Enquanto pescava na costa da Flórida, o americano Adam Fisk enfrentou uma situação bastante peculiar – ele foi “rebocado” por um tubarão depois de o “peixão” morder uma de suas iscas. O vídeo que mostra o ocorrido já teve mais de 1 milhão de visualizações no YouTube.
Logo que mordeu a isca, o animal começou a nadar como se “rebocasse” o barco de Fisk, que gravou toda a aventura. O pescador contou ter sido guiado pelo tubarão por mais de duas horas e ter ido parar duas cidades a frente de onde estava.
Depois de completar o seu trajeto, o animal “liberou” Fisk, que compartilhou sua inusitada aventura na web.
A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta segunda-feira, 31, o chefe do setor de Tecnologia da Informação do órgão, lotado no Aeroporto Internacional de Belém, Gilberto Araújo da Silva, por se posicionar embaixo de uma escada rolante e filmar as mulheres que estavam de saia.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) vai abrir processo administrativo contra o funcionário.
Na hora em que foi preso, Silva segurava um tablet utilizado nas filmagens. O material gravado será analisado pela polícia e poderá servir de prova contra ele.
A denúncia chegou ao conhecimento da administração da Infraero por intermédio de funcionárias que se sentiam incomodadas pelo comportamento frequente de Silva. Uma delas, que pediu para não ser identificada, contou que o acusado agia há muito tempo, sempre do mesmo modo.
Depois das gravações, ele voltava para sua sala de trabalho, relatou outra servidora do aeroporto.
A Infraero anunciou que ele foi afastado do serviço e será ouvido pela corregedoria durante a sindicância aberta para apurar sua conduta. De acordo com a polícia, o crime é de importunação ostensiva ao pudor e, como o Código Penal considera a conduta de menor potencial ofensivo, ele foi liberado após prestar depoimento.
A Prefeitura do Natal, através de uma ação da URBANA, promove amanhã solenidade de assinatura do acordo de cooperação do “Programa Água Brasil”. O evento acontecerá às 11h, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão. A parceria tem como objetivo unir esforços do Município de Natal, do Banco do Brasil, através da Fundação Banco do Brasil, e do WWF-Brasil para a realização de atividades da coleta seletiva.
O Programa Água Brasil realiza ações em todos os biomas e regiões brasileiras, desenvolvendo projetos modelo que são replicados em todo país. A iniciativa envolve reciclagem de resíduos sólidos, coleta seletiva, consumo responsável, boas práticas agrícolas, restauração florestal e finanças sustentáveis.
Em entrevista ao Jornal 96, do jornalista Diógenes Dantas na rádio 96 FM, desta segunda-feira (31), o deputado federal João Maia, nome que será homologado nas convenções como candidato a vice-governador, dentro da aliança com o PMDB, PSB, PV, PROS, PDT e outros partidos, disse não acreditar que o diretório nacional do PSB vete a candidatura de Wilma de Faria ao Senado, dentro desta aliança, como alguns tem especulado.
“Ela mesma já expressou várias vezes que vai disputar o Senado, e eu não acredito que o PSB nacional vá para uma posição de veto. Existem discussões nacionais e estaduais. Estes canais não são tão obstruídos como se imaginam. Wilma tem todas as condições de se eleger, disputando o senado nesta aliança”, disse.
Governo Rosalba
“O Governo do RN é enfermo. Nós não podemos administrar, vivendo em estado de guerra com o funcionalismo. É preciso que o Governo faça as pazes com os funcionários, com seus empresários, que atraiam novas empresas, e que os que estão aqui façam propaganda de como é bom estar aqui. Que faça as pazes com a Assembleia e com o Judiciário”, destacou.
E foi justamente essa falta de diálogo que fez com que o Governo Rosalba, na opinião de João Maia, ter perdido a maior base política, já reunida em torno de uma administração estadual. “O PR fez campanha para Iberê Ferreira. Mas, nós fomos para o governo ajudar o Rio Grande do Norte, e esse mesmo governo, que teve apoio de ministro, líder nacional da oposição, presidente da Câmara dos Deputados, presidente da Assembleia e os demais deputados, se isolou, desconfiou de todo mundo”, finalizou.
O ABC Futebol Clube foi condenado a pagar uma indenização trabalhista ao goleiro Andrey Nazário Afonso, que atualmente defende o América Futebol Clube, no valor de R$ 522.632,18 e mais R$ 33.927,18 de contribuição previdenciária.
A decisão é da juíza Eugênia Pereira Arraes, da 2ª Vara do Trabalho de Natal, que julgou procedente em parte o pedido do atleta e condenou o clube a pagar quatro meses de salário, 13º e férias do período (acrescidas de 1/3), FGTS + 40% com a compensação dos valores recolhidos.
Além de todas as verbas rescisórias, Andrey ainda pleiteou o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho com o ABC Futebol Clube, alegando atraso no pagamento de salários de três meses, ausência de depósito de FGTS e de recolhimentos previdenciários, o que foi reconhecido pela juíza.
Além disso, a juíza determinou também o pagamento de verba de moradia, no valor de R$ 2 mil mensais, entre setembro de 2012 e março de 2013, mais a cláusula compensatória, no valor de R$ 280.000,00.
Pela decisão, o ABC Futebol Clube ainda foi obrigado a corrigir o salário anotado na Carteira de Trabalho do ex-goleiro que, na prática, era de R$ 25 mil entre setembro e dezembro e, a partir de então, de R$ 35 mil por mês, mas o valor registrado na CTPS era de apenas R$ 5 mil mensais.
Em sua defesa, o clube alegou que a verba denominada de direito de imagem tem natureza cível e que a ajuda de custo é indenizatória, não sendo, portanto, de natureza salarial.
O ABC argumentou, ainda, que adquiriu os direitos de utilização da imagem do atleta pela quantia de R$ 20 mil durante o primeiro período do contrato de trabalho e de R$ 30 mil durante o segundo período, em conformidade com o disposto no art.87-A da Lei Pelé.
Ao contrário do que defendeu o clube sobre a natureza do direito de imagem, prática comum em contratos de atletas profissionais de futebol, a juíza Eugênia Pereira Arraes entendeu que tal verba, de fato, tem natureza salarial.
Por fim, a juíza indeferiu o pagamento da multa de R$ 400 mil requerida pelo atleta a título de Cláusula Indenizatória Desportiva, pleiteado pelo ex-atleta do ABC, tendo em vista que esse direito só é assegurado em caso de transferência nacional, o que não foi o caso.
Essa Justiça do Trabalho é uma vergonha. Um verdadeiro câncer. Uma instituição envelhecida, retrógrada que vive como se estivéssemos nos anos 50 quando foi criada. Ora, naquele tempo, sim, o trabalhador era um alienado. Hoje, não. Todos têm acesso a informação e os trabalhadores são extremamente bem informados. Não existe mais nenhum bobo. Além disso, tem os sindicatos que auxiliam os trabalhadores. Mas, o problema continua. São juízes que ADORAM FAZER A PSEUDO JUSTIÇA SOCIAL COM O DINHEIRO ALHEIO. Alguns desfilam de Mercedes pela cidade, recebendo sempre alguma verba a titulo de "atrasado", e prejudicando a classe que gera emprego e renda, como se os empresários, que já são roubados e extorquidos pelos Governos, através da sua absurda carga tributária, fossem os bandidos e não os mocinhos. Enquanto isso, os idiotas sonham com a democracia cubana como exemplo. Quem será que vai nos salvar? Vamos fazer um movimento para fechar e enterrar de vez à justiça do trabalho. Não vale um tostão furado e não faria falta nenhuma. E os juízes, perguntariam, perderiam sua boquinha? Não… Seriam transferidos, depois de fazerem um cursinho, para a esfera estadual, à fim de suprir a deficiência ali existente que é enorme.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a resolução da Justiça Eleitoral que trata da investigação de crimes eleitorais no pleito de outubro. Segundo o procurador, a norma é inconstitucional por limitar o poder de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e impedir a requisição de diligências à polícia e abertura de inquérito pelo órgão.
A Resolução 23.396/2013, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi aprovada no plenário da corte em dezembro do ano passado. De acordo com a norma, a partir das eleições de outubro, a instauração de inquérito para apurar crimes eleitorais só poderá ser feita com autorização do juiz eleitoral.
Em janeiro, Janot pediu ao TSE a revogação da decisão, mas o pedido não foi levado a julgamento. Diante da demora do tribunal e da proximidade do período eleitoral, o procurador recorreu ao STF para garantir a suspensão da norma.
Na ação enviada ao STF, o procurador pede a concessão de liminar para suspender a norma até decisão final do plenário do Supremo. “A norma viola, a um só tempo, o princípio acusatório, o dever de imparcialidade do órgão jurisdicional, o princípio da inércia da jurisdição e a titularidade da persecução penal, que a Constituição atribuiu ao Ministério Público”, afirmou.
Em janeiro, associações ligadas ao Ministério Público Federal (MPF) divulgaram nota de repúdio à decisão do TSE. As entidades entendem que a resolução afronta os princípios constitucionais da moralidade e da eficiência.
A nota foi assinada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM); Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT).
O desembargador Glauber Rêgo, relator do Mandado de Segurança com Liminar nº 2014.002637-5, impetrado pelo Ministério Público do Estado (MPRN) decidiu pelo indeferimento da ação judicial contra o Governo do Estado. O magistrado ao apreciar o pedido da Procuradoria Geral de Justiça, sem adentrar no mérito da lide, entende que as informações e justificativas contidas nos autos não são suficientes para demonstrar que o indeferimento da medida proposta pelo MP redundará em prejuízo irreparável ao impetrante.
O MP havia encaminhado ao Governo do Estado proposta orçamentária, referente ao exercício de 2014, no valor de R$ 289 milhões. Todavia, a redução no valor da proposta para R$ 245 milhões, votada na Assembleia Legislativa, não agradou ao órgão fiscalizador da lei.
O MP destaca ainda que depois de aprovar o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Estado, este foi encaminhado para a aprovação da governadora Rosalba Ciarlini, a qual sancionou “sem opor nenhum veto a matéria, seja por inconstitucionalidade, seja por contrariedade do interesse público”.
O órgão requereu ainda a concessão liminar para que seja disponibilizado em seu favor o valor total de R$ 1,9 milhão, referente ao valor complementar correspondente ao mês de janeiro de 2014, mediante bloqueio de uma conta do Governo do Estado e também que fosse determinado a obrigatoriedade de efetuar repasses consonantes com o valor do duodécimo exigido pelo impetrante.
Na defesa, o Governo do Estado prestou informações alegando, preliminarmente, que a matéria deveria ser objeto de ação de cobrança e não de Mandado de Segurança. O relator do caso, o desembargador Glauber Rêgo, decidiu pelo indeferimento da proposta do Ministério Público, baseando-se na Lei Nº 12.016/2009.
Processo Judicial: nº 2014.002637-5
A renúncia fiscal anunciada pela Governadora Rosalba Ciarlini repete o valor do ano passado: R$ 6 milhões. Período de entrega de projetos será de 01 de abril a 02 de julho de 2014.
Começa nesta terça-feira, 1 de abril, a temporada de entrega de projetos para serem submetidos à análise da Comissão Estadual de Cultura. Os produtores culturais terão até o dia 2 de julho de 2014 para inscreverem propostas na Lei Câmara Cascudo. A Governadora Rosalba Ciarlini garantiu a renúncia fiscal no valor de R$ 6 milhões, para 2014.
Ao longo de 14 anos, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura tem propiciado a realização de grandes eventos culturais como o Fest Bossa e Jazz, Circuito Potiguar do Livro, Um Presente de Natal, MADA e Festa de Santa Luzia. Podem ser inscritos projetos de produtos e bens culturais; seminários, oficinas e cursos de caráter cultural ou artístico; prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras; filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas etc. Confira todas as áreas contempladas no site site www.cultura.rn.gov.br
Para colecionadores, admiradores e cultivadores de orquídeas, o Círculo Potiguar de Orquidofilia (CPO) realizará, na próxima semana, a XXI Exposição de Orquídeas do Rio Grande do Norte. As orquídeas possuem perfume próprio, são delicadas e de beleza singular, características que atraem admiradores em todo o mundo.
O evento acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de abril, no Sam’s Club, na BR-101, com entrada gratuita e trará orquidófilos de Recife (PE), Gravatá (PE), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE) e Natal (RN) expondo várias espécies de orquídeas, desde as mais populares como: Rainha do Nordeste Brasileiro (Cattleya Labiata), Híbridos, Micro-orquídeas, Falenópolis (Phalenopsi), Olho-de-Boneca (Dendrobium Fimbriatum) e também classes estrangeiras e nacionais, inclusive algumas raras.
A Exposição de Orquídeas do RN acontece, no mínimo, duas vezes ao ano, atraindo admiradores e orquidófilos. “Não tem quem olhe e não as admire. Dentre todas as flores, as orquídeas são as mais peculiares e exóticas. Toda flor de orquídea é apaixonante”, comenta o diretor do evento, Gerson Paiva.
Além da mostra, haverá a comercialização de orquídeas, vasos, caixas e produtos para o cultivo, como o adubo. Os visitantes também terão a oportunidade de apreciar alguns exemplares de bonsai através do expositor Don Martins. O presidente do CPO, Antônio Marinho, explica que na XXI Exposição será realizada uma premiação para os melhores expositores, em sete categorias, por três jurados e por meio do voto popular. Os cinco primeiros votantes sorteados receberão uma orquídea.
Serão realizadas ainda oficinas gratuitas sobre o cultivo das orquídeas e, no segundo dia da exibição, a engenheira florestal do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis),L. C. Meneses (Lú Meneses) fará o lançamento do seu livro.
Horários da exposição:
Sexta-feira: 04/04 – 07h às 21h
Sábado: 05/04 – 07h às 21h
Domingo: 06/04 – 09h às 16h
Oficinas:
05/04 (Sábado) 10h – Oficina sobre adubação, com o instrutor Sérgio Ricardo (PE);
05/04 (Sábado) 11h – Palestra sobre a espécie Cattleya Labiata (Rainha do Nordeste), com Ricardo Medeiros;
05/04 (Sábado) 15h – Oficina de Cultivo de Orquídea, com o grande cultivador Carlos Neves;
06/04 (Domingo) 10h – Oficina sobre plantio e generalidade de orquídea, com o instrutor Gerson Paiva (RN).
Nesta segunda-feira (31), a diretoria da Cooperativa de Desenvolvimento da Atividade Hoteleira e Turística (Coohotur), administradora do Centro de Convenções de Natal, informou que o local não irá receber o show da cantora Waleska Popozuda e outros artistas no dia 16 de maio, como está sendo divulgado por veículos de comunicação e redes sociais.
De acordo com a Coohotur, nenhum promotor da festa procurou a entidade para firmar qualquer contrato entre os organizadores do
evento e a cooperativa.
Show no Rio de Janeiro
Nos folders publicitários sobre a festa do dia 16 de maio, é informado que a promotora do evento é a Abec Entretenimento. Procurada em sites e blogs, nenhum contato da empresa é localizado.
Em sua página oficial na internet, a agenda da cantora Waleska Popozuda informa que ela fará show no dia 16 de maio no Rio de Janeiro. No Nordeste, a única capital que irá receber a atração é Maceió, nos dias 02 e 03 de maio.
O conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Getúlio Alves da Nóbrega foi condenado, conjuntamente com o seu genro, o médico, professor da UFRN e auditor fiscal do Estado, Josivan Gomes de Lima, em razão deste último ter ficado à disposição do Gabinete do Conselheiro, seu sogro, em cargo comissionado sem cumprimento da carga horária devida.
A decisão é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, que condenou Josivan Gomes de Lima por infração aos artigos 9 e 11 da Lei de Improbidade, para que este promova o ressarcimento de 1/7 (um sétimo) de tudo quanto recebeu entre 16 de abril de 2004 e 26 de setembro de 2008, e multa civil de R$ 50 mil.
O Conselheiro aposentado Getúlio Alves da Nóbrega foi condenado por infração aos artigos 10 e 11 da Lei de Improbidade, por manter em seu gabinete o genro, o qual não cumpria a carga horária devida e em ofensa ao princípios da moralidade e da impessoalidade.
O ex-integrante da Corte Estadual de Contas foi condenado ao pagamento de multa civil no valor de R$ 40 mil e, solidariamente com o seu genro, ao ressarcimento do dano ao Erário – discriminado pelo juiz como sendo 1/7 (um sétimo) da remuneração total auferida pelo demandado Josivan Gomes de Lima.
Quanto ao ressarcimento ficam excluídos os períodos de férias e licenças que tenham se aperfeiçoado neste prazo de tempo mencionado. Em relação ao pagamento, os valores serão corrigidos mês a mês pelo IPCA (atual tabela da Justiça Federal) desde a data de cada pagamento mensal a maior, acrescido de juros de mora legais à taxa prevista no art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional (CTN), contados da mesma data, posto que se trata de ato ilícito (Súmula 54 do STJ).
Na sentença, o juiz concluiu: “Nessa esteira, a prova dos autos deixa claro que o requerido Getúlio Nóbrega teve papel fundamental e determinante na concretização do ilícito apurado. Afinal, não fosse pelas “vistas grossas” do Conselheiro (responsável pelo controle do ponto, conforme admitido pelo próprio em depoimento) para o fato em questão, acobertando o seu protegido (genro) que, na qualidade de “amigo do rei”, não precisava integralizar a sua contrapartida laboral em prol do TCE”.
E prossegue o magistrado : “Ainda como indicativo do sentimento de cumplicidade que norteava a conduta de Getúlio em relação a Josivan, é importante que se diga que foi o próprio Getúlio que influiu no sentido de que o mesmo fosse cedido para o TCE em 1995, quando este ainda era namorado de sua filha, conforme ele próprio admitiu em depoimento.”
A sentença integral encontra-se disponível no portal do TJRN, processo Nº 0800368-24.2012.8.20.0001.
Deixe eu ver se entendi: isso aconteceu no Tribunal que multa prefeito, corre atrás de Vereador, impede obras, cria dificuldades para licitações? Casa de ferreiro espeto de pau. Perdeu mais um pouco da baixíssima credibilidade que tinha.
É nessas horas que eu acho que o crime compensa. O cara passa 4 anos recebendo sem trabalhar em tem que devolver 1/7??? Ele deveria ser condenado a ressarcir 100% do que recebeu, afinal o estado não recebeu o 100% do trabalho que deveria ser empenhado.
Caro BG, mais uns dois ou três "Airtons" destes, e mais uns dois ou três "BG´s" com a sua coragem de publicar e lutar por um Estado mais justo, e o nosso RN seria outro. Poderíamos dormir em paz e não ter que viver apavorados, rezando para nossos filhos não serem assassinados à toa ou morrerem por falta de médicos no HWG.
O BOPE interditou todo um quarteirão no Parque dos Coqueiros região norte da capital, na tarde desta segunda-feira (31). Na ocasião, duas granadas foram encontradas e por isso toda a região teve quer ser evacuada. A ocorrência foi na rua Pinheirinho e várias viaturas da Polícia Militar foram enviadas ao local.
Neste fim de semana, Natal sediou a maior competição esportiva indoor do Estado. A primeira etapa de 2014 do Nordeste Open de Jiu-Jitsu reuniu mais de 1200 atletas, de 50 academias e de dez estados diferentes em dois dias de lutas no Ginásio do SESI. Foram mais de 24 horas de lutas, com arquibancadas lotadas e competidores de alto nível.
O primeiro dia do evento foi marcado pelo grande número de competidores das categorias pré-mirim a infantil (entre 4 e 12 anos) e também pela forte presença feminina em todas as categorias. Outro destaque foi a luta de atletas cadeirantes, que fizeram o público vibrar com tamanha garra e força. A campeã mundial Michele Tavares; o vencedor do mundial de Abu Dhabi, Thiago Barreto; e o campeão Europeu e Panamericano Guilherme Rocha foram alguns dos destaques que lutaram na competição. Além deles, 90 atletas faixas preta também foram responsáveis por grandes combates.
Bruno Ramos, da Academia Gracie Barra e Adson Sales, da BTT, foram responsáveis por um dos grandes combates do segundo dia de competição. A disputa dos faixas preta pela categoria médio levou o público ao delírio e consagrou Bruno como campeão da categoria. Outra luta marcante foi a disputa final do absoluto adulto faixa roxa. Felipe Bezerra da Academia Checkmat e Diego “sem noção” Ramalho, da Gracie Barra, protagonizaram um combate de tirar o fôlego. Na faixa azul, os destaques foram Joseandro Ferreira da Silva, o “Mamute”, da Kimura Nova União e Matheus Felipe, o “Tá Danado”, da Checkmat, que venceram suas categorias e os dois absolutos da faixa.
Nesta primeira etapa do ano, R$ 30.000 estavam em jogo. Com 722 pontos, Kimura Nova União venceu na disputa entre academias e levou, além de R$ 2.500, o troféu Luiz de França, uma homenagem ao lutador morto a tiros no mês passado. A Gracie Barra Parnamirim ficou em segundo lugar, com 538 pontos. Em terceiro, ficou a Checkmat, com 408. Com 296 pontos, a BTT garantiu o quarto lugar geral e a academia Kioto ficou com o quinto lugar do pódio, com 59 pontos.
Grandes nomes do cenário brasileiro prestigiaram o evento: Renan Barão, Jussier Formiga, vencedor do último UFC realizado em Natal, Ronny Marques e Jollyson Francino, participante do TUF Brasil II. A organização e estrutura do evento também se destacaram nos dois dias de competição. Competidores e torcedores tiveram à disposição durante todo o evento uma área com praça de alimentação, internet WI-FI aberta, uma loja exclusiva de produtos NEOJJ, espaço infantil e muito mais. Além disso, todos os atletas receberam camiseta alusiva ao evento.
A arbitragem do evento foi comandada pelo Cearense Álvaro Fontes e contou com árbitros de quatro estados, que ainda passaram por uma reciclagem sobre as regras do evento. Nivaldo Pereira, da HC Sports, empresa responsável pela idealização e organização do evento, explica que o Nordeste Open de Jiu-Jitsu vem se aprimorando a cada edição e é por isso que os resultados são sempre tão bons. Em 2014 mais duas etapas serão realizadas em Natal. A próxima está prevista para o mês de julho.
Trinta e sete pássaros silvestres que estavam sendo comercializados ilegalmente nas feiras livres de Natal foram apreendidos e devolvidos à natureza pela fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A ação ocorreu nesse fim de semana, sábado (29) e domingo (30), e teve como intuito combater o tráfico de aves e maus tratos aos animais.
Dentre as espécies encontradas pelos fiscais estavam sabiás, galos-de-campina e periquitos-jandaia. A fiscalização que contou com o apoio da secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), de agentes da Guarda Ambiental Municipal (GAAM) e da Romu ocorreu em três feiras livres da capital potiguar: na feira de Cidade da Esperança, Zona Oeste, das Quintas na Zona Leste, e na do Conjunto Santa Catarina, na Zona Norte.
Todas as aves foram apreendidas na feira do Conjunto Santa Catarina, segundo informou o supervisor de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade (Sanbio), Gustavo Szilagyi. Ele conta que os pássaros estavam à venda em pequenas gaiolas e viajantes e sendo submetidos ao intenso calor do ambiente.
“A operação é uma trabalho em conjunto da Prefeitura de Natal em parceria com a 28º Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente desde o início do ano, para o combate aos maus tratos e ao tráfico de animais silvestres na cidade. Em três meses de fiscalização já foram mais de 90 aves devolvidas ao seu habitat natural”, destaca Szilagyi.
O supervisorexplica também que após a apreensão as aves passam por uma análise feita por um biológo para identificar as condições de saúde,e se tudo estiver em ordem elas são devolvidas imediatamente à natureza. Dos pássaros recuperados neste fim de semana sete foram soltos no Parque da Cidade e as demais numa reservalegal na Grande Natal, localizada no município de Macaíba.
“É muito gratificante poder fazer ações em favor do meio ambiente. Principalmente quando vemos casos como a de um jandaia (periquito), que teve a asa cortada para não voar. Para sorte dela, agora está de quarentena se recuperando, até ter condições de ser reintegrada à natureza, de onde nunca deveria ter saído”, afirmou Iang Chaves, que também é supervisor de fiscalização e esteve na ação.
O Prefeito do município de Assu, Ivan Lopes Júnior, não deve contratar, sem licitação, bandas ou artistas que não tenham empresários efetivamente exclusivos para a participação nos festejos juninos, utilizando-se do argumento de que seria inexigível. É o que consta na recomendação expedida pela 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual na Comarca de Assu.
Para a elaboração da recomendação, a Promotoria de Justiça utilizou como base o artigo 25, III, da Lei de Licitações nº 8.666/93, o qual prevê ser inexigível a licitação apenas quando houver inviabilidade de competição para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo.
A recomendação nº 0005/2014, publicada em Diário Oficial do Estado (DOE), orienta ainda que o processo licitatório é imprescindível.
Segundo o representante ministerial, o valor a ser pago pela Prefeitura para a contratação de bandas e outros artistas deve observar os valores praticados pelo mercado, bem como os padrões remuneratórios da referida prestação de serviço – devendo ser efetuados somente após a realização do serviço.
Na recomendação, também foi observada a necessidade de fiscalização dos processos licitatórios e dos gastos em eventos culturais, tendo em vista a possível realização de festejos juninos neste ano. A situação econômico-social do município, acarretada pela estiagem prolongada, também foi um fator considerado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Assu.
Por volta das 15h desta segunda-feira(31), no Tribunal de Justiça, no centro de Natal, “zumbis” realizaram um protesto silencioso com cartazes com frases polêmicas, como “A Justiça é cega”. Como podemos observar, os manifestantes “taparam” suas visões e pareciam cobertos de material semelhante à argila.
Não sei qual o objeto do protesto, mas é com certeza o mais pacífico e inteligente que já vi aqui em Natal. Realmente contundente a mensagem dos zumbis chegando à mais alta Corte potiguar.
É por isso que o Brasil não vai para frente. Porque pessoas como você, só ligam para o seu próprio umbigo!!!!!
Um protesto desse, que não atrapalha o trânsito, que não gera maiores transtornos é de ser aplaudido. Repudio, sim, para os protestos maquiados, que depredam a cidade, que acarretam medo na população, baderna!
Esse protesto deveria servir para tantos, como uma mãozinha na sua consciência, que fica sentadinho no seu sofá, reclamando.
Se não pode fazer alguma coisa, pelo menos não critique.
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