O presidente Jair Bolsonaro ironizou a Folha e divulgou fotografia preparando macarrão instantâneo em seu quarto de hotel no Japão.
Na quarta-feira (23), a Folha publicou reportagem sobre o presidente ter recorrido à comida pré-cozida em sua viagem ao continente asiático por não gostar de peixe cru.
Convidado para o banquete do novo imperador do Japão, Naruhito, Bolsonaro mal comeu o cardápio real baseado em peixes e frutos do mar, optando por macarrão sabor calabresa.
“Parabéns à Folha de São Paulo. Essa matéria não é Fake News”, escreveu o presidente nas redes sociais, divulgando fotografia na qual cozinha o alimento instantâneo.
Folhapress
Muito bem PR, é assim q se faz, dando o exemplo. Aproveite e corte o cartão corporativo, não sei pra que vc tem q andar com isso? Afinal de contas vc não precisa. Ou será que está nas mãos dos 3 patetas?
Os mortadelas estão estranhando porque estavam acostumados a vê Lula e Dilma comerem nos restaurantes mais caros em Nova Iorque, Paris, Lisboa, etc em suas viagens internacionais, teve conta de Dilma em Nova Iorque em restaurante de 40 mil, com vinho fino e pratos caríssimos e a gente pagando a conta.
Ridículo, atrasado e doente psicológico, além de psicopata é quem é filiado e continua sendo ligado a maior facção criminosa e doentia, chamada PT.
Não voltei e nem gosto da manila bolsonariana, mais fazer parte do PT ? Melhor ir pra um manicômio.
Para mim, são duas porcarias, cheias de parasitas sustentadas por gente como eu, você e o resto do Brasil. Chega de defender políticos e "facções políticas", vamos EXIGIR resultados e decência na coisa pública, pois para isso ele foram eleitos.
Não entendo como o Jair foi eleito, pois só vejo comentários de cidadãos de bem que declaram que não votaram no presidente, apesar de manter o velho discurso anti PT.
Quando vocês vão admitir que Bolsonaro é o melhor presidente que esse Brasil já teve? PIB e Bolsa subindo, inflação caindo, reforma da presidencia aprovada (nenhum foi até o fim com a reforma). Tenham consciência por favor.
O livro “Democracia e Sistema de Justiça” foi lançado na noite desta quarta-feira (23), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em homenagem aos dez anos do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
A publicação foi coordenada pelos ministros Alexandre de Moraes, do STF, e André Mendonça, da Advocacia Geral da União. A obra teve a participação de juristas, ministros do STF, tribunais superiores, professores e outras personalidades.
O livro tem 44 artigos, que tratam de temas como colaboração premiada, gestão, direitos humanos, desinformação, inteligência artificial, redes sociais e combate à corrupção. Os assuntos são tratados sob a ótica das principais decisões do ministro Dias Toffoli.
Discurso
Na cerimônia, Toffoli fez um discurso em que lembrou passagens de sua carreira como ministro da Suprema Corte. Ele afirmou ser necessário coragem para julgar “mesmo sabendo que não se agradará a todos”.
“É a Constituição que estabelece as salvaguardas da democracia e da cidadania, dentre as quais se destacam os direitos e as garantias fundamentais. Zelar por um pacto de tamanha magnitude não é tarefa fácil. Exige muito empenho, coragem e prudência”, disse.
“Coragem para julgar com base na Constituição e no direito, mesmo sabendo que não se agradará a todos”, completou o ministro.
A cerimônia foi realizada após a sessão do plenário que julgou a prisão após condenação em segunda instância. O julgamento não foi concluído e será retomado na tarde desta quinta-feira (24). Quatro dos onze ministros já votaram. Toffoli diz não haver pressa para concluir o julgamento. “Sem pressa, sem pressa”, afirmou.
Coragem sim, de tentar valer regras que são retrocesso ao país, inclusive já pacificada com interesse da sociedade brasileira e que atingia em cheio os costumazes criminosos assassinos e corruptos ladrões. É sim, afrontar um direito de defesa da nação inteira, objetivando favorecer unicamente um grupo de transgressores da lei, e que tanto aflingem a vida da sociedade.
A transformação digital como forma de melhorar o serviço prestado aos cidadãos foi adotada pela gestão municipal de Guamaré. Na manhã desta terça-feira, 22, o prefeito Adriano Diógenes apresentou a plataforma Guamaré Digital, durante solenidade que aconteceu na Câmara Municipal.
“É uma tendência global que tem trazido soluções para problemas pontuais como uma lâmpada queimada na rua até a assinatura de grandes contratos”, destacou o prefeito Adriano Diógenes, logo após assinar o decreto, já na plataforma digital, que instituiu a Comunicação Eletrônica no âmbito do Município de Guamaré.
“Venho aqui parabenizar a iniciativa do município pela virtualização dos seus processos administrativos, esperando que isso possa contribuir significativamente para a melhoria dos serviços públicos de Guamaré”, destacou o Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Macau, Mac Lennon Leite, presente na solenidade.
Para o Secretário de Municipal de Administração, o município de Guamaré vive uma “ruptura cultural”. A nova plataforma vai trazer uma economia anual para o município em torno de R$ 800 mil reais ao ano, além de outros benefícios como agilidade, segurança na informação e acesso rápido e prático do cidadão aos serviços públicos municipais.
A plataforma Guamaré Digital elimina a necessidade de o cidadão ter de ir às repartições para solicitar, por exemplo, a requisição de um alvará, uma licença ambiental e fazer reclamações referentes aos serviços. Também dá fim à necessidade de uso de papel e de manutenção desses documentos.
“O processo eletrônico traz segurança na tramitação processual e acaba com problemas, como por exemplo, de extravio e perda de documentos”, destacou o Secretário de Administração, Marcondes Paiva, enaltecendo que o município dá um passo que não pode mais voltar atrás, quando acompanha uma tendência global, que muda as prioridades dos gestores, reduzindo custos e a burocracia no serviço público.
Vice-Presidente da Alfa Group – Parceira comercial da 1Doc-empresa responsável pela implantação da Plataforma Guamaré Digital, Antônio de Farias Neto, fez uma explanação acerca das vantagens e benefícios da ferramenta digital e apresentou cases de sucesso de várias cidades, onde a plataforma já é uma realidade, a exemplo de Aracaju (SE).
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) publicou edital que regulamenta a utilização da mão de obra de apenados do regime fechado sob a custódia do Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Norte. Com a publicação, as empresas poderão se credenciar para a seleção de acordo com os procedimentos e critérios estabelecidos.
A Seap está a procura de entidades privadas com fins lucrativos ou organizações da sociedade civil que tenham interesse em executar procedimentos destinados à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de apenados através do aproveitamento de mão de obra e prestação de serviços.
Para o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, a iniciativa favorece empresas, internos e a sociedade. “Precisamos fazer com que o preso trabalhe para que ele dê retorno do custo dele. Nossa meta é manter o controle e levar ao sistema educação e trabalho”, explicou.
O preso que trabalha tem o benefício da remição de pena. Nos termos da Lei de Execução Penal, a remição não reduz o total da pena, mas antecipa os benefícios penais, como progressão de regime, livramento condicional e indulto.
Parte do salário recebido pelo interno vai para uma poupança em depósito judicial quando ele sair (25%), uma para o Estado (25%) e a outra para a família (50%). A parte depositada em juízo somente será liberada mediante alvará judicial, extinção da pena ou livramento condicional. A parte que cabe ao Estado será utilizada para ressarcimento das despesas realizadas com a manutenção do preso, valor que deverá ser depositado na conta do Fundo Rotativo Regional Local vinculado à unidade prisional objeto da parceria celebrada e controlado de forma individualizada por unidade arrecadadora.
Os serviços serão prestados sob a forma de execução direta, com jornada normal de trabalho não inferior a 6, nem superior a 8 horas, de segunda a sexta-feira, conforme estabelece a Lei de Execução Penal (LEP), com descanso nos domingos e feriados. A cada 3 (três) dias de jornada normal trabalhados, o preso terá direito a um dia de remição da pena. Um ponto importante, frisou o secretário, é que o serviço deverá ser realizado na Unidade Prisional onde o apenado está custodiado, necessariamente intramuros.
As empresas interessadas devem enviar propostas à Seap até o dia 27 de Novembro. Maiores informações podem ser obtidas no Departamento de Promoção à Cidadania (DPC), na Seap. “O Edital está de acordo com a missão da Seap, no que diz respeito à valorização, capacitação e ressocialização do interno sob a custódia do Sistema”, disse o secretário Pedro Florêncio Filho.
Após assumir a liderança de um PSL rachado na Câmara, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) afirmou à Folha que sua missão agora é pacificar a sigla, mas reconhece que o futuro partidário dele e de sua família ainda é incerto.
O deputado, que é filho do presidente Jair Bolsonaro, disse que desistiu de ser embaixador do Brasil em Washington depois de ouvir seu eleitorado, negou que não tivesse votos necessários no Senado para aprovação de seu nome e admitiu que uma parte de sua base de apoio era contrária à sua indicação.
Com o partido dividido, no entanto, o deputado disse que vai conversar com todo mundo e que política não deve ser feita com o fígado.
Qual vai ser o objetivo do senhor como líder do PSL? Qual vai ser sua missão? É preciso que o PSL retorne a ser um partido onde você coloque adiante as pautas que nos elegeram, e não um partido em que, lamentavelmente, como na semana passada, oriente contra o governo. A minha missão como líder é retornar ao status quo, ao status que acontecia antes dessa conturbada semana para o PSL. Os deputados que estavam na comissão xis seguem na comissão xis.
Não tem retaliação? Não, nenhuma retaliação.
Como o senhor vê a ideia de o PSL querer destituir o diretório de SP, no qual o senhor está na presidência? Olha, até agora, eu não recebi nenhuma notificação, nenhuma oficialização disso daí. Se vier a ser feita, aí eu passo a discutir. Mas tem muita coisa também que é melhor a gente discutir internamente. Falar muito sobre tudo o que acontece de maneira pública dá margem para desgaste, dá margem para interpretações outras. Então eu me resguardo para tratar disso aí apenas internamente.
Como foi a decisão de desistir da embaixada dos EUA? Ela foi tomada só pelo senhor, o senhor conversou com o seu pai, com outras pessoas? O presidente sempre me deixou muito à vontade. Ele nunca fez disso uma obrigação, ele nunca interferiu nessa minha decisão. Tomei essa decisão falando com eleitores, uma parte a favor, uma parte contra, mas bem dividido. Ouvindo pessoas próximas. Críticas construtivas, de boa-fé. E uma avaliação onde seria mais importante minha atuação. Nesse momento, eu acredito que o melhor é ficar aqui no Brasil, ajudar na construção desse movimento conservador. Como você vê, existem várias discussões, mesmo entre nós, na internet. Então a gente traçar quais são as nossas metas, qual a nossa identidade. Para isso também que serviu o CPAC, o maior evento conservador do mundo, que trouxe para o Brasil, no mês passado, em São Paulo. Então a pegada é mais ou menos essa daí.
Então não foi por falta de votos no Senado? Não, não. Inclusive um dos senadores, foi até engraçado. Antes de eu vir fazer o discurso, eu falei com alguns senadores que estavam me ajudando no Senado. Falei com eles pessoalmente antes de vir aqui fazer o discurso, para que eles não soubessem pela imprensa. E um deles chegou para mim e se virou ‘ué, mas por que você vai desistir? Está tudo encaminhado, a articulação está toda feita, seu nome vai passar aqui’. Porque, na cabeça dele, eu estava desistindo por conta talvez de não ter os votos. Então, na verdade, é bem tranquilo, eu acho que eu teria os votos sim, mas é só uma questão de análise, onde seria melhor minha posição, como meu eleitorado enxerga isso, porque eu confesso, era bem dividido. E isso aqui que foi me dando esse norte.
Há críticas fortes de quadros do PSL ao senhor e a seus irmãos, dizendo que os filhos atrapalham o presidente. Tem espaço para a família Bolsonaro no PSL? Vocês vão sair do partido? Como está esse impasse? A gente está esperando o presidente retornar da viagem à Ásia, está tudo em aberto. Pretendo também conversar com o Rueda [Antonio Rueda, vice-presidente do PSL]. Eu vivo um dia após o outro. A minha missão agora é pacificar o PSL. Tenho escutado muita coisa, muita coisa infundada, e eu prefiro nem citar nome de parlamentar ou de quem esteja fazendo esse tipo de crítica para evitar elevar os ânimos novamente.
Vai conversar com a outra ala? Tem conversa com Luciano Bivar (presidente do PSL)? Eu conversaria com ele, estou conversando com todo mundo. A nossa profissão aqui, político, a gente engole muito sapo. A gente não precisa morrer de amores um com outro, tudo que for preciso para colocar adiante as pautas que interessam aos brasileiros vai contar comigo, com minha atenção, com minha paciência. E ontem (terça) mesmo eu iniciei um trabalho de ir conversando com os deputados que assinaram a lista do Waldir. Falei com o coronel Tadeu, falei com o Francischini, com o delegado Pablo, delegado Freitas, enfim, Charlles Evangelista. Não dá para a gente ficar aqui, como eu falei, fazendo política com o fígado. Tem que ter um clima bom de trabalho.
Futuro é no PSL ou futuro da família Bolsonaro é em outro partido? Não sei, vai depender do decorrer dos dias.
Como senhor vê o documento em que Bivar diz que o senhor e seu irmão não têm condições de comandar diretórios? Prefiro alguns assuntos tratar internamente para não dar margem à elevação da temperatura novamente. Se ele falou isso ele vai ter as fundamentações dele e eu vou certamente responder no foro adequado.
Qual a marca do PSL na sua gestão? A marca da paz.
Folhapress
O grupo de trabalho na Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça) propôs nesta quarta-feira (23) triplicar a pena para crimes de injúria, calúnia e difamação cometidos ou divulgados pelas redes sociais.
Os deputados acrescentaram um parágrafo ao artigo 141 do Código Penal, dentro do capítulo de crimes contra a honra, como injúria, calúnia, exceção da verdade e difamação. Conforme o texto proposto, se o crime for cometido ou divulgado pelas redes sociais, a pena será aplicada em triplo.
O projeto de lei anticrime é uma das principais bandeiras de Moro à frente do Ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro. O ex-juiz já sofreu várias derrotas em relação à proposta original.
O documento final que sairá do grupo de trabalho será submetido ao plenário da Câmara dos Deputados.
Pela legislação atual, o crime de calúnia (imputar falsamente a alguém fato definido como crime) é punido com detenção de seis meses a dois anos e multa. A difamação (imputar fato ofensivo à reputação) tem pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. A injúria (ofender a dignidade ou decoro) tem como punição detenção de um a seis meses, ou multa –se houver agravantes, como uso da violência ou envolver raça, religião ou etnia, a pena aumenta.
Em todos os casos, as penas são elevadas em um terço se os crimes forem cometidos contra o presidente ou chefe de governo estrangeiro, contra funcionário público em razão de suas funções ou na presença de pessoas ou com meios que facilitem sua divulgação.
No que pode ter sido a penúltima reunião do grupo, os deputados também incluíram nesta quarta dispositivos em artigo do Código de Processo Penal que trata do auto de prisão em flagrante.
O juiz terá 24 horas após a prisão em flagrante para realizar a audiência de custódia. Se isso não ocorrer, o preso deverá ser libertado em até 48 horas, e a autoridade poderá responder administrativa, civil ou penalmente pela omissão, caso não apresente motivação idônea.
Em caso de reincidência ou pessoa que integre organização criminosa armada ou milícia, por exemplo, a liberdade provisória poderá ser negada.
O grupo também incluiu dispositivos na lei de organizações criminosas para regulamentar a atuação de policiais infiltrados virtuais. Será preciso demonstrar a necessidade da ação e o alcance das tarefas, além de nomes e apelidos dos investigados.
A infiltração na internet poderá ser permitida, segundo o texto, caso as provas não possam ser obtidas de outra forma. Os deputados determinaram também prazo de até seis meses para a operação, e um máximo de 720 dias, se for provada a necessidade. O dispositivo também anula a pena obtida de forma a infringir a lei.
O texto também protege policial que oculta a identidade durante a infiltração, afirmando que o agente não comete crime se o objetivo for colher indícios de crimes.
O grupo definiu ainda a venda de bens apreendidos, e suprimiu um artigo que trata de resistência à ordem legal de funcionário público, por estar sendo tratado por outra comissão.
Folhapress
A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral recebeu de seis operadoras de telefonia as informações solicitadas pelo corregedor-geral, ministro Jorge Mussi, sobre as linhas telefônicas de quatro empresas – e de seus respectivos sócios – alegadamente contratadas durante a campanha eleitoral de 2018 para disparar mensagens em massa pelo WhatsApp. Três operadoras ainda não atenderam à intimação do ministro, feita no último dia 10 de outubro.
O pedido foi feito no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0601782-57, ajuizada pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão – eleitos presidente e vice-presidente da República no último pleito – e outras pessoas físicas.
A certidão juntada nos autos da Aije informa que a unidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu as informações das operadoras de telefonia Vivo, Claro, Tim, Nextel, Sercomtel e Algar, sendo que as operadoras Nextel e Sercomtel informaram que não possuem em seus cadastros linhas telefônicas de titularidade das empresas ou dos sócios elencados na decisão. O documento destaca que se aguarda o pronunciamento das empresas OI, Datora e Terapar.
No processo, a CGE informa que a Porto Seguro, que também fazia parte do rol de operadoras intimadas, encerrou suas atividades no seguimento, tendo sido realizada a migração de seus clientes de linhas de voz para a operadora TIM.
Pedido
Na ação, a coligação relata que matérias veiculadas na imprensa em outubro de 2018 revelaram que empresas apoiadoras da campanha teriam encomendado à Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda., à Yacows Desenvolvimento de Software, à Croc Services Soluções de Informática e à SMSMarket Soluções Inteligentes pacotes de disparos em massa de mensagens na ferramenta WhatsApp contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus respectivos candidatos ao pleito presidencial naquele ano.
A presidente Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou nesta quarta-feira (23) que a PEC paralela da Previdência (PEC 133/2019) deve ser votada no colegiado no dia 6 de novembro. O principal ponto do texto busca incluir estados e municípios na reforma da Previdência, aprovada ontem (22) em segundo turno no plenário do Senado.
O relatório apresentado hoje pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) assegura a estados, Distrito Federal e municípios o acesso a recursos da União, mesmo que eles descumpram regras do regime próprio de previdência social. Após leitura do texto, a presidente da CCJ concedeu vista coletiva por 15 dias.
Ao todo, senadores apresentaram 168 emendas à PEC paralela. Tasso Jereissati acolheu seis, além de ajustes ao texto. A medida modifica trechos da reforma da Previdência, cuja tramitação foi concluída hoje.
A proposta também prevê aumento de receitas para compensar parte das perdas referentes às concessões feitas pelos parlamentares no texto principal. Entre elas, está o fim da isenção de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, do setor exportador, sobretudo do agronegócio e de empresas incluídas no Simples. Em 10 anos, essas medidas podem render aos cofres públicos R$ 155 bilhões.
Entre as alterações acatadas por Jereissati está a emenda do senador Otto Alencar (PSD-BA) em que estados, Distrito Federal e municípios podem “delegar para a União a competência legislativa” para definir os critérios de aposentadoria dos servidores locais, como tempo de contribuição e idade mínima. Essa delegação pode ser revogada “a qualquer tempo”, por meio de lei de iniciativa de governadores ou prefeitos.
Outra emenda acatada retira da PEC paralela o tema da Previdência dos militares estaduais. O assunto já é discutido em projeto específico (PL 1.645/19), que aguarda votação em comissão especial da Câmara. A proposta define normas gerais sobre inatividade e pensão de militares.
Tasso Jereissati também incorporou parcialmente emenda do senador Humberto Costa (PT-PE) que prevê a manutenção em 15 anos de contribuição do tempo mínimo para homens que ainda não ingressaram no mercado de trabalho requererem aposentadoria. Em outra mudança, o relator suaviza a regra de transição para mulheres. Em vez de a idade exigida para a aposentadoria ser acrescida de seis meses a cada ano, Tasso recomenda que o tempo extra seja adicionado a cada dois anos, até que a trabalhadora urbana atinja 62 anos.
Agência Senado
A moeda norte-americana fechou no menor nível em dois meses e a bolsa de valores renovou o recorde no dia em que o Senado concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (23) vendido a R$ 4,038, com queda de R$ 0,043 (-1,05%). A divisa fechou na cotação mais baixa desde 21 de agosto (R$ 4,031).
A divisa iniciou o dia com pequena alta. Depois de passar boa parte da manhã vendido a R$ 4,08, o dólar começou a recuar quando o Senado anunciou o acordo para votar o último destaque pendente da reforma da Previdência. A cotação caiu ainda mais a partir das 13h30, quando o Senado encerrou a votação. Na mínima do dia, o dólar chegou a ser vendido a R$ 4,02.
O dia também foi de ganhos no mercado de ações. Depois de bater recorde ontem (22), o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), repetiu o desempenho e fechou o dia aos 107.543 pontos, com alta de 0,15%. O indicador operou perto da estabilidade durante toda a sessão, alternando momentos de alta e de queda.
Além da aprovação da reforma da Previdência, que gerará economia de R$ 800,2 bilhões para o governo nos próximos dez anos, o mercado financeiro foi influenciado por notícias do exterior. O alívio nas tensões comerciais entre Estados Unidos e China e a suspensão das sanções contra a Turquia pelo presidente norte-americano Donald Trump contribuíram para a queda do dólar em todo o planeta.
Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do entendimento da Corte que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância da Justiça. Até o momento, o placar do julgamento está em 3 votos a 1 a favor da medida. Após a manifestação do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (24).
Segundo Roberto Barroso, a prisão em segunda instância sempre foi aceita pelo STF, exceto entre 2009 e 2016. Para Barroso, a decisão provocou um “poderoso incentivo” à protelação das condenações e reforçou a seletividade do sistema recursal, possibilitando que réus ricos consigam evitar a prisão por terem condições de pagar advogados para entrar com recursos.
“Vejam o impacto positivo trazido pela mudança da jurisprudência, que impulsionou a solução de boa parte dos crimes de colarinho branco, porque o temor real da punição levou a uma grande quantidade de colaborações premiadas por réus e de acordos de leniência de empresas, apenas no âmbito da Operação Lava Jato”, disse.
Barroso também rebateu os advogados que se manifestaram na semana passada, no primeiro dia de julgamento. Segundo os profissionais, a permissão da prisão para cumprimento antecipado da pena contribui para a superlotação dos presídios. Segundo o ministro, dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que, a partir de 2016, quando o STF voltou a permitir a prisão em segunda instância, o percentual de prisões caiu. Entre 2009 e 2016, a média de aumento de presos foi de 6,25%. Após 2016, quando volta a possibilidade, a média foi 1,46%, de acordo com o ministro.
“Não foram os pobres que sofreram o impacto da possibilidade de execução da pena após a condenação em segundo grau. Não foram os pobres que mobilizaram os mais brilhantes advogados criminais do país, não creio nisso”, afirmou.
Na sessão de hoje (23), a favor da prisão em segunda instância também votaram Alexandre de Moraes e Edson Fachin. O relator, ministro Marco Aurélio, votou contra a medida.
Agência Brasil
CONSTITUCIONAL É O QUE ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO OU NAO?
Luiz Roberto Barroso faz um voto dizendo que a mudança de interpretação constitucional pelo não cumprimento de pena imediata após condenação em segunda instância, traz uma sensação de impunidade, que nunca inicia a execução da pena, que a sociedade não aguenta mais e que a estatística de reformar das penas nos Tribunais superiores é 0, alguma coisa por cento, e caminha nessa direção.
Não seria mais coerente apenas respeitar a Constituição e criar mecanismos de celeridade processual dos processos criminais? – Estabelecer prazos para instrução no primeiro grau, no segundo e aparelhar o judiciário com pessoal e equipamentos, ainda o especializando para, por exemplo. Após, recebimento da denúncia, existir prazo máxima para iniciar o cumprimento da pena em 3 ou 5 anos, por exemplo.
…Ou tem que tirar a responsabilidade do Estado de vez e deixar o ônus e as dores outra vez com a população, especialmente o jurisdicionado.
Ou então, rasga-se a Constituição atual e se faz outra só pra manter Lula preso, pous até 2016 entendimento do STF era outro. Por que será que mudou apenas quando Lula estava preso e sendo processado?
Tás mentindo petralha sem noção. Os votos desse ministro no stf, são voltados pra moralidade, pra ética, bons costumes, e principalmente na defesa da sociedade
O 1º Batalhão de Polícia Militar Felipe Camarão, localizado no bairro da Ribeira, passou por uma grande reforma oportunizada a partir da parceria com a Associação dos Empresário do bairro do Alecrim. Junto com o empresariado, a governadora Fátima Bezerra participou, nesta quarta-feira, 23, da solenidade de entrega da obra.
Recebida com honras militares, a governadora visitou as instalações do Batalhão e destacou a importância da parceria da iniciativa privada com o poder público. “Toda nossa gratidão por esta iniciativa, por este gesto de cidadania da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim em fazer parceria com o Governo do Estado, visando dar melhores condições de trabalho aos nossos policiais. Mais importante do que o aspecto financeiro, é a sociedade ser parceira do Estado e compreender que é dever do Governo garantir uma política de segurança pública para todos os cidadãos, mas é também papel da sociedade colaborar”, agradeceu Fátima.
O investimento incluiu a recuperação dos portões e instalação de motor eletrônico, pintura, reforma da instalação sanitária e do alojamento, instalação de dois aparelhos de ar-condicionado e seis refletores de led na parte externa.
A unidade da Polícia Militar conta com um efetivo de mais de 200 policiais sob o comando do Coronel Pessoa Júnior. “O batalhão foi agraciado com homens de bom coração, os empresários do Alecrim, buscando a melhoria na qualidade de vida dos policiais, implementaram uma série de melhorias na estrutura do prédio. O que contribui diretamente para a autoestima dos policiais que integram o 1º Batalhão”, ressaltou o comandante.
“Esta foi a nossa contribuição como forma de ajudar os policiais que atendem a região e os bairros do centro da cidade e Alecrim. É a nossa parcela de apoio em resposta ao trabalho que vem sendo desenvolvido, como a realização de blitz, barreiras policiais e o programa madrugada livre que dá mais segurança aos empresários, turistas e moradores”, destacou o empresário Pedro Campos, presidente da Associação dos Empresário do Bairro do Alecrim.
O 1º BPM, criado em 1935, é responsável pela segurança ostensiva em partes das zonas Leste e Oeste de Natal, abrangendo 15 bairros e áreas da região: Quintas, Alecrim, Cidade Alta, Rocas, Ribeira, Morro Branco, Lagoa Seca, Barro Vermelho, Petrópolis, Tirol, Mãe Luiza, Santos Reis, Brasília Teimosa, praias do Meio e Areia Preta.
Também participaram da solenidade os secretários Pedro Florêncio (Administração Penitenciária), Jaime Calado (Desenvolvimento), a delegada geral da Polícia Civil, Ana Claudia Saraiva, e o empresário Delcindo Mascena.
Interessante este fato, quando o empresariado ajuda o governo , são as melhores pessoas do mundo. Mas quando a esquerda está no palanque demonizam o empresariado, nada melhor que um dia após o outro.
Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte realizam nesta sexta-feira (25), às 9h, uma paralisação de 24h com ato público em frente ao Midway Mall, em Natal. A atividade tem como objetivo chamar a atenção do Governo de Fátima Bezerra (PT/PCdoB) para a situação dos hospitais e atraso de três meses de 2018 no pagamento dos servidores. O Sindsaúde RN, sindicato da categoria, orienta que os trabalhadores se vistam com roupas brancas ou que identifiquem sua função.
As paralisações dos servidores da saúde estão sendo realizadas todas as sextas-feiras, desde o dia 20 de setembro, para cobrar a apresentação de um calendário de pagamento dos salários atrasados. Os trabalhadores também reivindicam reajuste salarial igualitário de 16,38% para todas as categorias; convocação de profissionais da saúde; direito à incorporação da insalubridade e outras gratificações na aposentadoria e a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para Carlos Alexandre, diretor do Sindsaúde RN, a saúde estadual está em calamidade. “Os hospitais são insalubres, faltam materiais básicos e estamos trabalhando sobrecarregados. Além de tudo isso, ainda estamos trabalhando com três meses de salários atrasados desde 2018. Somos nós que fazemos os hospitais funcionarem, não o governo! Nós trabalhamos e temos o direito de receber!”, declarou.
Ei, vocês são “sabidos” e ninguém notou que querem fazer um feriadão. Baderna na sexta pela manhã (horário do expediente) e à tarde já é final de semana.
Essa governadora não gosta da saúde, com certeza no dia que precisar vai ao Albert Einstein ou sírio libanês. Todos os dias ouvimos as péssimas notícias em relação a essa área, desrespeito aos servidores, tentativa de fechamento de serviços, falta de pagamento a prestadores e contratos.
Quero que digam uma, apenas uma, notícia boa para esse área, lá se vai quase um ano só de massacre.
Governadora manda o Bope pra meter o reio nesse povin que a elegeu, agora a conversinha é outra. Vão atrapalhar a pqp, parece que o Midday é palanque de vagabundos.
Essa cambada de vagabundos do sindsaúde deveria fazer essa farra na governadoria e não no Midway atrapalhando o trânsito todos nós sabemos que essa paralisação é só um migué, porque é só nas sextas-feiras? porque é mais un fim de semana esticado, vão trabalhar cambada de vagabundos do sindsaúde.
A falta de energia elétrica, ocorrida entre as 22h30 dessa terça-feira (22) e a manhã desta quarta-feira (23), interrompeu durante nove horas o funcionamento da Estação de Bombeamento 2 da Adutora Monsenhor Expedito. Com isso, o abastecimento de água de 30 cidades da região ficou prejudicado, o que pode ser sentido pela população nas próximas 48 horas.
Apesar do sistema já ter voltado a funcionar, o tempo que a EB-2 ficou parada fez a rede de abastecimento perder pressão, sendo necessário um prazo de até dois dias para a situação estar totalmente normalizada.
As cidades afetadas são Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.
Na sua estreia na CPI das Fake News , o líder do PSL na Câmara, Eduardo Bolsonaro (SP), assistiu a mais uma derrota do governo Jair Bolsonaro no colegiado. A oposição conseguiu aprovar 66 requerimentos, entre eles convite aos deputados Delegado Waldir (PSL-GO) e Joice Hasselmann (PSL-SP) e de integrantes do governo. Junto a aliados, porém, Eduardo conseguiu impor um revés ao PT: a presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PT), acabou convocada pela comissão.
Depois do racha no PSL, Waldir e Joice começaram a atirar contra o grupo de Jair Bolsonaro. Em entrevista, Waldir prometeu “implodir” o governo. Já Joice disse que os filhos do presidente — Eduardo, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) — têm assessores que usam perfis falsos na internet . Como foram convidados, Waldir e Joice não são obrigados a comparecer.
Eduardo e Flávio acompanham a sessão da CPI nesta quarta-feira. É a primeira vez do deputado na comissão, que tem sido chamada de “terceiro turno das eleições” e de “tribunal de exceção” contra Bolsonaro pelos aliados do presidente da República.
Os aliados do presidente Bolsonaro na CPI tentaram votar 96 requerimentos em bloco. Com isso, além de apreciar seus pedidos, a oposição seria obrigada a votar, no mesmo pacote, itens pedidos por parlamentares do governo, como a convocação da ex-presidente Dilma Rousseff e outras pessoas ligadas ao PT. A tentativa, no entanto, fracassou.
— Querem usar a convocação do Carlos como moeda de troca. Mas convocá-lo ou não, é indiferente para mim. Se ele vier, vai falar muitas verdades. O que se tenta aqui é minar a ascensão da direita – disse Eduardo.
O requerimento para ouvir Carlos foi apresentado ontem pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele, no entanto, não está na pauta desta reunião. Deve ser votado nas próximas semanas.
Eduardo evitou polemizar sobre a aprovação dos requerimentos para ouvir Joice e Waldir:
– Eu estou evitando dar declaração sobre colegas do meu partido, porque estou em um momento de tentar colocar panos quentes na relação. Mas são dezenas de nomes aprovados. O que acontece aqui é que o pessoal do PT faz essa aprovação em globo e tentar rejeitar nossos requerimentos, eles estão dando direcionamento político a essa CPI. Então, ela não está se prestando a elucidar fatos. Ela está construindo narrativa de que presidente Bolsonaro usou artifícios ilegais para tentar ser eleito.
A CPI convocou outros nomes que podem gerar desconforto ao governo, como o do empresário Luciano Hang, apoiador de Bolsonaro; o empresário Paulo Marinho, que também participou da campanha do presidente e é suplente de Flávio Bolsonaro; o secretário de Assuntos Internacionais do governo, Filipe Martins; o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten; e blogueiros ligados ao governo, como Allan dos Santos. Estes todos são obrigados a comparecer quando os depoimentos forem marcados.
Derrota petista
Apesar da vitória, o PT não conseguiu evitar a convocação de Gleisi. Depois de aprovar o bloco com os requerimentos de interesse da oposição, a CPI passou a analisar cada um dos itens de parlamentares aliados a Bolsonaro separadamente. O primeiro, apresentado pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC), foi a convocação da presidente do PT.
Apesar do discurso de que ouvi-la não faz parte do escopo da CPI, os petistas foram derrotados. Além de Eduardo e Flávio, o novo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), participou fortemente da articulação pela aprovação, conversando com colegas de partido.
O próximo item seria a convocação de Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo do Campo (2009-2016). Depois de ser derrotado, o PT articulou o esvaziamento da sessão, que foi encerrada por falta de quorum. Entre os itens protocolados pelo PSL que ficaram para a próxima reunião, está a convocação da ex-presidente Dilma Rousseff.
O chip Sycamore desenvolvido pelo Google, com 54 qubits Foto: DIVULGAÇÃO
Após anos de investimentos e pesquisas, o mundo está prestes a entrar na era da computação quântica . Em artigo publicado nesta quarta-feira na revista “Nature” , o Google anunciou ter alcançado a “ supremacia quântica ”, o ponto onde essas máquinas do futuro realizam cálculos considerados inviáveis com a computação clássica. Segundo a companhia, o processador batizado como Sycamore , com 54 qubits, foi capaz de realizar uma tarefa em 200 segundos, que para o mais poderoso supercomputador levaria 10 mil anos.
“Hoje, a revista científica ‘Nature’ publicou os resultados dos esforços do Google para construir um computador quântico que pode realizar uma tarefa que nenhum computador clássico pode”, explicou Hartmut Neven, diretor de engenharia do Google AI Quantum Team, em texto publicado no blog da companhia. “Este feito é resultado de anos de pesquisas e dedicação de muitas pessoas. É também o começo de uma nova jornada: descobrir como colocar esta tecnologia para trabalhar”.
A mecânica quântica é um ramo da física que opera na escala atômica e subatômica. Está presente fundamentalmente na natureza, mas invisível aos nossos olhos. E o uso de suas propriedades na computação tem potencial para revolucionar o mundo. Basicamente, a explicação está nas menores unidades de informação. A computação tradicional opera com bits, que podem assumir os valores de “0” ou “1”. Na computação quântica existem os qubit — ou bits quânticos —, que podem assumir os valores de “0”, “1”, ou uma superposição entre eles.
“Então, se você tem dois bits quânticos, existem quatro estados possíveis que podem ser colocados em superposição, e isso cresce exponencialmente. Com 333 qubits existem 2³³³ estados computacionais que podem ser postos em superposição, o que permite aos computadores quânticos explorar simultaneamente um rico espaço de muitas soluções possíveis para um problema”, explicou o diretor executivo do Google, Sundar Pichai.
No experimento, os pesquisadores realizaram uma tarefa aparentemente simples, de provar que um gerador de números aleatório é realmente aleatório. A tarefa, com nenhuma aplicação prática, serviu apenas para comparar a velocidade de processamento do processador quântico com a computação tradicional, e demonstrar a supremacia quântica.
— Este é um feito maravilhoso. A engenharia é fenomenal — opinou Peter Knight, da Imperial College London, ao site New Scientist. — Isso mostra que a computação quântica é realmente difícil, mas não impossível.
IBM contesta dados
Mas enquanto o Google comemora, a IBM, outra gigante na corrida pela computação quântica, contesta os números apresentados. Em texto publicado no blog da companhia, os engenheiros Edwin Pednault, John Gunnels e Jay Gambetta argumentam que “uma simulação ideal da mesma tarefa pode ser realizado num sistema clássico em 2,5 dias e com maior fidelidade”. Dessa forma, dizem os pesquisadores, a supremacia quântica não foi alcançada pelo rival.
“Como o significado original do termo ‘supremacia quântica’, como proposto por John Preskill em 2012, era descrever o ponto em que os computadores quânticos podem fazer coisas que os computadores clássicos não conseguem, esse limite não foi atingido”, afirma o trio de pesquisadores da IBM.
Eles apontam que a simulação realizada pelo Google não considerou o espaço de armazenamento dos computadores clássicos na realização dos cálculos, apenas a memória RAM. Mas mesmo que a posição da IBM seja aceitável, o experimento do Google demonstra o poder revolucionário da computação quântica.
— A IBM está clamando que, mesmo rodando o maior computador do mundo, por dois dias e meio, com petabytes de memória, eles podem simular o que um chip quântico fez em 200 segundos — comparou Ciarán Gilligan-Lee, da College London. — Quando se coloca isso em contexto, é um feito muito impressionante.
Quais são as aplicações da tecnologia?
A disputa entre duas gigantes da tecnologia ilustra a importância da computação quântica para o futuro. A IBM criou o supercomputador mais poderoso do mundo em operação, o Summit, instalado no Departamento de Energia dos EUA, mas a empresa também investe no desenvolvimento de computadores quânticos. Ela possui um protótipo com 53 qubits, concorrente do Sycamore.
Mesmo que se tornem realidade, os computadores quânticos não irão fazer parte do dia a dia das pessoas. Ninguém vai num shopping comprar um computador quântico, mas eles serão capazes de destravar cálculos hoje inviáveis no campo científico. O Google, por exemplo, afirma que já está desenvolvendo aplicações para simulações em física quântica e em química quântica, além de aplicações em machine learning e inteligência artificial.
“Nós imaginamos a computação quântica ajudando no desenvolvimento de novos materiais, como baterias mais leves para carros e aviões, catalisadores que podem produzir fertilizantes de forma mais eficiente e medicamentos mais eficazes”, afirmou o Google, em comunicado. “Alcançar as capacidades computacionais necessárias ainda vai demandar anos de engenharia e pesquisas. Mas agora vemos um caminho claro e estamos ansiosos para seguir em frente”.
Um feito impressionante, mas agora entra alguns de nossos medos. Como irão misturar computação quântica com IA e machine learning, fica muito próximo de surgir uma Skynet na vida real.
Desde a segunda-feira (21) até as 14h desta quarta-feira (23), 1.841 pessoas se cadastraram como voluntárias para participar dos mutirões de limpeza do óleos nas praias do Estado, dentro da campanha #SeChegaraGenteLimpa. A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Idema e Secretaria Estadual de Saúde irão realizar nos dias 24 e 25 a capacitação dos voluntários para atuarem na limpeza das praias.
O coordenador da Defesa Civil, Marcos de Carvalho, destaca a importante participação da população nas ações. A expectativa era de que fossem cadastrados cerca de 800 voluntários, mas o número final de quase 2 mil pessoas demonstra o interesse em ajudar a mitigar o problema que atinge o litoral nordestino.
“Além dos voluntários, fomos procurados pelos Escoteiros, pela Cosern, que quer fazer doação de material, pelo Sindipostos (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN) que vai disponibilizar os postos de combustíveis como pontos de coleta de produtos, como água e protetor solar, para os voluntários. E mais empresas estão aderindo à campanha”, ressaltou.
A capacitação será realizada de acordo com o seguinte cronograma:
Dia 24 – das 8h às 10h
Touros – auditório do Centro de Turismo
Ceara-Mirim – Câmara Municipal
Extremoz – Ecoposto de Jenipabu
Dia 24 – das 14h às 16h
Natal – Secretaria Municipal de Administração
Rio do Fogo – Câmara Municipal
Maxaranguape – Câmara Municipal
Dia 25 – das 8h às 10h
Nísia Floresta – auditório da Secretaria Municipal de Educação
Baia Formosa – Câmara Municipal
Tibau do Sul – centro de treinamento da rede hoteleira
Dia 25 – das 14h às 16h
Parnamirim – auditório do Centro Administrativo Municipal
Canguaretama – Iate Clube Barra de Cunhaú
Senador Georgino Avelino – Palhoção da Barragem
Aproveita, Fatão: desempregado é o que não falta nesta taba de Poti. Chama os cumpanhêru da CUT, do Sindipetro, MST, MTST, os ecochatos de plantão… e ripa na chulipa.
Muito bem PR, é assim q se faz, dando o exemplo. Aproveite e corte o cartão corporativo, não sei pra que vc tem q andar com isso? Afinal de contas vc não precisa. Ou será que está nas mãos dos 3 patetas?
Os mortadelas estão estranhando porque estavam acostumados a vê Lula e Dilma comerem nos restaurantes mais caros em Nova Iorque, Paris, Lisboa, etc em suas viagens internacionais, teve conta de Dilma em Nova Iorque em restaurante de 40 mil, com vinho fino e pratos caríssimos e a gente pagando a conta.
O cartão corporativo deve ter ficado com Misscheque…. Kkkkk… Uma vez Minion's sempre Minion's..???
Boa Presidente, bote essa mídia no seu lugar….Os Brasileiros não aceitam mas essa mídia marron….A pátria e a nossa soberania em primeiro lugar….
Valeu Presidente, bote essa mídia marron no seu divido lugar, nós Cidadãos Brasileiros repudiamos a mídia marron….
O mito é fodaaaaa. Calma PTralhas, em 2034 tem eleições
Esquerda esta tentando destruir países da América. Quem ganha $ com isso ou são incapazes intelectualmente apoiam esses bandidos.
Ridículo, atrasado e doente psicológico, além de psicopata é quem é filiado e continua sendo ligado a maior facção criminosa e doentia, chamada PT.
Não voltei e nem gosto da manila bolsonariana, mais fazer parte do PT ? Melhor ir pra um manicômio.
Para mim, são duas porcarias, cheias de parasitas sustentadas por gente como eu, você e o resto do Brasil. Chega de defender políticos e "facções políticas", vamos EXIGIR resultados e decência na coisa pública, pois para isso ele foram eleitos.
Não entendo como o Jair foi eleito, pois só vejo comentários de cidadãos de bem que declaram que não votaram no presidente, apesar de manter o velho discurso anti PT.
É muito atrasado
É muito ridículo
Quando vocês vão admitir que Bolsonaro é o melhor presidente que esse Brasil já teve? PIB e Bolsa subindo, inflação caindo, reforma da presidencia aprovada (nenhum foi até o fim com a reforma). Tenham consciência por favor.