Lula no sistema penitenciário

Lula tem de ser preso numa penitenciária. O Superintendente da PF no Paraná, Luciano Flores, disse para o G1:

“De uma maneira geral, ter um preso em uma delegacia, seja ela da Civil ou da Federal, ou preso na Superintendência, como é o caso do ex-presidente, não é uma atribuição da polícia. Isso aí deveria ser exclusivamente do sistema penitenciário, seja estadual ou federal.”

O Antagonista, com G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo martins disse:

    Resumo da ópera: Luladrão não está preso coisa nenhuma. Ele apenas é um "hóspede vip" da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
    A propósito, está mesmo na hora de fazer-se uma campanha nacional pela transferência de Lula para um presídio propriamente dito.

  2. Brasil é verde e amarelo disse:

    Coloca esse VAGABUNDO LADRAO CONDENADO NA CADEIA …temos que exemplificar , nos USA eles colocam justamente os famosos quando fazem um erro na cadeia para mostrar a sociedade que não há impunidade

Resultados da Operação Queijo Suíço no Sistema Penitenciário do RN serão detalhados nesta quarta

No finl da manhã desta quarta-feira(22),  serão detalhadas informações sobre a Operação Queijo Suíço, que foi deflagrada no início desta manhã – operação que é uma ação conjunta do Núcleo Especial de Investigação Criminal – NEIC da Polícia Civil, com apoio técnico do GAECO, do Ministério Público do Rio Grande do Norte e suporte da SESED, e investigou diversos crimes que vindo sendo praticados dentro do sistema penitenciário, com envolvimento de servidores públicos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e de terceiros.

 

Redução da maioridade penal pode agravar crise no sistema penitenciário, diz diretor-geral do Depen

CDtlRBGWIAAQiC7Reduzir a maioridade penal no Brasil é inviável dadas as condições dos presídios brasileiros, segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos de Vitto. “Nós não temos hoje essa condição. Os estados vão ter um problema operacional enorme”.

De acordo com de Vitto, os cerca de 19 mil adolescentes internados deverão duplicar ou até triplicar no curto prazo caso a maioridade penal seja reduzida de 18 para 16 anos, como previsto na emenda à Constituição (PEC) 171/93, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Para o diretor, haverá o aprofundamento do déficit de vagas, que é de 216,4 mil, segundo os últimos dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen).Ele explica que os adolescentes internados são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e muitos que cometeram delitos menos graves acabam sendo liberados, o que deixaria de acontecer caso estivessem sujeitos às regras aplicadas hoje aos maiores de idade. Além disso, os estados teriam que investir na capacitação de agentes penitenciários. “Essa medida vai trazer grandes embaraços para os estados brasileiros”.

O diretor-geral da Depen participou nesta terça-feira (28) de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro, na Câmara dos Deputados. Para os presos comuns, de Vitto defendeu as penas alternativas e a audiência de custódia – presos são ouvidos em 24h por autoridades judiciais, não sendo mantidos nos presídios por longos períodos sem julgamento – como medidas para o desencarceramento. Atualmente, 41% são presos provisórios, que aguardam uma decisão definitiva da Justiça, de acordo com a Depen.

“Se continuarmos como estamos, não vamos dar conta da capacidade prisional, nem em termos de execução, nem financeiramente”, afirmou. “Há pessoas que dizem que já não se sustenta. As rebeliões e mortes são indicadores disso”. De acordo com dados apresentados por de Vitto, o Brasil é o quarto país com a maior população carcerária (548 mil), sendo superado por Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,7 milhão) e Rússia (674 mil).

Em relação ao custo do sistema, segundo o Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação (SISTN), em 2013 foram investidos R$ 4,5 bilhões por parte do estado e R$ 333 milhões da Depen. O custo médio por preso varia entre R$ 2 e R$ 3 mil por mês. O valor é superior, por exemplo, ao custo anual de um aluno no ensino básico, que é de R$ 5,5 mil por ano, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“Há diferença na concepção da prisão que se tinha há décadas atrás, que a gente conseguia ter efeito dissuasório, o sujeito deixava de cometer o crime pela ameaça da prisão. A realidade hoje é de facções criminosas em boa parte dos estabelecimentos”, diz.

Para o relator da CPI, Sérgio Luís Brito (PSD-BA), não deve haver uma redução na entrada, mas uma maior ênfase na ressocialização dos presos que deixam a cadeia. “Se ele cometeu um crime, ele tem que pagar por aquele crime, temos que pensar na ressocialização e na reintegração na sociedade. Ressocialização é dar condições de trabalho a esse preso, condição de estudo”, defende.

A CPI foi criada em fevereiro e deverá funcionar por quatro meses. O objetivo é investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro.

Último Segundo IG via Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sandro Alves disse:

    O importante para a população, não é saber para onde vai, ou onde vai ficar os condenados. O importante para a população, é retirar os bandidos das ruas, evitando que estes meliante matem pais, filhos, amigos das famílias. Entendo a preocupação das autoridades, mais até quando esperaremos pela solução. O Brasil não é o país do futuro, é sim um páis dos futuros bandidos.

  2. Edivaneide de Oliveira Santos disse:

    Estou entendendo que, quem tem que ficar encurralado em suas residências somos nós pessoas de bem, enquanto isso, os menores ficam pintando e bordando, resumindo os menores podem assaltar e matar as pessoas porque são de menores e sabem que não irão ser punidos, eles até já sabem que são protegidos. Ao meu ver na verdade eram para serem punidos em qualquer idade, praticou qualquer delito teria que responder.

  3. Sergio Nogueira disse:

    Então construam presídios ou seria razoável continuarmos reféns de larvas de bandidos pq os atuais estabelecimentos penais estão lotados.
    Chega as raias do escárnio argumentos desse tipo.
    Qualquer adolescente que não queira ir preso é só não cometer crimes.
    Não me parece que seja algo difícil ou impossível, ou é?

Em busca de melhorias, Sejuc reúne diretores do Sistema Penitenciário

O secretário de Justiça, Júlio César de Queiroz, esteve reunido com os diretores das unidades prisionais do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (25). O encontro ocorreu no auditório da Academia de Polícia Militar, na Av. Alexandrino de Alencar.

O coordenador de Administração Penitenciária, Mairton Castelo Branco, conduziu a reunião, com o objetivo de integrar as unidades com a Secretaria de Justiça e apresentar as ações que estão sendo realizadas para a melhoria do Sistema Penitenciário.

Júlio César de Queiroz fez um balanço geral da parte estrutural do Sistema Penitenciário e das ações que estão sendo realizadas, como aquisição de matérias para o trabalho, coletes balísticos, algemas, armas munições. “Estamos trabalhando para comprar mais equipamentos de segurança em 2014 e adquirir mais 10 carros para o Sistema Carcerário. Além de convocar novos agentes penitenciários e construir duas novas unidades prisionais”.

A secretária adjunta de comunicação, Glacia Marillac, ministrou um media trainnig para os diretores com objetivo de orientá-los em situações de relacionamento com a imprensa e a mídia.

A reunião contou com a presença dos diretores dos Centros de Detenção Provisória (CDPs), Cadeias Públicas, Unidade Psiquiátrica e Penitenciárias de todo o Estado.

Sejuc apresenta ações para recuperar e estruturar o Sistema Penitenciário

O secretário de Justiça, Júlio César de Queiroz, participou, nesta sexta-feira (18), da entrega do relatório final do Mutirão Carcerário – realizado entre os meses de abril e maio deste ano nas unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Norte. O documento oficial foi entregue pelo conselheiro integrante do Pleno do Conselho Nacional de Justiça e supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF-CNJ), Guilherme Calmon, ao presidente do Tribunal de Justiça potiguar (TJRN), desembargador Aderson Silvino. O evento ocorreu às 9h, no Pleno da Corte Estadual de Justiça.

Também estiveram presentes o secretário Adjunto de Justiça, Francisco Cardoso, e o coordenador de Administração Penitenciária, Mairton Castelo Branco.

O titular da Sejuc listou uma série de ações que vem sendo executadas pelo Governo do Estado com o objetivo de recuperar e estruturar o sistema carcerário potiguar. As medidas apresentadas envolvem a melhoria da infraestrutura das unidades prisionais, recursos humanos, aquisição de equipamentos e veículos, além da regularização da alimentação distribuída aos apenados.

No que diz respeito à infraestrutura, detalhou que foram aprovadas as construções de duas unidades prisionais para o Rio Grande do Norte, junto ao Departamento Penitenciário Nacional/Ministério da Justiça com capacidade para 603 presos cada uma. Para isso, serão investidos recursos na ordem de R$ 24,5 milhões com recursos do Ministério da Justiça e contrapartida do Governo do Estado de R$ 8,3 milhões. Que será a construção de uma cadeia pública em Ceará-Mirim e a ampliação do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró.

Além destas duas obras, estão sob responsabilidade exclusiva do Estado outras cinco obras de reforma, manutenção e ampliação de unidades já existentes, o que gerará um total de aproximadamente 1,8 mil vagas no sistema penitenciário norte-riograndense. Paralelamente a estas obras previstas, a Sejuc também tem feito manutenções em outras unidades de pequeno porte.

Agentes Penitenciários

O Governo do Estado nomeou o restante dos candidatos classificados no concurso de agente penitenciário e realizou, nos últimos 60 dias, um novo curso de formação para 80 candidatos que foram capacitados para a ocupação do cargo de agente penitenciário.

Também estão sendo feitas algumas modificações nas direções das unidades prisionais, objetivando valorizar os agentes penitenciários nos cargos de direção, bem como obedecer aos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais. Também buscando a valorização destes profissionais foi proporcionado um reajuste de aproximadamente 45% a estes servidores.

Equipamentos

Em relação ao investimento em equipamentos, o Governo do Estado adquiriu 200 coletes à prova de balas; 500 pares de algemas; 100 espingardas calibre 12; 80 novas pistolas Ponto 40 e; 10 fuzis e munição.

Já sobre a aquisição de veículos, foram locadas 20 viaturas de pequeno porte, além do recebimento de cinco viaturas tipo furgão, com capacidade para 8 presos (aquisição em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional – Depen, do Ministério da Justiça. No momento, a Sejuc está em fase de aquisição de mais dez viaturas para unidades prisionais.

TAC

Por meio do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte, representado pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOP Criminal), a 35ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na defesa do Patrimônio Público, e a Promotoria de Justiça da Comarca de Nísia Floresta, e o Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania – Sejuc, a Procuradoria-Geral do Estado e a empresa PJ Refeições Coletivas para a implementação de ajustes no fornecimento da alimentação servida no Sistema Penitenciário Estadual.

A Sejuc disponibilizará a mão de obra apenada (95 internos) e a estrutura física das cozinhas das penitenciárias de Alcaçuz, de Parnamirim, a penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, a Estadual do Seridó, em Caicó, a de Pau dos Ferros, a Cadeia Pública de Caraúbas, e a de Nova Cruz, além do complexo penal João Chaves, à empresa PJ Refeições Coletivas LTDA com o fim de preparação da alimentação do Sistema Penitenciário. Em contrapartida, a empresa PJ Refeições irá providenciar o pagamento da mão de obra, a manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização das estruturas físicas das cozinhas indicadas, bem como dos equipamentos e utensílios de cada uma das cozinhas.

Sejuc terá policial civil como coordenador do Sistema Penitenciário

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) terá um novo coordenador do Sistema Penitenciário. O policial civil Francisco Ailson Dantas da Silva pediu desligamento da função na tarde desta terça-feira, dia 29, alegando questões pessoais. Na ocasião, o secretário Interino da Justiça, Júlio César Queiroz, destacou o trabalho de Ailson Dantas durante os seis meses a frente da Coape.

O subcoordenador da Coape Giuliano Rodrigues de Araújo foi designado para responder interinamente pelo expediente da Coordenadoria de Administração Penitenciária – Coape.

 

MP ajuíza Ação solicitando identificação criminal de presos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial – NUCAP, ajuizou Ação Civil Pública solicitando à Justiça que determine ao Estado a realização da identificação criminal de todas as pessoas presas em flagrante ou indiciadas, através de fotografia e impressão digital, em todas as unidades da Polícia Civil (delegacias, divisões e departamentos)  onde se realizem procedimentos policiais de inquérito, auto de prisão em flagrante e termo circunstanciado de ocorrência. O pedido segue as determinações da Lei Federal nº 12.037/2009.

Além disso, o MPRN solicitou providências imediatas para que, a partir do dia 29 de Novembro, o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) já esteja estruturalmente adaptado à coleta e ao armazenamento de banco de dados com os perfis genéticos de cada preso, mediante extração de DNA.

Na Ação com pedido de liminar, o Ministério Público requer a fixação de multa diária no valor de R$ 2.000,00 a ser arcada pelo Estado, em caso de descumprimento. E também requer multa inibitória diária no valor de R$ 500,00 por cada identificação criminal não  realizada, a ser suportada, direta e pessoalmente, pelo agente público omisso, seja autoridade da Polícia Civil ou gestor do ITEP.

Para visualização da Ação clique aqui

Secretário investiga suposta rede de corrupção no sistema penitenciário do RN

O secretário Kércio Pinto, titular da pasta de Justiça e Cidadania (Sejuc), não gostou das notícias de uma possível rede de corrupção dentro do sistema penitenciário potiguar e já solicitou a abertura de um inquérito policial para investigar as denúncias.

A informação veio através de nota divulgada pela própria Sejuc. Confira nota na íntegra:

Nota à imprensa

O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Kércio Pinto, em decorrência das matérias veiculadas pela Tribuna do Norte (edição de 24/07) e Novo Jornal (edições de 23 e 24/07), versando sobre a existência de uma possível “REDE DE CORRUPÇÃO” no Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte – notadamente na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, expediu oficio ao Secretario de Segurança e da Defesa Social solicitando a apuração dos fatos noticiados, através de Inquérito Policial.

Isto porque as matérias jornalísticas veiculadas contam, inclusive, com depoimentos de Agentes Penitenciários abordando, dentre outras coisas, fatos inquinados de ilícito penal. Tais fatos requerem imediata investigação para individualização e responsabilização dos seus autores.

Tais medidas deixam claro que esta Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) não compactua com desvios de conduta e nem se submeterá a desmandos de quaisquer ordem.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rodrigomuora disse:

    Amigo, conheço vc e toda sua família, vc tb me conhece,  depois falo com seu irmão e ele vai ti dizer quem sou eu, olhe leio todos os dias seu bog , uma coisa que tenho conhecimento é , como funciona o sistema da sejuc, tão feliz como em outras notas, vc pode ter certeza a sejuc é um câncer, a começar das compras, fornecedores, encargados das despensas,recebedores de mercadorias,  etc se a policia quiser ser federal vai pegar sim.  

Agentes realizam paralisação em todo Estado nesta quarta-feira

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte tem esperado por um posicionamento do Governo do Estado sobre a pauta de reivindicações da categoria. No entanto, diante da falta de resposta, uma nova paralisação será realizada nesta quarta-feira (2), nas unidades prisionais.

Desta vez, os agentes irão cruzar os braços, como forma de protesto, deixando de fazer escolta de presos, por exemplo, bem como revistas em alimentos e familiares que vão para as unidades visitar os detentos. Por outro lado, os serviços essenciais e para manutenção das atividades nas carceragens serão mantidos. A medida foi decidida em assembleia realizada ainda na semana passada.

A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, explica que antes mesmo da paralisação realizada no fim de semana passado, os agentes cogitavam cruzar os braços nesta quarta-feira, caso o Governo continuasse “calado” em relação aos anseios do sistema penitenciário.

“Fizemos a paralisação no sábado e domingo e, como continuamos sem um posicionamento, vamos parar novamente. Na quinta-feira (3), teremos uma assembleia em Mossoró e, na sexta-feira (4), vamos nos reunir em Natal. A partir daí, vamos decidir se chegou a hora de se deflagrar uma greve por tempo indeterminado”, afirma.

Vilma Batista ressaltou que o Governo do RN tem ignorado os agentes penitenciários, que pedem melhorias estruturais nas cadeias e presídios, bem como um reajuste salarial. Entretanto, desde o início do ano que o Sindicato não consegue nem mesmo marcar um encontro com a governadora Rosalba Ciarlini ou com os representantes do Gabinete Civil.

“Nesta terça-feira, é celebrado o Dia do Trabalhador, então, como trabalhadores do Estado, exigimos respeito por parte do Governo. Por esse motivo, convocamos também a sociedade a nos ajudar e participar da nossa luta”, completa a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte.

Vilma Batista ressalta que realizar uma greve não é o objetivo dos agentes, até porque, a atual população carcerária é incompatível com a quantidade de servidores atuando na segurança dos presídios e uma paralisação geral poderia causar grandes transtornos para o sistema prisional.

Presídios registram revoltas no fim de semana

Duas grandes unidades penitenciárias do Rio Grande do Norte registraram revolta dos seus apenados durante o final de semana passado. No sábado e domingo, os agentes penitenciários realizaram paralisação de advertência pela segunda vez em duas semanas. A categoria cobra o diálogo com o Governo do Estado e na pauta, dentre outros pontos, está o reajuste salarial dos servidores. Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, foram registradas duas tentativas de fuga e depredação do pavilhão Rogério Coutinho Madruga, inaugurado no final do ano passado. No Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, na zona Norte, presos quebraram grades e cadeados.

Durante a paralisação dos agentes, foi realizada a operação padrão, diminuindo o atendimento, por exemplo, aos presos e sendo suspensa a revista em alimentos. Em Alcaçuz, os presos tentaram fugir do pavilhão, quebrando o pergolado. Pelo menos oito detentos foram flagrados e retornaram às celas conduzidos pelos agentes penitenciários. No domingo, a tentativa se repetiu, dessa vez com outros apenados. Mas falharam da mesma forma.

“Por pouco eles não fugiram. Enfrentamos diversos problemas e um deles é esse efetivo reduzido de agentes”, disse o diretor de Alcaçuz, o agente Cléber Torres Galindo. Durante a manhã desta segunda-feira (30), a direção encontrou um túnel escavado no pavilhão 1 da unidade. Com dois metros de profundidade e 10 metros de comprimento, a estrutura já estava perto de ser concluída e proporcionar a fuga para os presos.

Na unidade na zona Norte da capital, o problema ocorreu durante a noite do domingo passado. Após um colapso na energia do presídio, presos se revoltaram pela falta de luz e o calor excessivo nas celas superlotadas. “Eles não aguentaram ficar sem os ventiladores. Logo se rebelaram e quebraram as grades e cadeados”, informou Almir Medeiros, vice-diretor do Raimundo Nonato.

Durante a manhã de hoje, a direção aguardava a chegada do Grupo de Operações Especiais (GOE) para realizar o levantamento dos danos. Enquanto isso, os detentos permaneciam soltos no pavilhão. “Eles dormiram na parte da quadra e estão lá até agora. A energia ainda não retornou”, disse Almir. O gerador que o presídio dispõe é suficiente apenas levar energia à parte administrativa e para os corredores principais da unidade.

Fonte: Tribuna do Norte

Agentes penitenciários ameaçam paralisação de 48 horas neste final de semana

O sistema carcerário do Rio Grande do Norte está a beira de um caos. Faltam agentes penitenciários, as condições de trabalhos não são adequadas, as estruturas são inadequadas. Sequer secretário titular existe na pasta de Justiça e Cidadania (Sejuc).

A situação pode ficar ainda maior. O sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp/RN) já mandou o recado: se ficar sem avanços nas negociações de melhores condições de trabalho, os agentes irão fazer uma paralisação de advertência de 48 horas. O aviso foi dado através do twitter oficial do sindicato.

” O sindicato deu prazo até do dia 20 (amanhã) para o Governo do Estado estado dar um posicionamento concreto por melhores condições de trabalho. O Sistema Penitenciário do RN funciona com gestão interina, mínimos problemas como falta de alimento nos presídios não são resolvidos. Em alguns casos, para as unidades não pararem de funcionar, agentes penitenciários tiram dinheiro do próprio bolso e compram água e alimentação. A paralisação geral será para tentar sensibilizar o Governo do Estado para os problemas do sistema penitenciário. A falta de comunicação já esgotou”, avisou.

A sociedade espera que o caso seja resolvido o mais rapidamente entre o secretário Aldair da Rocha, titular da pasta de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), que responde interinamente pela Sejuc, e o Sindasp. Sem avanço, quem perde é a sociedade. Caso se confirme a paralisação, o caso vai estar instalado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carlos disse:

    se não parar os agentes vão morrer de FOME

João Maia se diz surpreso com revelações de Fábio Hollanda

O deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, disse que ficou surpreso com o fato do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda, ter exposto os problemas da pasta em entrevista publicada hoje na TRIBUNA DO NORTE.

“O que ele disse na entrevista não é surpresa para mim, mas a surpresa é o fato dele ter tornado público”, disse o deputado, que foi responsável pela indicação de Fábio Hollanda ao cargo de primeiro escalão no Governo Rosalba Ciarlini.

João Maia afirmou que o secretário já havia exposto para ele toda problemática da Secretaria de Justiça e Cidadania. “Fábio (Fábio Hollanda) conversou muito comigo e externou a situação dizendo da precariedade do sistema, da situação das Centrais do Cidadão e dizendo que é preciso implementar outro modelo de gestão”, destacou João Maia. Ele embarcará no início da tarde de hoje para Natal e ainda nesta sexta-feira conversará pessoalmente com o secretário Fábio Hollanda.

Em entrevista a TN, o titular da SEJUC disse que a fuga no presídio de Alcaçuz ocorreu por falta de cuidado e negligência. Hollanda também afirmou que não teria qualquer problema em deixar a Secretaria. “Eu não terei nenhum constrangimento em deixar a Secretaria. Eu terei constrangimento em ficar na Secretaria e não conseguir desenvolver um bom trabalho com o dinheiro do contribuinte do Rio Grande do Norte. Se dependesse de mim, na condição de presidente do PR em Natal, o partido entregaria a Secretaria e manteria uma posição independente do ponto de vista administrativo do Governo Rosalba Ciarlini”, disse.

Fonte: Panorama Político

Agentes cobram do Governo melhorias no sistema penitenciário

No início deste ano, os agentes penitenciários ouviram a promessa da governadora Rosalba Ciarlini de que até o mês passados mais 24 concursados seriam chamados para o sistema prisional do Estado. No entanto, a promessa não foi cumprida e o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (SINDASP-RN) cobra posicionamento do Governo do RN sobre melhorias para o setor.

“A governadora garantiu que os 24 novos agentes seriam nomeados. Já estamos em meados de março e isso ainda não aconteceu. Não tem justificativa para a demora, tendo em vista que essa nomeação não representa nenhum tipo de oneração para o Estado, pois são vagas remanescentes”, esclarece a presidente do SINDASP-RN, Vilma Batista.

De acordo com a representante da categoria, os novos agentes foram aprovados no concurso, fizeram treinamento e todos os exames exigidos. “Precisamos com urgência que eles sejam nomeados, pois o Rio Grande do Norte já está estampando as manchetes de veículos de imprensa nacionais, que dão conta da falta de estrutura nas unidades prisionais”, declara.

Vilma se refere às denúncias vindas do Centro de Detenção Provisória de São Paulo do Potengi, onde os agentes estavam usando estilingues, popularmente conhecida por baladeiras, para fazer a segurança do prédio. “Isso retrata a realidade do nosso sistema. Atualmente, os agentes que usam armas e coletes tiveram que comprar tirando dinheiro do próprio bolso”, completa.

A presidente do SINDASP-RN lembra que, no ano de 2011, a categoria de agente penitenciário foi a única que não recebeu nenhum tipo de investimento em infraestrutura ou melhorias humanas. Vilma ressalta que o Sindicato teve uma reunião com a governadora Rosalba Ciarlini no dia 10 de novembro e ela havia prometido finalizar a negociação salarial, mas até agora isso não saiu do discurso.

“O secretário Fábio Hollanda se mostrou disposto a intermediar essas conversas, mas a governadora tem que ser receptiva com a classe de agentes penitenciários. Desde que esse governo assumiu, não tivemos uma mudança ou ação efetiva no Sistema Penitenciário. Agora, queremos que a governadora se pronuncie sobre isso”, afirma Vilma Batista.

Preocupada com a falta de investimentos, a categoria já marcou uma assembleia geral para o dia 19 deste mês, onde serão discutidas diretrizes dos trabalhos e, inclusive, a direção do SINDASP-RN irá realizar uma visita em todas as unidades do Estado para conversar com os agentes. Nesta terça-feira (13), Vilma Batista esteve reunida com o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Getúlio Rêgo, e ele se comprometeu em mobilizar todos os parlamentares pela causa dos agentes penitenciários.

Coordenador do Sistema Penitenciário, coronel Severino Reis, pediu exoneração

Na tarde desta sexta-feira (9), o coordenador do Sistema Penitenciário, coronel Severino Reis, pediu exoneração do cargo, alegando motivos pessoais. O pedido foi feito oficialmente, através de ofício, ao secretário de Justiça, Fábio Hollanda.

De acordo com o secretário, o coronel já havia sinalizado que deixaria o cargo. “Como havia conversado com o Cel. Severino Reis e sabia de sua pretensão, já estávamos estudando um nome para assumir o cargo. Junto à Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, decidiremos o mais rápido possível o nome do novo coordenador do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. Apesar do pouco tempo, o cel. Severino prestou um grande serviço junto à Secretaria de Justiça”, informou Fábio Hollanda.

Fonte: Sejuc

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ana disse:

    No mínimo, essa pessoa deve ter serviços prestado em nosso estado, chega de pessoas que estão fora e querem entender do sistema

Diário Oficial traz nomeação do novo diretor de Alcaçuz

Por interino

O agente penitenciário Cléber Torres Galindo teve a sua nomeação publicada no Diário Oficial do Estado e é o novo diretor da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta. A publicação ocorreu na edição dessa sexta-feira (2) e também traz a confirmação do cargo de vice-diretor para o agente penitenciário Rafael Doval.  A decisão havia sido tomada pelo secretário de justiça e cidadania, Fábio Luís Monte de Hollanda, desde a segunda-feira passada, quando os agentes aceitaram o convite do titular da pasta.

Cléber Torres Galindo e Rafael Doval substituirão o tenente-coronel Zacarias Mendonça e o major Francisco de Assis Ferreira Santos. Os oficiais da Polícia Militar pediram exoneração após 30 dias no cargo. Mendonça disse à reportagem da TRIBUNA DO NORTE que não havia se adaptado ao trabalho em uma unidade prisional e pediu para deixar o cargo durante a quarta-feira de cinzas. O major Assis Santos pediu exoneração na sexta-feira passada.

Os oficiais da Polícia Militar haviam assumido o cargo após a fuga em massa registrada em Alcaçuz, quando 41 detentos escaparam do novo pavilhão da unidade. À TRIBUNA, Fábio Hollanda explicou a escolha dos novos nomes: “O agente Cléber se destacou pela pró-atividade com a qual conduziu o CDP de Parnamirim, o qual era diretor. Isso contou ponto para ele. Mesmo com todas as dificuldades, ali é uma unidade prisional onde se aproveitou ao máximo os recursos oferecidos. Ele mostrou iniciativa”.

Fonte: Tribuna do Norte

Quatro detentos fogem de Alçaçuz. Polícia realiza varredura, mas não consegue fazer recapturas

Uma fuga na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, situada no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, foi registrada na madrugada desta segunda-feira (9), por volta das 2h.

Na ocasião, quatro detentos fugiram através de um túnel situado no pavilhão 1 do presídio, que havia sido fechado anteriormente.

Segundo a Polícia Militar, a fuga só não foi maior devido a rápida ação dos agentes penitenciários, que pediram apoio da polícia e conseguiram evitar uma fuga em massa.

No momento a polícia está realizando uma varredura na região, mas até a manhã desta segunda-feira, 9, nenhum dos fugitivos tinha sido recapturado.

Com informações do DNonline.

Foto: Adriano Abreu