Diversos

Vacina que poderá eliminar vício em cigarro é testada em humanos

9a70bfpst0_3a9aln0n9k_fileFumantes poderão no futuro ser vacinados para que deixem de sentir prazer com o cigarro. Uma vacina que leva o organismo a produzir anticorpos contra a nicotina, uma das substâncias presentes no cigarro que provoca sensação de prazer e dependência, já está sendo testada em 275 pessoas, com idades entre 18 e 60 anos, no Canadá. A pesquisa, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica Pfizer, começou em 2012 e já teve sucesso em roedores. Não há previsão de término do estudo e lançamento no mercado.

A vacina tem como objetivo estimular o sistema imunológico e criar anticorpos contra a nicotina, de acordo com a diretora médica de vacinas da América Latina e Canadá da Pfizer, Jéssica Presa.

— A ideia é que esses anticorpos “grudem” na nicotina e, como se tornarão uma única molécula “grande”, não conseguirão ultrapassar a barreira hematoencefálica [cerebral]. Assim, a nicotina não chegará ao cérebro e a pessoa não irá obter a sensação de prazer com o cigarro.

Uma das 7.000 substâncias inaladas pelo fumante em uma tragada, a nicotina que provoca dependência e sensação de prazer, conforme explica a cardiologista Jaqueline Issa, diretora do Programa de Tratamento do Tabagismo do Incor (Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo).

— Nós temos vários receptores espalhados pelo corpo e cérebro e a nicotina tem afinidade com eles. Na área do cérebro responsável pelo prazer, há uma grande concentração. Quando o indivíduo fuma, a nicotina entra nesse circuito, ocupa o espaço e a sensação de prazer é amplificada. Em situações adversas, como estresse e ansiedade, por exemplo, a pessoa fuma para atenuar sensações desagradáveis. Então, ela aprende a usar o cigarro no prazer e na dor. Por isso, há legiões de fumantes, pois entre 7 a 10 segundos a pessoa já sente prazer.

Além de ajudar na possibilidade de reduzir ou eliminar o vício do cigarro, novas doses da vacina fariam o corpo continuar produzindo mais anticorpos por conta própria, e isso contribuiria para impedir recaídas. De acordo com a diretora da Pfizer, a vacina seria destinada a pessoas que são viciadas no tabaco e têm o desejo de parar de fumar.

Na opinião da cardiologista do Incor, a imunização “seria mais atrativa no aspecto preventivo do que como tratamento”.

— Na medida em que a vacina faz um bloqueio da nicotina, a pessoa passa pelo processo de abstinência, que provoca sintomas como irritabilidade, falta de concentração, fome excessiva e ansiedade. Essa situação poderia ser tratada de outra forma, com medicação por exemplo. Então, a princípio, o ideal seria vacinar pacientes que já pararam de fumar para evitar a recaída, já que mais de 50% das pessoas que param de fumar acabam voltando. E também grupos de riscos, como filhos de fumantes e pessoas de classes sociais mais baixas, para que não caiam no vício.

A Pfizer informou que o estudo clínico da vacina antitabaco está em estágios iniciais (fase 1) e deverá ser concluído em dezembro desse ano. Nessa etapa, são avaliadas a segurança, a tolerabilidade, a imunogenicidade (capacidade de dar resposta imunológica) e mensuração de dose em adultos.

Vacinas para doenças não infecciosas

Essa não é a primeira vez que um laboratório tenta fabricar uma fórmula contra o vício do cigarro. Jaqueline explica que outros estudos não foram para frente, “pois os anticorpos não tinham durabilidade suficiente”.

— Os pacientes então teriam que ser revacinados com frequência e isso seria inviável até mesmo financeiramente. Desde 2006 fala-se em método terapêutico contra o vício no tabaco. Esperamos que a nova pesquisa consiga reverter esse problema técnico.

Atualmente, não há nenhuma vacina que reduza ou elimine o vício em cigarro. Mas, na visão do infectologista e vice-presidente da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações), Renato Kfouri, a ciência avançou muito no conhecimento sobre agentes infecciosos, suas formas de reprodução e os hospedeiros. Agora, o grande desafio é conhecer melhor o desenvolvimento molecular para controlar as doenças não infecciosas.

— Quando falamos em genoma humano, é algo de grande complexidade. É necessário conhecer os marcadores de quem vai ter obesidade, câncer e até dependências de drogas e álcool. Muitas dessas doenças não são exclusivamente cromossômicas, já que também se consideram os fatores ambientais, mas conhecendo seus mecanismos será possível se antecipar e assim prevenir. O desenvolvimento de vacinas para doenças não infecciosas é questão de tempo.

Segundo Kfouri, a ciência está evoluindo a passos largos e, em alguns anos, será possível imunizar as pessoas também contra doenças não infecciosas.

— Estamos caminhando nesse sentido, não apenas contra o tabaco, mas contra obesidade e até mesmo o câncer. Acredito que daqui alguns anos poderemos ter novidades em termos de aplicação prática.

R7

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Judiciário

Pleno do TJRN reafirma ilegalidade da greve dos servidores do Judiciário

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), mantiveram a declaração de ilegalidade da greve dos servidores do Poder Judiciário, iniciada por meio do seu sindicato, o Sisjern, em 17 de março. A paralisação foi julgada ilegal, nos autos da Ação Cível Originária nº 2015.003423-4, mas, após assembleia realizada no dia 22 de abril, a entidade sindical decidiu pela sua continuidade.

Em seu voto, o desembargador Glauber Rêgo manteve os mesmos argumentos de sua decisão inicial e apontou que o direito de greve não é absoluto e que não pode ser exercido por tempo indeterminado. O voto do relator foi acompanhado à unanimidade pelos demais desembargadores.

Em decisão monocrática, no dia 17 de abril, Glauber Rêgo decidiu pela ilegalidade do movimento grevista, determinando o retorno imediato dos servidores às atividades, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Em consequência da decisão, mantida no Pleno do TJRN, a administração do TJRN também foi autorizada a cortar o ponto dos servidores – a partir da data da intimação sobre a decisão – com a possível compensação dos dias em paralisação ou por meio do desconto nos salários dos grevistas.

Antes da declaração de ilegalidade da paralisação, o desembargador Glauber Rêgo conduziu uma audiência de conciliação entre as partes, mas a proposta apresentada terminou rejeitada pela categoria.

Em consequência da decisão do Sisjern em manter a greve, a Presidência do TJRN resolveu suspender, enquanto perdurar a paralisação, a utilização do Registro Eletrônico de Ponto nas unidades do Poder Judiciário.

(Ação Cível Originária nº 2015.003423-4)
TJRN

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Finanças

Sorte fica mais cara: aposta mínima da Mega-Sena vai subir de R$ 2,50 para R$ 3,50

2014-676501718-2013-676354437-2013123185418.jpg_20131231.jpg_20140101Foto: Ana Branco – O Globo

As apostas simples da Mega-Sena ficarão 40% mais caras a partir de 24 de maio, segundo Portaria da Secretaria de Assuntos Estratégicos (Seae) do Ministério da Fazenda, publicada nesta quarta-feira no “Diário Oficial da União”.

A aposta de seis números da Mega-Sena subirá de R$ 2,50 para R$ 3,50. As apostas de 7 a 15 números vão variar entre R$ 24,50 e R$ 17.517,50.

Subirão também outros programas de sorteio da Caixa, como Lotofácil e Quina, Dupla-sena e as loterias esportivas Loteca e Lotogol. O preço da aposta mais barata da Lotofácil vai subir de R$ 1,50 para R$ 2,00. A Quina vai de R$ 1,00 para R$ 1,50.

Já o Timemania, com aposta mínima de R$ 2,00, teve o seu preço mantido aos apostadores, assim como o Lotomania, de R$ 1,50.

A Caixa deverá informar a seus clientes sobre as mudanças de preços com pelo menos dez dias de antecedência das datas estabelecidas para mudanças de preço.

O Globo

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Diversos

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN quer reapresentação de 800 PMs cedidos

arq524ab671cd4eaFoto: ACS-PMRN

Assim como na gestão passada, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed/RN) tenta trazer de volta cerca de 800 policiais militares cedidos para órgãos de diferentes poderes. Apesar do insucesso na administração anterior, o atual governo mira nestes policiais que representam 10% do contingente da corporação e, de fato, reforçaria o efetivo disponível na capital e demais cidades potiguares.

Recentemente, o tema foi discutido no pleno da Assembleia Legislativa, que possui 55 militares cedidos da Sesed no seu quadro funcional. Na ocasião, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) defendeu o retorno de parte dos policiais militares cedidos às ruas, principalmente aqueles que estão no poder Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

Opinião dos leitores

  1. Quando a PM cede um policial para outro órgão, espera-se que o cedido faça serviços compatíveis com o seu cargo, mas não é o que ocorre na prática, o que se vê é os policiais fazendo serviços administrativos, seja com cargos comissionados chefiando secretarias ou setores, trabalhando em arquivos, almoxarifados, protocolo e até mesmo biblioteca. No Tribunal de Justiça é comum fazerem o trabalho do Oficial de Justiça, enquanto o bairro que eu moro tem uma base de policia comunitária abandonada, se nenhum policial para a segurança do bairro. O povo precisa saber BG!

    TJ, MP e Assembleia devolvam os cedidos e façam concurso público.

  2. Desde que começou o atual governo, que tem essa estoria…..pelo visto, pela repetição do assunto, parece que não voltou nenhum. Qual a dificuldade? Querem trazer de volta? Basta uma portaria mandando voltar. Porque não publicaram ainda?

  3. Parabéns pela iniciativa. Não sei se vai funcionar, pois a caneta está ativa colocando servidores a disposição de tudo quanto é órgão por aí afora. Depois reclama que tem servidor demais e a folha é muito pesada… kkkkkkkkkkkkkk
    Pesada pra mim e vc carregar. Pra eles, somente conta se eleger, permanecer no poder e se perpetuar. O resto que exploda.

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Diversos

Várias obras no Brasil vão parar por falta de recursos, diz ministro

O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira (29) que “várias obras no país vão parar” e que ele “não pode esconder o que está acontecendo no ministério”.

Segundo ele, o ministério ainda não tem previsão de quanto poderá investir neste ano, o que atrapalha o desenvolvimento dos projetos de infraestrutura.

“Eu nunca esperava chegar no início de maio sem saber quais recursos teríamos”, disse.

O ministro participa de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.

Logo ao iniciar sua exposição, Rodrigues se desculpou com os senadores e disse que era muito complicado comentar o investimento em obras neste momento e chegou a brincar que era preciso sensibilizar o ministro Joaquim Levy (Fazenda).

“Vou receber várias reclamações do senhores de “parou a obra tal” e vai parar sim. Assusta receber um telefonema dizendo “ou você paga hoje ou eu paro a obra” e eu não tenho [dinheiro para pagar]”, afirmou.

“Os telefonemas que eu recebo e as visitas, nesse período de quatro meses, são só de reclamações por falta de dinheiro e de estabilidade porque não sabemos o que vamos ter pela frente”, completou.

Depois do desabafo, os senadores riram e perguntaram se, então, seria o caso de encerrar a audiência, já que não seria possível fazer nenhuma nova pergunta.

“Não acabou. Estou à disposição. Quando eu souber quanto tenho de recursos e as prioridades eu posso voltar aqui e dizer”, disse.

O ministro destacou que o envolvimento de empreiteiras em escândalos de corrupção também ajudaram a travar o setor.

Rodrigues disse que para este ano é esperado um investimento na área de transportes de R$ 13,6 bilhões. Segundo ele, esses gastos serão bastante menores que em 2014, quando foram R$ 18,8 bilhões.

Folha Press

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Polícia

FOTO: Operação das Polícias Civil e Militar apreende grande quantidade de maconha em Baraúna

IMG-20150428-WA0202Uma operação conjunta realizada entre as Polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte conseguiu apreender, no final da tarde dessa terça-feira (28), na cidade de Baraúna, região Oeste do Estado, 46 tabletes e 200 trouxinhas de maconha. A apreensão foi resultado de denúncias anônimas referentes ao tráfico de drogas na região e um trabalho de inteligência e investigação para identificar os possíveis traficantes.

Os policiais se deslocaram até a Rua Francisco Abreu Santiago, onde funcionava uma boca de fumo de bastante movimentação. Após a confirmação do local, os policiais se dirigiram até uma residência, onde encontraram a droga enterrada no quintal da casa. No momento da abordagem policial, a residência estava vazia.

A Polícia trabalha agora no sentido de identificar o proprietário da residência, para que ele possa prestar esclarecimentos a respeito da droga. O material encontrado foi conduzido para a delegacia distrital e ficará no depósito judiciário.

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Diversos

INDONÉSIA: Brasileiro cantou e não quis usar venda antes de execução

Indonesia-ExecutionsFoto: AP

Pouco antes de amanhecer nesta quarta-feira na Indonésia, os corpos do brasileiro Rodrigo Gularte, 42, e de outros sete condenados por tráfico executados na tarde desta terça-feira foram trazidos da ilha Nusakambangan para Cilacap, em caixões brancos, alguns deles bordados. Angelita Muxfeldt, prima de Gularte e que está desde fevereiro na Indonésia, chorava muito enquanto era conduzida pelo padre Charlie Burrows, que abria caminho em meio à multidão. Segundo informações da agência AFP, uma pastora que acompanhou um dos presos em seus últimos momentos disse que os condenados se comportaram com “força e dignidade” até o fim.

O caixão de Gularte foi levado do porto de Cilacap para uma casa funerária em Jacarta, onde uma breve cerimônia foi realizada. Angelita, desolada, tocou o caixão do primo durante vários momentos. Ela cuidará dos trâmites para trazer o corpo ao Brasil.

Nos minutos que antecederam à execução, os oito condenados recusaram ter os olhos vendados e optaram por encarar o pelotão de fuzilamento, de acordo com informações da AFP. Eles entoaram cânticos religiosos, como “Amazing Grace”, segundo uma testemunha da execução, até o pelotão começar a disparar nos presos atados em postes. Um grupo de pessoas que se reuniu na cidade portuária de Cilacap – que dá acesso à ilha de Nusakambangan – segurava velas acesas e também cantava “Amazing Grace”.

Angelita acompanhou os disparos da execução à distância, ao lado do encarregado de negócios do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro, maior autoridade brasileira na Indonésia. O fuzilamento ocorreu por volta de 0h25 (horário local, 14h25m em Brasília).

Segundo a BBC Brasil, durante o encontro final com parentes, Gularte deixou um recado para a família:

“Daqui irei para o céu e ficarei na porta esperando por vocês”, declarou o brasileiro, de acordo com o encarregado de negócios do Brasil em Jacarta.

O corpo de Rodrigo Gularte será trazido ao Brasil e enterrado em Curitiba. O pedido foi feito pelo próprio Gularte, em seus últimos dias na prisão. Ainda não há data prevista para o traslado do corpo da Indonésia para o Brasil. A mãe de Gularte, Clarisse, recebeu a notícia da morte do filho em seu apartamento, acompanhada de parentes. Desde que soube que o filho seria executado, Clarisse ficou com a saúde debilitada.

Além de Rodrigo Gularte foram executados dois australianos, quatro africanos e um indonésio. A filipina Mary Jane Veloso foi poupada pouco antes da execução. Logo que chegou ao porto de Cilacap, o corpo do indonésio Zainal Abidin foi enterrado em um cemitério próximo.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Meu caro BG. Algumas notícias não devem ser vistas como importantes para população, principalmente a Brasileira, que tanto sofre com a violência desenfreada, que é promovida pelo tráfico de drogas.
    Nesse caso especificamente, essa notícia deveria ter sido dada, com um tom de alerta! Nunca, trazendo a baia, um tom de comoção pela execução de um TRAFICANTE DE DROGAS, que mesmo sendo brasileiro, cometeu o crime, sabendo do risco. A Indonésia, cuida de avisar aos turistas que lá visitam até mesmo no bilhete de embarque. Além das inúmeras outras informações expostas pelo país. O acontece é que esses traficantes, FDP! Não ligam a mínima para desgraça que promovem e provocam nas milhares de famílias, mundo a fora. Aí, quando a casa cai! Querem se fazer de vítimas?
    É pena, que o nosso país não tem, ainda, cultura, para aderir à pena de morte para crimes hediondos.
    Mas não tenho dúvida, caminhamos pra isso!
    A Presidente Dilma, na tentativa de melhorar sua imagem, fez pressão na Indonésia, com pedidos de clemência, etc., etc., etc. E esquece, que a polícia Brasileira executa, todos os dias, inúmeras pessoas, sejam elas traficantes ou não! Recentemente um garoto de dez anos foi executado no Rio de Janeiro, e onde está o pedido de clemência? Ficar mostrando a mão, a tia, a sobrinha, o caralho! Porque não mostrar também as mães, as famílias devastadas por esses filhos de puta que promovem o tráfico de drogas no nosso país. O Brasil precisa sim, é de uma política séria de segurança ao cidadão! Essa história de segurança pública não deve mais existir. Tem que ter de verdade é a segurança ao cidadão de bem. E iniciar, urgentemente, uma caçada aos traficantes; aos consumidores de drogas, que aqui no Brasil, são tratados de forma mais amena pela lei. Minha gente! O usuário de drogas, é o principal responsável por essa situação! É o usuário quem financia o tráfico! Muitas vezes aquele amigo, gente boa, que a gente conhece e sabe que ele fuma maconha ou cheira pó, etc., é o verdadeiro filho de uma puta! que para aos traficantes, que por sua vez, fodem com a vida de pessoas que tentam viver, de maneira a criar seus filhos e filhas, de uma maneira correta; ai vem um nojento desses, e acreditando que só usa! Não provoca mal algum à sociedade? Uma porra! São tão filhos da puta quanto os traficantes! As penas têm que ser duras pra todos dois! As famílias de bem, já não suportam mais essa situação. O que digo aqui, não tem absolutamente nada haver com religião ou qualquer crença.
    Outra coisa, a Indonésia não é um paraíso como alguns devem está pensando. É sim um paraíso de riquezas naturais! Porém, é um país que sua população sofre com muita coisa troncha! A droga corre souta dentro do país. Quando estive por lá, vi muito maconheiro, uns babacas sem futuro, inclusive daqui de Natal, se drogando ao ar livre, e o pior, achando que são superiores àquelas pessoas que não faz uso das porcarias que eles usam. Porém, o país não aceita o entra e sai, de drogas. E minha opinião é que eles têm razão. Até porque, se não for assim, eles vão virar o spa das drogas no mundo!
    Então BG, avalie melhor as notícias que você publica. Mesmo que seja apenas uma repercussão de um outro meio de comunicação; analise melhor. Até porque, as redes sociais têm um poder muito grande na formação de opinião das pessoas. Seus leitores agradecem!
    Abraço!

  2. Todos os dias morrem dezenas de pessoas vitimas do tráfico no Brasil. O Governo inoperante do PT não faz absolutamente nada para evitar. As fronteiras são escancaradas, arreganhadas, deveriam tomar como exemplo a Indonésia e acabar com essa lorota de passar a mão na cabeça de quem esta errado.(a)

  3. Agora o Criminoso traficante vira martir da imprensa e direitos humanos no Brasil!
    Esse cara destruiria a vida de dezenas de familias com aqueles 6 quilinhos de cocaína que ele transportava.Só sabe o que é ter um dependente químico em casa quem o tem!
    A hipocrisia no Brasil diz: "o consumidor é vítima do tráfico e da falta de atuação do Estado".
    Ai quando um Estado toma providencias enérgicas contra o tráfico é taxado de arbitrário!
    A coisa é simples: NÃO LEVE DROGAS PARA INDONÉSIA, LÁ É PENA DE MORTE!
    PRECISA DESENHAR PRA VC ENTENDER?

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Política

Parceria entre PMDB e o prefeito Carlos Eduardo já diminui resistência

A parceria administrativa do PMDB com o prefeito Carlos Eduardo Alves avança e já começa a diminuir as resistências dentro do partido. O atual prefeito vai nomear Fred Queiroz, indicado pelo PMDB, como secretário de Turismo e caminha para ter o apoio de praticamente toda a sua família em torno da candidatura à reeleição em 2016.

A situação política e eleitoral deverá ser bem diferente da campanha de 2012, quando Carlos Eduardo enfrentou o deputado Hermano Morais, do PMDB, que teve o apoio do então deputado Henrique Eduardo Alves e do senador Garibaldi Filho. Hermano foi o principal adversário de Carlos Eduardo, que chegou a fazer críticas diretas aos primos.

Mas tudo mudou, dois anos depois. Em 2014 era Henrique Alves o candidato a governador. Carlos Eduardo o apoiou e a parceria administrativa em processo de consolidação parece ser a contrapartida política do apoio dado no ano passado.

Com esta realidade, quem sobra é justamente o deputado Hermano Morais, presidente do diretório municipal do PMDB na capital. Na Câmara, os vereadores do partido estão divididos quanto à aliança com Carlos Eduardo, mas nem isso é uma certeza sólida. Felipe Alves, primo de Carlos Eduardo, apoia a aliança. Bertone Marinho e Ubaldo Fernandes, não. Pelo menos por enquanto. Reclamam que o partido não é consultado pra nada pelo atual prefeito. Mas isso pode mudar.

Novas conversas estão agendadas. Mas é muito provável que Hermano receba um pedido do agora ministro Henrique Alves e do senador Garibaldi Filho para não atrapalhar a aliança. E com a nomeação de Fred Queiroz, o PMDB vira governo novamente.

E o partido não deverá ter candidato próprio a prefeito da capital em 2016. Mas abre-se a possibilidade de indicar o candidato a vice. Quem se habilita?

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Política

Júnior Grafith deixa Câmara para assumir ouvidoria do município

Desp. Ver. Júnior Grafith - Foto ELPÃ-DIO JÚNIOR (8)O vereador Junior Grafith (PRB) se despediu ontem (28) da Câmara Municipal de Natal para assumir a titularidade da Ouvidoria do Município.

Em seu discurso de despedida, o vereador Junior Grafith destacou sua participação na Comissão de Educação. “Foram debates enriquecedores sobre os projetos educacionais em nossa cidade. Também apresentei e aprovei dez projetos de lei, além de diversos requerimentos. Dito isso, acredito que contribuí com o Legislativo natalense”.

O vereador Cabo Jeoás (PCdoB) retomou nesta terça-feira (28) o mandato na Câmara Municipal de Natal.

Opinião dos leitores

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Finanças

Tesouro registra superavit de R$ 4,7 bi no 1º trimestre, o menor em 17 anos

Déficit-da-Economia-gráficoAs contas do Tesouro Nacional tiveram um superavit -receitas maiores do que as despesas, sem incluir os juros da dívida pública- de R$ 1,5 bilhão em março, ante um resultado positivo de R$ 3,5 bilhões registrado no mesmo período do ano passado.

No trimestre, o governo acumulou um superavit primário de R$ 4,7 bilhões. Trata-se do pior resultado fiscal para o período desde 1998.

Para o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, apesar de o resultado ter sido menor que o esperado, mostra uma reversão em relação a fevereiro, quando o governo teve deficit de R$ 7,5 bilhões. “Não é o resultado que pretendíamos, mas mostra uma reversão de tendência”, defendeu.

RECEITAS E DESPESAS

Com a economia em marcha lenta, as receitas tiveram queda de 4,4% no trimestre ante o primeiro trimestre de 2014. “A queda na receita mostra a contração da economia. Essa parada que a economia deu claramente reflete nas receitas arrecadadas pela União”, afirmou Saitinve.

Do outro lado, mesmo com a determinação do governo de cortar gastos para reequilibrar as contas públicas, que no ano passado terminaram no vermelho, as despesas caíram apenas 0,8% nesses primeiros três meses da gestão de Joaquim Levy na Fazenda.

Segundo o secretário, muitas despesas deste ano foram contratadas em 2014, e fazer essa redução demanda revisão de contratos, o que leva tempo.

Os gastos com benefícios previdenciários, por exemplo, cresceram 5,1% de 2014 para cá. Essa despesa está na mira do ajuste fiscal do governo, que tenta emplacar no Congresso reformas em benefícios como pensão por morte e a redução da desoneração da folha de pagamentos, que tem impacto direto na Previdência.

Já os gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um dos principais alvos dos cortes de gastos promovidos pela equipe econômica de Dilma, tiveram queda de 37,3% no trimestre.

Até o fim do ano, o governo se comprometeu a poupar R$ 66,3 bilhões para abatimento da dívida pública.

Saintive afirmou ser possível o cumprimento da meta, mesmo com o desempenho fiscal fraco verificado até agora, mas que para isso é preciso adequar as despesas ao nível de 2013.

Folha Press

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Diversos

MP libera mosaico do ABC na Arena das Dunas

mosaicoReprodução: Twitter

O motivo do post em rede social do promotor Luiz Eduardo Marinho, partiu de uma intenção na Arena das Dunas de impedir o mosaico da torcida do ABC na primeira partida final do Estadual 2015, que acontece na noite desta quarta-feira(30). A informação foi confirmada pelo próprio promotor de justiça ao Blog.

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Judiciário

Desembargador critica no Facebook pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados

Em post publicado em sua página pessoal no Facebok, o desembargador do TJ/PB Marcio Murilo da Cunha Ramos manifestou certa indignação com o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados.

Na publicação, o magistrado questiona se é “justo” o pagamento tendo em vista que o cidadão contrata um causídico por determinado valor para defendê-lo em juízo. “Se ganha a causa, não era para os honorários sucumbenciais que a outra parte vencida é condenada ser destinado em parte para ‘cobrir’ até o limite do que esse cidadão gastou com seu advogado para se defender em juízo?

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Acerca do comentário, a OAB/PB emitiu nota em que lamenta a postura do desembargador, “ainda mais vindo de alguém que até bem pouco tempo exerceu a função de corregedor do TJ/PB, cujo objetivo é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional”.

Em nota assinada pelo presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Horácio Melo, a entidade manifesta repúdio a declarações da seccional direcionadas ao desembargador, considerada pela AMPB como ofensivas à reputação do magistrado.

Veja na íntegra.

____________

Nota de repúdio da OAB/PB

A Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público se manifestar acerca das declarações do Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, membro do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, em uma rede social, na noite de 22 de abril de 2015, externou manifestação em que questiona o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados, previsto no estatuto da Advocacia e no Código de Processo Civil.

O desafio que se impõe aos jurisdicionados não está na remuneração dos advogados, mas na má prestação dos serviços judiciários, na tentativa do TJPB de limitar o horário de atendimento nos fóruns, nos processos que se avolumam nos cartórios sem qualquer perspectiva de celeridade, no atraso injustificável na distribuição de feitos, problemas decorrentes, dentre outros fatores, da insuficiência no número de magistrados e servidores.

A valorização da advocacia, atividade essencial à administração da justiça, perpassa diretamente pela dignidade dos honorários. Falar em compensação de honorários sucumbenciais e contratuais é mais uma tentativa de fragilizar a profissão, o que não encontra motivações aparentes, ao menos não assumidas, considerando que na esmagadora maioria dos casos, os honorários sucumbenciais são fixados de forma vergonhosamente aviltante.

Para pôr fim a tais distorções, o novo CPC traz regramentos que visam assegurar o mínimo de dignidade à advocacia. Importante ressaltar que a magistratura se fez representar ativamente nos debates acerca do novo CPC, a exemplo do Ministro Luiz Fux, do STF.

Ante a opinião exposta, necessário ressaltar que o magistrado opina sem conhecimento da realidade que vive a advocacia, haja vista que o advogado atua, na grande maioria das vezes, através de contratos de risco, o que se agrava em virtude dos valores ínfimos de honorários sucumbenciais que são arbitrados na Paraíba.

É de se lamentar a postura do desembargador, ainda mais vindo de alguém que até bem pouco tempo exerceu a função de corregedor do TJPB, cujo objetivo é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, não tendo apresentado soluções para os problemas acima apontados.

A OAB/PB reafirma que não recuará na luta em defesa dos honorários dignos, das prerrogativas e do acesso à justiça!

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da PB

Nota de repúdio da AMPB

A Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB, entidade que congrega os magistrados do Estado da Paraíba, diante de nota publicada pela OAB-PB criticando posicionamento do desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Márcio Murilo da Cunha Ramos em seu perfil pessoal na rede social “Facebook”, vem a público para esclarecer os fatos:

– A AMPB vem esclarecer que todos estão sujeitos às críticas, mas o magistrado Márcio Murilo expôs uma opinião acadêmica acerca do novo Código de Processo Civil (CPC), na condição de especialista e professor de processo civil;

– Sendo assim, como Professor e cidadão, o já citado desembargador tem a responsabilidade de divulgar aos seus alunos as modificações ocorridas no CPC, promovendo o debate que busca o crescimento intelectual dos estudantes de Direito. O tema da postagem se centrou apenas na polêmica cumulação de honorários sucumbenciais e contratuais, amplamente discutido na doutrina e jurisprudência, pois há entendimento de que seria oneroso para a parte que vence a lide, se não houver compensação matemática ao final. Desta forma, o “post” do magistrado em sua rede social privada não foi uma crítica à classe dos advogados – onde estão incluídos grandes amigos – e sim um posicionamento individual de quem tem a responsabilidade de esclarecer seus alunos;

– A AMPB repudia veementemente o posicionamento da OAB-PB, que desviou o foco de uma opinião acadêmica, além de ainda tentar denegrir a marca que o magistrado deixou no Judiciário paraibano enquanto ocupou o cargo de Corregedor Geral de Justiça. É público e notório que o des. Márcio Murilo cumpriu seus deveres enquanto Corregedor de forma prestimosa, com ações claras e transparentes, tanto que seu trabalho foi reconhecido por servidores, magistrados e toda comunidade jurídica por promover a aproximação entre o Judiciário e a população, além de baixar provimentos reconhecidos nacionalmente, tais como o de Atos Ordinários e Código de Normas Judiciais e Extrajudiciais.

João Pessoa, 24 de abril de 2015.

Juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior

Presidente da AMPB

MIGALHAS

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso no Rio de Janeiro, o TJ manda para assembleia legislativa, pedido de auxilio alimentaçao e auxilio educacao.

  2. Certo o Doutor Desembargador! Nestes tempos de Auxílio Moradia e outros Auxílios, o dinheiro tem que sobrar para pagar a Classe dos magistrados mesmo! O restante que se dane! Eles são os melhores!!
    Ou o dinheiro que paga essas regalias dos togados não vem do povo???

  3. Auxílio paletó, moradia, saúde, e outras coisitas o ilustre moralizador seletivo não questiona, questiona?

  4. O Desembargador está certíssimo.
    E este dispositivo vai morrer por força da construção jurisprudencial, pois é no mínimo desumano.

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Diversos

Agentes penitenciários do RN aguardam até dia 8 de maio e podem deflagrar paralisação

assembleia1Foto: Sindasp-RN

Nessa terça-feira (28), os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia geral e decidiram que vão aguardar uma reunião com o Governo do Estado até o próximo dia 8 de maio. Este é o prazo para que seja apresentada a data oficial de envio do PCCR dos Agentes para a Assembleia Legislativa. Caso isso não ocorra, a categoria pretende deflagrar uma paralisação.

Os Agentes alegam que já solicitaram reunião com o governador Robinson Faria via ofício e via e-mail oficial da governadoria, mas a data ainda não foi marcada. Com isso, a categoria deliberou por dar mais um prazo ao Governo do Estado, ressaltando que a decisão por paralisação sairá da resposta do dia 8.

“O que os Agentes Penitenciários decidiram na assembleia geral é que se até o dia 8 o Governo não nos receber ou não disser a data oficial em que a mensagem do PCCR será enviada para a Assembleia Legislativa, logo na sequência, no dia 11, haverá uma nova assembleia da categoria somente para definir a data de uma paralisação”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

De acordo com ela, os Agentes não querem e esperam não realizar uma paralisação. “Nós sabemos que o Governo está aberto ao diálogo e, por isso, estamos esperando há quatro meses e vamos dar mais esse prazo. Porém, queremos uma boa notícia, queremos que o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração seja enviado antes do dia 22 de maio, que é o Dia do Agente Penitenciário do RN”, explica.

A assembleia geral realizada na tarde dessa terça-feira reuniu dezenas de Agentes Penitenciários, que também debateram sobre as condições do Sistema Penitenciário, como o caos nas unidades prisionais, falta de efetivo e falta de condições e materiais de trabalho.

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Diversos

Comissão irá formular proposta de nova unidade institucional na UFRN

A instalação da comissão para formular uma proposta da criação de unidade específica para as demandas relativas ao Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) foi realizada na tarde desta terça-feira, 28, pela reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Angela Maria Paiva Cruz.

Ao explanar sobre a situação existente hoje, a gestora expôs que a UFRN sabe das especificidades que a área do EBTT abarca. “Em virtude disso, vislumbramos a necessidade de uma unidade para ser a referência institucional para dar andamento às demandas e apoiar as iniciativas formuladas”, destacou Angela Paiva.

Presente à reunião, o pró-reitor de Planejamento, João Emanuel Evangelista de Oliveira, enfatizou que esse novo espaço terá, entre outras incumbências, o papel de mediação institucional. A PROPLAN, inclusive, será responsável por acompanhar e dar subsídio para os trabalhos da comissão.

O grupo de trabalho será formado por Ronaldo Ferreira de Lima, Edilene Rodrigues da Silva, Gilka Silva Pimentel, Harim Revoredo de Macêdo e Marcel Vinicius Medeiros Oliveira. Cada um é vinculado às unidades que tem atividades desenvolvidas dentro do âmbito do ensino básico, técnico e tecnológico: Escola de Música, Escola de Enfermagem, Núcleo de Educação Infantil, Escola Agrícola de Jundiaí e Instituto Metrópole Digital. A comissão, de acordo com a portaria 708/15, tem o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos.

Com informações da UFRN

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Polícia

FOTOS: Quatro veículos são incendiados em frente de delegacia em Monte Alegre, na Grande Natal

11f46468a0347d91a8a3b2ff7d6c356d776064c78a243160becfc9f706da6aa5Ação criminosa foi registrada na madrugada desta quarta-feira(30), na cidade de Monte Alegre, região metropolitana de Natal. Polícia investiga autoria. Fotos: cedidas.

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Diversos

Agentes da Polícia Federal em Natal e Mossoró fazem manifestação na manhã desta quarta contra PEC 412

imagesNa manhã desta quarta-feira (29), às 11h30, agentes da Polícia Federal farão em Natal e Mossoró, simultaneamente, uma manifestação contra a PEC 412, também chamada de PEC da Caixa Preta. Entre os motivos de tal ato estão:

1) A PEC não propõe nenhuma melhoria aos trabalhos da Polícia Federal.
2) Uma instituição armada não pode ser autônoma.
3) A PEC é uma ameaça ao Estado Democrático de Direito.
4) O Brasil precisa de transparência.
5) 90% dos Policiais Federais são contrários a PEC 412
6) A PEC 412 só é defendida pelos delegados.

A manifestação em Natal acontecerá em frente a Superintendência da Polícia Federal, localizada na Rua Dr. Lauro Pinto,155 – Lagoa Nova. Em Mossoró, o ato acontece em frente à Delegacia da PF, Rua Jornalista Jorge freire, 100 – Nova Betânia.

Opinião dos leitores

  1. Em relação às notícias sobre a PEC 412/209 publicadas neste conceituado Blog, o Diretor Regional da Associação Nacional dos Delegados no Estado do Rio Grande do Norte (ADPF/RN), Delegado de Polícia Federal Marinaldo Barbosa de Moura, ratifica a Nota de Esclarecimento já publicada pelo Presidente nacional da ADPF, Dr. Marcos Leôncio Sousa Ribeiro nos seguintes termos:
    “A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) esclarece os seguintes pontos:
    1. A Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) n.º 419/2009 diz respeito
    Exclusivamente à organização e funcionamento da Polícia Federal, com o objetivo de garantir maior autonomia administrativa, orçamentária e financeira na utilização de seus próprios recursos;
    2. A proposta em questão nada tem a ver com a titularidade da investigação criminal no Brasil. Sem qualquer relação com a PEC 37;
    3. A referida iniciativa legislativa não dispõe sobre cargos e carreiras da Polícia Federal. A sua finalidade é dispor sobre o funcionamento da instituição Polícia Federal;
    4. A PEC 412 também não tem relação com divergências pontuais entre a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República quanto a tramitação dos inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal;
    5. A Polícia Federal atual em sintonia com o Ministério Público Federal em mais de 100 mil inquéritos pelo país, inclusive nos da Lava Jato, que tramitam na Justiça Federal em Curitiba/PR;
    6. Os Delegados Federais manifestam preocupação com os prejuízos à investigação criminal e o atraso de diligências em cerca de nove inquéritos da operação Lava Jato, que tramitam no STF, os quais estão muito aquém, daqueles em andamento na Justiça Federal do Paraná;
    7. A Polícia Federal deseja tão somente trabalhar as diligências determinadas pelo ministro relator Teori Zavaski sem prejuízo de colaborar com mais subsídios para a presente investigação criminal;
    Por fim, confira o artigo ‘A verdade sobre a PEC 412/09 – a PEC da Autonomia’, escrito pelo Delegado de Polícia Federal Edson Garutti. A ADPF se coloca desde já à disposição para esclarecer qualquer dúvida acerca dos projetos legislativos de interesse da Polícia Federal”.
    O Diretor Regional da ADPF/RN respeita o posicionamento do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Rio Grande do Norte, mas lamenta os equívocos consignados na Nota publicada e esclarece que a PEC em discussão não pretende criar uma Polícia Federal sem controle, mas busca a autonomia administrativa e financeira, de modo que a instituição que goza de prestígio, respeito e credibilidade junto à população possa, através de corpo técnico especializado em segurança pública, organizar seus próprios recursos, desvinculando seu orçamento de ingerências políticas casuísticas e descompromissada com o combate ao crime organizado.
    Como disse o Dr. Murilo Almeida Gimenes, Delegado de Polícia Federal em Minas Gerais, em artigo publicado na imprensa, a autonomia que se pretende “não busca afastar o ‘controle finalístico’ do Poder Executivo, assim entendido o poder do presidente da República em traçar políticas públicas na área de segurança, avalizadas pela sociedade através do voto popular. Não fará que deixe de se submeter ao controle judicial as investigações que necessitam avançar sobre garantias constitucionais asseguradas aos investigados. E também não afeta o controle interno feito pela Corregedoria, e externo, exercido pelo Ministério Público sobre a atividade policial”.
    Portanto, a proposta busca a melhoria da instituição como um todo e, por consequência, daqueles que integram o corpo de servidores que compõe o Departamento de Polícia Federal, sem a pretensão de beneficiar exclusivamente a classe dos Delegados de Polícia Federal, ao contrário do entendimento expressado na Nota em questão.

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