Cobrado por parlamentares a nomear apadrinhados para órgãos federais em troca de apoio , o governo Bolsonaro mantém, quase quatro meses após assumir o comando do país, indicados de caciques longevos na política em cargos comissionados nos estados. Apelidados nos corredores do Congresso como “esqueceram de mim”, afilhados de antigas lideranças como Eunício Oliveira (MDB-CE), Romero Jucá (MDB-RR), José Sarney (MDB-AL) e Garibaldi Alves (MDB-RN) permanecem em chefias regionais de órgãos federais.

Essa sobrevida tem frustrado parlamentares rivais desses grupos, que, ao ver os caciques derrotados nas últimas eleições, criaram expectativas de assumir postos do Executivo federal nos estados. Nos últimos dias, integrantes da equipe do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) têm afirmado que há vários nomes em “estágio avançado” de avaliação. A nova promessa é que as nomeações indicadas por parlamentares comecem a sair no início do mês que vem. Sobre os indicados por antigos políticos, pessoas próximas a Onyx dizem que “afilhados de presidentes de partido serão considerados com carinho”. Jucá é o atual presidente do MDB.

Herança de Dilma e Temer

Superintendências de ministérios, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), e a Companhia de Desenvolvimento das Bacias do São Francisco (Codevasf) são órgãos cobiçados, e o governo diz que indicações só serão aceitas se enquadradas nos critérios do governo.

— As conversas estão acontecendo na Casa Civil. Já definimos alguns critérios técnicos. Quem quiser indicar pessoas que se enquadram nesses critérios, pode indicar— disse a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Depois de ficar em terceiro nas eleições para o Senado e não se reeleger, o ex-presidente da Casa Eunício Oliveira (MDB-CE) mantém ao menos cinco indicados, como Francisco Hermenegildo Sousa Neto, coordenador do Dnocs no Ceará, e Ângelo Guerra, diretor do órgão. Durante a eleição no ano passado, Eunício e os dois apadrinhados foram investigados por abuso de poder econômico. O Ministério Público Eleitoral constatou que 43 dos 150 poços artesianos perfurados até agosto de 2018 no estado estavam em Lavras da Mangabeira (CE), cidade natal do então senador.

Outro indicado de Eunício é Ricardo Silveira, superintendente estadual da Funasa. Ele é filho de Everardo Silveira, que já foi coordenador de campanha de Eunício. Outro que permanece em seu posto é Romildo Rolim, presidente do Banco do Nordeste. Na mesma situação está o diretor-presidente da Companhia das Docas do Ceará, César Augusto Pinheiro, que teve o nome citado na delação de um superintendente da Galvão Engenharia por supostamente ter cobrado R$ 2,5 milhões em propina.

Parte dos cargos ocupados por Eunício e outros emedebistas foi conquistada nos anos do PT no poder. Depois que a ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada, em 2016, o grupo conseguiu ocupar ainda mais espaço no governo do correligionário Michel Temer. O interesse por cargos não se resume à conquista de apoiadores. Esses postos também rendem dividendos políticos por meio de investimentos em obras e programas sociais.

No Maranhão, o grupo de José Sarney, que inclui sua família e os ex-senadores João Alberto Souza e Edison Lobão, ambos do MDB, mantém indicados em órgãos como a Codevasf, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e os Correios.

No comando do Iphan no estado está Maurício Itapary, que, também apadrinhado por Sarney, já havia passado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Ele é filho de Joaquim Itapary, colega de Sarney na Academia Maranhense de Letras.

Ex-prefeito de Nina Rodrigues (MA), o emedebista Jones Braga é o superintendente da Codevasf no estado. Quando Roseana Sarney foi governadora, ele ocupou a subchefia da Casa Civil. O superintendente do Ministério da Agricultura, Antônio José dos Santos, também foi indicado pelo grupo. Já nos Correios, a superintendência está a cargo de Ricardo Melo Sousa Barroso, indicado pelo então deputado federal Victor Mendes (MDB), do grupo de Sarney.

Os Alves

Mesmo após a derrocada do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), que chegou a ser preso, acusado de receber propina da Carioca Engenharia, e da tentativa frustrada do ex-senador Garibaldi Alves (MDB-RN), seu primo, de se reeleger, a família mantém os seus em órgãos federais no Rio Grande do Norte. Um deles é José Eduardo Alves Wanderley, filho da ex-deputada Ana Catarina Alves, irmã gêmea de Henrique. Wanderley coordena o Dnocs.

Em Roraima, Romero Jucá, ex-líder dos governos Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer, acumulou indicações nos últimos anos. Ele não conseguiu a reeleição para o Senado, mas mantém seus afilhados nos cargos. É o caso de Plácido Alves, superintendente do Ministério da Agricultura no estado.

O GLOBO

Jair Bolsonaro traçou uma estratégia para fazer frente aos movimentos de Hamilton Mourão, sem criar mais ebulição num governo que parece navegar em permanente efervescência: trata-se, na prática, de terceirizar ataques.

Bolsonaro tem estimulado alguns de seus líderes a descerem a borduna no vice.

A coluna teve acesso a um áudio de WhatsApp em que Bolsonaro lança algumas de suas marcas registradas verbais (“valeu aí” e “é isso aí”) para agradecer e, mais grave, incentivar um aliado que lhe informara que vinha criticando Mourão nas redes sociais.

Em outro diálogo, com uma frase, Bolsonaro prevê que a batalha doméstica contra o companheiro de caserna vai perdurar pelos próximos três anos anos. Mais: dá a entender que pensa mesmo em disputar a reeleição. “Em 2022, ele vai ter uma surpresinha”. Palavras de capitão.

LAURO JARDIM

Queime depois de ver Com ataques a militares e à nova política, ovídeo postado e depois apagado do canal de Jair Bolsonaro no YouTube deve não só elevar a tensão entre membros das Forças e olavistas como também ampliar a pressão para limitar o acesso de Carlos, o 02, às redes do pai. O filme, que registra falas de Olavo de Carvalho, também pode inflamar a já insatisfeita bancada do PSL. Ele foi publicado na página de Bolsonaro sábado (20), divulgado por Carlos na manhã deste domingo (21) e deletado às 18h30.

Rastros A peça foi postada por Carlos Bolsonaro às 10h40. Por volta das 23h, quando o filme havia virado notícia, o filho do presidente escreveu que iniciaria nova fase, “longe de todos que de perto nada fazem a não ser para si mesmos”. “Quem sou eu neste monte de gente estrelada?”, indagou.

Só Deus sabe Os militares evitam repercutir as ofensas de Olavo de Carvalho publicamente, mas reconhecem que não sabem “onde ele quer chegar com esse tipo de coisa”.

Palavras ao vento “Com sua mente brilhante e festejada, ele nunca fez nada além de proselitismo. Continuamos aguardando o que [Olavo] vai produzir de concreto pelo Brasil”, disse um general.

Apertou sem querer O fato de o canal do próprio presidente ter sido usado para veicular o filme foi poupado de críticas. O gesto foi relevado sob o discurso de que Bolsonaro nem sempre concorda com o que sai em suas contas. Recentemente, ele disse ter 100% de responsabilidade sobre o que é divulgado.

 

Língua afiada No filme, Olavo diz que a última contribuição das escolas militares foram as obras de Euclides da Cunha. “Desde então, foi só cabelo pintado e voz empostada”. Ele diz ainda que “os milicos” só fizeram “cagada” e entregaram “o país aos comunistas”.

Memória curta O escritor avalia que os que ascenderam com Bolsonaro “largaram o povão”. “Todos querem entrar na elite, não derrubar a elite. Tudo o que querem é ficar em Brasília, brilhar e embolsar o dinheiro do governo”.

PAINEL / FOLHA

Segue o VÍDEO:

Em meio à queda de braço para saber quem vai ser o protagonista da reforma tributária, o Congresso ou o Planalto, deputados estão irritados com o ziguezague de Onyx Lorenzoni.

A frente parlamentar tem uma proposta própria, em fase final de elaboração, para a qual volta e meia Onyx acena — mas sem, entretanto, bancá-la publicamente.

Em meio à queda de braço para saber quem vai ser o protagonista da reforma tributária, o Congresso ou o Planalto, deputados estão irritados com o ziguezague de Onyx Lorenzoni.

A frente parlamentar tem uma proposta própria, em fase final de elaboração, para a qual volta e meia Onyx acena — mas sem, entretanto, bancá-la publicamente.

O Globo

A decretação de sigilo sobre estudos e pareceres técnicos que embasaram a proposta da reforma da Previdência foi criticada tanto por parlamentares de oposição como aliados do Palácio do Planalto.

Neste domingo (21), a Folha revelou que o Ministério da Economia classificou com nível de acesso restrito argumentos, estatísticas, dados econômicos e sociais que sustentam o texto em tramitação no Legislativo.

A decisão de blindar os documentos consta de resposta da pasta a um pedido da Folha para consultá-los, formulado com base na Lei de Acesso à Informação.​

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que a medida contraria a Constituição e anunciou que acionará a Justiça para garantir o direito à transparência.

“Todos temos o direito de saber, de entender e de debater dados. Por isso, acionarei o Judiciário para garantir o nosso direito: transparência”, disse.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o sigilo demonstra que é a verdade é “a real inimiga deste governo”.

A medida foi criticada até por integrantes do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL.

Para o deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), o nível de restrição é “ridículo” e não há motivo para omitir as informações.

“Se eles foram a base de um grande projeto, deveriam ser públicos. Não há nada para esconder. Ou há?”, questionou.

Já a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) escreveu nas redes sociais que o governo erra com a decisão, uma vez que a publicidade deve ser regra na gestão pública.

“A reforma da Previdência será a maior reforma social dos próximos tempos. Quanto mais clareza em torno dela, melhor”, ressaltou.

Adversário de Bolsonaro na campanha presidencial, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad,do PT, criticou o que considerou uma postura conflitante do presidente em relação à liberdade de imprensa.

“Bolsonaro defendeu liberdade de imprensa contra STF (Supremo Tribunal Federal), mas nega acesso a estudos do governo que embasam reforma da Previdência”, disse.

Em linha semelhante, Ciro Gomes, candidato derrotado do PDT à Presidência nas eleições passadas, classificou o sigilo como “absurdo” e disse que o governo “quer excluir a população de suas decisões”.

“Qual o motivo para esconder? Será que eles realmente fizeram os cálculos? O que o governo não quer mostrar?”, questionou.

Na prática, a decisão do governo significa que só servidores e autoridades públicas, devidamente autorizados, podem acessar as informações.

A resistência do governo em apresentar levantamentos relativos à reforma tem irritado congressistas. A proposta aguarda apreciação pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na Câmara.

O governo tentou, sem sucesso, votá-la na quarta-feira (17). O tema será retomado nesta semana.

Folhapress

O governador do Maranhão, Flávio Dino, filiado ao PCdoB, escreceu um artigo na coluna Opinião do jornal Folha de S.Paulo, deste domingo (21), em que afirma que o inquérito aberto contra fake news visa proteger independência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na íntegra

Após a terrível tragédia de 11 de setembro nos Estados Unidos, teorias do direito penal do inimigo ganharam imenso impulso, inicialmente ao pretexto de combater o terrorismo. Em nome dessa causa, garantias jurídicas só atrapalhariam, o que justificaria um “direito excepcional”.

Não tardou para que outros “inimigos” fossem identificados: narcotráfico, corrupção, imigração ilegal. Legitimadas por causas nobres, tais teorias logo aportaram em terras brasileiras, com forte foco na temática da corrupção.

Não há dúvida de que o combate à corrupção é justo e necessário. No Brasil, avançamos muito nas últimas décadas acerca do tema, tanto no que se refere às leis quanto ao sistema institucional encarregado de executa-las, com destaque ao papel imensamente positivo de órgãos como o Ministério Público.

Entretanto não custa lembrar: remédio mal administrado vira veneno. Por isso, não faltaram alertas de que, no Estado de Direito, os fins não justificam os meios e de que atropelar garantias constitucionais costuma ter maus resultados.

Tais alertas foram ignorados e passamos a ver muitas coisas estranhas. Por exemplo, com base na esquisita “doutrina jurídica do clamor das ruas”, alguns magistrados e procuradores, como se fossem líderes políticos, passaram a fazer apelos ao povo, em vídeos nas redes sociais e até passeatas.

Tais anomalias, vindas da própria comunidade jurídica, acabaram por estimular agressões e intimidações contra ministros do Supremo, mesmo que este não fosse o desejo dos autores dos inusitados vídeos.

Qualquer interpretação jurídica discrepante dos cânones do direito penal do Inimigo passou a ser vista como heresia e coisa de corruptos. Quem não lembra de ameaças até ao saudoso ministro Teori Zavascki, instigadas em criminosas mensagens de redes sociais?

Alguns passaram a gostar de acender a fogueira da “opinião pública”, mesmo que isso aniquilasse um valor constitucional essencial na democracia: a independência judicial.

Considero que é nesse contexto que deve ser analisado o inquérito instaurado pelo ministro Dias Toffolli e delegado ao ministro Alexandre de Moraes, nos termos do artigo 43 do Regimento Interno do STF, que tem vigência como lei processual.

O inquérito tem amparo em norma vigente e atende ao imperativo de proteger a independência do Supremo e até a integridade física dos seus membros. Como em todo inquérito, pode haver decisões certas ou equivocadas, mas contra elas há o controle judicial exercido pelo próprio plenário do Supremo.

Quando concluído, o inquérito poderá resultar em arquivamento. Mas também poderá resultar em ações penais públicas ou mesmo promovidas pelas vítimas mediante queixa subsidiária, assegurada pela Constituição.

Aliás, seria positiva uma melhor reflexão sobre essa regra constitucional: a ação penal pode ser iniciada pela vítima mediante queixa subsidiária, quando o Ministério Público não observa prazos legais. Isso serve para afastar a tese, não amparada pela Constituição, de que o Ministério Público é o senhor absoluto da persecução penal.

Vivemos uma quadra perigosa em que muitos agem como se não houvesse amanhã. Creio que podemos sobreviver se revalorizarmos a nossa Constituição e a democracia. Precisamos de menos disputas corporativas. Um Supremo independente e eficiente interessa a todos os brasileiros.

Penso que o Ministério Público é imprescindível para proteger a independência do Judiciário, colaborando nas investigações contra pessoas que ameaçam fechar o Supremo, assassinar seus integrantes, fazer chantagens, agredir suas famílias e casas. É hora de serenidade e de uma ampla união em defesa do Estado democrático de Direito.

Coluna Opinião/Folha de S.Paulo