Política

[VÍDEO] Mesmo com chuva, manifestantes seguem com ato pró-Bolsonaro

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Mesmo com chuva, movimento pró-Bolsonaro continua

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Os manifestantes que realizam um ato em prol do presidente Jair Bolsonaro, no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira com Salgado Filho, seguem no local, mesmo com as chuvas que caem em Natal.

O ato pró-Bolsonaro acontece em várias cidades do Brasil e tem como as principais pautas a aprovação da reforma administrativa (para reduzir número de ministérios), a aprovação da reforma da Previdência (que vai mudar a forma de aposentadoria no Brasil), o apoio à CPI Lava Toga (para ivnestigar os ministros do supremo) e a aprovação do Pacote Anticrime (que torna mais rígida as penas para os crimes de corrupção). As imagens são do Via Certa Natal.

Opinião dos leitores

  1. Senhores esse presidente tem que ficar 4 anos no governo,e povo burro brasileiro sangrar é sofrer todo o governo desse idiota.que deus tenha misericórdia do Brasil.# fica Bolsonaro.

  2. que pena choveu, 500 gatos pingados fugiram da chuva que Grande merda está manifestação, vão trabalhar bando de vagabundo

    1. Apesar das manifestações de hoje não contar, aqui em Natal, com ônibus da UFRN transportando integrantes do MST, pelo menos umas 2 mil pessoas estiveram se manifestando, ordeira e pacificamente, a favor de várias medidas que só farão bem ao país e aos brasileiros…

    1. Bom que seus representantes achem o mesmo que as próximas iremos arranca-los dos tronos e arrancar seus chicotes.

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Política

[FOTOS] Manifestantes iniciam ato em favor das pautas do governo no Midway

Potiguares realizam, na tarde deste domingo (26), atos em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em Natal e Mossoró, principais cidades do estado, os manifestantes começaram a se reunir por volta das 15h.

O ato pró-Bolsonaro acontece em várias cidades do Brasil e tem como as principais pautas a aprovação da reforma administrativa (para reduzir número de ministérios), a aprovação da reforma da Previdência (que vai mudar a forma de aposentadoria no Brasil), o apoio à CPI Lava Toga (para ivnestigar os ministros do supremo) e a aprovação do Pacote Anticrime (que torna mais rígida as penas para os crimes de corrupção).

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente a Nação tem o Governo que merece!!!! Por isso somos motivos de chacota no mundo inteiro… Colocar um presidente maluco, prepotente que ainda por cima coloca um Goiaba de um General na chapa que não tem nem idéia de Administração Pública…. No final nós que somos os "Idiotas Úteis" ???????

  2. Vixe!! Ainda tem gente que apoia a gasolina a 5 contos?!? Pela fotos são poucos, graças a Deus!!!(Não o deu$ de alguns, taokey)

  3. Ralmente uma manifestação capitania do povo! Mas teve manifestação? Comemorando o preço do combustível,os cortes? A família real fazendo a festa e os bobos da corte servindo de idiotas úteis.

  4. TEM QUE FECHAR O CONGRESSO E ESSE STF QUE SO SERVE PARA SOLTAR BANDIDOS E MANDAR O EXERCITO TOMAR DE CONTA, E MANDAR QUEM ESTIVER ACHANDO RUIM PARA VENEZUELA /CUBA……ESSAS MERDINHAS QUE A PTRALHADA APOIA

  5. Quem está torcendo contra a passeata merece viver levando chicotada do centrão, de grupos corporativistas e de bandidos em geral.

  6. Claro que sem professor dando ponto para aluno que foi para passeata chavista tende a ser menor mesmo.

  7. Moiô. Não passou de 500 gatos pingados. A maioria, visivelmente aposentados, foram defender uma reforma da previdência que não irá afetá-los. Dia 30, o povo vai pra rua contra a política econômica desastrosa desse desgoverno incompetente e contra os cortes na educação. DIA 30 VAI SER MAIOR

    1. Deve ter um monte de milicos de pijamas doidos por um carginho no governo .

    2. Duvido que seja .maior vai.tirar os alunos e professores de sala de aula para manifestação . PT NUNCA MAIS

    1. A eleição já passou e a derrota foi do PT. Então, relaxa que a mortadela vai entrando bem suavemente. Tem muita gente hoa hj nas ruas.

    2. Você viu alguma faixa dizendo "Eduardo Cunha Livre"?
      Então além da suposta diferença na quantidade você devia ter notada a diferença moral.

    3. Que dia foi essa “manifestação pela educação”?
      Me lembro de uma que teve pedindo a soltura de um bandido.

    4. Cadê Queiroz? Flávio explicou algo? Carlos já se aquietou?

  8. Se faz manifestação assim, em dia que não prejudique o trabalhdor que tem seu direito de ir e vir.

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Política

Para analistas, marchas pró e contra governo podem se tornar rotina no Brasil

Políticos e analistas acompanham com atenção os atos a favor do governo neste domingo (26). Um especialista em pesquisas de opinião diz que o capital político do presidente é grande o suficiente para fazê-lo colocar entre 100 mil e 300 mil pessoas nas capitais do Rio e de SP.

Mais do que isso, explica o analista, será uma surpresa. Menos, um fracasso retumbante. Não só o número, mas o tom das manifestações será importante para mensurar o impacto dos atos.

Em reunião fechada, semana passada, Guedes ouviu de uma autoridade que o governo não deveria banalizar esse tipo de ato, já que marchas pró e contra uma administração só são frequentes em países conflagrados, como a Venezuela.

Quem analisa a dinâmica do bolsonarismo, porém, crê que o alerta será em vão e diz que aliados do presidente parecem querer deslocar das redes para as ruas o embate sobre o desempenho do governo. Neste cenário, apostam, marchas como a deste domingo terão que ser incorporadas à rotina do país.

Painel/Folha de S.Paulo

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Política

PT vê enfraquecimento em protesto de estudantes, mas crê que ato pró-Bolsonaro inflame

Monitoramento das redes sociais mostrou ao PT que a mobilização para os atos em defesa da educação, dia 30, ainda está fraca. Integrantes do partido acreditam que a manifestação dos bolsonaristas pode reacender o ânimo dos estudantes.

A Força começou a convocar seus militantes a se somarem aos atos contra a política educacional de Bolsonaro.

Nas redes sociais já é possível ver convocações com os dizeres “Dia 30 vai ser maior”, em uma referência tanto à última movimentação realizada pelos estudantes, quanto às manifestações deste domingo (26).

* Com informações da Coluna Painel

Opinião dos leitores

  1. Olha isso que interessante.
    O atual presidente primeiro provoca seus apoiadores a realizar os atos do dia de hj, mas hj mesmo, o prórprio diz que "os atos são espontâneos".
    Nada como um dia após outro.

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Economia

INSS acumula 28 mil pedidos de benefícios sem resposta no RN

Entre a tarde em que Francisca Ferreira, de 79 anos, solicitou a pensão por morte do marido e a última quinta-feira, 23, se passaram 210 dias de uma espera que deveria durar no máximo 45, previstos em lei. A dona de casa não sabe por que tanta demora, e tampouco recebe uma explicação quando vai às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Moradora de Natal, Francisca faz parte de um grupo de 28 mil pessoas distribuídas em 78 municípios da região que solicitaram o benefício do INSS, mas não tiveram a concessão aprovada e sequer negada dentro do prazo.

O prazo começa a ser contado da data de entrega dos documentos para a análise para a aposentadoria ou outro benefício, como a pensão, até o primeiro pagamento. As estatísticas do INSS na gerência de Natal, responsável por 78 cidades, mostram que a média de espera hoje é de 118 dias. Existem os casos, como o de Francisca, em que esse prazo é superado. O INSS pode recusar a concessão do benefício se identificar irregularidades, e a espera terá sido inútil. Se for aprovado, o órgão tem o dever de pagar retroativo e com a correção da inflação até a data que deveria estar com a seguridade social.

As 28 mil pessoas que aguardam uma resposta do INSS há mais de 45 dias em Natal significam 30% das 95.770 solicitações requeridas entre janeiro do ano passado e abril deste ano. A quantidade também representa mais do que o dobro da quantidade de concessões realizadas esse ano, em torno de 11 mil. Mas esse não é um problema local. No Brasil, mais da metade dos benefícios em análise hoje estão em atraso – 1,4 milhão de 2,2 milhões.

O caso de Francisca é relatado por sua filha, Alda Ferreira, de 57 anos. A dona de casa foi à agência um mês depois do marido falecer para solicitar a pensão por morte. A única renda própria que possui é o aluguel de um imóvel, no valor de R$ 350. Para conseguir pagar as despesas, que incluem gastos principalmente com remédios e alimentação, recebe a ajuda de seis filhos. “A cada 30 dias ela vai na agência ver se a pensão foi liberada. Chega lá, não tem nada e pedem para ela voltar 30 dias depois, mas não dão nenhuma resposta. Só dizem que é preciso esperar”, conta filha Alda, aposentada.

A pensão por morte é concedida até o fim da vida se quem pretender o benefício for maior de 44 anos. Para ter direito à pensão, Francisca precisou levar à agência do INSS os documentos pessoais do marido, a certidão de óbito, os documentos que comprovem que contribuiu para a previdência social, um comprovante de residência e até o Cartão Nacional de Saúde. “Não entendi por que ela precisou levar ‘o documento do posto de saúde’, mas pediram e ela levou”, relata Alda, demonstrando uma névoa que paira sobre a burocracia e torna o processo de concessão confuso.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

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Política

Senadora Zenaide fala sobre PECs de sua autoria em evento em São Gonçalo do Amarante

Na manhã deste sábado (25), a senadora Zenaide Maia participou da solenidade de encerramento do Projeto Prefeitura em Movimento – Polo IV, no Bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante.

Na ocasião, a parlamentar pediu o apoio dos vereadores presentes e da população para defender as PEC 44 e PEC 79, que são de sua autoria, uma defende a segurança pública e a outra a redução das taxas de juros do cartão de crédito, respectivamente.

Presentes ao evento, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, o prefeito Paulo Emídio, o vice-prefeito Eraldo e os vereadores: Valda Siqueira, Geraldo Verissimo, Pastor Edimilson, Nino e Clóvis Júnior, além de secretários municipais e moradores do bairro.

Na sequência, a senadora cumpriu agenda no município de Ielmo Marinho, a convite do prefeito Dr. Cássio, onde participou da Festa das Mães do município.

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Política

Manifestações pró-Bolsonaro em mais de 300 cidades

Por meio das redes sociais, os organizadores das manifestações pró-Bolsonaro convocaram atos em pelo menos 312 cidades brasileiras.

O estado de São Paulo lidera o número de municípios com manifestações programadas: 63 cidades.

Em seguida, aparece Minas Gerais, com 39 mobilizações.



O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Fiasco total! O povo acordou e não se sujeita a ser idiota útil do bolsonarismo! Só os mais fanáticos compareceram, em número insignificante!

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Trânsito

Motoristas de aplicativo e caminhoneiros também fazem protesto saindo de Parnamirim rumo ao Midway

A Policia Rodoviária Federal (PRF) informou que haverá manifestação hoje dos motoristas de aplicativos e caminhoneiros dentro dos atos pró-Bolsonaro em Natal.

o grupo virá pela BR-101, saindo de Parnamirim rumo ao shopping Midway Mall.

Nota

PRF informa: em face de manifestação agendada para o dia de hoje (26/05), haverá deslocamento, em carreata, de caminhoneiros e motoristas de aplicativos na BR 101. Origem: Parnamirim; Destino: Natal (Midway). Previsão de início: 14h.

Opinião dos leitores

  1. OS ATOS NAO SAO PRÓ BOLSONARO!!!!!

    SAO PRÓ BRASIL, PRÓ SERGIO MORO, PRÓ REFORMA DA PREVIDÊNCIA E PRO REFORMA ADMINISTRATIVA, SEU CANHOTO SAFADO.

    1. Kkkkkk…diga isso com BG, rapaz…
      Vc chegou agora nesse site?
      BG é maior reaça que conheço…kkkkk

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Polícia

Investigação atinge 37 imóveis supostamente ligados a Flávio Bolsonaro

A investigação sobre o gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj atinge 37 imóveis supostamente ligados “ao senador sua família, além da empresa Bolsontini Chocolates e Café”, diz o Estadão.

No total, são 14 apartamentos e 23 salas comerciais em bairros como Copacabana, Botafogo e Barra da Tijuca.

Segundo o Ministério Público do Rio, entre 2010 e 2017, o então deputado estadual investiu R$ 9,425 milhões na compra de 19 imóveis.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. parem deixe o senador vender os imóveis dele deixem ele comprar e vender o que quiser ele e filho de hum Grande empresário que hj e presidente

    1. Menino de ouro! Queiroz que o diga. Paga em dinheiro as contas…os meninos são uns santos! Aleluia Santo Queiroz.

    2. Fala aí do Ze Guimarães cuecão do Ceará irmão de ingenuino. Tudo santinho. Que maravilha.

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Educação

UFRN cancela cerimônia de posse do reitor no Teatro Riachuelo

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) emitiu uma nota em que confirma o cancelamento da posse do reitor que seria realizada no Teatro Riachuelo. O evento vinha sofrendo críticas pelo elevado custo do evento no local, diante de um cenário de austeridade.

Confira nota na íntegra

NOTA SOBRE CERIMÔNIA PARA TRANSMISSÃO DE CARGO DE REITOR

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tendo em vista a posse do Reitor eleito, a se realizar no próximo dia 28 de maio, no Ministério da Educação, em Brasília-DF,  programou a consequente transmissão de cargo para o dia 3 de junho de 2019, no Teatro Riachuelo, em Natal-RN.

Assim procedendo, considerou a absoluta falta de local diverso com capacidade para acomodar o número de professores, técnicos-administrativos, estudantes, autoridades e demais convidados em Natal/RN, bem como de espaço em condições de acessibilidade e logística compatíveis com a referida solenidade, agindo sempre pautada nos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência que regem a administração pública.

Não obstante a importância histórica, cultural e simbólica do evento, realizado desde a fundação da universidade, como ato público de prestação de contas de uma gestão que finda e de compromisso do projeto proposto pela nova gestão, a UFRN optou pelo cancelamento da solenidade do dia 3, em respeito ao contexto geral das universidades federais.

Assessoria de Comunicação da UFRN

Opinião dos leitores

  1. No apagar das luzes de 8 anos de gestão, com muita gastança dos bens públicos, a Reitora ainda tem a cara de pau de esnobar ainda mais o dinheiro destinado a educação, que esta a muito a desejar nessa Universidade.

  2. A UFRN tem a praça cívica e um amplo auditório na reitoria para esses eventos. Porque alugar o Teatro Riachuelo? Ostentação é a resposta.

  3. Mais uma vez o povo obriga um gestor público retroceder de suas obscenidades.
    Dinheiro público é escasso , merece ser aplicados em causas que tragam benefícios para sociedade.

  4. A coisa boa desse fato: "mostra que a sociedade, junto com a imprensa, devem ficar vigilantes, que obrigam os gestores a serem mais éticos e honestos. De Direita ou de Esquerda".

  5. Em torno de 7 milhões, este é o valor para adquirir veículos para as famílias de Mourao e Bolsonaro. O exemplo de austeridade não teria q vir de cima???????

    1. 123,7 milhões foi o valor que o presidiário Lula gastou com o avião presidencial, mais do dobro do valor gasto em saneamento por exemplo à época!
      Quem tem telhado de vidro não conversa besteira!

    2. Austeridade seria cortar imediatamente as mordomias do Lulaladrao (Preso), Dilma que após saquearem os cofres públicos como ex-presidentes têm direito a aposentadoria acima do teto do INSS, carro, seguranças, passagens pra qq lugar do mundo e etc. Isso vale pra os outros larápios Collor, Sarney e Temer.

  6. Essa cerimônia deveria ser tão íntima quanto à vergonha por essa ideia absurda, ora abandonada. A quem interessa essa transmissão de poder? Meia dúzia de familiares e bajuladores acadêmicos que vão seguir mamando de gordas gratificações salariais

  7. Só passaram a respeitar “o contexto geral das universidades” depois que foram pegos no flagra gastando dinheiro dessa maneira imoral.

    1. Petralhas pressionado, sai com o rabo entre as pernas. Senta a pua bolsonaro nesses esquerdopatas. A UFRN tem dinheiro até pra rasgar, aí tá comprovação.

    2. Vivi para ver alguém parabenizar uma instituição pública por ela cancelar um evento com todas as cores de uma história mal contada.
      Que mundo é esse?
      Você deveria exigir era desculpas por parta da Universidade. Salvo se cogita beiçar um carguinho por lá, claro.

  8. É só passar o chapéu entre amigos e poderá manter a transmissão de cargo em ambiente decente.

  9. Quer dizer que os "sem noção" só descobriram o contexto geral das universidades agora?
    Mas tem ainda algo de podre no ar.
    Quem ia pagar era uma entidade privada, que nenhuma relação teria com a UFRN, ou disseram isso pra dar um "migué "?

  10. O estudante se esforça para entrar na UFRN, ultrapassa o tempo de graduação com todos os esforços e dificuldades e, ao final, cola grau no auditório da reitoria . Aí vem um fina camada de pelegos acadêmicos e querem ostentar na posse de um cargo público, alugando um teatro caríssimo!!!!????

  11. Graças à pressão da opinião pública. Verdade seja dita! Gastar dinheiro público para inflar ego de uma comunidade acadêmica por demais divorciada da realidade era um DESCALABRO. Ministra Carmen Lucia assumiu a presidência do STF e ofereceu água e cafezinho para os bajuladores que foram bater palmas….está na hora de dar exemplo por aqui!

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Política

TSE começa a discutir regras para eleições municipais de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral começa a discutir amanhã e terça as regras que aplicará nas eleições municipais de 2020.

O evento reunirá ministros e especialistas de diversas áreas. Há especial interesse em dois problemas ocorridos em 2018: as candidaturas falsas de mulheres para preencher a cota de gênero e os erros nas pesquisas de intenção de voto.

O Antagonista

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Política

PESQUISA FIERN: Mais da metade dos potiguares aprova o governo Fátima Bezerra

A Fiern divulgou neste domingo (26) uma rodada de pesquisa Retratos da Sociedade Potiguar com a avaliação dos governos estadual e federal.

No quesito sobre a avaliação do governo Fátima Bezerra, a gestão foi aprovada por 55,35%. Outros 23,18% disseram desaprovar.

A pesquisa foi realizada no período de 17 a 20 de maio, em 12 regiões. Foram aplicados 1700 questionários. A margem de erro é de 2,3% para mais ou para menos.

Opinião dos leitores

  1. Santo Deus! Certamente está revolucionando os princípios da gestão pública para ter tanto reconhecimento. Menos, minha gente, menos, Batista", como dizia Prof. Raimundo.

  2. Acho que esse povo é cego .Acorda gente vcs querem um milagre? Fátima Guerreira Parabéns!!

  3. Peeeeense numa pesquisa falha kkkkkk. Até um petista que falei ontem me disse que Fátima Bezerra está perdida no seu governo.

  4. Henrique Alves era o nosso governador eleito no 1o turno…. eleito no 2o turno….. e terminou não sendo eleito. Como podemos acreditar em certas pesquisas??

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Política

PESQUISA FIERN: Gestão de Bolsonaro é desaprovada por 60% dos potiguares

A Fiern divulgou neste domingo (26) uma rodada de pesquisa Retratos da Sociedade Potiguar com a avaliação dos governos estadual e federal.

Quanto a aprovação do Governo Federal, 60,58% afirmaram desaprovar a gestão do presidente. 25% disseram que aprova.

A pesquisa foi realizada no período de 17 a 20 de maio, em 12 regiões. Foram aplicados 1700 questionários. A margem de erro é de 2,3% para mais ou para menos.

Opinião dos leitores

  1. Patinhos Amarelos Potiguares o povo de verdade tem vergonha na cara e amor próprio, já vocês em sua grande maioria são pobres de direita, com complexo de vira latas.

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Política

Bolsonaro: “Hoje o povo estará nas ruas, em uma manifestação espontânea”

Foto: Sérgio Lima

O presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa das manifestações em favor de seu governo, que ocorrem neste domingo em diferentes pontos do País. Segundo ele, “hoje é o dia em que o povo estará nas ruas”, em uma “manifestação espontânea”, como um recado “para aqueles que, com suas velhas práticas, não deixam que o povo se liberte”.

Bolsonaro discursou durante um culto religioso na Igreja Batista Atitude, no Recreio, zona oeste do Rio de Janeiro. Ele subiu ao palco com a mulher Michelle Bolsonaro, frequentadora do templo evangélico.

“Pela primeira vez na história do Brasil um presidente eleito está cumprindo o que prometeu na campanha”, afirmou Bolsonaro. O presidente se emocionou durante o discurso, ao agradecer a Deus pela sua vida. “Peço orações para mim, para o Brasil e para as autoridades. Para que possamos vencer os obstáculos”, discursou.

Bolsonaro disse que as palavras na política nem sempre representam a prática, mas que seu governo está fazendo diferente e mudando paradigmas. “Se estou aqui, é porque acredito na minha nação”, declarou. “Juntos, podemos governar. Nós temos como transformar o Brasil numa grande nação”, afirmou.

Bolsonaro e Michelle se ajoelharam no palco da igreja para receber as bênçãos do pastor Josué Valandro Jr., que conclamou os cerca de 3.500 fiéis presentes no culto para uma oração pelo presidente.

“Mesmo no dia de maior pressão, Jesus estará com ele”, orou Valandro Jr., em meio a problemas técnicos, que chegaram a deixar o templo sem energia elétrica por alguns minutos, levando o presidente a subir ao palco ainda às escuras.

Esquema de segurança

A visita de Bolsonaro motivou um forte esquema de segurança. Os fiéis que chegaram para o culto foram submetidos a revista minuciosa, que incluía detector de metais e a proibição de entrada no templo com garrafas d’água e guarda-chuvas. Alguns reclamaram das longas filas que se formaram à entrada da igreja.

Um homem foi retirado da fila e impedido de entrar pela equipe de segurança, mas o motivo de ter sido barrado não foi informado.

Bolsonaro participou neste sábado, 25, da cerimônia de casamento do filho Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL-SP. Eduardo e Heloísa Wolf se casaram em uma cerimônia para 150 convidados, nos jardins de uma casa de festas em Santa Teresa, na região central da capital fluminense. A celebração foi restrita a uma lista seleta de parentes e amigos da família.

A assessoria da Presidência da República ainda não soube precisar a data e horário de retorno de Jair Bolsonaro a Brasília.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

    1. E na boiada do PT algum doutrinado vai falar??
      Como tem gente apaixonado por ladrões condenados.
      Cruz credo e o fim das eras como dizia minha vó.

    1. O que tá procriando hj são manifestantes patriotas. Pelo jeito se o senado não mudar dobre o COAF, o país pára. Cuidado STF! suas decisões, mordomias, auto concessão de aumento, e caixa preta de seu membros, tem que ser revistos

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Política

Desafios fiscais do governo vão além da Previdência

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Considerada essencial para garantir a estabilidade das contas do País no médio e longo prazos, a aprovação de uma reforma da Previdência ainda deixará outros desafios fiscais para o governo.

Um deles é a “regra de ouro” do Orçamento, que impede a emissão de dívida para pagar despesas como aposentadorias e já tem rombos previstos pelo menos para os próximos três anos. Outro é o teto de gastos que, mesmo com mudanças nas regras de aposentadoria e pensão do País, pode estourar já em 2022.

Desrespeitar a regra de ouro seria crime de responsabilidade, passível de impeachment. Para evitar esse desfecho, o presidente Jair Bolsonaro depende, este ano, de um aval específico do Congresso Nacional para o pagamento de R$ 248,9 bilhões em aposentadorias, benefícios sociais e subsídios agrícolas. Sem a autorização para bancar esses gastos com empréstimos obtidos por meio da emissão de títulos da dívida, os beneficiários ficarão sem o dinheiro.

Para evitar esse tipo de situação todos os anos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) pretende mudar a regra de ouro e estabelecer mecanismos de ajuste quando houver risco de descumprimento. Gatilhos seriam a proibição a reajustes salariais de servidores e a concessão de novos benefícios fiscais.

Segundo apurou o Estado, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem sido alertado para a gravidade do problema e pretende dar andamento à PEC. O relator da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pode apresentar seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara já na próxima semana. A proposta tem o apoio do governo.

No caso do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação, o risco de rompimento será alto a partir de 2022, calcula a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, mesmo com a aprovação da reforma da Previdência, que promete uma economia de R$ 1,2 trilhão em uma década, mas só uma parte pequena do impacto é sentida nos primeiros anos de sua vigência.

Apesar de reconhecerem a chance de estouro do teto, técnicos do governo avaliam que ainda não é hora de discutir alterações na regra, criada no fim de 2016 e que serviu de âncora para restabelecer a confiança de investidores no País em meio à crise fiscal. A própria norma prevê que, em 2026, o governo poderá propor mudanças por meio de projeto de lei complementar.

A necessidade de enviar uma PEC para mexer no teto e fazer caber um pagamento de R$ 33,6 bilhões para a Petrobrás, devido à revisão de um contrato de exploração de áreas do pré-sal firmado em 2010, pode abrir a porteira para outras mudanças.

Em um momento de paradeira na economia e de forte restrição nos gastos, fontes da área econômica admitem que o Congresso pode usar a oportunidade para flexibilizar a norma e “excepcionalizar” despesas que hoje estão sujeitas ao limite.

Gastos equilibrados com as receitas

A discussão sobre a “regra de ouro” e teto de gastos é anterior às eleições. O Banco Mundial chegou a defender, em documento enviado aos então candidatos à Presidência, que os investimentos públicos ficassem fora do alcance da regra do teto, uma vez que esse tipo de gasto tem impacto maior na geração de renda do País. Em troca, haveria um ajuste mais duro em gastos obrigatórios como benefícios previdenciários e salários de servidores.

As projeções cada vez mais pessimistas para o crescimento do País e o baixo nível de investimentos públicos podem encorajar os parlamentares a levar mudanças adiante. A avaliação de técnicos, porém, é de que qualquer mudança no teto precisaria ser discutida com muito cuidado.

O diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, afirma que o problema não está nas regras fiscais, mas na determinação do País em cortar gastos para cumpri-las. “Quando o termômetro mostra uma febre alta, não adianta você quebrar o termômetro”, afirma. Ele reconhece que o teto de gastos tem algumas “imperfeições”, mas defende que seja preservado.

Salto observa que o Brasil tem hoje 11 regras fiscais que precisam ser seguidas e diz que é preciso harmonizá-las. No entanto, afirma que o desajuste em algumas delas tem a mesma raiz: o crescimento dos gastos acima das receitas. “É preciso avançar com as reformas para mudar a dinâmica”, avalia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

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Política

Deputada pede “pressão” para manter Coaf com Moro

A deputada Caroline de Toni, do PSL, está participando do ato pró-Bolsonaro em Brasília e cobrou pressão para manter o Controle de Atividades Financeiras (Coaf), junto ao Ministério da Justiça, com Sérgio Moro, contrariando a votação que manteve o órgão no Ministério da Economia.

“Ninguém aguenta mais esses políticos que só pensam no seu umbigo”, disse. Ela afirma que é preciso pressionar os senadores a manterem o Coaf com Sergio Moro — a MP da reforma administrativa será votada na terça-feira (28) no Senado Federal.

Na Esplanada dos Ministérios, manifestantes pró-Bolsonaro gritam “Fora Centrão” e “Acorda Centrão”.

O ato pró-Bolsonaro acontece em várias cidades do Brasil e tem como as principais pautas a aprovação da reforma administrativa (para reduzir número de ministérios), a aprovação da reforma da Previdência (que vai mudar a forma de aposentadoria no Brasil), o apoio à CPI Lava Toga (para ivnestigar os ministros do supremo) e a aprovação do Pacote Anticrime (que torna mais rígida as penas para os crimes de corrupção).

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