Blog do BG

Prefeitura anuncia projetos inscritos para decoração natalina 2015

01/04/2015 08h35

Realizado pela Prefeitura do Natal, o concurso de decoração para o Natal 2015 chega a uma nova fase. Agora os 12 projetos inscritos serão avaliados pela comissão julgadora, que será composta por técnicos da Semsur e da Funcarte. Os participantes habilitados seguirão para as próximas etapas do certame. O vencedor do edital com o melhor anteprojeto de decoração será premiado com o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Na segunda fase, serão nomeados os membros das comissões de seleção jurídica e artística, pela Semsur e Funcarte, respectivamente. A Comissão de Habilitação Jurídica será composta por três técnicos. Já a Comissão de Seleção Artística será composta de cinco integrantes, sendo três especialistas com notório saber nas áreas das artes visuais, design e ou arquitetura, um integrante da área técnica e artística da Funcarte e um integrante da área técnica da Semsur. Ambas as comissões serão constituídas por meio de Portaria publicada no Diário Oficial do Município.

Inscritos:

Nos trabalhos inscritos foi abordada temática predominantemente religiosa através de diversos olhares. Entre as ideias sugeridas no edital a temática abordasse o nascimento de Jesus. Entre outras, destacam-se as propostas que contemplam a simbologia dos Reis Magos. E também, pode-se observar a anunciação dos anjos nos projetos, a ligação da cidade do Natal como a cidade dos Reis.

Jucenildo Bomfim – Natal, A Cidade Guardada pelos Reis
Juliana Nóbrega – Guiados Pela Estrela
Marcela Sheer – Cordel do Natal em Natal
Camila Amaral – Conectados à Paz
Marcos Paulo Pereira – Raízes Potiguares que dão vida ao menino Jesus
Riccardo San Martini – Magos do Universo
Arthur Seabra
Eliene Soares Dantas
Othon Fernandes
Eribaldo Furtado
Isabel Cunha

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VÍDEO: Time exagera ao comemorar gol e sofre "empate instantâneo"

01/04/2015 08h16

Enquanto equipe festejava gol, adversário deu a saída de bola e empatou a partida entre K-Stars, da Zâmbia, e Ferroviario, de Moçambique. ASSISTA VÍDEO AQUI

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Com reajuste em benefícios, deputado federal passa a custar até R$ 176 mil por mês

01/04/2015 07h53

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A partir desta quarta-feira (1º), as cotas e ajudas de custo dos deputados serão reajustadas e os parlamentares da Câmara vão receber até R$ 141 mil por mês em benefícios além de seus salários — de R$ 33.763. Portanto, o custo mensal de um deputado federal passará a ser de até R$ 176.354,61 a partir desta quarta-feira (1º).

O pacote inclui verba de gabinete, a cota parlamentar (“cotão”) e o auxílio-moradia. Os benefícios recebidos pelos parlamentares todos os meses servem, entre outros fins, para custear de passagens aéreas, pagar salário de assessores, alugar carro ou avião e contratar segurança privada (veja quadro abaixo).

O aumento nos benefícios faz parte das promessas de campanha de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a Presidência da Câmara. Como Cunha ganhou a disputa, chegou a hora de compensar os deputados. Os novos valores das cotas parlamentares passam a valer a partir de hoje.

A cota parlamentar — ou “cotão” — varia conforme o Estado, sendo que Roraima terá o maior valor: passa de R$ 41.612 para R$ 44.941 a partir de hoje. Com o salário e outros benefícios, um deputado do Estado passará a custar até R$ 176.354,16 por mês aos cofres públicos.

Por outro lado, pela proximidade da Casa, o Distrito Federal tem o menor “cotão”: R$ 30.215 agora contra R$ 27.977 até o mês passado. Com isso, um parlamentar do DF custará até R$ 161.628,66 por mês incluindo o pacote de benefícios e o salário.

Salário maior

Em janeiro deste ano, os salários dos deputados também aumentaram. Agora, eles recebem R$ 33,7 mil — contra R$ 26,7 mil pagos até o ano passado.

Ao todo, são 513 parlamentares eleitos ou reeleitos nas Eleições 2014. Sendo assim, o brasileiro banca R$ 17,3 milhões por mês para custear a permanência dos políticos no cargo só de salários.

Além do reajuste das cotas e auxílios, também fazia parte das promessas de Cunha bancar viagens para mulheres e maridos de deputados. Porém, após polêmica, o presidente da Casa resolveu voltar atrás em sua proposta.

O que aumenta?

O chamado “cotão” aumentou em 8% em todos os Estados. Entre os benefícios englobados no benefício que os deputados recebem estão passagens aéreas, uso de telefone, acesso à internet e alimentação. Também estão incluídos, por exemplo, locação de aeronaves, combustíveis e serviços de seguranças.

A verba de gabinete foi a que mais aumentou: o reajuste foi de 18%. Assim, ela passou de R$ 78 mil para R$ 92 mil. Esse valor serve para pagar os funcionários dos gabinetes dos políticos.

Essa verba serve para contratar, no mínimo, cinco funcionários. O número máximo permitido é de 25 servidores.

O auxílio-moradia dos parlamentares também aumentou: passou de R$ 3.800 para R$ 4.243. O reajuste foi de 10,5%.

R7

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Opinião dos leitores

Vilar disse:

01/04/2015 às 17:59

e essa @#$$@#$@#$ da presidANTA ainda vem cortar direitos trabalhistas…
BRASIL, país de TOLOS.

Responder
Juvenal disse:

01/04/2015 às 08:18

Onde estão os #INDIGNADOS, #VAIPRARUA, ou qualquer outro movimento organizado, institucionalizado ou embriagado, para PROTESTAR contra esse absurdo?

Responder

Estou indignado com a corrupção, diz Lula em ato em defesa do governo

01/04/2015 07h24

Em discurso nesta terça-feira (31) para sindicalistas e lideranças políticas de esquerda no Sindicato dos Bancários de São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a Petrobras, afirmando que os delatores da operação Lava Jato são “bandidos que passaram a virar heróis” para os partidos de oposição e que está “indignado” com a corrupção.

“Se tem um brasileiro indignado, este sou eu. Quero saber se alguém vai ter coragem de dizer que esse moço esteve envolvido com corrupção. Mas ele conquistou o direito de andar de cabeça erguida”, disse Lula, referindo-se ao ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli, presente no evento. “Já o bandido pega 40 anos de prisão, vai fazer delação premiada e vira herói. Diz ‘ouvi falar’, ‘eu acho que…’ e nem precisa de juiz, a imprensa já condenou.”

“O que estão fazendo com a Petrobras, que tudo é bandalheira, se esquecem de dizer uma coisa. A Petrobras é uma empresa de alta governância, mas se teve corruptos lá dentro, não foi uma totalidade, mas uma ou outra pessoa que deve pagar o preço por ter enganando o povo brasileiro”, disse.

Lula também discursou em defesa da presidente Dilma Rousseff, que vem sendo alvo de uma onda pró-impeachment por parte de novos movimentos políticos como o Vem Pra Rua e Movimento Brasil Livre.

“Esse país nunca teve ninguém com a coragem de Dilma para fazer investigações onde quer que seja preciso. Fomos nós [os governos petistas] que colocamos um representante do Ministério Público indicado pela categoria, sem interferência do governo. Fomos nós que dobramos o número de policiais federais, os investimentos em inteligência”.

Recentemente acusado de dividir politicamente o país em seus discursos, Lula disse que não pretendia fazer isso, mas que “os de baixo nunca apareceram no discurso deles. Só queria que os pobres subissem um degrau na escala social deste país”.

Além de São Paulo, o PT e sindicatos também promoveram plenárias pró-governo em outras cidades do país.

Rui Falcão

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, também defendeu Gabrielli.

“Ele levou a Petrobras a ser uma das maiores empresas do mundo e agora está sendo injustamente perseguido”, afirmou Falcão sobre Gabrielli, que estava presente no ato. O presidente do partido atacou os opositores. “Não queremos afirmar o projeto do PT ou do PC do B, mas o projeto de desenvolvimento do nosso país”.

“Eles [a oposição] querem criminalizar as doações legais. Para nós, dizem que é propina; para eles, é contribuição”, disse Falcão. As doações de campanha ao PT nas últimas eleições estão sob suspeita nas investigações da Lava Jato, devido à proximidade de datas entre pagamentos feitos pela estatal e contribuições eleitorais de empresas envolvidas no caso.

UOL

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Opinião dos leitores

Pedro Paulo disse:

01/04/2015 às 14:17

Bruno, vc está de parabéns pelo aniversário do seu blog. Contudo, o sistema de rolamento desse novo modo é bem mais complicado e desestimulante do que o anterior. Além disso, precisa-se registrar que a parcialidade na seleção das matérias e manchetes demonstra claramente sua posição no cenário de guerra político eleitoral que é travada com as armas do jornalismo e assemelhados. Destacando ainda, por oportuno, que a principal fonte de atração do seu blog é a possibilidade de publicação de todos, eu falei "todos" os comentários dirigidos respeitosamente por quem quer que seja. O debate deve ser o lema. Fato que infelizmente tem sido relativamente menosprezado. Digo isso, porque vários colegas que costumam se manifestar nesse espaço, reclamaram de terem comentários suprimidos quando comentam contra os seus pensamentos ideológicos. Muitos inclusive até já deixaram de visualizar esse blog, que poderá ganhar mais participantes a medida que se abrir para o todo e poderá continuar perdendo se continuar se reportando apenas a defender e expor uma parte do que realmente acontece. Como jornalista, vc sabe do que estou falando e sabe também quais as fontes de notícias de ambos os lados. Se quiser, basta dosar notícias de "A" e de "B", deixando que as próprias pessoas tenham suas opiniões. Do contrário, caso haja algo que o impeça de fazÊ-lo (contratos, compromissos, etc), que seja honesto e exponha publicamente que está a serviço de um dos lados. Parabéns e pense bem!

Responder
DANIEL disse:

01/04/2015 às 11:49

LULA, MENTIROSO!!!!

Responder
Silva disse:

01/04/2015 às 09:49

Tem Hora que eu penso que o Lula tem que tomar remédios, de vez em quanto ele surta, tem cabimento? Eles é quem nomeiam é quem governa, de quebra não enxerga nada, não sabem de nada e ainda sai com uma lorota dessas. Só pode tá VARIANDO ou subestimando a inteligência do povo.

Responder
Thomas Pinto disse:

01/04/2015 às 09:24

Muito bem LULA, grande dominador de auditório.
Você é indignado com a corrupção, que tipo? A dos outros partidos?
A corrupção pontual que leva migalhas?
Corrupção tem que ser como a da PETROBRÁS, ESQUEMATIZADA, ORGANIZADA, SEQUENCIADA, CONTÍNUA que DESVIA BILHÕES e leva uma empresa petrolífera ao desastre, é isso? Quem DEIXOU ACONTECER a corrupção na petrobrás?
Quem está no Governo a 13 anos e NÃO FEZ NADA CONTRA A CORRUPÇÃO?
Quem não vota a reforma dos código penal?
Quem é CONTRA a redução da menor idade penal?
Agora vem na maior cara de pau dizer "que esta indignado com a corrupção?" Só mesmo o pessoal da seita PeTista para engolir mais esse desvio mental. O povo está acordando mais e mais e cada vez que o senhor faz pronunciamentos PATÉTICOS DESSE, a coisa fica ainda pior para o PT. RESPEITE O POVO BRASILEIRO SEU LULA.

Responder
BRENO disse:

01/04/2015 às 09:01

Tava amoitado agora começou a falar besteira. É bom lembrar que a maioria dos delatores da Petrobras, que ele está chamando de bandidos, foram nomeados por ele. Tenha cuidado o Alberto Yusseff tá se aperriando e já começou a falar, disse que passou R$ 400, contos direto na mão de Joãozinho Vacari tesoureiro do PT, em frente a sede da partido em São Paulo, dinheiro sujo que serviu para vossa campanha e da Dilma. Vamos aguardar as investigações pra ver se o bicho vai pegar como diz o Papinha.

Responder
ventura disse:

01/04/2015 às 08:40

É como se um padeiro fosse indignado com o pão

Responder
reginaldo disse:

01/04/2015 às 08:18

Calma lulinha as investigações chegaram em você ai sim vc vai ficar ENJAULADO e não indignado.

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Vereadores em Natal apresentam 213 emendas à licitação dos transportes públicos

01/04/2015 07h06

Na sessão ordinária desta terça-feira (31 de março), a Câmara Municipal de Natal continuou a votação das emendas parlamentares ao projeto de lei autorizativa da Licitação do Transporte Público de Natal, que chega ao terceiro dia de debates. Ao todo, já foram apreciadas 52 das 213 emendas apresentadas pelos vereadores.

Uma emenda encartada à matéria pelo presidente da Comissão de Transportes da CMN, vereador Aroldo Alves (PSDB), reduz de 24 para 18 meses o prazo para a Prefeitura concluir a licitação dos transportes. “Acredito ser um tempo razoável para a execução de todas demandas que estamos votando”, afirmou Aroldo.

O plenário também aprovou proposta para os transportes do tipo regular II (veículos opcionais) funcionarem com no mínimo 178 permissões, 1 para cada pessoa física. Os itinerários dessa modalidade serão diferentes dos reservados para os ônibus e os permissionários poderão constituir empresa individual.

“Transformamos em emendas as sugestões do Sindicato dos Transportes Opcionais (Sitoparn). Estamos garantindo que os grandes corredores da cidade sejam ocupados pelos ônibus e as vias intermediárias pelos opcionais. Como se vê, ninguém saiu prejudicado porque os percursos são diferentes mas todos levam ao mesmo destino”, analisou o vereador Hugo Manso (PT).

Preocupados em promover maior participação no processo de concorrência, os parlamentares incluíram no projeto o pregão eletrônico proposto pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL). Segundo ele, a iniciativa vai oferecer mais publicidade e transparência ao trâmite licitatório.

Ficou acordado que a Comissão de Fiscalização dos Transportes Coletivos da Cidade de Natal será composta por 16 membros, entre eles, dois vereadores. “Essa comissão fará o acompanhamento das políticas públicas de mobilidade urbana. Seus integrantes, com assento durante dois anos, serão escolhidos pelos segmentos sociais envolvidos”, disse Sandro Pimentel.

A votação das emendas ao projeto de lei autorizativa da Licitação do Transporte Público prossegue na sessão ordinária desta quarta-feira (1) a partir das 14h.

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Grupo Tortura Nunca Mais homenageia defensores dos direitos humanos

01/04/2015 06h54

O Grupo Tortura Nunca Mais do Rio entregou, na noite desta terça-feira (31), medalhas a 13 pessoas que se destacaram na luta pelos direitos humanos ou que sofreram violações praticadas pelo Estado.

Foi a 27ª edição da entrega da Medalha Chico Mendes, que leva o nome do seringueiro, sindicalista e ativista do meio ambiente assassinado em 1988.

A distribuição ocorre no dia em que completam 51 anos do golpe que instalou a ditadura militar (1964-1985) no país. A entrega de medalhas é feita tradicionalmente na data.

“É uma data importante para resgatar a memória dos mortos e desaparecidos e dos sobreviventes de todos os tipos de barbárie que a ditadura impôs a esse país e para exigir que se faça justiça e o fim da impunidade”, disse a ex-presidente e fundadora do Grupo Tortura Nunca Mais, Flora Abreu Henrique da Costa, uma das homenageadas.

Um coral tocou o hino da Internacional Comunista antes da entrega de medalhas. Os participantes acompanharam a música com os braços levantados e os punhos cerrados.

Além de Costa, receberam medalhas outras 12 pessoas, entre elas o diretor de teatro e dramaturgo José Celso Martinez, o bispo Dom Xavier Gilles d’Ableiges e os uruguaios Jorge Zabalza, ex-integrante dos Tupamaros, e Juan Carlos Mechoso, um dos fundadores da Federação Anarquista Uruguaia.

O ativista Igor Mendes da Silva, 26, estudante de geografia da UERJ atualmente preso no Estado do Rio, também foi condecorado. Ele integra o grupo de 23 ativistas que respondem na Justiça à acusação de formação de quadrilha armada, suspeitos de participarem de protestos violentos em 2013.

Os manifestantes, presos às vésperas da final da Copa do Mundo, foram beneficiados com habeas corpus. Mas Mendes foi levado novamente à prisão por, segundo entendimento da Justiça, ter desrespeitado uma medida cautelar que o impedia de participar de atos públicos.

Foram homenageadas ainda duas mães de jovens mortos pela Polícia Militar na favela de Manguinhos, na zona norte, área de UPP (Unidade de Polícia Pacificadora): Ana Paula de Oliveira, mãe de Jonathan de Oliveira Lima, 18, morto com um tiro nas costas em 2014, e Fátima Pinho de Menezes, cujo filho foi espancado e asfixiado por cinco policiais em 2013, também aos 18 anos.

As duas se tornaram ativistas pelos direitos humanos e contra a violência policial nas favelas com UPPs.

Folha Press

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Cientistas alegam ter desvendado mistério do surgimento da vida na Terra

01/04/2015 06h30

Cientistas do Laboratório MRC de Biologia Molecular de Cambridge, no Reino Unido, teriam resolvido o mistério sobre como surgiu a vida em nosso planeta. Segundo sua descrição em um artigo publicado pela revista “Nature Chemistry”, eles conseguiram cartografar as reações produzidas pelos açúcares de tricarbono, aminoácidos, ribonucleotídeos e glicerol, necessários para o metabolismo e a composição de proteínas e para os lipídeos que formam as membranas celulares.

Eles também acreditam que o essencial para a evolução da vida teria sido a presença de sulfeto de hidrogênio, cianeto de hidrogênio e luz ultravioleta: apenas com esses três elementos básicos, teriam sido produzidos os 50 ácidos nucleicos precursores das moléculas de DNA e RNA. O artigo explica que os primeiros meteoritos carregaram as substâncias que reagiram com o nitrogênio na atmosfera, produzindo uma grande quantidade de cianeto de hidrogênio. Através da dissolução na água, esse elemento poderia entrar facilmente em contato com o sulfeto de hidrogênio, enquanto ficava exposto à luz ultravioleta do Sol. Isto é, uma resposta simples ao grande número de perguntas complexas que dividem os cientistas há anos.

Fonte: EuropaPress

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#BG4anos: BlogdoBG completa 4 anos

01/04/2015 05h30

VÍDEO PRODUZIDO PELA AGÊNCIA RATTS RATIS EM HOMENGAGEM AO 4 ANOS DO BG

O BlogdoBG completa, neste primeiro dia de abril, quatro anos de vida, de atuação, de intenso trabalho em favor da informação, da boa informação, da informação com credibilidade.

Criado com a proposta de ser ácido, de tratar de todos os temas, de abordar todos os assuntos, de não ter medo de se expor, o Blog começou invertendo a tradição popular que faz do 1º de abril um dia consagrado à mentira, ao trote, à brincadeira.

O Blog do BG tem compromisso com a verdade, com a agilidade, com a comunicação ágil que a internet impôs e impõe.

Nestes quatro anos acertamos, erramos, aprendemos, aperfeiçoamos. E a prova de que estamos no caminho certo é a conquista, cada vez maior, de leitores, de internautas interessados no nosso conteúdo.

A credibilidade nos trouxe leitura, atraiu leitores e aumetou nossas responsabilidades. Cobrimos crises, divulgamos resultados de eleições, criticamos e mostramos debates de ideias, confronto de opiniões, contribuímos para que a informação chegasse com precisão, com rapidez e credibilidade a cada um dos nossos leitores.

No seu quarto aniversário, o BlogdoBG se orgulha do fato de ser o único de todo o Rio Grande do Norte a estar autorizado para reproduzir o conteúdo das três maiores agências de notícias do País: a Folhapress, do Grupo Folha, da Agência Estado, do grupo Estado e de Agência O Globo, do grupo Globo, que editam, respectivamente, os jornais Folha de S. Paulo, o Estado de São Paulo e O Globo.

O BlogdoBG também se orgulha muito, de nesses quatro anos nunca ter recebido de qualquer poder público um único anuncio institucional, apenas campanhas educativas e de prevenção.

Buscando sempre a renovação, o Blog do BG vai se aprimorar para melhor servir ao seu propósito de levar informação com credibilidade de forma ágil e rápida. Este é o nosso propósito, nosso compromisso, nossa missão.

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Opinião dos leitores

Socorro disse:

01/04/2015 às 14:21

Parabéns blogdobg… Bruno Giovani!! 4 anos informando seus leitores e seguidores, com muita responsabilidade… Sucesso!!

Responder
Beth Bauchwiz disse:

01/04/2015 às 11:01

Parabéns ao Blog do BG pelo profissionalismo e rapidez nas informações. Confesso que sou viciada kkk. Parabens a agencia Ratts que arrasou no video. Voz do locutor,texto! Muitos anos de vida ao Blog!!!!

Responder
Alex Dubeux disse:

01/04/2015 às 08:56

PARABÉNS BRUNO PELA COMPETÊNCIA DO BLOG SUCESSO SEMPRE.

Responder
BRENO disse:

01/04/2015 às 08:43

Valeu BG!!!!!!!!!!!Parabéns.

Responder
reginaldo disse:

01/04/2015 às 08:11

Parabéns bruno , você tem o melhor blog do rn .

Responder
Marcelo Guedes disse:

01/04/2015 às 07:09

Parabéns Bruno e equipe pelo sucesso que é o blog do BG. Sem dúvida alguma você revolucionou a maneira de se trazer a notícia sempre que ela acontece para os seus leitores. Hoje em dia o tempo é muito corrido e não dá para ficar lendo todos os principais jornais e vendo televisão 24 horas para saber o que está acontecendo e com o blog do BG nós temos todo o resumo das principais notícias e o que é melhor de forma imparcial e verdadeira. Claro que agrada a uns, desagrada a outros mas quem cria os fatos não é você e sim os personagens que nele se envolvem. Sucesso a todos que fazem o blog do BG e vida longa a todos.

Responder
Augusto Varella disse:

01/04/2015 às 06:35

Sou assiduo no blogdobg e venho aqui parabenizar ao Bruno Giovani pelo trabalho profissional e acima de tudo imparcial. (sou torcedor do America e sei que Bruno torce pelo ABC porém, suas publicações são absolutamente isentas de paixoes clubisticas, estendo-me à policitca e outros assuntos)
Parabéns amigo, pelo excelente blog.

Responder

Secretaria de Segurança Pública apoia campanha “Chega de Violência RN”

31/03/2015 21h00

A secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Kalina Leite, recebe na tarde desta quarta-feira, 1º de abril, representantes do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte (Sindjorn-RN) em apoio a campanha lançada pela entidade contra a criminalidade. Os jornalistas do RN vestirão a camisa com a marca “Chega de Violência RN” durante quatro quartas-feiras em favor da redução dos índices de criminalidade.

“Esta ação promovida pelo Sindjorn-RN é muito importante para conscientizar à população de que ela também está inserida no contexto pelo fim da violência no RN. A segurança pública é dever do Estado e também direito e responsabilidade de todos. Contar com a força dos jornalistas nesta luta e ver todos engajados é muito importante. A Sesed, é claro, também apoia esta ação”, destacou a secretária Kalina Leite.

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Desembargador Marcelo Navarro assume dia 8 de abril presidência do TRF5 para o biênio 2015-2017

31/03/2015 20h50

No próximo dia 8 de abril, tomará posse o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro, em sessão solene do Pleno do TRF5, às 17h. Na mesma ocasião, também serão empossados, como vice-presidente e corregedor, respectivamente, os desembargadores federais Roberto Machado e Fernando Braga.

Natural de Natal (RN), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, 52, foi procurador da República antes de chegar a desembargador federal do TRF5, em dezembro de 2003, na vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF). Dedicou mais de 12 anos à carreira de procurador da República no Rio Grande do Norte, entre fevereiro de 1991 a dezembro de 2003. Graduado em Direito pela UFRN, Navarro tem mestrado e doutorado em Direito pela PUC/SP. No magistério, é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, respectivamente, da UFRN e Uni-RN.

O desembargador é, ainda, autor dos livros “Apontamentos sobre Mandado de Segurança” (Cia. Editora do Estado do Rio Grande do Norte, 1984), “Reclamação Constitucional no Direito Brasileiro” (Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 2000), “Mandado de Segurança Coletivo – Legitimação Ativa” (Ed. Saraiva, São Paulo, 2000), “Significado do 30 de Setembro” (Coleção Mossoroense, Mossoró, 2001) e “Princípio do Promotor Natural” (Jus Podium, Salvador, 2004), além de vários artigos, publicados em revistas especializadas e coletâneas ou capítulos de obras coletivas.

TRF5 – O Tribunal Regional Federal da 5ª Região é composto por 15 desembargadores federais e tem jurisdição sobre seis estados do Nordeste: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os magistrados são responsáveis por julgar, em segunda instância, as ações da Justiça Federal na 5ª Região.

É a Constituição Federal que define a competência da Justiça Federal. Sempre que a União, uma de suas autarquias ou empresas públicas forem autoras, rés, ou tiverem interesse jurídico em qualquer processo, estes serão apreciados pelas varas ou tribunais federais. Os crimes políticos – praticados contra bens, serviços ou interesses da União, suas autarquias ou empresas públicas – também são julgados pela Justiça Federal, desde que não sejam matérias da competência das justiças Eleitoral ou Militar.

Serviço

Posse da nova mesa diretora do TRF5 para o biênio 2015/2017 – 8 de abril, às 17h, no Pleno do TRF5 (1º andar do Edifício Ministro Djaci Falcão – Av. Cais do Apolo, s/n, Recife Antigo – Recife/PE). Mais informações com Isabelle Câmara e Christine Matos: 8726.6123 / 8726.6126 / 3425.9065 / 3425.9018.

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Câmara dos Deputados começa feriadão de Páscoa nesta noite; Cunha defende e fala em "ritmo frenético de trabalho"

31/03/2015 20h47

O feriado de Páscoa começa na noite desta terça-feira (31) para os 513 deputados federais. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, defendeu a folga prolongada sob o argumento de que a Casa tem adotado um ritmo mais frenético de trabalho, além de as viagens nesse período ficarem mais difíceis e caras.

A sessão de hoje foi encerrada mais cedo porque a maioria dos parlamentares havia comprado passagens para deixar Brasília ainda nesta noite.

Click RBS

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Opinião dos leitores

frasqueirino disse:

31/03/2015 às 22:26

Sempre defendi o voto nulo para nao ter que sustebtar vagabundos.

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Assembleia Legislativa homenageará jornalistas do RN

31/03/2015 20h20

Foto: Assessoria de imprensa

Os profissionais do Jornalismo do Rio Grande do Norte serão homenageados pela Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (7). Em sessão solene marcada para as 9h30, o Poder Legislativo receberá 20 profissionais potiguares que atuam nas mais diversas áreas, dentro e fora do Brasil.

Proposta para dar reconhecimento ao trabalho dos profissionais que atuam como interlocutores da sociedade, a sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista concederá honraria a jornalistas que atuam na televisão, rádio, jornal, internet e fotografia, além de assessores de imprensa que também se destacaram em suas funções.

Neste ano, serão homenageados nomes como Murilo Melo Filho, jornalista natalense e imortal da Academia Brasileira de Letras; Vânia Marinho, uma das primeiras apresentadoras de TV do Rio Grande do Norte; e também o repórter Alan Severiano, correspondente da Rede Globo em Nova Iorque.

“A velocidade com que circula a informação, que nos impõe atentar para a necessidade de se preservar a qualidade da notícia, realça o trabalho do jornalista. Esses profissionais merecem respeito e uma justa homenagem”, justifica o presidente da Assembleia Legislativa e propositor da sessão, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB).

Além de Murilo Melo Filho, Vânia Marinho e Alan Severiano, também receberão homenagens os jornalistas Mussolini Fernandes (In Memorian), Marco Antônio Antunes (In Memorian), Jurandy Nóbrega, Anna Ruth Dantas, Carlos Magno Araújo, Daniel Cabral, Breno Perrucci, Dinarte Assunção, Diógenes Dantas, Juliska Azevedo, Renata Moura, Erika Zuza, Alex Medeiros, Bruno Barreto, Cristiano Couceiro, Cezar Alves e Canindé Soares.

A sessão solene ocorrerá no plenário do Palácio José Augusto, sede do Poder Legislativo, e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia.

Com informações da ALRN

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CPI do SwissLeaks quer que Janot compartilhe dados de investigação

31/03/2015 20h18

Integrantes da CPI do SwissLeaks, entre eles o presidente da comissão, deputado Paulo Rocha (PT-PA), se reuniram nesta terça-feira (31) com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pediram o compartilhamento de dados das investigações que se desenrolam no Ministério Público Federal.

A reunião durou cerca de uma hora e os parlamentares deixaram a sede do órgão com a promessa de que, tão logo os procuradores tenham a lista com a identificação das contas que deflagraram o caso conhecido como SwissLeaks, ela será compartilhada com a CPI.

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que também participou da reunião, a expectativa é que nos próximos dias o governo da França envie a lista para o Brasil.

“O Ministério Público já solicitou os dados e, em abril, Janot irá se reunir com os procuradores franceses que cuidam do caso para obter mais informações”, disse.

Para garantir um envio célere, o senador ainda comentou que um grupo de parlamentares da CPI irá até a embaixada da França e fará um apelo político para que os dados sejam enviados o mais rapidamente possível.

INVESTIGAÇÃO

O caso, conhecido como SwissLeaks, é uma apuração jornalística internacional feita a partir de dados obtidos do HSBC por um ex-funcionário do banco, Hervé Falcian. Em 2008, ele entregou dados sobre as contas às autoridades da França, que posteriormente compartilharam com outros países.

Em relação ao Brasil, a lista indica que os correntistas brasileiros tinham cerca de US$ 7 bilhões entre 2006 e 2007 no banco em Genebra. Eram 6.606 contas de 8.667 clientes –muitos compartilhavam contas.

Ter dinheiro no exterior não configura crimes, desde que ele seja declarado à Receita em caso de valores superiores a R$ 140 e ao Banco Central quando a soma fora do país passar dos U$$ 100 mil. Caso contrário, crimes como o de evasão, sonegação fiscal e até mesmo lavagem de dinheiro podem ser configurados a depender de como as contas foram usadas.

Folha Press

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FOTO: Suspeitos de tráfico são presos em Ponta Negra com arma e entorpecentes

31/03/2015 20h05

Policiais militares do Batalhão de Choque do Rio Grande do Norte (BPChoque) prenderam no início da tarde desta terça-feira (31), na Travessa das Campinas, na Vila de Ponta Negra, Jânio Nogueira da Silva, vulgo Batata, 25 anos, Jospe Sidclecio Carneiro, 24 anos, e Noemi Deise dos Santos, 20 anos. O trio é suspeito de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Com eles, a PM apreendeu uma pistola da marca Taurus, calibre 380, 19 munições intactas, 433 trouxinhas de maconha, 238 papelotes de cocaína, duas balanças de precisão e 3.463 reais em dinheiro. Todos foram conduzidos à Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC), onde foram autuados e estão a disposição da justiça.

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Procurador-geral da República diz a deputados da oposição que não há motivos para investigar Dilma

31/03/2015 20h00

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse a um grupo de deputados da oposição, nesta terça-feira (31), que não encontrou elementos nas delações da Operação Lava Jato que justificassem a abertura de uma investigação sobre a presidente Dilma Rousseff.

A posição de Janot foi divulgada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) ao final de uma reunião que ele e os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e do DEM, Mendonça Filho (PE), tiveram com o procurador no final desta tarde.

“Viemos aqui solicitar que o procurador revise sua posição de não investigar a presidente Dilma. O procurador nos disse que não vê motivos fáticos para investigar a presidente e que segue com o ponto de vista de que a Constituição não permite tal investigação”, comentou.

Segundo Jungmann, o procurador ainda disse aos deputados que vai enviar um parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) com sua posição, e que o caso deverá ser debatido pelo plenário da corte.

Apesar da falta de elementos para a abertura de um inquérito, o deputado avalia que o simples fato do STF debater se é possível investigar um presidente é algo positivo, pois novos elementos podem surgir ao longo dos processos da Lava Jato.

“Se o STF retirar esse óbice [colocado por Janot], fica aberta a possibilidade. O procurador não tem elementos hoje, mas pode vir a ter num segundo momento e poderá investigar”, disse.

O pedido feitos pelos opositores a Janot é semelhante a um feito recentemente ao ministro do STF Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na corte.

Na peça, os deputados argumentam que delações da Lava Jato indicam uso de dinheiro do esquema na campanha de Dilma de 2010, por isso seria necessária a investigação. Eles ainda rebatem o argumento de Janot, de que a Constituição não autoriza a investigação de um presidente no cargo por atos que não estejam ligados a seu mandato.

“Para nós a fase de instrução, de inquérito, a investigação inicial, deve acontecer. Tudo antes da apresentação da denúncia é válido”, disse.

Folha Press

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Governo distribui 120 toneladas de peixe para a Semana Santa

31/03/2015 19h50

O acesso ao peixe, prato principal do período da Páscoa, será facilitado pelo Governo do Estado, através da Emater-RN, que vai adquirir 120 toneladas de pescado para serem distribuídos às famílias cadastradas em programas sociais. A ação acontecerá amanhã (1º de abril) em vários municípios do Rio Grande do Norte.

A quantidade supera em 25 mil toneladas o total distribuído ano passado, que foi de 95 mil quilos.

“Esta ação tem um valor social muito importante, já que o peixe é prato indispensável nesse período. Unimos esforços e conseguimos, este ano, ampliar o número de beneficiados”, afirmou o governador Robinson Faria.

Serão investidos R$ 1,2 milhão provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Compra Direta, executado no estado pela Emater-RN. A entrega do pescado ficará sob a responsabilidade das secretarias de ação social nos municípios contemplados.

O objetivo da ação é garantir ao pequeno produtor a comercialização do seu produto por um preço justo, sem a presença de atravessadores, permitindo um alimento de qualidade para as famílias carentes durante as celebrações religiosas da Semana Santa.

Segundo o coordenador do Compra Direta, Francisco Flávio da Silva, toda a produção será adquirida da agricultura familiar. Os peixes comprados são, em sua maioria, produzidos em viveiros. A tilápia corresponde ao maior percentual de aquisição, mas outras espécies, como o ariacó, guaiuba, corvina, cação, atum, serra e dourado, também serão distribuídos.

Participam da ação entre 180 e 200 produtores de várias regiões potiguares. “Apesar da seca, teremos uma boa oferta de pescado este ano”, considerou o gestor do programa.

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