Saúde

AGORA VAI: Ministério da Saúde pede ao Butantan entrega imediata de 6 milhões de doses da Coronavac

O Ministério da Saúde encaminhou, na tarde desta sexta-feira (15), ao Instituto Butantan um ofício no qual pede a entrega imediata de 6 milhões de doses importadas da Coronavac.

O ofício, assinado pelo diretor do departamento de logística em Saúde, Roberto Ferreira Dias, é endereçado ao diretor-geral do Butantan, Dimas Covas com o assunto: “Entrega imediata de 6 milhões de doses importadas da vacina contra a Covid-9”.

“Solicitamos os bons préstimos para disponibilizar a entrega imediata das 6 milhões de doses importadas e que foram objeto do pedido de autorização de uso emergencial perante a Anvisa”, diz o texto.

“Ressaltamos a urgência na imediata entrega do quantitativo contratado e acima mencionado, tendo em vista que este Ministério precisa fazer o devido loteamento para iniciar a logística de distribuição para todos os estados da federação de maneira simultânea e equitativa, conforme cronograma previsto no Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a Covid-19, tão logo seja concedido a autorização pela agência reguladora, cuja decisão está prevista para domingo, dia 17 de janeiro de 2021”, complementa o documento.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Se tudo der certo a Fiocruz começa a produção em dolo brasileiro em meiados de maio. Antes muito difícil. O BUTANTAN está produzindo, pois, o Doria financiou a ampliação desde março de 2020 da capacidade de produção do instituto. O governo genocida nunca firmou ou financiou qualquer vacina.

  2. Mas a gandaiado e o mito não falaram que essa vacina é ineficaz??? Não estou entendendo mais nada.

  3. BG libera o outro comentário que fiz nesse post falando que a maioria dos eleitores que ajudaram eleger o presidente são os idosos e que são os idosos eles são maiores vítimas fatais da Covid. E que se o presidente se der conta, talvez mude a postura perante a doença.
    Pq a censura?

  4. Essa tem que empurrar na bunda da petezada primeiro pra vê se presta.
    Só depois de testada, é que o gado do bolsonaro deve tomar.
    Primeiro as cobaias.
    Depois o gado.

  5. Essas vacinas foram compradas pelo Governo Federal, pois a vacinação não pode beneficiar apenas um Estado, mas a todo o país. São Paulo terá uma parte maior, pela proporção da população, mas não é o dono da vacina. #entregadória.

  6. Deveria o desgoverno priorizado as vacinas e não veicular que era uma gripezinha e a melhor vacina seria pegar a doença.
    Priorizou cloroquina,ivermectina e propagandeou não uso de mascara e aglomerações,esqueceram?

  7. Depois que a India negou a entrega da vacina de Oxford, o Bozo não teve outra escolha. Não duvido nada de que ele mandou a Anvisa "segurar" a aprovação da Coronavac só para estrear a vacinação com a vacina que ele escolheu patrocinar!

    Muito me estranha a Fiocruz ainda não ter começado a produção local, como fez o Butantan. Se tivesse se antecipado, já teriam milhões de doses da vacina de Oxford em estoque, sem precisar importar nada às pressas.

    Fazer o que se não temos PR, nem ministro da saúde?

  8. Não entendi! A "Vachina" como diz o gado não prestava! O que houve agora? O MINTOmaníaco diz que a vacina não presta mas é a única que o Governo Federal vai comprar?! Como é que o gado vai fazer essa ginástica mental pra explicar isso? Com a palavra a caterva bolsopetista para explicar mais essa incoerência …

  9. Quantas opiniões pessimistas, inaceitáveis e até mesmo antipatrióticas, nunca se viu tanta politização nesse País. LAMENTÁVEL

  10. E os 5 milhões dos respiradores quando serão devolvidos ao Estado?
    O consórcio Nordeste também vai comprar

  11. 6 milhões de doses. Aplicadas duplamente, poderão servir a 3 milhões de brasileiros de um total populacional de 280 milhões de pessoas. Ou seja, NÃO DA PRA NADA!

    1. Não tá muito certo não, cabo.
      População, estimativas….
      Entenda. Seis milhões é a quantidade pra abrir a campanha de vacinação que na sua primeira etapa vai durar quase um mês. Mas o total de vacinas contratadas passam de trezentos milhões.

    2. 212 milhoes de pessoas. IBGE 2020. De 0 a 18 anos não esta previsto vacinacao. Talvez um publico alvo de 160 milhoes…..mas 6 milhoes de doses sao pouco mesmo.

    3. 1. Tudo tem um começo. 2. O Brasil tem 210/213 milhões de habitantes. 3. Nem todos precisam ser vacinados.

    4. Desde quando o Brasil possui 280 milhões de pessoas, jovem gênio?

  12. É estratégico! Quer retirar da posse e controle do Gov. DORIA. Deixe de ser inocente!

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Judiciário

MPF denuncia ex-prefeito Leonardo Nunes do Rêgo por sonegação de R$ 9,6 milhões devidos pelo Município de Pau dos Ferros

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros denunciou o ex-prefeito do Município, Leonardo Nunes do Rêgo, e o empresário Bernardo Vidal Domingues dos Santos por serem responsáveis pela sonegação de impostos devidos pelo Município de Pau dos Ferros. O valor que deixou de ser pago à Receita Federal, atualizado até junho de 2014, alcançava R$ 9.697.412,50 e soma-se a uma multa de R$ 8.526.938,51, totalizando mais de R$ 18 milhões em débitos.

De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador da República Marcos de Jesus, o ex-prefeito contratou a Bernardo Vidal Advogados, que prestou declarações falsas e com omissão de informações à Receita Federal. Os dois poderão responder por crime contra a ordem tributária (art. 1º, I e II, da Lei 8.137/1990) e sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A do Código Penal).

A empresa de Bernardo Vidal, contratada pelo Município na gestão do ex-prefeito, preenchia Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIPs), algumas omitindo informações e outras contendo indevidamente valores a compensar. Leonardo Rêgo administrou Pau dos Ferros entre 2005 e 2012.

Práticas – Investigações da Receita Federal apontaram ilicitudes como a supressão de contribuição previdenciária patronal e a redução da contribuição social (antigo Seguro de Acidente de Trabalho) com a utilização de alíquota menor do que a prevista na legislação. Para praticar as irregularidades, os envolvidos utilizaram também informações e dados fraudulentos.

Por vezes, foram realizadas compensações de valores mesmo quando não havia recolhimento indevido de contribuições. Também foi promovida compensação de valores pagos relacionados a horas extras, sendo que a legislação determina a incidência da contribuição previdenciária sobre esta parcela da remuneração. “Logo, não poderiam os denunciados realizar compensações das contribuições incidentes sobre os valores pagos como horas extras aos servidores, por se tratar de incidência legal e regular”, destaca a denúncia.

O Município, sob a administração de Leonardo Rêgo, também informou à Receita que tinham sido recolhidos indevidamente R$ 69.957,93, relativos à contribuição social para o Seguro de Acidente de Trabalho, entre 2009 e 2011. Para esse cálculo utilizou uma alíquota de 1%, quando a correta era de 2%. E o percentual não era o único erro: “(…) constatou-se que o valor informado pelo Município de Pau dos Ferros para compensar não condizia com os recolhimentos efetuados.”

Em 2009, os denunciados deixaram de declarar contribuição previdenciária de servidores municipais e de contratados para o Programa Saúde da Família, agentes de endemias, serviços de plantões médicos, auxiliares de enfermagem, auxiliares de serviços gerais, cargos comissionados, subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito, professores contratados por tempo determinado, entre outros. Fizeram o mesmo em relação aos pagamentos efetuados a prestadores de serviço como mecânicos, advogados, pedreiros, arquitetos, instrutores, contadores e relacionados ao transporte de estudantes.

Improbidade – Além da denúncia, o procurador Marcos de Jesus determinou a abertura de um inquérito civil para apurar os possíveis atos de improbidade resultantes das irregularidades cometidas pelo ex-prefeito e o empresário, em decorrência das compensações indevidas de tributos federais. A denúncia irá tramitar na Justiça Federal sob o número 000373-72.2014.4.05.8404.

Confira a íntegra da denúncia.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-denuncia-ex-prefeito-por-sonegacao-de-r-9-6-milhoes-devidos-pelo-municipio-de-pau-dos-ferros

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Diversos

Fundo Partidário: legendas dividem mais de R$ 25,6 milhões no mês de junho

Um total de R$ 25.684.755,06, referente ao repasse de duodécimos do Fundo Partidário, foi dividido entre os 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês de junho. O Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu o maior montante: R$ 4.179.996,91. O segundo maior valor, de R$ 2.985.369,89, foi repassado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Já o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em terceiro lugar, obteve R$ 2.824.264,61.

Do valor arrecadado com o pagamento de multas eleitorais, que chegou no mês de maio a R$ 5.658.539,11, o PT recebeu R$ 954.802,43. O PMDB, por sua vez, foi contemplado R$ 682.002,71, e o PSDB, com R$ 645.213,42.

O artigo 5º da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) determina que sejam distribuídos, em partes iguais, 5% do total do Fundo Partidário a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE. Os outros 95% devem ser distribuídos às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

O Fundo Partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, recursos financeiros destinados por lei, em caráter permanente ou eventual, e por doações de pessoa física ou jurídica efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário. Também é composto de dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35, em valores de agosto de 1995.

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Turismo

Natal terá R$ 3,6 milhões do Ministério do Turismo para reforma e construção de praças

17853A Prefeitura do Natal vai receber R$ 3,6 milhões de reais para investir na construção e reforma de praças da cidade. O garantia dos recursos foi dada na tarde desta quarta-feira (23), em reunião na sede do Ministério do Turismo, da qual participaram o prefeito Carlos Eduardo, o secretário chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt, a secretária de Planejamento, Virginia Ferreira, a deputada federal Fátima Bezerra e o Ministro do Turismo Gastão Vieira. Os recursos serão disponibilizados por meio das emendas parlamentares de autoria da deputada Fátima Bezerra. O Ministro Gastão Vieira aproveitou o encontro para informar ao prefeito que deseja fazer uma visita às obras de reurbanização da orla de Natal no final do mês de novembro.

Carlos Eduardo agradeceu a preocupação que o Ministério do Turismo vem tendo com a capital potiguar, lembrando que o órgão federal é um grande parceiro nesse processo de reestruturação da cidade. O chefe do executivo municipal lembrou que a atual administração conseguiu iniciar as obras de recuperação do calçadão de Ponta Negra que já estão perto de serem concluídas e também já assinou a ordem de serviço para reurbanização de toda a orla da cidade, tanto em Ponta Negra, na Zona Sul, quanto nas praias da Zona Leste, da praia dos Artistas ao Forte. As intervenções estão orçadas em R$ 13 milhões, com recursos do Ministério do Turismo. “Essa é uma obra emblemática para a cidade e para o ministério. O natalense vai sentir orgulho da nova orla que está sendo concebida,” disse Carlos Eduardo.

No geral, serão feitas as seguintes intervenções: adequações do passeio público com substituição do revestimento do piso, implantação de novos mobiliários urbanos, ciclovias entre as praias do Meio e Forte, adequação e distribuição dos quiosques em áreas mais agradáveis e amplas, implantação de banheiros acessíveis, criação de áreas de depósito para guarda de materiais dos quiosques, rampas e escadarias para acesso à faixa de areia, sinalização adequada, área de estacionamento, substituição de iluminação pública, iluminação decorativa, paisagismo, áreas de recreação infantil, e academia da Terceira Idade.

Entre os equipamentos públicos, as praias do centro receberão um abrigo de salva-vidas e um de bombeiros, duas paradas de ônibus, 18 quiosques diferenciados, sendo três acessíveis; seis quiosques/bar, seis baterias de banheiros, sendo cinco unidades com depósitos; dois jogos de playground, dois jogos de academia, sendo um para a Terceira Idade; caramanchões, abrigo para artesanato (praia do Forte), prédio com lojinhas de serviços (na praça do Pâmpano), além de bancos, lixeiras, orelhões e paisagismo. A Praia de Ponta Negra, por sua vez, além dos quiosques (29), das baterias de banheiros (05), abrigo de salva-vidas, abrigo de bombeiros, espaço para artesanato, bancos, lixeiras, orelhões e paisagismo, contará, também, com dois decks com mirante.

Carlos Eduardo informou que assim que retornar a Natal vai determinar aos técnicos da secretaria municipal de Serviços Urbanos a elaboração dos projetos de reforma e construção de praças da cidade. Ele também enalteceu o trabalho desenvolvido pela deputada Fátima Bezerra em favor do desenvolvimento da cidade: “Não poderia deixar de agradecer a Fátima Bezerra que tem se mostrado uma defensora incansável dos pleitos que nós levamos ao Governo Federal”.

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