Carolina Sousa

Repórter – Jornal de Hoje

Sistema financeiro desequilibrado, tarifa defasada e receita sem cobrir os custos. Em resumo, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), entidade que representa as empresas permissionárias do transporte público da capital potiguar, elencou um prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão por mês no sistema. Esse prejuízo, hoje, está sendo refletido na falência dos operadores convencionais e opcionais do transporte público.

Uma das consequências dessa crise é a devolução à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de linhas de ônibus até então eram operadas pelas empresas de transporte. Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (7), o Seturn informou a decisão, anunciando que a Linha 600 (Norte Bairros) e Linha 588 (Campus Universitário) deverão ser operadas futuramente pelas cooperativas do sistema opcional de transporte. A primeira realiza 61 viagens por dia com a operação de quatro ônibus, enquanto que a segunda Linha realiza 144 viagens/dia com sete veículos.

“Ainda não estabelecemos uma data na mudança da operação, para não sermos extremistas. Iremos aguardar um posicionamento da Semob. As empresas estão com um prejuízo muito grande. A operação nessas linhas, por exemplo, não estão compensando o investimento”, esclareceu Nilson Queiroga, consultor Técnico do Seturn. A atividade das Linhas 600 e 588 comprometem um investimento de cerca de R$ 200 mil por mês.

Através de ofício encaminhada à secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina Santos, e apresentado à imprensa, o Seturn explica que a devolução das linhas tem um propósito de “encontrar uma solução para o serviço opcional, que ele seja complementar ao serviço regular, portanto iniciando a criação de uma rede provisória até que chegue a licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros”.

O ofício ainda considera que há um desequilíbrio econômico com praticamente 40 meses sem a devida remuneração satisfatória do sistema. “São quase 40 meses de congelamento de tarifa de ônibus e os custos do sistema subiram consideravelmente nesse tempo”, disse Queiroga. A última tarifa reajustada no sistema de transporte público em Natal foi em janeiro de 2011, quando passagem aumento de R$ 2,00 para R$ 2,20.

“Em maio deste ano teremos o quarto reajuste salarial dos trabalhadores do sistema, e a tarifa permanecerá a mesma. Os insumos sobem consideravelmente, e a tarifa permanece a mesma. Somando tudo, as empresas estão auferindo um prejuízo de R$ 1 milhão por mês. É uma crise jamais vista na história do transporte de Natal”, enfatizou o consultor técnico.

Durante a coletiva de imprensa, Nilson Queiroga destacou a falência da empresa Riograndense, no final de 2012, com mais de 50 anos de tradição na capital potiguar. Ele ainda citou o fato de que quase 100 veículos alternativos também deixaram de operar no sistema complementar de transporte nos últimos anos em função dessa crise.

“Outras empresas correm o mesmo risco da Riograndense. Estão com a corda no pescoço, sem conseguir comprar ou investir nos ônibus e muitas vezes sem conseguir honrar os impostos. Essa mesma realidade se mostra na atividade dos veículos opcionais. Segundo informações da Cooperativa Transcoop-Natal, dos 177 alternativos existentes, apenas 82 estão em operação”, disse.

A crise no sistema e falta de investimento, segundo o Seturn, é a explicação para o fim de atividades de outras empresas em anos passados, que chegaram a transferir suas atividades para grupos de fora do estado do RN. A empresa antigamente conhecida como Pirangi foi incorporada pelo grupo Reunidas; A empresa Cidade do Sol transferiu os serviços para a Santa Maria; a Conceição pertence ao grupo Itamaracá e a Guanabara ao grupo Metropolitano.

Desoneração de impostos

Para o Seturn, uma possível solução para reverter a crise não seria o aumento das passagens de ônibus, mas a desoneração dos impostos que compõem o sistema. Para os empresários, a Prefeitura de Natal poderia abrir mão do ISS (Imposto Sobre Serviço), que é de 5%, e o Estado do Rio Grande do Norte abrir mão do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, sobre o Óleo Diesel, de 17%.

DO BLOG: Há exatos 3 anos, esse blog publicou um série de reportagens mostrando planilhas de custos, depoimentos de funcionários e empresários sobre a situação do transporte coletivo em Natal, na época a própria prefeitura assumiu que a tarifa estava defasada.

O que foi que aconteceu de lá para cá, as empresas locais como Guanabara e Conceição foram vendidas para grupos de fora, as que continuam nas mãos de empresários locais não consegue pagar as contas em dia, a maioria hoje não tem certidão de tributos e não consegue tem condições financeiras de renovar a frota. Ou senta todo mundo para ver a questão do transporte coletivo, que inclusive precisa melhorar os serviços urgente para a população, ou o colapso está próximo, bem próximo.