por Dinarte Assunção

Não tá fácil ser um “Top de Caicó”, nome de grupo no Whatsapp que congrega simpatizantes do vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Nesta segunda-feira (19), cerca de 10 pessoas foram removidas depois que repercutiram a entrevista do deputado Fábio Faria no Meio Dia RN.

A reação de corte se deu porque o BlogdoBG é vetado no grupo, que tem até manual próprio para ser seguido, conforme a reprodução abaixo distribuída a seus membros:

REGRAS DO GRUPO

1 _ NÃO FALA DO PMDB LOCAL , Principalmente ÁLVARO DIAS

2 nomes feios , vídeos pornográficos, áudio

3 não fala nada de tendencioso contra a prefeitura do NATAL

4 _ não poder bota notícia do blog BG , blog Thaisa Galvão,

Eu espero a compreensão de todos

Por outro lado, uma mensagem de áudio (deve ter sido mensagem do administrador, já que as regras proíbem uso de áudio) indicou quais blogs podem ser postados no grupo.

“Tem tanto blog por aí bom para divulgar, Luciano Vale, Heitor Gregório… Vários blogs bons para divulgar”, diz a mensagem

O empreiteiro Carlos Rodrigues Prado disse ao juiz Sergio Moro que entregou um orçamento da obra do sítio de Atibaia a Aurélio Pimentel, então assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2010. Prado foi ouvido como testemunha em audiência na tarde desta segunda-feira, em processo da Operação Lava-Jato que atribui a propriedade do imóvel a Lula.

Segundo o empresário, Aurélio nem sequer pediu desconto dos R$ 163 mil para a conclusão dos trabalhos, que envolveram a construção de uma guarita e intervenções num galpão do sítio. Ele afirmou que os valores foram pagos pelo então assessor da presidência da república em espécie e dividos em quatro vezes.

— Ele (Aurélio) concordou com o orçamento e nem pediu desconto. Não teve discussão. Do tipo, ‘ah, isso aqui tá muito caro’. Ou, ‘ah, pode fazer isso mais barato?’ – disse Prado, ao reiterar que havia pressa para que os trabalhos no sítio fossem concluídos.

Prado relatou que foi contratado pelo engenheiro da Odebrecht, Frederico Barbosa, para trabalhar no sítio em dezembro de 2009. Disse ainda que após a conclusão dos trabalhos, Emyr Costa, diretor da Odebrecht, o procurou e pediu a emissão de uma nota fiscal.

O empreiteiro contou que Aurélio passou por telefone os dados de Fernando Bittar (empresário que é o dono do terreno, segundo consta no registro de imóveis) para a emissão dos documentos. Bittar é filho do ex-prefeito de Campinas Jaco Bittar.

— O Aurélio ligou dizendo que estava com os dados da pessoa para que eu emitisse a nota fiscal. Depois disso, mandou um ofice boy com os dados do Fernando (Bittar) – relatou Prado.

O empreiteiro negou que tivesse conhecimento de que o sítio pertencia ao ex-presidente Lula e nem mesmo a Fernando Bittar. Ele contou que achava que o dono do imóvel fosse algum diretor ou presidente da Odebrecht, já que sabia que os funcionários da empresa trabalhavam na reforma.

Esse é o terceiro processo em que o ex-presidente é réu na Lava-Jato em Curitiba. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Odebrecht, OAS e Schahin gastaram cerca de R$ 1 milhão nas reformas da propriedade. A ação penal ainda está em fase de instrução — momento em que o juiz ouve testemunhas de defesa e de acusação.

O ex-presidente Lula nega as acusações e afirma ser vítima de perseguição política.

Em nota, a defesa do petista disse que o depoimento de Prado “reforça a improcedência da acusação feita contra Lula”.

“Carlos Rodrigues Prado afirmou que jamais teve conhecimento de qualquer relação entre contratos da Petrobras e a reforma que disse ter realizado no sítio de Atibaia”, afirmou o advogado Cristiano Zanin em nota.

“A testemunha também não fez referência a qualquer atuação de Lula em relação a essa reforma. O depoimento dessa testemunha, portanto, reforça a improcedência da acusação feita contra Lula e o “lawfare” praticado contra o ex-Presidente”, prosseguiu Zanin.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Aurélio Pimentel.

 

O Globo

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta segunda-feira (19) que nenhuma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tramitará na Casa enquanto durar a intervenção federal na área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, enterrando as chances de aprovação da reforma da Previdêncianeste ano. De acordo com o decreto presidencial, a intervenção deve durar até 31 de dezembro.

“Acabei de determinar à Mesa Diretora do Senado Federal que nenhuma PEC tramitará. Não precisa a oposição entrar com pedido de liminar, absolutamente nada, porque nenhuma PEC vai tramitar [durante a intervenção no Rio]“, disse Eunício a jornalistas.

“O mandamento constitucional no artigo 60, item 1º da Constituição, determina que em estado de sítio, em estado de defesa ou em intervenção nenhuma PEC poderá tramitar, então não poderá haver mudança na Constituição, acabei de determinar isso para o Senado”, acrescentou.

A reforma da Previdência é a principal PEC em tramitação no Congresso. A discussão da proposta no plenário da Câmara estava prevista para começar nesta semana, mas o governo ainda precisa do apoio de cerca de quarenta deputados para atingir os 308 votos (de 513) necessários para que a medida seja aprovada.

Questionado sobre a intenção anunciada pelo governo na sexta-feira (16) de suspender o decreto de intervenção para votar a reforma na Câmara se forem angariados os votos necessários para a aprovação da proposta, para em seguida retomar a intervenção, Eunício disse que, se isso ocorresse, passaria a ideia de que a intervenção não era necessária.

 

 

VEJA

O PSOL entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação marcada para esta segunda-feira na Câmara dos Deputados do decreto do presidente Michel Temer que determinou uma intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, informou o partido.

Na ação, que também pede que o decreto seja considerado ilegal pela corte, o PSOL argumenta que ao determinar a intervenção federal no Rio, Temer não apresentou uma exposição de motivos.

A legenda argumenta ainda que o decreto foi assinado sem a consulta aos Conselhos da República e de Defesa Nacional, que se reuniram somente nesta segunda, após Temer decretar a intervenção na última sexta-feira.

“A ausência de qualquer explicação acerca dos motivos, da amplitude, dos objetivos, enfim, das características básicas acerca do decreto de intervenção, inviabiliza o efetivo controle político assegurado constitucionalmente ao Poder Legislativo sobre o cumprimento dos requisitos constitucionalmente exigidos ao decreto de Intervenção Federal”, afirmam os advogados do partido no pedido ao Supremo.

A votação na Câmara do decreto de intervenção no Rio está marcada para a noite desta segunda.

 

Terra

Na 1ª ação após o anúncio de que o Rio de Janeiro está sob intervenção federal na área da segurança, a Secretaria de Segurança anunciou na noite desta segunda-feira (19) uma operação nas divisas do estado e em outras áreas da Região Metropolitana. Além das Forças Armadas, participam da manobra as polícias Civil e Militar, as polícias Rodoviárias Federal e Estadual e a Força Nacional.

Segundo as informações da pasta, a ação está inserida no contexto do decreto presidencial de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para apoio ao Plano Nacional de Segurança Pública, assinado em 28 de julho do ano passado.

O texto da secretaria explica que “as Forças Armadas estabelecem pontos de bloqueio, controle e fiscalização de vias urbanas nos acessos rodoviários ao Rio, particularmente na BR-101, nas divisas ao Norte e ao Sul do estado, além de trechos na região de São Gonçalo (comunidades do Salgueiro e Jardim Catarina)”. Os militares também estabeleceram bloqueios no perímetro do Complexo do Chapadão.

Conforme publicado pelo G1 Sul do Rio e Costa Verde, um dos pontos ocupados pelos militares é a Via Dutra, em Itatiaia e em Resende, próximo a divisa com o Estado de São Paulo. São cerca de 150 homens no o trecho que têm como objetivo garantir o controle da estrada.

Além desses locais, também há militares “na BR-116, nas divisas nordeste e ao sul do Estado, além de trechos da Baixada Fluminense; e na BR-040, nas divisas a oeste do estado. O patrulhamento também foi estabelecido ao longo do Arco Metropolitano.

Participam das operações três mil militares das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), com apoio de veículos blindados e aeronaves.

A nota detalha que “algumas vias e acessos nas áreas de operações podem ser interditados e setores do espaço aéreo poderão ser controlados, oportunamente, com restrições dinâmicas para aeronaves civis. Não há interferência nas operações dos aeroportos”.

É também informado que as instituições envolvidas nas operações estão “acompanhando e orientando, em tempo integral, os desdobramentos no Comando Militar do Leste, a partir das 17h desta segunda, e no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), a partir das 5 horas desta terça-feira (20)”.

 

 

G1

A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, foi demitida nesta segunda-feira. Gustavo Rocha, atual Secretário de Assuntos Jurídicos, assumirá como ministro interinamente. No início desta tarde, ela foi chamada à Casa Civil para conversar com o titular da pasta, Eliseu Padilha, que lhe deu o recado sobre sua demissão. Depois, foi ao gabinete presidencial, onde recebeu os agradecimentos do presidente Michel Temer.

A pasta de Direitos Humanos deve perder o status de ministério para ser incorporada como uma secretaria no Ministério da Justiça nas próximas semanas. Porém, antes da mudança, há ações urgentes de direitos humanos relacionadas às crises em Roraima e Rio de Janeiro que precisarão caminhar rapidamente e por esta razão continuará com ministério por mais um tempo.

A saída de Luislinda vem sendo ventilada desde o ano passado. A desembargadora aposentada, além de pedir para furar o teto salarial se dizendo vítima de “trabalho escravo”, queria receber mais de R$ 300 mil em supersalários retroativos. Após a repercussão negativa, ela desistiu do pedido.

Em dezembro, pressionada por integrantes do PSDB para deixar o governo Temer, Luislinda pediu ao partido sua desfiliação para seguir à frente do ministério.

 

O Globo