Diversos

Agentes públicos que vão disputar eleições devem deixar cargos até sábado

O prazo de desincompatibilização para agentes públicos que pretendem concorrer a um cargo eletivo nas eleições de outubro termina no sábado (5), seis meses antes do primeiro turno das eleições. No entanto, algumas autoridades podem deixar as funções antes para evitar dúvidas sobre o cumprimento do prazo, pelo fato de se tratar de um fim de semana.

A regra está prevista na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), que estabelece os prazos para que agentes públicos deixem o governo para não ficarem inelegíveis.

De acordo com a lei, além de ministros de Estado e magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas, bem como chefes de órgãos que fazem assessoramento direto, devem pedir exenoração nesse prazo. Candidatos à reeleição para os cargos de governador e presidente da República não precisam deixar o cargo.

As demais regras eleitorais para a administração pública já estão valendo. O governo está proibido de distribuir bens, valores e benefícios, exceto em casos de calamidade pública e de programas sociais previstos em lei. A partir de amanhã (4), é proibido aumentar salários de servidores públicos, bem como repor perdas causadas pela inflação.

Em maio, começam a valer os prazos para os eleitores: 7 de maio é o último dia para pedir transferência do título de eleitor para outra cidade, para alterar o endereço no cadastro eleitoral e para pessoas com deficiência pedirem acesso a seções especiais de votação.

As convenções partidárias para escolha dos candidatos e definição das coligações estarão autorizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos terão de definir seus representantes para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes e deputados federal, estadual e distrital.

A propaganda eleitoral, nas ruas e na internet, será liberada no dia 6 de julho e a campanha, no rádio e na televisão, começará no dia 19 de agosto.

Agência Brasil

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Diversos

Juiz decide sobre liminar e reduz verba do Governo para publicidade

O Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Everton Amaral de Araujo, deferiu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte limitando em R$ 13.489.656,15 o montante a ser pago pelo Estado em relação à execução do contrato que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade, correspondente ao utilizado no exercício financeiro de 2013.

O Magistrado também ordenou que o restante dos R$ 25 milhões reservados pelo poder público para execução do contrato para propaganda governamental, ou seja, a quantia de R$ 11.510.343,85 seja bloqueada, e autorizou ao Governo do Estado a abertura de crédito suplementar no mesmo valor de R$ 11,5 milhões para outras finalidades de interesse público, como saúde e segurança.

O Juiz Everton Amaral Araujo reconheceu em parte o pedido do Ministério Público Estadual por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde vislumbrando acerto “quanto à evitabilidade de gasto exacerbado com a publicidade, notadamente neste ano eleitoral, sem se imiscuir em tal controle específico”, como traz a decisão, em ação que não teve a manifestação prévia do Estado, mesmo após dilação do prazo.

Para o Magistrado,  não justifica-se a suspensão integral da execução do contrato de prestação de serviços de publicidade, pois é certo que a publicidade institucional tem sua razão de ser, é assegurada no Art. 37, § 1° da Constituição Federal, contudo deve ter caráter educativo, informativo ou orientador. Ele questiona o fato novo que levou o Governo do Estado aumentar os gastos na área justamente no último ano da gestão.

“Se a interpretação que se extrai do aludido preceito constitucional circunscreve às finalidades de educar, informar e orientar, é certo que tais atividades haveriam de ter se desenvolvido por igual, nos últimos 03 (três) anos e 03 (três) meses da atual gestão governamental. Qual teria sido então o fato novo para que, no corrente ano, houvesse a necessidade da Administração Pública educar, informar e orientar a população com maior ênfase, já que se noticiou o incremento dos gastos em tal área justamente no último ano da atual gestão? Bem se vê ser impossível dissociar-se tal questionamento do escopo eleitoral, não sendo desarrazoado cogitar do maior interesse da atual equipe de governo quanto à divulgação dos seus atributos e acertos”.

O Juiz classificou que a retenção do que exceder ao montante gasto no ano de 2013 com a propaganda estatal é uma medida preventiva com o objetivo de se evitar o desvirtuamento dos propósitos constitucionais de se educar, informar e orientar. Já a destinação da verba pública bloqueada será uma tarefa do poder Executivo e não do Judiciário. “Com isso, quer-se assentar que, depois de ponderada e razoavelmente delimitado pelo Poder Judiciário o montante a ser utilizado na divulgação de ações governamentais, os recursos excedentes deverão ficar à disposição da Administração Pública para que, fazendo seu próprio juízo político de valor, faça as devidas destinações”, ponderou.

O Ministério Público Estadual ajuizou recentemente duas ações civis públicas, uma por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, e outra por meio das Promotorias de Justiça de Investigação Criminal, com pedido de liminar, para que a Justiça determinasse a suspensão do contrato para prestação de serviços de publicidade do Governo do Estado no valor de R$ 25 milhões para que os recursos fossem aplicados em serviços na área de saúde e no pagamento de dívidas atuais na área de segurança pública.

Do MPRN

Opinião dos leitores

  1. Faz propaganda dai, com o nosso dinheiro, que nós, povo, faz propaganda daqui no boca-boca, super eficiente pra lascar um!!!

  2. Não esculacharam tanto o MP/RN dizendo que o pedido era impossível?
    Todo dia se concede liminar e revoga liminar… mas parece que os promotores não são os únicos que acham esse gasto com publicidade uma aberração.

  3. Sinceramente verba para propaganda deveria ser permitida apenas em urgências, pois não existe maior propaganda do que o boca-boca popular, até porque muito desse dinheiro vai para veículos de informação digitais e sinceramente o erro fica maior ainda, então, quem trabalha bem e sabe administrar as obras falam por se só, o resto é politicagem e não política democrática !

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Diversos

FOTO: Riacho das Quintas é vistoriado por órgãos ambientais

 

 

18817Foto: Assessoria Semurb/Pedro Vale

Representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) participaram de uma vistoria no Riacho das Quintas, localizado no bairro homônimo, na manhã desta quinta-feira (3). Também estiveram presentes representantes do Instituto de Defesa do Meio Ambiente em Natal (Idema), da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da própria comunidade.

A vistoria foi marcada em uma audiência realizada na 45ª Promotoria, onde se discutiu a necessidade de despoluir o Riacho das Quintas, também conhecido como Riacho das Lavadeiras, para melhorar as condições sanitárias da população que vive no entorno.

Também ficou acordado que a Semurb, o Idema e a Semopi se baseariam nas informações colhidas durante a vistoria para elaborar um laudo técnico relacionando as providências necessárias para despoluir e reurbanizar a área. O relatório completo deverá ser entregue ao Ministério Público até o dia 5 de maio.

Durante a visita, foram constatadas diversas irregularidades ambientais e urbanísticas no local, como o despejo de esgoto in natura nas águas; cercas de estacas de concreto quebradas; estruturas construídas na margem do riacho e acúmulos de lixo depositado nos arredores.

De acordo com Karenine Dantas, chefe do Setor de Projetos da Semurb que participou da visita, será necessária uma ação estruturante e de longo prazo para resolver os problemas no Riacho das Quintas. “São muitos conflitos para se solucionar. Qualquer intervenção que for feita precisa fazer parte de uma ação conjunta que leve em consideração os aspectos socais, econômicos, urbanísticos e ambientais do bairro e de sua população”, explica.

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Diversos

Walfredo Gurgel abre nova UTI com 10 leitos

Dentro do trabalho de reestruturação do Pronto Socorro Clóvis Sarinho do Hospital Walfredo Gurgel, uma nova Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) abriu as portas para receber a população norte-riograndense na última terça-feira (1). O novo serviço conta com 10 leitos e, desde então, tem mantido 100% de ocupação. A abertura dos novos leitos eleva para 45 o número de vagas destinadas pelo Walfredo Gurgel ao tratamento intensivo. Diariamente, atuarão no setor técnicos de enfermagem, enfermeiro e intensivista. Todos em plantões de seis ou de 12 horas.

“Essa nova UTI será um suporte no tratamento e na assistência de pacientes com estado grave de saúde, uma vez que, diariamente, temos internos que aguardam por um leito nesta especialidade. Não resolverá nosso déficit, mas amenizará”, afirmou a diretora geral do hospital, Maria de Fátima Pereira Pinheiro.

Toda a parte de revestimento da nova sala também foi modificada. A antiga estrutura que protegia as paredes foi removida e, em seu lugar, foi aplicada uma camada de fórmica. O espaço ganhou bancadas de granito e novas prateleiras. Os dois banheiros estão adaptados para portadores de deficiência.

Iniciadas em 2012, as obras de reestruturação do Walfredo Gurgel tem ampliado o número de serviços e trazido melhores condições de trabalho e de descanso para pacientes e funcionários. Os investimentos englobam desde a aquisição de equipamentos e medicamentos até a elaboração e aplicação de fluxos de serviço.

Entre outros avanços na reestruturação do Walfredo Gurgel possibilitadas também pelas ações do Governo Estadual está a criação de uma nova subestação (em fase adiantada de conclusão) com troca do motor e geradores, a construção de mais duas casas de lixo (totalizando quatro), a construção de 10 novos dormitórios (que comportam 100 camas) com banheiros adaptados e ar condicionado. Para os prédios onde funcionam os serviços administrativos e o de enfermarias, foram contemplados serviços de pintura externa.

Opinião dos leitores

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Diversos

Governo do RN abre processo seletivo para bolsas de pesquisa; R$ 1.500,00 e vagas em diversas áreas

A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (SEARH), por meio da Escola de GoveRNo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales – EGRN, abre processo seletivo simplificado para  preenchimento de vagas relativas a Bolsas de Pesquisa, em convênio com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte – FAPERN, Edital FAPERN/SEARH Nº 01/2014.

As vagas serão preenchidas por pessoas formadas nas áreas de: Direito (7), Administração (2), Informática (7), Ciências Contábeis (2), Psicologia (2), Comunicação Social (3) e Pedagogia (2), em um total de 25 bolsas, que terão validade de 24 meses.

As inscrições estarão disponíveis pelo site da EGRN no período de 3 de abril a 2 de maio. A ficha de inscrição, juntamente com a documentação exigida no edital do processo seletivo, deve ser enviada por correio, em envelope lacrado com o título “Inscrição para seleção edital 01/2014”. O envelope deverá ser remetido para o endereço: Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales – Centro Administrativo do Estado, BR 101, Km zero, Lagoa Nova – CEP 59064-901 – Natal/RN. Não serão aceitos os documentos postados após a data de encerramento das inscrições.

No ato de inscrição são exigidos os seguintes documentos: Curriculum Vitae, com toda a documentação comprobatória exigida para cada área, em cópias autenticadas; Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor/Regularidade Eleitoral; Certificado de Reservista (para o sexo masculino), diploma(s) ou certificado/declaração de conclusão de curso reconhecidos pelo MEC; além de Certidões Negativas de Débitos Municipais, Estaduais e Federais; Declaração de que não possui vinculo empregatício de qualquer natureza e Declaração de que se dispõe a cumprir rigorosamente os termos contratuais, em caso de aprovação; Carta de Intenções fornecendo informações mais objetivas do(a) candidato(a), para que se possa avaliar a sua capacidade de expressão escrita e de síntese. A não entrega de toda a documentação exigida implica na eliminação imediata do candidato.

A seleção acontecerá sob a responsabilidade da Comissão Julgadora do processo seletivo, sendo desenvolvida em duas etapas distintas: avaliação curricular e entrevista presencial. O escalonamento do número de candidatos a serem entrevistados obedecerá a proporção de cinco vezes mais o número de vagas disponível para cada bolsa.

O resultado final do processo seletivo será publicado nos endereços eletrônicos da FAPERN e Escola de GoveRNo, bem como no Diário Oficial do Estado. Divulgado o resultado final, o candidato aprovado fica convocado e terá até trinta dias para assinar o Termo de Compromisso e, imediatamente, 1 (um) dia útil após a sua assinatura, deve se apresentar para o início das atividades relativas à bolsa de pesquisa, sob pena de exclusão  (Item 7 do Edital).

O valor de remuneração das bolsas de pesquisa é de R$ 1.500,00 para os candidatos aprovados. O Edital está disponível no site da Escola de GoveRNo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales.

Opinião dos leitores

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Cidades

FOTO: "Ceará-Mirim unida contra o fim da violência à mulher", diz faixa "desastrada" da prefeitura local

 

BkUUafWIEAEADiNFoto: Via Rômulo Saboia

Nota-se que a intenção foi a melhor possível. Só faltou um “pouquinho” de atenção para realmente apoiar o movimento nacional.

Opinião dos leitores

  1. Tenham certeza, caros leitores, que a população não comunga com os interesses da administração municipal.

  2. Gostaria de parabenizar o prefeito ANTONIO PEIXOTO!!! Será que ele também escreve assim?? kkkkkkkkkkkkkkk

  3. Já dizia minha avó: "Quem não pode com o pote, não pega na rodilha". E assim a língua vai sendo assassinada todos os dias. Neste caso aí, vejo como típico do analfabeto funcional (85% da população), que é aquele que sabe ler mas não entende ou entende
    de forma distorcida e elabora mal. O pensamento sai torto ou inverso, como é o caso mostrado na faixa. No caso dessa "celebridade", a Geisy, considero mais grave: a Uniban implicou com um vestido da moça, enquanto ela cometia, como dá para se ver, atrocidades com o português. Então, galera, nunca é demais lembrar: a língua não aceita desaforos. É cruel.

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Diversos

Leilão da Justiça Federal em Caicó terá nove lotes

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá, no dia 6 de maio,  mais um grande leilão em Caicó. Serão postos para negociação nove lotes. A segunda chamada, para aqueles bens que não forem adquiridos na primeira hasta, acontecerá no dia 20 de maio. Os leilões serão realizados às 10h, na sede da Camara de Dirigentes Lojistas, no centro de Caicó.

Entre os bens a serem leiloados estão propriedades rurais, automóveis e moto. O primeiro lote, avaliado em R$ 66.840, é formado por três propriedades rurais no município de Serra Negra do Norte. A diversidade do leilão é tanta que há até um lote formado por sete kits wireless, avaliado em R$ 700.

O leiloeiro do evento será Davi Eduardo Paulim.

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Diversos

POLÊMICA: Jogadores querem liberar maconha no futebol

O sindicato internacional de jogadores de futebol tenta há anos que a maconha deixe de ser considerada doping. Agora que a erva tem sido liberada em várias partes do mundo, os jogadores acreditam que a proibição esteja com os dias contados.

“Quando você vê que outras sociedades não penalizam o uso dessa substância sem nenhum efeito ruim no padrão de vida dessas sociedades, é sábio reconsiderar [a proibição]”, afirmou o advogado holandês Wil van Megen, diretor do departamento legal do sindicato, que atende pela sigla FIFPro.

O principal argumento é que a maconha não deveria ser considerada doping porque ela não melhora a performance esportiva do atleta.

Apesar de não incentivarem o uso de maconha ou outras drogas recreativas por esportistas, os sindicalistas defendem que é contraproducente combater uma substância que faz parte da vida de muitos jovens.

“Em muitas sociedades”, continua van Megen, “ela [a maconha] é usada por gente jovem e jogadores de futebol pertencem a essa parte da sociedade. Os regulamentos antidoping estão aí para um esporte justo e não para [fazer] julgamentos morais.”

O sindicato, com sede na Holanda e fundado em 1965, diz congregar a voz de mais de 65 mil jogadores de futebol espalhados pelo mundo.

E foi da Holanda, um dos países mais liberais no que se refere ao consumo de drogas, que eles receberam um importante apoio institucional quando a autoridade antidoping nacional escreveu também pela liberação da erva.

A campanha ganhou força em 2009 quando um jogador georgiano tomou um gancho de dois anos por ter sido pego com maconha no sangue.

A entidade calcula (baseada em relatórios de dopagem da Uefa) que mais da metade dos casos de doping são relacionados ao THC, substância presente na Cannabis sativa, o que foi descrito por van Megen como uma “inundação no sistema”.

“Uma revisão poderia colocar o uso de Cannabis em outra perspectiva e pode, certamente, removê-la da lista da Wada.”

Por sua vez, a Wada (agência mundial antidoping) já começou a afrouxar o cerco à erva.

150 NANOGRAMAS

No meio do ano passado, a agência aumentou o limite tolerável de THC para 150 nanogramas (um nanograma é um bilionésimo de grama, ou seja 0,000000001g) por mililitro de sangue, o que na prática impede que um atleta fume maconha no dia da competição, mas não antes dela.

O limite tolerável foi aumentado em dez vezes, e a agência, que diz estar sempre monitorando novas descobertas sobre substâncias proibidas, não descartou esticá-lo ainda mais. Uma revisão na lista deve ser feita no ano que vem.

Um dos principais argumentos contra a liberação mora na ideia de que o uso de drogas recreativas iria contra o “espírito do esporte”, o que em ouvidos mais modernos soa como uma resistência muito mais moral do que técnica.

Essa resistência parece sofrer sérios golpes quando países como Holanda, EUA e Uruguai começam a produzir legislações mais liberais em relação ao consumo de maconha e figuras importantes do esporte passam a tratar o assunto com mais naturalidade.

Causou rebuliço na imprensa americana a recente declaração do jogador Ryan Clark, do Pittsburgh Steelers, que disse ser um hábito comum na liga de futebol americano o uso de maconha “por várias razões”, incluindo o alívio de stress.

Sua entrevista ao canal de televisão ESPN deve ser vista em um contexto em que o futebol americano se tornou uma das principais arenas de debate sobre a liberação da erva, desde que o último SuperBowl envolveu equipes do Colorado e de Washington, os dois estados que legalizaram a maconha para uso recreativo.

“Maconha: mais segura que o álcool… e o futebol americano”, dizia um outdoor no SuperBowl ao lado da imagem de um homem estatelado no chão segurando uma cerveja e um jogador se contorcendo de dor.

UOL

Opinião dos leitores

  1. pensem um pique dos chapados. kkkkkkkkkkkkkkkkkkk e assim vai, liberem também a cocaína e stasy que dar mais potência e velocidade. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.

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Diversos

DEM ameaça obstruir votações na Câmara por instalação de CPI da Petrobrás

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), afirmou nesta quinta-feira, 3, que seu partido vai obstruir as votações na Casa em defesa da instalação de uma CPI para investigar as denúncias contra a Petrobrás. O alvo da iniciativa é impedir a aprovação de Medidas Provisórias que trancam a pauta, entre elas a que estende o Regime Diferenciado de Contratações para obras de construção de presídios.

“Vou consultar os outros partidos da oposição, mas já temos o aval da bancada para fazer uma obstrução. O governo está usando de artifícios antirregimentais e inconstitucionais para impedir o direito da minoria de investigar”, diz Mendonça Filho.

A posição do DEM pode comprometer o esforço concentrado que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou para a próxima semana com a intenção de votar dezenas de projetos de interesses dos deputados. Mendonça Filho minimiza esse efeito colateral. “Nada é mais importante que os valores democráticos”, afirma.

A oposição prepara também uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a instalação imediata da CPI do Senado e derrubando a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de encaminhar o tema à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A medida em análise é de um mandado de segurança para garantir o funcionamento da investigação.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. O maior problema é o PT que falava tanto em ética na política, chamava alguns políticos de ladrão, dizia que no Congresso Nacional havia mais de 300 picaretas e hoje no governo faz pior do qualquer outro partido já fez.
    E ainda aparece esquerdista metido pra dar lição de moral. É mole???

    1. A cada dia vemos na imprensa mais um escândalo, com mais um político envolvido.
      Nesse ritmo vai ser difícil achar um político honesto muito em breve.

  2. Vixe, o DEM/PFL/PDS/ARENA, braço politico da ditadura, falando em "valores democráticos".

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Diversos

Greve educação: Prefeitura do Natal emite nota, cita reivindicações já atendidas e pede "razoabilidade"

Nota de Esclarecimento

A Secretaria Municipal de Educação vem esclarecer a população e em particular aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Natal, que desde o inicio da atual gestão estabeleceu uma mesa de negociação permanente com o SINTE/RN – Sindicato dos Trabalhadores em Educação, realizando encontros mensais e dialogando sobre temas de interesse da educação municipal.

Até então já foram atendidas as seguintes reivindicações :

• 34,56% de reajuste salarial, de forma parcelada;

• resgate da data base da categoria com reajuste de 8,32%, com base no piso nacional do magistério no mês de janeiro/2014;

• pagamento de mudanças de letras e níveis represados desde 2010, com efeito retroativo, representando aumento salarial;

• atribuição de 20 horas remuneradas a partir de fevereiro de 2014, atendendo a destinação de 1/3 da jornada de trabalho do professor e dos educadores Infantis para atividades extraclasse;

• implantação da mudança de padrão dos educadores Infantis com vantagem salarial de 20%;

• unificação das férias dos profissionais do magistério e pagamento de 1/3 de férias no mês de dezembro/2013;

• elaboração de minuta de lei de unificação dos planos de carreira dos profissionais do magistério em fase de conclusão e estudo de impacto financeiro;

• revisão e alteração da lei de gestão democrática a qual garante a eleição direta aos gestores das unidades de ensino.

Diante do exposto e consciente de que o diálogo permanente é característica desta gestão, vimos chamar os profissionais do magistério do município de Natal a razoabilidade, no entendimento de que paralisação das atividades letivas geram prejuízos aos alunos e suas famílias, negando-lhes o sagrado e subjetivo direito a educação.

Reafirmamos a disposição de manter aberto o diálogo de forma transparente com a categoria. Outrossim, não há conduta ética em se acordar pontos de negociação, sem condições operacionais e financeiras de cumpri-los.

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Diversos

ALRN aprova leis que melhoram salário dos servidores da Saúde

Os deputados aprovaram à unanimidade as mensagens 93 e 94 do governo do RN promovendo revisão na Lei 333 do plano de cargos e carreiras dos servidores da saúde, criada em 2006. Os deputados deram prioridade e celeridade à tramitação da mensagem na Casa, aprovada em plenário em menos de uma semana após ter sido protocolada.

A mensagem 93 diz respeito à reformulação das tabelas de vencimentos dos servidores com níveis fundamental, médio e superior e a mensagem 94 reajusta vencimentos dos médicos e dentistas com especialidade em cirurgia traumatologia buco-maxilo-facial.

O presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta (PROS) parabenizou os servidores: “Quero me congratular com os servidores por essa conquista e nos coloco mais uma vez à disposição”, disse. Na discussão da matéria, o deputado Fernando Mineiro (PT) criticou o governo por ter encaminhado o projeto à Assembleia somente um ano depois das reivindicações do Sindicato: “O que o Sindicato estava reivindicando na greve não era de 2014, mas de 2013, que foi acordado com o governo e só encaminhado à Assembleia um ano depois”, disse.

A primeira mensagem reformula a tabela de vencimento básico e gratificação dos servidores que integram o “grupo ocupacional” e estabelece regras específicas tanto dos servidores lotados na

Sesap quanto aos servidores cedidos para exercício em órgãos ou entidades estaduais. O projeto também promove alteração na data limite para enquadramento no plano de cargos, permitindo maior acesso aos benefícios.

Com relação ao reajuste de vencimentos dos médicos e dentistas, a matéria estabelece reajustes progressivos a partir de maio próximo, indo até maio e até os seguintes percentuais e datas para reajuste: 5%a partir do dia 1.º de maio de 2014;  10% (dez por cento), a partir do dia 1.º de maio de 2015; 10% (dez por cento), a partir do dia 1.º de maio de 2016; 10% (dez por cento), a partir do dia 1.º de maio de 2017 e 10% (dez por cento), a partir do dia 1.º de maio de 2018.

Na primeira mensagem, para servidores de nível fundamental, médio e superior, o percentual de aumento salarial será de 3% entre os níveis do PCCR, que vão do 1 ao 16. A correção implicará em um aumento de aproximadamente R$ 6,5 milhões/mês na folha de pagamento da Secretaria.

De acordo com informações do Governo, a finalização do projeto foi feita mediante um estudo criterioso das condições financeiras do Estado, pautado nas possibilidades reais de cumprimento e na obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, desconsiderando critérios políticos e focando apenas em critérios puramente técnicos. Representantes da Coordenadoria de Recursos Humanos da Sesap atuaram em parceria com a Consultoria Geral do Estado no intuito de agilizar os trâmites para envio do Projeto de Lei.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. A ALRN tem que se ocupar também em verificar se está correta a situação jurídica das pessoas que trabalham na TV Assembléia e, se for o caso, abrir concurso publico.
    Bem que o Ministério Público poderia ajudar a ALRN nessa árdua tarefa.

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Esporte

Ex-goleiro Bruno proibiu visita de Adriano Imperador na prisão; amigos, ex-jogadores do ABC já foram recebidos

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Nos tempos de Flamengo, Bruno e Adriano eram grandes amigos dentro e fora de campo. A prova da força da amizade é que o Imperador queria até visitar o ex-goleiro, que está preso há três anos e nove meses, condenado pela morte da amante Eliza Samudio.

Porém, em entrevista à revista Placar, Bruno afirmou que proibiu o atacante de aparecer na Penitenciária Nelson Hungria, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

— O Adriano quis vir me visitar. Mas eu mandei recado para ele não vir. As pessoas poderiam distorcer a situação. Já me visitaram o Rodrigo Calaça, bom goleiro, o Gladstone(ex-zagueiro do ABC), com quem joguei no Cruzeiro, e o Irineu(ex-zagueiro do ABC), que jogou no Flamengo. Trouxeram palavras de incentivo.

Recentemente, Bruno assinou um contrato com o Montes Claros, time da 2ª Divisão de Minas Gerais, e tenta conseguiu liberação para voltar aos gramados.

R7

Opinião dos leitores

  1. E OLHA O NAIPE DE QUEM O QUER VISITAR? ,ISSO É BRINCADEIRA NÉ ?…CARA TU TEM QUE FICAR 24 HORAS DA SUA VIDA AJOELHADO PEDINDO PERDÃO A TDS QUE VC ARRANCOU UM PEDAÇO DO CORAÇÃO. PQ SE VC TIVER PRIVILÉGIO SUA VIDA ESTARÁ EM RISCO,TANTO AKI FORA COMO LA DE DENTRO DA CADEIA (SEUS COMPARSAS) QUER VIVER ? RESPIRAR? FIKE SUSSEGADO AI FAZENDO PÃO ,LAVANDO ROUPA,LOUÇA ,FAXINA Q VC NÃO ESTARÁ TÃO A PERIGO. (SE BEM QUE TU MERECE.).

  2. É INADMISSÍVEL ESSE ASSASSINO TER QLQR CHANCE NA NOSSA SOCIEDADE,SÃO NOTICIAS QUE ME ENOJAM,NOS FAZ PKNS E IMPOTENTES DIANTE DESSE PAÍS DEFASADO,SEM RUMO E SEM CARÁTER…CHANCE DE JOGAR ? MEU DEUS DESSE LOGO E ACABA COM TD AKI NESSA TERRA QUE O MAL SEMPRE PREVALECENDO CONTRA O BEM…ESSE INDIVÍDUO MERECE MOFAR NA CADEIA . DA NOJO DE LER NOTICIAS ASSIM.

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Diversos

Eleita nova diretoria da Cooperativa da Construção Civil do RN

A Cooperativa da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Coopercon) elegeu, esta semana, sua nova diretoria. O engenheiro Marcus Antonio Aguiar Filho foi reconduzido ao cargo de presidente para o biênio 2014-2016. Os outros diretores da entidade são Jorian Morais, Leonardo Furtado, Moisés Silveira Júnior, Carlos Henrique Oliveira Dantas.

O Conselho Fiscal é integrado pelos empresários Cantídio Neto, José Ananias Neto, Carlos Luiz Cavalcanti, Sérgio Azevedo e Bernardo Rocha Gaspar.

A composição da nova diretoria e conselho fiscal da COOPERCON traz representantes de empresas de grande e médio porte, tanto do mercado imobiliário como de obras públicas.

No Rio Grande do Norte a Cooperativa já atua há 11 anos.  A entidade se caracteriza por associar as empresas e a partir disso fazer negociações em bloco com os fornecedores, garantindo preços mais competitivos para as empresas e, a partir disso, possibilitando oferecer ao cliente final valores menores.

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Diversos

Blitz da Lei Seca em Ponta Negra segue realizando flagrantes; desta vez, 14 presos e 40 CNHs apreendidas

Entre 0h40 às 4h da madrugada desta quinta-feira (3), em Natal, a Polícia Militar, sob o apoio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) prendeu 14 motoristas por embriaguez ao volante e apreendeu, ao todo, 40 carteiras de habilitação durante blitz que faz parte da operação Lei Seca, realizada , como de costume, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro de Ponta Negra, na zona Sul. Segundo a PM, entre os flagrados na irregularidade, 26 condutores autuados responderão apenas administrativamente.

Opinião dos leitores

  1. É ululante trazer à baila o seguinte fato: ao mesmo tempo que o imperioso Tenente Styvensson efetuava as prisões dos contumazes e, quiçá, inofensivos bebuns, a agência do Banco do Brasil, localizada a poucos metros da mencionada blitzkrieg, sofria o arrombamento de seu cofre principal.

    1. A polícia militar está de parabéns. Só reclama quem não tem consciência ou acha que ainda vive numa fazendinha, onde pode dirigir com dez doses de whisky no juízo.

    2. Será que lí certo o comentário do Paulo???? "bebuns I N O F E N S I V O" ??? Inofensivo meu caro é uma criança, um pai, mãe, irmão, família morrer por causa desses BEBUNS INOFENSIVOS… putz grilo…..

    3. A policia vem fazendo um bom trabalho com estas blitz, porém ainda é muito pouco, o número de motoristas que ela consegue flagrar é muito infimo em relação a quantidade de bebuns que circulam, PRINCIPALMENTE NOS FINS DE SEMANA, pela nossa cidade, e como esta blitz já está manjada, os mesmos circulam dentro dos próprios bairros de periferia, eles mudam as rotas mas continuam dirigindo altamente embriagados, é a velha forma do brasileiro driblar a lei..

      Porém ainda tem vários manés que ainda estão caindo nessa blitz

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Polícia

Quadrilha arromba cofre do BB de Ponta Negra e leva cerca de R$ 200 mil

Mais uma agência do Banco do Brasil foi alvo de ladrões, dessa vez, na capital potiguar. De acordo com a Polícia, o estabelecimento na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra, na zona Sul de Natal, foi invadida durante a madrugada desta e quinta-feira (3). Na ocasião, os assaltantes violaram o cofre principal e levaram todo o dinheiro. Informações preliminares dão conta de algo em torno de R$ 200 mil.

Segundo a Polícia, os bandidos entraram pelos fundos da agência e danificaram o sistema de câmeras de vigilância. O que chamou a atenção foi o objetivo e organização do grupo, que ignorou os caixas eletrônicos e foram diretamente ao cofre.

A Polícia só tomou conhecimento da ação criminosa durante esta manhã. A 10ª Delegacia de Polícia Civil devera investigar o caso. As câmeras de vigilância ainda serão avaliadas e podem ajudar no reconhecimento da quadrilha, ainda que tenha achado que possa ter desligado ou danificado o sistema.

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Diversos

Dilma defende política econômica e diz que inflação está sob controle

A presidenta Dilma Rousseff defendeu, hoje (3), a política econômica e disse que o governo tem conseguido manter a inflação dentro da meta nos últimos 12 anos. Ontem (2), o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa básica de juros – a selic –  para 11% ao ano, em uma tentativa de conter o avanço inflacionário.

“A inflação vem sendo mantida nos últimos 11 [anos], agora 12 anos, dentro dos limites fixados pelo Conselho Monetário Nacional e assim ocorrerá também em 2014. A dívida líquida do setor público em relação ao PIB [Produto Interno Bruto, a soma dos bens e serviços do país], que mede a capacidade do país de pagar suas dividas internas e de ser viável, tem decrescido sistematicamente. Em 2002, chegava a 62%, hoje chegamos a 33,7%. Nossa política fiscal está mantida, olhando justamente essa tendência de queda de divida sobre o PIB”, disse a presidenta em discurso durante 1º Fórum Nacional das Confederações das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (Cacb).

Dilma também argumentou que o Brasil, apesar das inconstâncias do mercado financeiro internacional, conseguiu acumular reservas nos últimos anos. “Temos um conjunto de reservas que nos preserva em relação à extrema volatilidade. Somos um dos países em desenvolvimento que tem maior número de reservas, chegamos a US$ 377 bilhões”, apontou.

Em discurso direcionado à associações comerciais, micro e pequenos empresários, Dilma defendeu enfaticamente a desburocratização e a simplificação de processos para quem quer investir em pequenos negócios. “Sabemos que a burocracia mata a inventividade, a criatividade, a liberdade de iniciativa e dificulta o empreendedorismo”, frisou. “A desburocratização da relação do Estado com as micro e pequenas empresas torna-se algo central. O governo está totalmente comprometido com o processo de desburocratização”, acrescentou.

Entre as medidas de desburocratização para o setor, Dilma disse que o governo trabalha para diminuir para cinco dias o tempo para a abertura ou o fechamento de uma empresa. A presidenta listou, também, a universalização do Simples Nacional, a ampliação das linhas de crédito para micro e pequenos empresários e a criação de um programa de capacitação nos moldes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) como metas do governo para beneficiar o setor.

Segundo Dilma, as micro e pequenas empresas são prioridade para o governo porque o setor é um dos “mais dinâmicos e includentes” da economia brasileira. “É um setor que cresce contra tudo e contra todos. Tem que ser privilegiado porque é uma verdadeira estratégia de desenvolvimento produtivo do nosso país”, avaliou.

Agência Brasil

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