Geral

Ligação clandestina em Angicos prejudica abastecimento em seis municípios e várias comunidades rurais

Milhares de pessoas com o abastecimento de água comprometido nas cidades de Lajes, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Riachuelo, Cachoeira do Sapo (distrito de Riachuelo) e em várias comunidades rurais. Desta vez, a responsável não foi a seca que castiga o nordestino, mas uma única ligação clandestina na adutora Sertão Central Cabugi, que abastece os respectivos municípios. A água era desviada por um produtor rural para abastecer exclusivamente o açude de sua propriedade, em Angicos.

O responsável foi identificado sexta-feira (08) e preso em flagrante. O fato chama atenção no momento em que o mundo se volta para a importância da “Cooperação pela água”, tema escolhido pela Unesco para o Dia Mundial da Água, a ser debatido também na Semana da Água no RN, realizado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e parceiros, de 17 a 26 de março. O “gato”, como é conhecido esse tipo de instalação irregular, foi colocado a partir de uma ventosa (dispositivo para retirar o ar da tubulação da adutora).

A ação foi realizada pela Polícia Militar em conjunto com o Ministério Público do Estado (MPE), com o apoio técnico da Caern. O gerente da Regional Natal Norte da Caern, Ricardo César da Silva, explica que esta não foi a primeira vez que o produtor realizou o furto de água, que era usada dentre outras atividades, para banhar animais. “Ele é reincidente. Pagou uma fiança para ser liberado e vai responder judicialmente. Essas ações de fiscalização são rotineiras”, diz.

REPARAÇÃO

Uma vez averiguados os danos do suposto crime, a Caern ingressa com a reparação destes na esfera cível, em paralelo ao procedimento criminal, de responsabilidade do MPE, com previsão de enquadramento nos artigos 155 (crime de furto) e 256 (atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água ou qualquer outro de utilidade pública). Desde 2011, a norma nº 3 da Caern institui os procedimentos para este tipo de crime, que está sendo coibido de forma mais intensa. É lavrado um Boletim de Ocorrência na Delegacia da região e informada a ocorrência ao MPE, (notícia crime). A Caern ajuíza também a ação de reparação dos prejuízos na esfera cível, além da parte criminal.

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Geral

Carlos Eduardo é empossado presidente da Junta de Serviço Militar de Natal

Na condição de chefe do executivo municipal, o prefeito Carlos Eduardo foi empossado na manhã desta sexta-feira, 15, às 10 horas, presidente da Junta de Serviço Militar do município de Natal. A posse ocorreu na 24ª Circunscrição de Serviço Militar (CSM), localizada na rua Almino Afonso, no bairro da Ribeira. Na ocasião, o prefeito prestou juramento à bandeira nacional.

“Não servi as forças armadas porque na época estava fazendo o pré-vestibular. De todo modo, reconheço a importância do jovem servir a uma força armada. É um ganho para toda a vida e a pessoa adquire uma grande noção de brasilidade”, disse o gestor.

Logo após a cerimônia de posse, os presentes seguiram para o auditório, onde o chefe da 24ª CSM, coronel Elias Leocádio da Silva Júnior, ministrou palestra sobre o serviço militar. Em seguida, o tenente Bohrer fez outra explanação destacando o regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966).
Concluídas as palestras, o prefeito Carlos Eduardo e o chefe da Circunscrição de Serviço Militar visitaram as instalações da 81ª Junta Militar de Natal, localizada na praça Dom Vital, na Cidade Alta. Conforme o coronel Leocádio, no ano passado, cerca de 12 mil natalenses se alistaram no serviço militar. No Rio Grande do Norte, foram 35 mil alistados. Natal possui duas Juntas de Serviço Militar administradas pela Prefeitura, que funcionam na Cidade Alta, e no Estado do RN são 153.

Participaram, ainda, da cerimônia o comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (Felipe Camarão), General de Brigada Carlos José Ignacio, e o secretário municipal de Segurança e Defesa Social, Osair Vasconcelos, entre outras autoridades civis e militares.

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Polícia

Denarc prende casal acusado de tráfico de drogas no Bom Pastor

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte acaba de divulgar no seu perfil do Twitter que um casal acusado de tráfico de drogas foi preso por policiais da Delegacia Especializada de Narcóticos no bairro do Bom Pastor, zona Oeste de Natal, nesta sexta-feira. Com os acusados foram apreendidos aproximadamente 12Kg de maconha, 1/2Kg de cocaína e 200 gramas de crack.

Neste momento, o casal encontra-se na sede da Denarc, no bairro de Brasília Teimosa, sendo autuado em flagrante.

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Geral

Dilma terá encontro reservado com papa Francisco no Vaticano

Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff terá um breve encontro privado com o papa Francisco durante a viagem que fará ao Vaticano para a cerimônia de coroação do argentino Jorge Mario Bergoglio, na próxima terça-feira (19). Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ministro Gilberto Carvalho recebeu na manhã de hoje (15) a ligação do núncio apostólico no Brasil, Giovanni d’Aniello, informando que o papa receberá os cumprimentos da presidenta pessoalmente.O Vaticano ainda não confirmou o horário do encontro, mas a previsão é que seja após a cerimônia de coroação.

Além de saudar o papa Francisco, a presidenta Dilma reforçará o convite para que ele venha ao Brasil para a Jornada Mundial da Juventude, que ocorrerá no Rio de Janeiro em julho. O ministro Gilberto Carvalho irá acompanhar a presidenta na viagem.

Hoje, a presidenta Dilma Rousseff disse que considera importante sua ida ao Vaticano para a cerimônia de pose do pontífice. “Eu comparecerei em Roma na medida em que convidaram e o Brasil é um país que tem uma população católica muito expressiva. Acredito que será importante eu, enquanto presidente – eu não estou falando como pessoa porque como pessoa eu fui criada na Igreja Católica -, mas estou representando como presidente essa população católica do nosso país”, disse Dilma aos jornalistas.

No fim do mês passado, durante reunião de monitoramento dos preparativos para a Jornada Mundial da Juventude, no Palácio do Planalto, Carvalho disse que os três níveis de governo – federal, estadual e municipal – estão dedicados a promover um grande evento com logística adequada, digno do Brasil, país com o maior número de católicos.

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Segurança

Juíza antecipa inspeção no Ceduc Pitimbu e cobra retomada das obras de reforma

A juíza Ilná Rosado Motta, titular da Vara de Infância e Juventude e do Idoso de Parnamirim, decidiu antecipar a inspeção que faria, ainda no próximo mês, ao Centro Educacional Pitimbu (Ceduc Pitimbu), que fica na zona Oeste de Natal e que está impedido de receber mais adolescentes autores de atos infracionais.

A interdição do Centro ocorreu para que reformas fossem realizadas na unidade, mas, segundo a juíza, a Vara recebeu a informação de que as obras haviam sido paralisadas e, por isso, decidiu verificar o que estava de fato, ocorrendo, com o apoio da promotora da Infância de Parnamirim, Isabelita Garcia.

“Infelizmente, comprovamos que a informação era verdadeira. A empresa contratada pelo Estado paralisou as reformas”, destacou a juíza Ilná Rosado.

Segundo ela, foi encaminhado um ofício à Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), que pedia uma resposta para a paralisação, que descumpre uma decisão judicial, a qual determinou a reforma do Centro, conforme previsto no Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas (Sinase).

Entre as reformas, foi determina a instalação de serpentinas de arames farpado por toda a sua extensão e um grupo gerador, dimensionado para a carga necessária a atender de imediato na eventual falta de energia elétrica.

“Encaminhamos o processo para o Ministério Público, para que ele tome providências junto ao Estado. Quanto a nós (Poder Judiciário), examinaremos tudo o que estiver dentro da lei para que a determinação judicial seja, de fato, cumprida”, enfatiza a magistrada.

O Ceduc está interditado desde agosto do ano passado e terá também que passar pela construção de, no mínimo quatro, guaritas interligadas através de passarelas de observação e de uma torre central de observação, a instalação de equipamentos de iluminação ostensiva, que exigem dois canhões e luz em cada guarita.

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Política

Comissão de Saúde da CMN fiscalizará postos em Neópolis e Cidade Satélite

A Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal – composta pelos vereadores Fernando Lucena (PT), Adão Eridan (PR), Eudiane Macedo (PHS), Franklin Capistrano (PSB) e Aroldo Alves (PSDB) – começará, na próxima segunda-feira, a fiscalizar as unidades de Saúde municipais da cidade.

As primeiras visitas serão às unidades de Saúde dos bairros de Neópolis e Cidade Satélite. Os vereadores começarão por Neópolis, na Avenida Airton Senna, e seguirão para o Satélite, na Rua das Carnaúbas . De acordo com a vereadora Eudiane Macedo, as visitas têm o objetivo de acompanhar o funcionamento das unidades, para que os parlamentares possam propor melhorias no atendimento à população.

A vereadora do PHS frisou que acompanhar de perto a vida dos natalenses na comunidade é prioridade do seu mandato. “A realização dessas visitas será muito importante para que nós vereadores da comissão possamos fiscalizar o trabalho do Executivo e contribuir com Projetos de Lei, Requerimentos e outras ações legislativas para a melhoria do atendimento à população”, declarou.

A parlamentar adiantou ainda que seu mandato será itinerante. “Além das visitas das comissões, estarei constantemente nos bairros, conversando com a população e sabendo das demandas de cada comunidade, para que possamos atuar no sentindo de promover mudanças positivas em cada setor, por meio do nosso mandato”, finalizou.

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Polícia

Acusado de roubar casas usando caminhão é preso em Parnamirim

Um homem cujas suspeitas demonstram que ele é um especialista em roubos acabou sendo pego pela polícia na cidade de Parnamirim, na manhã desta sexta-feira. Trata-se de Antônio Nogueira de Góis, acusado de arrombar e fazer arrastões em casas da Grande Natal. Suspeita-se até que ele utiliza caminhões baú para executar os roubos. Ele ainda é suspeito de ter participado de um roubo de jóias em um shopping de Natal no ano passado, do qual foram levados R$ 600 mil.

Conforme relata a polícia, a prisão do suspeito se deu a partir de uma denúncia anônima. Ele foi detido em sua própria casa, em Parnamirim, juntamente com sua esposa, cuja identidade ainda não foi revelada. Vários produtos eletrônicos foram encontrados no imóvel, os quais a polícia suspeita terem sido objetos de arrombamento em São Gonçalo do Amarante, ocorrido no início deste mês. Ainda segundo a polícia, nesse crime em questão, o suspeito usou um caminhão para levar o material roubado.

Antônio Nogueira está sendo autuado neste momento na 1ª delegacia de Polícia em Parnamirim. Ele deve permanecer detido, aguardando decisão da Justiça.

Opinião dos leitores

  1. infelizmente em poucos dias estes bandidos novamente serao soutos graças as nossas leis de impunidade, e novamente nas ruas cometeram crimes novamente,

  2. Bandido bom é bandido morto, infelizmente a polícia não pode matar todos, pois os Direitos Desumanos protegem os marginais como se fossem seus filhos, isso até ocorrer um crime com um familiar dessa autoridade…

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Polêmica

Mulher que não é mais virgem já pode ser policial na Bahia

O governador da Bahia, Jacques Wagner, determinou a suspensão da exigência de exame ginecológico em um concurso da Polícia Civil do Estado, após o tema ter gerado grande repercussão. “Sobre o concurso da Polícia Civil, determinei a imediata suspensão dos itens que possam causar constrangimento ou discriminação às mulheres”, afirmou ontem por meio do Twitter.

O edital do concurso determinava que as candidatas aprovadas realizassem exames ginecológicos como colposcopia, citologia e microflora. As candidatas que tivessem o hímen íntegro, isto é, virgens, estariam dispensadas dos três exames. Contudo, deveriam comprovar sua virgindade por meio de atestado médico “que comprove a referida condição, com assinatura, carimbo e CRM do médico que o emitiu.”

“Esse tipo de exame não cabe porque não está ligado à atividade de trabalho”, afirma a diretora da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), Marcia Bandini. “É uma boa intenção do ponto de vista de uma ação preventiva, mas você não pode vincular isso a um exame admissional”, completa.

A exigência também causou repúdio da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA). “É inadmissível que um concurso ingresse na esfera íntima das mulheres candidatas exigindo exames ginecológicos específicos ou a apresentação de atestado médico na hipótese de declaração de integridade do hímen”, disse a entidade em nota.

Opinião dos leitores

  1. Disseram que o Governador decidiu vetar o parágrafo porque senão a Bahia simplesmente não ia mais ter mulher em seu efetivo kkkkkkkkk

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Denúncia

Bandidos assaltam loja na Av. Rio Branco, batem em táxi ao fugir e ainda conseguem escapar

O portal De Fato traz uma matéria noticiando um assalto, no mínimo, curioso. Segundo eles apuraram, uma loja de telefonia móvel foi alvo da ação de bandidos na tarde desta quinta-feira, na avenida Rio Branco, bairro de Cidade Alta, no Centro de Natal. O fato do estabelecimento estar num dos locais mais movimentados da cidade não intimidou os assaltantes, que na fuga ainda chegaram a ser atropelados, mas ainda assim conseguiram fugir levando dinheiro e aparelhos celulares.

De acordo com informações de funcionários da loja, os dois homens chegaram ao local por volta das 13h. Se passando por clientes, eles aguardaram o momento certo para anunciar o assalto. Os clientes e funcionários que estavam na loja form rendidos e trancados no banheiro. Enquanto isso, o outro bandido recolhia tudo da loja. Foram levados aparelhos celulares e uma quantia em dinheiro ainda não revelada que estava no caixa.

Logo após o crime, os bandidos deixaram o local e fugiram em uma moto. Na fuga, em um dos cruzamentos da Cidade Alta, eles colidiram o veículo violentamente num táxi. Sem nada sofrer, se levantaram, abandonaram o veículo e continuaram a fuga a pé. A moto foi levada pelos policiais para a sede da Deprov. Os bandidos não foram localizados e seguem foragidos.

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Educação

Senac/RN oferece 300 vagas gratuitas para cursos em abril

Os interessados em participar do processo seletivo do Senac para 300 vagas gratuitas em cursos com início em abril têm até terça-feira (19) para realizar inscrição, por meio do site www.rn.senac.br.

Através do Programa Senac Gratuidade (PSG), a instituição oferta, nesta etapa, os cursos de Operador de Computador, Montador e Reparador de Computadores, Access, Camareira em Meios de Hospedagens, Qualificação Técnica em Guia de Turismo Regional, Garçom, Técnico em Recursos Humanos e Especialização Técnica de nível Médio em Enfermagem do Trabalho, Recepcionista, Auxiliar de Cozinha e Manicure/Pedicure.

A seleção dos candidatos ocorre de acordo com a ordem da inscrição efetuada no site do Senac, observando-se também os critérios definidos pela Política do PSG: possuir renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos federais e atender aos requisitos exigidos pelo curso escolhido, que variam de acordo com a modalidade escolhida.

Logo após a realização da inscrição, os candidatos com as melhores classificações serão convocados, através de publicação de listas no site da instituição, para apresentação dos documentos comprobatórios de renda e requisitos do curso pelo qual optou. Serão realizadas convocações ao longo o período de inscrição, até o preenchimento de todas as vagas.

Os processos seletivos para cursos inseridos no PSG são lançados mensalmente. Os candidatos que não forem contemplados na atual seleção, poderão se inscrever novamente nas próximas etapas. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 4005-1000 e pelo site www.rn.senac.br.

O PSG tem o objetivo de promover a inclusão social por meio da oferta de vagas gratuitas para a população de baixa renda em cursos de Formação Inicial e Nível Técnico. Até dezembro, o Programa ofertará mais de 7.100 mil bolsas de estudos integrais no Rio Grande do Norte.

Confira os cursos por municípios:

Natal: Operador de Computador, Access, Camareira em Meios de Hospedagens, Qualificação Técnica em Guia de Turismo Regional, Garçom.
Mossoró: Operador de Computador e Montador e Reparador de Computadores.
Caicó: Recepcionista, Auxiliar de Cozinha e Manicure/Pedicure.
Macaíba: Técnico em Recursos Humanos e Especialização Técnica de nível Médio em Enfermagem do Trabalho

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Judiciário

Justiça Federal do RN é a segunda no ranking da região no Processo Judicial Eletrônico

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte é a segunda Seção Judiciária da 5ª Região (onde estão Pernambuco, Paraíba, Ceará, Sergipe e Alagoas, além do próprio Estado potiguar) com o maior número de processos distribuídos a partir do Processo Judicial Eletrônico (PJE), como é chamado o processo virtual. No mês de fevereiro, na JFRN 68% dos processos foram impetrados através do sistema eletrônico.

O Judiciário Federal potiguar ficou atrás apenas de Alagoas, que registrou, no mesmo período, 70% dos processos ingressando na modalidade virtual.

Para o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Juiz Federal Manuel Maia, a estatística mostra que as políticas adotadas pela JFRN para incentivar os jurisdicionados a aderirem ao modelo virtual foi bem sucedida.

Desde o dia 29 de outubro do ano passado todos os processos envolvendo novas ações ordinárias, seus incidentes, e ações acessórias que tramitam nas Varas da Justiça Federal potiguar estão na modalidade PJE. Em fevereiro deste ano a Direção do Foro ampliou o sistema, que passou a ser obrigatório também para o mando de segurança.

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Polícia

Presos ameaçam degolar detento no Núcleo de Custódia exigindo transferências

Um motim com retoques de filme de terror deixou em muita tensão a equipes de agentes de Polícia que tomam conta do Núcleo de Custódia da Polícia Civil, em Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal, no final da manhã desta sexta-feira (15). Os mais de 70 detentos ameaçaram degolar um dos presos ali custodiados, caso não houvesse logo a transferência deles para uma outra unidade prisional. Reforços do Batalhão de Operações Especiais (Bope), do Batalhão de Choque (BPChoque) e do 9º Batalhão da PM tiveram de ser acionados para conter os ânimos dos revoltosos. Depois da confusão, apenas seis serão transferidos nesta tarde.

A chefe do Núcleo de Custódia, Tânia Pereira, conta que o tumulto teve início por volta das 10h30 da manhã. Vários detentos, com o uso de lençóis, passaram a manter o preso Vanderson Rodrigues atado pelo pescoço e exigiram imediata transferência para outras unidades prisionais. Caso o contrário, os presos iriam degolar o refém. A confusão, segundo informações da polícia, foi liderada por Cleilson Nascimento de Sena, acusado de uma tentativa de homicídio. Diante das câmeras de televisão, esse detento chegava a dizer: “eu sou homem para jogar a cabeça desse cara degolada nos pés do chefe do Bope”.

E foi exatamente com a cehgada do Bope e o restante do reforço policial que, por volta de 13h, todo o tumulto foi tranquilizado. O líder do motim e outros cinco detentos serão transferidos, deixando no local um total de 74 presos.

Tânia Pereira destaca, porém, que já foi garantida pelo coordenador do sistema penitenciário potiguar, o major PM Castelo Branco, que o Núcleo de Custódia será desativado até o próximo domingo (17).

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Polícia

Polícia prende dupla suspeita de tomar veículos de assalto em Natal

Um trabalho de investigação realizado por policiais civis da Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) resultou na prisão de dois homens suspeitos de assaltos, na noite desta quinta-feira (14), por volta das 21hs, no bairro de Cidade da Esperança, em Natal. Leandro Antônio Caetano da Silva, de 30 anos, mais conhecido como “Boy Léo” e Ricardo Henrique Costa Brito, de 24 anos, foram presos em flagrante na Rodoviária Nova com um Fiat Doblô com placas frias, furtado no último dia 19 de fevereiro na cidade João Pessoa, estado da Paraíba.

De acordo com o delegado Frank Albuquerque, os acusados já vinham sendo investigados desde o ano passado por suspeita de praticarem vários assaltos a veículos, casas e comércios na Grande Natal. “Eles estão sendo apontados como autores de pelo menos três assaltos, mas ainda há outros que estamos investigando”, revelou.

Ainda segundo o delegado, o Doblô apreendido com a dupla possui as mesmas características do que foi usado num assalto contra um comércio em Parnamirim há cerca de 15 dias, em que foram subtraídos a quantia de R$ 350 mil. “Vamos verificar se esse foi o mesmo carro usado nesse assalto e se os acusados tem alguma participação nesse crime”, apontou o titular da Deprov.

Leandro ou “Boy Leo” já havia sido preso pela Deprov há cerca de dois meses com um carro roubado e uma pistola na cidade de Parnamirim, mas foi liberado após pagamento de fiança. O delegado Frank Albuquerque acredita que a dupla escondia o Fiat Doblô no estacionamento da rodoviária para à noite o usarem no intuito de cometer assaltos. Dentro do veículo ainda foram encontrados três talões de cheques roubados. Os dois acusados foram autuados por receptação.

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Diversos

Semurb realiza operação para desocupar área próxima a Ponte Newton Navarro

Muros, cercas e um loteamento irregular, ilegalmente ocupado por posseiros, foram retirados hoje em operação realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) em área localizada a direita da ponte Newton Navarro, no sentido Centro-Redinha, bairro da Redinha. A ação foi feita em conjunto com o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A operação está prevista para começar às 8 horas e 30 minutos, partindo da sede da SPU, localizada na Rua Potengi.

Para se conhecer os limites de cada um, todos os terrenos foram georeferenciados e mapeados pelos órgãos. São aproximadamente 200 mil metros quadrados de área, sendo que 96 mil metros quadrados são de propriedade do município, adquirida para fins de utilidade pública, 51 mil m2 corresponde à faixa de domínio da Ponte, do Governo do Estado e o restante 77 mil m2 são da União, esta área por sua vez, faz parte da Zona de Proteção Ambiental (ZPA-8), tendo ainda uma faixa de mangue, considerada Área de Proteção Permanente (APP). 

A operação foi coordenada pelos fiscais da Semurb e conta com o apoio da Policia Federal, da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPAM) e do Grupo de Ação Ambiental da Guarda Municipal de Natal(GAAM).

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Polícia

Um adolescente morre e outros dois ficam feridos em atentado no bairro de Santarém

Um grupo de jovens sofreu um atentado na noite de ontem, enquanto estavam numa praça no bairro de Santarém. Um deles, com apenas 17 anos, acabou morrendo. Não há informação sobre o paradeiros dos assassinos. As informações repassadas pela polícia dão conta que dois homens desceram de uma motocicleta Twister e começaram a atirar.

O adolescente morto foi identificado como sendo Jonatas Gomes de Matos. No entanto, segundo relatos, talvez ele não fosse um dos alvos dos algozes, pois não foi atingido pelos primeiros disparos. Enquanto seus amigos caíram machucados, ele conseguiu fugir em uma motocicleta, Perseguido pelos dois homens, foi alvo de novos tiros, e morreu no local. A 12ª delegacia de polícia do Santarém deverá investigar o caso.

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Judiciário

TCE condena gestores que não tiveram despesas comprovadas

A ausência de documentação comprobatória de despesas levou o Tribunal de Contas a considerar irregulares várias prestações de contas, como a referente ao primeiro bimestre de 2005 da prefeitura de Campo Grande, sob a responsabilidade do sr. José Edilberto de Almeida. O voto foi pela condenação do responsável ao ressarcimento de R$ 515.003,09 referente a despesas não comprovadas. O processo foi relatado pelo auditor Cláudio José Freire Emerenciano, na sessão da Primeira Câmara de Contas de quinta-feira, 14 de março. O auditor também relatou processo de prestação de contas da prefeitura de Grossos, a cargo do sr. João Dehon da Silva. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 55.397,00 também decorrente de despesas não comprovadas.

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes relatou processo da prefeitura de Serra do Mel, prestação de contas do exercício de 2007 sob a responsabilidade do sr. Francisco Bezerra Lins Filho. O voto foi pela não aprovação, impondo ao ordenador das despesas o ressarcimento de R$ 13.286,00, decorrente da omissão no dever de prestar contas e concessão irregular de diárias. Votou ainda pela aplicação de multa e remessa dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração da prática de possíveis atos ilícitos ou improbidade administrativa. Da prefeitura de São Bento do Norte, prestação de contas dos exercícios de 2006, 2007 e 2008, a cargo do sr. Geraldo de Assunção Pereira. O voto foi pela aplicação de multa de R$ 114.000,00 decorrente do atraso na entrega dos relatórios resumidos de execução orçamentária.

O conselheiro Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro relatou processo da prefeitura de Serra do Mel, prestação de contas relativa ao ano de 2000, a cargo do sr. Silvio Romero de Lucena. O voto foi pela restituição de R$ 379.013,05, em razão da realização de despesas sem comprovação de sua destinação. De Carnaúba dos Dantas, balancete do Fundef referente ao exercício de 2003, gestão do sr. Pantaleão Estevam de Medeiros. A decisão foi pela restituição de R$ 37.492,00, concernente à realização de despesas sem destinação específica, e remanejamento pelo atual gestor do montante de R$ 81.794,43, decorrente do percentual faltante para a integralização do percentual de 60% destinados à remuneração dos professores do ensino fundamental.

Da Câmara Municipal de Jandaíra, prestação de contas sob a responsabilidade do sr. Josemário Gomes dos Santos. O voto foi pela restituição de R$ 13.040,00, em razão da realização de despesas sem comprovação de sua destinação e processos de despesas solicitados e não entregues.

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