POR O GLOBO
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou para sexta-feira uma sessão extraordinária. A pauta oficial ainda não foi divulgada, mas ministros da Corte ouvidos pelo GLOBO informaram que, na ocasião, deverá ser julgado um pedido de liminar para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT ao Palácio do Planalto, seja impedido de participar do horário eleitoral. Há também rumores de que o tribunal aproveitaria para decidir sobre o registro de candidatura do petista.
Normalmente, a Corte se reúne nas terças e quintas-feiras. A convocação de sessões extraordinárias é rara. Entenda o que pode acontecer com o ex-presidente.
O que o TSE pode julgar na sessão de sexta-feira?
Ainda não há confirmação do tribunal, mas ministros da Corte informaram que poderá ser julgado o pedido de liminar para que o ex-presidente Lula seja impedido de participar do horário eleitoral gratuito, de fazer qualquer tipo de campanha e de participar de debates.
Ministros do TSE consideram importante definir logo se Lula poderá ou não participar do horário eleitoral, para que não haja eventual participação indevida do petista. O Horário Eleitoral começa nesta sexta-feira, para os candidatos a governador, e no sábado, para os presidenciáveis.
Quem pediu as liminares?
A Procuradoria-Geral Eleitoral e o partido Novo, logo depois que o PT pediu ao TSE o registro de candidatura de Lula.
A PGR quer que Lula seja impedido de usar dinheiro público na campanha, o que inclui a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. O Novo quer que o ex-presidente seja proibido de fazer qualquer tipo de propaganda eleitoral, pública ou privada, pelo mesmo motivo.
O pedido de registro de Lula será julgado na sexta-feira?
Não há confirmação do tribunal, mas alguns ministros acreditam que o processo seja julgado na sessão. Nesse caso, os ministros analisariam se Lula pode ser candidato. Houve 17 impugnações contra a candidatura de Lula. Por lei, o prazo para a defesa se manifestar terminou nesta quinta-feira. A lei ainda define prazos para a produção de provas e alegações finais do candidato e do Ministério Público Eleitoral. No entanto, se considerar essas etapas desnecessárias, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, pode considerar que o processo está pronto para ser julgado já na sessão de sexta-feira.
Por que os ministros julgariam o pedido de registro nessa sessão extraordiária?
Antes mesmo do PT ter apresentado o pedido de registro de Lula, ministros do TSE já diziam, nos bastidores, que estavam empenhados em definir ainda em agosto a situação do ex-presidente. O objetivo é evitar que o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV comece com o quadro de candidatos indefinido. Para ministros do TSE, o processo eleitoral ficará conturbado se o petista aparecer no rádio e na TV pedindo votos – já que, ao final, ele será impedido de disputar a Presidência da República.
Qual a tendência para o resultado?
O TSE deve impedir o petista de concorrer com base na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de réus condenados por um tribunal de segunda instância. Lula foi condenado no caso do tríplex no Guarujá pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.
O PT pode ficar sem a propaganda na TV?
Se a candidatura de Lula não for substituída pela de Haddad imediatamente, a Justiça Eleitoral entende que o partido não tem candidato. Com isso, o tempo do PT seria dividido por outros partidos, até a apresentação formal da candidatura de Haddad perante o TSE.
Lula vai poder aparecer no horário eleitoral se candidatura for cassada?
Se for declarado inelegível, o ex-presidente poderá ter sua imagem explorada no horário eleitoral por seu provável substituto, o atual candidato a vice, Fernando Haddad. Não há na legislação qualquer restrição ao uso da figura de um candidato inelegível na campanha de seu substituto.
A participação de Lula no programa de Haddad pode ser limitada?
Como esta é a primeira eleição geral sob a vigência da minirreforma eleitoral de 2015, não há clareza ainda sobre como o TSE vai se posicionar. Isso deve ocorrer somente depois que o tribunal for provocado a respeito. Na eleição municipal de 2016, alguns juízes e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) interpretaram que as manifestações de apoio ao candidato devem ser limitadas a 25% do tempo de propaganda.
O que diz a defesa de Lula?
Na manifestação entregue ao TSE, os advogados de Lula insistem na tese de que o Brasil deve cumprir a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização da Nações Unidas (ONU) para que ele possa ser candidato na eleição presidencial deste ano. De acordo com a defesa, o ex-presidente é inocente e foi condenado sem provas, somente com base em delações premiadas.
Como será a decisão do plenário do TSE?
A decisão do TSE sobre o futuro de Lula será tomada por maioria de votos. O plenário do TSE tem sete ministros. São três oriundos do STF: a presidente Rosa Weber, o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, e o ministro Luís Roberto Barroso; dois vindos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi; e dois da advocacia: Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.
A decisãode impedir a candidatura de Lula tem efeito imediato?
Há dúvidas quanto a isso. O TSE costumava esperar que a parte perdedora apresentasse um tipo de recurso chamado embargos de declaração para, somente depois desse segundo julgamento, aplicar sua decisão. Mas o tribunal — nos julgamentos recentes que cassaram os mandatos dos governadores do Amazonas e do Tocantins — os afastou dos cargos já após a primeira decisão do plenário.
O que Lula pode fazer se o TSE impedir sua candidatura?
Além dos embargos no TSE, pode apresentar recurso ao STF. Para isso, é preciso que alegue alguma questão constitucional. Mas só a apresentação de recurso ao STF não muda a decisão do TSE. É preciso que o STF dê uma liminar com efeito suspensivo, ou seja, invalidando os efeitos da decisão do TSE até o julgamento definitivo do pedido.
O que ocorre se TSE liberar o registro de Lula?
Ele poderá ser candidato e disputar a eleição. Da mesma forma que Lula numa eventual derrota no TSE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou seus adversários ainda poderão apresentar recurso ao próprio TSE e, depois, ao STF.
Lula vai poder fazer campanha?
A legislação eleitoral diz que, enquanto não houver uma decisão da Justiça Eleitoral barrando uma candidatura, qualquer um pode fazer campanha.
Uma vez Lula barrado, o que ocorre?
O PT tem que escolher outro candidato para seu lugar. O substituto natural é Fernando Haddad, registrado como vice na chapa. A troca tem que ocorrer até 17 de setembro, 20 dias antes da eleição.
Foto: Tharakorn / iStock
Agora é moda qualquer um dar pitaco no trabalho dos professores. Ser professor, vocês não querem. Quer preparar aulas? Quer escrever artigos, corrigir provas? Que leitura vocês têm a respeito de transgêneros, a não ser os fakenews que o MBL e companhia espalham. Sabem o que é ideologia? Dê uma definição sem olhar na Wikipédia? Quem não foi respeitada foi a instituição, pois a mostra que foi levianamente filmada e divulgada fez parte de um trabalho do semestre passado do curso de enfermagem e, antes desses sujeitos espalhar as filmagens, não tiveram a iniciativa de se informar, pois é cognitivamente menos dispendioso julgar com bases nos próprios valores. Doutrinação está nos telejornais da rede esgoto e nas capas imparciais da revista Veja que proliferam o pensamento único. Aqui na Uern, há conservadores e progressistas , esquerdistas e direitistas. Usa – se o termo fascista quando alguém, independente de ser religioso ou não, ignora o outro é age de formar autoritária. Tenham uma boa noite e vivam e deixem viver…
Muito bom o trabalho contra a descriminalização das diversas formas de existir e amar. Não vi nada que um público adulto não já tenha visto e de fácil acesso em qualquer site pornográfico disponibilizado na internet. Ninguém foi constrangido a olhar, participar, virar 'trans'. São alunos e docentes adultos problematizando o mundo!
Ta mas pra um puteiro que uma universidade
Professores neste país estão mais preocupados em lacrar do que ensinar!
Por isso que hj o nosso país tem o seu mais baixos índices de alfabetismo do mundo, pior do que 20 anos atrás, quer dizer nossos alunos e educadores estão mais …
Só queria saber qual o assunto exato pedido no trabalho já que não foi esclarecido para que possamos chegar a uma conclusão mais concreta
É por isso que nossa educação vai de mal a pior ! Nossas universidades estão preocupadas em fazer "lob" ideológico !!!
Você foi muito feliz no decorrer do seu comentário. A impressão que se tem é que somente uma parte deve respeitar a visão da outra. Ainda pior é ouvir/ver o pronunciamento de citado professor, talvez um cara de extrema esquerda. Sabe-se que homem com homem, mulher com mulher não gera vida. Deveríamos analisar por essa ótica: a possível extinção do ser humano. Enéas, em entrevista ao Roda Viva, expôs essa situação com maestria, com conhecimento de causa. Que haja respeito mútuo.
O meu comentário fez menção ao comentário da Maria Helena.
Obrigada. ????????
Nesse caso não se trata de pensar diferente. Se trata de jogar uma informação odiosa, preconceituosa, homofóbica que não em nada de pensamento diferente, respeitoso.
A vida real como ela é não pode ser contestada usando termos que deprecie o viver em sociedade.
Claro. Devamos respeitar, mesmo conflitante, o pensamento religioso e cristão nos seus limites. Contudo, pra se ter direitos, precisamos respeitar o direito dos outros, que está garantido na nossa constituição federal. O direito individual e fundamental que confere está inserido no seu artigo quinto.
Percebemos que a nossa Constituição Federal vai além do pensamento religioso. Esse pensamento não é da esquerda só. A direita por toda sua vida vida professou os diretos individuais como fundamentais para vida em sociedade. Com isso o termo RESPEITE PARA SER RESPEITADO precisa ser usado e praticado mais do nunca, HOJE.
Esses esquerdopatas tem que ser extraditados pra Venezuela. Isso é um conteúdo esculhanbado da gota serena. Esse professor deveria espor esse material nas casas da luz vermelha e não em uma faculdade. Qua le? Da qui pra frente agora é pra achar essas cachorradas tudo normal é?
Caberia a esse mesmo professor respeitar a diversidade de pensamento. Pelo que entendi, de acordo com esse professor, o fato de alguém pertencer ao universo acadêmico não lhe é permitido pensar diferente das ideologias doutrinárias que reinam em nossas universidades. Lamentável que o direito de pensar diferente só seja válido para um dos lados, ou seja, o da esquerda, pois quando alguém de orientação moral cristã se posiciona, prontamente é taxado de fascista e todos os "istas" pejorativos.
É muita generosidade sua minha cara esperar coerência e tolerância da esquerda. Não existe diálogo construtivo com essas pessoas.
A luta deve ser para extirpar o comunismos e suas vertentes de nossa cultura paulatinamente nas proximas gerações.