As chuvas que caem nesta segunda-feira(07) na capital potiguar voltaram a provocar transtornos em vias importantes, e liga, definitivamente, sinal de alerta em áreas como o trecho da Prudente de Morais, nas proximidades do túnel da Mor Gouveia. O viaduto do Quarto Centenário, por exemplo, foi interditado.
Conforme imagens abaixo e acima(cedidas), Avenida Afonso Pena apresenta fortes pontos de alagamento, assim como a Avenida 9, intransitável no começo desta tarde. Na Rui Barbosa, alagamento também é volumoso.
Um motorista de caminhão foi preso na manhã desta segunda-feira (7) após fazer alerta sobre fiscalização policial em Mossoró/RN. Ele foi fiscalizado com excesso de peso e aguardava veículo para realizar o transbordo, quando fez o aviso.
O fato foi flagrado na BR-304, por volta das 6 horas, quando policiais rodoviários federais fiscalizavam um caminhão que transportava tijolos. Os policiais realizaram autuação pelo excesso de peso da carga, conforme o artigo 231 do CTB, de natureza média e valor de R$ 385,52. Após a multa e o transbordo, que estava sendo providenciado, o motorista continuaria viagem, mas resolveu fazer imagens e enviar áudio a outros, alertando que a equipe da PRF estava trabalhando ali. Os policiais perceberam e pediram o telefone, confirmando a situação.
O homem, de 47 anos, foi preso pelo crime de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, previsto no artigo 265 do Código Penal, e foi levado para a delegacia de Polícia Civil em Mossoró, tendo o telefone celular também apreendido. O crime é inafiançável, ficando a cargo de um juiz sua liberação.
Uma pesquisa encomendada ao instituto Certus pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERM, divulgada no último domingo (06), revelou que a deputada federal e pré-candidata ao Senado, Zenaide Maia, está entre os nomes mais lembrados para o cargo.
Zenaide Maia está em segundo lugar na pesquisa espontânea, perdendo apenas para o senador Garibaldi Filho, que vai tentar reeleição para o Senado.
A pesquisa foi a campo no período de 27 a 30 de abril, com 1.410 entrevistados, em sete regiões, 40 municípios e com margem de erro de 3% para mais ou para menos e está registrada na justiça eleitoral sob os números RN-01096/2018 e BR-08786/2018.
O Fantástico precisou exibir nesse domingo (7) uma constrangedora errata sobre a matéria a respeito da escalada da violência em Natal, exibida na semana anterior.
Ao contextualizar o avanço da criminalidade na capital, o reportagem citava o bairro de Nossa Senhora da Apresentação.
Para estabelecer a relação entre ausência de políticas públicas e a escalada da violência, a reportagem afirmava que só havia uma escola no bairro, um posto de saúde e nenhuma área verdade.
“Na verdade, o bairro tem nove escolas, quatro unidades de saúde funcionando, cinco áreas verdes e uma área de lazer”, corrigiu a apresentadora Poliana Abritta.
A reportagem ainda afirmou que a secretaria de Segurança do Estado foi procurada e não quis se manifestar.
“Mas o Fantástico tinha feito contato apenas com a Polícia Militar. Foi a Secretaria de Segurança que tomou a iniciativa de pedir a entrevista exibida na reportagem”, reforçou o apresentador Tadeu Schmidt.
Do blog: a reportagem citada dedicou muito mais tempo ao Rio de Janeiro, sobre o qual não houve errata. Ficou a impressão de que reforçar uma crítica genérica a Natal poderia ser feito sem o zelo necessário.
Diz a Secretária de Segurança do RN, que as estatísticas de mortes por violência no RN, são feitas de forma diferente dos estados de SP e RJ, por exemplo, aqui se computa todas mortes violentas, lá quando se mata um bandido não entra nas estatísticas, sendo assim, o RN apresenta números bem alarmantes, pois mostra o que realmente acontece, enquanto outros estados escondem a verdade e jogam pra debaixo do tapete. Diz a Secretária!
Como sempre, Natal é só lembrada nestas situações, em dizer que Natal é a cidade mais violenta do Brasil e quinta do mundo, a Globo é puxa saco dos Estados de Pernambuco, Bahia e Ceará, o Rio Grande do Norte é o patinho feio do Nordeste, sempre que a Globo faz reportagens sobre datas comemorativas aqui no Nordeste, a Globo sempre destaca as festas destas três capitais , Fortaleza, Recife e Salvador, eu sempre observei isto, é quando menciona Natal em um destes eventos é sempre acompanhada com outra capital do Nordeste, feriados como ano novo, carnaval, festa junina o destaque é sempre para estas três capitais e seus estados, até parece que o Nordeste se resume só nestes três estados, Ceará, Pernambuco e Bahia. A Globo nunca deu destaque para nenhum evento realizado aqui: aqui temos Carnatal, são João em Mossoró, réveillon, festa dos padroeiros, agora recentemente tivemos a campos pari, não lembro de ter visto nenhuma mensão da Globo sobre o evento. Se este evento tivesse acontecido em Fortaleza, Recife ou Salvador, a globo estaria lá fazendo reportagens ao vivo do local.
A ferramenta digital Seleção de Pessoas, lançada nesta segunda-feira (7) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, dará aos órgãos públicos um prazo maior para encaminhar pedidos de realização de concurso público em 2019. O prazo, que vai anualmente até o dia 31 de maio, será estendido até o dia 30 de junho.
A previsão da Secretaria de Gestão de Pessoas da pasta é disponibilizar o novo módulo no Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) para os dirigentes dos órgãos federais amanhã (8).
Para que a previsão dos concursos públicos faça parte do orçamento do ano seguinte, os pedidos precisam ser feitos até o dia 31 de maio, como previsto no Decreto nº 6.944 de 2010. Até este ano, esse pedido era feito exclusivamente via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou por protocolo. Agora, com a nova ferramenta, os dirigentes terão um prazo maior.
Segundo a diretora de Legislação e Provimento de Pessoas, Neleide Ábila, os pedidos feitos por SEI continuarão válidos e seguirão o mesmo prazo, até o dia 31 de maio. A nova ferramenta trará, segundo ela, uma padronização dos pedidos, o que facilitará a análise pelo ministério.
“Excepcionalmente vamos trabalhar com os dois modelos. Aconselho [os dirigentes de gestão] a apresentarem no modelo tradicional, via SEI, e inclusão no Sigepe. Vamos atender prioritariamente no modelo novo, mas sem prejudicar alguém que não conseguiu [fazer o pedido nesse modelo], vamos analisar”, explicou.
A intenção é que os pedidos sejam feitos integralmente via Sigepe a partir do ano que vem.
Postos de Trabalho e Aprendizagem
O Ministério do Planejamento lançou também hoje (7) o módulo Postos de Trabalho e Aprendizagem, no Sigepe, voltado para a gestão das tabelas de cargos e carreiras dos órgãos e entidades da administração pública federal e órgãos do Governo do Distrito Federal, organizados e mantidos pela União.
Nesse módulo, estarão disponíveis todos os dados de cada um dos cargos públicos, como ponto de ingresso, requisitos de ingresso, atribuições legais e infra-legais, possibilidade de cadastrar mais de uma jornada, carreira e tabela remuneratória para um mesmo cargo, regime e sub-regimes de contratação, órgão de contratação, rol de órgão de lotação do cargo, órgãos de exercício descentralizado e parametrização para redistribuição.
A intenção, segundo a pasta é possibilitar um maior controle e facilitar a gestão dos órgãos, inclusive a análise da necessidade de concursos públicos.
Entenda
Compete ao Ministério do Planejamento autorizar a realização de concursos públicos nos ministérios, autarquias e fundações, exceto nas empresas públicas e sociedades de economia mista, que contam com autonomia para formar os próprios quadros.
Para que novas vagas sejam autorizadas são levadas em conta as prioridades de governo, as necessidades de pessoal e as condições orçamentárias. Os gastos com contratações são conciliados também com as demais despesas e investimentos que o governo precisa fazer em áreas como saúde, educação, segurança, e outras.
Entidades ligadas ao direito da família disputam na Justiça se cartórios podem ou não realizar contratos de união estável para famílias poliafetivas, com relacionamento entre três ou mais pessoas.
O assunto começou a ser votado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 24 de abril. O debate, interrompido por um pedido de vista do Ministério Público, será retomado na próxima terça (8). Assim como fora do júri, a votação expôs diferentes visões sobre o conceito de família.
Contrária à união estável de poliafetivos, a Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), formada por advogados e juristas e autora do pedido ao tribunal, usou como base três uniões poliafetivas formalizadas entre 2012 e 2017 no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Entre os argumentos, os membros da associação dizem que a união entre casais poliafetivos seria inconstitucional, uma vez que a Constituição ou Código Civil só entendem “união estável como casal aquele que é formado por homem e mulher e, desde a decisão do Supremo Tribunal Federal em 2011, entre pessoas do mesmo sexo. Além de possíveis problemas jurídicos e de bens, a ADFAS também acha que a poligamia vai contra os “bons costumes” da sociedade brasileira.
Em contrapartida, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), também formado por advogados de família, defende que o estado não deve intervir em relações afetivas entre indivíduos. Para a associação, a união estável seria uma maneira de reconhecer os direitos desse novo modelo familiar. O instituto também diz ter levado uma contra-argumentação ao CNJ em relação ao tema.
Representantes das instituições trocam acusações
Presidente nacional do IBDFAM, o doutor em Direito pela UFPR (Universidade Federal do Paraná) Rodrigo da Cunha Pereira avalia que a proibição parte de uma visão “ultraconservadora”. “A grande questão, que incomoda, é que a monogamia está em cheque. Por que o estado tem que interferir nisso? O Direito sempre foi dando legitimidade a relações que já existem, porque as escrituras não criam essa união, elas apenas dizem que elas existem”, diz.
Já a presidente da ADFAS, a doutora em Direito Civil pela USP Regina Beatriz Tavares da Silva afirma que a união poliafetiva, diferentemente da união homoafetiva, não é aceita na sociedade. “Os casais homoafetivos, dentro do princípio monogâmico, perante a legislação, entidades públicas e privadas, passaram a ser parte dos costumes”, defende. “O Direito tem que acompanhar os bons costumes.”
Segundo ela, a monogamia é a norma dos relacionamentos de países com altos índices de desenvolvimento. “Os piores índices de desenvolvimento humano estão onde há a poligamia”, citando tribos indígenas, países da África e do Oriente Médio. Segundo a advogada, os povos destas regiões não são desenvolvidos como os “Estados Unidos, Canadá, China e Rússia”, onde ela afirma ser norma a monogamia.
A presidente também expressou preocupação na partilha de pensões previdenciárias e divisão de contrato em associações. Já Rodrigo rebateu as afirmações, dizendo que a divisão de bens e direitos poderiam ser resolvidos com o auxílio de um advogado. “O instrumento [da união estável] é de inclusão”.
Um documento da ADFAS que será enviado ao CNJ a favor da firma da união poliafetiva foi obtido com exclusividade por Universa. No texto, a associação conclui que a proibição a cartórios de realizarem reconhecimento jurídico de poliafetivos “afrontaria os princípios da liberdade, igualdade, não intervenção estatal na vida privada” e de “pluralidade das formas constituídas de família”.
Na votação da última terça (24), o Conselho Nacional de Justiça não chegou a um consenso. O debate ressoou o argumento das duas associações
Em nome do Ministério Público, o subprocurador-geral da República, Aurélio Virgílio, defendeu que os cartórios podem reconhecer a união poliafetiva, “desde que seja a vontade das pessoas”.
Aurélio afirmou que o ‘’conceito de família evoluiu’, e que proibir o tabelião de firmar o contrato de união estável seria semelhante a recusa em aceitar casais homoafetivos no passado. “O poliamor não é novo na história, desde a antiguidade se pratica, talvez com bem menos dose de hipocrisia do que como se comenta hoje em dia”, afirmou.
O conselheiro João Otávio de Noronha, relator da matéria e corregedor-geral de Justiça, votou a favor do pedido feito pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), pedindo a proibição das uniões estáveis poliafetivas.
“O conceito constitucional de família, o conceito histórico e sociológico, sempre se deu com base na monogamia”, argumentou. O ministro também afirmou que “ninguém é obrigado a conviver com tolerância de atos cuja reprovação social é intensa”. “E aqui ainda há intenso juízo de reprovação social. Sem querer ser moralista, estou dizendo o que vejo na sociedade”, relatou. Após o voto, o representante do MP pediu vista e o julgamento foi interrompido.
A 4ª Vara do Trabalho de Natal determinou a proibição de veiculação de publicidade governamental do Estado do Rio Grande do Norte até que sejam reimplantados os adicionais de periculosidade e insalubridade na remuneração dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde Púbica do Rio Grande do Norte (Sesap).
A medida é assinada pela juíza do trabalho Luiza Eugênia Pereira Arraes e atende a um pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN).
Na Ação Civil Pública, o MPT pleiteou o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade que haviam sido indevidamente retirados dos servidores públicos da secretaria, e a proibição da retirada de adicionais de outros servidores lotados nos seus hospitais e demais serviços de saúde, além da suspensão dos processos administrativos abertos para retirada dos benefícios.
Apesar da concessão de uma liminar no mês passado, que obrigava o Estado do RN a realizar essas medidas e restituir os valores correspondentes às parcelas já retiradas, o Estado não cumpriu a decisão judicial. Sendo assim, A falta de pagamento dos adicionais foi comunicada ao MPT pelo Conselho Estadual de Saúde.
O Ministério Público do Trabalho então solicitou o aumento do valor da multa diária fixada até que seja cumprida a liminar e o depósito do valor de R$140 mil, pelo período de descumprimento já ocorrido, e, também, uma vez que o Estado alega problemas financeiros, que não veicule propaganda governamental enquanto não reimplantar os pagamentos e devolver os valores indevidamente retirados da remuneração dos servidores.
O Estado do RN impetrou mandado de segurança para que fossem suspensos os efeitos da liminar, mas o pedido foi indeferido pelo desembargador José Rego Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que destacou que não há direito líquido e certo do Estado de retirar adicionais, com base em um laudo de uma comissão constituída pelo próprio Estado e que tem sido contraditado por diversas perícias judiciais.
Para a juíza Luíza Eugênia Pereira Arraes, “a inércia do Estado do Rio Grande do Norte requer providência imediata diante do manifesto prejuízo que vem acarretando aos empregados da saúde atingidos com a supressão dos valores indevidamente retirados e que deveriam ser reimplantados em seus vencimentos, dada a natureza alimentar da parcela”, observou.
De acordo com o despacho judicial, além do imediato bloqueio dos valores, em caso de novo descumprimento, a multa a ser paga pelo Estado passa de R$10 mil para R$20 mil ao dia.
Nesse fim de semana, sábado (5) e domingo (6), as equipes de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) apreenderam seis paredões de som automotivos e interditaram parcialmente três estabelecimentos por perturbação de sossego na capital potiguar pelo uso de som alto. A operação coordenada pela Semurb contou com o apoio do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM/GMN), 1º Batalhão de Policia Militar e da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM/PM).
Os paredões foram apreendidos nos bairros do Planalto, Bom Pastor e Dix-Sept Rosado, zona Oeste da cidade e em Cidade Alta na comunidade do Passo da Pátria, na zona Leste. O uso de aparelhos sonoros veiculares nas vias, praças, praias, demais logradouros públicos e também em espaços privados de livre acesso, tais como postos de combustíveis e estacionamentos é proibido por lei municipal nº. 6.246 de 2011.
De acordo com o supervisor de fiscalização da Semurb, Gustavo Szilagyi, a Lei municipal é muito clara, não havendo necessidade que o som esteja alto para apreensão do equipamento. É preciso apenas que ele esteja funcionando em local público ou privado de acesso público.
Além disso, um estabelecimento na Cidade da Esperança foi interditado totalmente, tendo suas atividades encerradas pela fiscalização. E mais três foram interditados parcialmente por realizarem eventos que estavam causando transtornos à população com o uso de som.
Szilagyi explica que o estabelecimento que foi fechado já era reincidente, tendo sido autuado anteriormente. “Agora a fiscalização cumpriu uma ordem judicial para encerrar as atividades do bar por perturbação do sossego, já que ele não tinha tratamento e isolamento adequados para a realização de eventos com música ao vivo”,diz.
Ainda segundo Szilagyi já as interdições parciais ocorreram em Ponta Negra, Alecrim e Cidade Alta. Nesses casos, os estabelecimentos ficam impedidos de utilizar qualquer equipamento sonoro em seu ambiente, mas ainda possuem permissão para funcionar com suas atividades fim. “É permitido apenas o uso de som ambiente dentro dos padrões estabelecidos em lei e sem musica ao vivo”, finaliza.
Durante o patrulhamento, os guardas municipais e policiais militares abordaram suspeitos que passaram por revista pessoal no sentido de localizar arma de fogo, drogas e identificar possíveis foragidos. “Essa operação não se resume apenas ao combate a poluição sonora, mas principalmente na realização de patrulhamento ostensivo pelas ruas dos bairros da cidade no sentido de contribuir com a segurança do cidadão identificado criminosos e os tirando de circulação”, explicou o subcomandante de Segurança da GMN, R. Costa.
O cidadão pode denunciar o uso irregular de paredões de som ligando para o telefone 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas do Grupamento de Ação Ambiental da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia.
O portal G1-RN destaca nesta segunda-feira(07) que negociações extrajudiciais realizadas por um núcleo criado pelo Ministério Público no ano passado recuperaram aos cofres públicos do Rio Grande do Norte mais de R$ 8 milhões em impostos sonegados nos primeiros meses de 2018.
Para os próximos dias de maio ainda estão agendadas 11 negociações que poderão render mais R$ 1 milhão às contas do Estado.
Segundo a reportagem, a ideia da iniciativa é reduzir o número de ações penais na Justiça e conseguir recuperar de forma mais rápida os créditos tributários inscritos ou não na dívida ativa estadual.
A fisioterapeuta Magaly Lopes Salvador, 47 e seu marido, o paisagista Pedro Salvador, 40, se conheceram pelo Dates Católicos. Foto: Rafael Hupsel/Folhapress
Dar graças a Deus por encontrar sua cara metade é mais do que uma força de expressão para quem prefere pagar os 60 euros (R$ 252) anuais cobrados pela assinatura do Dates Católicos do que se aventurar por outras redes sociais sem filtro religioso.
Lançada em 2015 por um casal português, a plataforma quer agora expandir sua operação no Brasil —um “dois-em-um” em termos mercadológicos, já que se trata do país mais devoto dessa fé no mundo (mais de cem milhões de católicos) e da maior comunidade de língua portuguesa.
A monetização da busca pelo amor pode compensar, segundo Marta Pimenta de Brito, cofundadora da rede.
Em entrevista à Folha, ela destaca que os preços já incluem 23% de impostos e que, na ponta do lápis, a taxa anual sairia por cinco euros (R$ 21) por mês ou 0,16 euro (R$ 0,67) por dia.
O site traz uma aba sobre “preços e pagamentos” para explicar a cobrança, sob a chamada “por que se pagam algumas funcionalidades?”.
A justificativa: “Os serviços gratuitos para solteiros online muitas vezes atraem pessoas que realmente não pretendem seriedade”, diz Marta.
E segue, “devido ao constante cuidado do DatesCatolicos.org, podemos garantir um elevado nível no qual há maior probabilidade do que em qualquer outro lugar de as pessoas se encontrarem”.
A fisioterapeuta paulista Magaly Lopes Salvador, 47, estava disposta a pagar esse preço. Ela é um dos 10 mil brasileiros na rede, a metade do total de inscritos. Em 2016, viu a graça alcançada ao conhecer o lusitano Pedro Salvador, um arquiteto paisagista de 40 anos por quem se enamorou.
Ela já tivera outros relacionamentos, claro. Mas esses homens “não tinham a mesma fé, não davam a mesma importância, vamos dizer assim”. E, para ela, redes sociais genéricas do ponto de vista religioso eram cilada. “A chance de alguém que está lá só para curtir a noite é bem maior.”
Com Pedro foi diferente. “Ele dizia que sua vontade era construir uma família, Deus era importante pra ele, basicamente isso”, conta Magaly. Em maio daquele ano ele viajou para o Brasil e os dois se viram pela primeira vez.
O casal Magaly Lopes Salvador e Pedro Salvador na praia do Boqueirão, litoral de São Paulo. Eles se conheceram no site Dates Católicos – Rafael Hupsel/Folhapress
No começo de 2017, ela entrou de véu, grinalda e um vestido comprado na rua São Caetano, mais conhecida como “rua das Noivas, no centro paulistano.
Prometeram-se ser felizes para sempre numa capela de 1712 em Atibaia (SP), em cerimônia com um padre da comunidade católica dela, a Fala, Senhor.
Hoje eles moram em Praia Grande (SP), “no primeiro casamento e, se Deus quiser, o único”, diz a fisioterapeuta.
Plataformas customizadas existem a torto e a direito. Uma americana, a Sea Captain Date, promete unir capitães do mar a mulheres que “amam o oceano”. Outra britânica, a UK Mature Dating, possui como público alvo de cinquentões para cima. Na seara religiosa não é diferente. Evangélicos brasileiros têm, por exemplo, os espaços virtuais FaceGlória e DNA Gospel.
Segundo Marta, o DatesCatólicos se diferencia por ter a bênção de expoentes católicos, como o bispo auxiliar de Lisboa, dom Nuno Brás, e o monsenhor Duarte da Cunha, secretário-geral das Conferências Episcopais da Europa.
“Os solteiros que seguem os ensinamentos da Igreja não se encontram mais em cada esquina”, afirma ela, que criou sua plataforma em parceria com o marido, Antonio.
Entre católicos mais fervorosos, ainda é preciso quebrar certa resistência ao namoro virtual, admite Marta.
“Deus dá as nozes, mas não as abre. A confiança n’Ele e a iniciativa própria não são contraditórias, pois Deus conta com o nosso compromisso para alcançar os objetivos desejados na nossa vida. Um site é uma das muitas maneiras de conhecer alguém e de honrar Deus pelo casamento e pela família.”
Solteiros dos 30 aos 50 anos e viúvas católicas compõem o perfil mais popular do Dates Católicos, diz. Entre os pré-requisitos para virar membro: “Estar convencido da doutrina da Igreja Católica, em particular sobre o tema do casamento e da família” e “canonicamente ser capaz de receber o sacramento do matrimônio”. Homossexuais, transexuais e divorciados, portanto, não são bem-vindos.
“Isso não é ignorar histórias pessoais e necessidades”, afirma Marta. “Mas temos de atender aos nossos membros, os quais esperam que cada um que encontrem na plataforma queira e possa casar na Igreja.”
Atenção viúvas e carentes em geral!!!!!! Cuidado com os picaretas que se infiltram, jogam uma conversa mole para cima de vcs carolas ingênuas e terminam depenando suas contas bancárias e deixando-as com dívidas monstras.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá receber até o dia 31 de maio as declarações de bens e rendimentos atualizadas de detentores de cargos eletivos, como o governador, prefeitos, deputados e vereadores, além de secretários de estado e municípios, magistrados, membros do Ministério Público e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas.
O envio faz parte do combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos, trabalho iniciado pela Corte de Contas em 2016. Também são obrigados a entregar a declaração os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público de Contas e os demais servidores e ocupantes de cargos ou funções de confiança no âmbito do TCE.
O combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos é disciplinado, no âmbito do Tribunal de Contas, pela resolução 30/2016, que determina o envio de cópia da declaração de bens, conforme estabelecido na Lei Federal 8.730, na Lei Federal 8.429 e na Lei Complementar Estadual 464.
Todas as informações relativas à fiscalização da variação patrimonial dos agentes públicos são protegidas por sigilo. O Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo (INFOCEX) faz uma análise preliminar dos indicadores de variação patrimonial que sugerirem indícios de enriquecimento ilícito de agentes públicos. A análise preliminar pode ser convertida em um Processo Administrativo de Sindicância Patrimonial, sigiloso, com imediata distribuição a um relator.
Após a verificação da consistência fática das informações preliminares, o relator decidirá pelo arquivamento ou prosseguimento do processo, que poderá ser convertido em Processo de Análise da Evolução Patrimonial de Agente Público, também sigiloso, no qual haverá espaço para a ampla defesa.
Por fim, o relator submeterá o caso ao Pleno da Corte de Contas, o qual poderá decidir pelo ressarcimento, em caso de dano ao erário, inabilitação do responsável por um prazo de 5 a 8 anos para o exercício de cargo em comissão, entre outros.
Esse TRE é uma PIADA ….com toda a roubalheira e caixa dois todas as cintas desses envolvidos na lava-jatos e outras operações ,FORAM TODAS AS CONTAS APROVADAS PELO TRE ….que diabos alguém acredita nesse órgão ???
Com valor nacional em torno de R$ 4, o preço do litro da gasolina pode ser reduzido em todo o país, assim como dos demais combustíveis ainda este semestre. A projeção foi feita pelo presidente Michel Temer que afirmou que o governo estuda esta possibilidade e a de diminuir também os valores da conta de energia. Sem fazer promessas, ele disse que o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, está debruçado nos estudos.
“O [ministro] Moreira Franco está empenhado nessa tarefa. Não tenho os resultados, mas se for possível reduzir o preço, o faremos. Sabemos quanto o custo da energia alcança os mais pobres”, afirmou o presidente durante entrevista à emissora de televisão SBT, na noite desse domingo (6).
Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais cujas cotações variam diariamente – tanto para cima quanto para baixo. Especialistas afirmam que a variação dos preços nas refinarias e terminais é que incentiva a competição no mercado brasileiro.
Na entrevista, Temer fez uma estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2018 de 2,75%, e não de 3%. Segundo ele, não haverá “resultado catastrófico”. Também afirmou que a pauta econômica no Congresso Nacional poderá evoluir ainda este ano.
Benefícios sociais
Durante a entrevista, o presidente deu nota “excelente” para seu governo, ao citar dois reajustes concedidos ao programa Bolsa Família, um deles anunciados no último dia 30. A partir de julho, o valor do reajuste do benefício será de 5,67%. O pagamento passa de R$ 177,71 para uma quantia estimada de R$ 187,79.
Eleições
A exemplo do que afirmou durante entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na semana passada, Temer disse que até julho definirá sobre a reeleição. Ele defendeu uma candidatura única de centro. “O ideal dos ideais é que haja uma conjunção da classe política para que haja um candidato de centro.”
O presidente elogiou várias pré-candidaturas já definidas e lembrou que sua trajetória de vida, assim como de alguns pré-candidatos, também remete a dificuldades financeiras na infância. No entanto, negou que esta questão deve pesar sobre o voto do eleitorado.
“Pobre eu também fui. Andava seis quilômetros para ir e voltar da escola. Não é essa razão que faz alguém ser ou não presidente”, disse Temer, que defendeu a continuidade das medidas adotadas durante sua gestão.
Ataques
Durante a entrevista, Temer se queixou dos “ataques de natureza moral” que se destinam, segundo ele, a desmoralizá-lo na tentativa de atingir o governo e desestabilizar sua gestão.
“Foram tempos de muito sofrimento pessoal. Houve um ataque de natureza moral, e olhe que tive uma vida de muita rigidez profissional. Quando cheguei à Presidência [da República] resolveram me desmoralizar. Tem campanhas montadas com uma crueldade para derrubar o presidente. Eu só resisto, porque, senão resistir, estarei me declarando culpado”, afirmou.
Operação Skala
O presidente disse ser amigo “há mais de 50 anos” do advogado José Yunes e que João Batista Lima Filho, o Coronel Lima, apenas colaborou em campanhas eleitorais. Ambos são investigados na Operação Skala, da Polícia Federal, que investiga suposto favorecimento de empresas portuárias em troca de propina.
“[Coronel Lima] estabeleceu uma relação de muita fraternidade, muita amizade comigo, nunca neguei”, disse o presidente. “Mas não tinha relação funcional, porque ele tinha a atividade empresarial dele. Lamento muito que esteja acontecendo isso com ele”, disse.
Questionado sobre o suposto “envelope lacrado grosso” que Yunes teria dito à Polícia Federal (PF) que recebeu do doleiro Lúcio Funaro, em 2014, Temer afirmou jamais ter sido informado sobre os detalhes dessas negociações.
“Ele [Yunes] me contou depois que recebeu o envelope. Esse foi o fato. Mas antes não me contou absolutamente nada. Ele disse que ficou com a secretária dele e depois passou alguém e pegou o envelope”, disse o presidente.
Na entrevista, Temer mencionou ainda as investigações que envolvem a filha Maristela. No âmbito da Operação Skala, é investigado se houve uso de recursos ilícitos na obra de reforma da casa da filha do presidente. O presidente afirmou que foi uma reforma “regularmente” paga e esclarecida.
Em entrevista à DW na Inglaterra, pré-candidata a presidente Marina Silva rechaça críticas de que só apareceria em momento eleitoral e afirma ter sido vítima de uma campanha de desconstrução de imagem por parte do PT.Pré-candidata à Presidência da República, a ex-ministra Marina Silva afirma que pretende conduzir uma campanha apoiada no diálogo e na troca de ideias e rechaça críticas sobre o que seria uma falta de posicionamento sua sobre temas correntes e de aparecer apenas em momentos eleitorais.
Em entrevista à DW Brasil na Inglaterra, ela disse que tais acusações são resultado de um processo de “desconstrução de imagem” promovido pela campanha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014. A cinco meses do primeiro turno, Marina aparece com até 15% das intenções de voto em pesquisas.
Veterana de duas campanhas eleitorais à Presidência – 2010 e 2014 – Marina vai disputar as eleições desta vez pela Rede, o partido criado por ela em 2015. Ainda com uma bancada reduzida, a sigla acabou sendo contemplada com uma fatia ínfima do recém-criado fundo público de campanhas: vai contar inicialmente com apenas 10 milhões de reais – contra os mais de 200 milhões do PT ou do PMDB. Também só vai ter dez segundos de tempo na TV.
Marina falou à DW em Oxford, enquanto participava do Brazil Forum UK. A conferência, organizada por estudantes brasileiros de várias universidades britânicas, teve como tema neste ano os 30 anos da Constituição de 1988. Também participaram do evento o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e a ex-presidente Dilma.
DW Brasil: A senhora disse que o caixa 2 fez com que as eleições de 2014 acabassem resultando em uma “fraude eleitoral”. Neste ano, não haverá doações de empresas, mas sim o financiamento eleitoral. Só que a divisão favorece os grandes partidos, justamente aqueles que receberam doações ilegais. Isso é a continuação do mesmo sistema?
Marina Silva: Em 2014, houve dinheiro de caixa dois. Houve dinheiro ilegal da Petrobras, dos fundos de pensão, de Belo Monte, da venda de medidas provisórias, do BNDES, do Banco do Brasil, da Caixa. Agora eles institucionalizaram o abuso do poder econômico. E esse dinheiro vai sair do orçamento público. Eu sempre defendi o fundo público de campanha, mas não precisa ser na cifra que foi aprovada. O que o PT, o PMDB e o PSDB vão ter como fundo eleitoral é semelhante à soma daquilo que eles declararam, mais o dinheiro de caixa dois em 2014. Só que desta vez o dinheiro vai ter que ser tirado da saúde, da educação, da segurança pública, da infraestrutura.
Vou participar com uma fração insignificante desses recursos. O que eu digo é que não precisa ser uma campanha milionária para pagar marqueteiros a peso de ouro fabricando narrativas que não batem mais com a realidade – nem mais dos partidos e nem dos candidatos.
Alguns dos grandes partidos vão levar mais de 200 milhões de reais do fundo de campanha. A Rede vai receber apenas 10 milhões. O problema é a Rede receber pouco ou os grandes partidos receberem muito?
É muito mais dinheiro que 200 milhões, já que foi aprovado na Justiça o direito de somar o fundo eleitoral e o fundo partidário. Quando se somam os fundos deles, dá quase meio bilhão. É muito dinheiro. Não precisa ser uma assimetria tão grande, mas o que seja razoável para uma campanha que não precisa contar com verdadeiras peças cinematográficas, que foi o que aconteceu em 2014. Naquela campanha fizeram peças cinematográficas para incensar os candidatos que foram para o segundo turno e eram feitas ainda peças para desconstruir a biografia de adversários.
A senhora vem repetindo que espera que a campanha de 2018 seja marcada pelo diálogo e troca de ideias. Mas os dois candidatos que aparecem na liderança – Lula e Jair Bolsonaro – estão conduzindo pré-campanhas personalistas. Apostar em diálogo não vai acabar sendo uma pregação ao vento em uma eleição que parece caminhar para ser virulenta?
Não acho que seja pregar ao vento praticar aquilo em que se acredita. Difícil é dizer uma coisa e fazer outra como eu vejo os partidos fazendo. Defendem a democracia, mas acabam sendo violentos, contam mentiras e espalham fake news. As fake news não foram iniciadas com o Trump. Foram iniciadas com a campanha da Dilma em 2014 contra mim.
Sua candidatura aparece com herdeira de parte dos votos de Lula, caso ele acabe não concorrendo por causa da Ficha Limpa. E os eleitores de Bolsonaro? É possível alcançá-los? Será preciso virar mais à direita para crescer nesse eleitorado?
Quem defende democracia, quem defende direitos humanos, quem defende sustentabilidade, quem defende demarcação de terra indígenas, quem defende combate à discriminação das pessoas negras, jamais vai fazer um discurso para se adaptar àquilo que você combate. Temos que ter uma ética de valores.
Não acredito nessa história de voto do Lula, voto da Marina, voto do Bolsonaro. Isso é uma visão atrasada de política. Privatizam o voto das pessoas como se tivesse tudo caído em uma cesta e cada um tivesse uma cesta de votos. O voto é do cidadão. Nós ainda temos cinco meses pela frente para fazermos o debate, para convencer as pessoas. Essa é a diferença da democracia em que eu acredito, que eu defendo. É a de que eleição deve se dar pelo convencimento. Não é pela intimidação. Isso se dá pela construção, pela ideia de busca de um país melhor. Não é pelo medo de que as pessoas possam perder seus direitos se um partido deixar de ganhar uma eleição, porque conquistas não devem ser partidarizadas. Elas precisam ser institucionalizadas, transformadas em direito para que permaneçam independente de partido ou do líder que ganhar uma eleição.
Nas pesquisas de 2010 e 2014, a senhora apareceu sempre bem-posicionada entre os principais candidatos, mas no final da campanha os números perdiam o ímpeto. Como a senhora pretende evitar isso em 2018?
A estratégia é acreditar no povo brasileiro, na consciência do povo. Só ele pode fazer a mudança. Ele agora sabe da verdade, quem é quem. As pessoas já viram que existem mentiras, que existem desconstruções de biografias. Vai ser uma campanha com as possibilidades que temos. A legislação que foi aprovada pelo PT, PMDB e PSDB para que só eles tenham chance de ganhar uma eleição é uma eleição para evitar que a sociedade faça alguma mudança elegendo, por exemplo, alguém que deseje passar o Brasil a limpo. Eles divergem em muita coisa, mas não em uma coisa: todos eles vão combater a ferro e fogo a Lava Jato. Já estão combatendo.
Como a senhora encara as críticas que apontam sua falta de posicionamento sobre temas correntes e por só aparecer em momento eleitorais?
Os críticos são os mesmos que fizeram a minha desconstrução em 2014. São essas pessoas que divulgam esse tipo de coisa. Sabe por quê? Porque eu não faço o discurso que elas fazem. Elas fazem o discurso contra a Lava Jato. Eu faço a defesa da Lava Jato. Eles são a favor da anistia do caixa dois. Eu sou contra. Isso é posicionamento.
Eu era a favor da cassação da chapa Dilma-Temer. Eles são pela impunidade. Ser pela cassação é posicionamento. Fui e sou contra a lei sobre abuso de autoridade. Isso é posicionamento. Eles foram a favor da lei do Renan Calheiros. Eu sugeri que o Aécio Neves fosse para o Conselho de Ética. O PT fez uma carta para que o Aécio não fosse afastado do seu mandato quando o Supremo deu a ordem. Essa crítica sobre uma falta de posicionamento é parte desse discurso da desconstrução. Como o meu posicionamento não é o do PT, não é o do PSDB e não é o DEM, eles dizem que eu não me posiciono. E obviamente não tenho mandato, não tenho canal de televisão. Sou uma pessoa que vive do próprio trabalho. E político honesto no Brasil trabalha depois que acaba o mandato.
A ginasta Potiguar Maria Eduarda Pereira da AGINAT- Associação de Ginástica de Natal com, apenas 12 anos, e no seu primeiro ano na categoria juvenil, participou nesse último fim de semana do 27º Torneio Internacional de Ginástica na cidade de Portimão, em Portugal.
Competindo com 40 atletas entre americanas, russas, israelenses e outras européias, Dudinha conseguiu conquistar vaga para disputar a final em todos os 4 aparelhos que competiu, ficando entre as oito melhores atletas que serão o futuro da ginástica rítmica.
Dudinha, como é conhecida, já tem no seu currículo o título de campeã brasileira infantil e campeã pan-americana de clubes também na categoria infantil.
Parabéns Dudinha pela sua competência seu talento e esforço levou o nome de Natal no topo da ginástica rítmica felicidades mil novas conquistas viram que Deus a abençoe felicidade aos papais e familiares????
Marcela Temer entrou no Lago Paranoá de roupa e tudo para resgatar seu cão, o Picoly, durante uma caminhada pelo Alvorada. Depois do banho, irada, ela exigiu o afastamento da servidora que a acompanhava e não a ajudou.
Atualização: de acordo com à presidência, a servidora foi deslocada para outra função porque não cumpriu a missão de proteger a primeira-dama.
Uma série de debates discutirá a teoria de que o Brasil foi descoberto pela esquadra de Pedro Álvares Cabral no Rio Grande do Norte e não em Porto Seguro, na Bahia, como os livros de história ainda contam. Os eventos, promovidos pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Turismo, reunirão historiadores e especialistas para debater o tema. O primeiro debate acontece às 19h desta terça-feira (8), no auditório Lavoisier Maia, no Centro de Convenções e será voltado aos guias de turismo, mas estará aberto à imprensa e interessados.
“Os guias são fontes importantes de informação ao turista que visita nosso Estado. É fundamental que eles estejam capacitados a prestarem a informação correta e que reforce essa teoria defendida, hoje, pelos maiores especialistas no assunto e que é o mote da nossa campanha de marketing”, ressalta o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar. A campanha #TudoComecaAqui foi lançada há dois meses e tem norteado a divulgação e promoção do Rio Grande do Norte nos principais eventos do setor e também em mídias especializadas.
Este primeiro debate precederá outros três, promovidos nos próximos meses de junho, julho e agosto, voltados aos bugueiros, aos hoteleiros e alunos de cursos técnicos e de graduação relacionados ao turismo. Todos realizados no mesmo local e também abertos a demais interessados. As datas ainda serão definidas. Para o mês seguinte, em setembro, a Setur RN pretende um grande evento nos municípios de São Miguel do Gostoso, Touros e Pedra Grande, para recontar, de forma cênica e histórica, a chegada das caravelas portuguesas ao Estado potiguar.
Para esta primeira edição estão confirmados quatro especialistas: o professor de história e escritor Antônio Holanda, o engenheiro Manoel Cavalcante (autor do livro 1500: de Portugal ao saliente Potiguar), o português Paulo Gonçalves (estudioso do tema) e o historiador Marcus Cesar Cavalcanti (autor do livro O Brasil nasceu juridicamente no RN). Cada um com um posicionamento particular a respeito do tema, mas todos favoráveis à teoria de que “tudo começou aqui”.
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