Política

Câmara Municipal empossa vereador Dagô

Foto: Marcelo Barroso / CMN

A Câmara Municipal de Natal empossou, nesta quinta-feira (03), o vereador Flaviano Dagoberto Ferreira de Andrade, o Dagô. Com 3.428 votos Dagô (DEM) assume a vaga deixada pelo vereador Kleber Fernandes (PDT) que exercerá o cargo de secretário do Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Natal.

“Pela lei, hoje, eu assumo a vaga do vereador Kleber Fernandes. Pela lei e pelos 3.428 votos eu estou aqui para trabalhar por Natal, para aprovar o que for melhor para Natal”, afirmou Dagô.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (AVANTE), comentou o retorno do vereador à Casa do Povo. “A Câmara está cumprindo a legitimidade e dando posse ao vereador Dagô que já teve uma passagem pela Câmara, adquiriu uma certa experiência, e que vem novamente contribuir com a sua alegria e com o seu trabalho”, disse Raniere Barbosa.

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Política

TSE decide que Marconi Barreto continua prefeito de Ceará-Mirim

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (3) os efeitos da decisão tomada semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), de afastar do cargo o prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto. Concedida pelo ministro Admar Gonzaga, a liminar também suspende a eleição suplementar já marcada pelo TRE/RN para o próximo dia 3 de junho no município da Grande Natal.

A tese apresentada no TSE pelos defensores do prefeito, os advogados Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra, e aceita pelo relator do recurso, ministro Admar Gonzaga, foi a de que o TRE/RN desconsiderou em seu julgamento a falta de provas robustas que comprovem o abuso de poder econômico apontado contra o prefeito. Marconi Barreto é acusado do abuso por ter custeado obras de drenagem e abertura de canais em rio que percorre alguns povoados de Ceará-Mirim.

Além da falta de provas inequívocas da irregularidade atribuída ao prefeito, a defesa viu prosperar a sua tese de que as ações apontadas na acusação são desproporcionais, não tendo intenção, nem potencialidade para causar prejuízos ao pleito eleitoral de 2016, quando Marconi foi eleito.

“A caracterização do abuso de poder econômico depende da demonstração do emprego desproporcional de recurso e, sobretudo, de modo a comprometer a eleição. Se há fundadas dúvidas acerca da vinculação eleitoral da conduta, bem como de sua dimensão, é recomendável dar prevalência à vontade popular das urnas”, anota o ministro Admar Gonzaga, em sua decisão.

Neste ponto, o ministro atendeu ainda a outra questão levantada pela defesa do prefeito: a de que manutenção da ordem do TRE acarretaria em “indesejável alternância do poder”, provocando assim prejuízos à administração e à população de Ceará-Mirim.

Admar Gonzaga, por fim, observa em sua decisão que as questões envolvendo o processo ainda carecem de maior análise no TSE. Por esta razão, ele acolheu a liminar requerida por Marconi Barreto, no sentido de suspender a decisão do TRE/RN que afastou o prefeito de seu cargo, impedindo a realização das novas eleições em Ceará-Mirim.

Com isso, Marconi Barreto permanece à frente da Prefeitura, assim como Zélia Santos na função de vice-prefeita do Município.

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Jornalismo

Lula poderá receber visitas de dois aliados por semana na prisão

Foto @gleisi / Twitter

A Polícia Federal no Paraná autorizou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o dia 7 de abril, receba visitas semanais de duas pessoas fora do seu círculo familiar de primeiro grau. As visitas serão às quintas-feiras, assim como as dos familiares, e Lula poderá escolher, entre os aliados que fizeram pedidos para vê-lo, quem poderá entrar na sala de quinze metros quadrados transformada em cela na Superintendência da PF em Curitiba. Nesta quinta, estiveram com o petista a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner.

Na última sexta-feira (27), a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, determinou que, dali em diante, os pedidos de visita ao petista deveriam ser encaminhados à PF e que ela só deveria ser consultada sobre o assunto se houver negativa da corporação. Também na semana passada, a magistrada negou visitas da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, e do vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel, além de comitivas de governadores e deputados federais, entre outros.

Gleisi Hoffmann e Jaques Wagner ficaram, cada um, por 30 minutos com o ex-presidente. A presidente do partido foi indicada por Lula como sua porta-voz enquanto ele estiver encarcerado, enquanto o ex-governador baiano chegou a ser cogitado como um dos petistas que poderiam substituí-lo como candidato do PT à Presidência na eleição de outubro.

Veja

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Jornalismo

Desembargador critica antecipação do cumprimento da pena de Henrique Alves com prisão alongada; confira decisão

O ex-deputado Henrique Eduardo Alves, indiciado na operação Lava Jato acusado de ser um dos beneficiados do esquema de desvios de dinheiro para pagamento de campanhas, deverá deixar a carceragem da Polícia Militar em breve por determinação do desembargador federal Ney Bello.

Na decisão, o magistrado analisou que a prisão preventiva por mais de 300 dias excede a razoabilidade, alegando que a fase de instrução, que é a que se coletam as provas, já se encerrou e criticou a antecipação da pena.

“Não se pode consentir que a prisão preventiva se transmude em antecipação de aplicação da pena sob risco de se desvirtuar sua finalidade, ferindo o princípio da presunção de inocência, consagrado em nosso sistema pátrio”, disse o magistrado.

O desembargador também observou que, se somadas as pena mínimas dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro que responde, Henrique Alves já teria cumprido 1/6 da pena.

Mesmo indo para casa, Henrique ainda continuará com algumas restrições como ter que entregar o passaporte à Justiça e ficar proibido de manter contato com os demais indiciados.

Confira a decisão HEA – LIMINAR DEFERIDA

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  1. Deveria recuperar o cargo de Ministro.
    Os golpistas são fortes! e o Golpe bem planejado consegue uma retumbante vitória!
    Viva Temer! Viva Moro! Panelas se calem!

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Política

Garibaldi Alves passa mal em evento da Fiern, mas é socorrido por deputado e passa bem

O senador Garibaldi Alves Filho passou mal agora a noite durante um evento da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern) com a presença do senador presidenciável Álvaro Dias.

Ele sentiu uma tontura, provocado por uma queda de pressão e passou mal. Ele foi socorrido pelo deputado federal Antônio Jácome, que é médico por formação, e já passa bem.

Ele saiu do evento após se sentir melhor e já concedeu até entrevistas. Ele deve repousar o resto da noite em casa com a família.

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Política

Data para prestação de contas do Executivo é alterada com emenda à Lei Orgânica

Foto: Marcelo Barroso / CMN

 

Os vereadores de Natal aprovaram na Sessão Ordinária desta quinta-feira (3) projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal, alterando para 30 de abril o prazo para o Executivo encaminhar a prestação de contas do exercício anterior à Câmara. Atualmente a lei determina que seja até 30 de março. Aprovaram ainda a criação do projeto “Bengala Verde” e o Dia Municipal do Veterinário.

A emenda, proposta pelo presidente da Casa vereador Raniere Barbosa (Avante), à Lei Orgânica altera o artigo 47 e alinha com a União e o Estado a data de prestação de contas do município. “Estamos fazendo a paridade de acordo com o que a Constituição prevê para o Estado e para a União, estendendo o prazo até 30 de abril e dando mais tempo hábil para o Município prestar contas”, explicou Raniere.

Na sessão, também foi aprovado o Projeto de Lei 154/17 da vereadora Carla Dickson (PROS), subscrito pelos vereadores Cícero Martins (PSL) e Franklin Capistrano (PSB). A matéria institui o projeto “Bengala Verde” para identificar pessoas com baixa visão no município, inclusive, por meio de campanhas sobre as doenças degenerativas da retina. “Além de estimular o uso da bengala verde, chama a atenção para identificar aqueles com visão subnormal que conseguem enxergar, mas têm problemas com a visão e provavelmente só conseguem enxergar de perto”, pontuou a vereadora Carla Dickson.

Além deste projeto, ficou instituído o dia 9 de setembro como Dia Municipal do Médico Veterinário, através do Projeto de Lei 199/17 de autoria de Sandro Pimentel (PSOL). “São médicos que cuidam de animais e esse dia traz a importância de valorizar e reconhecer esses profissionais que também cuidam de vidas e vidas que precisam de proteção”, ressaltou o autor.

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Jornalismo

Delcidio pede absolvição no caso de Pasadena

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Na defesa prévia entregue ao juiz Sergio Moro, o ex-senador Delcídio do Amaral pede para ser absolvido da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso da refinaria de Pasadena.

Segundo o MPF, Delcídio e mais nove pessoas causaram prejuízos de US$ 17 milhões na aquisição de 50% da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras.

A defesa de Delcídio defende a tese de que ele não se beneficiou com o dinheiro. Afirma que o montante foi usado exclusivamente para o pagamento de dívidas de campanha, o que configuraria caixa dois.

Pede também a absolvição sumária do petista no caso. Os advogados querem ainda que a acusação contra Delcídio deixe a vara federal de Curitiba, e seja julgada pela Justiça Eleitoral.

“É imperativa, portanto, a desclassificação do crime de corrupção passiva para o de falsidade ideológica eleitoral, cabendo,
consequentemente, a arguição de preliminar de incompetência do Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba”, escreveram os advogados.

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Política

Henrique Alves obtém direito à prisão domiciliar e vai deixar carceragem

O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves obteve decisão favorável ao seu pedido para prisão domiciliar.

Ele deverá deixar o quartel da Polícia Militar a qualquer momento. Ele está preso desde 6 de junho do ano passado.

Alves vinha obtendo decisões nesse sentido, mas pesava contra ele dois mandados de prisão, assim, os recursos tinham que ser sempre contra as duas decisões, uma da Justiça Federal do RN e outra de Brasília.

Mesmo indo para casa, Henrique ainda continuará com algumas restrições como ter que entregar o passaporte à Justiça e ficar proibido de manter contato com os demais indiciados.

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Defesa Civil nega risco de colapso de prédios vizinhos ao que desabou

A Defesa Civil do município de São Paulo considera que os prédios vizinhos ao edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou na última terça-feira (1º), não têm risco iminente de ruir. Cinco imóveis estão interditados pela prefeitura sem prazo para serem liberados. Nenhum deles, no entanto, foi condenado pelo órgão.

“Não há risco iminente de queda, até porque os bombeiros não estariam trabalhando da forma como estão trabalhando. Dia a dia estão sendo colhidas imagens, as trincas, no sentido de manter essa atenção e acompanhamento de eventual evolução das deformidades”, destacou o coordenador municipal em exercício da Defesa Civil da cidade de São Paulo, Edson Ramos de Quadros.

Dois dos cinco prédios que estão interditados têm danos mais importantes, segundo a Defesa Civil. A calçada de um deles foi interditada para prevenir eventuais quedas de placas de concreto. “Vamos acompanhar a movimentação desses elementos estruturais, mas não estamos considerando o risco de colapso”.

Mesmo o prédio da igreja, que foi parcialmente destruído pelo desabamento do prédio vizinho, não foi considerado em risco pela Defesa Civil. “A igreja, o que tinha para cair, já caiu. Foi a mais atingida, mas não deverá ter nenhuma alteração”, disse o coordenador.

Segundo o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, equipamentos instalados pelo Corpo de Bombeiros em um dos edifícios vizinhos, que também foi atingido pelas chamas, indicaram que houve uma leve movimentação da construção. No entanto, a alteração não indica que o prédio possa desabar.

“O Corpo de Bombeiros detectou com uso de tecnologia uma movimentação ainda muito sensível e vai se reunir com órgãos municipais para ver quais serão as providências que serão adotadas. Ela [movimentação] vem sendo detectada desde a instalação do aparelho. Essa monitoração demonstra que há sim um movimento, mas não é um movimento que sugira que o prédio vá ruir”, disse.

Agência Brasil

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Diversos

Vítimas do desabamento receberão auxílio-moradia a partir de segunda

(Rovena Rosa/Agência Brasil)

A Prefeitura de São Paulo e o governo do estado começam a pagar, a partir da próxima segunda-feira (8) o auxílio-moradia para famílias vítimas do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida. O pagamento será liberado, inicialmente, para 56 famílias que estão aptas a receber o benefício e comprovadamente estavam na ocupação.

A prefeitura utilizou o cadastro realizado em março passado pela Secretaria Municipal de Habitação com as famílias que se apresentaram como vítimas do desabamento do prédio, ocorrido após o incêndio do último dia 1. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) vai disponibilizar R$ 1.200 no primeiro mês e de R$ 400 a partir do segundo, pago por um período de 12 meses.

A Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Segurança Urbana formaram uma comissão com representantes do poder público e dos movimentos de moradia para vistoriar com a Defesa Civil os imóveis ocupados.

A prefeitura estima que existam 70 prédios ocupados de forma irregular na região central da cidade. A Secretaria de Habitação informou que pretende realizar um Censo de Cortiços, ainda este semestre, a para mapear ocupações e assentamentos precários na região central da cidade. Em janeiro de 2018 foi aberto um chamamento público e o processo está em fase final para definição da entidade a ser contratada.

Agência Brasil

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Polícia

5º BPM apreende adolescentes armados na zona Sul de Natal

Na noite dessa quarta-feira (02), policiais militares do 5º Batalhão apreenderam dois adolescentes armados no bairro de Candelária, zona Sul de Natal.

Por volta das 21h, a viatura estava em patrulhamento na avenida Prudente de Morais, próximo ao Parque da Cidade, quando recebeu denúncia de que dois indivíduos estavam exibindo armas de fogo nas proximidades. Os militares realizaram uma busca na área e localizaram os acusados portando um revólver calibre 32 e um simulacro.

Os acusados, de 15 e 17 anos de idade, foram conduzidos à Central de Flagrantes para realização dos procedimentos cabíveis.

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Meio Dia RN

ÁUDIO MEIO-DIA RN: programa desta quinta teve como entrevistados Wober Júnior e Família Razze-Nunes

Confira programa desta quinta-feira(03). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistados Wober Junior e a Família Razze-Nunes, que vive há quase nove meses, dentro de ônibus adaptado para longas viagens. Clique abaixo e ouça.

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Tecnologia

Instagram vai mudar! App anuncia várias novidades

O Instagram teve várias novidadens anunciadas durante a F8, conferência anual do Facebook para desenvolvedores. A rede social de fotos vai permitir que marcas criem seus próprios filtros de realidade aumentada, melhorando as opções disponíveis para usar na câmera. O aplicativo também traz integração do Stories com GoPro e Spotify e promete levar função videochamadas em grupo para o Direct. As novidades foram anunciadas esta semana e devem chegar em breve para o aplicativo de celulares Android e iPhone (iOS).

1. Novos filtros

O Instagram liberou para marcas a criação de novos filtros de câmera. A partir de agora, os efeitos divertidos que marcam a rede social poderão ser oferecidos não só pela empresa, mas também por determinados perfis que o usuário segue. Ao encontrar um filtro, o usuário poderá tocar em “Experimentar” para adicioná-lo à sua coleção.

NBA, Vogue e personalidades como a cantora Ariana Grande serão os primeiros a oferecer filtros personalizados na câmera integrada ao aplicativo. Como de costume, as imagens poderão ser usadas no Stories, em mensagens do Direct ou salvas na memória para se transformar em posts do feed.

Perfis de marcas poderão oferecer filtros em realidade aumentada (Foto: Divulgação/Instagram)

2. Videochamadas

O Instagram já começou a testar uma nova função de ligações em vídeo integrada ao Direct. Usuários poderão iniciar conversas com um amigo ou em um grupo pequeno – a rede social não divulgou o número limite de participantes. As videochamadas poderão ser minimizadas para que o usuário continue a conversa em segundo plano, enquanto vê o feed do Instagram. Não há ainda previsão para a chegada do recurso a todos.

Instagram prepara recurso de videochamadas no Direct (Foto: Divulgação/Instagram)

3. Integração com Spotify e GoPro

Usuários poderão usar o menu de compartilhamento do Spotify e de câmeras GoPro para enviar músicas e vídeos diretamente para o Instagram Stories. No caso das faixas musicais, o Instagram exibe uma imagem em tela cheia da capa do álbum correspondente, além de link que leva o seguidor diretamente ao conteúdo no serviço de streaming.
O recurso é voltado principalmente para quem já costuma postar músicas no Stories, recorrendo a prints e outras soluções de apps de terceiros.

Músicas do Spotify poderão ser compartilhadas diretamente no Stories (Foto: Divulgação/Instagram)

4. Nova aba Explorar

A aba Explorar do Instagram começa a ganhar um novo visual. A principal mudança está na parte superior, que passa a mostrar atalhos para encontrar conteúdo temático. Ao tocar em uma das opções, o usuário obtém uma lista de vídeos sobre determinado assunto para assistir em sequência.

Na prática, o Instagram reúne conteúdo postado com determinadas hashtags, atrelando posts similares em feeds por categoria. O novo design já está disponível para quem tem o Instagram Beta e deve chegar em breve para todos os usuários da versão tradicional do app no Android e iOS.

Aba Explorar traz busca de conteúdo por tema (Foto: Divulgação/Instagram)

Globo, via Techtudo

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Política

Presidente francês Emmanuel Macron chama mulher de premiê australiano de ‘deliciosa’

Mick Tsikas – 1º.mai.2018/AFP

O presidente francês Emmanuel Macron chamou de “deliciosa” a mulher do primeiro-ministro australiano Malcolm Tunrbull durante uma entrevista coletiva dos dois líderes nessa quarta (2) em Sydney.

“Gostaria de agradecer por sua hospitalidade, obrigado a você e a sua deliciosa esposa por sua calorosa recepção”, disse Macron, em um discurso feito em inglês.

A frase imediatamente chamou a atenção das pessoas presentes no encontro e virou assunto nas redes sociais. O caso lembrou um episódio ocorrido no ano passado, quando Donald Trump visitou Paris e disse a Brigitte Macron, mulher do líder francês, que ela estava em “ótima forma” e era “linda”.

O premiê australiano se manteve sorrindo durante a frase e não esboçou reação. Sua mulher, Lucy, não se manifestou sobre o caso, que chamou a atenção das pessoas presentes e virou assunto nas redes sociais e na imprensa local.

“Perdidos na tradução: Emmanuel Macron agradece a ‘deliciosa esposa’ do premiê”, escreveu a versão australiana do site ABC News. Já a jornalista Alice Workman fez piada com a fama do país de Macron: “Você pode tirar o homem da França, mas…”.

Antes da declaração, o premiê australiano tinha mencionado que Macron iria almoçar com representantes da comunidade francesa e tinha elogiado a gastronomia do país. Por isso, alguns consideraram que presidente francês estivesse fazendo uma piada com a culinária francesa.

Outros cogitaram que a declaração era uma referência as afirmações de Trump sobre Brigitte em 2017. Macron visitou Washington na última semana e tem se aproximado do presidente americano.

Outra hipótese é que o presidente francês tenha cometido um erro de tradução. Em sua fala em inglês, ele usou o termo “delicious” (deliciosa em português). A palavra equivalente em francês (“delicieux”) pode ser traduzida tanto como deliciosa como quanto encantadora —em inglês, “delightful”.

Folha de SP, com Associated Press

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Diversos

5ª Festa do Camarão acontece neste final de semana

A mais representativa iguaria da culinária potiguar será consagrada na 5ª Festa do Camarão, com realização pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/RN) para os dias 4, 5 e 6 de maio, durante o tradicional festival Brasil Sabor. A Festa acontecerá no lounge hospitalidade da Arena das Dunas, na sexta e sábado, das 18h às 23h; e no domingo, meio dia às 21h, com entrada gratuita.

O público poderá degustar 11 pratos inéditos, criados especialmente para a 5ª edição, ao preço único de R$ 15 cada um. O camarão, claro, será protagonista nas preparações dos 11 restaurantes participantes, todos sediados em Natal. A previsão é de que 10 mil pessoas circulem na Arena das Dunas durante os dois dias de evento.

Pratos clássicos, como o Camarão Internacional do Parmegianno´s, o Bobó de Camarão do Salus e o Arroz de Camarão do Shrimp & Bull, farão parte do cardápio. Criações inovadoras também serão servidas, como a Pizza LowCamarão, idealizado pela Massa Fina para os adeptos do sabor regional aliado ao equilíbrio alimentar; e o Poutine de Camarão do Sgt Pepper´s Rock Bar, inspirado pela culinária canadense.

A Abrasel também planejou novidades para o evento, como uma programação diária de shows musicais de artistas locais. A Festa contará ainda com uma Feira de Negócios e uma grande praça de alimentação, com palco para a Cozinha Show.

Durante o evento, alunos estarão envolvidos na produção dos mais variados pratos para o grande público. Por dia, serão 30 alunos trabalhando diretamente com os chefes dos restaurantes, em uma experiência única.

O festival Brasil Sabor continuará após o evento na Arena das Dunas, dentro de cada restaurante participante, que servirão suas criações a preços promocionais para os clientes. Durante o período de 7 de maio e 3 de junho.

SERVIÇO:
O QUE: 5ª Festa do Camarão
QUANDO: 4, 5 e 6 de maio
ONDE: Arena das Dunas
HORA: Sexta e sábado – 18h às 23h
Domingo – 12h às 21h

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Judiciário

STF limita foro privilegiado de deputados e senadores

Foto: Carlos Moura/SCO/STF – 02.05.2018

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o alcance do foro privilegiado para deputados e senadores. A partir de agora, membros do Congresso Nacional só serão julgados pelo Supremo por crimes cometidos durante o exercício do mandato e que tenham relação com o cargo. As demais acusações contra parlamentares serão julgadas na primeira instância da Justiça.

Após cinco sessões no Supremo, os 11 ministros votaram, de forma unânime, por restringir o foro de parlamentares, mas divergiram com relação ao alcance das novas regras. Enquanto sete magistrados defenderam que o foro se restringisse a crimes relacionados ao cargo, os outros quatro queriam ampliar o foro para todos os delitos cometidos durante o mandato.

Em julgamento iniciado em maio do ano passado, os 11 ministros concordam em acabar com o entendimento atual de que qualquer acusação contra os parlamentares deva tramitar no Supremo.

Dos 11 ministros da corte, 7 concordam com a tese do relator Luís Roberto Barroso de restringir o foro a crimes cometidos “durante o exercício do cargo e em razão dele”.

Votaram com Barroso os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello.

Já os ministros Alexandre de Moraes, José Antonio Dias Toffoli, Ricardo Lewandovski e Gilmar Mendes também votaram pela restrição do foro, mas optam para que os parlamentares sejam julgados no Supremo por qualquer crime cometido durante o período do mandato, e não somente para os delitos relacionados ao desempenho do cargo. Esse posicionamento foi o voto derrotado no julgamento.

Outro entendimento modificado pela corte é o de que a ação não saia mais do STF após a fase de produção de provas, independentemente de o parlamentar deixar o cargo no futuro.

O caso

O julgamento começou em maio do ano passado, quando foi interrompido por pedido de vista (tempo maior para análise) do ministro Alexande de Moraes.

A ação (AP 937) trata do caso do ex-deputado federal Marcos da Rocha Mendes, acusado de corrupção eleitoral (compra de votos) quando era candidato à prefeitura de Cabo Frio (RJ), em 2008.

Como ele foi eleito prefeito na ocasião, o caso começou a ser julgado no TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro). Com o fim do mandato, o caso foi encaminhado à primeira instância da Justiça Eleitoral.

Em 2015, no entanto, Mendes assumiu cargo como deputado federal, o que levou o caso ao STF, por prerrogativa de foro. Eleito novamente prefeito de Cabo Frio em 2016, Mendes renunciou ao mandato de deputado federal, quando a ação penal já estava liberada para ser julgada pela Primeira Turma do Supremo. O caso então voltou ao TRE-RJ.

Diante da possibilidade de prescrição do crime, Barroso encaminhou a ação para o plenário, como questão de ordem, propondo a restrição do foro apenas para crimes cometidos durante o cargo e que tenham relação com o mandato.

R7

 

Opinião dos leitores

  1. BG, esse formato também não está bom; cansa muito a vista. Ainda prefiro o formato antigo…rsrsrsrsrs

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