Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram mais um recurso movido pela defesa de George de Araújo Leal, condenado nos desdobramentos da Operação Judas, que apurou fraudes na Divisão de Precatórios do TJRN executadas pela ex-chefe do setor, a ex-servidora Carla Ubarana.
A defesa argumentou que já teria sido atingido o valor mínimo estabelecido em sentença para a devolução dos recursos desviados, o que não foi acolhido pelo órgão julgador ao apreciar o recurso de Agravo em Execução Criminal.
Segundo a defesa, George Leal já teria feito a devolução de pouco mais de R$ 7 milhões, da fraude que teria sido superior a R$ 14 milhões, segundo dados da Receita Federal.
Pelo delito, o denunciado foi condenado à pena de seis anos e quatro meses em regime semiaberto. Em outros Habeas Corpus e recursos, os advogados também pleitearam que já existiria o requisito temporal para a progressão de regime, desde abril de 2017, o que também não foi acolhido pela Câmara Criminal.
Já o Ministério Público pontuou que o agravante não comprovou o pagamento do valor definido para reparação do dano ou do parcelamento ou, ainda, de posterior alienação de outros bens que já não tenham sido considerados no recurso de Apelação.
O relator do caso destacou que, embora o juiz inicial tenha reconhecido o preenchimento do requisito temporal e do comportamento satisfatório do réu, indeferiu a concessão do livramento condicional em razão do não adimplemento da reparação mínima determinada, requisito subjetivo descrito na legislação. Segundo o juiz, o agravante restituiu apenas R$ 2.151.081,99, valor inferior ao que foi estabelecido na sentença condenatória.
(Agravo em Execução Criminal nº 0807755-83.2018.8.20.0000) TJRN
O Ministério da Educação (MEC) decidiu não avaliar este ano o nível de alfabetizaçãodas crianças brasileiras. Resultados anteriores têm mostrado que mais da metade dos alunos de 8 anos não consegue localizar informações em textos de literatura infantil ou escrever corretamente palavras como lousa e professor.
Por causa do desempenho preocupante das crianças, a gestão de Michel Temer anunciou em 2018 que passaria a checar a alfabetização mais cedo, aos 7 anos de idade (2o ano do ensino fundamental). A prova deveria ser feita no mês de outubro deste ano.
No entanto, portaria publicada nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pelos exames, exclui as crianças de 7 anos das provas nacionais. Elas também não farão os exames de Matemática.
Estão mantidas as avaliações para os estudantes do fim dos ciclos do ensino fundamental, ou seja, 5o ano e 9o ano, e do ensino médio, no 3o ano.
As provas fazem parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que existe desde os anos 90 no Brasil e aplica testes de Português e Matemática. São a partir dos resultados do Saeb que o MEC calcula o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que se tornou o grande indicador de qualidade do ensino no País.
A alfabetização é considerada o momento mais importante da educação de uma criança. Especialistas enfatizam que um aluno alfabetizado de maneira insuficiente dificilmente terá condição de continuar aprendendo na escola.
Sem avaliação neste ano, perde-se a possibilidade de comparação para saber se as crianças estão melhorando ou piorando. A alfabetização havia sido medida em 2014 e 2016 e agora não há informações sobre quando voltará a ser avaliada. A portaria também não informa as razões da mudança.
Uma política nacional de alfabetização para melhorar os resultados no País foi colocada entre as prioridades para os 100 dias do governo de Jair Bolsonaro. Na semana passada, o Estado revelou a minuta do decreto que deve implementar a medida. O texto foi criticado por educadores por enfatizar um método de alfabetização, o fônico, considerado antiquado e muito tecnicista. O decreto também dizia que deveria ser priorizada a alfabetização aos 6 anos, ou seja, mais cedo ainda, no 1o ano.
Já a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que reúne os objetivos de aprendizagem para todos os anos escolares e que foi aprovada em 2017, diz que a alfabetização deve estar concluída ao fim do 2o ano. A BNCC também não prioriza nenhum método para que se ensine a ler e a escrever. Escolas particulares de elite em São Paulo, por exemplo, mesclam os modelos existentes para garantir a aprendizagem das crianças.
Outra mudança foi com relação à prova para a educação infantil (0 a 5 anos). Pela primeira vez na história do País, havia a previsão de todas as creches e pré-escolaspassarem por avaliações. As crianças não fariam testes, mas todos os professores e responsáveis pelas escolas responderiam a questionários sobre estrutura, projeto pedagógico, materiais. Agora, a portaria prevê que apenas uma amostra seja avaliada, “em caráter de estudo-piloto”.
Pesquisas no mundo inteiro têm mostrado que uma educação infantil de qualidade é crucial para o desenvolvimento das crianças.
Pela primeira vez também todos os alunos de 9o ano fariam provas Ciências da Natureza e Ciências Humanas. O Inep agora decidiu que só uma amostra, que ainda será selecionada, passará pelos novos exames.
A opção pela amostragem em vez de avaliar todos os alunos indica uma intenção de economizar recursos, mas especialistas questionam se haverá influência nos resultados. Na educação infantil, por exemplo, como nunca foi avaliada, existe a dificuldade de se calcular uma boa amostra já que não se conhece o universo.
No dia 26 de dezembro do ano passado, a gestão do MEC no governo Temer havia publicado uma portaria justamente com as regras para o Saeb de 2019. O documento de agora substitui o anterior.
Temer mostrou cartão amarelo à despropositada "Pátria Educadora" da Ensacadora de Ventos; já Bolsonaro dá cartão verde… Pra você ver como Orvalho de Cavalo tem razão em certas coisas.
O empresário Flávio Rocha, do Grupo Guararapes (Riachuelo) e do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), criador do movimento político conservador “Brasil 200”, afirma que o governo de Jair Bolsonaro “precisa desligar o Twitter” para conseguir aprovar a reforma da Previdência. Presente no Fórum Lide de Varejo, que ocorreu neste sábado no litoral paulista, ele, que foi um dos primeiros empresários a aderir à campanha de Jair Bolsonaro, se recusa a criticar o governo, dizendo que há uma “curva de aprendizagem”, mas cobra um posicionamento mais firme em prol da reforma.
Nesta semana o governo viveu uma série de situações que podem colocar em risco a aprovação da reforma…
Eu mudei a minha cabeça no sentido de não me angustiar diante destas mudanças bipolares, espasmódicas de humor. O que me tranquiliza é que a mudança aconteceu na base, na raiz, na cabeça do povo brasileiro. Então eu acho que o gigante despertou. O gigante são os 98% da população brasileira que paga a conta desta farra (da Previdência sem reforma). Esse era um gigante que estava em sono profundo. E a mudança não virá de um protagonista, de um ou outro agente político, a mudança virá da conscientização que aconteceu da população brasileira.
Mas os problemas desta semana não colocam em risco a tramitação da reforma?
Sem dúvida, mas acho que prevalece o bem maior que é o Brasil, que é a salvação do Brasil. Eu acho que estas questões serão colocadas no seu devido lugar, serão colocadas à margem e vai preponderar o que é fundamental e o que é essencial.
O otimismo econômico do começo do ano já está se reduzindo, diante dos problemas da tramitação da reforma?
Eu acho que a questão fundamental é se a reforma da Previdência passa ou não. O marco divisor de águas, principalmente para o investimento externo, é uma demonstração concreta que a reforma da Previdência vai passar. Mas acho que quem decide este investimento está esperando uma demonstração um pouco mais concreta de que a reforma passa.
Mas existe a possibilidade de a reforma não passar?
Não, eu não acho que há a possibilidade da reforma não passar, eu acho que ela vai passar e com efeito fiscal relevante.
A agenda econômica do Paulo Guedes será afetada pelas polêmicas do governo?
Nós temos que estar vacinados contra os que querem manter as coisas do jeito que estão. Os anti-reformistas são estes que querem tumultuar o processo. Mas nós temos que filtrar estas intenções, que são, antes de mais nada, antipatrióticas.
Como o senhor avalia o começo do governo Bolsonaro?
Nós nunca tivemos um pacote de ideias tão boas. Essa eleição foi ganha claramente com ideias que costumavam ser onerosas politicamente no Brasil, que é a ideia do Estado pequeno, de privatização, bandeiras que nunca haviam sido assumidas. Isso dá força a este discurso. Eu acho que finalmente chegaram ao Brasil os ideias que construíram todos os cases de prosperidade no resto do mundo.
O governo começou bem?
Eu acho que há uma curva de aprendizado, o povo queria renovação e o custo da renovação é esse, pessoas que ainda estão aprendendo o jogo político, mas estão aprendendo muito rapidamente. Eu cito como exemplo o ministro Paulo Guedes, que não tinha os cacoetes do político, mas está aprendendo rapidamente a lidar com o Congresso. As pessoas bem intencionadas aprendem rápido.
A popularidade do governo caiu muito rápido. Isso é um risco?
É que uma das trincheiras dos privilégios de uma visão antagônica desta visão liberal e conservadora deste governo tem muita força de comunicação. Isso realmente traz um efeito de desgaste, há um verdadeiro “bullying” de comunicação em torno das ideias liberais e das ideias conservadoras que são a espinha dorsal deste governo.
Que conselho o senhor daria ao governo?
Eu acho que tinha que desligar o Twitter. Se o Carlos Bolsonaro quer ajudar, comportamentos típicos de campanha têm de ser deixados para trás e agora tem que ser um comportamento típico de agregação. Agora é hora de construir, de aglutinar, a eleição foi ganha, conscientizando uma grande maioria que não sabia da força que tem, que é o contigente dos liberais na economia e conservadores nos costumes. Mas agora a hora é de alargar este leque.
Demonstração de lucidez. Disso o certo: as propostas do novo governo contemplam o melhor para o nosso país e estão de acordo com os anseios do povo brasileiro. Tem só que evitar essas polêmicas em redes sociais. A oposição continua a mesma de sempre: os adeptos da "velha política", os esquerdistas "que não se conformam com a perda do poder e de suas "boquinhas"" e a grande mídia, também de esquerda e lamentando a perda dos bilionários patrocínios e recursos governamentais. Esses, irão sempre arrumar motivos para falar mal do presidente, mesmo que precisem inventar e mentir.
Não pode deixar a velha política continuar com a mesma mania de sempre tem de acabar e denunciar quem o quiser praticar tem de dar um basta nisso inclusive no judiciário que atrapalha mais que ajuda na retomada do desenvolvimento do país
A filósofa e ativista Djamila Ribeiro relatou em suas redes sociais ataques verbais de um grupo de brasileiros contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Aeroporto Adolfo Suárez, em Madri, na Espanha.
De acordo com ela, o grupo ofendia e fazia ameaças contra a petista. A assessoria da ex-presidente confirmou o episódio.
“Eu e Ísis (Vergilio, produtora) prontamente nos solidarizamos e começamos a defendê-la. O grupo foi se calando e policiais se aproximaram para fazer a segurança de Dilma”, relatou Djamila. “Ficamos conversando alguns minutos com ela e, assim que nos despedimos, o grupo voltou a gritar e a ofender Dilma.”
Djamila pediu respeito e chamou o processo de impeachment contra Dilma de “golpe”. “Dilma nem está mais no poder, sofreu um golpe, Lula está preso, Bolsonaro ganhou a eleição, o que mais essas pessoa querem? Desejar o assassinato dela? É revoltante. Essas pessoas estão contaminadas pelo ódio”, escreveu.
só o episódio da refinaria enferrujada e bilionária de pasadena já não é suficiente para comprovar a culpabilidade dela? tem gente de cabeça oca mesma por aí afora.
MAIS O QUE ATIVISTA NÃO SABE, QUE ESSA MULHER ANDA VAGANDO PELO MUNDO COM O NOSSO DINHEIRO, NÓS É QUE PAGAMOS AS CONTAS DELAS E DE OUTRAS EX QUE NÃO SOUBERAM DAR CONTA DO RECADO E DA MISSÃO A QUE NÓS OS DESIGNAMOS. FORA DILMA DEVOLVA SUAS PRERROGATIVAS.
Se ele não tem nada no nome dele, logo não se tem prova, e, se não se tem prova, ele não podia ser condenado. Agora, se tiver prova ele e qualquer um deve ser condenado. Ao contrário do que você pensa, acredito que a lei devia ser para todos e não só para bobos e para o povo. Por mais que você o odeie profundamente ele é considerado pela maioria da população brasileira e mundial o maior e melhor presidente da história recente do Brasil. O seu ódio não desconstruirá isso. Se ele se candidatar na próxima eleição ganha de qualquer um no 1° turno.
Ô laranjada cadê os sete milhões do Queiroz? 48 depósitos no mesmo dia? Vocês tem laranjas de estimação???? O ódio de vocês é gritante. Vocês continuarão apoiando bozo, sem problemas, a maioria das pessoas que votarão nele já perceberam a asneira que fizeram e por isso ele tem a pior avaliação de todos os presidente desde a redemocratização. No final eu pago uma laranja pra vocês tudinho.
Quem mais entende de "laranjas" é o seu bandido predileto, o presidiário de 9 dedos. Afinal, ele não tem nada no nome dele e já foi condenado 2 vezes por corrupção e LAVAGEM DE DINHEIRO. Quanto a esse Queiroz, ele que responda por seus atos. O novo governo nada tem a ver com isso.
Atitude certa …se começarmos a escrachar esse vermes ratos LADROES em público , talvez eles pensem 2 vezes em roubar , esse idiotas PTralhas ainda saem em defesa dessa jumenta .
Engraçado adoram Venezuela e vai passear na ESPANHA ?
Diga pra Anta, que ela pare d gastar o NOSSO dinheiro, que não sofrerá mais vexames como esse. Vive de vocês agenda europeias com sua "comitiva" gastamos por nossa conta!
Peça pra ela ajudar a encontrar e restituir os R$ 80 bilhões desviados da Petrobras – segundo Graça Foster em coletiva um dia antes de ser demitida – que talvez os ânimos se aplaquem.
Essa sub comandante da quadrilha gastou com farras em 2018, o que o COAF apurou como movimentado por Queiroz, entretanto os que se intitulam esquerdopatas progressista não dão um pio sobre essas farras.
O Ministério Público Federal (MPF) vai apresentar esta semana ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal no Rio, duas denúncias contra o ex-presidente Michel Temer e outros envolvidos no esquema revelado na última quinta-feira pela Operação Descontaminação.
Na primeira denúncia, ele será acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pelo suposto desvio de R$ 1 milhão de um contrato de prestação de serviços de mídia para o Aeroporto de Brasília. Na segunda, responderá por crime de peculato pelo favorecimento de uma empresa ligada ao ex-presidente nas obras da usina nuclear de Angra 3, na Costa Verde.
A defesa do ex-presidente Temer tem negado os crimes e classificou como “abuso de direito” a prisão preventiva.
Se Bretas acolher as denúncias, Temer vai virar réu em dois processos desdobrados da Lava-Jato no Rio. Em ambos, ele aparecerá associado ao ex-coronel da Polícia Militar paulista João Baptista Lima Filho, apontado pelas investigações como o operador do ex-presidente. O coronel Lima figura nas denúncias como principal beneficiário de desvios nos contratos de Angra 3 e Aeroporto de Brasília.
A força-tarefa do MPF, que tem pressa em formalizar as acusações, passou o último fim de semana analisando provas colhidas nas ações de busca e apreensão de quinta-feira contra o grupo de Temer.
Delação como base
A Descontaminação teve como base a delação do empresário José Antunes Sobrinho, um dos donos da construtora Engevix. A colaboração foi cruzada com outras provas, como os e-mails apreendidos com o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva.
Sobrinho sustenta que Temer se beneficiou de uma propina de R$ 1 milhão, paga pela Engevix como recompensa por um contrato de R$ 162 milhões da empresa com a Eletronuclear para execução de projeto em Angra 3. Para participar da obra, a empreiteira teve de concordar com a inclusão de uma empresa do coronel Lima, a Argeplan, no consórcio vencedor, também formado pela finlandesa AF Consult. Embora não comprovasse expertise no setor e nem sequer tivesse participado da obra, a Argeplan ficou com uma fatia de R$ 10 milhões.
No curso desse contrato, celebrado em 2010, a força-tarefa apurou que coronel Lima solicitou ao sócio da Engevix o pagamento de propina, em benefício de Temer. Como não havia uma brecha para o desvio do dinheiro da Eletronuclear, o caminho encontrado por Sobrinho para repassar R$ 1 milhão ao coronel Lima foi a empresa Alumi Publicidades, que prestava serviços de mídia para o aeroporto de Brasília e era controlada pela Engevix. Segundo a investigação, a Alumi firmou um contrato fraudulento com a PDA, também ligada a Lima, para viabilizar a propina em outubro de 2014.
Sobrinho disse que a operação no Aeroporto de Brasília contou com a ajuda do então ministro da Secretaria Nacional de Aviação Moreira Franco. Coronel Lima e Moreira estão entre os presos da operação de quinta-feira e também serão denunciados à 7ª Vara Federal Criminal.
A força-tarefa sustentará nas denúncias que Temer contava com uma rede de pessoas físicas e jurídicas nos esquemas de lavagem de ativos. Para defender que o ex-presidente permaneça preso, o MPF dirá que o grupo continua recebendo e movimentando valores ilícitos, além de permanecer ocultando recursos desviados, inclusive no exterior.
Na ação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, na semana passada, foram levados à cadeia o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outras oito pessoas.
No despacho, a desembargadora estende a Zimmermann a decisão que libertou ontem Rodrigo Castro Alves Neves. Os dois foram presos em caráter temporário, diferentemente dos outros oito presos na operação, cuja reclusão é preventiva. Eles são acusados de receber recursos da Eletronuclear por meio de contratos fictícios e repassar para o ex-presidente.
A desembargadora entendeu que prisões temporárias e preventivas para efeito de interrogatório de investigados, conforme justificado pelo juiz Marcelo Bretas, são inconstitucionais. Para ela, ferem igualmente os princípios de não autoincriminação e de presunção de inocência.
A insatisfação com a articulação política do governo Jair Bolsonaro subiu de patamar no PSL, partido do presidente. Deputados foram avisados de que o líder da sigla na Câmara, Delegado Waldir (GO), vai reunir a bancada na quarta (27) para definir o que chama de nova postura em relação ao Planalto. Os parlamentares dizem que arcam com o desgaste de defender o governo, mas não recebem nada em troca –nem sequer prestígio. O recado é: ou Bolsonaro muda, ou eles tiram o corpo fora.
Após o encontro da bancada, o PSL vai pedir uma reunião com o próprio Bolsonaro. O objetivo é saber se a parceria é recíproca. “Não podemos assumir o papel de boi de piranha e de paredão de proteção do Planalto”, reclama um dos líderes da sigla.
A rebelião, no entanto, é contornável, avaliam parlamentares do partido. O PSL não vai se opor à pauta do governo no Congresso, mas pleiteia um canal de diálogo permanente com Bolsonaro.
Uma ala defende, inclusive, que o presidente abra mais espaço para o PSL no governo. Esse grupo fala, por exemplo, que a deputada Bia Kicis (PSL-DF) tem todas as credenciais para assumir o Ministério da Educação.
O Planalto sinaliza, porém, que Bolsonaro vai ignorar os pedidos de parlamentares e manter o discurso de que não negocia sob o que chama de velha política, mesmo que a reclamação venha de seu partido.
A briga política travada entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já custa caro a investidores: 7.000 pontos do Ibovespa, o principal índice do mercado acionário brasileiro, em apenas três dias.
E o posicionamento do pequeno investidor por manter, vender ou comprar ações daqui para frente dependerá da revisão das próprias expectativas sobre a viabilidade da reforma da Previdência após a turbulência política.
“A situação da reforma é muito mais frágil do que o mercado imaginava. A piora foi muito rápida”, afirma Victor Candido, economista-chefe da Guide Investimentos.
“A realidade não era o que a gente estava vendo no começo da semana [passada]”, acrescenta Michael Viriato, professor de finanças do Insper.
Antes de despencar do recorde de quase 100 mil pontos para os atuais 93 mil, investidores tinham a sensação de que a Bolsa brasileira iria em uma linha reta de valorização, avalia Viriato.
O ganho do ano, porém, não está completamente perdido. A queda entre quarta (20) e sexta-feira (22) foi de 5,9%, mas desde o início de 2019 o índice Ibovespa ainda acumula ganho de 6,7%.
Viriato se considera entre o grupo de conservadores e projeta que o Ibovespa poderá terminar o ano ao redor de 110 mil pontos. Representaria uma valorização de 25% no ano e de 17% ante o fechamento de sexta, mas é preciso que a reforma saia.
Projeções otimistas chegaram a apontar o Ibovespa em 140 mil pontos em dezembro.
“Esse é o momento de fazer posição. Ninguém ganha dinheiro em dia bonito. Quem comprou na segunda [quando a Bolsa bateu pela primeira vez os 100 mil pontos] perdeu dinheiro”, afirma Candido.
Fazer posição, no jargão do mercado, é comprar ou vender um ativo baseado em suas expectativas futuras.
Resumindo: quem acredita que a reforma passará poderia comprar ações, enquanto o investidor pessimista após a crise deveria vendê-las. Isso seguindo a avaliação majoritária do mercado de que apenas as novas regras para aposentadoria serão capazes de fazer a economia crescer.
A dúvida é ainda maior sobre a economia necessária —o projeto prevê corte de R$ 1,1 trilhão em dez anos.
O medo de que a disputa política coloque tudo a perder levou a uma enxurrada de declarações de economistas e analistas do mercado financeiro, em público e privado, até mesmo com comparações entre Bolsonaro e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
“Esse choque é educativo: se o governo não aprender com isso, o mercado vai rever posições”, diz Candido. Essa é a pressão para que o presidente ceda na queda de braço com o presidente da Câmara.
No sábado (23), Bolsonaro e Maia continuaram o bate-boca sobre a responsabilidade de articulação da reforma.
Analistas lembram que, além da deterioração do cenário doméstico, no exterior a virada também foi rápida.
Na quarta, o Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA) sinalizou que a desaceleração americana já justifica a manutenção dos juros do país entre 2,25% e 2,5%. Depois, dados da economia alemã ajudaram a disseminar o pânico de recessão global.
A possível crise apareceu na inversão da curva de juros dos EUA, o que ocorre quando os juros de longo prazo ficam abaixo dos de curto prazo.
Mantida a inversão, é um indicativo de que a economia do país passará por uma recessão, com risco de contágio. Com ou sem reforma, o Brasil não passaria incólume.
Um dos grandes representantes da "velha política". Seu sogro (Moreira Franco) já foi preso e ele próprio (codinome "Botafogo") está sendo investigado. Já foi alvo de delações. Ele não pensa no bem do Brasil.
O governo federal desembolsa cerca de R$ 50 mil mensais em salários há quase um ano para custear a assessoria e a segurança do ex-presidente Lula, apesar de ele permanecer preso em Curitiba.
A prerrogativa é alvo de questionamentos na Justiça Federal, e o Ministério Público defende a redução desses benefícios em virtude da prisão.
Assim como os outros cinco ex-presidentes da República vivos, Lula tem direito vitalício a quatro seguranças, dois motoristas, dois carros oficiais à disposição e dois assessores.
O pagamento aos oito funcionários persiste mesmo com o petista detido na sede da Polícia Federal no Paraná desde abril do ano passado —só saiu do prédio em duas ocasiões desde então, para um depoimento e para o velório de um neto.
Lula foi condenado nos casos do tríplex de Guarujá e do sitio de Atibaia.
Além dos salários, os oito servidores gastaram no ano passado cerca de R$ 1.000 por mês com verbas indenizatórias (despesas reembolsáveis com o trabalho). Em um ano, essa estrutura soma despesas para os cofres públicos de cerca de R$ 730 mil, sem contar as diárias pagas em viagens.
Entre os oito servidores de Lula, sete são militares, com patentes de sargento a capitão, que recebem remuneração extra por causa da função comissionada. Foram escolhidos por livre nomeação do petista e integram sua equipe desde a época da Presidência.
Trabalham atualmente 40 horas por semana, mas não atuam na segurança do ex-presidente em Curitiba, que está a cargo da Polícia Federal.
Os ex-mandatários não recebem aposentadoria por terem ocupado o cargo, como acontece com ex-governadores em alguns estados.
O benefício de Lula chegou a ser cassado um mês após a prisão, mas a defesa do petista recorreu e ainda não há decisão final sobre o assunto. Na época, uma liminar foi expedida por um juiz federal de Campinas após pedido encaminhado por um advogado integrante do MBL (Movimento Brasil Livre), filiado ao MDB.
À Justiça Federal a defesa de Lula diz que os assessores desenvolvem serviços de “apoio pessoal”, para manter a dignidade e a subsistência do ex-presidente, incluindo providenciar medicamentos, roupas e o pagamento de contas. Afirmou ainda que esses servidores têm importância por zelarem pelo patrimônio do petista, do qual faz parte o acervo presidencial.
“Eles arquivam os documentos, fazem buscas, digitalizam textos escritos pelo agravante [Lula], dentre outras medidas. Todas elas, insista-se de extrema importância para preservação da memória e do patrimônio cultural brasileiro”, escreveram os advogados.
Também afirma que a detenção tem status provisório e que a lei não prevê a retirada desses direitos, independentemente de o ex-mandatário estar ou não em liberdade.
O Ministério Público Federal opinou no ano passado pela revisão do benefício.
“Submetido que ele está a um regime especial de custódia e vigilância, não há sentido em proporcionar-lhe segurança e apoio extraordinário que somente a vida em liberdade justificaria”, diz parecer do procurador regional Walter Rothenburg. Porém o procurador entende que é justificável que o petista ainda tenha direito a dois assessores.
O caso deve ser julgado por um grupo de juízes na segunda instância.
Alguns dos oito servidores viraram coadjuvantes em episódios da Lava Jato envolvendo o ex-presidente nos últimos anos. Foi o capitão Valmir Moraes, que ainda hoje permanece nomeado como assessor especial, que atendeu o famoso telefonema interceptado em 2016 no qual Dilma Rousseff e Lula falam sobre um “termo de posse”, tornado público de forma ilegal, segundo o STF, pelo à época juiz Sergio Moro e hoje ministro do governo Jair Bolsonaro.
Moraes e outros dois assessores da atual equipe foram ouvidos como testemunha no processo sobre o sítio de Atibaia (SP), que resultou na segunda condenação de Lula na Lava Jato, em sentença expedida no dia 6 de fevereiro.
Na ocasião, o capitão disse que seu trabalho é parecido com o de um ajudante de ordens e que “trata de tudo um pouco” e que comanda a equipe de seguranças.
A reportagem questionou a defesa de Lula se os assessores trabalham na segurança de familiares, mas não houve resposta.
Os advogados disseram que os servidores “ainda são fundamentais para a preservação de documentos relativos à memória do ex-presidente da República, que integra o patrimônio nacional do país”. “Até o momento, Lula já recebeu mais de 30 mil cartas na prisão, que estão sendo devidamente catalogadas e preservadas para essa finalidade.”
A reportagem não conseguiu localizar os assessores e seguranças para comentar o assunto.
O pagamento de benefícios e assessores a autoridades presas e afastadas também ocorre na Lava Jato do Rio de Janeiro.
A Assembleia Legislativa fluminense, por exemplo, custeou por mais de um ano funcionários e gabinetes de deputados presos, incluindo o então presidente da Casa, Jorge Picciani (MDB). O Tribunal de Contas do Estado até hoje ainda remunera conselheiros afastados desde 2017 e que chegaram a ficar presos.
Folhapress
ELE É UM EX PRESIDENTE TEM DIREITO SIM! POIS, ESTÁ PRESO INJUSTAMENTE TEM FIGURÕES DO PSDB QUE JÁ ERA PRA TÁ PRESO E NÃO ESTÃO, ESPEREMOS A DELAÇÃO DE PAULO PRETO.
Em meio a uma crise com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou a deputados de seu partido neste domingo (24) que o presidente Jair Bolsonaro está convicto de suas atitudes.
Em mensagens de Whatsapp para a bancada do PSL, ele indicou que Bolsonaro não negociará e fez criticas à velha política, acirrando a tensão entre poderes.
As postagens no grupo da sigla ocorreram logo depois de um encontro dele com o presidente, no Palácio da Alvorada.
“Nosso presidente está certo e também convicto de suas atitudes. Estive com ele hoje pela manhã. As práticas do passado não nos levaram ao caminho em que queremos estar. Todos nós, em particular do PSL, somos agentes para ajudar a mudar a situação em que nos encontramos”, escreveu o líder no grupo de deputados, por volta de 13h30.
“Todos que nos elegemos nessa legislatura (passamos, pois, pelo crivo das urnas e da população que não aguenta mais…), eleitos e reeleitos, temos a possibilidade de escolher de que lado estar… somos todos a nova política. Não dá mais…”, completou.
Duas postagens em seguida fazem referência a supostas negociações de cargos nos governos Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT) em troca do apoio do Congresso.
A primeira mensagem resgata reportagem do jornal O Globo de novembro de 2017, cujo título é “Para aprovar mudanças na Previdência, Temer autoriza Maia a negociar cargos”.
A segunda é uma charge que ironiza o diálogo do governo Dilma com o Congresso. Na imagem, a ex-presidente leva ao Congresso um pacote de cargos para garantir as conversas.
Parte da troca de mensagens já chegou ao presidente da Câmara e está circulando entre os principais líderes partidários. Elas foram recebidas como “agressões” do líder do governo à política.
A avaliação é de que Bolsonaro não está disposto a mudar sua relação com deputados em senadores, embora Vitor Hugo tenha saído do encontro com o presidente falando em aproximação do governo com o Congresso.
“A semana passada foi uma semana muito tensa e agora a gente vai caminhar para uma aproximação”, disse.
À Folha o líder do governo afirmou que suas mensagens não foram ataques a Rodrigo Maia, mas foram enviadas para reforçar o posicionamento de mudança das práticas que existiam.
A expressão “velha política” não foi utilizada.
“Eu não fiz crítica alguma ao Rodrigo. O que eu fiz foi o seguinte: eu reforcei a posição do presidente da República, a disposição dele de trabalhar de uma maneira diferente”, disse.
“Eu fui na casa dele também para ajudar a traçar estratégia para apaziguar, eu venho tentando aproximar os poderes, desde que assumi, na verdade. Mas eu concordo com o presidente quando ele mantém essa determinação de seguir o que ele falou no discurso de campanha”, completou.
Folhapress
Esse Rodrigo Maia é um câncer querendo contaminar o governo. Não votei em Bolsonaro, mas acho que ele está certo em não cair nas garras dessas criaturas venais que querem, a todo custo, vender os votos em troca de benefícios pessoais. Esse congresso é cheio de pilantra ficha suja. Abaixo essa maldita reforma da previdência.
Ora.. a imprensa nao apenas defende o Temer, como tambem Lula e o modelo corrupto de venda de cargos em troca de votos. A imprensa tambem gosta do dinheiro publico… Pelo visto quem precisa acordar sao aqueles que ainda defendem lula e agora Temer, os tais petistas…. precisamos ver que nao da mais pra usar dinheiro publico (do povo) dessa forma. Foram anos de abusos e roubalheiras. Ta faltando mobilizacao… ir as ruas pra mostrar que chega desse tipo de safadeza.
Lógico, a imprensa faz parte da mesma quadrilha. Por isso que o brasileiro é alienado. o papel da imprensa é estratégica para a dilapidação do patrimônio público, pelas quadrilha montadas pelos políticos. Começando mpregando todos os jornalistas sem concurso público, só em cargo comissionado. Aí ele fica pianin.
Dois aviões da Força Aérea da Rússia aterrissaram no principal aeroporto da Venezuela neste sábado (23) carregando um oficial russo de Defesa e quase 100 tropas, de acordo com um jornalista local, em meio ao fortalecimento de laços entre Caracas e Moscou.
Um site que acompanha voos mostrou que dois aviões deixaram um aeroporto militar na Rússia com direção a Caracas, na sexta-feira (22), e outra página que faz o mesmo serviço mostrou que um avião deixou Caracas no domingo (24).
O repórter Javier Mayorca escreveu no Twitter, no sábado, que o primeiro avião levou Vasily Tonkoshkurov, chefe de gabinete das forças terrestres, acrescentando que o segundo era um avião de carga carregando 35 toneladas de material.
Um jato com passageiro Ilyushin IL-62 e um avião militar de carga Antonov AN-124 saíram para Caracas, na sexta-feira, do aeroporto militar russo Chkalovsky, parando no caminho na Síria, de acordo com o site de acompanhamento Flightradar 24.
O avião de carga deixou Caracas na tarde de domingo, de acordo com o Adsbexchange, outro site de acompanhamento de voos.
Uma testemunha da Reuters viu o que pareceu ser um jato de passageiro no aeroporto de Maiquetia, neste domingo (24). Não ficou imediatamente claro por que os aviões vieram à Venezuela.
O Ministério da Informação da Venezuela não respondeu imediatamente ao pedido por um comentário. Os ministérios de Defesa e de Relações Exteriores da Rússia não responderam às mensagens buscando um comentário. Um porta-voz do Kremlin também não respondeu.
A reportagem surge três meses depois de as duas nações realizarem exercícios militares em solo venezuelano, que o presidente Nicolás Maduro chamou de um sinal de fortalecimento das relações, mas que Washington criticou como uma invasão da Rússia na região.
A administração Trump impôs severas sanções à indústria de petróleo da Venezuela, em uma tentativa de tirar Maduro do poder, e pediu que os líderes militares da Venezuela o abandonassem. Maduro denunciou as sanções como intervencionismo dos EUA e recebeu apoio diplomático da Rússia e da China.
Em dezembro, dois aviões de bombardeio estratégico da Rússia, capazes de carregar armas nucleares, aterrissaram na Venezuela, em uma demonstração de apoio ao governo socialista de Maduro que irritou Washington.
G1
Maduro não tem nem papel higiênico a população morrendo de fome vai ter bomba atômica!kkkkkkkk coisa q a Venezuela não fez a bolivariana incentivar os estudos a preocupação dos chavistas foi deixar um povo dependente e seu poder além da riqueza aos seu!
Dizem que foi uma solicitação de luladrão, pra retomada do país, despois do gopi promovido por Moro, combinado com os EUA. Kkkkkkkkk
Dizem que o MST e CUT estão a caminho pra reforçar as forças armadas da Venezuela, estão até aceitando foices e facões de doações, pra defender o progressista maduro das forças reacionárias. Kkkkkkkkk
Através de uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro comemorou o aumento na procura de viagens ao Brasil por parte de turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. Segundo apuração do site Money Times, mencionada por Bolsonaro, as buscas por voos com destino ao Brasil cresceram 36% desde a última segunda-feira (18), data em que o governo federal publicou decreto que dispensa o visto de entrada para cidadãos desses quatro países.
Levantamento da plataforma de planejamento de viagens Kayak, referenciado pelo site, revela que o interesse dos australianos em visitar o Brasil cresceu 36%. Entre norte-americanos, canadenses e japoneses, o índice subiu 31%, 19% e 4%, respectivamente.
Novas regras
A dispensa de visto é válida para entradas no país que tenham fins turísticos, de negócios, esportivos ou artísticos, somente para cidadãos que não tenham intenção de estabelecer residência no Brasil.
As novas regras, que entram em vigor a partir de 17 de junho, se aplicam a quem permanecer em território brasileiro por até 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, desde que não ultrapassem 180 dias a cada 12 meses.
Atualmente, os cidadãos dos quatro países contemplados pela medida utilizam um sistema eletrônico para a obtenção de vistos (E-visa) para entrar no Brasil.
Por meio desse programa, os turistas desses países podem fazer a solicitação pela internet. O tempo de análise e entrega do documento dura três dias. No procedimento normal, o prazo chegava a 40 dias.
A expectativa do governo federal é que o incremento na entrada de turistas vindos ao Brasil seja de 217,8 mil pessoas, caso todos os pedidos de visto feitos em 2018 sejam convertidos em viagens.
Agência Brasil
O turista americano é reconhecidamente o que mais gasta dentre todos. E, também, normalmente pratica o chamado turismo familiar. Ocorre que americano não é besta e não anda se arriscando à toa por ai. Imagine que o cara vive num país que é considerado o sonho de moradia para muitos, que chegam a arriscar a própria vida para lá ingressar, ainda que ilegalmente, onde as coisas funcionam perfeitamente, onde se consegue prosperar às custas do próprio esforço, onde se goza de liberdade de verdade, país disseminador de cultura e progresso científico e, ainda, com infinitas e diversas opções de diversão. Por que alguém irá desejar sair desse "paraíso" e enfrentar todos os problemas com os quais já estamos nos habituando por aqui? Esse americano virá para cá para ser explorado e assaltado (tomara que fique "só" nisso) e para se sujeitar aos péssimos serviços aos quais já estamos acostumados? Talvez fosse melhor gastar seu rico dinheirinho no seu próprio país. Ou mesmo dar um passeio na Europa. Portanto, penso que o interesse no turista americano é muito mais nosso do que deles.
A quantidade de criminosos norte americanos e até seres desprezíveis, como pedófilos já foram pegos aqui, e entraram com visto… Imagina sem visto.
Reciprocidade neles!!!;
Cê tá lôco, exigindo o visto, os brasileiros arriscam tudo pra ir pra os EUA. sem visto, abandonam essa b**** de pais, e todo mundo se manda pra lá, transferindo todo esse caos. Eles não são doidos não.
Vontade de ir a disney ne… Muito dificil convencer um americano a vir pra ca com toda essa violencia, burocracia.. mas pra brasileiro que deseja fugir pra la seria bom "facilitar". Foi uma boa medida.. reciprocidade haverá quando resolvermos nosso problema de segurança que nao será facil.
Medida acertada, esses países tem seus turistas disputados pelo mundo inteiro, pois são turista que tem uma média de gastos acima da média mundial, além de terem uma média de ocorrências policiais muito abaixo da média. Se nosso país conseguisse aprovar o projeto anti crime do moro, com certeza, diminuiriamos os índices de criminalidade, assim teríamos um enorme incremento no nosso turismo.
A renda com trabalho informal e a obtida com pensões, aposentadorias e outros benefícios pagos pelo governo estão ganhando peso maior no orçamento das famílias brasileiras, enquanto a contribuição do salário vem encolhendo. No ano passado, quase 40% dos ganhos dos domicílios vieram da informalidade e de benefícios do governo. Em 2014, antes de o País entrar em crise, esses rendimentos respondiam por um terço da renda familiar.
Os números são da consultoria britânica Kantar WorldPanel, que visita semanalmente 11 mil domicílios para radiografar o consumo no País. Uma vez por ano, a consultoria investiga de onde vem a renda do brasileiro para bancar despesas básicas, como alimentação, saúde, habitação e transporte.
Apesar de a economia ter voltado a crescer em 2017, o desemprego recuou muito pouco e continua em níveis elevados. Com isso, a participação do salário vem diminuindo no orçamento familiar. Em 2014, respondia por 63% da renda dos domicílios. No ano passado, a fatia recuou para 56%.
Nas regiões mais pobres, o peso dos rendimentos da informalidade e dos benefícios já ultrapassa o do salário. No Norte e Nordeste, por exemplo, os salários contribuíram o ano passado para 47% da receita doméstica, enquanto bicos e benefícios somaram 49%. Os 4% restantes vieram de outros tipos de ganhos, como doações, herança ou aluguéis. No Grande Rio de Janeiro, região afetada pela crise fiscal do Estado, mais da metade da renda das famílias já vem da informalidade e de benefícios pagos pelo governo.
“Do ponto de vista da renda, o aumento da informalidade é uma notícia ruim”, diz o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Fabio Bentes. Como o ganho obtido com bicos é muito menor do que a renda de salário – entre 30% e 40% -, falta dinheiro no fim do mês.
Dívida
O estudo mostra que, pelo terceiro ano seguido, o gasto médio com despesas básicas tem superado a renda familiar em torno de 2%. No ano passado, a renda média mensal por domicílio foi de R$ 3.173, enquanto a despesa média mensal ficou em R$ 3.241.
Para fechar essa conta, explica Giovanna Fischer, diretora da consultoria e responsável pela pesquisa, as famílias têm se endividado. Recorrentes e herdadas de anos anteriores, as dívidas são um dos fatores que têm impedido que o orçamento volte ao azul. Além disso, a lenta recuperação do emprego formal contribui para manter essa defasagem. “Não há nenhum indicador que mostre recuperação da renda e, até o fim do ano passado, ela estava abaixo do gasto”, diz Giovanna. Bentes diz que a grande oferta de mão de obra disponível deve manter a renda pressionada para baixo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Estadão Conteúdo
O ex-presidente Michel Temer decidiu abrir mão do banho de sol a que tem direito em seus dois primeiros dias de prisão. O emedebista está na sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio, por decisão do juiz federal Marcelo Bretas, que defendeu tratamento semelhante ao dado ao ex-presidente Lula, preso desde abril de 2018.
Temer foi um dos dez alvos da operação Descontaminação, deflagrada na última quinta-feira (21). De acordo com informações obtidas pela Folha, o político pediu a policiais para não sair para o banho de sol, tendo mencionado querer evitar exposição.Normalmente, o tempo concedido para o preso ver a luz do dia é de duas horas.
O ex-presidente Lula também ficou sem banho de sol nos primeiros dias da prisão, mas o que disse o advogado do petista para a imprensa à época era que havia uma pendência de organização da PF.
A Folha procurou a defesa de Temer, que informou que a recusa do banho de sol foi apenas uma “decisão pessoal” do ex-presidente.
A sala especial preparada de última hora ao emedebista era usada pelo corregedor da PF e tem banheiro privativo, janela e ar-condicionado. Tem ainda uma cama de solteiro, sofá, mesa de reunião, frigobar e TV.
O ex-ministro Carlos Marun, um dos primeiros a visitar a Superintendência da Polícia Federal no Rio, disse que Temer está escrevendo um romance que já teria umas 30 páginas.
Na sexta-feira (22), o ex-presidente silenciou em seu depoimento.
Os advogados de Moreira Franco, também preso na última quinta, pediram ao STF a revogação da prisão preventiva e a suspensão dos atos de Bretas sob o argumento de que o processo deveria estar na Justiça Eleitoral, o que já foi negado pelo ministro Marco Aurélio.
Moreira e Temer são suspeitos de ganhar propina da Engevix relacionada a contratos para a construção da usina de Angra 3, no Rio.
O desembargador Antonio Ivan Athié, da 1ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), marcou para a próxima quarta-feira (27) o julgamento do habeas corpus (pedido de liberdade) do ex-presidente.
Além de Temer, recorreram ao tribunal: Moreira Franco, Vanderlei de Natale, o coronel João Baptista Lima Filho e Maria Rita Fratezi.Neste sábado (23), o TRF-2 concedeu uma decisão liminar (provisória) para libertar Rodrigo Neves, também preso na operação Descontaminação.
A prisão do empresário era temporária, com duração de cinco dias. A do ex-presidente e do ex-ministro é preventiva, sem tempo determinado.
Folhapress
O navio de cruzeiro “Viking Sky”, que ficou à deriva na costa norueguesa, chegou na manhã deste domingo (24) a um porto, segundo as agências de notícias internacionais.
A embarcação, que sofreu uma avaria neste sábado (23), conseguiu acionar três de seus quatro motores. Com isso, o resgate por helicóptero dos quase 1.400 passageiros a bordo foi suspenso.
Ao menos 17 das pessoas retiradas do navio foram levadas para hospitais.
O cruzeiro de luxo se aproximou do litoral a uma velocidade de dois ou três nós e foi rebocado até o porto de Molde, onde deve chegar por volta das 12h00 (hora de Brasília).
Um grupo de 460, dos 1.373 ocupantes, a maioria de origem britânica e americana, já haviam sido transportados para terra antes do reboque do navio, informou a polícia à AFP.
“É a forma mais segura de retirar as pessoas: içá-las uma a a uma com a ajuda de helicópteros”, explicou o coordenador do resgate, Jan Arne Dyrnes.
“O fato de que são pessoas de mais idade representa um enorme desafio”, completou.
Logo que se soube do problema, iniciou-se a operação de retirada prossegue no domingo, informou Per Fjeld, porta-voz do Centro de Emergências.
Vídeos filmados no interior do “Viking Sky” mostram o balanço do navio, que provocou a queda de peças do teto e o deslocamento de móveis. Os passageiros, no entanto, demonstravam calma.
Outras imagens mostram dezenas de passageiros, com coletes salva-vidas, aguardando sentados e pacientes a chegada do resgate.
“Esperamos o helicóptero para partir. Demora muito tempo”, afirma o passageiro Ryan Flynn, autor das imagens.
Folhapress
A Associação Nacional de Servidores do Ministério Público (ANSEMP) elegeu neste sábado um potiguar para comandar a instituição até 2022. Ex-vereador de Natal, o advogado e membro do MP no Rio Grande do Norte, Aldo Clemente foi eleito de forma consensual neste sábado (23), durante assembleia realizada em Brasília (DF).
“A função de presidente da associação nacional que congrega todos os servidores do MP do Brasil é um desafio enorme e me sinto honrado. É um reconhecimento pelo trabalho que realizamos no RN, o qual tenho orgulho de poder representar neste novo desafio”, disse Aldo.
De acordo com o novo presidente da ANSEMP, a meta agora é trabalhar para atender aos “anseios dos servidores que fazem papel importante para a sociedade. Vamos buscar os direitos dos trabalhadores do MP, resgatar política de valorização, fazer a articulação no Congresso Nacional, sempre inovando, buscando a democracia e o respeito aos servidores”.
Além de ex-vereador da capital potiguar e de membro do MP no Estado, Aldo é especialista em gestão pública, direito administrativo e processo civil.
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