Anderson Miguel: brigas com ex-mulher

Com informações da Tribuna do Norte:

“Eles estavam enfrentando muitos problemas. Vou falar tudo que sei quando for depor na Polícia Federal”. A frase da atual companheira de Anderson Miguel, Sebastiana Dantas, pode refletir o momento pelo qual passava a relação do advogado com a ex-mulher, Jane Alves de Oliveira. Eram brigas por ciúmes, que motivaram o divórcio litigioso das partes, e também pela conseqüente divisão de bens com a separação consolidada. O escritório de advocacia, local do crime na quarta-feira passada, também já foi alvo de disputas.

O processo de número 0003236-42.2011.8.20.0001, da comarca de Natal, fazia referência ao desejo de Dyogo Rodrigues Oliveira, filho de Jane, em tornar-se proprietário do escritório. “Cuida-se a presente de ação de manutenção de posse movida por Dyogo Rodrigues de Oliveira (…) no intuito de ser-lhes garantida, em detrimento de  Anderson Miguel da Silva, (…) a posse de um imóvel localizado na avenida Miguel Castro, 836, Lagoa Nova, no município de Natal/RN”, informa o documento. No entanto, o pedido foi negado pelo juiz Cleofas Coêlho de Araújo Júnior: “Diante do exposto (…) indefiro o pedido liminar de manutenção de posse, requerido à incial por Dyogo Rodrigues”.

Jane Alves chegou a pedir há menos de 15 dias a prisão preventiva do ex-marido em um dos processos que conduzia contra ele. De acordo com depoimentos de Jane, contidos no processo  0000711-89.2011.8.20.0162, Anderson já havia desrespeitado orientações judiciais anteriores. O pedido de prisão não foi deferido e o caso aguardava resposta do  Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Comarca de Natal. O processo teve início com o pedido da ex-mulher para garantir a posse de uma propriedade do casal na praia de Maracajaú. Segundo Jane, o imóvel, que fica situado na rua Simião Cardoso, nº 325, era constantemente “invadido” pelo advogado e a sua companheira.

Anderson Miguel: agiotagem

Informações da Tribuna do Norte:

O advogado Anderson Miguel da Silva, assassinado na tarde da quarta-feira passada, revelou na Justiça um esquema de agiotagem em que pediu emprestado R$ 100 mil ao advogado Gilberto Pires,  que trabalhava no prédio onde ocorreu o crime. O acordo financeiro teria ocorrido para “saldar compromissos de ordem pessoal e empresarial” e foi encoberto sob forma de um contrato de compra e venda de um imóvel em Barra de Maxaranguape. A informação está contida no depoimento prestado por Anderson ao juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro relatado no processo 0000006-91.2011.8.20.0162, da  Vara Única da Comarca  de Extremoz.

O objetivo do depoimento do advogado assassinado era  reaver a casa localizada na rua João Francisco, nº 139, centro de Maxaranguape. O local foi concedido judicialmente a Gilberto de Souza Pires, que nega o esquema e diz que a quantia de R$ 100 mil foi realmente destinado a aquisição do imóvel.

No depoimento prestado à Justiça, Anderson Miguel diz que, juntamente com a então mulher Jane Alves, celebrou o contrato simulado de compra e venda, sendo tal condição foi aceita por todas as partes envolvidas.

“Entretanto, suscitou que nunca houve contrato de compra e venda celebrada entre os réus, eis que trata-se de um contrato simulado, com ciência de todos os envolvidos, visando mascarar a prática de ‘agiotagem’ que vem ocorrendo (…)”, ressaltava o juiz Mendes Ribeiro citando o depoimento de Anderson.
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Micarla rompe o silêncio e desabafa

Pela primeira vez desde que os movimentos que pedem sua deposição tomaram as ruas, a prefeita do Natal, Micarla de Sousa, se pronunciou sobre o assunto em entrevista a 94FM

Agora há pouco, Micarla rompeu o silêncio e saiu em defesa própria contra quem a acusa de estar arrasando com o município.

“Faço um desafio. Montem uma pauta e venham falar comigo. O que querem? O que estão reivindicando?”, indagou a prefeita.

A prefeita exortou ainda os contrários à sua gestão a deixá-la trabalhar.

“O que quero é trabalhar! Quero que me deixem trabalhar! Me deixem trabalhar! Ano que vem tem eleição. Então resolvam quando chegar a hora”.

Ela enfatizou que antes de ser política, é cidadã e merece respeito, momento em que apelou ao bom senso: “Ameaçaram ir na minha casa, para amedrontar minhas crianças? É isso que querem fazer?”

Sobre ações concretas, ela comentou que recentemente, em encontro na capital federal, teve garantias da presidente Dilma de que Natal não será excluída da Copa do Mundo.

Os investimentos somam R$ 340 milhões para 11 obras de infraestrutura. As primeiras serão as de mobilidade urbana, previstas no PAC 2 e com vistas à Copa do Mundo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Nara disse:

    A prefeita retirou o direito do funcionário de usar o cartão "vale transporte", somado a tantos desmandos…não deixou opção para o trabalhador. Você imagine, sem a GPL e sem cartão para locomoção, como o funcionário conseguirá trabalhar até o fim do mês, pegando ônibus? Ela está achando que o valor que foi incorporado ao salário (Plano de Cargos e Carreiras) será suficiente, com a passagem de 2,20?

  2. Boquinha disse:

    A culpa é do povo mesmo. Não só por ter votado na Prefeita, mas por aceitar os absurdos dessa administração dela! E o máximo que vejo é reclamação, não vejo ngm denunciar.
    Ora, reclamar ao vento ela nem liga.. faz com que ela venha nos jornais (ou nem precisa de se ocupar assim) e fique dizendo o que e conveniente pra o povo ler.

    Até agora eu fico sem acreditar como é que a população ACEITA CALADA um aumento de 1.000% (chegaram a 3000%) no valor do IPTU. Só por isso eu ja nem me ocupo a ir pra manifestações.

    Vejam o decreto que alguem falou aih embaixo, 24 milhões de reais tirados de várias obras pra pavimentação de ruas. Cadê esse dinheiro minha gente?

    No mais, se ligueeee povão. Ser bizonho não ta mais na moda!

  3. Ana disse:

    Amedrontar criancinhas… Já começou o drama, é só o que ela sabe fazer, falar e fazer drama, o que queremos é você fora da prefeitura e de qualquer cargo político. Por falar em criancinhas, amedrontadas estão aquelas que estão sem escola, não podem ficar doentes porque os hospitais públicos não funcionam, não podem sair para um lazer porque a passagem custa 2,20 e não dá pra levar toda a família, ahh e que provavelmente já tiveram dengue umas 10 vezes, essas crianças sim estão com medo, eu lembro da campanha "cuidarei dessa cidade como uma mãe cuida de seu filho" coitados. O povo ta no seu direito de protestar, e eu digo a Sra. Prefeita que respeite isso. Fiquei curiosa, quero saber quando vai ser essa reunião com a povo?

  4. Adalberto disse:

    Micarla, com uma equipe de secretários como essa não dá. Essa galera te queimou, Micarla.

  5. Romeiro disse:

    O respeito a populacao esta em fazer bons projetos e executa-los para o bem da população. Mostre os projetos realmente dignos de uma administração e pode gastar em publicidade para que possamos realmente dizer: eu não sabia e agora sei! Com isso que vemos na tv ultimamente, ate eu, que não tenho cargo eletivo, faço!

  6. Patrícia disse:

    Minha ilustre Prefeita, que calunia é essa de dizer que não esperamos vsa. Senhoria trabalhar. Já estou com o quadril quadrado de esperar e só vejo verba saindo e nada chegando! Dia 29 de abril eu vi a liberação de verbas de todos os lugares para pavimentação de vias públicas e até agora eu só tenho prejuízo caindo em buracos e arriscando minha vida no meio das pistas pois não tendo onde caminhar cedinho. Ai me deparo com um montante de quase 34 MILHÕES de REAIS pra tal obra e a senhora vem 'mangar' de mim usando-se da chantagem? Pois é, minha cara, eu vou te falar do fundo do meu coração, a senhora ainda não recebeu uma denúncia pq estou esperando a senhora trabalhar.

    Agora cuide que eu já espero há quase 3 (três) anos.

    Resolvi descrever abaixo trechos importantes do Decreto! Dúvidas vide o mesmo no:

    Diário Oficial de Natal
    Dia 29/04/2011
    DECRETO Nº 9.370, DE 28 DE ABRIL DE 2011
    Abre à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura, o crédito suplementar de R$ 23.984.000,00 para o fim que especifica. A Prefeita do Município de Natal, DECRETA:

    Ar t. 1º – FICA ABERTO à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura, O CRÉDITO SUPLEMENTAR de R$ 23.984.000,00 (vinte e três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil reais), para reforço de dotações orçamentárias especificadas no Adendo I (Pavimentação de Vias Públicas)

    Ar t. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
    Palácio Felipe Camarão, em Natal, 28 de abril de 2011.
    Micarla de Sousa
    Prefeita
    Antonio Carlos Soares Luna
    Secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação …

    Mais um detalhe, estava nos dois atos que fizeram e não preciso de bebidas para me embriagar. A sua administração já me deixa nesse estado e com uma única diferença, é permanente e aumenta as doses a cada dia.

    Aguardo ansiosamente, e como sempre, o seu trabalho.

    Uma Cidadã paciente!

  7. TATHIANNE disse:

    MUITO PELO CONTRARIO, NÃO QUEREMOS COPA, MICARLINHA. SE NATAL JÁ TA UM CAOOOOOOOOOS SÓ COM OS HABITANTE QUE RESIDEM AQUI, CONSEGUE IMAGINAR NA COPA?
    E NÃO TEMOS PACIENCIA PARA ESPERAR UM ANO.

  8. Tiago Oliveira disse:

    Ora, se a Sra. prefeita merece respeito, a população natalense é digna do mesmo, especialmente o respeito com os GASTOS PÚBLICOS, respeito com as famílias honestas que pagam absurdos em impostos e tem que se deparar com uma cidade entregue ao caos e abandono, uma situação da qual não se tem notícia igual ou semelhante em décadas de administrações passadas.

    Permita-me convida-la junto aos seus secretários para que possam trafegar por algumas das principais avenidas da cidade, queiram por gentileza sair por alguns instantes de seus confortáveis gabinetes e, experimentarem dar pulinho na Zona Norte, que tal? Nossa linda Zona Norte… entregue ao abandono e desprezo do poder público, um DESRESPEITO DE VERDADE, Sra. Prefeita.

    A questão é: se não aguentaria o 'tranco', porque se candidatou a prefeitura? Se não tinha apoio suficiente nem condições MORAIS de administrar uma cidade como Natal, porque prometer o que não pode cumprir? Há, que pergunta idiota a minha, não? Esqueci que a Sra. é política… enfim.

    A copa vai acontecer em Natal sim, não por mérito de políticos, mas por merecimento da população natalense, essa sim, digna de respeito.

    Que tenhamos sorte!

  9. Então a prefeita ta se fazendo de vítima enquanto acaba com a cidade. Nada de esperar a proxima eleição temos que tira-la agora, antes da última pá de terra.

  10. Helena disse:

    É engraçado o fato dela achar que nós, natalenses, estamos preocupados apenas em sediar a copa…
    Olhe para a situação precária de nossa cidade, mulher!
    Quanto a "Ano que vem tem eleição. Então resolvam quando chegar a hora", até parece que a gente vai querer esperar 1 ano para tirá-la do poder. Ela quer isso para desperdiçar mais dinheiro? É o que parece.

  11. Nada disso, a Sr. Prefeita sabe que não vai ser reeleita e está querendo justificar para o público! Vamos montar uma pauta e dar para ela, será que ela realmente vai receber o povo ? Dia 07/06 no proximo movimento vamos saber !

  12. Diego disse:

    Você está afundando nossa cidade!
    #ForaMicarla !!!

Atual Secretário Thiago Cortez chama gestão passada de lenta e "caloteira"

Os ânimos da oposição e situação definitivamente estão à flor da pele. Basta uma faísca, ou um tuíte, para a coisa explodir.

Foi o que aconteceu na manhã de hoje entre o atual titular da Secretaria de Cidadania e Justiça (Sejuc), Thiago Cortez, e o antecessor da pasta, Leonardo Arruda.

Tudo começou com um post…

Arruda repercutiu em sua conta no microblog matéria da Tribuna do Norte dando conta de que Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar lesão ao direito à segurança pública no município de Lajes.

A situação por lá é a seguinte: preocupa, como em todo o resto do Estado, a superlotação de presos em delegacia. O fato por si só era suficiente para chamar atenção da atual administração. Então, Leonardo Arruda seguiu com mais um comentário.

“@tribunadonorte Enquanto o MP questiona presos na Del. Lajes, processo da Cadeia,de 126 vagas, está parado na Sec Infraestrutura há 148 dias”, postou em seguida o ex-secretário. Foi o estopim. Cortez devolveu.

“@leonardo_arruda As verbas da Cadeia de Lajes, Macau e Ceará-Mirim estão nos cofres do RN desde 2008 e a gestão anterior nunca executou isso”, postou Thiago. Jogou pimenta nos olhos de Arruda.

Imediatamente, uma série de posts dirigidos a Thiago se desdobraram. Todos poderiam ter sido resumidos em um: “@thiagocortezadv Não transferi nenhuma culpa à SEJUC, nem à sua administração. Citei um fato real, da tramitação lenta na SIN [Secretaria de Infraestrutura]”.

Thiago, mais à frente, soltou uma: “A dívida deixada na SEJUC é de R$ 26 milhões. Muitas vezes passo o dia atendendo fornecedores e proprietários de imóveis que nada receberam”. Arruda se calou.

O mimimi todinho não explicou quando a Cadeia Pública de Lajes será entregue e resolvido, então, o problema da segurança na cidade.

O “Pastelão” de Palocci vem em horário nobre

Rui Nogueira/BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Ao final de uma manhã de reuniões com a equipe de assessores do gabinete da Casa Civil, o ministro Antonio Palocci decidiu que dará uma entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, para tentar dar ao País as explicações sobre o enriquecimento súbito dos últimos quatro anos que a presidente Dilma Rousseff pediu que ele desse o mais rápido possível, não esperando pelo pronunciamento do procurador geral, Roberto Gurgel.

A entrevista será concedida a um repórter da emissora em Brasília. Os assessores chegaram a discutir com o ministro a possibilidade de ele também conceder entrevista a um ou mais jornais. Até o momento, a decisão é para falar só ao Jornal Nacional.

Como o Estado revelou na edição desta sexta-feira, 3, Dilma disse a Palocci na quinta-feira, 2, que é “um erro esperar” o parecer da Procuradoria-Geral da República para rebater as denúncias porque o desgaste já atinge o governo.

A situação de Palocci, acusado de multiplicar o patrimônio em 20 vezes durante quatro anos, é considerada gravíssima tanto pelo Planalto como por petistas. Sua permanência no cargo depende dos esclarecimentos e do fim das acusações.

A Executiva Nacional do PT, reunida na quinta, lavou as mãos e não produziu nenhuma linha em defesa de Palocci. “Não entramos no mérito da questão. O ministro me disse que vai se manifestar sobre suas consultorias”, afirmou o presidente do PT, Rui Falcão. “O assunto Palocci é do governo, não é do PT”, emendou o secretário de Comunicação, deputado André Vargas (PR), indicando que o chefe da Casa Civil foi abandonado à própria sorte.

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MEC suspende 250 vagas do curso de Direito da UNP

O Ministério da Educação suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de Direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. A medida, publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira, atinge graduações que obtiveram CPC (Conceito Preliminar de Curso) 1 ou 2 em 2009.

A maioria dos cursos que tiveram vagas reduzidas é de São Paulo. No Rio, as graduações de Direito da Universidade Salgado de Oliveira (Universo) em Niterói e Campos do Goytacazes perderam 720 vagas. A unidade da Universo de Belo Horizonte perdeu outras 300. Em Natal a Universidade Potiguar teve 250 vagas reduzidas.

LEIA MAIS: Veja a relação de cursos atingidos

O indicador avalia a qualidade do ensino oferecido a partir da nota obtida pelos alunos no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), a titulação e o regime de trabalho do corpo docente e a infraestrutura. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios; o 3 é tido como razoável, e as notas 4 e 5 são boas.

 

 

Secrétario Domício Arruda desmente o Secrétario da Prefeitura Antônio Luna

Nominuto.com

O secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, desmentiu ao Nominuto a declaração dada pelo titular municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla), Antonio Luna sobre o financiamento e manutenção das UPA’s.

“Não houve nenhuma audiência. Ele sequer nos procurou”, disse Arruda.

Mais cedo, também ao Nominuto, Luna havia afirmado que a Prefeitura do Natal e o Governo Federal estavam subsidiando sozinhos as Unidades de Pronto Atendimento do município (uma está em desenvolvimento), não contribuindo com a parcela de 25% que lhe é pertinente.

“Vocês tiveram diálogo com o alguém do Governo do Estado?”, indagou a reportagem, ao que Luna respondeu: “Já falei com o secretário da Casa Civil [Paulo de Tarso], e com o de Saúde [Domício Arruda] ”. “E o que eles disseram?”, questionou o Nominuto. “Que não tinham dinheiro”, devolveu o titular da Sempla.

Para ser mantida, a UPA de Pajuçara demanda R$ 990 mil por mês. A gestão tripartite determina que União entre com 50% e Estado e Município 25% cada um. Estranhamente, pelo declarado por Luna, o Governo Federal tem investido R$ 280 mil, ou 28%. A Prefeitura do Natal estaria subsidiando os 72% restantes.

Hoje (03) no Diário Oficial do Município (DOM), crédito suplementar de R$ 1,6 milhão foi aberto à Secretaria Municipal de Saúde para pagamento de última parcela (de R$ 4,5 milhões) para a UPA da Cidade da Esperança.

Domício Arruda explicou que, com efeito, o Estado deve custear 25% dos gastos da UPA, mas também lembrou a dotação orçamentária.

“Estamos executando o orçamento aprovado no ano passado, no qual não foi incluída essa parcela. Agora posso garantir que no PPA (Plano Plurianual) o qual estamos desenvolvendo, esses gastos estão garantidos”.

Ex-Prefeito de Jucurutu condenado a 34 anos de prisão

O Ex-Prefeito, Luciano Araújo Lopes, do município de Jucurutu, na região Seridó, foi condenado a 34 anos e nove meses de detenção e 320 dias-multa pela prática de cinco crimes de responsabilidade e por dispensa ilegal de licitação. As infrações estão previstas no artigo 1º do decreto-lei n.º 201/67 (dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores) e na lei 8666/93. A sentença da juíza Marina Melo foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) desta sexta-feira (3).

O ex-prefeito foi condenado ainda a pagar 3,5% dos valores dos contratos celebrados com um ex-vereador da cidade (também condenado a 4 anos de detenção) pela aquisição de combustíveis que seriam utilizados, entre outras coisas, para o transporte de pessoas carentes.

Ele também deverá ressarcir o erário em 3,5% do contrato com a empresa MP Show Ltda, responsável pela realização de show com a banda mandacaru. A arrecadação da multa se reverterá à Fazenda Pública Municipal.

Além da pena de 4 anos de detenção, o ex-vereador também terá que ressarcir o erário em 3% do valor do contrato celebrado com a Prefeitura de Jucurutu para aquisição de combustíveis.

Após o trânsito em julgado da sentença, o ex-prefeito deverá ficar inabilitado para o exercício de cargo ou função pública pelo período de cinco anos, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.

Ação Penal n.º 0200707-79.2006.8.20.0118
Fonte Tj/RN

UFRN e Ufersa em GREVE

Os servidores da UFRN e da Ufersa deflagrarão greve na segunda-feira (6). A decisão foi tomada na plenária nacional da  Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), realizada  em Brasília.

Dos 63 votos foram favoráveis à greve na segunda-feira. Completando o placar, 61 foram contrários, além de uma abstenção.

A categoria reivindica os seguintes pontos:

– Piso de três salários mínimos e step 5%;
– Racionalização de cargos;
– Rreposicionamento de aposentados;
– Mudança no Anexo IV (incentivos de qualificação);
– Devolução do vencimento básico complementar absorvido;
– Isonomia salarial e de benefícios;

A Assembleia de deflagração da greve no Rio Grande do Norte será segunda-feira, às 8h30, na reitoria da UFRN.

* Fonte: Sintest-RN e Tribuna do Norte

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ronaldo dias da Silva disse:

    Este movimento vem num momento oportuno,principalmente para nós auxiliares de enfermagem, precisamos demonstrar que estamos em desvio de função, realizando atividades semelhantes aos técnicos, isto devido ás novas diretrizes basicas da educação,que exige segundo grau completo e qualificação para tecnico de enfermagem através de cursos de modularização,até o momento não reconhecido pelo mec ,autor desta lei.

Adolescente vende um Rim para comprar Ipad

Todo mundo sabe que os aparelhos da Apple levam os consumidores à loucura, mas ninguém esperava por essa: um adolescente chinês, identificado como Zheng, vendeu um dos rins para comprar um iPad 2. E, como se não bastasse, acabou não comprando o tablet.

Em entrevista para a emissora Shenzhen, o rapaz contou que gostaria de comprar um tablet, mas que estava sem dinheiro. Ao navegar pela internet, ele encontrou um anúncio que oferecia 22 mil iuans pelo órgão, o equivalente a cerca de 3 mil dólares.

Depois das negociações, Zheng viajou para a cidade de Chenzhou, onde o rim foi removido em um hospital. O garoto teve alta depois de três dias e, então, recebeu a quantia informada pelos negociantes.

Ao perceber que o filho tinha um laptop e um iPhone novos, a mãe de Zheng o pressionou para saber como ele conseguiu comprar os equipamentos, obtendo assim a confissão do rapaz. O caso foi denunciado à polícia, mas os responsáveis pela cirurgia não foram encontrados. O hospital nega qualquer relação com o crime.

O caso tem sido tratado como exemplo de um materialismo exagerado que atinge jovens da China e de outras partes do mundo. Além disso, outro assunto preocupante é o comércio ilegal de órgãos, que tem se tornado cada vez mais popular no território chinês.

Com informações do http://www.tecmundo.com.br

Ex-BBB assassinado tinha dívidas com agiotas

Veja On Line:

O ex-BBB André Luis Gusmão de Almeida, morto com um tiro na nuca na madrugada da última quarta-feira, em Alumínio (SP), tinha dívidas com agiotas. Ele foi cobrado por três credores em março deste ano e acabou discutindo com eles por não concordar com o total do débito, que ficou aberto.

A informação obtida pelos investigadores foi confirmada pela mulher da vítima, Luciana Gusmão de Almeida, em depoimento prestado nesta quinta-feira na delegacia da cidade. Luciana, no entanto, acredita que o marido foi morto por ladrões. Ela disse que um televisor e um notebook teriam sido levados pelos autores do crime.

A mulher e os filhos não conseguiram dar mais informações sobre os possíveis criminosos. Segundo Luciana, a chácara é mal iluminada e tem vários pontos de saída. Também não há vizinhos próximos.

A polícia continua investigando a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte), mas não descarta uma outra linha de investigação. Já se apurou que Almeida estava devendo parte do valor que pagou por sua chácara e não tinha completado o pagamento de um carro. Ele teria ainda dívidas do lançamento de uma revista, um negócio mal sucedido.

Almeida ficou conhecido por sua participação na 9ª edição do reality show Big Brother Brasil, da TV Globo, em 2009.

Está sendo processada Twiteira que ofendeu o Nordeste no final do 2º turno

Portal UOL:
A Justiça Federal de São Paulo, após receber denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), anunciou nesta quinta-feira (2) que abriu processo pelo crime de racismo contra a estudante de direito Mayara Penteado Petruso. Segundo a denúncia, oferecida pela Procuradoria da República em São Paulo, Mayara postou em seu perfil no Twitter mensagem de incitação à discriminação no dia 31 de outubro de 2010.
Na ocasião, pouco após a divulgação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, a jovem publicou a seguinte mensagem em seu microblog: “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!”. O ato de intolerância foi alvo de inúmeras críticas na própria rede social, assim como nos meios de comunicação.
Ao prestar depoimento ao MPF, a jovem assumiu que postou os comentários em sua página do Twitter, confirmando ainda ser a criadora do perfil. A denúncia foi oferecida no último 3 de maio e o processo aberto no último dia 4 de maio.
O crime de racismo, disposto no artigo 20 da lei 7716/89, prevê pena de 1 a 3 anos de prisão e multa – pena que pode subir para 2 a 5 anos de prisão e multa, caso o crime seja cometido via meios de comunicação social.
O caso tramitou sigilosamente até o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário. O objetivo era preservar o conteúdo das quebras de sigilo telemáticas feitas para confirmar se o perfil realmente era atualizado por Mayara.
OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Wilarival disse:

    Muitas pessoas querem se destacar, priorizando a vida de outros. Creio que a punição trará a consciência dessa jovem, bastante experiência do significado
    do amor, compaixão , respeito e direito constitucionais de igualdade….
    Não podemos pegar o que sentimos ou optamos como vida pessoal, para tirar vantagens sobre uma situação generalizada, como estão fazendo outros grupos sociais(se é que podemos chamá-los assim), de requerer direitos ilegais que os
    sobrepoem acima da constituição de nosso país! É preciso fazer cumpri-se as
    leis de nosso país com objetividades.
    Querer tirar vantagem de situações isoladas, não fará melhorar o nosso país e nem a vida daqueles que o assim desejam.

Cargos comissionados na Assembleia do RN custarão "só" R$ 1,9 Milhões por Mês

Informações da Tribuna do Norte:

Passa a ser de R$ 25,6 milhões o gasto anual da Assembleia Legislativa com os cargos comissionados dos 24 gabinetes dos deputados estaduais. A lei promulgada esta semana pelo presidente da Casa, Ricardo Motta (PMN), contempla cada gabinete com três novos auxiliares.  As despesas com assessores de cada deputado vai para R$ 82,2 mil mensais. A Assembleia fica com 288 cargos nos 24 gabinetes, que exigem dos cofres públicos um custo mensal de R$ 1,9 milhão. O presidente da Casa dispõe ainda do dobro de auxiliares dos demais colegas. De acordo com informações da própria AL, o aumento mensal nas despesas  com folha de pessoal (incluindo-se ativos, inativos, pensionistas e comissionados) é de R$ 700 mil/mês.

Um deputado estadual conta agora com 12 auxiliares, distribuídos da seguinte forma: agente administrativo parlamentar (salário de R$ 3.656,7); assessor chefe de gabinete (R$ 13.326,16); assessor técnico de gabinete (R$ 8.918,70); assessor especial parlamentar (R$ 8.918,70); assessor técnico parlamentar  (R$ 8.918,70); assessor político (R$ 6.636,16); auxiliar parlamentar (R$ 3.746,03); assistente técnico de comunicação (R$ 6.636,16); secretário de gabinete parlamentar  (R$ 6.923,75); motorista de gabinete parlamentar (salário de R$ 3.656,75); e técnico de processamento de dados parlamentar (R$ 4.304,17).

As leis promulgadas esta semana contemplam ainda os salários do quadro de servidores efetivos. Com os reajustes, os servidores passam a ter remunerações que variam de R$ 830,00 a 2.128,78 (nível fundamental); 1.790,00 a 4.591,00 (médio); e 2.630,00 a R$ 6.745,43 (superior). Isso referente ao salário base, sem contar as vantagens acumuladas por cada servidor. As despesas resultantes da execução da lei ficarão sob a responsabilidade da própria Assembleia Legislativa.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. JNeto disse:

    o povo fala muito sem saber… segue o linnk da publicação no diário oficial:
    http://www.gabinetecivil.rn.gov.br/acess/pdf/lo9.485.pdf

  2. José Lúcio disse:

    ISTO É UMA VERGONHA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  3. Flávia disse:

    Engraçado, o estado do RN não tem dinheiro para pagar os PCS de seus servidores concursados, mas tem pra todos esses comissionados?
    Umas das determinações da LRF quando o limite de gastos com pessoal está perto do máximo não é começar a dispensa dos comissionados?
    Botar parentes e apadrinhados pra fora ninguém quer… Culpar os servidores é sempre mais fácil.

Facilitada a vida de quem quer ingressar no PSD

Após ser aprovado pela justiça Eleitoral, o PSD só poderá receber novos filiados com mandato no primeiros 30 dias.

O Estado de S. Paulo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que políticos que deixam seus partidos para aderir a uma nova legenda não cometem infidelidade partidária. A decisão foi tomara nesta quinta-feira, 2, e responde dúvidas que surgiram principalmente após o lançamento do Partido Social Democrático (PSD) pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).

Sem citar especificamente o caso do PSD, o TSE decidiu que a saída de uma sigla para adesão a outra criada é justa causa para a desfiliação e não coloca em risco o mandato do político.

Os ministros também decidiram que a filiação somente pode valer após o registro e aprovação definitivo do estatuto do partido pelo TSE. Antes disso, segundo os ministros, o grupo é no máximo uma associação.

O TSE tomou a decisão ao analisar uma consulta do deputado Guilherme Campos (DEM-SP). Os ministros resolveram que, para concorrer nas eleições, políticos têm de se filiar ao partido com pelo menos um ano de antecedência ao pleito. O partido também tem de ser registrado no TSE no mínimo um ano antes. Após o Tribunal aprovar a criação do partido, as pessoas têm o prazo de 30 dias para se filiarem sem correr o risco de processos por infidelidade.