POR JOSIAS DE SOUZA

A Polícia Federal já havia elaborado um plano de contingência para prender Lula caso ele não se entregasse. O Plano B seria colocado em prática na manhã deste domingo, depois das 6h. Agentes federais invadiriam a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, para executar o mandado de prisão emitido por Sergio Moro. Em contato com dirigentes da PF, o juiz da Lava Jato revelou-se irritado com a pajelança política promovida por Lula em São Bernardo do Campo.

O acordo que evitou a detenção de Lula na marra foi costurado no eixo São Bernardo-Brasília-Curitiba. Ex-ministro da Justiça no governo de Dilma Rousseff, o petista José Eduardo Cardozo teve papel central na negociação. Sua participação injetou ironia no processo, pois Lula e a cúpula do petismo eram críticos ferozes da atuação de Cardozo como ministro. Na época, queriam que ele domasse a Polícia Federal, anestesiando a Lava Jato. A corrosão de Lula ajuda a entender essa inquietação. O petismo sabia o que fizera no verão passado.

O acordo para que Lula se rendesse foi esboçado na sexta-feira, depois que a Polícia Federal recebeu a informação de que o condenado não se apresentaria voluntariamente em Curitiba até as 17 horas, como Moro determinara. Agentes federais estavam acantonados secretamente nas proximidades do sindicato desde a noite de quinta-feira. Mas a PF decidira que só invadiria o bunker de Lula se não houvesse outra alternativa. Ainda assim, com ordem expressa de Moro.

Ficou acertado que a rendição de Lula ocorreria no sábado, depois de uma missa pelo aniversário de sua mulher, Marisa Letícia. Se estivesse viva, ela completaria 68 anos. O aconselhamento de Cardozo foi considerado vital. Havia ao redor de Lula quem sugerisse levar a “resistência” às últimas consequências —gente como a presidente do PT, Gleisi Hoffmann e o presidenciável do  PSOL, Guilherme Boulos.

Coube a Cardozo esclarecer as consequências de uma bravata. Moro poderia, por exemplo, decretar uma prisão preventiva, o que dificultaria o esforço da defesa para abreviar a permanência de Lula em cana. O juiz não hesitaria em endurecer o jogo. Outras vozes sensatas ecoaram as advertências do ex-ministro de Dilma. E Lula autorizou o fechamento do acordo.

O acerto não incluía a conversão da missa num comício. Tampouco previa que Lula discursasse. Muito menos que ele achincalhasse o juiz e os membros da força-tarefa da Lava Jato. O entendimento só não entornou porque o orador teve o cuidado de incluir no discurso uma referência à sua decisão de cumprir o mandado judicial.

Terminado o comício, prepostos de Lula pediram a inclusão de um adendo no acordo. O pajé do PT queria almoçar com a família antes de se entregar. O repasto com os familiares foi autorizado, desde que a rendição ocorresse até as 16h.

Com atraso, Lula saiu do prédio do sindicato pouco antes das 17h. Entrou num carro que estava estacionado no pátio. Seguiria para um terreno vizinho, onde veículos da Polícia Federal o aguardavam. Mas um grupo de militantes postou-se defronte do portão, obstruindo a passagem do automóvel, que deu marcha à ré. Lula desceu. E enfurnou-se novamente no sindicato. Seguiram-se momentos de tensão.

A cúpula da PF e Moro enxergaram na resistência um quê em encenação. Lula recebeu um ultimato. Tinha meia hora para se entregar. Os agentes federais destacados para conduzi-lo preso seriam desmobilizados às 19h. Um ministro de Temer, que acompanhava as tratativas, exasperou-se: “Com 99% da operação concluída, surge essa recaída lusitana”, lamentou.

Por um instante, o governo receou que a PF tivesse de acionar o seu Plano B. Uma invasão do sindicato envolvia riscos. Agredidos por militantes, os policiais teriam de reagir. Havia grande preocupação com a integridade física de Lula. Súbito, às 18h40, quando faltavam 20 minutos para expirar o ultimato dado pela PF, Lula saiu novamente do prédio. Cruzou a pé os cerca de 50 metros de militantes que o separavam do terreno onde se entregaria, finalmente, à equipe da Polícia Federal. Houve alívio em Brasília.

O juiz federal Sergio Moro ficou aliviado com o desfecho, sem violência, da prisão do ex-presidente Lula neste sábado (7) em São Bernardo do Campo (SP). Moro temia que ocorresse algo parecido com o “Cerco de Waco”. Em 1993, dezenas de pessoas morreram após a tentativa de se cumprir um mandado de busca na sede de uma seita religiosa no estado do Texas, nos Estados Unidos.

Em meio à demora para Lula se entregar, Moro avaliou decretar a prisão preventiva do petista. Cientes de que o juiz poderia mesmo levar a ideia adiante, advogados de Lula o aconselharam a a apressar o passo para se entregar à Polícia Federal.

ÉPOCA

Em conversa com interlocutores, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse que irá, sim, colocar em votação na próxima sessão do plenário questão de ordem referente a pedido de liminar sobre ação que trata da prisão em segunda instância caso ela venha a ser apresentada pelo ministro Marco Aurélio de Mello.

Relator das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), Marco Aurélio já manifestou disposição de apresentar uma questão de ordem ao plenário do Supremo sobre um pedido de liminar apresentado pelo PEN (Partido Ecológico Nacional), protocolada nesta quinta-feira (5).

O PEN pede uma liminar (decisão provisória) para suspender prisões de condenados em segunda instância e soltar aqueles que recorrem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), de terceira instância. Se concedida, Lula e e outras pessoas já presas seriam beneficiados.

Na próxima sessão do plenário do Supremo, os primeiros itens da pauta são o julgamento de dois habeas corpus, um impetrado pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci e outro pela de Paulo Maluf. A decisão de julgar esses pedidos foi tomada antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, na última quarta-feira (4).

A inclusão dos habeas corpus na pauta foi decidida após pedido e liberação dos relatores, respectivamente Edson Fachin e Dias Tofoli. No caso de Palocci, a decisão ocorreu antes da Semana Santa.

O que pode acontecer na sessão do dia 11 de abril é o ministro Marco Aurélio confirmar sua disposição e apresentar sua questão de ordem. Neste caso, a presidente do STF colocará o pedido em julgamento. Se for aprovado, ele iria a julgamento logo depois da análise dos habeas corpus de Palocci e Maluf, o que poderia acontecer na sessão do dia seguinte, dia 12 de abril.

Cármen Lúcia segue em sua posição de considerar não ser esse o momento para rediscutir a jurisprudência do Supremo sobre a prisão após condenação de segunda instância, autorizada desde outubro de 2016. Por isso, não pretende colocar o tema na pauta do julgamento. Mas ela lembra que, se for feita a questão de ordem, tem de votá-la.

Essa é a estratégia atual dos defensores da revisão desta jurisprudência. Garantir que ela vá a votação no plenário da Corte nas próximas semanas.

O Globo