O Google não é obrigado a remover o filme anti-islâmico “A Inocência dos muçulmanos” (em tradução livre) do YouTube porque uma de suas atrizes alegou na Justiça que foi enganada a atuar na produção — o filme gerou polêmica ao mostrar o profeta Maomé como um tolo e pervertido sexual. Foi o que decidiu nesta segunda-feira um tribunal americano de apelações.
No caso amplamente acompanhado devido ao seu potencial impacto na indústria do entretenimento, uma corte com 11 juízes do 9º Circuito de Tribunais de Apelações em São Francisco afirmou que a liminar que havia proibido o Google de difundir o filme deve ser revogada.
A decisão de frear a liminar foi tomada depois que três juízes deram um parecer favorável à retirada do vídeo do site. Polêmico, o trailer desencadeou uma série de tumultos anti-americanos entre muçulmanos no Egito, Líbia e outros países em 2012.
A atriz Cindy Lee Garcia, autora da ação, contestou o filme depois de saber que um clipe que ela fez para outra produção foi incorporada no trailer de “A Inocência dos muçulmanos” alterando a sua fala com uma dublagem.
O caso levantou dúvidas se atores podem, em certas ocasiões reter um direito autoral de suas performances individuais. Diversas empresas, incluindo o Twitter e Netflix, apresentaram documentos judiciais pedindo que o 9º Circuito ficasse ao lado do Google sobre a questão.
Os protestos contra o filme coincidiram aos ataques a prédios diplomáticos em Benghazi que mataram quatro americanos, incluindo o embaixador dos EUA na Líbia. Para muitos muçulmanos, qualquer representação de Maomé é considerada blasfêmia.
A atriz alegou que recebeu ameaças de morte por causa do vídeo, mas o 9º Circuito disse que o seu argumento “permitiria que qualquer colaborador, de um figurinista a um figurante, clamassem por direitos autorais relacionados a pequenos trechos do filme”.
“Neste caso, um apelo sincero para a proteção pessoal é justaposto com os limites da lei de direitos autorais e os princípios fundamentais da liberdade de expressão”, escreveu o tribunal.
O Globo
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