Economia

Comissão do MPF vai acompanhar investigações sobre a Telexfree

Do portal do MPF

A 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal emitiu nota interna em que analisa a atividade comercial da empresa Ympactus Comercial Ltda. ME (Telexfree). A Câmara vai enviar ofício à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para verificar possível incidência da Instrução CVM nº 296/98, que dispõe sobre o registro de distribuição pública de contratos de investimento coletivo, e instaurar procedimento de monitoramento para o acompanhamento das investigações em andamento sobre o caso.

A nota interna foi elaborada a partir de Nota Técnica enviada pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE). Segundo a análise da 3ª Câmara, a atividade comercial da Telexfree não é sustentável no longo prazo e evidencia ser uma pirâmide financeira. Conforme a nota, considerando a similaridade da prática comercial adotada pela empresa Ympactus ao caso “compra premiada”, no qual se considerou existir pirâmide financeira, a atividade não é passível de autorização, posto que tratar-se de atividade irregular.

Após consulta à 2ª CCR, responsável pela área criminal e controle externo da atividade policial, e aos Ministérios Públicos dos Estados do Mato Grosso e do Acre, a 3ª Câmara considerou que a competência para o trato do assunto é estadual, pois trata-se de crime contra a economia popular. “Todavia, com relação à existência de indícios que atraiam a atribuição do MPF, nota-se que a presença da CVM na investigação do caso pode suscitar sua participação, pois há competência da Comissão para averiguar caso possivelmente análogo (contrato de investimento coletivo), que ofende interesse federal”, diz a nota.

Opinião dos leitores

  1. Talvez seja por isso que somos pais de 3º mundo, Acostumados com robalheira e desonestidade.
    A telexfree tá nos Estados Unidos desde 2001 e nunca teve problemas nem com o povo e nem com o FBI.

    1. A telexfree nunca vendeu nos USA uma franquia sequer nos moldes piramidais oferecidos aos brasileiros, pois sabem que lá vagabundo não se cria.. Além do FBI enquadrar os estalinatários na fase embrionária, a maioria dos americanos tem educação financeira e conhecimentos matemáticos para não cair no golpe.

  2. TELEX FREE – 1 LUGAR NO SITE RECLAMEAQUI.COM

    OBS- SO RECLAMA OS PROPRIOS DIVULGADORES

    VOA TELEX FREE ……VOA LOGO QUE A POLICIA TA CHEGANDOOOOOOO

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  3. Deveriam fiscalizar os políticos corruptos. Cheio de conchavos e armações, As fraudes. O caos na saúde, pública e a falta de segurança. ESTE É UM DOS PAPÉIS DA IMPRENSA. Não faço parte da telexfree, mas é irritante ver pessoas preocupadas com a telexfree quando tem coisas, como as que citei acima, muito mais importante para se fiscalizar.
    Quem esta na telexfree, esta por que quer ninguém os obrigou. São pessoas responsáveis pelos seus atos. Já quem está morrendo no Wafredo por falta de atendimento, sofrendo assaltos, engarrafado e vitima dos buracos nas ruas, não está porque quer ou gosta, estes sim são vitimas de uma politica sem ação e de uma sociedade que muitas vezes cobra o que não precisa em detrimento do necessário.

    1. Pense em um comentário inteligente. Disse tudo em poucas linhas.

  4. A Telexfree já colocou vários comunicados sobre esses fatos. Em nenhum momento foi publicado neste Blog. Vamos ser imparcial.

  5. deveriam investigar tambem as operadoras de planos de saude e operadoras de telefonia celular que todos os dias lesam consumidores em todo o brasil, e o ministerio publico nao faz nada, porque sera.

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Cidades

Semopi prossegue com operação tapa buracos pelas ruas de Natal

Desde o início da atual gestão municipal, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) vem trabalhando diariamente na recuperação de trechos danificados nas vias públicas de Natal. Nesta segunda-feira (18), as equipes da secretaria realizam a recuperação em operação tapa-buraco no asfalto das ruas João Hélio, Paracati, Mira Mangue e Rainha do Mar, no bairro Planalto, na zona Oeste.

A Semopi também está fazendo reparos nos calçamentos da rua Bumba Meu Boi (Lagoa Azul), no encontro da avenidas das Fronteiras e Florianópolis (Potengi) e na rua São João da Barra (Potengi), todas essas na zona Norte, e na rua Vale de Miranda, no Tirol, zona Leste.

ASFALTO:
– Rua João Hélio – Planalto
– Rua Paracati – Planalto
– Rua Mira Mangue – Planalto
– Rua Rainha do Mar – Planalto

CALÇAMENTO:
– Rua Bumba Meu Boi – Lagoa Azul
– Encontro da Avenida das Fronteiras e Avenida Florianópolis – Potengi
– Rua São João da Barra – Potengi
– Rua Vale de Miranda – Tirol

Opinião dos leitores

  1. EU MORO NA RUA SHALON LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE QUERIA SABER SE O CALÇAMENTO E A DRENAGEM NA NOSSA RUA SAIR ESTE ANO A TEMPO QUE ESTAMOS ESPERANDO QUAL E A NOSSA SITUAÇÃO.

  2. amigo pofavor da praça gentil ferreira etoda mario negocio ta de fazer vergonha milhareis de carros sai do alecrin sentido zona norte e unha tabua de pilurito e uma buragueira so

  3. Amigos e a Av. Alexandrino de Alencar no trecho em frente ao Bom Preço parece mais uma tábua de pirulito. Em frente a Escola Estadual Walfredo Gurgel em Candelária está se abrindo uma verdadeira cratera.

  4. A Ataulfo Alves, em Candelária, que liga a Prudente à BR101, é só buraco imenso. E olhe que é perto do estádio, imagine se não fosse.

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Geral

Inase entra na Justiça para rescindir contrato com o governo do Estado do RN

O Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase), a Organização Social (OS) que atualmente administra o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, divulgou nesta segunda-feira (18) uma nota à imprensa comunicando ter entrado com um pedido na Justiça para rescindir o contrato que tem com o governo do Estado.

Segundo a nota emitida, o Inase entrou com ação na 5ª Vara de Fazenda Pública de Natal requerendo a rescisão do contrato firmado com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para gerir o hospital. A justificativa dada pela OS foi a da falta de repasses financeiros por parte do governo estadual. Conforme a nota, esse não envio da verbam “prejudica o funcionamento pleno da unidade, e inviabiliza a gestão do Hospital da Mulher com a excelência preconizada pelo Inase, visto que os pagamentos efetuados até o momento foram insuficientes para saldar os salários de todos os trabalhadores e demais prestadores de serviços. Os débitos com fornecedores já somam três meses, podendo acarretar na falta de insumos fundamentais para o trabalho das equipes”.

Para o Inase, a ação judicial é legitimada nos artigos 78 e 79 da Lei 8.666, e artigos 273, 476 e 477 do Código de Processo Civil. A OS afirma que requer ainda o deferimento de tutela de urgência, para que seja autorizado a se afastar, até o julgamento da ação, da gestão do Hospital da Mulher, responsabilidade que deverá ser assumida diretamente pela Sesap, ou outra Organização Social.

Ainda conforme a nota divulgada, desde que iniciou a administração do Hospital da Mulher, em 29 de outubro de 2012, o Inase recebeu apenas dois repasses financeiros, sendo o último depositado em juízo, e sem qualquer justificativa por parte da Sesap. Os pagamentos efetuados pela Sesap não ocorreram nas datas estipuladas, apesar de o Inase apresentar as prestações de contas dentro dos prazos legais.

O Inase, em tal nota, alega que “sempre reconheceu a importância dos órgãos de fiscalização e controle dos gastos públicos, em especial o Ministério Público Estadual, e sempre esteve à disposição para prestar esclarecimentos, receber orientações. A qualificação do Inase como Organização Social no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte ocorreu de forma absolutamente legal, após cumprir todas as exigências e apresentar os documentos exigidos pela legislação”.

Dessa forma, a OS entende, portanto, que não há justificativa legal para o atraso dos pagamentos, como também de repasse em juízo. “O zelo da administração pública não pode se colocar acima da previsão contratual de efetuar o repasse mensal ao Inase dentro da data estipulada. O pagamento é imprescindível para os trabalhadores receberem seus salários em dia, terem a tranquilidade necessária para desempenharem as suas funções”, alega o Inase na nota.

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Política

Governadora, bancada federal e salineiros participam de audiência com ministra do Meio Ambiente na próxima semana

Foto: Elisa Elsie/Ascom
Foto: Elisa Elsie/Ascom

Em uma audiência realizada no início da tarde desta segunda-feira (18), a governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o senador José Agripino Maia e o deputado Federal João Maia, se reuniram com representantes do sindicato do Sal para debater a reversão da multa aplicada pelo Ibama ao setor.

Do encontro realizado no auditório da Governadoria foi proposta pelo deputado Federal Henrique Alves uma audiência na próxima semana entre as partes com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A principal reivindicação que será apresentada à titular da pasta é a suspensão da multa de R$ 80 milhões aplicada pelo Ibama a 35 salinas potiguares.

A governadora Rosalba Ciarlini declarou que entende a dificuldade do setor e ressaltou a união da bancada federal para solucionar o problema. “Reconhecemos a luta e interesse da bancada em solucionar o impasse do sal. Viemos aqui hoje para colocar essa questão e ouvir o posicionamento da bancada federal, do presidente da Câmara, que está ao lado de quem gera emprego e renda a partir de um produto tão importante como o sal, que não é só do RN, mas do Brasil”, falou a governadora sobre o setor que é responsável por 96% de todo o sal brasileiro.

O senador José Agripino destacou que a união “vai estar ao lado dos produtores para evitar que se cometa uma ilegalidade sobre um setor que ajuda a movimentar a economia do Brasil”. O presidente da Câmara detalhou que a reunião da próxima semana servirá para detalhar “de maneira muito clara os nossos limites, direitos e deveres.Tenho certeza que vamos resolver essa questão com muita transparência e tranquilidade”, finalizou.

Também participaram da audiência os secretários Chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado; do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho; do Turismo Renato Fernandes; de Relação Institucionais, Esdras Alves; o consultor Geral do Estado, José Marcelo; diretor Geral do Idema, Jamir Fernandes e o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ricardo Motta.

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Política

Confirmados os nomes dos dois novos secretários de Estado

O Blog do BG confirmou junto a fontes da base governista, as mudanças em duas secretarias e as indicações dos possíveis novos nomes que irão assumir as pastas.

Tratam-se do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, que assumirá a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos; e do presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), Júnior Teixeira, que ficará à frente da Secretaria Estadual de Agricultura.

Leonardo já tinha descartado a Saúde, e Jr teria dito na sexta-feira que não teria interesse em assumir a secretaria. Mas nossa fonte afirmou que o nome dos dois estão certos na reforma administrativa.

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Humor

Presepada: goleiro cobra escanteio e volta para o gol de moto

A coluna “Bombou na Web” da revista Época traz um vídeo, no mínimo, hilário.

No que parece ser uma simples “pelada” entre amigos, um lance completamente inusitado surge na filmagem. O goleiro estava na área do time adversário, dando apoio à sua equipe durante a cobrança de um escanteio. Ao falhar, para então volta rapidamente para o gol e defender o contra-ataque adversário, o goleiro decide pegar carona em uma moto.

A pergunta que não podemos deixar de fazer: “pode isso, Arnaldo?”

Opinião dos leitores

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Tecnologia

Agora é pra valer. WhatsApp passará a cobrar assinatura

O popular aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp passará a cobrar assinatura anual dos usuários de iPhone. Atualmente, o app custa US$ 0,99 para baixar, mas seu uso é gratuito. A data da mudança ainda não foi estabelecida, mas ocorrerá este ano. Ela valerá apenas para novos usuários, não para os que já usam o app.

Segundo informou a sites especializados em tecnologia da Holanda o diretor-executivo do WhatsApp, Jan Koum, o download do aplicativo passará a ser gratuito, mas os usuários terão que pagar anualmente um valor — ainda em estudo, mas provavelmente US$ 1 — após o primeiro ano de uso. O WhatsApp já funciona dessa forma em seus aplicativos para Android, Windows Phone e BlacBerry.

O aplicativo é um dos mais populares entre os usuários porque substitui o uso de mensagens SMS, pelos quais as operadoras insistem em cobrar caro.

Fonte: O Globo

Opinião dos leitores

  1. O WhatsApp sempre foi pago para IOS sem jailbreak. Já para Android e outras plataformas, a sua conta, baseada no número da sua linha, tem 1 ano de uso grátis!

  2. Bruno,

    Já rola há tempos o aviso de que o WhatsApp vai ser pago (seja US$ 0,99 pelo download ou US$ 1 por anuidade), no entanto, a cobrança até o momento efetivamente não ocorre. Ainda assim, caso o serviço passe a ser pago, é uma ferramenta das mais úteis.

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Geral

Quatro pessoas morreram em acidentes nas rodovias federais do RN durante o último final de semana

A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte divulgou, nesta segunda-feira (18), o balanço das ocorrências registradas durante este último final de semana em seu perfil do Twitter. O destaque vai para quatro mortes no trânsito e outras cinco pessoas detidas por embriaguez ao volante.

Segundo os dados repassados pela PRF, 1.168 veículos passaram pela inspeção dos patrulheiros, resultando em 364 multas, 14 CNHs recolhidas e 15 veículos retidos. Foram realizados 119 testes com o bafômetro, com nove multas e cinco pessoas presas por embriaguez ao volante.

Outras 11 pessoas foram detidas também pela PRF neste final de semana por diversos crimes. Entre elas o condutor de um Fiat Siena, contra o qual havia um mandado de prisão em aberto. Esse foi detido em Macaíba, região metropolitana de Natal. Na capital potiguar, um jovem de 21 anos foi detido ao portar 3g de maconha, dirigindo uma moto Honda Fan. Um veículo também foi recuperado e foram registrados oito crimes de trânsito.

Ainda foram registrados 39 acidentes, com 19 pessoas feridas e quatro mortes.

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Cidades

Por decisão judicial, empresa Jardinense deve encerrar as atividades

Do site do TJ/RN

A empresa de ônibus Auto Viação Jardinense deve encerrar suas atividades nas linhas, que têm Caicó como ponto de partida, de chegada, ou no itinerário, em 15 dias. A decisão partiu da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó, após a empresa descumprir diversos prazos, relacionados à adequação e melhoria dos serviços.

De acordo com o juiz André Melo Gomes, os problemas são diversos e vão desde o conforto, passando pelos horários que são descumpridos, até a própria segurança dos ônibus. O magistrado ainda destaca que alguns transportes circulavam sem o conhecimento do Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN), sendo, portanto, clandestinos.

“E o próprio DER afirmou em audiência que não tem pessoal suficiente para fiscalizar”, lamenta o juiz André Melo. A decisão também determinou que, apesar da deficiência no quadro, o DER contrate uma ou mais empresas de forma emergencial para atendimento aos clientes da região. “E o Governo do Estado tem um ano para realizar a licitação para a escolha da nova prestadora de serviço. A Jardinense utilizava 11 ônibus irregulares”, ressalta o juiz.

A decisão é decorrência de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do RN, que pedia a manutenção de uma inspeção mecânica regular de todos os ônibus/veículos que realizam o transporte interurbano, além de promover a divulgação nos pontos de venda de passagens e, no interior dos veículos, dos direitos dos passageiros e dados da sociedade empresária demandada para efeitos de denúncia.

Segundo a decisão, foi realizada audiência de conciliação, que resultou num acordo, que definiu, entre outros aspectos, que a Viação Jardinense promoveria uma regular e periódica inspeção sobre os seus veículos, a identificação dos assentos preferenciais nos termos da Lei nº 10.048/2003 e dos seus veículos com logomarca e cores padrões, a observância dos itens obrigatórios de segurança, e, como forma de compensação do dano moral coletivo, se comprometeu, a arcar com o pagamento de até dois peritos judiciais que realizariam a fiscalização do cumprimento do ajuste.
“Mas, os acordos não foram cumpridos”, enfatiza o juiz, que juntou ao processo (nº 0003194-81.2011.8.20.0101), fotos das condições dos ônibus, bem como de acidentes de trânsito envolvendo a empresa.

Opinião dos leitores

  1. O que esta acabando com a empresas de ônibus do esta do Rio grande do norte é a concorrência desleal, enquanto as empresas respeitam os direitos adquiridos dos pessoas como meia passagem para estudante e gratuidade para os idosos e deficientes físicos, pagam seus impostos, o transporte clandestino sem fiscalização só levam os passageiros inteira, o resultado é isso ai, qual quer empresa de ônibus que entra nessas linhas vão quebra, pois com a concorrência desleal dos taxis que fazem lotação, e as vans também que fazem lotações, não tem como uma empresa se manter no mercado.

  2. BG,

    Esperamos que o MP do RN seja coerente e também tome as mesmas providências com a empresa NORDESTE. A mesma interliga as 2 principais cidades do estado, bem como cidades importantes de outros estados, como João Pessoa e Campina Grande, além de outra sub-sede da Copa 2014, Fortaleza. Incrível como as empresas de transporte intermunicipais do nosso estado são incompetentes e prestam um serviço de péssima qualidade à população. Comparemos com empresas de estados vizinhos, quem utiliza sabe. Não há concorrência, porém não acredito que órgãos fiscalizadores como a ANTT não conheçam a realidade destas 2 empresas. Durante muito tempo elas reclamaram de falta de fiscalização, porém hoje até isso melhorou – vemos fiscais do DNIT nos principais pontos – e elas continuam servindo mal à população do Estado. Lamentável.

  3. Boa tarde

    concordo com a Thássia, tem mais é que fechar a Nordeste também, pois todos os ônibus são um horror, velhos, fedorentos, sujos e cheios de baratas e quando não quebram

  4. Deveria acontecer a mesma coisa com a Viação Nordeste, a qual possui ônibus antigos e acabados, que quebram toda hora e estão cheios de barata!!

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Judiciário

Penitenciária Estadual de Caicó sofre nova interdição judicial

Do site do TJ/RN.

Em um intervalo de 24 horas, a Penitenciária Estadual do Seridó Francisco Pereira da Nóbrega, sofreu duas interdições do Poder Judiciário Estadual. A mais recente partiu do juiz André Melo Gomes, da 1ª Vara Cível de Caicó, que impede o recebimento de novos presos e determina que o Estado realize, em caráter imediato, a reforma da unidade prisional.

A decisão do juiz André Melo é decorrente de uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer proposta pelo Ministério Público Estadual e pela Defensoria Pública Estadual, os quais argumentaram, dentre outros pontos, que a unidade vem passando por diversos problemas, como superlotação, infraestrutura precária, incluindo a rede elétrica, hidráulica e sistema de saneamento, todos de conhecimento da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc).

O juiz explica que a sentença foi dada em dezembro de 2011 e que, de lá pra cá, ouviu muitas promessas do Poder Executivo, dos diversos secretários que passaram pela pasta da Justiça e Cidadania, mas nada de efetivo foi feito. “Após a intimação, o Estado terá apenas mais dez dias para responder”, enfatiza o juiz.

De acordo com o magistrado André Melo, o problema da penitenciária não é tão simples. A unidade passa por escassez de alimentação, restrição de água para os presos, além de não contar com o tratamento médico adequado para os detentos. “Tivemos que bloquear recursos da Conta única do Estado e nós mesmos fomos comprar os alimentos”, critica o juiz.

De acordo com o magistrado, além desses problemas e da deficiência na estrutura física, a penitenciária não está servindo apenas para abrigar presos condenados. Mas, dos 300 detentos, 91 ainda são presos provisórios.

“A Secretaria de Justiça também não enviou o projeto e o cronograma para realização da obra. Ao final, foi dito por este magistrado que ‘a conduta do Secretário de Justiça e do Coordenador do Sistema Penitenciário fala por si mesma, não merecendo, sequer, maiores digressões’. Há pouco foi necessária decisão em outro feito para que o fornecimento de alimentação no presídio não fosse interrompido”, destacou o juiz na decisão.

Segundo o juiz, a multa fixada, para o caso do descumprimento, que vem ocorrendo, já daria para que seis ou sete reformas fossem realizadas na penitenciária. A decisão do juiz André Melo vem na sequência da sentença do juiz Luiz Cândido Vilaça, que determina a transferência dos presos. “Para onde os presos serão enviados depende agora do Poder Executivo”, enafatizou o juiz André Melo.

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Polêmica

Sucos AdeS serão retirados das prateleiras dos supermercados do RN

A diretoria da Associação de Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn) informa que os supermercados de Natal vão retirar todos os lotes dos sucos da marda AdeS. Tal decisão se dá em cumprimento da determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União, por haver suspeita de contaminação do produto. A notícia foi vinculada hoje no portal da Tribuna do Norte.

A informação foi repassada por Eugênio Medeiros, dono de supermercado e membro da diretoria da Assurn. “A decisão envolve praticamente todos os produtos”, disse. Este confirmou que os supermecados já foram orientados a retirarem o produto das prateleiras.

Sobre a decisão publicada no DOU, ele afirma que “os supermercados irão seguir as determinações da Anvisa, mas querem ouvir o outro lado e esperam que a Unilever [fabricante do produto] se pronuncie sobre os encaminhamentos das mercadorias”. Ele diz que a decisão de empresa pode ser de que os supermercados devolvam os sucos suspeitos de contaminação, mas também pode ficar decidido que as mercadorias sejam mantidas nos estoques de supermercados, até que se descubra a contaminação ou não dos sucos.

Na quinta-feira passada (14), a Unilever anunciou recall de 96 unidades do AdeS Maçã em embalagens de 1,5 litro, por contaminação com produtos de limpeza. O consumo poderia provocar queimaduras. Até a sexta-feira passada, 14 pessoas registraram reclamações do produto.

Em relação ao lote comprovadamente contaminado, Eugênio Medeiros considera uma chance remota de esse produto estar no comércio potiguar. “Esses produtos demoram cerca de quinze dias para chegar aqui e o problema foi detectado cerca de dois dias depois do envase”, disse.

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Educação

União política promete avançar com projeto de criação da Universidade Federal do Seridó

Na manhã desta segunda-feira (18), a governadora Rosalba Ciarlini participou de uma audiência pública que discutiu os desafios da criação da Universidade Federal do Seridó, uma antiga reivindicação da classe estudantil e acadêmica potiguar e também da própria governadora. Ainda quando era senadora da República, ela apresentou o Projeto de Lei que propôs a criação da instituição acadêmica. A participação da igreja também foi registrada; Dom Jaime Vieira, Arcebispo Metropolitano, foi escolhido como presidente da comissão para a criação da Universidade e discursou durante a audiência sobre a importância educacional e econômica para todo o estado do Rio Grande do Norte.

“Temos que dar passos concretos para a implantação dessa Universidade. É essa instituição que vai garantir o desenvolvimento sustentável para o Seridó e para todo o estado”, assegurou Dom Jaime.

A audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Nélter Queiroz e aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa, com a presença de prefeitos da região do Seridó, de deputados estaduais, dos deputados federais Betinho Rosado, Fátima Bezerra e João Maia; do senador José Agripino e do presidente da Câmara Legislativa Federal, Henrique Eduardo Alves.

Atualmente o projeto está parado na Câmara Federal, porém, a governadora acredita que a união política e o empenho da igreja vão conseguir dar andamento a proposição. “Foi muito importante eu ter apresentado este projeto já há alguns anos, porque mesmo parado na Câmara como indicação para o poder executivo, ele vai tramitar com essa imensa força política. Eu acredito que agora com a bancada unida e nesse momento histórico importante para o Rio Grande do Norte, nós vamos conseguir essa universidade e vamos crescer e ajudar uma região que é empreendedora, que tem um potencial muito grande e tem um povo forte, pronto para se desenvolver e liderar oportunidades de emprego e renda”. Rosalba ainda destacou que estará lutando para dar celeridade à criação da Universidade.

O presidente da Câmara Federal reafirmou as palavras da governadora. “O poder executivo vai avaliar todas as possibilidades, a questão orçamentária, questões ligadas ao ministério da Educação. Vamos tentar somar a essa iniciativa do projeto e aproveitar a visita da presidenta Dilma e do ministro da Educação, Aloísio Mercadante, que em abril vêm ao Rio Grande do Norte. Vamos tentar mostrar, convencê-los da importância da criação desta Universidade para o nosso estado. É uma luta que começa e temos que enfrentá-la, um momento político importante que estamos vivendo no cenário nacional e essa é uma oportunidade para tentarmos mostrar que a criação da instituição é uma causa justa para o nordeste brasileiro”.

O Seridó

A região do Seridó sedia, em seu território, um aglomerado de 23 municípios, totalizando uma área geográfica de 9.123,6 km² e uma densidade demográfica de 251.836 habitantes. As principais atividades econômicas incidem principalmente na agropecuária, indústria – sobretudo a extrativa mineral, o artesanato e a gastronomia -, no comércio e nos serviços, estes executados com significativa abrangência pelos entes públicos sediados na Região.

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Política

Justiça condena ex-prefeito Luiz Carlos Vidal por irregularidades em licitações

O ex-prefeito da cidade de Santo Antonio Luiz Carlos Vidal foi condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte a pena de 4 anos e seis meses de detenção que será cumprida em regime semiaberto. Na sentença, o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, apreciando a denúncia do Ministério Público Federal, recebida em 19 de setembro de 2012,  considerou procedentes as imputações feitas de que o ex-gestor praticou fracionamento de licitações. Entre janeiro e outubro de 2004, o então prefeito, usando verbas federais provenientes do repasse da Parte Fixa do Piso de Atenção Básica – Gestão Plena – PAB Fixo, fez 75 procedimentos de dispensa de licitação, contratando nove pessoas jurídicas, totalizando R$ 383.676,48 em dispensa.

Para o Juiz Federal Walter Nunes, que proferiu a sentença durante audiência, a materialidade do crime está evidenciada a partir do Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União, que constatou compras feitas pela Prefeitura de Santo Antonio com dispensa de licitação, em caso onde ficou caracterizado o fracionamento de despesas.

Além da pena em regime semiaberto, o ex-prefeito também pagará multa de 2% sobre o valor R$ 383.676,48, que corresponde ao total dos processos que tiveram dispensa de licitação.

“Nos processos de dispensas objetos destes autos, percebe-se que as formalidades legais exigidas para a hipótese de dispensa escolhida pelo acusado não foram atendidas.  Isso porque, analisando os pareceres e despachos que autorizaram cada uma das dispensas objetos do presente feito, não se encontra neles a razão da escolha do fornecedor ou executante favorecido, nem a justificativa do preço contratado”, escreveu o Juiz Federal na sentença.

Além disso, o magistrado também observou que não consta nos documentos apresentados o número do processo administrativo correspondente às dispensas de licitação. “Chama a atenção ainda o fato de os referidos processos serem constituídos apenas de três peças: a correspondência da Secretaria Municipal de Saúde para o Prefeito, o parecer da assessoria jurídica e o despacho de dispensa exarado pelo Prefeito”, destacou o Juiz Federal Walter Nunes. Ele ressaltou ainda a proximidade das datas em que os atos foram realizados. Na maioria dos casos verificados, entre a elaboração do parecer da assessoria jurídica e o despacho do prefeito decorre apenas um dia.

Para o magistrado restou evidenciado que os processos administrativos de fato não existiram; foi feita apenas uma simulação da existência dos respectivos procedimentos, mediante a criação fictícia de uma correspondência da Secretaria Municipal de Saúde para o prefeito da cidade. O Juiz Federal Walter Nunes observou ainda na sentença que os depoimentos prestados mostraram que pelo menos quatro empresas com quem a Prefeitura Municipal de Santo Antonio supostamente teria contratado, na verdade nunca participaram de licitação na cidade.

 

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Economia

Midway apura R$ 48,246 milhões com aluguéis e luvas em 2012

De acordo com o balanço divulgado pelo grupo Guararapes em veículos impressos de comunicação, o Shopping Midway Mall obteve em 2012, uma receita líquida de R$ 48,246 milhões. Este valor é R$ 5,634 superior ao volume alcançado nos 12 meses de 2011, o que representa um avanço de 13, 2%.

Em 2011 o apurado foi R$ 42,612 milhões. Em 2010, R$ 35,6 milhões

Confira números na publicação da empresa:

Midway

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Economia

Sinduscon-RN abre inscrições para curso sobre elaboração de orçamento de obras

O Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN) abriu inscrições para o curso de “Elaboração de Orçamento de Obras – Fundamentos Técnicos e Legais”, que será realizado no dia 25 de março, das 8 às 18 horas (almoço no local), na Casa Indústria.
O curso fornece uma visão completa e atualizada sobre o orçamento de obras de construção. Aborda temas fundamentais para a sua aplicação, desde a legislação até o cálculo do preço final. Abrange a formação de preços, cálculo do BDI e a definição do orçamento.

Será ministrado pelo professor, engenheiro civil Maçahico Tisaka, ex-presidente do Instituto de Engenharia, especialista na execução de empreendimentos privados e públicos de edificações, obras rodoviárias, túneis, obras de arte, construção de metrô e usina hidrelétrica, e autor do livro “Orçamento na Construção Civil – Consultoria, Projeto e Execução”, da editora PINI.

É destinado a engenheiros e arquitetos, tecnólogos, técnicos em edificações e outros profissionais ligados à pratica da construção civil, gerenciadores de obras, orçamentistas, economistas, membros de comissão de licitações, contadores, auditores e estudantes de engenharia e/ou arquitetura.

Programa: Legislação e mudanças de conceitos, Formação de preços, Cálculo do BDI – Benefício e Despesas Indiretas, Cálculo do orçamento, Exercício simulado.

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Polêmica

Perfil no Twitter acusa 'BBB' de fraude e acerta previsões

BBB_paredão surpresa

Um perfil administrado por um usuário anônimo no Twitter chamou atenção no microblog após a edição do Big Brother Brasil 13 veiculada no domingo. Por volta das 20h, três horas antes de a edição ir ao ar, o perfil FraudeBBB fez algumas previsões sobre o que aconteceria na edição, e acertou todas.

Entre as previsões, estava a de que Fani seria eliminada com 62% dos votos — o que aconteceu e com exatamente a mesma porcentagem. Em seguida, o perfil previu que Nasser seria líder e que André e Fernanda acabariam no paredão — o que também aconteceu.

Depois da edição, o perfil fez ainda previsões para a final do programa, que acontece na terça-feira da semana que vem. Segundo o FraudeBBB, Fernanda será a vencedora da edição em uma final contra Nasser, com 54% dos votos. Já Natália deve ser a terceira colocada.

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