Diversos

TRT-RN inicia negociação dos precatórios e RPVs de Natal e de mais 21 municípios

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 Prefeitos de 21 municípios e mais um diretor de uma empresa de águas e esgotos voltam a negociar com a Justiça do Trabalho, a partir desta terça-feira (25), o pagamento de suas dívidas com Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

A maioria dos precatórios que serão negociados na primeira pauta de audiências de 2014 é de processos cujo prazo final para pagamento vence no último dia útil de dezembro deste ano. Os precatórios são dívidas de entes públicos já devidamente julgados e que não cabem mais recursos.

As audiências serão presididas pela juíza do Trabalho Lisandra Cristina Lopes, responsável pela conciliação e negociação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN).

O prefeito de Ceará-Mirim, Antonio Peixoto, é um dos que tem audiência nesta terça-feira. No ano passado, o município fez um acordo parcial da sua dívida com o tribunal e voltará para discutir o pagamento do saldo remanescente nesta nova audiência.

No ano passado, o tribunal negociou a quitação ou o parcelamento das dívidas com todas as prefeituras que tinham precatórios a vencer em dezembro de 2013. A exceção foi o município de Natal, que acabou sendo incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, há alguns dias.

O município de Natal também tem audiência de conciliação marcada para às 15:00 horas desta terça-feira.

Confira a pauta das audiências deste mês de fevereiro:

Dia 25/02/2014 (terça-feira)

9:00h ” MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI – Prefeito: José Leonardo Cassimiro de Araújo. Negociar as condições de pagamento dos valores cobrados mediante o procedimento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

9:30h ” MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM – Prefeito: Antônio Marcos de Abreu Peixoto. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013.

10:00h ” MUNICÍPIO DE GUAMARÉ – Prefeito: Hélio Willamy Miranda da Fonseca.Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014.

10:30h ” MUNICÍPIO DE PASSAGEM. Prefeito: José Pereira Sobrinho. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014.

11:00h ” MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES. Prefeito: Abelardo Rodrigues Filho. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014.

11:30h ” MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA. Prefeita: Luana Pedrosa Bruno. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014.

11:40h ” SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU. Diretor: Adilson de Oliveira Bezerra. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2014.

Dia 26/02/2014 (quarta-feira)

9:00h ” MUNICÍPIO DE ARÊS. Prefeito: Erço de Oliveira Paiva. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014.

9:30h ” MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE. Prefeito: Paulo de Souza Segundo. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013.

10:00h ” MUNICÍPIO DE ENCANTO. Prefeito: Alberone Neri de Oliveira Lima. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014

10:30h ” MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA. Prefeito: Haroldo Ferreira de Morais. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014

11h ” MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES. Prefeito: Lucídio Jácome Ferreira. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014

11:30h ” MUNICÍPIO DE GOIANINHA. Prefeito: Geraldo Rocha e Silva Júnior. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014

11:40h ” MUNICÍPIO DE VIÇOSA. Prefeito: Antônio Gomes de Amorim. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2014

Dia 27/02/2014 (quinta-feira)

8:50h ” MUNICÍPIO DE SANTA MARIA. Prefeita: Celina Amélia Câmara de Moura. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014

9:00h ” MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO. Prefeito: Arthur de Oliveira Targino. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013.

9:30h ” MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ. Prefeito: Cid Arruda Câmara. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014.

10h ” MUNICÍPIO DE PARELHAS. Prefeito: Francisco de Assis Medeiros. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014

10:30h ” MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS. Prefeito: Ivan de Souza Padilha. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014

11:00h ” MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO. Prefeito: Anaximandro Rodrigues do Vale Costa. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014

11:30h ” MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ. Prefeito: Jackson Dantas. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2014

11:40h ” MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO. Prefeito: Emanuel Faustino da Silva. Negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2014

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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Opinião dos leitores

  1. Entendendo a situação:
    O Estado ou Município deve e não paga.
    O cidadão vai buscar seus direitos na justiça.
    Quando ganha, existe recurso. Julgado o recurso, o processo sobe para instância superior. Aí entre idas e vidas, tome meses, até anos.
    Quando "ganha" não existem mais recursos, o cidadão que teve seus "direitos" negados inicialmente e agora depois de anos do processo tramitando, fica esperando o "credor" disponibilizar o saldo, para um dia receber. Resumindo: Continua perdendo.
    Aí vem a Justiça e leva as partes para chamada "conciliação" que nada mais é que: "O cidadão que vem perdendo, vendo seus direitos desrespeitados, vai perder ainda mais. Pois para conciliar tem que abrir mão de 20% a 40% do que deveria receber.
    Se colocar na conta o que perdeu em benefício e rendimentos por não ter recebido anos atrás o que era devido, O PREJUÍZO É QUASE DE 100%.
    TRISTE DESTINO DE QUEM É CREDOR DO ESTADO ou MUNICÍPIO.

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Economia

Ligação de telefone fixo para celular ficará 13% mais barata em março

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (24), no Diário Oficial da União, as novas tarifas de remuneração de redes móveis, que vão determinar uma redução de 13% em média do preço das ligações de telefones fixos para celulares a partir do próximo mês. A expectativa da Anatel é que os novos valores nas chamadas de fixo para móvel gerem uma economia anual para os consumidores da ordem de R$ 2,1 bilhões.

Com as mudanças, o preço médio das ligações locais de fixo para celular passará de R$ 0,45 para R$ 0,39 por minuto. O preço médio das ligações interurbanas feitas de fixo para móvel com DDD iniciando com o mesmo dígito (exemplo: DDDs 61 e 62) passará de R$ 0,93 para R$ 0,80, e o preço médio das demais ligações interurbanas de fixo para celular passará de R$ 1,05 para R$ 0,92.

A redução é resultado do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, aprovado em 2012, e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa (Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel) destinadas às operadoras móveis. A Anatel diz que novas quedas de valores estão previstas para 2015.

Agência Brasil

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Cidades

Projeto de Lei Institui Região Metropolitana de Mossoró; conheça cidades integradas

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f60d5fc54800c50579a7ed84c0bb9d17inter_250-300Projeto de Lei Complementar, de autoria da deputada Larissa Rosado (PSB), protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, institui a Região Metropolitana de Mossoró, a ser administrada por um Conselho composto pelo governo do Estado, pelo prefeito de cada município e um membro de reconhecida capacidade técnica e ou administrativa.

De acordo com o Projeto, a Região será integrada pelos municípios Tibau, Areia Branca, Grossos, Porto do Mangue, Carnaubais, Ipanguaçu, Assu, Itajá, Governador Dix Sept Rosado, Caraúbas, Patu, Umarizal, Campo Grande, Triunfo, Janduís, Apodi, Baraúna, Severiano Melo, Upanema, Serra do Mel, Rodolfo Fernandes, Olho d’água dos Borges, Viçosa, Felipe Guerra e Riacho da Cruz.

“O objetivo é criar instrumentos de planejamento, execução e fomento de ações e políticas públicas entre os 29 municípios envolvidos. Recursos para a construção de obras de infraestrutura, tarifa telefônica única, além de acesso a políticas públicas unificadas são algumas das vantagens adquiridas pelos municípios que comporão a Região Metropolitana de Mossoró” justificou a deputada.

A deputada disse ainda que o plano metropolitano de ordenamento territorial não deve ficar restrito a programas setoriais distintos e isolados, sem comunicação entre si. “Questões como transporte, saneamento, habitação e segurança devem ser tratadas de maneira integrada e não como gestão separada” afirmou.

ALRN

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Opinião dos leitores

  1. A deputada esqueceu de incluir na regiao metropolitana de Mossoro as cidades de Lajes (RN), Aracati (CE) e Fortaleza (CE). Tai um projeto bacana deputada. Viva Mossoro!!!

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  2. O pessoal que ler o blog do BR tá precisando estudar um pouquinho a geografia do RN. O município de Mossoró tem uma área enorme, 2.110 km² contra apenas 170km² de Natal e faz todo o sentido o que a deputada tá propondo. Melhorar a integração e a tomada de decisões com os municípios vizinhos é importante para uma gestão eficiente dos órgãos públicos.

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    1. Pra ser uma região metropolitana não precisa ser conurbada (emendada) com outras cidades

  3. A vontade da deputada é criar a região metropolitana de Mossoró abarcando simplesmente metade do RN, pelo visto a metrópole de Mossoró vai fazer aceiro com a Reta Tabajara !!!'

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Diversos

Marinha do Brasil encerra Operação “Amazônia Azul”; veja balanço

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A Marinha do Brasil (MB) encerrou neste sábado, 22 de fevereiro de 2014, a Operação “Amazônia Azul”, realizada sob a coordenação do Comando de Operações Navais. A Operação teve como objetivos intensificar a fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos e reprimir ilícitos nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), além de servir como treinamento da Força Naval para a Copa do Mundo FIFA 2014. Para atingir este propósito, foram empregados aproximadamente 30 mil militares, 63 navios, 15 aeronaves e mais de 250 embarcações das Capitanias dos Portos, distribuídos por todo o litoral nacional e águas interiores (rios e lagos).

Ao longo de seis dias, a Marinha do Brasil intensificou as ações de patrulha e inspeção naval e realizou exercícios de defesa de portos e terminais petrolíferos e aquaviários. Na área social, ocorreram Ações Cívico-Sociais (ACISO) e de Assistência Hospitalar a bordo de navios da MB. As ações incluem atendimentos médicos e odontológicos, vacinação e distribuição de remédios, entre outras atividades. Toda a Operação foi coordenada a partir do Centro de Comando e Controle do Teatro de Operações Marítimas, sediado no Comando de Operações Navais, no Rio de Janeiro, o que aprimora a capacidade de comando e controle e de operação simultânea nas AJB.

A Operação contou, ainda, com a colaboração e participação de outras instituições, como a Força Aérea Brasileira, a Secretaria de Receita Federal, o Departamento de Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a PETROBRAS e a TRANSPETRO.

Na área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval, que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte  foram mobilizados 6 navios e 770 militares. Além de uma aeronave do tipo “Esquilo”. Por meio de Patrulhas e Inspeções Navais, realizadas no mar e em todo o litoral, foram abordadas 1100 embarcações, sendo 160 notificadas e 24 apreendidas. E, realizou, ainda, um treinamento de ocupação dos portos de Natal e Recife.

Balanço Final da Operação “Amazônia Azul” 2014
O balanço final da Operação “Amazônia Azul” pode ser demonstrado na tabela a seguir:

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Estima-se que, em parceria com os órgãos extra-MB, a Operação Amazônia Azul permitiu a aplicação  de multas que totalizam mais de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

Destacam-se algumas ocorrências/apreensões realizadas durante a Operação Amazônia Azul:

– Apreensão de, aproximadamente, 15 toneladas de pesca ilegal;
– Transporte irregular de 10,5 toneladas de carvão no Amapá;
– Apreensão de 1.000 m³ de madeira pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA/PA), no município de Portel (PA).
– Apreensão de 15 mil vidros de palmito;
– Transporte sem autorização de 27m³ da espécie de madeira “Angelim” na região dos Estreitos, no Pará;
– Carga ilegal de animal silvestre apreendida pelo IBAMA na região do Comando do 4º Distrito Naval;
– Identificação de menor trabalhando irregularmente em embarcação na área do Comando do 3º Distrito Naval;
– Encaminhamento à Receita Federal de estrangeiros que não portavam a devida documentação;
– Identificado transporte irregular de ovos de “Tracajá”, na área do Comando do 9º Distrito Naval;
– Porte ilegal de armamento, na área do Comando do 4º Distrito Naval;  e
– Apreensão de combustível contrabandeado na área do Comando do 9º Distrito Naval.

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Diversos

FOTO: Descontração marca o lançamento do Carnaval Multicultural Natal 2014

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18596Foto: Alex Régis

A Prefeitura entrou definitivamente no clima momesco ao lançar na manhã desta segunda-feira (24), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, o Carnaval Multicultural Natal 2014. Com a presença do prefeito Carlos Eduardo, do presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Dácio Galvão, do Rei Momo e da Rainha e do artista homenageado João Mendonça, o evento foi marcado pelo clima de descontração inerente ao período de Momo.

Rica e diversificada, a programação aponta para a valorização dos artistas locais. Nomes como os cantores Rodolfo Amaral, Krystal e Lane Cardoso estão confirmados. “Quando eu cheguei à Prefeitura em 2002, me foi dito que Natal não tinha mais carnaval. Nunca aceitei essa afirmativa. Como o carnaval podia desaparecer? A partir de 2005, com Dácio Galvão, fizemos um esforço muito grande. Houve um hiato de quatro anos, mas agora estamos retomando o carnaval de Natal”.

Ele disse que a gestão valoriza a prata da casa, os carnavalescos e compositores, como é o caso de João Mendonça, morador do bairro da Redinha e compositor da música do bloco Os Cão. “O prefeito vai estar em todos os dias de programação. Neste ano, o carnaval vai crescer. E no próximo ano será bem melhor. O povo de Natal estará nas ruas durante o carnaval”, afirmou.

Sintonizado com o pensamento do prefeito, o presidente da Funcarte, Dácio Galvão, ressaltou que o carnaval 2014 terá uma retomada diferenciada via edital público e patrocínio da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), que incrementou o carnaval no Rio, Salvador, Recife e Olinda. Para o gestor, o carnaval é uma força-motriz da economia, e num breve futuro o aumento do patrocínio permitirá a realização de um evento auto-sustentado.

“Para nossa surpresa, a adesão ao edital foi grande. Nós reforçamos os polos da Redinha, Ponta Negra, Rocas e Cidade Alta. Quero crer que com a participação do artista plástico Flávio Freitas, da Semsur e da Ambev, o carnaval deverá ter uma pulsação diferenciada com uma nova concepção visual. A gente começa a pavimentar um caminho sem volta, por meio do chamamento público de editais”, comemorou Dácio Galvão.

O idealizador do bloco e desfile d’As Kengas, Lula Belmont, comentou que a expectativa para o carnaval deste ano é boa. Conforme o carnavalesco, a organização está caminhando bem, com o envolvimento das secretarias municipais parceiras. Em relação ao edital, ele declarou que aprova a nova modalidade de apoio ao carnaval. “É o caminho mais certo”, resumiu. Há 31 anos presente no carnaval natalense, o desfile d’As Kengas ocorre no domingo de Momo, no Centro Histórico. Este ano o evento vai ter a participação da cantora Mart’nália. Outros nomes de peso como Alceu Valença, Moraes Moreira, Elba Ramalho e Os Originais do Samba também estão confirmados nos cinco polos multiculturais.

Para o diretor do bloco O Galo dos Perturbados, Naldo Alves de Oliveira, o lançamento do carnaval foi bem organizado. A expectativa é que supere o do ano passado. Em seu quarto ano de existência, O Galo dos Perturbados sairá na terça-feira, arrastando 400 foliões pelas ruas da Cidade Alta. Antes disso, haverá uma prévia na segunda-feira. A mascote do bloco é um galo cenográfico de três metros de altura. Participaram, ainda, do evento diversos secretários municipais, carnavalescos e artistas envolvidos no Carnaval Multicultural Natal 2014.

Plano de Mobilidade

Após o lançamento do Carnaval Multicultural Natal 2014, o secretário adjunto de Trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Clodoaldo Cabral, apresentou o Plano de Mobilidade para a folia de Momo, explicando os desvios e bloqueios que ocorrerão no trânsito nos dias de carnaval nos cinco polos.

De acordo com o gestor, a Semob atuará no carnaval com um efetivo de 200 agentes de mobilidade, 27 batedores e 12 viaturas. A secretaria também utilizará 1.200 cones, além de dois acertos geométricos. A recomendação é que o folião evite se deslocar com o próprio veículo, optando pelo transporte público, táxis e carona amiga. No polo Redinha, por exemplo, estão proibidos trios elétricos. Haverá ônibus “corujão”, que fará 19 viagens durante a madrugada.

Programação
Mobilidade no Carnaval

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Esporte

Michelle Tour é a agência oficial do XTERRA Camp Rota do Sol

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tri_03Os atletas de outros estados que participarão do XTERRA Camp Rota do Sol, em 15 de março, na Praia de Cotovelo, vão contar com o apoio fundamental em terras potiguares. A organização do evento fechou parceria com a Michelle Tour, que será a agência oficial do evento.

A empresa turística oferece vantagens exclusivas aos competidores, como descontos em hospedagem e passagens aéreas, além de transfer aeroporto/hotel/aeroporto e passeios pelo litoral potiguar. Os hotéis credenciados estão localizados nas praias de Ponta Negra, Cotovelo e Pirangi, o que facilitará o deslocamento dos atletas e suas famílias durante a estadia em Natal.

O XTERRA Camp Rota do Sol terá competição em quatro modalidades: o Triathlon Cross Country, Stand Up Paddle, Swim Challenge e Night Run. As inscrições com valores promocionais seguem até 28 de fevereiro e podem ser feitas pelo site do XTERRA – http://xterrabrasil.com.br – ou na Rapanui Bike Store – localizada na Av. Senador Salgado Filho, 2580, Candelária, ao lado do Posto Planalto.

Presente em 17 países e com mais de 150 etapas no mundo, sendo a final no Havaí, o XTERRA Brazil tem formato único, envolvendo toda a família com total segurança, e agrega saúde, turismo, meio ambiente e esportes. O XTERRA Camp Rota do Sol tem patrocínio do Sesi, Cabo Telecom, Jovem Pan FM, Praia Shopping, Vitabrasilnet e Açaí do Pai Véi.

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Diversos

Falta de PMs e viaturas: Carnaval em Apodi está ameaçado

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O promotor de Justiça Silvio Brito e o comandante da Polícia Militar Honorato Carvalho, de Apodi, se reuniram na manhã desta segunda-feira, 24, para buscar uma solução para a falta de policiais para garantir a segurança nos cinco dias de Carnaval.

Silvio Brito disse que as viaturas estão quebradas e tem em média apenas 7 policiais para fazer o trabalho de segurança ostensiva nas cidades de Apodi, Felipe Guerra, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Itaú (cerca de 50 mil habitantes).

Ainda conforme o promotor, durante o carnaval deste ano estão sendo esperado mais de 50 mil pessoas por dia em Apodi. “Precisamos que seja feita fiscalização nas rodovias e um trabalho de segurança ostensivo forte dentro da cidade”, destaca o promotor.

O promotor e o comandante vão conversar agora com o prefeito Flaviano Monteiro, para que seja adotadas algumas providências. “Não descarto a possibilidade, inclusive, de pedir o cancelamento da festa por falta de segurança”, disse o promotor.

Semana passada, o promotor já havia enviado ao Poder Executivo de Apodi uma recomendação para que a Prefeitura reduzisse despesas com Carnaval e contratasse mais investimentos no atendimento as vítimas da seca.

Para os próximos dias, o promotor se prepara para expedir recomendações o comando geral destinar mais policiais militares para a cidade de Apodi, uma das únicas cidades da região que terá carnaval, ou seja, terá um grande número de foliões.

Cezar Alves – De Fato

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Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso… CENTENAS de policiais MILITARES estão a disposição de órgãos em desvio de função.

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    1. Isso é pura verdade, aqui no RN tem mais de um batalhão de policiais a disposição de outro órgãos inclusive da classe política. Muitos servindo de motoristas e seguranças particulares destas ditas "autoridades" sem falar nos apadrinhados que simplesmente não trabalham.

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Polícia

Ex-deputado federal Roberto Jefferson se entrega à Polícia Federal

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O ex-deputado federal Roberto Jefferson se entregou à Polícia Federal na manhã de hoje (24), em casa, no interior do estado. Na última sexta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou a prisão de Jefferson, condenado a sete anos e 11 dias de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Jefferson será levado para a Superintendência da Polícia Federal no centro da cidade do Rio. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que aguarda a documentação do preso para encaminhá-lo a uma unidade prisional do estado.

Por meio de conta na rede social Twitter, a PF confirmou que recebeu o mandado de prisão do ex-deputado. Os policiais estavam no município de Levy Gasparian, no sul fluminense, desde a última semana esperando o envio do documento pelo STF. O pedido de prisão domiciliar, solicitado pela defesa, em função de problemas de saúde, foi negado pela Justiça.

Na decisão, o presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa, que ouviu os responsáveis pelo sistema prisional no Rio de Janeiro, alegou que é possível oferecer ao réu tratamento médico prescrito dentro da penitenciária. Para justificar o pedido de prisão domiciliar, a defesa do ex-deputado apresentou a dieta nutricional que Jefferson deve seguir.

O ex-deputado condenado no processo do mensalão também foi avaliado por uma junta médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca), onde já faz tratamento. Em dezembro de 2013, os médicos afirmaram que o estado de saúde do condenado não exigia cuidados em casa. Os especialistas explicaram que o ex-deputado deve tomar os remédios regulares e seguir a dieta.

A dieta prescrita para Jefferson inclui banana com canela, geleia real e pão preto. No almoço, o prato deve ser ter salada, arroz integral, carne ou salmão defumado e, no jantar, sopa de legumes.

Agência Brasil

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Opinião dos leitores

  1. Entendo não, se o PT JURA que o MENSALÃO NÃO EXISTIU, por que o senhor Roberto Jeferson tá sendo preso???

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Diversos

Carlos Eduardo anuncia Fan Fest na Praia do Forte

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Em decorrência da falta de retorno do Governo do Estado quanto a uma parceira, a Prefeitura do Natal resolveu assumir sozinha a realização da Fan Fest durante a Copa do Mundo. A informação foi confirmada pelo prefeito Carlos Eduardo em seu gabinete no Palácio Felipe Camarão, na manhã desta segunda-feira (24). Dado como certo no Centro de Convenções, na Via Costeira, o evento vai voltar ao endereço original: a Praia do Forte. O local é mesmo espaço em que aconteceu o”Bote Fé”.

“Como o Governo do Estado não nos deu retorno, decidimos pelo voo solo. A decisão foi tomada de dez dias para cá”, disse o prefeito. A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 4 milhões na Fan Fest natalense, inclusos cachês, logística e estrutura: “Nosso desafio agora é buscar parceiros para dividir essa conta. Passando o Carnaval, vamos voltar os esforços nesse sentido”, disse o chefe do Executivo municipal a Tribuna do Norte.

Na programação, estão confirmadas as presenças de Margareth Menezes, Olodum, Araketu e Marina Elali, mais as 53 atrações locais sugeridas pelas fundações Capitania das Artes e José Augusto à TV Globo (parceira nacional da Fifa na promoção das Fan Fests brasileiras). Os nomes de Zé Ramalho e Spok Frevo Orquestra também estão sendo sondados para se somarem ao evento.

Com informações da Tribuna do Norte

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Opinião dos leitores

  1. E se nao onseguir com quem dividir a conta, a rica, segura e estrturada Natal (hospitais e centros de saude funcionando bem, transporte publico perfeito, etc) vai bancar sozinha a festa?

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Diversos

TCE-RN: Conselho ao pacato cidadão! Por Luciano Ramos, presidente do CNPGC

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Luciano_RamosA indiferença da cidadania em face de temas centrais das nossas vidas, sobretudo no foco do interesse público, faz lembrar questionamento feito ao escritor José Saramago, por um crítico contumaz: Por quê, sendo ateu, o senhor resolveu escrever sobre a vida de Jesus Cristo? Prontamente respondido: Enquanto nossa sociedade basear guerras, disputas políticas e até feriados em religião, eu sou parte interessada, ainda que eu não queira.

Não se pode fugir aos efeitos de determinadas diretrizes coletivas, mesmo que a nossa propensão individual seja ao alheamento.

Portanto, há de haver o direito de ser ouvido sobre temas coletivos que impactam direta ou indiretamente nas nossas vidas, inclusive para legitimar democraticamente as decisões, a cargo de autoridades representativas do poder que emana do povo.

Sem dúvida, a escolha de alguém para julgar contas públicas, analisar a regularidade da alocação dos nossos parcos recursos disponíveis – suadamente retirados do fruto do nosso trabalho individual para manter a máquina administrativa -, está entre os assuntos prioritários não só para a vida em sociedade, mas também para os destinos de cada cidadão individualmente considerado.

Brasil a fora, Tribunais de Contas – ciosos da importância de sua missão institucional – foram responsáveis diretos por melhorias no transporte público e redução de tarifas – como foi o caso do Rio Grande do Sul -; atuaram, e ainda atuam, na investigação da suposta subtração de milhões de reais em obras de metrô – como vimos proceder o diligente MPC/SP; além de terem sido responsáveis pela investigação que culminou no afastamento de dois Desembargadores do TJ/RN, sobre os quais paira a suspeita de desviarem milhões de reais destinados a pagamento de precatórios. Para ficarmos em alguns exemplos.

Ao se atribuir poder com tanta repercussão individual e coletiva a um corpo de sete pessoas, manter-se indiferente ao seu processo de escolha é ser conduzido como manada, abdicando do livre arbítrio que Deus deu apenas aos homens, acreditemos ou não Nele.

Assim, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas apoia integralmente a nobre campanha CONSELHEIRO CIDADÃO em curso no Ceará, pois a apatia do cidadão rima com escravidão, menos saúde, menos educação e, sobretudo, menos controle dos gastos públicos.

Luciano Ramos

Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC)

TCE-RN

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Jornalismo

PF e Receita fazem "pente fino" em embarcações em Pirangi do Sul

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O negocio não está para brincadeira.

Semana passada a Policia Federal junto com a Receita Federal andaram por Pirangi do Sul e chegaram até a visitar a Marina de Pirangi no intuito de verificar embarcações.

Uma fonte do Blog informou que algumas fotos de barcos foram tiradas e inscrições anotadas para verificações posteriores.

Será um procedimento de rotina ou vem novidades por ai???

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Opinião dos leitores

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Diversos

Quinze leilões devem ser realizados pelo TJ em 2014

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A Central de Avaliação e Arrematação do Tribunal de Justiça prevê a realização de 15 leilões ao longo de todo o ano de 2014. O primeiro do ano está marcado para a quarta-feira (26) e terá na pauta bens provenientes de processos da Fazenda Pública Municipal. O objetivo é recuperar o crédito tributário do Município. O leilão será realizado em duas praças. A segunda está agendada para 7 de março.

De acordo com o diretor da Central de Avaliação e Arrematação do TJ, José Diniz Sobrinho, a competência do órgão é avaliar, e vender em leilão, bens oriundos de processos de todas as varas cíveis e especializadas do Tribunal de Justiça, além dos bens da Fazenda Pública Municipal, que começaram a ser arrematados pelo TJ desde setembro do ano passado.

“Fazemos também leilões de bens não judiciais, que são bens do próprio tribunal. São leilões relativos a  renovação da frota de veículos, substituição de móveis. Mas o grosso é a parte judicial”, explica Diniz. Dos 15 leilões previstos para este ano, cinco arrematarão bens provenientes de processos do próprio TJ. Os dez restantes são municipais.

De acordo com Diniz, os principais bens leiloados são imóveis, terrenos e veículos. Quando é oferecido pelo bem um valor maior que o total da dívida, o que sobra é entregue ao devedor. “Nada fica com o Tribunal. O dinheiro arrematado é usado para quitar as dívidas junto aos credores, e se for superior ao valor exigido, retorna ao devedor”, afirma.

Em 2013, foram realizados seis leilões pela Central. Juntos, os arremates somaram 300 processos. Este ano, a quantidade de leilões a ser realizada pelo TJ mais que dobrará. A ideia é promover leilões mensalmente, com, no máximo, 50 processos.

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Esporte

AMISTOSO: Felipão fecha lista de convocados com jogadores que atuam no Brasil

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bd477460-99d4-11e3-af64-e54b11eaf274_fredericoConforme prometido, Felipão completou sua lista de convocados com três jogadores que atuam no Brasil. E, apesar de todas as especulações, o treinador não trouxe nenhuma novidade para a última convocação antes da Copa do Mundo. Scolari fechou seu grupo com o goleiro Jefferson, do Botafogo, e os atacantes Fred e Jô, de Fluminense e Atlético-MG, respectivamente.

Os três nomes estiveram no elenco campeão da Copa das Confederações em 2013 e se tornaram jogadores de confiança para Felipão. Para muitos, inclusive, a estratégia de adiar a convocação dos atletas que atuam no Brasil serviu para esperar a recuperação de Fred, considerado peça fundamental no esquema. Além disso, Jô ganhou muitos pontos após marcar gols importantes na competição internacional. Jefferson, por sua vez, é o reserva imediato de Julio César e está praticamente garantido no Mundial.

A convocação frustra a esperança de alguns atletas, principalmente no ataque. Hernane e Alan Kardec, que vivem excelentes fases, esperavam receber uma oportunidade nesta convocação. Além disso, a escolha por Jefferson deixa um ponto de interrogação na terceira vaga para o gol. Victor e Diego Cavalieri são os favoritos para ocupar a vaga, mas, pelo menos nesta convocação, nenhum dos dois saiu em vantagem.

Esporte Interativo

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Diversos

FOTOS(Prejuízo chuva): Munhoz e Mariano choram e adiam gravação de DVD

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mmz2 mmz1O 3º DVD de Munhoz e Mariano, que aconteceria no último sábado, em Presidente Prudente, no Prudentão, foi adiado para amanhã, terça-feira (25). As participações de Luan Santana e Thiaguinho seguem confirmadas.

A chuva, que caiu leve no fim da tarde, mas com tudo poucos minutos antes de a gravação começar, foi o motivo.

O prejuízo financeiro, que se supõe grande diante de quase R$2 milhões de investimento, não foi a questão principal, ainda que muito importante.

A frustração após meses de expectativa, e de trabalho contínuo de uma equipe muito maior do que apenas os dois profissionais que sobem no palco, resultaram em um choro coletivo, algo diferente de se acompanhar, já que tudo que envolve esse mercado ganha ares cada vez mais frios.

Além da reação emocionada da equipe, alguns eventos que sucederam o cancelamento deram um ar humano com o qual a gente não está mais acostumado. Outros artistas oferecendo equipamento próprio de iluminação (caso a chuva danificasse algo), convidados se propondo a ficar até que uma nova decisão de gravação fosse tomada, e um mercado tocado pelas imagens de choro da dupla em cima do palco, diante da multidão que pedia o show, mas que em nenhum momento reclamou da decisão (não houve nenhum tipo de prejuízo no estádio), entre outros acontecidos.

Era como se uma dupla pequena, sem recursos, ainda batalhando por um espaço, tivesse todo seu trabalho perdido por algum incidente. Não é o caso deles, não foi o que aconteceu, mas o sentimento era muito semelhante, a sede de dar certo era semelhante, elementos que nos ajudam a começar a compreender, além das questões musicais, o que faz um artista realmente chegar ao seu objetivo.

Um dos pontos mais cruéis que é o público, que se imaginava muito grande (mas sempre há aquela desconfiança), realmente seria muito grande. Mais de 30 mil toneladas já haviam sido doadas antes do show.

A gravação, amanhã, acontecerá mesmo com chuva.

As duas fotos acima são do momento em que a dupla anunciou o adiamento da gravação. O vídeo abaixo, publicado no Instagram pelo diretor do DVD, Jacques Jr, é do momento em que a chuva começou a cair com mais força, e que forçou o desligamento de alguns equipamentos.

UOL

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Diversos

Carnaval contará com mais seis novas bases descentralizadas do SAMU 192 RN

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Cerca de 140 profissionais do SAMU 192 RN estarão de prontidão durante todo o carnaval até a quinta-feira, dia 05/03, em todas as bases de todas as regiões do Estado, dentre técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, motoristas, operadores de rádio, operadores de frota e telefonistas. Todas as 25 bases vão funcionar normalmente, mas o diferencial deste ano é que o SAMU vai contar com mais seis bases descentralizadas, fruto de um projeto de regionalização que vem ocorrendo desde 2011.  As novas bases estão em Baraúna, Currais Novos, Parelhas, Macau, Caicó e Santa Cruz.

Além disso, o SAMU está colocando mais uma ambulância de suporte básico para reforçar o serviço em Apodi e outra em Macau e manterá toda a equipe de prontidão para um acionamento rápido, caso ocorram acidentes com múltiplas vítimas. O SAMU 192  RN manterá contato permanente com o Potiguar 01, helicóptero da Secretaria de Segurança Pública do Estado para os casos de necessidade de um deslocamento mais rápido do paciente.

Segundo a coordenadora do Samu 192 RN, Cecília Picinin, permanece o atendimento intensificado no litoral do estado e nos municípios com mais tradição carnavalesca. Essa intensificação está relacionada ao número de acidentes nesse período do ano, quando aumenta a população flutuante e há uma elevação nos casos de emergência”, declarou.

Para diminuir o tempo resposta e atender melhor à população neste período, o Samu 192/RN acrescentou mais duas viaturas de suporte básico à sua frota, sendo uma para atuar na Praia de Búzios, litoral sul, e outra para a Praia de São Miguel do Gostoso, no litoral norte. “Os veículos extras possuem tração 4×4 e podem atender a ocorrências em dunas, beira mar e em outros lugares de difícil acesso. Desde o início da operação verão reforçamos o nosso efetivo com mais 15 condutores de veículos de urgência e 15 técnicos de enfermagem”, disse Cecília Picinin.

Ela ainda destaca que além deste reforço de veículos e efetivo, toda a frota que habitualmente presta assistência à população para os atendimentos de urgência e emergência será mantida, com exceção da Unidade de Suporte Básico (USB), que normalmente fica no Posto de Atendimento da Avenida Maria Lacerda e será remanejada para a comunidade de Pium, onde o fluxo de veículos aumenta.

Ao todo, a Região Metropolitana contará com 19 ambulâncias (sendo 15 de suporte básico e 04 de suporte avançando, incluindo uma para atendimento neonatal e pediátrico) e 02 motolâncias.

As ambulâncias de suporte básico contam com um condutor e um técnico de enfermagem, para atender casos clínicos e de trauma de menor complexidade. As ambulâncias de suporte avançado possuem médico, enfermeiro e contam com equipamentos como um cardioversor, bomba de infusão, respirador mecânico, e outros aparelhos de reanimação e trauma.

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Diversos

Presidente de Uganda sanciona lei antigay, que prevê prisão perpétua; pena de morte virou até pauta

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uganda_reutersO presidente de Uganda sancionou nesta segunda-feira, 24, uma lei antigay que prevê punições contra homossexuais. Yoweri Museveni afirmou que a lei é necessária para deter o “imperialismo social” do Ocidente, que promove a homossexualidade na África.

Autoridades do governo e jornalistas testemunharam a aprovação da lei. “Nós africanos nunca impusemos nosso modo de ver o mundo aos outros. Eles deviam nos deixar em paz”, disse o presidente, se referindo às críticas feitas por países ocidentais à nova lei.

A nova lei permite que réus primários sejam condenados a até 14 anos de prisão e prevê a prisão perpétua como pena máxima para casos de “homossexualidade agravada” – definida pela legislação como constantes relações consentidas entre homossexuais adultos ou envolvendo menores e quando uma das duas pessoas é HIV positivo.

Autoridades governamentais pediam a pena de morte para alguns casos, mas a penalidade foi retirada da legislação após o clamor internacional.

Grupos de direitos humanos insistiram para que Museveni não assinasse a lei, justificando que seria desnecessária pois a homossexualidade já é considerada ilegal por uma legislação da época colonial que criminaliza as relações homossexuais como atos “contra a ordem natural”.

Países europeus, como a Suécia, ameaçaram cortar ajuda à Uganda e o presidente americano, Barack Obama, alertou que a assinatura da lei complicaria a relação do país africano com Washington.

AP

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