Judiciário

Supremo faz política para beneficiar Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre

Em julgamento estranhamente virtual, apesar de sua relevância, com votos na madrugada, o Supremo Tribunal Federal (STF) sinaliza uma decisão política para atender a ambição de reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara. É até chocante o “jeitinho” em curso, ignorando, em vez de proteger, o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição, que proíbe categoricamente a reeleição dupla Rodrigo Maia/Davi Alcolumbre. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Para o mestre em Direito Constitucional Acácio Miranda Silva Filho, “o STF encampa atribuições de constituinte” ao ignorar a Constituição.

O constitucionalista Cléver Vasconcelos sente vergonha do que se passa no STF, com a “desobediência latente” que abre precedentes perigosos.

Cléver Vasconcelos adverte que o casuísmo pode liberar reeleições até na Justiça, no próprio STF, e assembleias e câmaras por todo País.

Deputado constituinte e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim afirmou ter ficado “perplexo” com a discussão na Corte sobre a possibilidade de os presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reelegerem nos cargos. Contrário à recondução, ele citou que a Carta Magna de 1988, que ajudou a elaborar, é clara ao abordar a questão.

“Não é assunto para se estar discutindo porque tem uma regra expressa na Constituição”, afirmou Jobim em entrevista ao Estadão, de sua casa em São Paulo, onde se recupera após contrair covid-19. Aos 74 anos e parte do grupo de risco da doença, ele disse estar bem, apenas com sintomas leves, como cansaço.

DIÁRIO DO PODER

Opinião dos leitores

  1. Constituição é EXPLÍTICA quando veta reeleição para presidentes da câmara e senado e igualmente EXPLÍCITA no veto a prisão em 2ª instância.

    O jabazeiro Cláudio Humberto é a hipocrisia em estado bruto.

  2. Cadê o "jurista" apedeuta, que esculhamba aqueles que ousam criticar o STF? E aí "jurista", o STF está julgando de acordo com a constituição?

  3. A conversinha é essa. Jogar sempre a culpa nos oufros enquanto o planalto dando o drible da vaca!

  4. Para mim está mais que “desenhado” não se deveria nem levar em consideração essa matéria. Infelizmente vemos o STF mandar e desmandar, rasgando nossa constituição.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Presidente da Sinovac admitiu pagamento de propina a autoridades chinesas, diz jornal

O presidente da Sinovac, Weidong Yin, admitiu à Justiça em 2016 ter pago propina a um ex-oficial da agência regulatória de medicamentos chinesa entre 2002 e 2011 para acelerar a aprovação de vacinas no órgão governamental, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira, 4, pelo jornal americano Washington Post com base em documentos de tribunais da China. A companhia biofarmacêutica é a parceira do Instituto Butantã no desenvolvimento da vacina Coronavac.

A suspeita de pagamento de propina por Yin já havia sido revelada pelo Estadão em novembro, em reportagem especial sobre a biotech chinesa. Na ocasião, documentos da empresa apontavam que o executivo foi citado em um julgamento de um ex-servidor da agência como um dos indivíduos que pagou propina, mas não foi condenado por nenhum ato ilícito nem pela Justiça chinesa nem pelo Departamento de Justiça dos EUA, que abriu investigação na época pelo fato de a empresa ter capital aberto na bolsa americana.

A situação de Yin na Justiça continua a mesma, sem novas acusações. Mas o que foi revelado agora pelo Washington Post são trechos do depoimento do executivo admitindo o pagamento. De acordo com o jornal, o executivo afirmou que pagou US$ 83 mil ao ex-oficial da agência chinesa Yin Hongzhang, responsável pela área de imunobiológicos no órgão, e à sua esposa.

No período do pagamento do suborno, a Sinovac conseguiu o registro de vacinas como a da gripe H1N1 e a de hepatite, mas, segundo a reportagem do jornal americano, não houve nenhum escândalo relacionado à segurança e qualidade das vacinas aprovadas no período nem nenhuma irregularidade referente ao desenvolvimento da Coronavac.

Ainda não está claro, no entanto, por que o CEO não foi formalmente acusado nem condenado mesmo confessando o pagamento de suborno. Não se sabe se ele foi considerado vítima de achaque por parte de agentes públicos ou se fez algum acordo com a Promotoria chinesa para não sofrer sanções caso colaborasse com a investigação, em mecanismo semelhante à delação premiada.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Eita agora vamos ver se os cegos percebem o interesse desesperado de Doria GOV SP, não por uma vacina, mas pela vínica chinesa.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Ex-presidente do STF e deputado constituinte, se diz ‘perplexo’ com discussão sobre reeleição de Maia e Alcolumbre

Deputado constituinte e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim afirmou ter ficado “perplexo” com a discussão na Corte sobre a possibilidade de os presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reelegerem nos cargos. Contrário à recondução, ele citou que a Carta Magna de 1988, que ajudou a elaborar, é clara ao abordar a questão.

“Não é assunto para se estar discutindo porque tem uma regra expressa na Constituição”, afirmou Jobim em entrevista ao Estadão, de sua casa em São Paulo, onde se recupera após contrair covid-19. Aos 74 anos e parte do grupo de risco da doença, ele disse estar bem, apenas com sintomas leves, como cansaço.

O julgamento de uma ação do PTB que trata sobre o tema foi iniciado pela Corte na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual. Os ministros têm até o dia 14 para declarar seus votos. Hoje pela manhã, no entanto, 5 dos 11 integrantes da Corte já disseram ser a favor da possibilidade de reeleição no Congresso. Apenas um, Kássio Nunes Marques, fez a ressalva de que no caso de Maia, que já foi reeleito duas vezes no cargo, não há a possibilidade de mais uma recondução.

Na conversa com o Estadão, Jobim afirmou que a possibilidade de reeleição no Congresso não deveria nem ser considerada pelo Supremo.  “Tem regra expressa na Constituição (contra reeleição)”, repetiu o ex-presidente da Corte, que ocupou a cadeira que hoje é de Luiz Fux entre 2004 e 2006. No ano seguinte, Jobim assumiu o Ministério da Defesa, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, cargo que também ocupou no início da gestão de Dilma Rousseff. Antes, já havia sido ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso.

Um dos poucos políticos no País com passagens destacadas pelos três Poderes – Executivo, Judiciário e Legislativo -, Jobim argumentou que admitir a reeleição no Congresso “é desconsiderar a Constituição Federal”. Ele se refere ao § 4º do artigo 57 da Constituição, que diz:  “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

ESTADÃO CONTEÚDO

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Natal em Natal presencial, Réveillon, Carnaval 2021 e Queima de Fogos estão cancelados em Natal

A Prefeitura de Natal editou novo decreto nesta sexta-feira (04), atualizando regras de segurança sanitária e restrições para o enfrentamento à Covid-19 na cidade.

O objetivo é fortalecer a política de prevenção à doença.

As principais medidas são o cancelamento da edição deste ano do “Natal em Natal” (que terá uma programação limitada a apresentações transmitidas por ferramentas digitais), do show pirotécnico programado para o Réveillon na orla urbana e do Carnaval de 2021.

Também serão suspensas atividades em geral que propiciem reunião de grandes grupos de pessoas em área pública.

Opinião dos leitores

  1. Não pode fechar o comercio, se fechar será um desastre, as medidas de controle devem acontecer sem a necessidade de fechamento, estamos em dezembro mês de grandes vendas e contratações, muitos empregos gerados e mantidos por conta das vendas de fim de ano, fora que janeiro esta ai e Natal não pode estar de portas fechadas para o turismo, se os nossos governantes optarem por fechamento será um desastre tao grande quanto a covid.

  2. Tem que ser proibido também qualquer festa de réveillon tanto na capital como também nas praias, enfim, onde quer que tenha, precisa que seja cancelada .

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Festa para mais de 50 pessoas estão proibidas em Natal. Bares e restaurantes estão liberados atendendo protocolos

No decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Município, está a suspensão de festas, shows e eventos comerciais com mais de 50 pessoas.

As que tiverem autorização para ser realizadas, ainda de acordo com as novas normas, precisam respeitar as recomendações de segurança, como distanciamento social, uso de máscaras e de álcool 70º.

As restrições não se aplicam a bares, restaurantes e lanchonetes que estejam funcionando com observância a decretos já editados anteriormente.

Opinião dos leitores

  1. Pura ignorância, 50 pessoas é um absurdo,e fiscalização que não tem! Quem que morrer que se aglomere! Tanto faz 20, 30, 50, 70 se algum tiver contaminado no meio já é o suficiente para alastrar o vírus

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

URGENTE: Novo decreto da Prefeitura cancela eventos de fim de ano, Carnaval 2021 e impõe mais restrições contra a Covid-19

A Prefeitura de Natal editou novo decreto nesta sexta-feira (04), atualizando regras de segurança sanitária e restrições para o enfrentamento à Covid-19 na cidade. O objetivo é fortalecer a política de prevenção à doença. As principais medidas são o cancelamento da edição deste ano do “Natal em Natal” (que terá uma programação limitada a apresentações transmitidas por ferramentas digitais), do show pirotécnico programado para o Réveillon na orla urbana e do Carnaval de 2021. Também serão suspensas atividades em geral que propiciem reunião de grandes grupos de pessoas em área pública.

Publicado em edição extra do Diário Oficial do Município, o decreto determina ainda a suspensão de festas, shows e eventos comerciais com mais de 50 pessoas. As que tiverem autorização para ser realizadas, ainda de acordo com as novas normas, precisam respeitar as recomendações de segurança, como distanciamento social, uso de máscaras e de álcool 70º. As restrições não se aplicam a bares, restaurantes e lanchonetes que estejam funcionando com observância a decretos já editados anteriormente.

“Precisamos reforçar as medidas restritivas neste momento, devido à elevada propagação do vírus em nossa cidade”, explicou o prefeito Álvaro Dias, em reunião na tarde desta sexta-feira. Com participação de auxiliares do Município e de representantes de três esferas do Ministério Público — Federal (MPF), Estadual (MPRN) e do Trabalho (MPT) —, a audiência discutiu exatamente a adoção das medidas que foram incluídas no decreto.

Os membros dos MPs manifestaram apoio às regras propostas pela Prefeitura e elogiaram a administração por convidá-los a participar da discussão, classificando a iniciativa como uma ação de transparência do Município. Participaram da reunião, por vídeoconferência, a procuradora-chefe da Procuradoria da República, Cibele Benevides, o procurador-chefe do MPRN, Eudo Leite, os procuradores regionais do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho e Xisto Tiago de Medeiros, além das promotoras de Justiça Kalina Filgueira, Iara Pinheiro e Rebecca Nunes. Do salão nobre do Palácio Felipe Camarão, além do prefeito Álvaro Dias, participaram pela administração municipal os secretários Fernando Fernandes (Governo), George Antunes (Saúde), Thiago Mesquita (Meio-Ambiente e Urbanismo) e o procurador-geral do Município, Fernando Benevides.

*Fiscalização*
A fiscalização ao cumprimento do decreto publicado nesta sexta será feito pelas secretarias municipais de Defesa Social e Segurança Pública (Semdes), Meio-Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur) e Saúde (SMS), que terão poder para interditar o estabelecimento que violar as restrições. O telefone (84) 99917-0591 estará disponível para receber denúncias de infrações.

As regras definidas no decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da Covid-19 em Natal.

Opinião dos leitores

  1. Interessante demais cancelar queima de fogos e carnaval. Era pra ter cancelado a eleição também, pois estavam todos nas ruas sem máscara, sem álcool, sem distanciamento e entre outras coisas. E os bares com super lotação e os shows que estão acontecendo. Vai entender né?!

  2. Que saudade do periodo eleitoras. Ainda temos a falta de teste para covid, alguns jornalista criando terrorismo, sem contar com a falta de fiscalizacao. Liga para o número de denuncia, uma vergonha. O virus Ctrl/V, sabe a hora de morrer e reviver, deixem chegar o Carnaval.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

“Eu tomo qualquer vacina, desde que seja certificada pela Anvisa”, diz Mourão

Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo/03-11-2020

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira que tomaria “qualquer vacina” contra a Covid-19, desde que ela tenha sido certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mourão deu a declaração após ser questionado se tomaria a CoronaVac, imunizante que está sendo desenvolvido por um laboratório chinês. O presidente Jair Bolsonaro, por outro lado, já disse que não tomará nenhuma vacina contra a doença, independente da origem.

— Eu tomo qualquer vacina, não tenho problema nenhum, desde que seja certificada pela Anvisa. A Anvisa certificando a vacina, eu estou pronto para tomá-la — disse o vice-presidente, em entrevista ao canal de Youtube do advogado Paulo Rocha.

Na entrevista, Mourão disse que houve uma “paixonite política” durante a pandemia do coronavírus, com temas como a própria vacina, a hidroxicloroquina e medidas de distanciamento social.

— Houve uma paixonite política em cima disso. Desde os aspectos mais simples, é isolamento total, é isolamento vertical; é hidroxicloroquina, não é hidroxicloroquina; é vacina da China ou não é vacina da China. Alto totalmente desproporcional, ineficaz e prejudicial às necessidades que o país tinha.

O vice-presidente também afirmou que foi uma “falha” do governo não ter elaborado uma “diretriz” com recomendações para os estados e municípios durante a pandemia.

— Naquele momento talvez o mais eficaz para o governo seria ter colocado uma diretriz, que cada ente nacional aderiria a essa diretriz de acordo com suas necessidades — disse. — Isso foi uma falha que nós tivemos. Nós poderíamos ter feito uma diretriz. Fizemos isso de forma informal. Fizemos uma disseminação de melhores práticas, que nada mais é que uma diretriz, mas ela poderia ter abordado outros aspectos, como questão de isolamento, tipos de isolamento.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. TONHO DA CLOROQUINA o doidin está se superando a cada dia . Depois de mandar o gado ? tomar banho de lama , ameacar os EUA de guerra , dizer que guaraná Jesus é coisa de Baitola está criticando o uso de máscara ? e desaconselhando o reponho a se vacinar . Pode isso ARNALDO ? Vamos lá então : GADOLÂNDIA CIRCULANDO . Faremos a fila dos que querem a vacina , dos que acreditam na ciência ? dos que estão imbuídos em se protejer baseado em dados comprovadamente científicos . EU , EUZINHO , estarei nessa fila com a bandeira do BRASIL , pronto para ficar imunizado . Na outra , CLOROQUINA, OZÔNIO , BANHO DE LAMA e IVERMECTINA . Só é escolher BABY . Calígula já está todo na lantejola e fantasia de CARMEM MIRANDA , cheio de SOBRINHOS MUSCULOSOS ( menino guloso ) de olho ? no OZÔNIO . Aí papai !

    1. Sai daí, fí de moita, essa vacina não serve pra jumentos não. kkkkKkkk, quem é excretado do parto de uma jumenta fica no jumentário.

    2. Já imaginando aqui o Calígula todo na lantejoula e cercado de musculosos…kkkkkkkkkkkkkkk
      kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Rio descarta lockdown, suspende aulas e abre shoppings por 24h para evitar aglomeração

Foto: Tania Rêgo/Agência Brasil

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), e o prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella (Republicanos), reuniram-se na manhã desta sexta-feira e anunciaram que o combate à pandemia se dará por meio do aumento do número de leitos em hospitais públicos e fiscalização dos protocolos sanitários.

Apesar da alta nos números de casos e mortes de covid-19 nas últimas semanas, eles descartam, por ora, qualquer reversão na flexibilização do isolamento social ou fechamento de comércio e serviços.

Crivella e Castro anunciaram que os shopping centers do Rio de Janeiro terão autorização para funcionar 24 horas por dia daqui para frente, a fim de “evitar pressa” nas compras e aglomerações com o aumento do fluxo de consumidores perto do Natal e do Ano Novo.

Segundo Castro, esse regime de funcionamento pode perdurar depois das festas de fim de ano, até o fim da pandemia. Eles não informaram, no entanto, como ou se o fluxo de pessoas em centros comerciais será controlado – para evitar concentração de pessoas no mesmo horário.

Crivella também afirmou que, por recomendação do Ministério Público Estadual (MP-RJ), suspenderá as aulas nas escolas públicas da capital. Também disse que, no dia 31, véspera do Ano Novo, o metrô da cidade funcionará apenas até as 20h.

O governador em exercício informou que, em todo o Estado, a reação ao aumento dos casos de covid-19 será combatido primordialmente com aumento do número de leitos em hospitais públicos, maior transparência dos dados, fiscalização do protocolo sanitário e conscientização da população por meio de campanha publicitária.

“Estamos trabalhando em quatro pilares: maior transparência dos dados; abertura de leitos; fiscalização, que já começou no final de semana passado; e conscientização da população com campanha publicitária e apelo à cadeia produtiva”, disse Castro.

Segundo ele, serão abertos 386 novos leitos, sendo 314 de terapia intensiva (UTI). Castro reconheceu que errou ao minimizar o problema das filas por leitos no Estado, mas disse que há espaço para abertura de vagas na rede do sistema estadual e municipal.

“A pandemia não foi embora, vivemos um ano de prejuízos incalculáveis. Precisamos que a cadeia produtiva, os shoppings, mercados, restaurantes e transportes, para que não haja retrocesso, promovam o distanciamento, o uso da máscara, álcool gel e sanitização”, continuou.

Com relação à vacinação, Castro prometeu que o Estado não ficará para trás e que, em caso de atraso nas políticas do governo federal, comprará suas próprias vacinas.

Em sua fala, Crivella atribuiu a alta de casos ao processo eleitoral, que teria gerado aglomerações pela capital e o restante do Estado. Um agravante, disse, teria sido amida massiva de fluminenses às praias em finais de semana.

Valor Econômico

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Citado pela defesa de Flávio Bolsonaro, auditor da Receita Federal é exonerado de cargo de chefia

Foto: Sergio Moraes/Reuters

Citado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso que investiga a suposta prática de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio, o auditor-fiscal Christiano Paes Leme Botelho foi exonerado, nesta sexta-feira, do cargo de chefe do Escritório da Corregedoria da Receita Federal no Rio de Janeiro.

Botelho faz parte do argumento-chave dos advogados de Flávio, que tentam provar uma suposta irregularidade no processo investigatório que tem como principais suspeitos o senador e seu assessor Fabrício Queiroz. A defesa de Flávio argumenta que os dados fiscais do senador que embasaram a investigação e a subsequente denúncia foram obtidos de forma ilegal, o que comprometeria o resultado da investigação e abriria brecha para anular a ação penal que pode vir a ser aceita pela Justiça – o Ministério Público do Rio denunciou, em novembro, Flávio pelas práticas de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A defesa de Flávio não aponta o envolvimento de Botelho no caso específico do senador, mas cita situações semelhantes nas quais o auditor teria acessado, de forma irregular, dados de terceiros.
Na publicação do Diário Oficial desta sexta-feira, a exoneração de Botelho aparece como “a pedido”.

Procurado, Flávio Bolsonaro preferiu não se manifestar.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Kkkkk.
    A turma do mensalão e do petrolao querem voltar.
    Por isso noite e dia colocam seus zumbis inclusive da imprensa para falar mal de Bolsonaro.
    Kkkkk.
    Enquanto isso, em 2004, a OI pagou 5 milhões pela empresa de fundo de quintal do filho de Lula.
    Kkkkk.
    Enquanto isso, em 2009, Lula mudou a lei para permitir que a OI pudesse atuar em outras regiões do país.
    Kkkkk.
    No sítio de Lula, havia uma antena da OI.
    Kkkkk.
    A OI quebrou…
    60 bilhões de dívidas.
    Na recuperação judicial, o governo federal está perdendo bilhões que não podem ser cobrados de empresas em estado pré falimentar.
    Em 2010, Lula incentivou a Portugal Telecom a investir 7 bilhões de reais na OI, e para se expandir para a África.
    Surgiram vários escândalos e a OI quebrou.
    Onde o/a PT mete a mão, quebra…
    A OI era uma das empresas mais sólidas do Brasil e a mais negociada na bolsa entre 1999 e 2001.

    1. Exatamente isso Paulo, e onde eles colocavam a mão, ou era pra roubar ou quebrar. E pra isso utilizava dos seus serviçais como massa de manobra. Em todos os locais eles colocavam esse pessoal pra defender o que não presta, aqui por exemplo temos o mané, o pixuleco substituindo o bicho de chifre entre outra, que sempre por algumas migalhas estão aqui para defender Luladrao e os membros de sua quadrilha.

    2. Paulo zumbi de Maduro. Deixa de ser idiota e muda o disco. Comenta o post e para de repetir o que botaram na sua cabecinha mal formada. A notícia é da demissão de de um agente público porque está se provando o roubo do Bozó Jr. através da rachadinha, símbolo dos políticos desonestos e da família Bolsonaro.

    3. O pessoal nem lê a notícia, vem aqui passar pano para seus bandidos de estimação e falar mal do PT.

  2. Pode até exonerar do cargo de chefia mas demitir por perseguição não.
    Por isso a estabilidade é tao importante no serviço público.
    Caso pudesse, a familícia demitirian todos os servidores q falassem mal deles.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Gastronomia

Programa Papo de Fogão deste sábado será em Galinhos, no restaurante Barra Vento com receitas de moqueca vegana de palmito e cheesecake de frutas vermelhas

Sábado o Papo de Fogão estará na praia de Galos, em Galinhos, no restaurante Barra Vento onde a cozinheira Cleide Oliveira vai preparar uma moqueca vegana de palmito, muito saborosa e facílima de fazer. E na Dica Rápida teremos um cheescake de frutas vermelhas.

O Papo de Fogão é exibido todos os sábados na TV Ponta Negra/SBT/RN, 9h e na Band Nordeste Alagoas, 07h Maranhão, 09h
Piauí, 10h30.

Opinião dos leitores

  1. Este restaurante e SIMPLISMENTE maravilhoso, os donos super atenciosos, a comida feita com muita dedicao e amor. Visitem

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Marco Aurélio vota contra reeleição na presidência do Congresso

Foto: Carlos Moura – 11.dez.2019 / SCO – STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello votou contra a reeleição na presidência do Congresso. Em seu voto, o magistrado disse que é “inaceitável” que as Casas legislativas disponham confome “conveniências reinantes à luz de interesses momentâneos”.

“A tese não é, para certos segmentos, agradável, mas não ocupo, ou melhor, ninguém ocupa, neste Tribunal, cadeira voltada a relações públicas. A reeleição, em si, está em moda, mas não se pode colocar em plano secundário o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição Federal”, declarou.

Com o voto de Mello, o placar no STF neste momento é de seis votos; quatro a favor da reeleição de Maia e Alcolumbre, um a favor da reeleição de Alcolumbre, mas contra Maia, e um contra a reeleição dos dois parlamentares.

O ministro Nunes Marques disse que era a favor com ressalvas, dizendo que a reeleição seria possível só uma vez, independentemente de ser na mesma legislatura ou não, o que beneficiaria apenas a candidatura de Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao Senado, mas não a de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Câmara.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. A constituição é clara.
    Que interesses há por trás?
    É vedada recondução.
    Com essa mudança teoricamente Rodrigo Maia que está desde 2016, poderia ficar eternamente, mesmo tendo recebido apenas 70 mil votos.
    Não se elege nem para prefeito do Rio e quer mandar no Brasil.

  2. Essa atual composição, desse reles e bufento STF, é o retrato da falta de qualidade, herança das nomeações tresloucadas dos presidentes da era do PT. Triste essa realidade, a pior composiçao da nossa suprema corte, isso só deveria nos envergonhar.

    1. Você fala essas ?na rua?
      Se ouço você falar essas ?numa padaria, mercado, eu vou rir da sua cara.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Segurança

Grupo Carrefour anuncia fim da terceirização de segurança

Em comunicado divulgado à imprensa nesta sexta-feira, 4, o Grupo Carrefour anunciou o fim da terceirização dos serviços de segurança nas unidades do conglomerado. A decisão foi tomada na esteira do assassinato de João Alberto Silveira Freitas, 40, espancado por dois seguranças em uma filial do supermercado na zona norte de Porto Alegre.

A internalização dos serviços segue um plano gradual elaborado a partir das proposições apresentadas por um comitê externo e prevê a instituição de um projeto piloto em quatro unidades da capital gaúcha. Os profissionais contratados serão preparados por empreendedores negros e receberão um treinamento sobre práticas antirracistas e voltado ao desenvolvimento de uma cultura de respeito aos direitos humanos.

Enquanto tenta reformar a política interna contra a discriminação racial, o Grupo Carrefour é alvo de uma série de investigações e de uma ação judicial. A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre abriu dois inquéritos civis para buscar reparação e investigar a política de direitos humanos no supermercado. Há ainda duas frentes de investigação criminais relacionadas ao episódio em curso no Ministério Público Federal.

Enquanto a Procuradoria do Rio Grande do Sul apura o funcionamento de mecanismos de fiscalização de empresas de segurança privada pela Polícia Federal, os procuradores do Rio de Janeiro investigam medidas adotadas pela PF e também por supermercados, shopping centers e bancos para enfrentamento do racismo estrutural nos serviços de vigilância.

Na Justiça, o grupo foi acionado pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que entrou com uma ação civil pública cobrando da rede de supermercados uma indenização de R$ 200 milhões por danos morais coletivos e sociais.

Com a palavra, o Carrefour

“Após ouvir as proposições do Comitê Externo e Independente originadas de demandas históricas de organizações negras, o Carrefour, a partir do dia 14 de dezembro, inicia a internalização dos serviços de segurança. O processo de internalização começará pelos quatro hipermercados no Rio Grande do Sul, em um projeto piloto, incluindo a loja Passo D’Areia, em Porto Alegre.

O novo modelo é o ponto inicial para transformação do seu modelo de segurança e faz parte dos compromissos anunciados pela rede. O processo de recrutamento e o treinamento dos profissionais para as lojas contará com associação que reúne empreendedores negros da região de Porto Alegre.

Todo o processo de internalização da segurança terá como foco a implementação de práticas antirracistas e de uma cultura de respeito aos direitos humanos, além de considerar a representatividade da população brasileira (50% de mulheres e 56% de negros) como um compromisso. A data de admissão dos novos colaboradores está prevista para o dia 14 de dezembro em todas as lojas Carrefour da região, seguindo as etapas de contratação.”

Terra

Opinião dos leitores

  1. Grupo Carrefour gerador de milhares de empregos no Brasil, vitima de baderneiros esquerdistas bandidos.
    E ainda tem gente que defende esses porcos imundos safados, né Pixu?

  2. Pra mim já começa o racismo qdo diz qie a cor da pele do instrutor vai ser negra. Todos somos da raça humana e as boas práticas têm que ser feitas e aprendida por todos….

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Brasil registra 5.744.369 pessoas recuperadas da covid-19


Foto: Douglas Intrabartolo/Divulgação

O Brasil registrou nesta sexta-feira (4), mais 19.359 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 5.744.369 pessoas curadas da doença.

O número de pessoas curadas já representa 87,9% do total de casos acumulados.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil é nove vezes superior ao número de casos ativos (613.635), que são os pacientes em acompanhamento médico.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Conselho aprova criação de auxílio-saúde para membros do Ministério Público

Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou resolução que determina a criação de programas de auxílio-saúde para membros e servidores dos Ministérios Públicos.

A resolução aprovada no plenário do órgão na quarta-feira (2) contempla funcionários ativos e inativos, bem como seus dependentes e pensionistas.

A resolução aprovada regulamenta o auxílio-saúde em lugares em que já existe o benefício e estabelece a criação do benefício nos Ministério Públicos em que não existe atualmente em até um ano, a conta de março de 2021.

A resolução do CNMP surge na esteira da aprovada em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça. Nesta quarta (2), como revelou o Painel, o Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou a criação de auxílio-saúde para magistrados com base na resolução do CNJ.

A resolução estabelece alguns modelos possíveis de assistência: contratação de equipe médica própria pelo Ministério Público, convênio com operadoras particulares ou reembolso. Nesse último caso, o teto é de 10% do subsídio do membro. No caso dos servidores, 10% do subsídio correspondente ao cargo inicial de sua carreira no Ministério Público.

Caberá a cada Ministério Público escolher o modelo adequado segundo suas necessidades e recursos financeiros.

Para além da instituição do benefício nos Ministérios Públicos pelo país, a resolução impõe travas a modelos que foram considerados dispendiosos e pouco transparentes. Elas foram colocadas pelo relator Luiz Fernando Bandeira.

Foram identificadas evidências de pagamento de auxílio-saúde sem comprovação a respeito do valor efetivamente gasto nos Ministérios Públicos do Acre, do Amapá e do Amazonas.

A resolução agora estabelece a obrigatoriedade de apresentar comprovantes dos gastos com saúde para que sejam ressarcidos, implementando assim um modelo de prestação de contas com reembolso exclusivo dos valores despendidos.

FolhaPress

Opinião dos leitores

  1. Isso não é afronta a servidor público, não! Isso é uma afronta ao cidadão que é quem sustenta essa casta que se acha superior aos seus patrões (povinho).

  2. É o que eu digo, muito cuidado ao criar leis, pois depois de criada, para acabar com ela é difícil. Os constituintes vacilaram e terminaram criando esse MONSTRO CORPORATIVO CHEIO DE PRIVILÉGIO que está aí((até vacina contra a Covid querem tomar na frente dos outros kk).
    “Uma vez criada a entidade burocrática, ela, como a matéria de Lavoisier, jamais se destrói, apenas se transforma.” Roberto Campos.

  3. E essa conta sempre é paga com o duodécimo que o Poder Executivo é obrigado a repassar para judiciário e o MP.
    E ai do chefe do Executivo que não repassar esse duodécimo. Pode responder até por crime de responsabilidade.

  4. Tá difícil pro Brasil! Assim não vai para a frente mesmo! Cada um só pensa no seu próprio umbigo! O resto a se exploda!! Acho q políticos e membros dos MPs deveriam somente usar o serviço público, isso condicionado em edital de concordo ou eleição!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

MEC se reúne com reitores das universidades públicas e privadas para discutir retorno das aulas presenciais

Foto: Secom/UnB

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu nesta sexta-feira (4) com representantes das universidades públicas e privadas para falar sobre a portaria que determinou o retorno das aulas presenciais nas instituições a partir de 4 de janeiro, observando os cuidados recomendados pela OMS (Organização Mundial de Saúde.

O texto (íntegra) foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) na última quarta-feira (2) e foi alvo de críticas.

Em nota, o MEC (Ministério da Educação) disse que o encontro “transcorreu de forma positiva, construtiva e cordial”. O órgão também afirmou que “a maioria dos representantes das entidades se mostraram favoráveis a necessidade do retorno das aulas presenciais na maior brevidade possível, obviamente respeitando se os protocolos de segurança”.

Segundo a pasta, a portaria não teve “rejeição” e “todos os pontos mencionados, sugestões e observações, por parte das entidades, foram anotadas pelos representantes do MEC presentes à reunião”.

O MEC afirmou ainda que o ministro Milton Ribeiro se comprometeu em se pronunciar “na maior brevidade possível” sobre a portaria e sobre outros pontos abordados na reunião, incluindo a homologação parcial do parecer 15 do CNE (Conselho Nacional de Educação), que estabelece o ensino remoto até dezembro de 2021. Eis a íntegra do parecer.

Representantes das instituições que estavam presentes na reunião classificaram o encontro como positivo e disseram que defendem o retorno das aulas presenciais, mas de forma segura.

Edward Madureira, presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), afirmou que foi unânime o pedido para homologar o parecer do CNE. Segundo ele, isso irá permitir que as universidades possam se adequar ao retorno das aulas presenciais, de forma segura e quando a curva de casos estiver descendente.

O secretário executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Celso Niskier, disse que as sugestões feitas para aprimoramento da portaria vão permitir que as instituições voltem às aulas presenciais de forma gradual e flexível, respeitando sua autonomia.

De acordo com o Censo da Educação Superior, de 2019, mais de 8,6 milhões de pessoas estão matriculadas em cursos do ensino superior no país.

Eis a íntegra da nota do Ministério da Educação:

“A reunião para tratar da Portaria MEC 1030, de 01 de dezembro de 2020, transcorreu de forma positiva, construtiva e com cordial.

O ministro Milton Ribeiro fez a abertura agradecendo a participação das entidades e seus representantes que reservaram tempo em suas agendas para este momento.

Reforçou o compromisso do MEC com o diálogo principalmente em temas tão relevantes para a educação.

O ministro fez um breve relato dos objetivos da portaria que trata do retorno das aulas presenciais, da importância de observar os protocolos de segurança, da preservação dos grupos de risco e de particularidades locais ou regionais, destacou ainda que diversos outros países estão retomando o ensino presencial e o Brasil não pode ficar para trás.

Todas as entidades e seus representantes tiveram a oportunidade de falar, de expor as suas posições, perspectivas e apreensões, além de sugestões gerais e pontuais sobre o retorno as aulas e sobre a portaria.

A maioria dos representantes das entidades se mostraram favoráveis a necessidade do retorno das aulas presenciais na maior brevidade possível, obviamente respeitando se os protocolos de segurança, a autonomia já prevista às instituições de ensino superior e as particularidades de caráter local e regional.

Da mesma forma, outro importante aspecto foi o entendimento de que o ensino remoto não substitui o ensino presencial.

Não houve rejeição a natureza da portaria. Todos os pontos mencionados, sugestões e observações, por parte das entidades, foram anotadas pelos representantes do MEC presentes à reunião.

O próprio ministro comprometeu se, na maior brevidade possível, que o MEC vai se pronunciar sobre a portaria e sobre outros pontos abordados na reunião, incluindo a homologação parcial do parecer CNE/CP 15/2020.“

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Reunião pra decidir a mesma coisa, fico em casa recebendo meus vinte e poucos mil na conta e estudantes nas praias, shoppings, bares e na faculdade não pode.
    O resto que se Torre.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Fundo internacional aprova R$ 1,2 bilhão para combate à seca no Nordeste


Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Até 250 mil famílias de pequenos agricultores da Região Nordeste poderão contrair US$ 217,8 milhões (R$ 1,2 bilhão) em empréstimos para combater os efeitos da seca e da fome. O financiamento foi aprovado por unanimidade pela diretoria executiva do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) das Nações Unidas.

A aprovação ocorreu ontem (3), mas só foi divulgada hoje (4) pelo Ministério da Economia. Chamado Plantando Resiliência Climática em Comunidades do Semiárido Nordestino, o projeto financiará ações de manejo sustentável da água e de enfrentamento da seca e das mudanças climáticas. Entre as principais ações, estão a introdução de tecnologias de coleta, armazenamento e reciclagem da água e a adoção de estratégias de diversificação produtiva no sertão.

Segundo o Ministério da Economia, o financiamento ainda depende de negociações internas para entrar em vigor. A pasta informou que a aprovação envolveu a articulação da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais do ministério com as diretorias executivas do Fida e do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund, em inglês).

Critérios

As famílias serão escolhidas conforme o nível de pobreza, com prioridade para mulheres, jovens, comunidades tradicionais e indígenas. A maior parte dos recursos virá do GCF, que aportará US$ 99,5 milhões, dos quais US$ 34,5 milhões como doação não reembolsável. O Fida entrará com US$ 30 milhões.

Do lado do governo brasileiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dará US$ 73 milhões como contrapartida em empréstimos aos estados nordestinos. Estes também contribuirão com US$ 15,3 milhões em espécie. O Fida vai gerenciar a operação, mas a execução e o monitoramento do projeto, informou o Ministério da Economia, ficarão a cargo do BNDES.

Com a missão específica de combate à fome e à pobreza rural, o Fida recebe apoio do governo brasileiro há mais de 40 anos. A instituição financeira internacional está baseada em Roma, onde fica o Fundo de Agricultura e de Alimentos das Nações Unidas.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Vocês resolvam aí por quem querem ser roubados, se pela direita honesta ou pela esquerda lutadora. Pra mim é tudo ladrão e não fico do lado de nenhum.

  2. Chico 100 deixe de onda, vc é do time de perdedores….kkkkkk, Pixuleco só pega bola de propina e Manoel Mané não sabe o que é uma bola…por ser pouco inteligente, se liga.

  3. Com certeza, com essa família do Bozo no poder, esse dinheiro terá rachadinha e depósitos na conta de Micheque. Com a palavra , o Gado invejoso….

    1. Ei pixuleco.
      Esse vocabulário todos já conhecem.
      Que tal da uma palavrinha sobre os respiradores?

    2. 4 milhões, novecentos e onze mil reais é a diferença entre os depósitos de Michele e o que o governo do pt no RN deu perdido, entretanto pixuleco gerado no muturo não reclama nem cobra, é um jumento burro né não? só podia, uma jumenta não faria outra coisa

    3. Bolsonaro já saiu ? Nãooooo ? Esquerda tire ele! Nós roubamos 1 trilhão, mas o que importa são 98 mil kkkkkk, por isso que cada dia vcs estão menores e mais fracos. TIREM BOLSONARO QUE A ESQUERDA QUER ROUBAR E SAQUEAR O BRASIL POR MAIS 30 ANOS!!!!!

    4. Talvez esse dinheiro devesse ir para os países amigos do nove dedos, não é?
      Até porque a alma mais honesta do planeta acabou com a fome no Brasil.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *