Por Interino
(O Globo)
Senhoras e Senhores, Volto a esta casa com a alma cheia de alegria, de responsabilidade e de esperança. Sinto alegria por ter vencido desafios e honrado o nome da mulher brasileira.
O nome de milhões de guerreiras anônimas que, voltam a ocupar, encarnadas na minha figura, o mais alto posto de nossa grande nação. Encarno outra alma coletiva que amplia ainda mais a minha responsabilidade e a minha esperança.
O projeto de nação que é detentor do mais profundo e duradouro apoio popular da nossa história democrática. Este projeto de nação triunfou e permanece, devido aos grandes resultados que conseguiu até agora, e porque o povo entendeu que este é um projeto coletivo de longo prazo. Este projeto pertence ao povo brasileiro e, mais que nunca, é para o povo e com o povo que vamos governar.
A partir do extraordinário trabalho iniciado pelo governo do presidente Lula e continuado por nós, temos hoje a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome.
Resgatamos 36 milhões da extrema pobreza, 22 milhões apenas em meu primeiro governo. Nunca tantos brasileiros ascenderam às classes médias. Nunca tantos brasileiros conquistaram tantos empregos com carteira assinada. Nunca o salário mínimo e os demais salários se valorizaram por tanto tempo e com tanto vigor. Nunca tantos brasileiros se tornaram donos de suas próprias casas. Nunca tantos brasileiros tiveram acesso ao ensino técnico e à universidade. Nunca o Brasil viveu um período tão longo sem crises institucionais. Nunca as instituições foram tão fortalecidas e respeitadas, e nunca se apurou e puniu com tanta transparência a corrupção.
Em nossos governos, cumprimos o compromisso fundamental de oferecer, a uma população enorme de excluídos, os direitos básicos que devem ser assegurados a qualquer cidadão. O direito de trabalhar, de alimentar a família, de educar e acreditar em um futuro melhor para seus filhos.
Isso que era tanto para uma população que tinha tão pouco, tornou-se pouco para uma população que conheceu, enfim, governos que a respeitam e que realmente se esforçam para protegê-la.
A população quis que ficássemos porque viu o resultado do nosso trabalho, compreendeu as limitações que o tempo nos impôs e concluiu que poderemos fazer muito mais.
O recado que o povo nos mandou não foi só de reconhecimento e confiança, foi também um recado de quem quer mais e melhor. Por isso, a palavra mais repetida na campanha foi mudança, e o tema mais invocado foi reforma. Por isso, eu repito hoje, nesta solenidade de posse: fui reconduzida à Presidência para continuar as grandes mudanças do país e não trairei este chamado. O povo brasileiro quer mudanças, quer avançar, quer mais. É isso que também quero! É isso que vou fazer, com destemor mas com humildade, contando com o apoio desta Casa e com a força do povo.
Este ato de posse é, antes de tudo, uma cerimônia de reafirmação e ampliação de compromissos. É a inauguração de uma nova etapa neste processo histórico de mudanças sociais do Brasil.
Faço questão, também, de renovar, nesta Casa, meu compromisso de defesa permanente e obstinada da Constituição, das leis, das liberdades individuais, dos direitos democráticos, da mais ampla liberdade de expressão e dos direitos humanos.
Queridos brasileiros e queridas brasileiras, em meu primeiro mandato, o Brasil alcançou um feito histórico: superamos a extrema pobreza. Mas como eu disse – e sei que é expectativa de todos os brasileiros – o fim da miséria é só um começo.
Agora, é a hora de prosseguir com o nosso projeto, de perseguir novos objetivos. É hora de melhorar o que está bom, corrigir o que é preciso e fazer o que o povo espera de nós.
Sim, neste momento, ao invés de simplesmente garantir o mínimo necessário, temos que lutar para oferecer o máximo possível. Vamos precisar, governo e sociedade de paciência, coragem, persistência, equilíbrio e humildade para vencer os obstáculos. E venceremos
O povo brasileiro quer democratizar, cada vez mais a renda, o conhecimento e o poder. O povo brasileiro quer educação, saúde, e segurança de mais qualidade. O povo brasileiro quer ainda mais transparência e mais combate a todos os tipos de crimes, especialmente a corrupção – e quer que o braço da justiça alcance a todos de forma igualitária.
Eu não tenho medo de encarar estes desafios, até porque sei que não vou enfrentar esta luta sozinha. Sei que conto com o apoio dos senhores e das senhoras parlamentares, legítimos representantes do povo neste Congresso Nacional. Sei que conto com o apoio do meu querido vice-presidente, Michel Temer, parceiro de todas as horas. Sei que conto com o esforço dos homens e mulheres do Judiciário. Sei que conto com o forte apoio da minha base aliada, de cada liderança partidária de nossa base e com os ministros e ministras que estarão, a partir de hoje, trabalhando ao meu lado pelo Brasil.
Sei que conto com o apoio de cada militante do meu partido, o PT, e da militância de cada partido da base aliada, representados aqui pelo mais destacado militante e maior líder popular da nossa história, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sei que conto com o apoio dos movimentos sociais e dos sindicatos; e sei o quanto estou disposta a mobilizar todo povo brasileiro neste esforço para uma nova arrancada do nosso querido Brasil.
Assim como provamos que é possível crescer e distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair nossos compromissos sociais.
Vamos provar que depois de fazermos políticas sociais que surpreenderam o mundo, é possível corrigir eventuais distorções e torná-las ainda melhores.
É inadiável, também, implantarmos práticas políticas mais modernas e éticas e por isso mesmo mais saudáveis. É isso que torna urgente e necessária a reforma política.
Uma reforma profunda que é responsabilidade constitucional desta Casa, mas que deve mobilizar toda a sociedade na busca de novos métodos e novos caminhos para nossa vida democrática. Reforma política que estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admiração pela política.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros, neste momento solene de posse é importante que eu detalhe algumas ações e atitudes concretas que vão nortear nosso segundo mandato.
As mudanças que o país espera para os próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia.
Isso, para mim, não é novidade. Sempre orientei minhas ações pela convicção sobre o valor da estabilidade econômica, a centralidade do controle da inflação, o imperativo da disciplina fiscal e a necessidade de conquistar e merecer a confiança dos trabalhadores e dos empresários.
Mesmo em meio a um ambiente internacional de extrema instabilidade e incerteza econômica, o respeito a esses fundamentos econômicos nos permitiu colher resultados positivos. Em todos os anos do meu primeiro mandato, a inflação permaneceu abaixo do teto da meta e assim vai continuar.
Na economia, temos com o quê nos preocupar, mas também temos o que comemorar.
O Brasil é hoje a 7ª economia do mundo, o 2º maior produtor e exportador agrícola, o 3º maior exportador de minérios, o 5º país que mais atrai investimentos estrangeiros, o 7º em acúmulo de reservas cambiais e o 3º maior usuário de internet.
Além disso, a dívida líquida do setor público é hoje menor do que no início do meu mandato. As reservas internacionais estão em patamar histórico, na casa dos 370 bilhões de dólares. Os investimentos estrangeiros diretos atingiram, nos últimos quatro anos, volumes recordes. Mais importante: a taxa de desemprego está nos menores patamares já vivenciados na história de nosso país. Geramos 5 milhões e 800 mil empregos formais em um período em que o mundo submergia em desemprego. Porém queremos avançar ainda mais e precisamos fazer mais e melhor!
Por isso, no novo mandato vamos criar, por meio de ação firme e sóbria na economia, um ambiente ainda mais favorável aos negócios, à atividade produtiva, ao investimento, à inovação, à competitividade e ao crescimento sustentável. Combateremos sem tréguas a burocracia.
Tudo isso voltado para o que é mais importante e mais prioritário: a manutenção do emprego e a valorização do salário, muito especialmente, a política de valorização do salário mínimo que continuaremos assegurando.
Mais que ninguém sei que o Brasil precisa voltar a crescer.
Os primeiros passos desta caminhada passam por um ajuste nas contas públicas, um aumento na poupança interna, a ampliação do investimento e a elevação da produtividade da economia.
Faremos isso com o menor sacrifício possível para a população, em especial para os mais necessitados. Reafirmo meu profundo compromisso com a manutenção de todos os direitos trabalhistas e previdenciários. Temos consciência que a ampliação e a sustentabilidade das políticas sociais exige equidade e correção permanente de distorções e eventuais excessos.
Vamos mais uma vez derrotar a falsa tese que afirma existir um conflito entre a estabilidade econômica e o investimento social e em infraestrutura. Ao falar dos desafios da nossa economia, faço questão de deixar uma palavra aos milhões de micro e pequenos empreendedores do Brasil.
Em meu primeiro mandato, aprimoramos e universalizamos o Simples e ampliamos a oferta de crédito para os pequenos empreendedores.
Quero, neste novo mandato, avançar ainda mais. Pretendo encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei criando um mecanismo de transição entre as categorias do Simples e os demais regimes tributários.
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