Blog do BG

TJ inicia Mutirão Carcerário para analisar processos de réus presos no RN

01/04/2013 19h50

Por Interino

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza amanhã (2) a abertura da segunda edição do Mutirão Carcerário no Estado, que se estenderá até 3 de maio em todas as varas e comarcas do RN. Uma solenidade, prevista para as 16h, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, marcará a abertura dos trabalhos e contará com a presença de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão tem o intuito de analisar todos os processos de réus presos, sejam eles provisórios ou definitivos.

O Mutirão Carcerário acontecerá em duas cidades polos: Natal e Mossoró, que absorverão as suas demandas e de comarcas vizinhas. O juiz auxiliar da presidência do TJRN, Fábio Filgueira coordena as ações. “Essa é uma iniciativa muito importante do CNJ que o TJRN dará todo o apoio tendo em vista a situação do sistema carcerário do nosso Estado. O Mutirão vai dar celeridade e corrigir possíveis erros nos processos de réus presos”, afirmou o magistrado. O RN tem uma média de 8.300 presos, sendo 3.400 provisórios e 4.900 definitivos.

Inspeção

O primeiro Mutirão Carcerário foi realizado em 2010 pelo CNJ, resultando na libertação de 288 pessoas presas irregularmente e no reconhecimento de 590 benefícios aos apenados do estado. Naquela edição foram analisados 4.572 processos de pessoas presas no sistema prisional potiguar.

Segundo o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, um dos objetivos do retorno do Mutirão ao estado é verificar que medidas foram adotadas para melhorar as condições em que os condenados cumprem suas penas no estado. “Os magistrados vão inspecionar as unidades prisionais para ver se houve, ou não, melhorias”, afirmou. Além do coordenador do DMF, representarão o CNJ no evento os juízes designados Esmar Custódio Vêncio Filho e Renato Magalhães Marques.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Polícia prende 27 suspeitos de roubarem celulares no festival Lollapalooza

01/04/2013 18h31

A Polícia Civil prendeu até a manhã desta segunda-feira (1º) 27 pessoas suspeitas de terem roubado celulares durante o Festival Lollapalooza, entre sexta-feira e domingo, no Jockey Club, na zona oeste de São Paulo. Segundo os policiais, 78 aparelhos foram recuperados com os bandidos.

Os criminosos agiram de forma organizada. Os ladrões aproveitaram a aglomeração para furtar a plateia. Eles colocavam etiquetas adesivas nos celulares roubados – para identificar posteriormente quem furtou – e entregavam para mulheres, que escondiam os aparelhos em cintas por debaixo da roupa. “Tomou um vulto maior, porque agem de forma especializada. Em todos os eventos, eles agem nesse sentido. Os investigadores ficam infiltrados e conseguem identificar essas quadrilhas”, disse o responsável pelo Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas (Decade), Marco Antônio Desgualdo.

O delegado Osvaldo Nico Gonçalves, responsável pela Divisão Policial de Portos, Aeroportos, Proteção ao Turista e Dignitários afirmou que, infelizmente, são comuns furtos como esse durante eventos, porque os ladrões aproveitam a distração das pessoas. “Em todos os shows, nós prendemos. Normalmente, quando é um furto simples, somos obrigados a mandar embora. Não é o que aconteceu nesse caso, porque eles foram enquadrados por formação de bando ou quadrilha.”

Nesta segunda, pessoas que tiveram os celulares furtados foram até a sede da Deatur, no Mercado Municipal, para tentar reconhecer os aparelhos que foram recuperados pela polícia.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

#BG2anos- Blog do BG nos assuntos mais comentados do Twitter – Top Trends

01/04/2013 18h00

Neste primeiro de abril, foi o dia do BLOG do BG, que completou dois anos no ar, se consolidando no RN entre os blogs mais acessados pelos norte-riograndenses. Formatando a informação de maneira rápida e dinâmica levamos ao nosso leitor, sempre assíduo, em tempo real o que acontece em nossa cidade, bem como em nosso país.

É com imenso orgulho neste dia de festejo para todos os que fazem parte, destes dois anos de existência do BG, sejam seguidores no twitter, parceiros ou leitores fiéis que informamos que estivemos no Top Trends/Natal, entre os assuntos mais comentados em nossa cidade, não apenas com a hastag #BG2anos, mas também com palavras vinculadas as cinco promoções amplamente divulgada e ampliada.

As hastags e perfis; #BG2anos, #tibau, #girassóis, #voucher #restabade #camaroteRPM e @lojavinhedos usados para as promoções oferecidas pelo blog estiveram no top dos assuntos mais comentados. O que demonstra o poder de alcance que o @blogdobg possui em nossa cidade.

Nestes dois anos no ar, os mais de 4 milhões de acessos, foram decisivos para que nos impulsionasse a levar ainda mais informação, sempre mais, focando a satisfação dos nossos leitores, amigos e parceiros.

Na verdade, estamos todos de parabéns, e que venham sim, mais anos de interação para comemorarmos juntos.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Henrique disse:

02/04/2013 às 11:18

Parabéns pelo jornalismo moderno, responsável, imparcial e autêntico amigo! Uma das raras coisas na cidade que deu certo! Continue assim. Que venha mais 20 anos!

Responder

Rosalba viaja para se reunir com Dilma e governadores do Nordeste em Fortaleza

01/04/2013 17h49

A governadora Rosalba Ciarlini embarcará hoje para Fortaleza. Na capital cearense ela participará de reunião com a presidente Dilma Rousseff, onde estarão todos os governadores nordestinos.

A pauta central do encontro serão as reivindicações dos chefes do Executivo estaduais para o Governo Federal. Antes de encontrar a presidente, a governadora irá a reunião com os demais gestores, onde definirão uma pauta comum a ser apresentada para a presidente.

Panorama Político

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Polícia Militar prende suspeito de tentar roubar R$ 6 mil de loja no Alecrim

01/04/2013 17h09

Por Interino

Policiais militares do 1º Batalhão prenderam na tarde desta segunda-feira, um homem identificado como Osvanildo Maria da Silva, 26 anos, que junto com um comparsa que segue foragido tentaram roubar pouco mais de R$ 6 mil das Lojas Mais, localizada no bairro do Alecrim, Zona Leste.

Segundo a polícia, a dupla chegou na loja em uma moto tipo Yamaha de cor preta e placas NOH-3630 e se passaram por clientes, até o determinado momento em que renderam o funcionário do caixa com um revólver e pegaram o dinheiro no valor de R$ 6.202,00.

Clientes da loja observaram a ação e chamaram a polícia que pouco após a tentativa de fuga, capturou Osvanildo com um revólver e o dinheiro roubado, o seu cumplice conseguiu fugir. O acusado foi levado para a 3ª DP.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

MP entra com recurso para que cassação de prefeita de Mossoró seja mantida na Justiça

01/04/2013 16h52

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte entrou nesta segunda-feira (01/04) com recurso eleitoral inominado, em Mossoró. O recurso, interposto na 33ª Zona Eleitoral, é contra a decisão do Juiz Pedro Cordeiro, da 34ª Zona Eleitoral, em relação à cassação da Prefeita Cláudia Regina.

As Promotoras Eleitorais Ana Ximenes e Karine Crispim estão requerendo que seja mantida a sentença do Juiz José Herval de Sampaio Júnior, titular da 33ª Zona Eleitoral, que determina a cassação da Chefe do Executivo de Mossoró. As representantes do MP ainda solicitam que seja declarada nula a medida tomada pelo Magistrado Pedro Cordeiro.

“Pedimos que o recurso inominado seja recebido com efeito suspensivo e devolutivo”, destacou a Promotora Karine Crispim, acrescentando que o Ministério Público Eleitoral ainda pede o reconhecimento do trânsito em julgado da sentença de José Herval, tendo em vista o caráter protelatório dos embargos de declaração interpostos pela defesa da prefeita.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a tese de litisconsórcio passivo com a governadora Rosalba Ciarlini contraria a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em matéria de Ação de Investigação Judicial (AIJ) por abuso de poder político e econômico. “Assim, a decisão do doutor Pedro Cordeiro deve ser reformada pelo Tribunal Regional Eleitoral”, completou a Promotora Eleitoral Ana Ximenes.

MPRN

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

luciana disse:

01/04/2013 às 21:35

E em PEDRA PRETA que ate agora a Justiça Eleitoral nao fez nada. Enquanto isso o prefeito LUIZ DE HAROLDO (PSDB) vive zombando da justiça. Ate quando???

Responder

Justiça Federal decreta prisão de dupla que assaltou agência dos Correios no interior do RN

01/04/2013 16h30

Por Interino

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decretou a prisão preventiva de Rodrigo Rodrigues Salviano e Paulo Sérgio Soares Pena, presos em flagrante pelo assalto a agência dos Correios na cidade de Tangará, fato ocorrido no último dia 26. A decisão foi do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal, que proferiu a determinação em plantão.

“O depoimento de Rodrigo Salviano é de uma sinceridade estonteante, espelho fiel da insegurança que domina boa parte do território nordestino, inclusive, obviamente, o Rio Grande do Norte, que sofre com os inúmeros assaltos realizados a casas lotéricas e a agências da ECT”, analisou o magistrado.

O Juiz Federal destacou ainda que “a forma audaciosa como o crime de roubo foi cometido, mediante grave ameaça aos servidores da agência dos Correios, com uso de armas de fogo, reforça a necessidade do encarceramento provisório dos flagranteados, em homenagem à ordem pública”.

Na decisão, o Juiz Federal Ivan Lira ponderou que a chamada prisão processual – terminologia ampla que indica todas as formas de prisão distintas da prisão não proveniente de uma sentença penal transitada em julgado – passou a ser medida excepcional, que somente deve ser adotada quando presente alguma cautelaridade e atendidas as exigências daí advindas. “Conclui-se que a decretação da prisão preventiva se justifica, in casu, com fundamento na garantia da ordem pública”, avaliou o magistrado, chamando atenção ainda para gravidade do fato e a existência de “contundentes indícios”, já que Rodrigo Salviano confessou já ter praticado assalto a agência dos Correios de Serra Caiada.

“Há o risco concreto de que, não sendo mantida a sua custódia, empreendam fuga, podendo contar com a ajuda até mesmo de outros integrantes do grupo criminoso. Sabe-se que existe organização criminosa atuando no Estado do Rio Grande do Norte especializada em crimes praticados exatamente com o mesmo modus operandi ora narrado, razão pela qual, a fim de garantir a aplicação da lei penal, mais uma vez se recomenda a manutenção da custódia dos flagranteados”, ressaltou o Juiz Federal Ivan Lira.

ENTENDA O FATO

No último dia 26, às 15h30, dois homens e dois adolescentes chegaram em um veículo Siena, placas MYX 8129-RN, a agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em Tangará.

Um dos adolescentes e Rodrigo Salviano entraram na agência e, com a arma de fogo em punho, anunciaram o assalto. O outro adolescente e Paulo Sérgio Soares ficaram em campana, no interior do veículo, com o objetivo de auxiliarem a fuga.
Foram roubados R$ 4.340,00.

justiça prisao

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

PRF registra aumento de 14,8% em ocorrências e quatro mortes na Operação Semana Santa no RN

01/04/2013 15h50

Por Interino

A Polícia Rodoviária Federal divulgou o resultado da Operação Semana Santa realizada entre a quinta-feira e o domingo de Páscoa nas rodovias federais que cortam o RN. Foram registrados 62 acidentes, com 35 feridos e quatro mortes, além da apreensão de drogas um aumento de 14,8% de ocorrências em relação ao feriadão do ano passado.

Policiais de plantão aplicaram 541 testes de bafômetro, e retiraram 40 condutores de circulação por dirigir sob efeito de álcool. Desses, 21 foram presos pelo crime de embriaguez ao volante. Foram fiscalizados 3911 veículos nos 1600 km de rodovias federais no RN.

A PRF registrou quatro acidentes com vítimas fatais, três envolvendo veículos de duas rodas. Na sexta-feira (29) uma pessoa foi atropelada na BR-226, município de Jucurutu, e nesse domingo, na BR-405, dois óbitos foram registrados, sendo um em São Fracisco do Oeste, devido a colisão frontal envolvendo uma moto, e outro em Mossoró, causado por queda de motocicleta.

Foto: PRF/Divulgação

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Anatel multa operadora Claro em R$ 21,7 milhões

01/04/2013 15h19

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou uma multa de R$ 21,7 milhões à operadora Claro, conforme publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Segundo a publicação, a companhia foi multada por infringir artigos do Regulamento para Arrecadação de Receitas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP) e da Lei Geral de Telecomunicações.

Na última quinta-feira, a agência multou a Telemar Norte Leste filial Amazonas em R$ 2,62 milhões e a Telemar Norte Leste filial Rio de Janeiro em R$ 3,332 milhões, ambas concessionárias da Oi. Ao todo, a operadora tem quase R$ 80 milhões em multa só este ano.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Polícia Militar apreendeu 129 armas e mais de 30 kg de drogas no mês de março no RN

01/04/2013 14h38

Por Interino

No último mês de março, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte contabilizou a apreensão de 129 armas de fogo e 572 munições de diversos calibres. Na última semana foi constatado a maior apreensão de armas e munições do mês de março, tendo sido apreendidas 35 armas e 184 munições entre os dias 25 e 31. Com as apreensões, a PMRN apresentou uma média de 4 armas apreendidas por dia em todo o Estado, e de 18 munições/dia.

No combate ao tráfico de drogas, a PMRN realizou no mês de março a apreensão de 688 pedras de crack, sendo mais de 6 kg da droga, e 24 kg de maconha, além de 15 papelotes de cocaína. No total, foram mais de 30 kg de drogas e entorpecentes retirados de circulação.

Em relação a captura de foragidos, a Polícia Militar do RN realizou a captura de 41 pessoas condenadas e que possuíam mandados de prisões em aberto no mês de março.

Os números refletem o empenho dos homens e mulheres que compõem o efetivo da Polícia Militar.

Foto: BPChoque/PMRN

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Juiz bloqueia recursos do Estado para reforma de Centro de Detenção Provisória no interior do RN

01/04/2013 14h16

O juiz Marcus Vinícius Pereira, que responde pela Comarca de Currais Novos, confirmou, nesta segunda-feira, 1º de abril, que o Centro de Detenção Provisória (CDP) do município deve passar por uma reforma, que terá início amanhã (2). A unidade prisional está interditada desde 19 de fevereiro. Segundo o magistrado, a reforma será realizada utilizando mão de obra dos presos e com recursos bloqueados do Estado. “Hoje tenho uma reunião com os 40 presos responsáveis pela reforma”, antecipa o juiz.

A interdição foi no sentido de impedir o recebimento de novos presos até que sejam solucionados, por parte do Estado e de forma integral, os problemas encontrados no estabelecimento prisional, que vai desde o alojamento em espaço coletivo, sem nenhum tipo de critério de seleção.

A interdição é parcial e baseada na Lei de Execuções Penais, que permite, por meio do artigo 66, ao juiz da execução interditar, no todo ou em parte, estabelecimento penal que estiver funcionando em condições inadequadas ou com infringência aos dispositivos da legislação. O valor do bloqueio ainda será confirmado pelo magistrado.

Irregularidades

Inspeção no local constatou que os presos não dispõem de cama individual provida de roupas mantidas e mudadas correta e regularmente, a fim de assegurar condições básicas de limpeza. Ainda, os locais destinados aos presos não satisfazem as exigências de higiene, de acordo com o clima particularmente quente do Sertão nordestino.

O juiz Marcus Vinícius também ressaltou a precariedade das instalações sanitárias, as quais não permitem que as necessidades naturais sejam feitas de forma higiênica e que preserve a sua privacidade.

Com informações do TJRN

recursos estado cdp

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Estrangeiro é preso com cartuchos e munições no aeroporto Augusto Severo

01/04/2013 14h00

A Polícia Federal do Rio Grande do Norte prendeu no aeroporto de Natal um mestre de obras francês de 47 anos que tentava embarcar em um voo para Portugal levando 106 cartuchos de munição calibre 38.

A prisão ocorreu na noite deste domingo (31), no momento em que a bagagem do francês foi submetida ao aparelho de raios-X.

Levado para autuação na Superintendência da Polícia Federal, o homem declarou que parte da munição era originária do seu país, enquanto que uma outra quantidade foi adquirida na cidade potiguar de Caiçara do Norte, onde ele residiu anteriormente por cerca de cinco anos.

Ainda durante o depoimento, o europeu alegou que estava retornando para a França e “não sabia” que a munição se encontrava dentro de uma caixa de máquina fotográfica, no interior da mala.

O estrangeiro, que não possui antecedentes criminais, foi enquadrado no Estatuto do Desarmamento, pagou fiança de R$ 1 mil e vai responder ao processo em liberdade.

Foto: Divulgação PF

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Servidores da Saúde farão protesto contra corte de gratificações da Prefeitura de Natal

01/04/2013 13h50

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde está convocando para esta terça-feira, às 8h, um ato em frente a Policlínica da Cidade da Esperança. Além de defender a manutenção da unidade, o sindicato também traz denúncias sobre o funcionamento do local.

“Os trabalhadores estão inconformados. O governo não aumenta os salários e utiliza as gratificações como complemento da remuneração dos servidores. A maioria tem muitos anos de serviço público e em alguns casos podem perder até 50% da renda mensal. Nessa situação, já cogitam deixar a Unidade”, afirma Simone Dutra, Coordenadora-geral do Sindsaúde-RN.

Segundo a entidade, os servidores da rede municipal de saúde, que trabalham em policlínicas, receberam nos últimos dias a informação de que suas gratificações de plantões serão suspensas.

Panorama Político

saude sindicato

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

FERNANDO fF disse:

02/04/2013 às 04:42

O proximos protesto serão contra a educação.

Responder

Passagens aéreas voltam a ficar mais baratas: promoções derrubam preços em até 20%

01/04/2013 12h15

Depois de alguns meses de recomposição de preços, as passagens aéreas voltam a registrar queda expressiva. As promoções fizeram a redução nas tarifas chegar a 20,88% de janeiro a março. No mesmo período, o querosene de aviação ficou 4,46% mais caro, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

O mês de março manteve o ritmo de liquidação entre as companhias aéreas. O site Submarino Viagens anunciou passagens para diversos destinos nos Estados Unidos, a partir do Rio e de São Paulo, por apenas R$ 700,00, trajeto de ida e volta. Voos com o mesmo destino partindo de Porto Alegre chegaram a custar cerca de R$ 400,00. A promoção incluía diversas companhias americanas.

Gol e TAM também baixaram os preços, embora com descontos em menor magnitude. Na TAM, era possível encontrar passagem saindo de São Paulo ao Rio de Janeiro por R$ 84,00 o trecho. A Gol divulgou oferta de passagens para o feriado de Páscoa a partir de R$ 100,00 o trecho, que incluía destinos como Florianópolis, Porto Alegre, Brasília, Goiânia, São Paulo e Rio de Janeiro. Já a Azul oferecia voos de Belo Horizonte a Ribeirão Preto a R$ 59,90 o trecho.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

TJRN: Concurso para juiz deve ocorrer ainda neste semestre

01/04/2013 11h24

A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte antecipou hoje (1º) que o Concurso de Provas e Títulos pra ingresso na Carreira da Magistratura deve acontecer ainda neste primeiro semestre. O certame foi suspenso e aguarda apenas a formação da nova comissão.

O Aviso da suspensão foi publicado no Diário da Justiça da última quarta-feira, 27 de março, por ordem do presidente do TJRN, em virtude das declarações de impedimentos de três dos quatro desembargadores que integravam a comissão, entre eles Virgílio Macêdo Júnior, Amílcar Maia e Dilermando Mota.

Com o aviso, seguindo o disposto no artigo 20 da Resolução nº 75 do CNJ e no subitem 20.3 do Edital do Concurso (Edital nº 01/2012), ficaram suspensos os trabalhos da Comissão do Concurso, inclusive o cronograma de realização de provas, em especial a aplicação da prova objetiva seletiva que estava prevista para o dia 21 de abril de 2013, até que sejam indicados novos membros para a Comissão, nos termos da Resolução nº 30/2009 – TJ.

Segundo o secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, a única espera agora é relativa à espera de uma autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a possibilidade da comissão ser formada somente por juízes, devido aos último impedimentos formulados pelos próprios desembargadores que integraram as comissões anteriores.

“O Regimento Interno do TJ e as normas do CNJ definem que a comissão seja formada por desembargadores. Por isso, estamos no aguardo dessa autorização”, explica o secretário geral.

Foram inscritos 4.662 candidatos, que disputarão as 40 vagas do concurso. Os aprovados serão nomeados para as comarcas de primeira entrância.

TJRN

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Blog do BG faz festival de prêmios em comemoração ao aniversário de dois anos

01/04/2013 10h03

O leitor do BLOG do BG já é presentado todos os dias com informação de qualidade. Mas hoje, quando comemora dois anos de existência, ele poderá levar prêmios.

Através do twitter, serão sorteados cinco presentes incríveis, confira:

1 – Hospedagem no Girassóis Lagoa Resort (Tibau do Sul) – Duas diárias, ou seja, um (fim de semana) no mês de abril com reserva previamente agendada. Taxas e serviços extrasNÃO estão inclusos;

2 – Voucher no valor de R$ 150,00 para um jantar no Restaurante Abade + par de ingressos Camarote RPM no Teatro Riachuelo. Show a ser realizado no dia 5 de abril.

3 – Voucher no valor de R$ 100,00 para o abastecimento (gasolina/etanol) no Posto Natal da Roberto Freire;

4 – Cesta de produtos no valor de R$ 147,70 das Lojas Vinhedos, contendo: Champanheira Pequenha Preta, Balas Harino Ursinhos de Ouro 100g, Biscoito Bahlsen Africa Milck 130g, Biscoito Bahlsen Choco Friends 100g, Chocolae Kit Kat Tradicional, Bombons Guylian Frutos do Mar 65g, Coração de Pão de Mel com Chocolate 150g, Bombons Guylian Barra Milk Hazelnuts 100g, Vinho Intis Malbec e Vinho Terranoble Varietal Merlot,

5 – Voucher no valor de R$ 100,00 em compras nas Lojas Santa Fé Suplementos (Roberto Freire e Afonso Pena).

Como participar?

Para participar é muito simples. Basta os interessados seguirem o @BlogdoBG e o parceiro referente ao prêmio, e postar mensagens no twitter acompanhadas da hashtag “#BG2ANOS” com o link da promoção. O sorteio será feito através da ferramenta Jazu.in.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI