Eis uma nova estratégia para emagrecer: exponha-se à luz do Sol pela manhã. Um novo estudo da revista “Northwestern Medicine” mostra como o tempo, a intensidade e a duração da exposição à luz durante o dia estão ligados ao peso.
As pessoas que se expõem a uma luz solar moderada pela manhã têm um índice de massa corporal (IMC) significativamente menor do que quem anda ao ar livre mais tarde. O IMC é um índice calculado a partir do peso e da altura do indivíduo.
A exposição à luz da manhã equivale a 20% do IMC de uma pessoa. É uma representação independente de outros fatores, como a realização de atividades físicas, o consumo de calorias, o tempo de sono, a idade ou a estação do ano.
– A luz é o agente mais potente para sincronizar o relógio interno do corpo que regula os ritmos circadianos, que por sua vez também regulam o balanço energético – explica a principalmente autora do estudo, Phyllis Zee. – É melhor se expor à luz solar entre 8h e meio-dia.
Cerca de 20 a 30 minutos de luz da manhã são suficientes para afetar o IMC.
– A exposição fora do horário adequado pode dessincronizar o relógio interno do corpo, que é conhecido por alterar o metabolismo e pode levar ao ganho de peso – diz Phyllis.
Segundo ela, o mecanismo exato de como a luz afeta a gordura corporal requer mais pesquisas.
Começa amanhã (4) a XXI Exposição de Orquídeas do Rio Grande do Norte, no Sam’s Club, na BR-101, organizado pelo Círculo Potiguar de Orquidofilia (CPO). O evento vai até domingo (6) com orquidófilos de vários estados exibindo diversas espécies de orquídeas, desde as mais populares e nacionais, a estrangeiras e algumas raras.
Durante a mostra, haverá a comercialização de orquídeas, vasos, caixas e artigos para a produção, além de oficinas gratuitas sobre o cultivo das espécies. O presidente do CPO, Antônio Marinho, explica que na XXI Exposição será realizada uma premiação para os melhores expositores, em sete categorias, por três jurados e por meio do voto popular. Os cinco primeiros votantes sorteados receberão uma orquídea.
Os visitantes também terão oportunidade de apreciar alguns exemplares de bonsai através do expositor Don Martins e, no segundo dia da exibição, a engenheira florestal do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), L.C. Meneses (Lú Meneses) fará o lançamento do seu livro.
A Exposição de Orquídeas do RN acontece, no mínimo, duas vezes ao ano, atraindo admiradores e orquidófilos. “Não tem quem olhe e não as admire. Dentre todas as flores, as orquídeas são as mais peculiares e exóticas. Toda flor de orquídea é apaixonante”, comenta o diretor do evento, Gerson Paiva.
Horários da exposição:
Sexta-feira: 04/04 – 07h às 21h
Sábado: 05/04 – 07h às 21h
Domingo: 06/04 – 09h às 16h
Oficinas:
05/04 (Sábado) 10h – Oficina sobre adubação, com o instrutor Sérgio Ricardo (PE);
05/04 (Sábado) 11h – Palestra sobre a espécie Cattleya Labiata (Rainha do Nordeste), com Ricardo Medeiros;
05/04 (Sábado) 15h – Oficina de Cultivo de Orquídea, com o grande cultivador Carlos Neves;
06/04 (Domingo) 10h – Oficina sobre plantio e generalidade de orquídea, com o instrutor Gerson Paiva (RN).
O vereador Marcos do PSOL, mais uma vez num momento que não combina com uma casa legislativa usa a tribuna da Câmara Municipal para soltar acusações gravíssimas contra tudo e todos, acusações graves. MUITO GRAVE.
Para o Vereador, só quem está certo é ele e o Sintoparn. Todo o restante é “quadrilha e gangue”.
O Sintoparn “virou o dono” das ruas de Natal, dia sim e dia não ameaça fechar as ruas, mesmo já tendo ordem judicial contra, e o Vereador acha que pode fazer acusações do nada, só por ter seu ponto de vista contrariado e achando pouco, rasgar o regimento da CMN.
Muito correta a atitude do vereador! Coragem, atitude e luta são para poucos! Tem coragem para enfrentar a todos, não tem medo. Isso é atitude! Sempre vão tentar ridicularizar atitudes de coragem como essa, não se calar perante a ditadura do presidente da Câmara e do Prefeito!
Totalmente descontrolado, com um discurso retrogrado de esquerda. Pena que temos políticos desse tipo. Lamentável atitude, não só de rasgar o regimento interno, mas também de incitar ideias da esquerda atrasada. Até tecnicamente, tal ideia de bilhetagem única não é aceitável. O cartão de passagem sim, mas a passagem não, visto que são dois sistemas de transporte diferente e que devem atuar em áreas diferentes. Finalizando o assunto, o que os alternativos querem é ficarem como sanguessugas do sistema de transporte por ônibus.
Esse vereador que envolveu ATÉ o filho em atos de vandalismo na época das manifestações de rua o ano passado em Natal, onde o rapaz foi preso portando uma série de objetos suspeitos em sua mochila, agora RASGA O REGIMENTO DA CÂMARA PUBLICAMENTE num verdadeiro atentado contra à ética e os bons costumes, demonstrando seu traço ditatorial, típicos destes partidos de esquerda radical que admiram as ditaduras ESQUERDOPATAS, como é o caso do PSOL. A Câmara Municipal de Natal tem em mãos uma prova concreta para, finalmente, cassar o mandato deste senhor que, por um aborto da legislação eleitoral, é vereador em nossa cidade, pois nem voto ele teve, se não fosse os somados na sua coligação pela vereadora Amanda Gurgel, outro engodo das esquerdas retrógradas e admiradora de ditadores. Mandem esse cara pra onde ele nunca deveria ter saído, ou seja, RUUUUAA.
caros eleitor de natal não e dessa forma que tratamos de política quem colocou esse cidadão na câmara municipal foram vocês e não eu que tenho uma concienca política bem elevada,não vendo meu voto e nem troco por nada, na próxima eleição ele estar batendo em sua porta ,e com certeza vocês caíram na mesma conversa.não existe político de esquerda e de direita mais não isso e coisa do passado são todos da mesma laia,farinha do mesmo saco.bom dia povo potiguar que deus abençoe a todos vocês.
E vc sabe em quem ela votou pra tá falando com tanta propriedade? O que seu candidato já fez pela cidade? Falso moralista!
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (3) a criação do Programa de Apoio à Micro, Pequena e Média Empresa Inovadora, cujo objetivo é incentivar investimentos em inovação paraampliar a competitividade desse segmento econômico. Dependendo dos critérios a serem atendidos, as empresas poderão contar com recursos do BNDES sob a forma de capital de giro. O programa tem orçamento previsto de R$ 500 milhõese receberá os pedidos de financiamento até o final de dezembro do próximo ano.
Segundo informou o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa, poderão pleitear apoio financeiro da instituição as empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 90 milhões que tenham feito investimentos em serviços tecnológicos, a partir de 2011, por meio do Cartão BNDES, ou obtido financiamento dos programas de inovação Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec),Serviços em Inovação e Tecnologia (Sebraetec) ou Senai Sesi. Os pedidos deverão ser feitos por meio da rede de agentes financeiros credenciados do BNDES.
O programa também é aberto a companhias que tenham patente concedida ou pedido de patente válido no ano do protocolo da operação ou nos dois anos anteriores e que requeiram empréstimo para investimentos complementares a seus processos inovadores, informou o banco. O financiamento se estenderá, ainda, a projetos de empresas localizadas em parques tecnológicos e incubadoras ou que tenham em sua composição societária fundos de investimento em participações ou fundos mútuos de investimento em empresas emergentes. Esses fundos devem serregulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
As condições financeiras incluem taxa de juros fixa (4% ao ano) ou variável. A participação do BNDES atingirá até 90% do valor dos itens financiáveis para financiamentos com taxa variável e de 100% com taxa fixa. O limite anual de financiamento por cliente é R$ 20 milhões, com prazo de pagamento de 10 anos.
Apesar de o PMDB da ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado já ter anunciado que apoiará a candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) a prefeita da cidade, nas eleição suplementar marcada para o dia 4 de maio, a peemedebista declarou hoje apoio ao prefeito interino, Silveira Júnior (PSD), que terá o petista Crispiniano Neto como vice.
A decisão de Fafá racha de vez o PMDB local. Os peemedebistas ficarão divididos entre as três candidaturas. O diretório municipal indicou o vereador Alex Moacyr para vice de larissa. O grupo de Wellington Filho, vice-prefeito afastado, continuará com Cláudia Regina (DEM). E os seguidores de Fafá marcharão com o candidato do PSD.
Nas eleições de 2012, o PMDB inteiro apoiou a candidatura de Cláudia. Fafá inclusive contava com o apoio da então prefeita para ser candidata a deputada federal. Após o afastamento da democrata, tudo mudou. PR e PMDB migraram oficialmente para o palanque de Larissa, enquanto vereadores democratas e Fafá se uniram a Silveira. Há dissidências em praticamente todas as legendas.
Empresas como Facebook e Google, entidades que defendem interesses civis como Idec e Procon, provedores de conteúdo e uma série de personalidades com histórico de luta pelos direitos dos internautas são a favor do Marco Civil da Internet – nomes como o filósofo Pierre Lévy e o criador da web, Tim Berners-Lee. Ainda assim, sempre que se fala sobre o projeto, o que não falta são críticas.
A discussão sobre o Marco Civil não ficou polarizada entre quem é pró e contra, criou-se também uma terceira categoria: a dos desconfiados, que acabam pendendo para o lado de quem não quer que nasça uma “Constituição” para a internet brasileira.
Para a advogada Veridiana Alimonti, do Idec, três questões importantes devem ser levadas em conta para entender por que parece haver tanta gente que odeia o projeto, e a primeira passa pela identificação de QUEM SERÁ CONTRARIADO com a aprovação do Marco Civil. Os principais prejudicados com o texto atual são empresas de telecom, que por causa da neutralidade da rede terão menos possibilidades de lucro, pois não poderão vender pacotes de internet de acordo com o uso: a rede terá de ser tratada de forma igualitária.
“O que foi aprovado atrapalha modelos de negócios que elas esperavam por em prática”, explica a advogada, para quem houve uma guerra de informações por trás do Marco Civil. Enquanto setores da sociedade comemoravam a aprovação, outros resmungaram que o projeto será a porta de entrada para a censura – ideia estimulada pelo mercado.
“Essa compreensão de que leis tiram a liberdade ignora a quantidade de leis que garantem direitos que não existiriam”, ressalta Veridiana, lembrando o Código de Defesa do Consumidor, sem o qual o mercado seria responsável por avaliar suas próprias práticas. “A compreensão de que não regulação garante a liberdade é muito problemática.”
A segunda questão é a LINGUAGEM TÉCNICO-JURÍDICA usada para descrever o projeto que cria o Marco Civil. Como qualquer texto legislativo, o do PL 2.126/2011 é composto praticamente em outro idioma, nem todo mundo consegue entender o que está escrito ali. Há referências a leis já aprovadas e outras que ainda nem existem, embaralhando mais a leitura.
“É um texto com questões técnicas que muitas pessoas não compreendem e está ligado à ordem jurídica brasileira, então às vezes faz referência a outros procedimentos que já existem em legislações aprovadas”, complementa a advogada. “É um diploma jurídico bem complexo.”
Além do “juridiquês”, por se tratar de um assunto com cultura tão própria, o Marco Civil também tem de lidar com questões técnicas, usando termos como “terminal”, “sistema autônomo”, “IP”, “aplicações” etc. Mais uma vez, coisas que são entendidas por um grupo específico, não toda a população. Essa falta de compreensão afasta o brasileiro, em geral, que prefere confiar na palavra de quem leu o projeto para formar uma opinião e, ao fazer isso, acaba assumindo a ideia de outra pessoa.
Por fim, há quem realmente não esteja à vontade com o texto e DISCORDE conscientemente do que foi aprovado. Até entidades que defenderam a criação dessa “Constituição” acabaram torcendo o nariz na reta final em decorrência de mudanças ocorridas no meio do caminho. O próprio Idec, assim como o Partido Pirata, demonstraram preocupação com alguns trechos alterados.
Um dos principais desagravos está na guarda de registros de aplicações, que na primeira versão do projeto era facultativa. No texto final, ficou acertado que os registros devem ser segurados por seis meses, mesmo que não haja uma investigação que necessite das informações.
Na opinião do Idec, isso compromete startups, que terão mais custos para se lançar no mercado, e aplicações que não dependam dessa guarda mas terão de fazê-la. Um aplicativo de táxis, por exemplo, que não precisa armazenar informações sobre as corridas dos usuários, será obrigado.
Apesar das ressalvas, dezenas de entidades e personalidades mantêm apoio ao Marco Civil porque o consideram um passo de proteção à internet brasileira. “Sem dúvida não é o texto ideal, mas foi comemorado por muitas entidades, inclusive o Idec. Algumas alterações em relação ao texto inicial foram positivas”, diz Veridiana.
PARA ENTENDER
O projeto está agora nas mãos do Senado, que não tem prazo para avaliá-lo. Quando o fizer, pode apresentar alterações, fazendo o texto voltar para a Câmara. A Casa, então, decide entre acatar as sugestões do Senado ou ignorá-las e mandar o projeto para a Presidência com o texto original. É o presidente que dá o aval para fazer valer a lei.
Bastava dizer que com o Marco Civil a internet poderá ser regulamentada por decreto, o que é um absurdo vindo do governo comunista que aí está. É tudo que eles precisam pra calar a boca da oposição.
Divulgadores da Telexfree, que teve contas bloqueadas pela Justiça brasileira no ano passado, por suspeita de pirâmide financeira, invadiram nesta terça-feira (1) o escritório onde fica a sede da empresa em Boston, no estado americano de Massachusetts.
O grupo pede explicações sobre uma decisão da companhia que consistiu em bloquear o dinheiro de associados que não possuíam um número mínimo de clientes. A polícia foi acionada para conter o tumulto no local.
Um vídeo publicado no último dia 17 mostra que os divulgadores foram até o escritório da empresa para cobrar explicações sobre as mudanças no sistema de remuneração. As alterações foram feitas após o governo de Massachusetts confirmar que a companhia está sob investigação.
Na terça-feira, o diretor de marketing internacional da empresa, Steve Labriola, tentou acalmar o grupo. Em vídeo gravado por um dos associados, ele explica que a nova regra exige uma qualificação dos divulgadores para ter acesso aos créditos conquistados.
“Todo mundo precisa agora de cinco clientes e mais dois associados diretos, cada um com cinco clientes, para poder sacar o dinheiro”, explicou ao grupo, afirmando que a mudança é legal e está prevista no contrato.
A decisão revoltou internautas nas redes sociais. “O que a Telexfree fez não é nada bom. Esperamos que eles percebam o erro e mudem isso o mais rápido possível. Não se pode mudar um contrato da noite para o dia”, escreveu o divulgador James Turyatemba.
Outro participante da rede, Gilberto Damiani, afirmou acreditar que a nova regra seria uma brincadeira. “Que palhaçada é essa!!! Espero que seja 1° de Abril !!!”.
Em vídeo dirigido aos associados no Brasil, o diretor da Telexfree no País, Carlos Costa, justificou a mudança alegando que a empresa foi “forçada a se reajustar”.
Segundo ele, a nova regra passou a valer em todos os países onde a empresa opera, a fim de atender às exigências internacionais. “Lá fora, a desconfiança de alguns países é baseada no nosso modelo anterior, pois o atual não permite má-interpretação”, justifica Costa.
Unidade americana está na mira de promotores
A sede da Telexfree em Massachusetts está sob investigação do governo local e é apontada como o eixo pelo qual o negócio é operado.
Isso permitiu à unidade continuar sendo acessada por residentes no Brasil. A Telexfree americana é responsável pelo patrocínio ao clube Botafogo de Futebol e Regatas, do Rio de Janeiro.
A Telexfree, INC. foi criada na cidade de Marlborough em 2002 pelo brasileiro Carlos Wanzeler e o americano James Matthew Merrill.
Os empresários trouxeram o negócio para o Brasil em 2010, por meio da Ympactus Comercial, com sede em Vitória, e alvo do bloqueio judicial.
No Brasil, a empresa atraiu cerca de 1 milhão de pessoas, segundo estimativas do Ministério Público do Acre (MP-AC).
As investigações nos EUA são realizadas pelo escritório do Secretário de Estado da Comunidade de Massachusetts, William F. Galvin. O órgão tem poder para bloquear atividades comerciais no Estado e subsidiar apuração federais.
A Telexfree informa atuar no mercado de telefonia VoIP por meio do sistema de marketing multinível, um modelo de varejo legal no qual representantes autônomos ganham ao trazer mais representantes para a rede.
As obras do novo Mercado Público das Rocas, localizado na Zona Leste de Natal, estão em ritmo acelerado e a previsão é que seja inaugurado até o mês de novembro deste ano. De acordo com a engenheira Kelly Cristina, a instalação de cerâmica nos boxes já chega a 25%, do piso (22%), contrapiso (30%) e polimento (22%).
O novo prédio contará com 82 salas, 01 elevador, 02 escadas, 04 entradas, 04 banheiros, 02 vestiários e um fraldário, todos totalmente adaptados para portadores de deficiência física. Além dos 54 boxes de venda, o mercado terá também espaço para caixas eletrônicos, dois balcões de informações e uma praça de alimentação.
Kelly destaca que alguns pontos do prédio, como todo o contrapiso e estuque (espécie de argamassa), tiveram que ser demolidas, por causa da ação do tempo e do estado de abandono em que a estrutura se encontrava.
“Encontramos o prédio em um grave estágio de deterioração. Por isso, além da limpeza, tivemos que fazer uma análise detalhada da estrutura, que contava ainda com paredes da sua primeira construção, há mais de 50 anos”, explica.
A estrutura do teto também sofreu algumas modificações. Ainda segundo Kelly Cristina, ao invés de alumínio, o arco central que cobrirá o mercado será feito de ferro que tem menor custo, é mais resistente e contará com pilares de metal, para dar melhor sustentação. O mercado será entregue ainda com estrutura hidráulica e elétrica necessária para que venha a ser climatizado no futuro.
Ao todo, a obra conta com 86 operários da empresa Arko Construções, ganhadora da licitação, que trabalham de segunda a sexta, das 07 às 17h, sendo 34 diretos e 52 indiretamente.
A reforma foi iniciada no último dia 13 de dezembro de 2013, após a assinatura da ordem de serviço pelo prefeito Carlos Eduardo e o secretário de Serviços Urbanos, Raniere Barbosa. A obra tem com um investimento total de R$ 3.669.908,82 milhões, sendo R$ 989.625 mil, oriundos do Orçamento Geral da União, por meio do Ministério do Turismo, e R$ 2.680.283,82 de contrapartida da Prefeitura.
Parabéns ao prefeito, pois essa obra estava parada há muitos anos, prejudicando os comerciantes da região, além de enfeiar a vizinhança, pois o prédio parecia uma ruína, e servia apenas para esconderijo de viciados.
Após a Companhia Docas do RN (Codern) registrar um aumento de quase 20% no volume de sal exportado pelo Terminal Salineiro de Areia Branca em janeiro e fevereiro de 2014, no comparativo com 2013, dessa vez foi o Porto de Natal que apurou variação positiva no embarque de contêineres. Nos dois primeiros meses de 2014 o Porto já exportou 1832 contêineres, contra 1699 na mesma temporada de 2013. O acréscimo percentual é de 8% comparados os dois meses de cada ano.
Em janeiro deste ano o Porto embarcou 930 contêineres, o que equivaleu a 23.946 toneladas de mercadorias e um acréscimo de 2% no comparativo com janeiro de 2013. Já em fevereiro do corrente ano foram exportados 902 contêineres, contra 789 no mesmo mês de 2013, o que se traduz em um aumento de 14%.
Se levado em consideração o volume em toneladas embarcado em 2013 – em janeiro e fevereiro – o Porto registrou 44.830 toneladas. Comparando com o ano em curso, a Codern já alcançou 46.862 toneladas, o que significa uma variação positiva de 5%.
Dos produtos movimentados este ano o campeão de exportação de janeiro e fevereiro foi o melão, responsável pelos embarques de 1151 contêineres. Em segundo lugar ficou a banana, que ocupou 325 contêineres para exportação. A manga ocupou a terceira colocação com 125 contêineres. Outras frutas como laranja, limão, manga e melancia também saíram do Porto em direção à Europa.
Além de frutas, outras mercadorias conteinerizadas também foram embarcadas pelo Porto de Natal. Os principais produtos são máquinas, quartzito, inhame e cerâmica. Em relação aos produtos que foram desembarcados no Porto de Natal para importação, os principais são lâmpadas, caixaria, cerâmicas e plásticos
A Polícia Militar prendeu na manhã desta quinta-feira (03), Willima Silva Barbosa, vulgo “Del”, 21 anos. O jovem é usuário de crack e é acusado de disparar cinco tiros contra outro dependente químico nas proximidades da rodoviária, no bairro Cidade da Esperança. A prisão ocorreu meia hora após o crime.
De acordo com o delegado Alexandre Coutinho, titular da 8ª DP, Willima tentou assassinar o dependente, pois, na noite anterior, a vítima teria roubado seu boné e sua camisa, também nas proximidades da rodoviária.
Em seu depoimento, Del afirmou ter comprado a arma calibre 32 há alguns dias no Mercado da 4. Segundo ele, o revólver tinha 6 munições. O acusado disse que conhecia o homem que o roubou “de vista” há cerca de 4 meses, mas que não sabe o nome nem endereço dele. Ele ainda explicou que quando procurou o homem para tirar satisfações e mostrou a arma foi caçoado. “Ao ver que a arma que Willima estava em punho era um calibre 32, o rapaz que o roubou teria ficado rindo, foi nesse momento que Willima disparou os cinco tiros”, afirma Alexandre Coutinho.
Nenhum dos cinco tiros atingiu o alvo pretendido. Dois deles atingiram dois cidadãos que iam passando na via no momento da discussão. Um outro tiro atingiu uma viatura da Prefeitura de Natal.
Willima já tinha passagem pela Polícia por furto e tráfico de drogas e foi autuado pelos crimes de tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.
A Polícia registrou mais um assalto absurdo em Natal. Na noite dessa quarta-feira (2), por volta das 20h30, um professor foi assaltado dentro da sala de aula de uma escola estadual Floriano Cavalcanti, em Mirassol, na zona Sul de Natal. Na ocasião, os jovens conseguiram passar despercebidos, como se fosse alunos, e surpreenderam a vítima, que estava com cerca de 30 alunos, que não foram roubados.
Segundo a Polícia, no período noturno a escola informou que recebe mais de 300 alunos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e não se exige o uso de fardamento, o que facilitou a fuga sem levantar suspeita.
O prejuízo do educador foi a sua carteira levada com R$ 120,00, cartões de crédito e ainda uma corrente de ouro.
O prazo de desincompatibilização para agentes públicos que pretendem concorrer a um cargo eletivo nas eleições de outubro termina no sábado (5), seis meses antes do primeiro turno das eleições. No entanto, algumas autoridades podem deixar as funções antes para evitar dúvidas sobre o cumprimento do prazo, pelo fato de se tratar de um fim de semana.
A regra está prevista na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), que estabelece os prazos para que agentes públicos deixem o governo para não ficarem inelegíveis.
De acordo com a lei, além de ministros de Estado e magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas, bem como chefes de órgãos que fazem assessoramento direto, devem pedir exenoração nesse prazo. Candidatos à reeleição para os cargos de governador e presidente da República não precisam deixar o cargo.
As demais regras eleitorais para a administração pública já estão valendo. O governo está proibido de distribuir bens, valores e benefícios, exceto em casos de calamidade pública e de programas sociais previstos em lei. A partir de amanhã (4), é proibido aumentar salários de servidores públicos, bem como repor perdas causadas pela inflação.
Em maio, começam a valer os prazos para os eleitores: 7 de maio é o último dia para pedir transferência do título de eleitor para outra cidade, para alterar o endereço no cadastro eleitoral e para pessoas com deficiência pedirem acesso a seções especiais de votação.
As convenções partidárias para escolha dos candidatos e definição das coligações estarão autorizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos terão de definir seus representantes para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes e deputados federal, estadual e distrital.
A propaganda eleitoral, nas ruas e na internet, será liberada no dia 6 de julho e a campanha, no rádio e na televisão, começará no dia 19 de agosto.
O Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Everton Amaral de Araujo, deferiu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte limitando em R$ 13.489.656,15 o montante a ser pago pelo Estado em relação à execução do contrato que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade, correspondente ao utilizado no exercício financeiro de 2013.
O Magistrado também ordenou que o restante dos R$ 25 milhões reservados pelo poder público para execução do contrato para propaganda governamental, ou seja, a quantia de R$ 11.510.343,85 seja bloqueada, e autorizou ao Governo do Estado a abertura de crédito suplementar no mesmo valor de R$ 11,5 milhões para outras finalidades de interesse público, como saúde e segurança.
O Juiz Everton Amaral Araujo reconheceu em parte o pedido do Ministério Público Estadual por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde vislumbrando acerto “quanto à evitabilidade de gasto exacerbado com a publicidade, notadamente neste ano eleitoral, sem se imiscuir em tal controle específico”, como traz a decisão, em ação que não teve a manifestação prévia do Estado, mesmo após dilação do prazo.
Para o Magistrado,não justifica-se a suspensão integral da execução do contrato de prestação de serviços de publicidade, pois é certo que a publicidade institucional tem sua razão de ser, é assegurada no Art. 37, § 1° da Constituição Federal, contudo deve ter caráter educativo, informativo ou orientador. Ele questiona o fato novo que levou o Governo do Estado aumentar os gastos na área justamente no último ano da gestão.
“Se a interpretação que se extrai do aludido preceito constitucional circunscreve às finalidades de educar, informar e orientar, é certo que tais atividades haveriam de ter se desenvolvido por igual, nos últimos 03 (três) anos e 03 (três) meses da atual gestão governamental. Qual teria sido então o fato novo para que, no corrente ano, houvesse a necessidade da Administração Pública educar, informar e orientar a população com maior ênfase, já que se noticiou o incremento dos gastos em tal área justamente no último ano da atual gestão? Bem se vê ser impossível dissociar-se tal questionamento do escopo eleitoral, não sendo desarrazoado cogitar do maior interesse da atual equipe de governo quanto à divulgação dos seus atributos e acertos”.
O Juiz classificou que a retenção do que exceder ao montante gasto no ano de 2013 com a propaganda estatal é uma medida preventiva com o objetivo de se evitar o desvirtuamento dos propósitos constitucionais de se educar, informar e orientar. Já a destinação da verba pública bloqueada será uma tarefa do poder Executivo e não do Judiciário. “Com isso, quer-se assentar que, depois de ponderada e razoavelmente delimitado pelo Poder Judiciário o montante a ser utilizado na divulgação de ações governamentais, os recursos excedentes deverão ficar à disposição da Administração Pública para que, fazendo seu próprio juízo político de valor, faça as devidas destinações”, ponderou.
O Ministério Público Estadual ajuizou recentemente duas ações civis públicas, uma por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, e outra por meio das Promotorias de Justiça de Investigação Criminal, com pedido de liminar, para que a Justiça determinasse a suspensão do contrato para prestação de serviços de publicidade do Governo do Estado no valor de R$ 25 milhões para que os recursos fossem aplicados em serviços na área de saúde e no pagamento de dívidas atuais na área de segurança pública.
Não esculacharam tanto o MP/RN dizendo que o pedido era impossível?
Todo dia se concede liminar e revoga liminar… mas parece que os promotores não são os únicos que acham esse gasto com publicidade uma aberração.
Sinceramente verba para propaganda deveria ser permitida apenas em urgências, pois não existe maior propaganda do que o boca-boca popular, até porque muito desse dinheiro vai para veículos de informação digitais e sinceramente o erro fica maior ainda, então, quem trabalha bem e sabe administrar as obras falam por se só, o resto é politicagem e não política democrática !
Representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) participaram de uma vistoria no Riacho das Quintas, localizado no bairro homônimo, na manhã desta quinta-feira (3). Também estiveram presentes representantes do Instituto de Defesa do Meio Ambiente em Natal (Idema), da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da própria comunidade.
A vistoria foi marcada em uma audiência realizada na 45ª Promotoria, onde se discutiu a necessidade de despoluir o Riacho das Quintas, também conhecido como Riacho das Lavadeiras, para melhorar as condições sanitárias da população que vive no entorno.
Também ficou acordado que a Semurb, o Idema e a Semopi se baseariam nas informações colhidas durante a vistoria para elaborar um laudo técnico relacionando as providências necessárias para despoluir e reurbanizar a área. O relatório completo deverá ser entregue ao Ministério Público até o dia 5 de maio.
Durante a visita, foram constatadas diversas irregularidades ambientais e urbanísticas no local, como o despejo de esgoto in natura nas águas; cercas de estacas de concreto quebradas; estruturas construídas na margem do riacho e acúmulos de lixo depositado nos arredores.
De acordo com Karenine Dantas, chefe do Setor de Projetos da Semurb que participou da visita, será necessária uma ação estruturante e de longo prazo para resolver os problemas no Riacho das Quintas. “São muitos conflitos para se solucionar. Qualquer intervenção que for feita precisa fazer parte de uma ação conjunta que leve em consideração os aspectos socais, econômicos, urbanísticos e ambientais do bairro e de sua população”, explica.
Dentro do trabalho de reestruturação do Pronto Socorro Clóvis Sarinho do Hospital Walfredo Gurgel, uma nova Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) abriu as portas para receber a população norte-riograndense na última terça-feira (1). O novo serviço conta com 10 leitos e, desde então, tem mantido 100% de ocupação. A abertura dos novos leitos eleva para 45 o número de vagas destinadas pelo Walfredo Gurgel ao tratamento intensivo. Diariamente, atuarão no setor técnicos de enfermagem, enfermeiro e intensivista. Todos em plantões de seis ou de 12 horas.
“Essa nova UTI será um suporte no tratamento e na assistência de pacientes com estado grave de saúde, uma vez que, diariamente, temos internos que aguardam por um leito nesta especialidade. Não resolverá nosso déficit, mas amenizará”, afirmou a diretora geral do hospital, Maria de Fátima Pereira Pinheiro.
Toda a parte de revestimento da nova sala também foi modificada. A antiga estrutura que protegia as paredes foi removida e, em seu lugar, foi aplicada uma camada de fórmica. O espaço ganhou bancadas de granito e novas prateleiras. Os dois banheiros estão adaptados para portadores de deficiência.
Iniciadas em 2012, as obras de reestruturação do Walfredo Gurgel tem ampliado o número de serviços e trazido melhores condições de trabalho e de descanso para pacientes e funcionários. Os investimentos englobam desde a aquisição de equipamentos e medicamentos até a elaboração e aplicação de fluxos de serviço.
Entre outros avanços na reestruturação do Walfredo Gurgel possibilitadas também pelas ações do Governo Estadual está a criação de uma nova subestação (em fase adiantada de conclusão) com troca do motor e geradores, a construção de mais duas casas de lixo (totalizando quatro), a construção de 10 novos dormitórios (que comportam 100 camas) com banheiros adaptados e ar condicionado. Para os prédios onde funcionam os serviços administrativos e o de enfermarias, foram contemplados serviços de pintura externa.
A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (SEARH), por meio da Escola de GoveRNo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales – EGRN, abre processo seletivo simplificado parapreenchimento de vagas relativas a Bolsas de Pesquisa, em convênio com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte – FAPERN, Edital FAPERN/SEARH Nº 01/2014.
As vagas serão preenchidas por pessoas formadas nas áreas de: Direito (7), Administração (2), Informática (7), Ciências Contábeis (2), Psicologia (2), Comunicação Social (3) e Pedagogia (2), em um total de 25 bolsas, que terão validade de 24 meses.
As inscrições estarão disponíveis pelo site da EGRN no período de 3 de abril a 2 de maio. A ficha de inscrição, juntamente com a documentação exigida no edital do processo seletivo, deve ser enviada por correio, em envelope lacrado com o título “Inscrição para seleção edital 01/2014”. O envelope deverá ser remetido para o endereço: Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales – Centro Administrativo do Estado, BR 101, Km zero, Lagoa Nova – CEP 59064-901 – Natal/RN. Não serão aceitos os documentos postados após a data de encerramento das inscrições.
No ato de inscrição são exigidos os seguintes documentos: Curriculum Vitae, com toda a documentação comprobatória exigida para cada área, em cópias autenticadas; Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor/Regularidade Eleitoral; Certificado de Reservista (para o sexo masculino), diploma(s) ou certificado/declaração de conclusão de curso reconhecidos pelo MEC; além de Certidões Negativas de Débitos Municipais, Estaduais e Federais; Declaração de que não possui vinculo empregatício de qualquer natureza e Declaração de que se dispõe a cumprir rigorosamente os termos contratuais, em caso de aprovação; Carta de Intenções fornecendo informações mais objetivas do(a) candidato(a), para que se possa avaliar a sua capacidade de expressão escrita e de síntese. A não entrega de toda a documentação exigida implica na eliminação imediata do candidato.
A seleção acontecerá sob a responsabilidade da Comissão Julgadora do processo seletivo, sendo desenvolvida em duas etapas distintas: avaliação curricular e entrevista presencial. O escalonamento do número de candidatos a serem entrevistados obedecerá a proporção de cinco vezes mais o número de vagas disponível para cada bolsa.
O resultado final do processo seletivo será publicado nos endereços eletrônicos da FAPERN e Escola de GoveRNo, bem como no Diário Oficial do Estado. Divulgado o resultado final, o candidato aprovado fica convocado e terá até trinta dias para assinar o Termo de Compromisso e, imediatamente, 1 (um) dia útil após a sua assinatura, deve se apresentar para o início das atividades relativas à bolsa de pesquisa, sob pena de exclusão(Item 7 do Edital).
O valor de remuneração das bolsas de pesquisa é de R$ 1.500,00 para os candidatos aprovados. O Edital está disponível no site da Escola de GoveRNo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales.
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