As fiscalizações realizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no primeiro semestre resultaram na apreensão de mais de 50 mil equipamentos irregulares, entre eles, aparelhos de telecomunicação não homologados, ou seja, sem a certificação da agência reguladora.
Os dados apresentados hoje (30) pela agência mostram que foram realizadas 2.796 ações de fiscalização de janeiro a junho de 2018. Desse total, 1.345 foram ações previstas no planejamento de fiscalização e 1.451 foram ações não previstas, que ocorrem em casos de denúncia, por exemplo.
Em junho, uma operação realizada em sete estados (São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia) apreendeu 25 mil produtos não certificados. A Anatel disse que ainda não conseguiu estimar o valor dos produtos que foram impedidos de serem comercializados. Em agosto, a Anatel apreendeu 28 mil produtos não homologados em Mauá (SP), de valor estimado em R$ 750 mil.
“Do total de ações de fiscalização, 842 ocorreram em São Paulo, 319 em Minas Gerais e 236 no Rio de Janeiro. No 1º semestre de 2018, a Anatel apurou um total 1.468 denúncias. Desse total, 51% foram de clandestinidade, 28% sobre uso do espectro e recursos de numeração, 14% de outorga e 7% quanto à certificação de produtos”, disse a Anatel.
A agência fez ainda fiscalizações voltadas para pagamento de tributos, inspeção de outorga e ainda verificação de conteúdo de serviços de radiodifusão. Esta última envolveu a verificação de inserção de informações como legenda oculta, audiodescrição e tempo mínimo para conteúdo noticioso, além de retransmissão da Voz do Brasil e proibição de conteúdo comercial para rádios comunitárias.
No primeiro semestre, as fiscalizações referentes a tributos apuraram uma diferença de quase R$ 55 milhões entre o valor do imposto e o que as empresas fiscalizadas declararam terem recolhido para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust). As empresas declararam terem recolhido um montante de R$ 48.992.538,73, mas a fiscalização apurou que elas deveriam ter pago o valor de R$ 103.240.948,53. Essas empresas terão que recolher a diferença.
A agência disse ainda que realizou fiscalizações voltadas para a verificação de obrigações de ampliação da rede, como as implantações de redes móveis em municípios de pequeno porte; vistoria de TV por assinatura. Também informou que instruiu 831 processos administrativos de descumprimento de obrigações (PADOs) no período, para averiguar o descumprimento da legislação do setor.
A Anatel apura infrações quanto aos aspectos técnicos de telecomunicações e de radiodifusão, ao uso não autorizado de radiofrequências, à exploração de serviço de telecomunicações sem autorização, à certificação e homologação de produtos, à operação de estação não licenciada e à obstrução à atividade de fiscalização.
A realização de eleições diretas e frequentes é, sem dúvida, uma das mais importantes conquistas democráticas da atualidade.
Em decorrência dessa conquista, os eleitores são chamados periodicamente para exercerem, pelo voto, a escolha de seus representantes, alternando-se eleições gerais e eleições municipais.
Nas eleições gerais, são escolhidos presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Já nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
A alternância entre eleições gerais e municipais faz com que, na prática, tenhamos eleições a cada dois anos.
É comum que, a cada eleição, o eleitor seja chamado a votar não apenas em um único escrutínio, comparecendo às urnas para um segundo escrutínio, conhecido como segundo turno.
Desde a redemocratização, houve segundo turno, por exemplo, nas eleições para presidente e vice-presidente da República de 1989, 2002, 2006 e 2010. Já nas eleições de 1994 e 1998, o presidente e o vice-presidente da República foram eleitos no primeiro turno.
Nas últimas eleições municipais, realizadas em 2012, houve segundo turno em 50 dos 5.568 municípios nos quais houve pleito eleitoral.2
Diante desse cenário, as hipóteses de realização de segundo turno em uma eleição nem sempre são muito claras para o eleitor. Daí a questão: quando, afinal, há segundo turno em uma eleição?
No Brasil, a resposta para essa indagação pode ser facilmente encontrada nos arts. 28, 29, inciso II, e 77, todos da Constituição de 1988.
De acordo com esses dispositivos, o segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal e para prefeitos e vice-prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores. Logo, são eleitos em uma única votação os senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores, assim como prefeitos e vice-prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores.
Nos casos expressamente enumerados na Constituição, o que define a possibilidade de realização de segundo turno é a adoção do critério da maioria absoluta de votos, característico do chamado sistema eleitoral majoritário de dois turnos.
Pelo critério da maioria absoluta, para ser eleito, não basta ao candidato simplesmente obter mais votos do que seus concorrentes. Ele precisa ir além, devendo obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito, em primeiro ou em segundo turno. Por esse sistema, uma vez obtida maioria absoluta dos votos válidos já em primeiro turno, o candidato é considerado eleito desde logo, não se realizando segundo turno.
Não tendo sido atingida a votação suficiente por nenhum dos candidatos, haverá a necessidade de segundo turno, oportunidade na qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados no primeiro turno da eleição, considerando-se eleito aquele que conseguir a maioria dos votos válidos em segundo escrutínio.
A Constituição de 1988 prevê ainda uma regra para os casos de morte, desistência ou impedimento legal de candidato antes de realizado o segundo turno. Nesses casos, é convocado, entre os remanescentes, aquele de maior votação no primeiro turno, garantindo, assim, que o critério da maioria absoluta seja sempre observado para aqueles cargos em relação aos quais foi adotado o sistema eleitoral majoritário de dois turnos.
Observando-se esses parâmetros, é fácil saber quando é o caso de segundo turno. Basta o eleitor atentar para o cargo em disputa e para o desempenho obtido pelos candidatos nas urnas, valendo lembrar que tais informações são disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral na Internet por ocasião das eleições.
Confira programa desta quinta-feira(30). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistados Ana Cristina – candidata ao Senado pelo PSTU e Walter Alves –deputado federal. Clique abaixo e ouça.
O desembargador Itamar de Lima, da 3ª câmara Cível do TJ/GO, suspendeu liminar que havia determinado que a empresa Uber recadastrasse e reativasse um motorista em sua plataforma. Para o magistrado, não se pode compelir a empresa a se manter vinculada a motorista que, em tese, não atende às políticas da empresa, já que as ações dos motoristas parceiros refletem, inevitavelmente, na imagem do Uber.
O motorista ajuizou ação contra a empresa após sua conta ter sido desativada, sem maiores explicações. O juízo da 5ª vara Cível de Goiânia/GO deferiu liminar para que o Uber recadastrasse e reativasse o autor em sua plataforma, sob pena de multa diária.
Diante da decisão, a empresa interpôs recurso requerendo a concessão de efeito suspensivo ao recurso. O Uber alegou que permitir que um motorista parceiro, que infringe as regras de utilização do aplicativo e causa insegurança aos usuários, pode acarretar imensuráveis danos à imagem da empresa.
Ao deferir o pedido da empresa, o desembargador Itamar de Lima explicou que, “além da plausibilidade das alegações formuladas, porquanto de fato não se pode compelir a parte a manter-se vinculada a motorista que, em tese, não atende às políticas da empresa, resta demonstrado o periculum in mora, uma vez que as ações dos motoristas parceiros refletem, inevitavelmente, na imagem da recorrente”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública em desfavor do Município de Areia Branca para que o índice de gasto com pessoal se enquadre dentro dos limites legais estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em pedido liminar, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Areia Branca requer, no prazo máximo de 30 dias, a redução em pelo menos 20%, das despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança.
No documento, o MPRN ressalta que as reduções devem priorizar áreas que não contemplem os serviços essenciais de saúde, educação e assistência social, até que sejam obedecidos os limites de gastos com despesas de pessoal fixados na LRF.
O MPRN investiga esses gastos desde que recebeu informações de que a prefeita Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças determinara a realização de processo seletivo visando à contratação de servidores temporários para o exercício de cargos de caráter geral e permanente, contrariando à regra do concurso público.
A 1ª Promotoria de Justiça de Areia Branca chegou a realizar uma audiência ministerial em setembro do ano passado, quando a chefe do Executivo informou que o Município havia atingido cerca de 58% da receita corrente líquida somente com gastos de pessoal – ultrapassando o limite legal de 54% previsto na LRF.
Na mesma ocasião, Iraneide Xavier cientificou o MPRN de que o Areia Branca possuía 1.200 servidores ocupantes de cargo efetivo e 203 servidores de cargos em comissão. Além disso, o Relatório de Gestão (RGF), relativo ao primeiro semestre de 2017, indicou que o Município havia chegado ao patamar de 59,95% da receita corrente líquida com gastos de pessoal.
Diante dessa flagrante violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, o MPRN expediu recomendação em outubro de 2017 para que a gestão municipal adotasse providências previstas na lei para ajustar essa despesa com pessoal. No entanto, o Município não cumpriu satisfatoriamente ao que foi recomendado. Isso porque as medidas implementadas adotadas pela Chefe do Poder Executivo local não foram suficientes para promover as reduções exigidas pela LRF nos casos de violação do limite de gastos com pessoal.
Assim, o MPRN instaurou um procedimento administrativo para realizar novas diligências destinadas à Prefeitura de Areia Branca e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ocorre que o Município continuou excedendo o limite de 54% com ordenação de despesas com pessoal – segundo relatório referente ao período de maio de 2017 a abril de 2018 indica o índice de 59,42%, sendo que apenas entre novembro e dezembro de 2017, atingiu-se o patamar de 61,84%.
Ainda no documento, o MPRN frisa que não restou outro caminho a não ser o ajuizamento da ACP com vistas à redução da despesa com pessoal pelo Município de Areia Branca.
O Ensino Médio brasileiro é um desastre”, afirmou o ministro da Educação, Rossieli Soares, ao referir-se sobre o resultado do Sistema de Avaliação de Educação Básica (Saeb) 2017, divulgado nesta quinta-feira (30).
Segundo o estudo, 70% dos alunos de 14 a 17 anos não aprendeu praticamente nada do esperado para as séries que estão cursando, tanto em português quanto em matemática. Mesmo no 3° ano do ensino médio, a maior parte dos jovens não sabe identificar a informação principal de uma portagem ou calcular porcentagem, por exemplo.
Para melhor o índice, o ministro defende o Novo Ensino Médio.
Saeb
De acordo com o Saeb, mais de 5,4 milhões de alunos participam da avaliação. O desempenho de português e matemática é usado para compor o Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb), que inclui ainda dados de aprovação e reprovação. “É uma das coisas mais preocupantes que a gente tem no país. Ou o aluno abandona a escola ou fica e não aprende nada”, disse o ministro.
O quadro é mais grave no ensino médio, em que 7 em cada grupo de 10 alunos estão nos níveis considerados insuficientes de aprendizagem nas duas disciplinas. “É uma das coisas mais preocupantes que a gente tem no País. Ou o aluno abandona a escola ou fica e não aprende nada”, diz o ministro da Educação, Rossieli Soares Silva.
O ensino médio é considerado por especialistas como a etapa mais preocupante da educação brasileira pelos altos índices de evasão e por ter um currículo distante dos jovens. Apesar dos resultados serem ruins em todas as etapas, estudantes do fundamental têm desempenho melhor. “Se continuar tudo como está, há possibilidade de, em 2021 e 2023, os alunos do fundamental já terem ultrapassado os médio”, afirma o ministro.
Os dados do Saeb mostram que, em três Estados, isso já aconteceu. No Ceará e no Amazonas, estudantes do 9º ano já têm nota maior que os do ensino médio em Português. Em Santa Catarina, isso acontece em Matemática. Isso quer dizer que se ambos fizessem a mesma prova, os mais novos se sairiam melhor.
O governo Michel Temer enviou ao Congresso por medida provisória – que depois se tornou lei – uma reforma para o ensino médio que flexibiliza o currículo e cria diversos caminhos que podem ser escolhidos pelos jovens, entre eles o ensino técnico.
A proposta é polêmica, principalmente pela dificuldade de estrutura e professores para oferecer as diferentes formações. Entre os candidatos à Presidência, há os que defendem a revogação da lei. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a etapa, desenvolvida pelo atual governo, ainda não foi aprovada e também corre risco de ser mudada numa próxima gestão.
Fundamental
Na etapa de 1º ao 5º, o cenário é um pouco melhor, com 39% dos alunos nos mais baixos níveis de aprendizagem em Português e 33% em Matemática no Saeb. Foi também a média nacional que mais cresceu com relação ao último exame, em 2015. Passou de 208 para 215 (numa escola de 0 a mil) em Português e de 219 para 224 em Matemática. Mesmo sendo o melhor resultado, as crianças de 11 anos no Brasil, em geral, não são capazes de reconhecer o assunto de um poema ou uma tirinha, por exemplo.
Cerca de 5,46 milhões de alunos do fundamental e do médio fizeram a prova no ano passado. A previsão é que o ministério divulgue os resultados do Ideb na próxima semana. Pela primeira vez, os dados do Saeb e do Ideb foram divulgados separadamente.
O ministério informou que o fatiamento da divulgação tem o objetivo de dar ênfase à discussão sobre aprendizagem.
Com os conselhos de Alexandre Frota, o que pode ter dado errado?
Para coroar vamos eleger o candidato com o QI mais baixo. (Os eleitores do Bolsonaro já devem estar achando que estou falando dele. Se sim, então pelo menos podemos ter um pouco de esperança. Um dia a ficha deles cai).
Alguém vai nos IFs e observa a qualidade do ensino lá.
Aprenda q ensino é dever dos municípios (ensino fundamental), estado (ensino médio/auniversidades estaduais) e federal (IFs e universidades).
Aproveita e vai se tratar.
Aprovação da terceirização ao mesmo tempo em que se aprova um aumento maior do que a inflação para o já privilegiado poder judiciário, pareceria cômico se não fosse trágico.
Isso sem falar na reforma que retira a obrigatóriedade do ensino infantil, básico e fundamental e das disciplinas de Filosofia, Soci9logia, Artes, Musica e Educação Física.
Aumento da gasolina e entrega da Embraer, ELETROBRAS e Petrobras…
[30/8 12:32] Joaquim: Onde vamos parar?
As associações representativas de oficiais e praças convocam a categoria para Assembleia Geral Unificada nesta terça-feira (04), às 14h no Clube Tiradentes – sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN). O assunto em pauta é a mobilização marcada para o dia 7 de setembro.
O ato, definido pela categoria em Assembleia no dia 13 de agosto, tem como objetivo reivindicar o pagamento do décimo terceiro salário de 2017 para todos os policiais e bombeiros militares, da ativa, da reserva remunerada, bem como às pensionistas também. Em janeiro deste ano, o Governo do Estado se comprometeu, por meio do Termo de Compromisso, a efetivação do pagamento total ainda no início do ano.
No dia 17 de agosto, o Governo do Estado pagou o décimo terceiro de 2017 para quem recebe entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. No entanto, o Executivo ainda não tem data definida para pagar o salário de servidores que ganham acima do valor.
A Constituição é para ser cumprida pelos cidadãos. Agora, já quem a escreveu descumpri de cabo a rabo!!! Legislar em causa própria, foi o que nossos políticos fizeram desde o dia em que houve a mudança de regime.
O preço médio do diesel nas refinarias da Petrobras deverá subir cerca de 10 por cento com a implementação de uma nova fórmula integrante do programa de subvenção econômica ao produto, e a proximidade com as eleições presidenciais representa um risco, disseram analistas do banco UBS em nota nesta quinta-feira.
Importadores e outras pequenas refinarias de petróleo que aderirem ao programa também devem ser beneficiados pelo aumento do chamado Preço de Comercialização.
O derivado de petróleo para quem participa do programa, como a Petrobras, que praticamente detém o monopólio de refino no país, está com valor congelado desde junho, a 2,0316 reais por litro, graças à subvenção oferecida pelo governo como parte de um acordo fechado à época com caminhoneiros para encerrar os protestos que paralisaram o país.
A Petrobras não foi ressarcida até o momento pela reguladora ANP por manter a cotação do diesel fixa, e a partir de sexta-feira o produto será reajustado tendo por base uma cotação de referência definida pela autarquia –o novo valor valerá por 30 dias, em uma dinâmica prevista para ocorrer até o fim do ano.
“O aumento do preço na refinaria deve dar alguma alívio à Petrobras… No entanto, de outro ângulo vemos uma alta de 10 por cento apenas um mês antes das eleições como um risco e podemos ver algumas discussões sobre como, quando e se devemos fazer isso”, destacaram os analistas do UBS.
A nova metodologia para o cálculo do preço de referência para subsídio ao diesel foi anunciada na segunda-feira.
As empresas participantes do programa poderão ser ressarcidas em até 30 centavos por litro pelo governo, dependendo das condições do mercado.
Enquanto o preço do diesel está congelado há três meses, o da gasolina vem disparando nas refinarias, em razão do câmbio e da firmeza do petróleo no mercado.
A partir de sexta-feira, a gasolina será comercializada a 2,1375 reais por litro nas refinarias, máxima dentro da era de reajustes diários.
A rede de supermercados Nordestão está comemorando 46 anos. A data histórica será celebrada no sábado (01), com um ato ecumênico, na Capela da UFRN, a partir das 17h. O evento é aberto ao público. As comemorações do aniversário foram iniciadas com o lançamento da campanha “Com você em todos os momentos”.
Além da inovação das cores e de todo o conceito, o supermercado conta pela primeira vez com a participação de influenciadores digitais. Para os clientes, novas promoções e muitas ofertas na prateleiras. Atualmente, o Nordestão conta com 8 lojas, aproximadamente 3.740 funcionários e recebe 1 milhão de clientes mensalmente.
Segundo um estudo feito por cientistas norte-americanos, o sexo matutino melhora a produtividade e as habilidades profissionais. Na foto, uma imagem do filme ‘A Pequena Morte’. CORDON
“Basta abrir bem os olhos para saber quem começou a manhã com sexo e quem não. Isso se nota”, diz a sexóloga Ruth González Ousset. E acrescenta: “Amanhecer com sexo é a melhor maneira de começar o dia. Os hormônios liberados durante o ato sexual ajudam a render mais no trabalho e melhoram o estado de ânimo”.
A ciência também avaliza essa opinião. “O sexo na primeira hora do dia influencia notavelmente a forma como encaramos a jornada, tanto por seu efeito químico (são segregadas endorfinas e oxitocina, hormônios que melhoram o estado de ânimo) como por seus efeitos psicoemocionais (os abraços, carícias e brincadeiras fazem com que nos sintamos queridos e atraentes)”, explica o sexólogo Juan Macías Ramírez.
“Influencia a maneira como encaramos a jornada, tanto por seu efeito químico (são segregados hormônios que melhoram o estado de ânimo) como por seus efeitos psicoemocionais (os abraços e carícias fazem com que nos sintamos queridos e atraentes)”
Então basta antecipar a hora do despertador. Ramón, advogado de 42 anos, conta que há anos vem colocando isso em prática: “Minha mulher e eu começamos a fazer sexo antes de irmos trabalhar quando estávamos tentando que ela engravidasse. No começo era um pouco estressante, porque tomávamos quase como uma obrigação. Mas depois relaxamos e nos habituamos como forma de começar o dia. Agora, depois de termos o nosso filho, continuamos acordando meia hora antes alguns dias por semana para fazer amor antes de ir para o trabalho”.
O objetivo de acordar com tempo é poder desfrutar desses encontros sem pressa, dedicando-lhes a atenção necessária, com o estímulo de que antes de tomar o café da manhã já teremos feito algo benéfico para o nosso organismo. “Trata-se de uma rotina que, além de ser divertida e agradável, ajuda a exercitar o corpo, motiva, reativa o sistema respiratório e inclusive regula o apetite. E também é uma boa forma de que o sexo a dois seja fluente e dinâmico”, observa Macías.
A sexóloga Marta Ibáñez, que apoia a teoria de Macías, quer acabar com a má fama que envolve a rotina de modo geral. “A rotina está subvalorizada. É algo de que temos muito medo, e na verdade os seres humanos precisam de costumes e rotinas estabelecidas. É possível ser plenamente feliz tendo relações todos os sábados à mesma hora na posição papai-e-mamãe, e ser profundamente infeliz procurando que cada relação sexual seja única e irrepetível”. Ruth González também acredita nos benefícios de manter uma rotina sexual, e apresenta seu argumento: “Se sabemos em que dias vamos à academia, por que não colocar no calendário semanal os dias em que teremos relações sexuais? Estamos numa era em que o tempo é o mais valioso que temos, e devemos aproveitá-lo ao máximo. Comprovei que as pessoas que programam os encontros sexuais praticam mais sexo que as que não programam”.
“Se sabemos em que dias vamos à academia, por que não colocar no calendário semanal os dias em que teremos relações sexuais?”
Mas fazer sexo na primeira hora do dia não é benéfico apenas para a saúde. Segundo um estudo feito por cientistas norte-americanos, o sexo matutino melhora também a produtividade no trabalho e as habilidades profissionais. Os especialistas chegaram a essa conclusão após estudar 500 casais, de 18 a 50 anos, que responderam a perguntas sobre sua vida pessoal e seu trabalho.
O resultado da pesquisa revelou que os casais que mantinham com assiduidade relações sexuais matutinas tinham mais sucesso em sua carreira profissional e mais renda. E a explicação para esse fenômeno está na energia que a prática oferece. Fazer sexo ao despertar ajuda a que as horas de trabalho sejam produtivas. O Instituto Alemão de Economia do Trabalho corrobora essa teoria e defende que as pessoas que mantêm relações sexuais pela manhã ganham mais dinheiro que aquelas que não o fazem. Isto ocorre porque o sexo nos torna mais entusiasmados no trabalho e nos ajuda a tomar boas decisões.
Mas nem todos se sentem à vontade para abordar o cônjuge antes de tirar as remelas dos olhos. “Odeio o bafo que temos ao acordar. Perco o tesão. Meu namorado acha que sou muito fresca porque peço a ele que ante de mais nada vá lavar o rosto e escovar os dentes, então normalmente não costumamos fazer sexo pelas manhãs, porque não chegamos a um acordo”, reconhece Paula (34 anos, bióloga).
“Nem sempre precisam terminar em relação sexual. Trata-se de momentos que podem dar lugar a um encontro sexual breve ou simplesmente gerar um maior vínculo afetivo com o cônjuge”
Nestes casos, a sexóloga Marta Ibáñez recomenda negociar e ceder: “Cada casal tem necessidades específicas. O mais importante é estarem descansados, à vontade e terem tempo para a intimidade sem pressas nem pressões. Há casais que, por exemplo, ficam mais à vontade fazendo sexo na hora da sesta”.
Para manter uma relação conjugal saudável e capaz de sobreviver à passagem dos anos é necessário cuidar dos pequenos momentos de intimidade (carícias, beijos, toques, palavras bonitas…) todas as manhãs. “Nem sempre precisam terminar em relação sexual. Trata-se de momentos que podem dar lugar a um encontro sexual breve ou simplesmente gerar um maior vínculo afetivo e um aumento do desejo no casal”, diz a sexóloga Núria Jorba. Além disso, a forma como nos despedimos do nosso cônjuge também é importante. “É preciso beijar direito, não simples selinhos para constar. É importante sentir o beijo”, insiste Jorba.
E se eu não tenho com quem transar? O sexo sempre cai bem, seja só ou em companhia, e de qualquer forma é benéfico para a saúde. “Durante o orgasmo são segregadas endorfinas que melhoram o humor e mobilizam muitos grupos musculares, algo necessário para desentorpecer o corpo depois de muitas horas imóvel na cama”, argumenta a sexóloga Leire Méndez. Outro motivo que torna o sexo tão benéfico no começo da manhã, solitário ou acompanhado, é que o corpo se encontra no momento de maior predisposição para isso. “Ao despertar depois de um sono reparador estamos menos estressados. Além disso, durante a fase REM ocorrem as ereções noturnas e a tumescência do clitóris, fatores que favorecem o encontro sexual”, afirma Méndez.
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (30), na Praia de Búzios, município de Nísia Floresta, Região Metropolitana de Natal, um publicitário espanhol, 51 anos, incluso na Difusão Vermelha da Interpol e condenado no por tráfico de drogas. Ele era considerado foragido do seu país há cerca de sete anos.
A ação dos policiais ocorreu em cumprimento de um mandado de prisão preventiva para fins de extradição expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Natural das Ilhas Baleares, o homem foi sentenciado no seu país de origem acusado de traficar cocaína, cujo crime que teria cometido em 2008. Ele entrou no Brasil três anos depois, em 2011 e chegou a morar em outros estados, antes de fixar residência definitiva no Rio Grande do Norte.
O estrangeiro permanece custodiado provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, à disposição do STF, e deve ser transferido em breve para o Sistema Prisional do Estado, onde aguardará o desenrolar do seu processo.
Em uma semana, este foi o segundo espanhol preso pela PF no Rio Grande do Norte para fins de extradição.
Além de estar inaugurando uma obra por semana e com todos os serviços básicos funcionando, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, na Grande Natal, segue pagando seus servidores em dia. A folha de agosto será quitada nesta sexta-feira (31), conforme cronograma divulgado no início de 2018.
Vale ressaltar que atual gestão do prefeito Paulo Emídio (Paulinho) tem pagado seus funcionários rigorosamente dentro do mês trabalho.
As obras do saneamento básico em Parnamirim seguem avançando. Em dois meses já é possível ver as equipes trabalhando em várias partes da cidade. Entre os meses de julho e agosto, 48 ruas já foram executadas, o que representa um total de 17 quilômetros de rede coletora de esgoto instalada.
De acordo com dados da Secretaria Municipal de abras Públicas (Semop), as obras estão concentradas, atualmente, nos bairros de Emaús, Nova Parnamirim, e no Centro da Cidade.
No centro, as equipes estão trabalhando na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, mas outras ruas como a Capitão Cézar, Jacy Ferreira, Professora Irene Soares, Otávio Gomes de Castro e Sargento Romualdo também já receberam tubulações.
Para o prefeito Rosano Taveira, as obras estão aceleradas e seguem dentro do cronograma previsto. “Quem tem a ganhar é a população com a celeridade da obra. A garantia que a empresa responsável pelos serviços está nos dando é de que o prazo de execução seja encurtado de três anos e seis meses, para dois anos e dois meses”, adiantou o prefeito.
De acordo com o secretário de obras públicas do município, Albérico Júnior, seis equipes estão tocando a obra atualmente, em várias frentes de trabalho. Seguindo ele, a expectativa é de aumentar esse número para 10 equipes e assim dar mais celeridade aos trabalhos.
“Já instalamos mais de 17 quilômetros de rede em várias ruas e bairros. Todos os dias nossas equipes estão em campo garantindo o bom andamento desta que é uma das mais importantes obras para o município”, declarou o titular da pasta de obras.
Mudança no trânsito
Em virtude das obras de saneamento que estão sendo realizadas no Centro da cidade, a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem) precisou fazer algumas mudanças no trânsito daquela área.
Para evitar maiores transtornos aos condutores de veículos que trafegam pelo local a secretaria orienta àqueles que precisam transitar pela Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, no sentido Natal, que realizem o desvio a direita na Rua Pires de Campos, vindo a acessar a Avenida Senador João Câmara, retornando para a Avenida Tenente Medeiros, no sentido Natal.
Já o condutor que necessitar trafegar pela Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, no sentido Natal/Parnamirim, deverá realizar o desvio a direita na rua tenente Aurélio.
A Sesdem esclarece que os serviços que estão sendo realizados trarão benefícios permanentes a população, por isso pede a compreensão para que os condutores e pedestres fiquem atentos a sinalização na área próxima a obra.
Representantes de partidos políticos do estado assinaram termo de compromisso
O Ministério Público Eleitoral firmou um acordo de colaboração com os Partidos Políticos e coligações potiguares. O objetivo é combater fake news durante as Eleições 2018 e, de acordo com o termo de compromisso assinado pelos grupos, promover “a manutenção de um ambiente eleitoral imune da disseminação de notícias falsas”.
Uma das principais motivações por trás do acordo leva em consideração que as fake news são um grande risco para a democracia – já que a manipulação de notícias, assim como o uso de robôs e perfis automatizados, por exemplo, podem distorcer a liberdade de voto do eleitorado e interferir diretamente na legitimidade do processo eleitoral.
Ao todo, mais de 10 partidos ou coligações concordaram com o documento e se comprometeram a atuar contra as fake news no próximo pleito. Entre eles estão os partidos PSTU, PSDB, PSB, Psol, PRTB, Novo, Rede e Solidariedade. As coligações 100% RN, Do Lado Certo e Trabalho e Superação também assinaram o termo e devem “reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso”.
O STF (Supremo Tribunal Federal) deu aval à terceirização dos diferentes tipos de atividade das empresas, por 7 votos a 4, em julgamento concluído nesta quinta-feira (30). Os ministros analisaram dois casos anteriores à lei da terceirização.
A lei que permite a terceirização de todas as atividades foi sancionada pelo presidente Michel Temer no ano passado. Há ações no Supremo que questionam a constitucionalidade desse texto, mas elas ainda não foram votadas pelos ministros.
Antes da lei da terceirização, a jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho) indicava vedação à terceirização da atividade-fim da empresa e permitia a contratação para atividades-meio. Empresários alegavam que a definição dos diferentes tipos de atividade causava confusão, inclusive na justiça trabalhista.
Votaram a favor da terceirização irrestrita Cármen Lúcia, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além dos relatores Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Os ministros Marco Aurélio, Luiz Edson Fachin, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski se posicionaram contra a terceirização da atividade-fim.
Um dos casos analisados pelo Supremo trata da legalidade de decisões da justiça do trabalho proibindo a terceirização em alguns setores. O outro é um recurso sobre a possibilidade de terceirização da atividade-fim.
Primeiro a votar nesta quinta-feira, Celso de Mello argumentou que é legítima a terceirização de atividades-fim das empresas.
“A terceirização, notadamente em face de sua nova e recente regulação normativa, não acarreta a temida precarização social do direito do trabalho, nem expõe trabalhador terceirizado a condições laborais adversas”, defendeu.
O ministro disse que as regras trabalhistas se mantêm preservadas na terceirização e que ofensa a direitos dos trabalhadores podem ocorrer em qualquer situação.
“Pode a terceirização constituir uma estratégia sofisticada e eventualmente imprescindível para aumentar a eficiência econômica, promover a competitividade das empresas brasileiras e, portanto, para manter e ampliar postos de trabalho”, disse.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, também usou argumentos relacionados à necessidade de criação de emprego no país para defender a terceirização.
“Com a proibição da terceirização, teríamos, talvez, uma possibilidade de as empresas deixarem de criar postos de trabalho e aumentar a condição de não emprego”, disse.
Cármen Lúcia afirmou, ainda, que a terceirização não é causa da precarização do trabalho e que, se houver violação da dignidade do trabalho, o Judiciário deve impedir esses abusos.
Os críticos à terceirização dizem que ela pode prejudicar as condições a que os empregados são submetidos. Em outra sessão, a ministra Rosa Weber afirmou que o mecanismo, aplicado à atividade-fim, “nivela por baixo” o mercado de trabalho.
“A liberalização da terceirização de atividade-fim, longe de interferir na curva de emprego, tenderá a nivelar por baixo o nosso mercado de trabalho, expandindo condição de precariedade”, defendeu.
Segundo a ministra, a terceirização não é capaz de estimular o emprego no país. Segundo ela, são demanda e desenvolvimento econômico que geram vagas de emprego, e não o custo da força de trabalho.
“A permissividade em relação à terceirização não gera empregos. Ela apenas determinará qual emprego será criado para atender demanda produtiva já existente: se um posto de trabalho direto e protegido ou se um posto de trabalho precário e terceirizado”, disse Rosa Weber.
Aprovação da terceirização ao mesmo tempo em que se aprova um aumento maior do que a inflação para o já privilegiado poder judiciário, pareceria cômico se não fosse trágico.
Isso sem falar na reforma que retira a obrigatóriedade do ensino infantil, básico e fundamental e das disciplinas de Filosofia, Soci9logia, Artes, Musica e Educação Física.
Aumento da gasolina e entrega da Embraer, ELETROBRAS e Petrobras…
Onde vamos parar?
Queria ver se votariam dessa forma se isso tivesse legalidade e abrangesse a terceirização das decisões do STF. Pimenta nos olhos dos outros não doe, nem arde!
Um chocolate brasileiro e outros 12 produtos nacionais receberam três estrelas na certificação do International Taste & Quality Institute (iTQi), pontuação máxima no prêmio que é uma espécie de guia Michelin para alimentos e bebidas.
O chocolate é o Genuine Chocolate Branco, produzido pela marca Cargill, do interior de São Paulo. Entre os outros produtos brasileiros premiados, estão também panesses da Ab Brasil, uma cachaça da Alambique Paratiana e um mel da Apisvida.
A avaliação foi realizada individualmente, a partir de teste cego, sem a embalagem ou qualquer tipo de identificação, por jurados de várias nacionalidades. Os jurados são reconhecidos pelos guias Michelin e Gault Millau. O prêmio é monitorado pelo Ministério da Economia da Bélgica.
Confira todos os produtos premiados no site do iTQI.
Parabéns ao fabricante. Hoje a maioria dos chocolates, das cervejas e de outros produtos de "antigamente", adotaram "novas fórmulas" e se tornaram péssimos produtos. Fiquei curioso para conhecer essa exceção..
Comente aqui