos por “enforcamento”.

A OAB/RN reitera preocupação anteriormente declarada acerca dos problemas do Sistema Penitenciário, sobretudo aqueles relacionados à falta de estrutura e à superlotação de cadeias públicas. O colapso do sistema prisional potiguar é anunciado há muitos anos e a Seccional Potiguar, através de suas diversas comissões e da sua diretoria, tem sido incansável na defesa da realização de melhorias, lamentando que somente diante do caos sejam implantadas medidas meramente emergenciais. É preciso, no entanto, que o Estado promova a efetiva implantação de medidas concretas com atenção especial das autoridades.

Ademais, a Ordem dos Advogados do Brasil no RN, que já estuda a possibilidade de levar os fatos ao conhecimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, vai continuar acompanhando a situação do sistema prisional e fiscalizando a implementação de soluções até que os problemas sejam resolvidos e a segurança se torne algo concreto no Estado do Rio Grande do Norte.

Natal, 26 de outubro de2015.

Ordem dos Advogados do Brasil

Seccional Rio Grande do Norte

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Polícia

Adolescente ferido na cabeça por arma de fogo durante suposta “brincadeira” morre em Mossoró

Wescley de Oliveira Lima “Galeguinho” de 17 anos de idade, residente na Rua General Péricles, no Alto de São Manoel, foi socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia na tarde de ontem, 25, apresentando um ferimento transfixante na cabeça, provocado por um disparo de arma de fogo, infelizmente, morreu na madrugada de hoje, 26 de outubro.

De acordo com o Blog O Câmera, A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência na Rua Olinda, no Alto de São Manoel e quando chegou no local, encontrou a arma, um revólver calibre 38, com três munições, sendo que uma havia sido deflagrada e o rapaz, conhecido apenas como “Galeguinho”, sendo socorrido por uma equipe do Samu.

Segundo as informações colhidas pela polícia, estava havendo uma brincadeira, no quintal de uma residência e “Galeguinho” teria chegado. Em certo momento ele teria sacado o revólver, disse que só tinha três munições e apertado o gatilho.

O caso foi registrado na Delegacia de Plantão como ferimento acidental, mas deverá ser investigado pela equipe da Delegacia de Homicídios.

Com informações de O Câmera

http://ocamera.com.br/site/post/9267

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Diversos

Débora Seabra: primeira pessoa com síndrome de Down a receber o Prêmio Darcy Ribeiro

Convite virtualPor indicação do deputado federal Rafael Motta (PROS), a professora potiguar Débora Seabra receberá nesta terça-feira (27), em Brasília, o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – Edição 2015. Débora Seabra é a primeira portadora de síndrome de Down a receber a menção honrosa que leva o nome do antropólogo e escritor Darcy Ribeiro, e torna-se mais uma vez uma figura de destaque na educação nacional do Brasil.

“Débora é um orgulho para todos os potiguares, e essa é uma justa homenagem por sua competente atuação no setor educacional do Rio Grande do Norte”, frisou Rafael Motta.

O Prêmio Darcy Ribeiro é promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que elege todos os anos três pessoas físicas ou jurídicas que são exemplos nas ações educativas do país. A premiação consiste na concessão de diploma de menção honrosa e outorga de medalha com a efígie de Darcy Ribeiro.

Na escolha dos agraciados, a Comissão de Educação leva em consideração critérios de originalidade, ou caráter exemplar das ações educativas desenvolvidas pelos indicados ao prêmio.

Todos os deputados federais e senadores podem fazer suas indicações para o Prêmio Darcy Ribeiro, e os três agraciados são escolhidos por meio de votação pelos membros da Comissão de Educação.

Perfil do antropólogo Darcy Ribeiro

Darcy Ribeiro já foi ministro da Educação no Governo de João Goulart, e lutou em defesa da escola pública. Além disso, ele fundou no ano de 1962 a Universidade de Brasília (UnB).

Em 1992, Darcy Ribeiro passou a integrar a Academia Brasileira de Letras, e além de obras ligadas à Antropologia, o escritor publicou os romances “Maíra”, “O Mulo”, “Utopia Selvagem” e “Migo”.

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Polícia

PM apreende drogas e prende homem com motocicleta roubada na Grande Natal

Policias do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) intensificaram o patrulhamento tático na noite deste domingo (25) no Bairro do Bom Pastor, na zona Oeste de Natal. Ao todo, 32 pessoas foram abordadas durante a ação que tem como objetivo coibir ações criminosas no local. Ninguém foi preso e durante toda noite não foi registrada nenhuma ocorrência no Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp).

Na zona Norte de Natal, policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) apreenderam mais de 4 kg de maconha durante patrulhamento no Conjunto Santa Catarina. Um homem identificado como Luclecio dos Santos Souza, 33 anos, foi flagrado de posse de uma balança de precisão, maconha e crack. Foi dada voz de prisão e feita a condução do suspeito de tráfico de drogas à Delegacia de plantão da Polícia Civil.

Em Parnamirim, o 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) prendeu um homem identificado como Maicon Patrick da Silva, 18 anos, após ser flagrado conduzindo uma motocicleta de placa OKC3442 com registro de roubo. Maicon foi conduzido em flagrante à Delegacia de plantão da Polícia Civil em Natal.

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Trânsito

MUITO BOM: Viaduto na BR 406 é liberado

O governador Robinson Faria visita nesta segunda-feira (26) as obras de acesso ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Às 15h o chefe do Executivo irá ao acesso Norte, onde vai liberar o trânsito em uma das alças do viaduto sobre a BR 406. Em seguida, Robinson percorre o acesso Sul ao Aeroporto.

O viaduto na BR 406 está com as obras de engenharia e a sinalização horizontal e vertical concluídas. O projeto de jardinagem urbanística para humanizar o paisagismo da área já está em curso. Dos 6 km do trecho Norte falta apenas 800 m para duplicar e 5 km para restaurar.

As obras de acesso ao Aeroporto de São Gonçalo fazem parte do projeto de mobilidade urbana que fará a integração dos municípios da região com Natal. O valor total da obra está orçado em R$ 76,3 milhões, sendo que R$ 23,1 milhões já foram investidos nos trabalhos dos dois acessos. A previsão é que até dezembro deste ano todas as obras no acesso Norte estarão concluídas.

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