Justiça determina desocupação de imóveis em situação de risco na Comunidade do Jacó em Natal

O juiz Bruno Montenegro, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a imediata desocupação dos imóveis, em situação de risco, localizados na Comunidade do Jacó, de acordo com relatório técnico da Secretaria de Defesa Social. Na decisão, o magistrado ressalta o dever do Município de Natal em promover a acomodação adequada dessas famílias, nos termos do Plano de Acomodação das Famílias Residentes na Área de Risco da Comunidade do Jacó.

Após a intimação, os moradores devem cumprir a decisão no prazo de dez dias. Caso não haja o cumprimento neste prazo, fica autorizada a utilização da força policial para garantir o cumprimento da medida, devendo ser executada com a máxima cautela para se evitar excessos.

O caso

A decisão atende ao pedido de tutela de urgência feito pelo Município de Natal, o qual ajuizou Ação Ordinária alegando que os demandados encontram-se ocupando irregularmente encostas de áreas públicas municipais, o que ocasiona grave situação de risco, em virtude da possibilidade de deslizamento de terra e desabamento de imóveis.

O Município alega que atuou, por meio da Defesa Civil Municipal e da Secretaria de Assistência Social, para promover a interdição dos imóveis em situação irregular e tentar inserir as famílias em programas sociais de regularização fundiária e que, no entanto, algumas famílias se recusam a deixar o local, mesmo diante do risco iminente já identificado.

Decisão

Ao analisar o pedido, o juiz Bruno Montenegro relata que a pretensão liminar do Município diz respeito à medida de desocupação de imóveis na Comunidade do Jacó, em situação de grave risco de desabamento, podendo gerar danos irreversíveis para a população que vive na localidade.

O magistrado aponta que laudo técnico produzido pela Defesa Civil Municipal verificou a situação de irregularidade e vulnerabilidade dos imóveis em questão. Segundo o laudo, “devido à instabilidade do talude local, entende-se a Comunidade do Jacó como área crítica de risco, estando suscetível a eventos de escorregamentos, de modo que as pessoas que ocupam a área estão sujeitos a danos à integridade física, perdas materiais e patrimoniais. Desse modo, recomenda-se a imediata retirada e reassentamento das famílias ocupantes das casas já interditadas por esta Defesa Civil, conforme documentos em anexo, bem como a realização de obras de contenção, drenagem e retaludamento do maciço local”.

Bruno Montenegro ressaltou a persistência de moradores em permanecerem no local, contrariando a recomendação dos órgãos públicos competentes. E que o Município apresentou um plano de acomodação das famílias residentes no local.

“Não obstante a adoção de todas essas medidas por parte do Poder Público municipal, constato que a situação de irregularidade e vulnerabilidade dos imóveis permanece inalterada, tão somente em virtude da recalcitrância dos demandados em se retirarem do local, de maneira que o risco e a gravidade dessa situação só aumentam com o transcorrer do tempo e com a perspectiva de incidência de altos volumes de chuvas. Essa problemática resta claramente evidenciada nos documentos técnicos colacionados aos autos”, destaca o juiz.

Assim, entendeu que está demonstrada a situação de risco que envolve a ocupação irregular de área pública e que estão presentes os requisitos para concessão da liminar, no sentido de determinar a desocupação da área em situação de risco.

“Vale destacar que não se desconsidera o direito de moradia dos demandados, que já se encontram adaptados ao local; todavia, esse direito deve ser sopesado com a necessidade de regularização fundiária e urbanística, devendo ser sopesada, ainda, a necessidade de preservação da vida e da integridade física dessas pessoas”, diz a decisão.

(Processo nº 0805838-27.2019.8.20.5001)

TJRN

FOTOS E VÍDEO: Sob protestos, PM realiza desocupação de pontos de vendedores ambulantes em calçadas no centro de Mossoró

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Fotos e vídeo: cedidos

Mesmo com o protesto dos vendedores ambulantes, que demonstraram insatisfação com os novos espaços a eles destinados, como a rua Dionísio Filgueira e outras, mais adjacentes, longe das calçadas, a PM iniciou nesta segunda-feira(25) a desocupação de camelôs no centro de Mossoró.

NOVAS ÁREAS

A Prefeitura disponibilizou quatro opções para os ambulantes, são eles: Shopping Popular; Cobal; Trecho da Avenida Dionísio Filgueira, conhecido popularmente como “Beco do Itaú”, e o largo por trás do antigo Café Mossoró, no Centro da cidade.

O Shopping Popular oferece 50 vagas; a Cobal conta com 114 boxes disponíveis; o Beco do Itaú comporta 84 ambulantes e o largo do antigo Café Mossoró tem 125 vagas para ambulantes e espaço para 22 boxes fixos. Ao todo, a Prefeitura está ofertando 343 vagas para 176 ambulantes cadastrados.

Reintegração de posse de 40 casas no RN termina em confronto entre moradores e PM; feridos são registrados

Segundo reportagem do portal G1-RN, na manhã desta sexta-feira (13), por volta de 10h, policiais militares e moradores de São Pedro, município distante 50 quilômetros de Natal, entraram em confronto durante o cumprimento de uma ordem de reintegração de posse. Na ocasião, os populares “bateram o pé”, resistiram à derrubada de 40 casas construídas em um terreno da prefeitura, obrigando a polícia ao uso de spray de pimenta e disparos de balas de borracha.

Em decorrência dos ânimos exaltados, alguns dos moradores foram atingidos e ficaram machucados com os disparos. Na sequência, a PM recuou e optou pela suspensão da operação. Como justificativa, o comando da PM afirma que o revide foi necessário por consequência do ataque da população, que teria arremessado pedras.

Ainda segundo a matéria, populares ainda disseram que foram efetuados disparos de arma de fogo, inclusive, cápsulas teriam sido encontrados no local. Os moradores também disseram que o spray de pimenta acabou atingindo várias mulheres e crianças.

Na operação foram encaminhados 15 policiais militares e dois oficiais de justiça. Após o conflito e suspensão do uso da força, os moradores do local realizaram um protesto em frente a prefeitura local.

Semurb promove desocupação de área pública no Parque dos Coqueiros para abrigar a feira

 18111A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) desobstruiu uma área pública que estava sendo ocupada irregularmente no conjunto Parque dos Coqueiros, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal, na manhã desta quinta-feira (28).  A ação contou com a participação de funcionários da Urbana e da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur).

O terreno, que possui cerca de 6.000 m² e localizado ao lado da Avenida das Seringueiras, próximo à lagoa de captação pluvial do conjunto, estava sendo utilizado por moradores como ponto de venda de bebidas e realização de serestas e para criação de gado.  Após a ação o local vai servir para abrigar a feira de Parque dos Coqueiros.

Os fiscais da Semurb usaram o maquinário da secretaria para remover as cercas e três barracos do tipo latada, que faziam às vezes de bar.  Um deles chegava a ter banheiro improvisado, que também foi removido. No terreno também há um cercado para criação de gado – o dono dos animais foi advertido e dado o prazo de uma semana para que ele retire os animais do local.

Ao final a Urbana, com seu próprio equipamento, recolheu todo o entulho e limpou toda a área. Já os técnicos da Semsur, por sua vez, coordenaram a disposição das instalações da feira, que irá funcionar a partir de amanhã.

Segundo o supervisor geral de fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, a mudança vai representar um grande avanço para os feirantes do conjunto. “O lugar onde era acontecia a feira até então era praticamente um areal. Agora, as instalações vão ficar em uma área verde e ao lado de uma avenida asfaltada. O terreno é muito mais amplo e higiênico que o anterior”, avalia o fiscal.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Isabela Miranda disse:

    Absurdo!total descaso c os moradores sa regiao!e contradizendo a reportagem acima a feira nao esta localizada na area verde e sim na avenida asfaltada dificultando o acesso dos moradores as suas casas.Tenho um filho com deficiencia e hj o carro veio pegar para levar para o
    tratamento e nao teve como chegar a minha casa pq a avenida wsta cheia de barracas e em frente a porta da minha casa!

  2. Romero disse:

    Parabens a Prefeitura e a Semurb pela pela acao!desapropiar o local q estava sendo usado de forma irregular esta correto mais tirar a feira de um local amplo e livre para colocar em uma via de acesso principal dos moradores do local e uma atitude vergonhosa e egoista!tirar o direito de ir e vir dos moradores colicando as barraxas na porta sas suas residencias e no minimo um absurdo!terrenos no parque dos coqueiros para abrigar esses feirantes tem de sobra!qyeria saber se o prefeito ou p secretario da semurb iria gostar de n poder sair p trabalhar no seu carro pq tem uma barraca em frente a sua garagem!o local onde funcionava a feira era amplo e nao incomodava diretamente os moradores da regiao.agora cade os direitos dos cidadaos q pagam seus impostos e estao impedidoa de sair das suas residencias!!!!absurdo!

  3. Demóstenes Senna disse:

    Exemplo de servidores comprometidos com o trabalho que desenvolvem. Parabéns para Leonardo Almeida, e para os demais servidores envolvidos na ação.

    • carlos alberto disse:

      Parabens p vc meu amigo q nao acordou barracas na sua porta e nao teve como tirar seu carro da garagem!acham que na zona norte pode tudo mais a populacao esta se mobilizando p mudar isso afinal Sr. Secretario q paga o seu salario de cargo comissionado e a populacao atraves dos impostos e vc achando q ta fazendo uma acao correta esta prejuducando moradores da regiao!moradores q sao eleitores!

Prefeito confirma reunião nesta terça e manifestantes desocupam sede da prefeitura

Cercado de 20 manifestantes, entre eles servidores e sindicalistas da Saúde Municipal, desocuparam na tarde desta segunda-feira(18), o prédio do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal.A saída pacífica ocorreu após um acerto de um encontro com o prefeito Carlos Eduardo, na tarde desta terça-feira(19), a partir de 16h.

No início da manhã desta segunda-feira (18), servidores municipais e manifestantes ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde),em sua maioria, enfrentaram a Guarda Municipal, e pelo menos 20 ocuparam o prédio, com objetivo de pressionar o prefeito Carlos Eduardo por uma audiência.

Durante o confronto com a segurança local, a pancadaria “rolou solta”, com direito a spray de pimenta, enquanto os guardas tentavam conter um grupo maior, que se formou na área externa – cerca de 50 pessoas – que foram bloqueadas ao acesso com o fechamento das portas.

Os grevistas reivindicam desde o dia 15 de outubro, a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), o reajuste salarial de 27%, um terço de férias, o pagamento dos quinquênios e os adicionais de salubridade e noturno. Vale destacar que os grevistas estão com a adesão parcial de 50% nas unidades básicas e de média complexidade, conforme determinação judicial. Segundo o Sindsaúde, os servidores só sairão do local após uma audiência com o chefe do executivo municipal.

Após promessa de reunião, permissionários do transporte alternativo desocupam Câmara Municipal de Natal

Foi breve e pacífica. No início da manhã desta quarta-feira (30), os permissionários do transporte alternativo de Natal desocuparam a Câmara Municipal, após serem informados da promessa de uma reunião dos trabalhadores com a mesa diretora da Casa por volta das 11h. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Transportes Opcionais e Alternativos do Rio Grande do Norte (Sitoparn).

Memória

Os trabalhadores decidiram seguir na Câmara Municipal até a votação do projeto que altera a Lei Orgânica do Município, suspensa ontem pela tarde, que transfere para a prefeitura o controle da emissão de passagens do transporte público, sem participação da Seturn.

Com ordem judicial, desocupação da CMN depende dos manifestantes: de forma pacífica ou forçada

Que o bom senso prevaleça e que a Câmara Municipal de Natal retorne as suas atividades o quanto antes. É o que espera a população e que o grupo mínimo de manifestantes desocupe a Casa de forma Pacífica. Com a determinação judicial em rigor desde o fim da tarde dessa quarta-feira (23), a reintegração da sede do legislativo municipal acontecerá.

A Polícia Militar, inclusive, aguarda o documento oficial para iniciar a desocupação. Antes disso, a instituição de segurança comunicará o envio da força policial para  a Vara da Infância e da Juventude, a Comissão Estadual dos Direitos Humanos, a Delegacia Geral de Polícia Civil, o Ministério Público Estadual e a seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil.

Segundo o comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o coronel Francisco Canindé Araújo, os manifestantes também serão notificados. Em caso e resistência, não restará outra medida: retirada forçada de acordo com o crime de desobediência.

Manifestantes tentam STJ

O jurídico que representa os manifestantes acampados deu entrada no final da noite dessa quarta-feira (23) com pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a ordem de reintegração de posse da Casa. Com a depredação registrada na Casa e resistência do grupo, pouco provável que aconteça.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. joana darc disse:

    Alguém ou alguma autoridade pensou em procurar os pais desses jovens que estão há tantos dias na CMN? Se o pau comer hoje a tarde, nenhum ficará preso por ser de menor ou mesmo réu primário, e aí? Seus responsáveis irão ou não aparecer na delegacia para soltá-los? E a conta pelos estragos, seus responsáveis irão arcar ou será nossos impostos novamente?

  2. Fina Ironia disse:

    Será que o couro vai comer, o pau vai cantar e "peia" falar francês?

Manifestantes e Prefeitura entram em acordo e Palácio Felipe Camarão é desocupado

A ocupação da sede da Prefeitura do Natal por operadores dos transportes alternativos teve se desfecho no fim da tarde desta quinta-feira (25), por volta de 17h50.  Os integrantes do Sindicato dos Transportes Opcionais e Alternativos (Sitoparn) depois de participarem de uma reunião na seccional Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) fizeram exigências de um encontro nos próximos dias com o prefeito Carlos Eduardo, e o Município acatou. Trancados na área interna desde as primeiras horas da manhã de quarta-feira, os trabalhadores passaram 33 horas até o acordo final.

Segundo o acordo firmado na OAB, o prefeito Carlos Eduardo, cumprindo compromisso no Rio de Janeiro, propôs via secretários, que e o sindicato participe de todas as reuniões sobre o processo de licitação dos transportes coletivos. Em contraproposta, como o prefeito não pode unificar agora de imediato as tarifas de ônibus e transportes coletivos, como reivindica o Sitoparn, o sindicato solicitou que no começo de agosto Carlos Eduardo envie à Câmara Municipal projeto de lei unificando estes valores. Da mesma será discutido o sistema de bilhetagem eletrônica. Os integrantes do Sitoparn ainda pedem, entre outras, redução da tarifa de R$ 2,20 para R$ 2,00.

Em frente ao Palácio Felipe Camarão já estavam posicionados para entrada, em caso de negativa dos manifestantes, dezenas de policiais militares, que buscaram a todo instante, através do Comando Geral da PM, uma desocupação pacífica, sem confronto, e prevaleceu o diálogo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. eduardo disse:

    Estamos chegando em um ponto que as instituições que dão suporte ao estado democrático de direito não são respeitados, alias, são menosprezados. Achei fraca a posição da prefeitura por ainda ir negociar, a da OAB que está sempre defendendo certas situações que são no mínimo duvidosas ( mais um exemplo: soltar pseudos manifestantes que vandalizaram no RJ). Agora todo mundo que tiver alguma reivindicação, se achará no direito de invadir prefeitura, palácio de governo, assembleias, etc.

  2. reginaldo disse:

    queria ver um juiz arrochado pulblicar uma ordem judicial obrigando o SETURN a abrir a caixa preta da empresa, para saber quem ganha para manter esse caos que é o sistema de transporte de natal.

  3. Maurício Giovani disse:

    Eles não entraram em acordo. O que ocorreu foi que saíram com a rabixola entre as pernas. Agora invadam de novo e desafiem à Justiça e Polícia para ver? Formiga sabe a folha que corta. Só são valentões pois agem em gupos organizados, feito bandos ou milícias, e contra pessoas indefesas em relação aos seus métodos insanos e antidemocráticos de protestar. É o modo de agir inspirado no novo cangaço comum à essa gente, querendo vingar dando às cartas e querendo prevalecer a todo cuto, a Lei do mais forte e mais cruel. Vão dormir hoje em casa, tranquilos e calmos, com a certeza do dever cumprido, ou seja, que tiveram que cumprir a Ordem Judicial. Devem ficar felizes, pois não dormirão com os lombos doídos e os couros quentes.

  4. Ismael disse:

    Pena que demorou tanto, pois, desde ontem a ordem de desocupar edtava entregue à polícia que tardou. Lamentável.

Semurb realiza operação para desocupar área próxima a Ponte Newton Navarro

Muros, cercas e um loteamento irregular, ilegalmente ocupado por posseiros, foram retirados hoje em operação realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) em área localizada a direita da ponte Newton Navarro, no sentido Centro-Redinha, bairro da Redinha. A ação foi feita em conjunto com o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A operação está prevista para começar às 8 horas e 30 minutos, partindo da sede da SPU, localizada na Rua Potengi.

Para se conhecer os limites de cada um, todos os terrenos foram georeferenciados e mapeados pelos órgãos. São aproximadamente 200 mil metros quadrados de área, sendo que 96 mil metros quadrados são de propriedade do município, adquirida para fins de utilidade pública, 51 mil m2 corresponde à faixa de domínio da Ponte, do Governo do Estado e o restante 77 mil m2 são da União, esta área por sua vez, faz parte da Zona de Proteção Ambiental (ZPA-8), tendo ainda uma faixa de mangue, considerada Área de Proteção Permanente (APP). 

A operação foi coordenada pelos fiscais da Semurb e conta com o apoio da Policia Federal, da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPAM) e do Grupo de Ação Ambiental da Guarda Municipal de Natal(GAAM).

E ai PT? PM do Acre mete bala de borracha na população no escuro

http://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=WyAvbIq1xDw

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Arim2002 disse:

    No caso Pinheirinho em São Paulo, apareceu o Gilberto Carvalho Suplucy ate a presidente Dilma. E aqui no Acre, não vão aparecer por que? É distante ou por que é do governo do PT? Fico com a segunda opção. Pobre no governo do PT torna-se reacionário. Cadê a Presidenta Dilma! 

Revolução da fumaça na USP acabou no Xadrez

O acampamento exibido na foto acima foi desmontado, na marra, no início da manhã desta terça (8).

Em operação desencadeada por volta das 5h, a Polícia Militar pôs fim à ‘revolta da fimaça’, que convusionava a USP havia 12 dias.

Mobilizaram-se cerca de 400 policiais. Cumoriu-se, finalmente, a decisão judicial que determinara a desocupação da reitoria da universidade, foco do motim.

Depois de revistados, os ‘pós-revolucionários’ da USP foram à garra. Detiveram-se 63 amotinados dentro do prédio. Outros três do lado de fora.

Acomodados em dois ônibus, os ex-sublevados foram levados à 91ª delegacia de polícia.

Afora a gritaria de um grupo de manifestantes insones –“fora fora repressão” e “libertem nossos presos”— não houve contratempos.

Ficou boiando na atmosfera uma indagação: por que a USP hesitou tanto, por que bateu palma pra maluco dançar?

Josias de Souza

Sangue, suor, luta e bom senso na Câmara Municipal

De todo o modo, o 13 de junho de 2011 ficará para posteridade. A data registrará eventos políticos que estão alheios à cobertura burocrática das editorias de Política.

Faz tempo que o movimento #foramicarla surgiu. Começou tímido com críticas genéricas nas redes sociais e avançou para a consistência que testemunhamos hoje.

A princípio, a intenção era a vontade irredutível de depor a prefeita Micarla de Sousa (PV). Depois de hoje não será só mais isso.

Um retrospectivo dos protestos nos revela que o movimento tem, por onde passa, nas ruas ou nas rede sociais, colecionado algozes e paladinos, dispostos a defender ou aniquilar um movimento de natureza inédita.

Doravante, não se restringirá à prefeita. Se a força policial, como reza a cartilha das determinações judiciais, for usada, respingará sobre vereadores, em especial Edivan Martins, autor da judicialização do protesto.

O clima já é de tensão. Servidores da Câmara receberam ordem para desocupar a sede do Legislatigo agora pela manhã. Outros juntamente com a imprensa foram impedidos de entrar. Estão fazendo um cerco ao movimento. A intenção é acuar os jovens e decliná-los das intenções de protesto.

Só às 12h vamos ter a certeza se de sangue, suor, luta e bom senso mancharemos as páginas da história. Ou não