Política

Eduardo Cunha começa a sinalizar que vai aceitar pedido de impeachment de Dilma

O Planalto acendeu a luz amarela após reunião de última hora entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e líderes aliados, na noite desta segunda. Deputados saíram com a certeza que o impeachment de Dilma não está sepultado, como Cunha tem dito à imprensa. Nenhuma decisão sobre o assunto deve ser tomada antes de 27 de maio, quando é esperada marcha contra Dilma em Brasília.

Depois de Eduardo Cunha, os “aliados” se reuniram com a oposição. E Carlos Sampaio (PSDB-SP) deve aumentar a pressão sobre Cunha.

Cláudio Humberto

Opinião dos leitores

  1. Se o STF comandado por Ministros nomeados pelo PT está soltando os corruptos e corruptores, imagine tirar o mandato de Dilma… PT rindo do povo brasileiro!!!
    A corrupção vai continuar;
    A inflação vai voltar;
    O desemprego vai tomar conta do comércio;
    A economia vai entrar em crise e o PT mantendo seu projeto de poder pelo poder…
    Tudo por 01 partido, NADA POR UMA NAÇÃO

  2. Mesmo que o pedido seja admitido, o que considero improvável, quem a julgará será o Senado. Duvido que cassem o mandato de Dilma baseado em uma aventura jurídica encomendada por tucanos ressentidos de sua derrota nas urnas!

  3. e esse medieval fundamentalista corrupto pode alegar tal argumento sendo o mesmo com forte indícios de recebimento de dinheiro oriundo de corrupção… me poupe palhaço burguês !

  4. Enfim. Já estava na hora. Agora, vamos também retirar este Cunha e Renan dos quadros politicos, são dois bandidos, investigados tantas vez que se perdeu as contas.

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Jornalismo

Câmara aprova construção do Hospital Municipal de Natal

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do vereador Bertone Marinho (PMDB) que autoriza a construção do Hospital Municipal de Natal. A proposta, aprovada por unanimidade, visa aumentar a oferta e a qualidade dos serviços de saúde pública prestados à população da capital potiguar.

“Vamos cobrar para que o projeto saia do papel e se torne realidade. Sabemos que o Legislativo natalense garantiu recursos na Lei Orçamentária Anual – 2015 para a saúde. Portanto, há viabilidade econômica para a implantação do hospital”, destacou Bertone Marinho.

Ele informou que visitou as unidades de saúde da cidade e viu de perto a necessidade urgente da ampliação da rede de atendimento de média e alta complexidade. “Natal é a única capital do Brasil que não possui um hospital municipal. Precisamos mudar essa história”.

O plenário também aprovou o relatório final da Comissão Especial de Inquérito que investiga a falta de andamento dos processos administrativos relativos aos direitos dos servidores públicos municipais. O texto exige da Prefeitura e do Ministério Público do RN a apuração das possíveis responsabilidades dos agentes públicos do Município, em especial dos secretários de Administração nos últimos dez anos, quanto ao retardamento dos processos de concessão de vantagens aos funcionários.

Em segunda discussão, foi acatada matéria encaminhada pela Mesa Diretora que prevê a incorporação das gratificações à aposentadoria dos servidores efetivos da Casa. Trata-se dos proventos oriundos do exercício de cargos e desempenho de funções comissionadas em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).

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Jornalismo

Senado aprova projeto que revê dívida dos Estados e municípios

O Senado cumpriu nesta terça-feira (28) acordo fechado com a equipe econômica do governo e aprovou projeto que transfere para o ano que vem a aplicação dos novos índices de correção das dívidas dos Estados e municípios com a União.

Inicialmente, o projeto obrigava o governo a fazer valer os novos índices no prazo de 30 dias, o que reduziria o valor das dívidas que serão pagas pelos Estados e municípios à União. Do contrário, os entes federativos aplicariam os índices atualizados por conta própria.

A Câmara chegou a aprovar essa versão da proposta, mas o Senado fechou acordo com o ministro Joaquim Levy (Fazenda) para que os novos indexadores possam entrar em vigor até o dia 31 de janeiro do ano que vem, o que dá fôlego aos cofres do governo.

Levy pediu o prazo porque, em meio ao ajuste fiscal, argumenta que a União não tem como abrir mão das receitas pagas pelos entes federativos este ano. Com a mudança, o projeto retorna para nova votação na Câmara dos Deputados.

Pelo projeto aprovado no Senado, os Estados e municípios vão receber os valores retroativos, contados a partir de março deste ano, até quando os novos indexadores entrarem em vigor. Os senadores mudaram o projeto depois que as prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo ingressaram na Justiça contra o governo para garantir os novos índices de correção.

A lei que autoriza a troca dos índices que corrigem o saldo da dívida foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro, mas ainda precisava de regulamentação do Congresso para entrar em vigor.

SOCORRO

Os senadores incluíram no projeto uma “brecha” que socorre financeiramente os entes federativos, que reclamam de endividamento em meio ao ajuste fiscal e às perdas com o pagamento das dívidas. De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), a “brecha” permite aos Estados e municípios usarem parte dos depósitos judiciais e administrativos de processos que estão em andamento para o pagamento de precatórios, compromissos da dívida pública ou investimentos.

A proposta também autoriza os entes federativos a aplicarem os recursos no pagamento de despesas previdenciárias -o que foi incluído por Serra durante a votação desta terça. É vedado o uso para custeio. Os Estados e municípios também poderão utilizar os recursos dos depósitos no chamado fundo garantidor das parcerias público-privadas.

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Judiciário

Advogado pode fazer publicidade no Facebook

Por Migalhas

Entendimento foi firmado pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP, em julgamento durante a 582ª sessão, de 19/3.

Ao ser consultada sobre a possibilidade de causídico realizar publicidade no Facebook, a turma salientou que o advogado deve disponibilizar informações com caráter objetivo e sem a finalidade de angariar clientela, resguardar a dignidade da profissão e o sigilo das informações que lhe foram confiadas por seus clientes e respeitar os limites e condições impostos pela legislação pertinente.

Nesse sentido, não se justifica a publicidade nos moldes da tradição norte-americana, bem representada pela famosa série Better Call Saul, com as aventuras e excessos do personagem principal, o advogado Saul Goodman.

Ainda sobre a questão da publicidade, a turma fixou que o uso da palavra “empresa” em papel timbrado de sociedade de advogados é incompatível com o exercício da advocacia. “Dá a ideia de mercantilização, que é vedada pelo CED.”

Em outra ementa aprova, a turma tratou da questão da falta de confiança do cliente: “Ocorrendo a quebra de confiança do cliente no advogado, deve este renunciar ao mandato, na medida em que a confiança recíproca é o pilar que sustenta tal relação.”

Opinião dos leitores

  1. Como é fácil viver nos EUA. Lá eles perdem tempo com outras coisas. Parabéns a tradição americana, que privilegia a livre iniciativa.

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Política

Cabo Jeoás reassume mandato na Câmara Municipal de Natal

O vereador Cabo Jeoás (PCdoB) retomou nesta terça-feira (28) o mandato na Câmara Municipal de Natal. Ele substitui o vereador Junior Grafith (PRB) que assumiu a titularidade da Ouvidoria do Município. A solenidade de posse foi realizada no plenário da Casa.

Em seu discurso de despedida, o vereador Junior Grafith destacou sua participação na Comissão de Educação. “Foram debates enriquecedores sobre os projetos educacionais em nossa cidade. Também apresentei e aprovei dez projetos de lei, além de diversos requerimentos. Dito isso, acredito que contribuí com o Legislativo natalense”.

“Volto com o compromisso de dar continuidade ao mandato do PCdoB. Aproveito para confirmar que a segurança pública continuará sendo nossa prioridade. O objetivo é construir um debate qualificado acerca dos temas essenciais para a população”, afirmou Cabo Jeoás.

 

Opinião dos leitores

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Judiciário

Redução da maioridade penal pode agravar crise no sistema penitenciário, diz diretor-geral do Depen

CDtlRBGWIAAQiC7Reduzir a maioridade penal no Brasil é inviável dadas as condições dos presídios brasileiros, segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos de Vitto. “Nós não temos hoje essa condição. Os estados vão ter um problema operacional enorme”.

De acordo com de Vitto, os cerca de 19 mil adolescentes internados deverão duplicar ou até triplicar no curto prazo caso a maioridade penal seja reduzida de 18 para 16 anos, como previsto na emenda à Constituição (PEC) 171/93, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Para o diretor, haverá o aprofundamento do déficit de vagas, que é de 216,4 mil, segundo os últimos dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen).Ele explica que os adolescentes internados são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e muitos que cometeram delitos menos graves acabam sendo liberados, o que deixaria de acontecer caso estivessem sujeitos às regras aplicadas hoje aos maiores de idade. Além disso, os estados teriam que investir na capacitação de agentes penitenciários. “Essa medida vai trazer grandes embaraços para os estados brasileiros”.

O diretor-geral da Depen participou nesta terça-feira (28) de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro, na Câmara dos Deputados. Para os presos comuns, de Vitto defendeu as penas alternativas e a audiência de custódia – presos são ouvidos em 24h por autoridades judiciais, não sendo mantidos nos presídios por longos períodos sem julgamento – como medidas para o desencarceramento. Atualmente, 41% são presos provisórios, que aguardam uma decisão definitiva da Justiça, de acordo com a Depen.

“Se continuarmos como estamos, não vamos dar conta da capacidade prisional, nem em termos de execução, nem financeiramente”, afirmou. “Há pessoas que dizem que já não se sustenta. As rebeliões e mortes são indicadores disso”. De acordo com dados apresentados por de Vitto, o Brasil é o quarto país com a maior população carcerária (548 mil), sendo superado por Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,7 milhão) e Rússia (674 mil).

Em relação ao custo do sistema, segundo o Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação (SISTN), em 2013 foram investidos R$ 4,5 bilhões por parte do estado e R$ 333 milhões da Depen. O custo médio por preso varia entre R$ 2 e R$ 3 mil por mês. O valor é superior, por exemplo, ao custo anual de um aluno no ensino básico, que é de R$ 5,5 mil por ano, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“Há diferença na concepção da prisão que se tinha há décadas atrás, que a gente conseguia ter efeito dissuasório, o sujeito deixava de cometer o crime pela ameaça da prisão. A realidade hoje é de facções criminosas em boa parte dos estabelecimentos”, diz.

Para o relator da CPI, Sérgio Luís Brito (PSD-BA), não deve haver uma redução na entrada, mas uma maior ênfase na ressocialização dos presos que deixam a cadeia. “Se ele cometeu um crime, ele tem que pagar por aquele crime, temos que pensar na ressocialização e na reintegração na sociedade. Ressocialização é dar condições de trabalho a esse preso, condição de estudo”, defende.

A CPI foi criada em fevereiro e deverá funcionar por quatro meses. O objetivo é investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro.

Último Segundo IG via Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. O importante para a população, não é saber para onde vai, ou onde vai ficar os condenados. O importante para a população, é retirar os bandidos das ruas, evitando que estes meliante matem pais, filhos, amigos das famílias. Entendo a preocupação das autoridades, mais até quando esperaremos pela solução. O Brasil não é o país do futuro, é sim um páis dos futuros bandidos.

  2. Estou entendendo que, quem tem que ficar encurralado em suas residências somos nós pessoas de bem, enquanto isso, os menores ficam pintando e bordando, resumindo os menores podem assaltar e matar as pessoas porque são de menores e sabem que não irão ser punidos, eles até já sabem que são protegidos. Ao meu ver na verdade eram para serem punidos em qualquer idade, praticou qualquer delito teria que responder.

  3. Então construam presídios ou seria razoável continuarmos reféns de larvas de bandidos pq os atuais estabelecimentos penais estão lotados.
    Chega as raias do escárnio argumentos desse tipo.
    Qualquer adolescente que não queira ir preso é só não cometer crimes.
    Não me parece que seja algo difícil ou impossível, ou é?

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Polêmica

PT acusa Marta de ‘personalismo desmedido’ e oportunismo após saída do partido

2015-808844423-2015041738242.jpg_20150417Foto: Michel Filho / Agência O Globo

Em nota divulgada na tarde desta terça-feira, o PT se disse “indignado” com a carta escrita pela senadora Marta Suplicy para deixar o partido. Assinado pelos presidentes das três instâncias da legenda, o documento afirma que Marta faltou com a ética e fez “acusações infundadas” contra o PT. Pela manhã, a senadora havia entregue sua carta de desfiliação, na qual afirmava que tinha sido cerceada pelo partido e que o PT protagonizava um dos maiores escândalos de corrupção do país.

“O PT recebe com indignação a carta da senadora Marta Suplicy oficializando sua desfiliação do PT. Apesar dos motivos enunciados, entendemos que as razões reais da saída se devem à ambição eleitoral da senadora e a um personalismo desmedido que não pôde mais ser satisfeito dentro de nossas fileiras. Por isso, resolveu buscar espaços em outros partidos”, diz o texto do PT.

Desde o final da eleição presidencial, Marta vinha em rota de colisão com a direção do PT e com a própria presidente Dilma Rousseff, de quem foi ministra da Cultura. O único nome poupado vinha sendo o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem Marta foi alinhada desde o início de sua militância no partido, 33 anos atrás. Na carta de desfiliação, a ex-petista se queixa de falta de espaço e de cerceamento. O PT, por sua vez, desde o início da crise com a senadora, evitava dar declarações de crítica à ex-ministra, com o temor de isso ser usado como argumento de cerceamento à Justiça Eleitoral.

“Ao contrário de suas alegações, nunca o PT cerceou suas atividades partidárias ou parlamentares. Sucessivamente prestigiada, com o apoio da militância e das direções, Marta Suplicy foi deputada federal, prefeita, senadora e duas vezes ministra. Lamentavelmente, a senadora retribui, com falta de ética e acusações infundadas, a confiança que o PT lhe conferiu ao longo dos anos”, diz o texto assinado pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, e por Emídio de Souza e Paulo Fiorilo, presidentes estadual e municipal do partido em São Paulo.

O PT já informou ao GLOBO que vai recorrer à Justiça para tentar ficar com o mandato de Marta no Senado, mas a nota não trata desse assunto. Os dirigentes, na verdade, ainda não sabem qual instância do partido vai entrar com a representação no tribunal.

“Ao renegar a própria história e desonrar o mandato, Marta Suplicy desrespeita a militância que sempre a apoiou e destila ódio por não ter sido indicada candidata à Prefeitura de São Paulo em 2012. Finalmente, é triste ver que a senadora jogue fora a coerência cultivada como militante do PT e passe a se alinhar, de forma oportunista, com aqueles que sempre combateu e que sempre a atacaram”, finaliza o texto dos dirigentes petistas.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Esse partido está muito perto de desaparecer, a nova legenda vai se chamar PPD "partido dos políticos desonestos". Crédito já não tem mais, quero saber o que esse cúmplice do João Vacari vai dizer.

  2. Cara de farofeiro. Eu quero ver no dia em que Lula Cachaceiro da Silva resolver deixar o PT só par ver o que esse cidadão despudorado moralmente terá a dizer.

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Finanças

Em novo depoimento, ex-diretor da Petrobras afirmou que houve repasses de propina a PSDB, PT e PMDB

2015-807750957-paulo-roberto-costa.jpg_20150414Em novo depoimento prestado ao longo desta terça-feira à Justiça Federal, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou que parte dos recursos desviados da Diretoria de Abastecimento foram destinados ao PSDB, ao PT e ao PMDB. De acordo com o delator, esses repasses foram feitos a partir de 2007, quando outros partidos, além do PP, passaram a ter ingerência sobre a área de abastecimento.

— Houve direcionamento pontual para o PSDB, para o PT e para o PMDB. Eu fiquei muito doente no final de 2006, em uma situação extremamente precária de saúde, e nesse período houve uma briga política muito grande para colocar uma outra pessoa no meu lugar — afirmou Costa na delação.

Não é a primeira vez que o ex-diretor faz denúncias referentes ao PSDB. Ele já havia afirmado que Sérgio Guerra, ex-presidente do partido, morto em 2014, recebera propina para que não houvesse CPI da Petrobras, em 2009. No depoimento de hoje, Costa afirma que os R$10 milhões recebidos por Guerra foram pagos pela empreiteira Queiroz Galvão. O acerto teria sido negociado em um encontro entre Costa e Guerra em um hotel na Barra da Tijuca, no Rio. Na reunião, marcada pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), Guerra teria determinado o valor da propina que gostaria de receber para impedir as investigações no Congresso.

— Fui procurado em 2009 ou 2010 pelo senador Sérgio Guerra, numa reunião no Rio, marcada pelo deputado Eduardo da Fonte. Para minha surpresa, quando cheguei lá, estava o senador. Do encontro resultaram duas ou três reuniões num hotel na Barra da Tijuca. O Senador pediu que se repassasse para ele um valor de R$ 10 milhões para que não ocorresse CPI da Petrobras nesse período. Depois da terceira reunião fiz contato com a Queiroz Galvão, que honrou o compromisso. Foi pago R$ 10 milhões para o senador nesse período — afirmou Costa.

Ao longo de mais de seis horas de depoimento, Costa reafirmou que a maior parte das propinas pagas pela construtoras em obras comandadas pela área de Abastecimento eram endereçadas ao PP por meio de um esquema capitaneado pelo ex-deputado José Janene e pelo doleiro Alberto Youssef. Disse ainda que, depois da morte de Janene, em 2010, um terceiro operador, indicado pelo grupo político majoritário do PP, passou a compor o esquema.

Costa explicou que, entre 2006 e 2007, foi procurado pelo presidente da UTC, Ricardo Pessoa, e por dois executivos da Odebrecht, Marcio Faria e Rogério Araújo. Os empresários lhe propuseram que as grandes empreiteiras passassem a ter “exclusividade” na execução das obras da Petrobras em troca de propina. Participavam do esquema as empresas do grupo A do cadastro da Petrobras: Odebrecht, UTC, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, OAS, Engevix, Camargo Corrêa, Mendes Junior e Techint, entre outras. A conversa teria sido a origem do “Clube das Empreiteiras”, cartel formado pelas maiores construtoras do país e que ganhou mais de R$ 80 bilhões em licitações nos últimos 10 anos.

— O objetivo era que não houvesse empresas convidadas para as licitações de empresas que não fossem desse grupo. Eu ajudava as empresas que participavam do cartel dentro da Petrobras. Por meio do deputado José Janene (PP-PR) e do deputado Pedro Correia (PP-PE) ficou acertado que seria destinado 1% dos contratos da área de Abastecimento para os entes políticos. Esse valor era médio. Tivemos algumas licitações com valores um pouco menores. A maioria das empresas do cartel era 1%.

O acordo teria vigorado até 2010, quando Costa tomou a iniciativa de rompê-lo e chamar outras empresas para participar das licitações. E qualificou a corrupção na área em que dirigia de “a ponta do iceberg”, já que os maiores desvios estariam nas diretorias de Expansão e Óleo e Gás.

O ex-diretor disse que todo o dinheiro depositado em contas na Suíça em seu nome veio da Odebrecht. De acordo com as investigações, ele recebeu US$ 31,5 milhões em propina da construtora entre os anos de 2012 e 2013 em quatro momentos diferentes.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Vitor,Procura um médico oftalmologista, não vou ficar discutindo com quem é tapado igual a C… de boneco. Para de fazer comparações idiotas, o que importa é os dias atuais, o que passou, passou, se foi ruim esqueça, se foi bom não volta mais, então bola pra frente, procura abrir essa mente o teu partido acabou, espera que vc vai ver, sai dessa roubada. Vai por outra linha, nem que seja de trem.

  2. Por incrível que pareça, o juiz só mandou prender o do PT, apesar de todos os partidos terem recebido doações da lavajato. Vá ver o juiz acha que dos outros partidos as doações vieram de quermesse.
    E por incrível que pareça, só o mensalão do PT foi julgado, o de Minas já está prescrevendo e a justiça brasileira não julga. Por que será?
    -Mas porque o critério não pode ser o número de fichas sujas? já que este critério espelha muito mais fielmente o partido do que acusações sem provas, sem julgamento e com interesses políticos?

  3. Não precisa nem ir muito longe para escolher critérios. Num curto espaço de tempo só tesoureiros, o PT já contabiliza dois PRESOS Delubio Soares e Joãozinho Vacari. Os outros Partidos, todos, tem algum??

  4. Feliz, e qual o critério para escolher o partido menos corrupto?
    Se for o número de fichas sujas, quem tem mais são o PSDB, PMDB e PP. O PT está em oitavo lugar.
    Não existe partido mais ou menos corrupto. O que existe são pessoas corruptas dentro de todos os partidos.

  5. João, todo partido tem gente boa e gente ruim. O problema não é o partido A ou B, mas sim pessoas ruins dentro de todo partido.
    Não adianta tirar o PT por causa de alguns integrantes. A única solução é acabar com as doações empresariais para as campanhas. Só assim faremos uma limpeza em todos ou os partidos.

  6. Se votarmos em um partido menos corrupto, já estaremos avançando, é um voto mais progressista, agora PT nunca mais, fora canalhas devolvam o meu País.

  7. Finalmente Vitor afirmou e concordou que o PT rouba ao questionar que nao é apenas o PT o corruptor. Porem afirmar que um é igual ao outro é demais, mas que a culpa é da oportunidade eu concordo. Vamos tirar a oportunidade do PT mandando esse povo para a venezuela. Vitor, meus parabens por acordar!

  8. Isto é a mais pura verdade. A chance que o Brasil tem, de retirar da História este PT. e até o momento, FHC e o próprio Aécio não fazem nada por isso, mostra que todos tem rabo preso.

  9. O que é que o Tucanato tem a dizer?
    É só o PT que rouba?
    Vale a pena trocar o PT pelo PSDB?
    A quantidade de roubo é só uma questão de oportunidade.

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Diversos

Secretária Juliane Faria eleita para representar o NE em entidade de Assistência Social

Foto 01Foto: Julianne Faria com seu concorrente, secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão, Neto Evangelista.

A secretária de Assistência Social do Rio Grande do Norte, Julianne Faria, foi eleita, nesta terça-feira (28), vice-presidente regional do Nordeste do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social (Fonseas) para o mandato de um ano.

Ela venceu por unanimidade concorrendo com o secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão, Neto Evangelista. Dentre suas atribuições está a articulação com os gestores estaduais de Assistência Social e pactuação com o Governo Federal no que se refere às políticas do setor.

A eleição, que escolheu toda a nova diretoria executiva do Fonseas e o Conselho Fiscal, foi realizada durante a Reunião Ampliada do fórum em Fortaleza.

Opinião dos leitores

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Saúde

Hospital PAPI suspende internações e pronto-socorro de ginecologia e obstetrícia

IMG-20150428-WA0019Foto: cedida

Opinião dos leitores

  1. Na última quinta feira estive no pronto socorro com meu filho doente e ao chegar na porta um rapaz me informou que o hospital não poderia me atender pq a demanda estava muito alta, só tinha um pediatra no plantão e em uma hora eles iriam iniciar um reforma no PS.
    Absurdo! Uma urgência não pode se negar a atender.

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Diversos

NATAL (IPTU E ISS): Contribuinte terá descontos especiais para quitar débitos até quinta-feira

21243Foto: Rodrigo Sena/Arquivo Secom

Quem perdeu a oportunidade de regularizar a sua situação junto ao fisco municipal durante o Justiça na Praça tem mais uma chance. É que o Decreto 10.669/15, publicado no Diário Oficial do Município de sexta-feira (24), é válido até a próxima quinta-feira (30).

Com isso, fica mantido o desconto de 90% nos juros de mora e multas para o pagamento de tributos municipais como o Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), dentre outros, com fatos geradores até dezembro de 2014, para aqueles contribuintes que procurarem a Secretaria Municipal de Tributação até o dia 30 de abril.

A exceção do decreto é para os créditos tributários ajuizados, cujos processos já se encontram na fase de destinação do bem penhorado à hasta pública; os créditos provenientes de substituição tributária em que houve a retenção e o não recolhimento do imposto e os créditos originários do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) e Laudêmios.

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Finanças

Fundos de pensão e PT usaram gráfica de Vaccari para mascarar propina

mi_7731185281090528A descoberta pela Lava-Jato do uso de serviços gráficos da editora “Atitude” para mascarar propina ao PT pode arrastar, veja só, os fundos de pensão para dentro do escândalo do petrolão. ISTOÉ descobriu que Previ, Petros e Funcef usaram durante anos a fio os serviços de outra gráfica umbilicalmente ligada ao Sindicato dos Bancários de São Paulo, a Bangraf. Ela foi contratada no início do governo Lula para imprimir os informativos das três maiores caixas de previdência pública do País. Estima-se que tenha embolsado mais de R$ 10 milhões com o negócio. Mais preocupante que a possível suspeita de contratação dirigida está o fato de que a mesma Bangraf foi usada pelo PT para imprimir material eleitoral para campanhas do PT. Ou seja, o dinheiro que pagou a propaganda política petista se misturou com os recursos dos fundos de pensão destinados a bancar a impressão dos boletins oficiais.

Como os esquemas do PT não param de surpreender, a Bangraf não tem CNPJ próprio. Ela usa o do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Na verdade, a Bangraf nunca existiu formalmente como pessoa jurídica, sendo apenas uma espécie de “departamento gráfico” do sindicato. Isso quer dizer que os fundos de pensão contrataram, não a Bangraf, mas o próprio Sindicato dos Bancários.

De 2004 a 2011, a Bangraf imprimiu 70 edições da Revista Previ, cuja tiragem informada oficialmente é superior a 150 mil. Já o Jornal da Petros, foram mais de 100 números produzidos pela Bangraf entre 2003 e 2012 com tiragem média de 140 mil exemplares. No caso da Revista Funcef, ao todo foram produzidos 74 números desde 2004, com 120 mil exemplares de tiragem média. O contrato entre o fundo de pensão dos servidores da Caixa com o Sindicato dos Bancários está ativo até hoje, sendo renovado seguidamente. Segundo a Funcef, “em função da apresentação de menores preços”. A Previ informou que contratou a Bangraf por processo de “tomada de preços com empresas de mercado reconhecidas, tendo vencido por apresentar capacidade técnica e menor preço”.

Contas eleitorais

Levantamento da ISTOÉ nas contas da campanha do ano passado revela que a Bangraf, ou melhor, o Sindicato dos Bancários embolsou R$ 2,8 milhões com a impressão de propaganda política, majoritariamente para os diretórios paulistas do PT e do Solidariedade (SD). Dentre os candidatos que tiveram santinhos impressos pela Bangraf está o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino, que fracassou na disputa por uma vaga na Câmara Federal. Em sua campanha, Marcolino recebeu gordas doações das empreiteiras enroladas na Lava-Jato. O sindicalista já dirigiu a Editora Gráfica Atitude, apontada pela força-tarefa como destino de propina do petrolão. Outro petista que usou os serviços da Bangraf foi Mario Reali, ex-prefeito de Diadema. Ele também não foi eleito e hoje trabalha como assessor especial da Prefeitura de São Paulo. No Solidariedade, a Bangraf imprimiu propaganda política do deputado eleito Paulinho da Força.

Em 2012, a Bangraf embolsou na campanha R$ 1,45 milhão em serviços prestados aos diretórios do PT de São Paulo, Diadema e Embu das Artes. O Diretório do PDT também imprimiu vasta propaganda política. Na época, Paulinho da Força ainda era do PDT e concorreu a Prefeitura. Em 2010, a Bangraf obteve mais R$ 2,7 milhões em serviços para as campanhas de Paulinho e de candidatos petistas, como Ricardo Berzoini, oriundo do Sindicato dos Bancários e hoje ministro das Comunicações; José Di Filippi, hoje secretário de Saúde do prefeito Fernando Haddad; além do deputado federal Ricardo Zarattini. Em 2006, a Bangraf trabalhou apenas para o PT. Ao todo, consumiu R$ 2 milhões em propaganda eleitoral para a campanha de reeleição de Lula à Presidência. A gráfica do Sindicato dos Bancários também imprimiu propaganda de Antonio Palocci, Vicentinho e Berzoini.

Bancoop

No inquérito que investiga desvios da Bancoop, o laranja Helio Malheiro contou que João Vaccari Neto, quando dirigia a Bangraf, pressionou seu irmão Luis Eduardo Malheiro, então presidente da cooperativa, a “emprestar dinheiro da Bancoop para a Bangraf”. Segundo Helio, o empréstimo depois foi pago, embora não saiba dizer como. Na CPI da Bancoop, a ex-diretora Ana Maria Ernica disse que a gráfica era “um departamento do sindicato” e prestava serviços regularmente para a cooperativa, imprimindo boletos de mensalidade, além de informativos e a revista da Bancoop. A Bangraf também imprime informativos da CUT, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, da ONG Travessia e do Banesprev, o fundo de pensão dos servidores do Banespa, adquirido pelo Santander.

Isto É

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Diversos

EXEMPLO (FOTOS): Jovem baiana é aceita em nove universidades dos Estados Unidos

9adtvv60sv_20l1863sc1_fileGeorgia Gabriela da Silva Sampaio, 19 anos, promete fazer história. A jovem baiana, natural de Feira de Santana, negra e de classe média baixa não permitiu que as circunstâncias da vida lhe dessem limites.

Aprovada em nove universidades dos Estados Unidos, que estão entre as melhores e mais seletivas do mundo (Stanford University, Minerva, Duke University, Northeastern University, Middlebury College, Yale University, Columbia University, Dartmouth College e Barnard College), Georgia tem a difícil missão de escolher em qual delas estudar.

Em entrevista ao R7 BA, a jovem conta que para chegar a esta conquista foi preciso romper muitas barreiras e acreditar sempre que era possível.

— Já ouvi muitos ‘nãos’ na vida, mas eles nunca me desanimaram. O segredo é acreditar que você consegue fazer coisas além do seu limite e escolher sua própria história de vida.

97fonfj34_5lynkhs44o_fileEm 2014, Georgia foi uma das brasileiras selecionada em um concurso de inovação da Universidade de Havard, com uma pesquisa que simplifica o exame para detectar a endometriose, doença que atinge milhares de mulheres e tem um diagnóstico tardio e caro.

— Minha tia teve a doença e precisou tirar o útero. Então pensei em como poderia ajudar outras mulheres com um diagnóstico menos invasivo e mais barato.

6yiby5fffi_5v0t60o3ia_fileEla destaca duas coisas importantes para construção de sua carreira: primeiro, a busca pelo conhecimento e crescimento acadêmico e segundo, conciliar o conhecimento adquirido com o social.

— Até aqui sempre ocorreu o oposto. Para que eu estudasse em escolas particulares me deram bolsas, pessoas contribuíram com livros e de tantas outras formas para que eu crescesse. Quero retribuir isso, mas de uma maneira que não seja necessária minha presença física. Produzindo algo, como este teste rápido para detectar a endometriose, estarei ajudando pessoas pelo mundo inteiro e, se eu morrer, aquilo não vai se acabar junto comigo.

A jovem que agora precisa dizer ‘não’ a oito universidades norte-americanas, no entanto, já ouviu muitos ‘nãos’ na vida, inclusive em algumas universidades que agora a aceitaram.

— A gente já nasce com um não, então não me deixo intimidar com o tamanho do meu objetivo. A parte mais importante é tentar conseguir e correr atrás.

23froh0waw_4mfpdctw3i_fileGeorgia conta que sempre foi incentivada por seus pais a estudar. Sua mãe conseguia bolsas para ela estudar em escolas particulares e, em contrapartida, a jovem estudava para se destacar e “justificar” o investimento das instituições.

Quando descobriu que havia a possibilidade de estudar nas melhores universidades do mundo, Georgia começou a se preparar para o processo seletivo, que consiste em três provas (uma geral e duas de matérias específicas), um teste de proficiência em inglês, análise de currículo escolar, redações e envio de cartas de recomendação.

Sua primeira tentativa para ingressar em uma universidade norte americana deu errado. Das sete que tentou, nenhuma a aprovou. Mas, isso não foi suficiente para fazê-la desistir. Inspirada pela história de vida de outra brasileira, a Bel Pesce- mais conhecida como ‘A menina do vale’ – , Georgia decidiu se preparar mais e tentar de novo.

2vmtyajliv_9tqt11w6it_fileEm 2014, apesar de ter sido aprovada na UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) e UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a jovem dedicou-se integralmente aos estudos além de realizar atividades extracurriculares, que contam ponto nas seleções, e à sua pesquisa sobre endometriose.

Todo o esforço valeu a pena, quando em março deste ano começou a receber as cartas de aprovação das nove universidades.

Georgia tem até o mês de maio para decidir onde irá estudar. Ela afirma que sua escolha será com base em alguns princípios.

— Estou levando em conta a bolsa, a oportunidade para fazer pesquisas individuais, o quanto a universidade é forte em áreas como engenharia biomédica e ciência da computação e, além disso, o quanto de networking eu já tenho lá.

A jovem acredita que o mais importante é continuar lutando pelos seus sonhos e mostrar que é possível chegar onde se quer, se houver esforço e confiança em si mesmo.

— Não importa qual seja o seu sonho. Pode parecer simples, mas se é importante para você, corra atrás, se esforce e vá além do seu limite.

R7

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Diversos

Empresa dona da Brastemp e da Consul anuncia demissões no Brasil

demissõesApós divulgar um lucro trimestral menor que o esperado e reduzir as projeções para o ano, a Whirlpool, controladora das marcas Brastemp e Consul, afirmou que irá cortar cerca de 3 mil postos de trabalho no Brasil, cerca de 15% do seu quadro de funcionários no país.

O anúncio, feito pelo executivo chefe Jeff Fettig, acontece após a empresa ter seu resultado afetado pela forte queda na demanda brasileira por eletrodomésticos, assim como pela desvalorização do real. O Brasil é historicamente um dos principais mercados para a companhia, respondendo por mais de 10% das vendas globais no ano passado.

Fettig disse, entretanto, que a empresa não irá fechar nenhuma fábrica no País. “Acreditamos que o Brasil será um motor de crescimento para nós no futuro”, disse.

Além do mercado brasileiro, a Whirlpool também teve problemas com a China, onde as vendas estagnaram como resultado da desaceleração econômica, e na Rússia, onde a demanda caiu 30% em relação ao ano anterior. Fonte: Dow Jones Newswires.

Isto É com Estadão

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Política

Em nova crítica, Renan diz que Dilma transfere ajuste para trabalhadores

Em mais uma crítica à presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (28) que a petista vai continuar sem condições de realizar pronunciamentos em cadeira de rádio e TV nas comemorações do 1º de Maio se o governo insistir em um ajuste fiscal que “penaliza” os trabalhadores.

Renan afirmou que Dilma, ao promover um “ajuste trabalhista”, perde a capacidade de negociar com a classe trabalhadora.

“Esse ajuste não é um ajuste fiscal, o ajuste fiscal tem que cortar no Estado, tem que fazer a reforma do Estado. Esse é um ajuste trabalhista. E como ajuste trabalhista, a presidente está tendo dificuldades de falar no 1º de Maio porque a conta não pode ir para o trabalhador”, afirmou.

Renan também criticou o projeto de regulamentação da terceirização, em tramitação no Congresso, que segundo ele tem o aval da presidente. O peemedebista disse que a proposta é mais um motivo que tira de Dilma condições para falar aos trabalhadores.

“Não podemos permitir que a terceirização da atividade-fim se faça sem limite. Isso é um retrocesso, o Brasil não pode pagar esse preço. E a presidente não pode fazer isso. Se a presidente continuar fazendo isso, ela vai continuar não tendo condições de falar no 1º de Maio. E nós precisamos dar um resposta ao povo brasileiro.”

Dilma optou por não fazer o tradicional pronunciamento do 1º de Maio em cadeia nacional de rádio e TV temendo um novo panelaço em reação à sua fala. É a primeira vez que isso ocorre em seus dois mandatos. A petista decidiu falar à população por meio da internet.

A Folha de S.Paulo antecipou que auxiliares da presidente aconselharam a ela que não fosse à TV enquanto a crise política e econômica não arrefecesse -o que, para eles, não acontecerá no curto prazo.

Aliado da presidente, Renan vem fazendo sucessivas críticas à gestão de Dilma e às medidas de ajuste fiscal encaminhadas pelo governo ao Congresso. Até os partidos que compõem o governo Dilma ameaçam votar contra medidas de ajuste, especialmente as que mudam regras de direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego e auxílio doença.

TERCEIRIZAÇÃO

O projeto que regulamenta a terceirização, aprovado pela Câmara na semana passada, será analisado agora pelos senadores. Renan defende mudanças drásticas na proposta, como retirar do texto a terceirização das atividades-fins das empresas. O peemedebista defende a aplicação de um percentual para definir qual seria o limite de trabalhadores terceirizados nesse tipo de atividade.

“O importante é regulamentar a terceirização, aplicar a segurança jurídica, tirar esses trabalhadores e empresários da zona cinzenta. Mas não pode regulamentar a atividade-fim porque isso precariza as relações de trabalho e significa um novo modelo de desenvolvimento”, afirmou Renan.

O peemedebista está disposto a segurar a tramitação da proposta, que deve passar por pelo menos três comissões antes de seguir para análise do plenário. Mas vem mantendo conversas com sindicatos e empresários para discutir o texto.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Tem muita gente idiota, logo aqui em cima tem a noticia do que a Brastenp e a consul vai fazer,. Ontem saiu uma matéria aqui que a construção civil no RN vai demitir 4000 trabalhadores, e por ai vai, mas a ficha dos caras teima em não cair. IMORAL.

  2. O engraçado é que os trabalhadores nem estão achando isso. Principalmente os da CUT que são super trabalhadores. Estes trabalham até protestando durante o horário da semana enquanto os outros só ficam de lero lero no trabalho sem produzir nada. Como dever ser bom filiado à CUT. Deve se igual àqueles grêmios estudantis que pagam sanduíche de mortadela com Kisuco para os noiados do Movimento Pass Livre quebrarem a cidade por causa de vinte centavos na passagem. Contra a roubalheira dos bilhões da Petrobras a galera não está nem aí, pois afinal, a oposição não oferece pão com mortadela. Fazer o quê? Cada um protesta pelo centavo que merece.

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Diversos

FOTOS: Designer cria vibrador que armazena cinzas de morto

102_2745-blog-dildo 102_2745-blog-dildo-boxO designer holandês Mark Sturkenboom levou ao limite a relação entre sexo e morte. Ele criou um vibrador capaz de conter as cinzas de um morto. para ajudar a viúva a “recuperar memória íntimas”. O produto foi batizado de 21 gramas (peso das cinzas e referência ao filme homônimo, estrela por Sean Penn, que retrata a angústia de um transplantado de coração).

O produto é acondicionado em uma “caixa de memória” estilosa, que tem até entrada para iPhone e é fechada com chave de ouro.

“Depois da passagem, a saudade da intimidade com a pessoa é apenas um aspecto de dor e tristeza”, disse o designer, de acordo com o “Metro”.

O Globo

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