Blog do BG

Exames de DNA são retomados no Estado

01/04/2014 17h00

O serviço de exame de DNA, custeado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte para pessoas com baixa renda, foi reestabelecido após ter sido interrompido no final do ano passado. A retomada dos testes é fruto do trabalho em conjunto realizado pela 18ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró e 7ª Promotoria de Justiça de Natal, do Ministério Público Estadual.

Os exames não estavam sendo feitos devido a falta de repasse financeiro por parte do Estado ao laboratório DNA Center, contratado para o serviço. O Estado quitou o débito com o laboratório e renovou o contrato. Assim, para este ano estão assegurados 600 exames de DNA, sendo 450 com entes vivos e 150 pós-mortem.

Há prioridades, no entanto, para os procedimentos que ficaram pendentes em 2013 por causa da suspensão do serviço. Apenas em Mossoró, de acordo com informações do Promotor de Justiça Hermínio Perez, 45 processos ficaram parados.

O representante ministerial lembra que as coletas são realizadas em Natal e também em Mossoró. Em Mossoró o ponto de coleta passou a funcionar após instauração de procedimento conduzido e já concluído pela 18ª Promotoria de Justiça.

Para a realização dos testes de DNA as partes poderão agendar a coleta diretamente nos laboratórios Cacim (Mossoró) e DNA Center (Natal), de forma presencial ou por telefone.

Inquérito civil

Para averiguar a suspensão dos exames de DNA, as duas promotorias instauraram inquérito civil. Convocado a se manifestar, o Estado alegou que estava passando por uma crise orçamentária.

Com a finalidade de entrar em um acordo, a 7ª Promotoria de Justiça de Natal realizou duas audiências, em janeiro deste ano. Na ocasião, a Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) informou que o contrato administrativo com o laboratório foi renovado com vigência até o final de 2014.

MPRN

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FOTO: Concurso da Caixa Econômica é suspeito de fraude

01/04/2014 16h50

Do CorreioWeb

Um candidato que fez as provas do concurso da Caixa Econômica Federal, neste domingo (30/3), publicou em redes sociais uma imagem da folha de respostas do “caderno cofre”, sem marcações. Ao lado escreveu “resumo de hoje… esperar pra ver no que vai dar”. É possível ainda visualizar dois comentários de pessoas revoltadas com a atitude do candidato: “quer que a prova seja cancelada?” e “tem que ser desclassificado”.

No edital de abertura do concurso está explícito que será eliminado o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como telefones celulares, máquinas fotográficas e similares. Aparentemente o candidato retirou do ar a foto do gabarito das provas.

Sobre a possibilidade do cancelamento do certame, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), banca organizadora do concurso, divulgou nota afirmando apenas que “todos os candidatos surpreendidos portando aparelhos eletrônicos foram eliminados do concurso público da Caixa Econômica Federal”.

Este é certamente o maior concurso do ano, com 1.176.614 candidatos. A grande maioria para o cargo de técnico bancário novo, que exige nível médio, com nada menos que 1.156.744 inscritos apenas a cadastro reserva. Há ainda nove chances e cadastro para nível superior, nos cargos de médico do trabalho e engenheiro (agrônomo, civil, eletricista e mecânico), com 19.870 participações. Os salários variam de R$ 2.025 a R$ 8.041.

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Opinião dos leitores

Karina disse:

01/04/2014 às 17:34

Existe alguma coisa no Brasil que não tenha fraudes???

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1. rodrigo disse:
  
  06/04/2014 às 16:15
  
  infelizmente não, é um pais que é roubado desde a época da colonização, é cultural, esta no sangue dos brasileiros!

Lucena: "Natal não tem prefeito, tem um pastorador e uma emenda de Fátima vale todas de Henrique"

01/04/2014 16h28

A declaração do prefeito Carlos Eduardo (PDT) de que o deputado federal Henrique Eduardo (PMDB), pré-candidato a governador, está abrindo as portas de Brasília para Natal repercutiu na tarde de hoje, na Câmara Municipal de Natal. O vereador Fernando Lucena (PT) criticou a postura do pedetista e afirmou que a deputada federal Fátima Bezerra (PT) é a maior parceira da capital potiguar no Congresso Nacional.

Lucena foi além e não poupou críticas ao prefeito. “O que foi que Henrique trouxe pra Natal? Não vejo nada. A deputada Fátima Bezerra é quem vem trabalhando para trazer recursos para a cidade. Uma emenda de Fátima vale todas de Henrique. Ele (Carlos Eduardo) pode apoiar quem ele quiser. Mas não reconhecer isso é muita ingratidão”, esbravejou o petista. “Natal hoje não tem um prefeito. Tem um pastorador de prefeitura”, afirmou.

Os vereadores Felipe Alves (PMDB) e Ary Gomes (PROS) saíram em defesa de Henrique. Felipe lembrou que, mesmo não tendo apoiado a eleição do prefeito, Henrique tem atuado em defesa de recursos para Natal. Já Ary afirmou que nunca viu um político lutar tanto por benefícios para Natal como o peemedebista tem feito em Brasília.

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Opinião dos leitores

Wild Nascimento disse:

02/04/2014 às 14:33

Muito fácil saber quem destinou mais recursos em emendas para o Rio Grande do Norte. Quem tiver curiosidade é só pesquisar em http://www8a.senado.gov.br/dwweb/abreDoc.html?docId=2940145

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Curioso disse:

01/04/2014 às 17:41

E aonde foi parar aquela máxima que ações governamentais devem ser APARTIDÁRIA? Se Fátima Bezerra trabalha pra trazer "tudo" pra Natal, não faz mais do que a sua obrigação> Desta forma, Cabeção prefeito NÃO tem obrigação de também "retribuir" esse favor dela nem de nenhum político desses. O que ele tem que fazer é aproveitar os projetos de vergonha e implantar para o bem estar na população.
Eita "bando" se políticos sem vergonha na cara, hein?

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Carvalho disse:

01/04/2014 às 17:17

Pobre terrinha, pobre país! Henrique Eduardo, Fátima Bezerra, Lucena, Rosalba, Micarla, Lula, Dilma, Sarney, Roseana, Maluf, …

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Gustavo disse:

01/04/2014 às 17:11

Fernando lucena vc e quem no jogo do bicho um vereador que só faz ataque vc sabe que Fatima Bezerra indicou diretor do ibama esse por visto não libera as licenças ambientais p prejudicar o gorveno mais ela e tão burra que deixa e de gerar emprego no RN.EU naõ voto no PT ESSE PARTIDO LD NUNCAR… E nem outro partido naõ dependo de politica ao contrario de VC FERNANDO LUCENA.

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Balança comercial tem o maior rombo da história para o 1º trimestre

01/04/2014 16h22

O déficit entre exportações e importações acumulado pelo Brasil entre janeiro e março de 2014 é de US$ 6,072 bilhões – divulgou nesta terça-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Trata-se do maior rombo comercial em primeiros trimestres da série histórica do (MDIC). Foi importado no período o equivalente a US$ 55,660 bilhões. As exportações foram da ordem de US$ 49,588 bilhões.

Em março, o resultado foi superavitário em US$ 112 milhões. No entanto, a diferença entre exportações de US$ 17,628 bilhões e importações de US$ 17,516 é a mais baixa desde 2001.

Na quarta semana de março, houve saldo positivo de US$ 279 milhões. E, na última semana, com apenas um dia útil, o resultado foi negativo em US$ 107 milhões.

Os números de março vieram dentro das estimativas dos economistas do mercado financeiro ouvidos pela Agência Estado, mas acima da mediana, de superávit de US$ 100 milhões. Pesquisa realizada com 24 instituições apontou que as estimativas iam de déficit de US$ 500 milhões a superávit de US$ 500 milhões.

Exportações. As exportações foram 4% menores em março desta ano relação ao mesmo mês de 2013, pela média diária. Os manufaturados tiveram queda de 15,3%, puxados por óleos combustíveis, açúcar refinado, motores e geradores elétricos, autopeças e motores para veículos e partes.

As vendas externas de semimanufaturados caíram 19,6% em março, pela redução nos embarques de ferro fundido, ouro em forma semimanufaturada, açúcar em bruto, alumínio em bruto e óleo de soja em bruto. As exportações de produtos básicos, por outro lado, cresceram 9,5% no mês passado comparado a março de 2013.

Os maiores incrementos ocorreram nas vendas de bovinos vivos, minério de cobre, soja em grão, farelo de soja, carne suína, carne bovina, café em grão e minério de ferro. As vendas externas para a União Europeia caíram 13,5% no período e, para o Mercosul, a queda foi de 8,3%. Para a Argentina, o Brasil vendeu 10,9% menos que em março do ano passado.

Para a Ásia, houve um aumento de 16,5% e, somente para a China, alta de 22,8%. As exportações brasileiras para os Estados Unidos aumentaram 11,8% em março ante março de 2013.

Importações. As importações caíram em março, pela média diária, 3,8% em relação a março de 2013. Houve retração de 24,5% nas importações de combustíveis e lubrificantes, em função da queda dos preços e das quantidades importadas de petróleo, óleos combustíveis, gás natural, carvão e gasolina.

Em fevereiro, foram as compras no mercado externo desses produtos que ajudaram a balança a ter o pior déficit da história para o mês, de US$ 2,125 bilhões.

As importações de bens de capital caíram 2,8% em março, puxado por maquinaria industrial, equipamento móvel de transporte e máquinas e aparelhos de escritório e serviço científico.

As importações de bens de consumo cresceram 1,6% em relação a março de 2013 e de matérias-primas, 1,4%. As importações brasileiras do Mercosul tiveram retração de 12,1% e da Argentina, 12,4%.

As compras do Brasil na União Europeia caíram 1%. As importações da Ásia aumentaram 6,1%, sendo que as da China aumentaram 2,1%. As compras no mercado norte-americano subiram 1%.

Estadão

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Opinião dos leitores

Carvalho disse:

01/04/2014 às 17:21

O Brasil é um arrombado mesmo.
E como eu sempre digo: o PT tá destruindo tudo.

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Aeroclube vai recorrer de decisão judicial que determina desocupação em 90 dias

01/04/2014 16h12

O Aeroclube de Natal vai recorrer da decisão do juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Antônio da Mota, que julgou procedente o pedido de reintegração de posse da área localizada no bairro Tirol, impetrado pela Procuradoria-geral do Estado (PGE). A informação é do advogado da instituição, Nilson Nelber Siqueira Chaves. Pela decisão, o Aeroclube tem 90 dias para desocupar o espaço. Segundo o advogado, a decisão judicial foi recebida com naturalidade. Porém, foi considerada “inesperada”. Para a defesa, o Governo nunca teve a posse do terreno, onde a instituição está sediada desde 1928. As informações foram confirmadas pela Tribuna do Norte.

Um dos argumentos de Nelber Chaves é a certidão de escritura datada de 1952 em que o Estado doava o terreno e o imóvel situado na Avenida Hermes da Fonseca ao Aeroclube. De acordo com o documento, a única condição da doação é de que patrimônio deveria ser revertido ao Estado caso “a entidade donatária for dissolvida ou deixar de preencher sua finalidade”.

A defesa ainda considerou a decisão inesperada porque outro processo sobre a vigência da doação ainda corre na Justiça – e também está nas mãos do juiz Geraldo da Mota. Dois recursos sobre o mesmo assunto estão no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife.

A área em questão tem 38 mil metros quadrados e é avaliada em R$ 150 milhões.

Com informações da Tribuna do Norte

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Opinião dos leitores

francisco nunes disse:

01/04/2014 às 18:49

Afinal, qual é o interesse desse grupo que detém o Aero Clube como se fosse uma propriedade particular. Qual é a receita? E a despesa? A quem prestam contas? Como o Estado pode abrir mão de um terreno valioso em favor de meia dúzia que se dizem integrantes de um Clube que não mais existe? Tem algo de estranho em tudo isso.

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1. Fabio Macedo disse:
  
  02/04/2014 às 07:29
  
  Caro Sr. Sr. Francisco Nunes. O Sr. Bem sabe que este Clube está sendo vítima de uma barbaridade desde o Golpe de 1931, o de 1964, a Lei de Costa e Silva em 1967 e hoje usam um Golpe da Verdade. O Aeroclube sempre esteve neste local, desde 1928. O Governador Silvio Pedroza em 1952 doou esta área, que de fato já pertencia ao AEROCLUBE desde 1928. Sofremos um golpe por manobras jurídicas e más interpretações que estão sendo devidamente questionadas em Brasília. Ademais, transformar este Clube Quase secular(86 anos) em 07 parcelas para pagar à OAS,. Estádio financiado pelo BNDS e com garantias do patrimônio do nosso estado. Esta Escola forma desde 1930 inúmeros pilotos, comissários e mecânicos de aviação. Desenvolve esporte, lazer e atividade social. Transformar tudo isto em Prédios para destruir de vez a saída pela Av. Hermes da Fonseca. Somos no mínimo o melhor guardião de uma área estratégica para o esporte amador de Natal. A verdade prevalecerá sobre os interesses dos poderosos.
2. Janser Azevedo disse:
  
  02/04/2014 às 08:54
  
  Como aluno do aeroclube RN, piloto de avião formado no primeiro Aeroclube do Brasil, sinto-me honrado. Instituição que promove e mantém vários esportes e projetos sociais, promovendo a cidadania. Formando dezenas de profissionais anualmente na aviação civil do país. Aos desavisados de plantão, que a cultura é desconhecida, basta acessar o site do Aeroclube do RN que é uma associação privada e com Estatuto. (Acho que poucos conseguem interpretar isso)

FOTOS: Protesto contra a Ditadura no Centro de Natal

01/04/2014 16h02

Fotos: Cedidas

No meio da tarde desta terça-feira (1), na Avenida Rio Branco, no centro de Natal, um grupo realizou uma caminhada contra o regime da ditadura.

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Opinião dos leitores

Carvalho disse:

01/04/2014 às 21:26

Essa turma também faz protesto contra a corrupção e a má gestão do PT?
Graças aos militares a turma de esquerda não implantou a "democracia" de Cuba no Brasil.

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sinesio filho disse:

01/04/2014 às 19:03

No período dos militares, não exista essa violência, a saúde funcionava, a educação publica era boa, lembram-se dos pré-mans.. Etc… Filho de presidente não ficava rico do dia para noite. Vão procurar manifestos em favor da saúde, educação e segurança, e lutar para que mensaleiros corruptos sejam presos…

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Sérgio disse:

01/04/2014 às 17:59

É uma pena que eles não enxergam que já vivem em uma.

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Diante de possível CPI, Dilma troca articulação política

01/04/2014 15h51

A presidente Dilma Rousseff empossou nesta terça-feira o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) como ministro da Secretaria de Relações Institucionais, pasta responsável pela articulação política do governo. A escolha havia sido anunciada na semana passada, e Berzoini assume o posto que era de Ideli Salvatti no dia em que senadores se articulam para criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar negócios da Petrobras.

“Com Berzoini à frente da Secretaria de Relações Institucionais, nós continaremos atuando em profícua parceria com o Congresso. Tenho certeza que nossos aliados saberão agir para impedir que motivações puramente eleitorais acabem por atropelar a clareza e esconder a verdade na busca de respostas e soluções para os grandes problemas nacionais. Tenho certeza, sobretudo, que aquilo que o povo quer, o Congresso Nacional e o governo, juntos, saberão fazer. O povo quer seus direitos atendidos e mais oportunidades oferecidas por serviços públicos de qualidade”,disse Dilma.

Indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mentor político de Dilma, Ricardo Berzoini é petista histórico e já foi ministro da Previdência Social e do Trabalho no primeiro mandato de Lula. Ele assumirá a articulação política em um dos momentos mais delicados do Palácio do Planalto. O que o governo quer no momento é barrar a CPI da Petrobras e também aprovar com mais facilidade matérias de seu interesse no Congresso. Por 2014 ser um ano eleitoral, essas medidas ganham ainda mais importância.

Em sua passagem pela Previdência, Berzoini ficou conhecido por elaborar reforma na qual foi implantada a contribuição de servidores inativos. Ele também ordenou a suspensão, sem aviso prévio, do pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às pessoas com mais de 90 anos até que elas se recadastrassem, o que criou filas de idosos em cadeiras de rodas nos postos de atendimento.

Em 2006, durante a campanha tumultuada de Lula à reeleição – o pleito ocorreu ainda à sombra do escândalo do mensalão – Berzoini foi demitido da equipe de campanha pelo episódio conhecido como o “escândalo dos ‘aloprados'”. À época, ele era presidente do PT quando membros do comitê de campanha tentaram comprar um dossiê com falsas acusações contra candidatos tucanos. O escândalo explodiu 15 dias antes do primeiro turno das eleições. Lula chamou os correligionários de “aloprados” diante da tentativa.

Ideli segue no governo

Quem deixa a articulação política é a ministra Ideli Salvatti, que continuará na Esplanada dos Ministérios, desta vez na Secretaria de Direitos Humanos, de onde sai Maria do Rosário (PT-RS) para disputar reeleição como deputada ou, eventualmente, a uma vaga no Senado. Ideli é ministra desde o início do governo Dilma. Em 2011, ela chefiou o Ministério da Pesca e Aquicultura.

“Ideli fica a meu lado e apenas muda de função depois de ter desempenhado uma atividade em um regime democrático que é difícil. Mas, um regime democrático, justamente pelo fato de ser marcado pela independência entre Legislativo e Executivo, necessita de um processo de negociação para aprovar as leis que propiciam o alcance dos interesses nacionais”, disse Dilma.

A presidente reconheceu o trabalho de Ideli à frente das negociações para a votação do Marco Civil da internet na Câmara dos Deputados e de Mária do Rosário na pasta dos direitos humanos. “Foi um período na Secretaria de Direitos Humanos e na Articulação, que conduziu junto ao Congresso Nacional, que foram aprovados projetos importantíssimos, que tornaram o nosso país ainda mais democrático, como a Comissão Nacional da Verdade e a Lei de Acesso à Informação.”

“Maria do Rosário nos deixa para se submeter ao julgamento das urnas, e tenho certeza de que o povo gaúcho vai lhe dedicar o reconhecimento que ela merece”, acrescentou Dilma. “Espero que o diálogo com todos os movimentos da área de direitos humanos persistam permanente e proveitosa”, disse a presidente sobre a nova gestão na Secretaria de Direitos Humanos.

O controle da pasta de Direitos Humanos foi uma saída honrosa encontrada por Dilma para Ideli. O plano da presidente é mantê-la em um cargo público até o fim do ano, quando a chefe de Estado indicará a ministra para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) – o cargo é vitalício.

Terra

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Opinião dos leitores

Carvalho disse:

01/04/2014 às 19:30

O PT preparando o terreno para abafar a apuração dos fatos.

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PR realiza Encontro Estadual no próximo sábado em Natal

01/04/2014 15h35

O Partido da República – PR estará realizando, neste sábado (05), seu encontro estadual a partir das 9h, no espaço do América Futebol Clube, no bairro do Tirol, em Natal. Além do presidente estadual do partido deputado federal João Maia, prefeitos, vices, vereadores e lideranças dos municípios potiguares, o encontro contará com as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves e a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, dentre outras lideranças.

Para João Maia, o encontro será uma oportunidade de abrir, junto aos núcleos regionais, uma discussão sobre as prioridades para o RN, além de definir os projetos do próprio partido para as eleições deste ano, que passa por uma aliança com o PMDB, PSB, PROS, PDT, PV, dentre outros, e a indicação do nome de João Maia para a chapa majoritária, na condição de candidato a vice-governador.

“Vai ser um encontro muito expressivo, onde dividimos o RN em 12 regiões, e discutiremos os problemas, as soluções e seus desafios para o segmento da indústria, do comércio, para a saúde, educação, segurança… e também uma discussão sobre os projetos do PR para 2014, sempre em cima de propostas e projetos para o Rio Grande do Norte”, disse.

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FOTO: Alternativos param em frente da Prefeitura do Natal

01/04/2014 15h14

Foto: Ilo Aranha

Trabalhadores dos transportes alternativos pararam na tarde desta terça-feira (1), em frente à Prefeitura do Natal. Classe quer agilidade para unificação da bilhetagem eletrônica na capital.

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Copa: 2,57 milhões de ingressos são alocados a torcedores; veja os maiores compradores

01/04/2014 15h02

A Fifa anunciou nesta terça-feira que um total de 2.577.662 ingressos para a Copa do Mundo já foi alocado para os torcedores em todos os canais e fases de venda. O segundo período da segunda fase de venda se encerrou nesta terça com um total de 301.929 ingressos vendidos dos cerca de 345 mil originalmente disponíveis.

Entre os bilhetes vendidos, o principal país comprador foi o Brasil (1.041.418 ingressos, com 65% das entradas), seguido de Estados Unidos (154.412), Austrália (40.681), Inglaterra (38.043) e Colômbia (33.126).

Os centros de distribuição de Ingressos nas sedes (com exceção de Brasília e Porto Alegre) abrirão no dia 18 de abril, às 12h, para a retirada de ingressos (nas primeiras três semanas, os centros funcionarão apenas nos finais de semana). A fase de venda de última hora começa no dia 15 de abril, às 12h, e vai até o final da Copa.

Terra

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Opinião dos leitores

sinesio filho disse:

01/04/2014 às 19:07

Povo ignorante é assim… Tem a saúde, educação e segurança que merece!! A copa é tudo de bom. rs…..

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Luciano disse:

01/04/2014 às 18:12

…ou seja, o Brasileiro quer copa, #VaiTerCopa!

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Residência Médica da Clínica Pedro Cavalcanti tem avaliação positiva

01/04/2014 14h50

Clínica Pedro Cavalcanti recebe visita da Comissão de Residência Médica da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia para vistoria, avaliação e renovação do seu curso de especialização por mais cinco anos.

Na ocasião, a clínica foi bastante elogiada pela infraestrutura física, a disponibilidade de equipamentos de alta tecnologia e as inúmeras facilidades oferecidas aos médios do curso de pós-graduação.

A residência médica em otorrinolaringologia da Clínica Pedro Cavalcanti está habilitada pela Associação Brasileira de Otorrinolaringologia (ABORL) desde 1995 já tendo formado 40 médicos oriundos de vários estados do país.

Os médicos Dr. Eduardo Makoto Kosugi (Otorrino da Universidade Federal de São Paulo), Dr. Eduardo Dolci (da Santa Casa de Misericórdia), Dr. Pedro Cavalcanti (Coordenador do programa), Dr. José Diniz Junior (da UFRN), Dr. Pedro Guilherme Cavalcanti (Coordenador Científico da CPC).

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Opinião dos leitores

Carvalho disse:

01/04/2014 às 16:48

Parabéns à Clínica Pedro Cavalcante.
Para ficar melhor ainda é só escutar as críticas e implementar as mudanças necessárias, visando a satisfação total dos pacientes/usuários/clientes.

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ANDRÉ disse:

01/04/2014 às 15:12

A INFRAESTRUTURA FÍSICA É MUITO BOA, MAS OS PACIENTES DO PLANO HAPVIDA NOSSO PLANO SÃO ATENDIDOS EM UM ANEXO AO LADO AONDE NOTA-SE A DIFERENÇA DA ALA PRINCIPAL, DANDO UM AR DE DISCRIMINAÇÃO.

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ALRN: Deputados votam nesta quinta-feira Projeto de Lei sobre a Saúde

01/04/2014 14h27

Após entendimento de lideranças partidárias, foi anunciado para a próxima quinta-feira (03) a votação do Projeto de Lei (PL) de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O texto do PL garante a implantação da tabela de correção do internível dos servidores, com o percentual de aumento salarial de 3% entre os níveis do PCCR, que vão do 1 ao 16. A correção implicará em um aumento de aproximadamente R$ 6,5 milhões/mês na folha de pagamento da Secretaria.

De acordo com informações do Governo, a finalização do projeto foi feita mediante um estudo criterioso das condições financeiras do Estado, pautado nas possibilidades reais de cumprimento e na obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, desconsiderando critérios políticos e focando apenas em critérios puramente técnicos. Representantes da Coordenadoria de Recursos Humanos da Sesap atuaram em parceria com a Consultoria Geral do Estado no intuito de agilizar os trâmites para envio do Projeto de Lei.

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Opinião dos leitores

Carvalho disse:

01/04/2014 às 19:35

A ALRN tem que se preocupar também em abrir concurso público para o provimento de cargos na TV Assembléia, na forma prevista pela Constituição Federal.

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Heriberto Freirere disse:

01/04/2014 às 17:33

A Clínica Pedro Cavalcanti é motivo de orgulho para nosso Rio Grande do Norte!

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Justiça Federal do RN condena ex-dirigentes da CERSEL por crime contra ordem tributária

01/04/2014 14h15

O ex-presidente da Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Seridó (CERSEL), José Mariano Neto, foi condenado pelo crime de ordem tributária. Sentença do Juiz Federal Hallison Rego Bezerra, da 9ª Vara Federal, Subseção de Caicó, julgou procedente a acusação feita pelo Ministério Público Federal. O ex-dirigente foi condenado pela prática de atividade de comércio sem o recolhimento de impostos.

José Mariano Neto cumprirá pena de 5 anos, 6 meses e 24 dias de reclusão em regime semi-aberto. Ele ainda pagará 1.224 de dias multa, sendo cada dia o valor de 10% do salário mínimo vigente.

Segundo a denúncia, a cooperativa recebia leite de outras empresas e repassava a programa do Governo do Estado, praticando atividades de comércio, sem o recolhimento dos tributos devidos, utilizando-se, indevidamente, de isenção fiscal conferida aos cooperados. “A consumação do delito se deu a partir da supressão do recolhimento do tributo nas operações de entrada do leite na indústria de laticínios da CERSEL, uma vez que foram indevidamente considerados como atos cooperativos”, escreveu o Juiz Federal na sentença, chamando atenção que vários fornecedores de leite, com os quais comerciava a CERSEL, não eram seus associados.

Na sentença, o Juiz Federal Hallison Bezerra ressaltou que o ex-presidente da CERSEL efetuava saques de quantias vultosas e realizava pagamentos aos fornecedores, pessoalmente. Procedimento fiscal realizado por auditores da Receita Federal constatou que a sonegação atingiu a cifra de R$ 49.754.481,90.

“Do total de leite fornecido pela CERSEL ao Estado contratante, a maior parte era obtida dos laticínios não cooperados, fato que leva à constatação de desvirtuamento das atividades de cooperação, a afastar o benefício da não incidência do tributo. Tal como afirmado pela própria defesa, a CERSEL não foi aberta para praticar atos mercantis, o que só reforça a imputação de sonegação por parte dos responsáveis pela sua gerência”, destacou o magistrado Hallison Bezerra.

Ele observou ainda, a partir das provas anexadas ao processo, que o leite obtido era industrializado, mostrando a verdadeira conotação comercial da relação, já que a CERSEL recebia esse produto pronto por um preço e repassava ao Governo do Estado por outro, com acréscimo, aferindo-se, daí, patente lucro, o que justificaria o recolhimento dos tributos indicados pela Receita Federal.

No mesmo processo, o ex-secretário geral da cooperativa, Osmildo Fernandes, foi absolvido das acusações.

JFRN

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Governo aumenta impostos sobre bebidas e prevê arrecadar mais R$ 200 milhões até o final do ano

01/04/2014 14h03

O Ministério da Fazenda confirmou que a partir desta terça-feira, 1º, haverá aumento da tributação que incide sobre cervejas, refrescos, isotônicos e energéticos. A elevação da tributação já estava programada desde 2012, mas havia uma expectativa de que o governo adiasse mais uma vez a mudança por conta da pressão de alta da inflação nesse início do ano, das eleições presidenciais e da Copa do Mundo.

Ficará a critério da indústria dosar o impacto desse aumento para o consumidor. As fábricas podem decidir manter o preço congelado e absorver o aumento dos tributos para não perder vendas. Por outro lado, segundo especialistas, o aumento tende a ser repassado ao consumidor. O economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall, por exemplo, estimou um impacto entre 0,05 e 0,10 ponto na inflação decorrente do reajuste de bebidas. A Receita Federal iniciou em outubro de 2012 a implementação de um cronograma de aumento da base de cálculo do IPI, PIS e Cofins incidentes sobre bebidas frias. Os reajustes foram programados para ocorrer a cada seis meses, sempre em abril e outubro. Em 2013, no entanto, só ocorreu o primeiro aumento.

O reajuste das alíquotas de IPI, PIS e Cofins do setor de bebidas frias estava inicialmente programado para outubro de 2013, mas o governo adiou para abril deste ano para evitar um impacto maior na inflação. Em entrevista ao Estado, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, informou que a expectativa de arrecadação é de R$ 200 milhões até o final do ano. O aumento da carga tributária estimado é de 1,5%.

Segundo Oliveira, o governo vai continuar monitorando os preços praticados pelo setor. Essa avaliação será determinante para a definição se haverá novas mudanças na tributação ainda este ano. Negociações serão feitas a partir de agora com os fabricantes. “Influenciará na decisão de aumento os preços praticados e os investimentos do setor”, disse o secretário. Há uma preocupação no mercado financeiro com o risco a chamada “inflação da copa”, que é uma alta dos preços durante os jogos de futebol que seja mantida depois. No início de 2013, o setor de bebidas promoveu reajustes elevados.

A tributação do setor de bebidas é complexa, baseada numa fórmula que leva em consideração uma pesquisa de preços de varejo para cada tipo de produto e embalagem da bebida, multiplicada por um redutor e uma alíquota do imposto. Dessa fórmula, é definido um valor em reais que incide sobre o produto tributado. A mudança vale apenas para os valores dos redutores. Já as negociações que serão feitas com setor definirão uma mudança nos preços que são considerados na fórmula da tributação. Essa, sim, uma alteração que poderá acarretar maior arrecadação e aumento da carga. Na mudança que entrará em vigor nesta terça, a tributação da maioria dos produtos terá aumento de menos de um centavo de real, segundo Oliveira.

O governo já anunciou que o reajuste na tabela de tributos de bebidas frias ajudará a aumentar a arrecadação para cobrir parte dos gastos extras com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que está sendo usada para bancar a redução das tarifas de energia anunciado pelo presidente Dilma Rousseff no ano passado e o uso maior das usinas termelétricas. O Tesouro já incluiu na programação orçamentária de 2014 um custo adicional de R$ 4 bilhões.

Por outro lado, o governo enfrenta uma pressão inflacionária por conta de um choque de preços dos alimentos que, pelas previsões do Banco Central, só deve ser revertido a partir de junho. Na semana passada, todas as estimativas de IPCA feitas pela autoridade monetária foram elevadas no Relatório Trimestral de Inflação, apesar de o Comitê de Política Monetária (Copom) ter promovido oito elevações consecutivas na taxa Selic, desde abril do ano passado. O BC indicou que a inflação se mantém resistente. O reajuste para bebidas foi anunciado pelo governo na época para compensar os cortes de impostos da política industrial de Dilma, o Plano Brasil Maior.

Estadão

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Opinião dos leitores

Carvalho disse:

01/04/2014 às 16:50

Mais impostos para cobrir os rombos provocados pelo governo irresponsável e incompetente.

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Laercio disse:

01/04/2014 às 14:34

É sempre assim, impostos, impostos, aumento de arrecadação, impostos mais uma vez, e daí ficamos a nos perguntar: o resultado disso vai para aonde?
Saúde zero, educação em frangalhos, segurança pública sequer existe.

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PGE convoca moradores para assinatura de acordos do Pró-transporte

01/04/2014 13h50

Teve inicio na última quarta-feira, (26) as primeiras reuniões para assinatura de acordos referentes às desapropriações que serão realizadas para implantação do das obras do Pró-transporte. Nesse primeiro momento 27 processos estão prontos para negociação, desses, nove acordos referentes à desapropriação e indenização de 19 imóveis já foram apresentados aos proprietários e receberam respostas positivas.

As reuniões para a assinatura estão acontecendo na Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) com equipe da secretaria e da procuradoria do estado. Para assinatura do termo de acordo, os proprietários dos imóveis vem à secretaria onde, com o auxilio do procurador, recebem todos os detalhes do processo, como: o valor da avaliação do seu imóvel, ou terreno, a forma de pagamento e os prazos para quitação do débito do estado com o proprietário. Após a assinatura, a justiça é notificada do acordo extrajudicial para que aconteça a homologação pelo juiz. Na etapa seguinte ocorre o pagamento, que é depositado em juízo numa conta previamente indicada pela justiça.

A assinatura do Termo de Acordo é a última parte de um processo longo e cuidadoso realizado pela equipe técnica da SIN, que conta com advogados, assistentes sociais, engenheiros e arquitetos. O grupo está em contato constante com a população para esclarecer todos os detalhes da obra dando segurança para quem terá um imóvel ou terreno desapropriado, total ou parcial, é o que confirma a dona de casa Janete Nascimento da Silva. “A equipe passou na nossa casa, explicou como seria a obra e sua importância para a região, depois foi realizado as medições para saber quanto do terreno seria desapropriado. Agora estamos aqui para fechar o acordo”.

O caso de dona Janete é um dos muitos, que apenas parte do terreno será utilizada pela obra não havendo necessidade de deixar o imóvel. O marido de dona Janete, seu Manoel Apolinário da Silva comenta que não é a primeira vez que o casal, juntos a quarenta e sete anos e morador da região a quarenta, passa por essa situação. “Uma parte do nosso terreno foi desapropriado para alargar as avenidas, agora são as obras do Pró-transporte. Como é para melhorar para população nós temos que colaborar”, comentou.

Outro casal que assinou acordo com o estado foi Simone Sena e Jorge Luiz de Oliveira. As obras do Pró-transporte passam bem no local está a residência do casal, que terá que desocupar o imóvel. Jorge Luís explica que mora na região há 18 anos e que vê como positivo a realização da obra. “Sair da sua casa ninguém realmente deseja, mas os benefícios para comunidade serão enormes, há pelo menos sete anos essa obra era esperada”, comenta.

Para o procurador, Francisco de Sales Matos, como agente do Estado, ele atua para auxiliar o estado, sem desproteger o cidadão que está sendo removido da sua residência ou sendo indenizado pela perda de um terreno. “Estamos fazendo todo o processo primando pela transparência, para que nenhuma das partes saia prejudicada”, afirmou o procurador.

A expectativa da secretaria é que até o final da semana, 07 de março, as negociações dos demais processos sejam finalizadas. Com o fim dessa etapa, uma nova leva de processos será analisada e aprovada pela PGE e pela CONTROL. Ao todo serão encaminhados 35 novos processos para analise e aprovação dos órgãos reguladores do estado. Estima-se que em 60

dias esse trabalho seja concluído e os processos retornem a secretaria para serem acordados entre as partes.

Sobre o Pro-transporte

O Pró-transporte é uma obra do Governo do Estado, através da Secretária de Estado da Infraestrutura (SIN). A intervenção representa para a Zona Norte de Natal um grande avanço no que diz respeito à mobilidade urbana. A concepção do Pró-Transporte primou por imprimir no projeto características que lhe identificasse como uma obra completa. Tecnicamente a obra fará cinco grandes intervenções na região, são: a construção do Viaduto da Redinha; implantação do Eixo Moema Tinoco/Conselheiro Tristão, implantação do Eixo Fronteiras, conclusão do viaduto das Fronteiras e o prolongamento da Avenida Moema Tinoco. Além disso, o projeto também atende outras demandas como a duplicação de corredores viários, implantação de corredores exclusivos para ônibus, construção de 70 abrigos de passageiros, construção de 12 quilômetros de ciclovia e a construção e padronização de 30km de calçadas.

A empresa responsável pela execução dos serviços de engenharia é a IM Comércio e Terraplenagem LTDA., O prazo para conclusão da obra é de 24 meses.

Valor global da obra – R$ 88.221.480,67

Recursos: Orçamento Geral da União, FGTS e contrapartida do Governo do Estado.

Prazo para conclusão: Novembro de 2015

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“Prova de Amor Maior não há que doar a vida pelo irmão”,sábado, no Hemonorte

01/04/2014 13h30

Os Sentinelas de Cristo convidam todos a participar da Obra do Amor Maior, com o tema: “Prova de Amor Maior não há que doar a vida pelo irmão” que acontecerá sábado (05/04), das 08:00 às 16:00 horas no Hemonorte (próximo ao Parque das Dunas).

Um momento de doação de sangue como gesto prático de amor fraterno e responsabilidade cristã. A presente obra tem caráter permanente, repetindo-se a cada três meses, respeitando-se o espaço de tempo necessário entre as doações. Precisamos do seu sangue e do seu amor para construirmos um pouco de Céu na Terra.

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