Sejuc retira todos os presos do Núcleo de Custodia

A Secretaria de Estado da Justiça e da cidadania (Sejuc), por meio da Coordenadoria de Administração Penitenciária – Coape retirou, nesta segunda-feira (18), todos os presos do Núcleo de Custodia da Polícia Civil, localizado no Bairro de Cidade da Esperança, em Natal. Os presos foram transferidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP) Candelária.

A Coape retirou um total de 60 presos do Núcleo de Custodia. A transferência foi realizada pelo Grupo de Escolta Penal (GEP) e pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) do Sistema Penitenciário.

De acordo com o coordenador de Administração Penitenciária, Mairton Castelo Branco, os presos das Delegacias de Plantão Zona Sul e Zona Norte também estão sendo transferidos para o CDP Candelária. “Na última semana a unidade passou por reforma e adequações na infraestrutura para receber os presos provisórios”. O prédio tem capacidade para 100 presos distribuídos em sete celas. O agente penitenciário Francisco Canidé assume a direção do CDP Candelária.

Presos ameaçam degolar detento no Núcleo de Custódia exigindo transferências

Um motim com retoques de filme de terror deixou em muita tensão a equipes de agentes de Polícia que tomam conta do Núcleo de Custódia da Polícia Civil, em Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal, no final da manhã desta sexta-feira (15). Os mais de 70 detentos ameaçaram degolar um dos presos ali custodiados, caso não houvesse logo a transferência deles para uma outra unidade prisional. Reforços do Batalhão de Operações Especiais (Bope), do Batalhão de Choque (BPChoque) e do 9º Batalhão da PM tiveram de ser acionados para conter os ânimos dos revoltosos. Depois da confusão, apenas seis serão transferidos nesta tarde.

A chefe do Núcleo de Custódia, Tânia Pereira, conta que o tumulto teve início por volta das 10h30 da manhã. Vários detentos, com o uso de lençóis, passaram a manter o preso Vanderson Rodrigues atado pelo pescoço e exigiram imediata transferência para outras unidades prisionais. Caso o contrário, os presos iriam degolar o refém. A confusão, segundo informações da polícia, foi liderada por Cleilson Nascimento de Sena, acusado de uma tentativa de homicídio. Diante das câmeras de televisão, esse detento chegava a dizer: “eu sou homem para jogar a cabeça desse cara degolada nos pés do chefe do Bope”.

E foi exatamente com a cehgada do Bope e o restante do reforço policial que, por volta de 13h, todo o tumulto foi tranquilizado. O líder do motim e outros cinco detentos serão transferidos, deixando no local um total de 74 presos.

Tânia Pereira destaca, porém, que já foi garantida pelo coordenador do sistema penitenciário potiguar, o major PM Castelo Branco, que o Núcleo de Custódia será desativado até o próximo domingo (17).

Delegado Geral de Polícia Civil falará sobre situação do Núcleo de Custódia em coletiva

O delegado geral de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Fábio Rogério, concederá uma coletiva de imprensa, na tarde desta quarta-feira (13), juntamente com o Conselho Superior de Polícia Civil. A entrevista será promovida na sede da Delegacia Geral de Polícia, localizada à Avenida Capitão-Mor Gouveia, em Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal.

A coletiva, marcada para ter início às 16h30, será para tratar da situação do Núcleo de Custódia da Polícia Civil, também localizado em Cidade da Esperança. Não foi repassado qualquer outro detalhe sobre tal entrevista.

Contudo, o que se sabe é que o MPE quer que seja cumprida, de imediato, a decisão judicial que determina o esvaziamento e desativação do Núcleo de Custódia, bem como pediu à Justiça que o delegado geral fosse afastado temporariamente de sua função. Ainda nesta terça-feira (12), Fábio Rogério anunciou que a unidade prisional mantida pela Polícia Civil será desativada e os detentos nela custódiados serão encaminhados aos vários Centros de Detenção Provisória (CDPs) da Grande Natal.

MP requer cumprimento de decisões judiciais, entre as quais, a que determinou desativação do Núcleo de Custódia

O Ministério Público Estadual (MPE), por intermédio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NUCAP), formulou requerimento à Justiça para assegurar o cumprimento de decisões judiciais anteriores a respeito da proibição de custódia de presos pela Polícia Civil, inclusive a que determinou a interdição do Núcleo de Custódia, localizado no bairro de Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal.

O MP requereu o bloqueio de recursos públicos da ordem de R$ 5 milhões, relativos a multas vencidas; a majoração das multas já fixadas; e, ainda, o afastamento temporário do Delegado-Geral de Polícia Civil, Fábio Rogério da Silva, de suas funções administrativas, sem prejuízo da remuneração do cargo, com a nomeação de um interventor com o fim específico de fazer cumprir as ordens emanadas do Judiciário relativamente à Ação Civil Pública ajuizada desde o ano de 2006.

Em audiência realizada na manhã desta terça-feira (12), na 4ª Vara da Fazenda Pública, o juiz Cícero Martins de Macedo Filho deu o prazo de 48 horas para que o Estado apresente o plano de remoção de todos os presos do Núcleo de Custódia, com a total desativação daquela unidade, o que deverá ocorrer, no máximo, até o próximo final de semana.

O Magistrado antecipou que a decisão a respeito dos recentes pedidos do Ministério Público Estadual será prolatada na próxima segunda-feira (18). O juiz determinou ainda a imediata intimação do Delegado-Geral de Polícia Civil para reafirmar a decisão anterior do Juízo acerca da proibição de recebimento de novos presos naquela carceragem improvisada da Polícia Civil.

CDPs de Candelária e do Panatis serão reativados para absorver detentos do Núcleo de Custódia da Polícia Civil

Centro de Detenção Provisória de Candelária
Centro de Detenção Provisória de Candelária

Os Centros de Detenção Provisória de Candelária (zona Sul de Natal) e Panatis (zona Norte) deverão ser reativados para absorver os presos que atualmente estão no Núcleo de Custódia da Polícia Civil, em Cidade da Esperança, que será fechado até o próximo domingo (17). É o que afirma o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério. Ainda segundo ele, o CDP do Panatis será transformado em um novo Núcleo de Custódia. “Mas receberemos nele até, no máximo, 45 detentos e nenhum outro além disso”, garante.

Fábio Rogério afirma que a situação do Núcleo de Custódia hoje localizado em Cidade da Esperança é insustentável. “Trata-se de um prédio completamente deteriorado e que não pode mais comportar presos. A sua manutenção iria apenas acarretar em novas fugas. Então, estariamos fazendo um grande mal à sociedade, pois o trabalo da polícia seria em vão. Prenderíamos, mas eles voltariam às ruas facilmente ao fugirem”.

Atualmente, conforme diz o delegado geral, o Núcleo de Custódia abriga 100 presos. Porém, até o próximo final de semana, ele será esvaziado e desativado. Os detentos nele presentes serão distribuídos entre os diversos CDPs da região metropolitana de Natal. Inclusive, como afirma Fábio Rogério, o de Candelária, que tinha sido desativado há cerca de um mês. “Se até pouco tempo ele estava funcionando, ainda deve estar em condições”, argmenta.

A novidade é a reforma do antigo prédio onde funcionava o CDP de Panatis (antigamente era o prédio da delegacia de plantão da zona Norte). Esse, segundo Fábio Rogério, foi reformado e será usado como novo Núcleo de Custódia para a Polícia Civil potiguar.