Diversos

Integrantes do PCC mortos no CE estavam com cordão de ouro e relógio avaliados em R$ 440 mil

Uma fonte ligada à investigação da morte de dois homens do alto escalão da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), no Ceará, na semana passada, afirmou ao UOL que, com os criminosos assassinados, foram encontrados um cordão de ouro, com pingente de cifrão, avaliado em R$ 400 mil, e um relógio, avaliado em R$ 40 mil. Ainda não se sabe quem são os autores do crime e, exatamente, qual a motivação –há apenas hipóteses.

Os corpos de Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca, foragidos da Justiça de São Paulo e apontados como número 1 e número 2 do PCC em liberdade, foram encontrados na madrugada de sexta-feira(16) para sábado (17) por um homem que colhia frutas em uma região de mata fechada em Aquiraz, região metropolitana de Fortaleza. Eles foram mortos na quinta (15).

As joias foram encontradas por policiais militares e civis que foram ao local do crime para recolher os corpos e iniciar o trabalho de perícia.

Oficialmente, a Polícia Civil do Estado não confirma a apreensão dos itens de valor, mas pede que a população ajuda na identificação e localização de quem efetuou os disparos, por meio dos números de telefone 181 e (85) 3101-2816.A Sspds (Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social) do Ceará informou que a polícia procura os autores dos homicídios. A Delegacia Metropolitana de Aquiraz abriu um inquérito para apurar o caso.

Com informações do UOL

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Política

Delação havia entregue agente com foro privilegiado

A investigação contra o prefeito Carlos Eduardo Alves pode passar pela delação do empresário Allan Emanuel Ferreira.

Preso preventivamente em julho do ano passado, ele passou a colaborar com as investigações e foi solto em 5 de setembro.

A contribuição que ele deu levou a Procuradoria Geral de Justiça a ingressar no caso, ou seja, agentes com foro privilegiado haviam sido citados.

Cabe à PGJ investigar ou deputados estaduais ou prefeitos. Como as fraudes na Semsur não guardam relação com mandatos de deputados, Alan deve ter entregado o nome de chefes do Executivo.

Em tempo de lembrar ainda que investigações sobre contratos de iluminação pública não se limitam apenas a Natal. Já houve desdobramentos em Caicó e o MP ainda apura a relação das empresas investigadas em outras cidades.

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Diversos

XXIV Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase

Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXIV Exame de Ordem Unificado.

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 20 de fevereiro de 2018 e vai até às 12h do dia 23 de fevereiro de 2017, observado o horário oficial de Brasília (DF).

Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getulio Vargas (FVG). As decisões dos recursos e a divulgação do resultado final devem ser divulgadas na a data provável de 06 de março de 2018.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

Com informações da OAB-RN

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Política

Ponto comum de delatores, Raniere Barbosa enfrenta situação complicada de acusações formais na ‘Cidade Luz’

A despeito de ter retornado à presidência da Câmara de Vereadores de Natal, a situação do vereador Raniere Barbosa, nas investigações da Operação Cidade Luz não é confortável.

Toda a apuração sobre o parlamentar está sob segredo de justiça. No entanto, operadores do direito que têm acesso ao caso relatam que a situação de Raniere é delicada na medida em que as provas o aproximam do escândalo.

Além disso, ele é ponto comum dos colaboradores que celebraram delação premiada, ou seja, todos citaram o envolvimento de Raniere Barbosa no caso.

Raniere, que foi secretário da Semsur, chegou a ser afastado da presidência da Câmara em razão da materialidade das provas coletadas, mas o Superior Tribunal de Justiça entendeu que seu afastamento era desproporcional.

Ele enfrenta as acusações formais de falsidade ideológica, 36 tipificações de peculato e mais 36 tipificações de corrupção passiva.

No texto da denúncia, que é sigilosa, Raniere e mais oito são acusados de desviar de R$ R$ 2.179.327,66.

Opinião dos leitores

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Política

MP apura participação de Carlos Eduardo em fraudes na Semsur

O prefeito Carlos Eduardo Alves é alvo de um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) instaurado em caráter sigiloso pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

A investigação é para apurar o envolvimento do chefe do Executivo de Natal nas fraudes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), no âmbito da Operação Cidade Luz.

As informações foram confirmadas por fontes que acompanham a investigação e que informaram ainda que a apuração, até o momento, revela que a situação do prefeito é menos complicada que a dos demais investigados, haja vista ele aparecer distante das provas dos crimes, mas muito referido nos diálogos que levaram o Ministério Público do Estado a descortinar as fraudes na Semsur.

Um desses diálogos que revelou a proximidade do caso com o prefeito que foi gravado. O telefone dele não estava interceptado, mas um dos investigados passou o telefone para Carlos Eduardo tratar da decoração natalina de 2016.

Na chamada, prefeito Carlos Eduardo diz ao presidente da Comissão de Licitação que Antônio [ex-titular da Semsur] chegou “a uma solução salomônica, pois a cidade não pode deixar de ligar essa decoração na primeira semana de novembro”. Em seguida, o prefeito informa que Antônio vai se encontrar com Raul [presidente da comissão de licitação] em seguida para dar as orientações. Nem o problema, nem a “solução salomônica” são descritos por telefone.

De acordo com o MP, houve frade na decoração natalina de 2016. Todas as empresas hoje investigadas por suspeitas de fraudes no setor de iluminação pública de Natal e por superfaturar contratos foram vencedoras da licitação da decoração de Natal.

Na época em que essa revelação veio à tona, em agosto de 2017, o procurador-geral de Justiça foi interpelado por repórteres na Procuradoria Geral de Justiça e indagado se havia procedimentos contra o prefeito. Ele nem confirmou, nem negou em razão dos sigilos do caso.

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Diversos

Detran inicia cronograma de vistoria do transporte público escolar

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) iniciou no sábado (17) o trabalho de vistoria nos ônibus utilizados pelas prefeituras do interior do Estado para transportar estudantes. As primeiras cidades visitadas pelos técnicos do Detran foram Nova Cruz e Santa Cruz, sendo vistoriados cerca de 60 ônibus. Neste primeiro semestre, outros 18 municípios terão ônibus estudantis inspecionados pelo Detran.

O trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no trajeto de ida e volta à escola. A ação consiste em notificar as prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria todos os ônibus cadastrados pelo munícipio a realizar o transporte de estudantes. Nesse sentido, as equipes de vistoriadores veiculares do Detran analisam os itens de segurança e demais especificações determinadas pela legislação.

O cronograma de vistorias para o primeiro semestre deste ano segue nos próximos dias com fiscalizações nas cidades de Canguaretama, Macaíba, Caicó, Currais Novos, João Câmara, São Paulo do Potengi, Angicos, Assú, Pau dos Ferros, São Miguel, Mossoró, Apodi, Parnamirim, Ceará Mirim, Alexandria, Patu, Parelhas e Jucurutu.

A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Detran e o Ministério Público Estadual (MPE) que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantis que transportam alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte. Os resultados das fiscalizações são encaminhados através de relatório ao Ministério Público Estadual (MPE) para que, se preciso for, sejam tomadas as devidas providências legais. As vistorias iniciam às 8h e sempre aos sábados.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico “ESCOLAR”, em preto. Também é exigido equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. O veículo tem que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Nessas ações o Detran inspeciona todos os itens de segurança do veículo desde os pneus até cinto de segurança, como também é avaliada a documentação do condutor, que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser aprovado em curso especializado.

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Diversos

Tarifa ‘binômia’ pode deixar a conta de luz mais barata

Consumidores que têm poucos eletrodomésticos e por isso usam menos energia podem passar a pagar uma conta de luz mais barata. É o que prevê uma proposta em discussão na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A ideia é que passe a vigorar para consumidores de todas as classes a chamada tarifa binômia. Já disponível para grandes indústrias, ela estabelece faixas de cobrança pelo serviço de distribuição – que é a construção e manutenção da rede que leva a energia até as casas e as empresas.

O custo do serviço de distribuição, a chamada “tarifa fio”, representa cerca de 30% do total pago nas contas de luz. Esses recursos servem para remunerar as distribuidoras pelo uso da rede.

Hoje, casas ou lojas que consomem muita energia pagam, pelo serviço de distribuição, o mesmo valor que outras que usam pouca. Com a tarifa binômia, a lógica é que os grandes consumidores passem a pagar mais pelo serviço porque exigem um maior investimento das distribuidoras para atender à sua demanda. E, quem usa menos energia, pagaria menos.

“Se você tem dois consumidores, você tem uma demanda declarada de X e o seu vizinho de metade de X, hoje vocês pagam a mesma tarifa, mas certamente a rede da distribuidora levou em consideração a carga de vocês dois. Você demandou mais de força da rede do que o seu vizinho, então você pagará mais a tarifa de fio do que o seu vizinho”, explicou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

Aneel estuda implantar a tarifa binômia para todos os consumidores (Foto: Arte/G1)

Quando começa?

A proposta ainda não tem data para ser votada na Aneel, mas os estudos já estão sendo feitos. A agenda regulatória da agência prevê a abertura de audiência pública sobre a tarifa binômia, que é essa cobrança diferenciada, já no segundo semestre de 2018. A votação da proposta está prevista para 2019.

Depois de ser aprovada, a Aneel deve fixar um calendário de implantação. A adesão à tarifa binômia será obrigatória para todos os consumidores.

Quando isso acontecer, cada casa e comércio terá que declarar, à distribuidora que o atende, a sua demanda de energia, que vai levar em conta, por exemplo, a quantidade de eletrodomésticos e equipamentos ligados no imóvel.

Por exemplo: uma casa que tem aparelhos de ar-condicionado demanda mais energia – e mais estrutura de rede da distribuidora – do que outra que não possui esse tipo de equipamento.

Com dessa declaração, será possível definir quem vai pagar uma tarifa de distribuição mais cara e quem vai pagar uma mais barata.

Essa declaração pode ser simplificada pela análise do disjuntor usado na residência, por exemplo. Esse disjuntor, que fica no relógio de energia, é instalado levando em consideração o número de eletrodomésticos e o consumo da residência.

Penalidade contra fraude

Segundo Rufino, para evitar que alguém informe à distribuidora uma necessidade mais baixa de energia que a real, para pagar uma tarifa de distribuição mais barata, haverá penalidade, uma espécie de multa, que será cobrada sempre que um consumidor usar mais eletricidade do que a prevista na faixa em que ele se declarou.

“O que o consumidor poderia imaginar: eu vou subcontratar para pagar uma tarifa baixinha, mas aí tem uma regra que, se ele ultrapassar o que contratou, é muito mais caro. Então, é uma penalidade pela ultrapassagem”, disse o diretor-geral da Aneel

“Ele [consumidor] tem que contratar a demanda correta para as distribuidoras dimensionarem a rede. Ela não pode superdimensionar, porque ela [distribuidora] estaria investindo sem necessidade, mas não pode subdimensionar, porque aí teria problema de tensão e começa a dar problema”, completou ele.

Indústria vê vantagens

O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) e ex-diretor da Aneel, Edvaldo Santana, diz que a medida é positiva e que funciona bem para os consumidores de alta tensão.

“Se você perguntar hoje para os consumidores de alta tensão se querem voltar para o modelo antigo, ninguém quer”, afirmou.

Segundo ele, no início os consumidores residenciais podem ter algum problema para fazer o dimensionamento correto da sua demanda por energia, mas a adaptação é rápida.

“A demanda depende muito da quantidade de equipamentos. O contrato de demanda levaria em consideração a energia necessária para ligar todos os equipamentos elétricos da casa ao mesmo tempo”, disse.

G1

 

Opinião dos leitores

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Diversos

‘Prévia’ do PIB do Banco Central indica que economia brasileira cresceu 1,04% em 2017

Após dois anos de tombo, a economia voltou a crescer em 2017 e conseguiu sair da recessão, indicam números divulgados nesta segunda-feira (19) pelo Banco Central.

No ano passado, o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), divulgado pelo BC, registrou uma expansão de 1,04% na comparação com 2016. O número não possui ajuste sazonal, pois considera períodos iguais (ano contra ano).

O IBC-BR é um indicador criado para tentar antecipar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. O resultado oficial do PIB de 2017 será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1º de março.

O mercado, segundo pesquisa realizada pelo Banco Central com mais de 100 instituições financeiras, estima uma expansão de 1% para a economia brasileira em 2017.

Fim da recessão

Se o IBGE confirmar o resultado positivo para o PIB em 2017, será o primeiro registrado pelo país depois de dois anos seguidos de queda na atividade econômica e o fim da pior recessão da história do país.

Em 2015, o IBGE informou inicialmente que houve uma retração econômica de 3,8%, o maior tombo da economia brasileira em 25 anos. O resultado depois foi revisado para uma queda menor, de 3,5%.

Já em 2016, a queda do PIB foi de 3,6%. Posteriormente, o valor também foi revisado para um tombo um pouco menor, de 3,46%.

Essa sequência de dois anos seguidos de baixa na atividade econômica só havia sido registrada no Brasil em 1930 e 1931.

Para 2018, a expectativa do governo é de que a economia brasileira cresça cerca de 3%. Para o mercado financeiro, a taxa de expansão econômica será em torno de 2,8% em 2018.

Fatores que ajudaram na recuperação

Para reaquecer a economia e combater a recessão, o governo Michel Temer anunciou, no ano passado, medidas como a liberação de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que injetou R$ 44 bilhões na economia, e do PIS/Pasep para idosos.

Segundo cálculos do Ministério do Planejamento, a liberação dos recursos das contas inativas do FGTS geraram um impacto positivo sobre o PIB, que pode ter alcançado 0,61 ponto percentual. O governo avaliou que os recursos ajudaram a reduzir o grau de endividamento das famílias e, ao mesmo tempo, contribuiu com a melhoria do nível de atividade, principalmente via comércio.

Além disso, com a inflação comportada, o Banco Central reduziu fortemente os juros básicos, representados pela taxa Selic, no ano passado. Atualmente, a taxa está na mínima histórica de 6,75% ao ano, o que favorece a renegociação de dívidas e os investimentos no setor produtivo.

IBC-Br e definição da taxa Selic

O IBC-Br foi criado para tentar antecipar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que é divulgado IBGE. Os resultados do IBC-Br, porém, nem sempre mostraram proximidade com os dados oficiais do PIB.

O cálculo dos dois é um pouco diferente: o índice do BC incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, além dos impostos.

O IBC-Br é uma das ferramentas usadas pelo BC para definir a taxa básica de juros do país. Com o menor crescimento da economia, por exemplo, teoricamente haveria menos pressão inflacionária.

Atualmente, a taxa Selic está em 6,75% ao ano, na mínima histórica, e a estimativa do mercado financeiro, até o momento, é de estabilidade até o fim de 2018.

O próprio BC, porém, sinalizou recentemente que não está afastada a possibilidade de promover uma nova redução no juro básico da economia.

Pelo sistema que vigora no Brasil, o BC precisa ajustar os juros para atingir as metas preestabelecidas de inflação. Para 2018 e 2019, a meta central é de 4,5% (podendo oscilar entre 3% e 6%) e de 4,25% (com uma banda de flutuação de 2,75% a 5,75%).

Quanto maiores as taxas, menos pessoas e empresas ficam dispostas a consumir, o que tende a fazer com que os preços baixem ou fiquem estáveis. O BC baixa os juros quando julga que a inflação está em linha com as metas definidas.

G1

 

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Judiciário

Suspeita da morte de padrasto na Grande Natal tem recurso negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar um novo recurso voltado ao caso de uma adolescente que, em 2014, foi apontada como suspeita de participação na morte do então padrasto. O crime ocorreu em 21 de agosto, quando José Janilson Rabelo, de 47 anos, foi asfixiado e assassinado a marretadas dentro de casa em São Gonçalo do Amarante. Desta vez, o órgão julgador apreciou e negou o pedido feito por meio do Recurso em Sentido Estrito n° 2017.004938-9, que pedia a republicação do decreto condenatório, pelo juízo inicial, da ação penal nº 0103255-55.2014.8.20.0129, com a consequente intimação do assistente de acusação.

O recurso ainda pedia, desta forma, a nulidade do processo a partir da decisão de pronúncia, face a ausência de intimação válida do assistente de acusação. Contudo, a Câmara ressaltou que deve prevalecer o entendimento de que o processo, prossegue, independente, de nova intimação do assistente, quando, intimado, deixar de comparecer a qualquer dos atos injustificadamente, o que demonstraria “desídia de sua parte” (artigo 271, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal).

“Assim, tendo por certo que o assistente, por meio de seu causídico constituído (advogado), encontrava-se ciente da nova audiência para oitiva de novas testemunhas e não compareceu, nem demonstrou motivo de força maior, os termos do dispositivo legal acima citado deve ser aplicado”, relata o voto do Recurso em Sentido Estrito.

A decisão também considera que a sentença condenatória transitou em julgado em 09 de novembro de 2015, dispondo ainda o assistente de acusação, findo esse prazo, de mais 15 dias para apresentar o recurso, vindo somente interpô-lo em 2 de dezembro de 2015, após esgotar todo o prazo recursal.

“Em outras palavras, a admissibilidade da apelação carece de um pressuposto processual, qual seja, a tempestividade (prazo legal)”, destaca o voto na Câmara Criminal.

A acusada, C.M.B., chorou ao ser presa no loteamento Jardim Progresso, na Zona Norte de Natal e estava escondida na casa do pai biológico quando foi detida pela equipe da Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante, responsável pelo inquérito. O companheiro dela também foi apontado como executor do crime.

TJRN

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Diversos

Inscrições para o Fies começam nesta segunda

Foto: Ronaldo Silva/Futura Press/Estadão Conteúdo – 07.01.2018

As inscrições para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) começam nesta segunda-feira (19). O programa é coordenado pelo MEC (Ministério da Educação) e o período vai até o dia 28 de fevereiro, às 23h59.

Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado. A previsão do governo é atender a 310 mil pessoas em 2018.

Os recursos do Fies são destinados a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que esses tenham avaliação positiva no MEC. O montante a ser pago depende de uma fórmula que leva em consideração o preço da mensalidade e a renda familiar do candidato.

No início do mês, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: máximo de R$ 30 mil por semestre e mínimo de R$ 300.

As condições do financiamento precisam ser estipuladas entre o banco que irá conceder o empréstimo, a instituição de ensino e o aluno. Após a conclusão do curso, o valor da parcela dependerá da renda do estudante.

As duas modalidades do financiamento (Fies e P-Fies) são estruturadas em três faixas. A primeira contempla alunos com renda familiar bruta, por pessoa, de atê três salários mínimos, que contarão com juro real zero. A segunda é destinada a alunos com cada membro da família com renda de até cinco salários mínimos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a terceira, a estudantes com o mesmo teto de renda familiar das demais regiões. Nesses dois casos, os juros serão um pouco acima da inflação.

Inscrições

Pode se inscrever quem teve média de pelo menos 450 no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e que não tenha zerado a redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.

As inscrições devem ser feitas no site do MEC. O candidato deve fornecer o número do CPF, a data de nascimento e um e-mail válido. Além disso, deve informar a renda familiar para comprovar que se encaixa nas exigências do programa.

Calendário

Após o encerramento das inscrições, no dia 28 de fevereiro, serão divulgados os resultados de pré-seleção e as listas de espera. A modalidade Fies disponibilizará os nomes no dia 5 de março, enquanto a P-Fies tornará público os contemplados no dia 12 de março.

Quem for pré-selecionado na modalidade Fies terá de 6 a 8 de março para fazer a complementação da inscrição. Para tirar dúvidas e obter mais informações sobre o calendário ou outros aspectos da seleção, o candidato deve acessar o site oficial do programa.

R7

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Diversos

Curso de cervejas artesanais com especialista alemão começa nesta segunda-feira

O sabor, o aroma, a coloração, a textura são detalhadamente apreciados por aqueles que degustam uma cerveja artesanal. Ao constatar esse interesse em crescimento, o SENAI-RN programou um curso de qualificação profissional de cervejeiro artesanal. E, para assegurar o padrão de excelência da formação que será oferecida, foi firmada uma parceria com a Fundação da Indústria Alemã, que designou um especialista, Horst Ernst Bismark, para ministrar as aulas e o treinamento, que começam nesta segunda-feira, 19.

Nesta primeira turma, serão formados vinte cervejeiros artesanais, que serão potenciais multiplicadores, ou seja, poderão ser os instrutores de novos cursos e capacitações voltadas ao setor.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Bebidas e Água Mineral do RN, Djalma Barbosa Cunha, lembra que o segmento de cerveja artesanal, cresce não só no Estado, mas em todo o Brasil. “Em Minas Gerais, por exemplo, sabemos o quanto eles têm investido em capacitação. Não só na formação de profissionais para a elaboração da cerveja, mas em toda a infraestrutura que a produção artesanal precisa para garantir uma cerveja de alta qualidade”, afirma.

Ele considera que a iniciativa do SENAI, ao realizar este curso, assegura uma oportunidade com garantia de qualidade uma vez que tem a parceria de uma instituição alemã. “A capacitação terá um consultor com alta bagagem no ramo de cervejaria, porque a Alemanha é referência nesta atividade”, afirma. Djalma Cunha acrescenta que essa qualificação abre novas perspectivas para ao setor no Rio Grande do Norte.

As aulas e o treinamento vão começar na segunda-feira, 19, e irão até o dia 9 de março. O consultor alemão vai ministrar a formação das 13h às 17h30 e das 18h30 às 22h, no Centro de Educação e Tecnologias Clóvis Motta. Os participantes vão receber toda a formação necessária para a produção de cervejas artesanais, atendendo às normas e procedimentos técnicos de boas práticas de fabricação, de qualidade, higiene, saúde e respeito ao meio ambiente.

Fonte: FIERN

Opinião dos leitores

  1. Esse negócio de cervejaria artesanal já está enchendo o saco. Artesanal é para consumo próprio e não para ser vendida a preço de ouro. Tome uma boa cerveja feita em escala industrial, tipo Haineken e já está de bom tamanho.

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Polícia

Criança e médico são baleados durante assalto em Macaíba

A Polícia confirma que um assalto a uma granja no início da noite desse domingo(18) terminou com uma criança de 8 anos, um médico e uma terceira vítima baleados, na comunidade de Peri-Peri, na zona rural de Macaíba, na Grande Natal. Os três passam bem. De acordo com a Polícia, durante a fuga, os criminosos abandonaram uma Hilux e um Voyage roubados, e escaparam em um outro veículo tomado de assalto.

Segundo a Polícia, dentro da caminhonete abandonada os policiais encontraram manchas de sangue, o que pode indicar que um dos bandidos possa ter sido ferido. Na manhã desta segunda (19), a assessoria de comunicação da PM informou que um homem deu entrada em um hospital e está internado no Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, com um tiro na coluna, com risco de ficar paraplégico. Testemunhas precisão ainda ir ao local para reconhecimento do suspeito.

A Hilux e o Voyage recuperados foram entregues aos seus respectivos proprietários. Detalhes da ocorrência ainda serão esclarecidos.

Opinião dos leitores

  1. Seria tão bom se o ITEP fizesse a comparação do DNA do sangue encontrado no carro e do suspeito internado no Hospital Deoclécio
    Mas parece que isso é só em filme

  2. Eu sou de um tempo em que os natalenses iam para sítios e praias afastadas, visando relaxamento e sossego. Hoje tornou-se extremamente perigoso, pois qto mais distante da capital menos ou nenhum policiamento.

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Finanças

TCU pode investigar honorários pagos a advogados públicos

O TCU (Tribunal de Contas da União) pode investigar o pagamento de honorários a advogados e procuradores que defendem órgãos vinculados ao governo federal. Só entre fevereiro e novembro do ano passado eles receberam R$ 481,2 milhões.

LENTE 2

Os ganhos extras levam os advogados a receberem acima do teto salarial estabelecido para os servidores, de cerca de R$ 33 mil. O conselho que cuida do fundo em que são depositados os recursos para os defensores argumenta que o dinheiro não é público. Por esse raciocínio, ele é pago pela parte que perdeu a causa contra a União. A lei que criou os honorários é de 2016.

MEU OLHAR

Para Lucas Furtado, “salta aos olhos” que o teto salarial “deve abarcar toda e qualquer parcela ou vantagem remuneratória”. Nada importa, segundo ele, se o pagamento “se faz com recursos públicos propriamente ditos ou com recursos que, embora de outra natureza, só existam e se prestem a remunerar o servidor em razão de este exercer cargo público integrante da administração”.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

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Diversos

VÍDEO: Jogador do Operário espanca gandula no fim de clássico sul-mato-grossense; jogo acaba em confusão generalizada

ASSISTA AQUI

O atacante do Operário-MS Jeferson Reis espancou um dos gandulas no fim do jogo contra o Comercial-MS, nesse domingo (18), no estádio Morenão, em Campo Grande. Depois disso, o clássico Comerário, válido pela 7ª rodada do Campeonato Sul-Mato-Grossense, terminou em confusão. (assista ao vídeo acima)

Jogo apertado e o gol do Comercial-MS saiu aos 45 minutos do segundo tempo, com Jô. Aí começou a confusão. O gandula Tadeu Francisco, de 19 anos, que joga nas categorias de base do colorado, comemorou o gol na beira do campo.

Alguns jogadores e os membros da comissão técnica do Operário-MS não gostaram, foram correndo pra cima dele e agrediram o jovem. O gandula correu tentando sair da confusão, mas Jeferson Reis, que estava no banco de reserva, correu atrás do gandula, o derrubou e o espancou.

O jovem está com suspeita de fratura no nariz. A confusão se generalizou e o jogo acabou ali. A Polícia Militar (PM) entrou em campo para acalmar os ânimos e também foi ao vestiário para prender o jogador, mas o atleta já tinha ido embora do estádio.

O massagista do Operário-MS, Raul Prazeres, foi preso por lesão corporal e levado para a delegacia. A diretoria do Galo disse que o jogador vai se apresentar à polícia. O gandula foi para a delegacia e a família dele iria acompanhá-lo para registrar a agressão.

O advogado do Comercial, Reinaldo Leão, se colocou à disposição do jovem agredido para tomar as medidas judiciais contra todos os envolvidos.

Globo Esporte

Opinião dos leitores

  1. O futebol brasileiro tá cada vez pior, reflexo do próprio País,pois não existem ilhas isoladas da contaminação.

  2. Covarde. No lugar de agredir o gandula deveria aceitar a derrota do seu time. Deve pegar uma punição severa.

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Denúncia

Transexuais nas Forças Armadas afirmam sofrer discriminação

Militares em desfile em Brasília – Edu Andrade – 7.set.2017/Fatopress/Folhapress

Ana (nome alterado a pedido) estava há mais de dez anos nas Forças Armadas. Não tinha problemas de saúde e ocupava posição equivalente ao tempo de carreira.

Ainda assim, tão logo comunicou que pretendia deixar o gênero masculino registrado nos documentos para ser reconhecida como mulher, foi afastada das funções.

No laudo emitido por uma junta médica, que terminou por aposentá-la compulsoriamente, estava o código CID F640, que aponta “transexualismo”. “Incapaz” para a atividade militar.

“Disseram que não sou a mesma pessoa que fez a prova para entrar. Como, se não mudei meu CPF, nem qualquer dado exigido no exame de admissão?”, questiona.

Desde janeiro, o aumento de ações na Justiça e novos questionamentos de entidades têm elevado a pressão para que as Forças Armadas revejam sua postura em relação a militares transexuais —pessoas que não se identificam com o gênero atribuído ao nascer e buscam alterá-lo.

A polêmica ganhou o debate público com uma recomendação do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro para que Exército, Marinha e Aeronáutica aceitem transexuais em seus quadros. Questionadas, as três entidades informam que a solicitação “está sob análise”.

“Até agora, todos os militares que mudam de sexo são reformados. Mesmo quando são de quadros em que só se permite homens [e não mulheres], sem entrar no mérito de não aceitarem mulheres, não é dada a chance de transferência”, diz Renato Machado, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que abriu inquérito sobre o caso.

A Defensoria Pública da União entrou com ação civil pública para que as Forças Armadas sejam impedidas de afastar transexuais da carreira militar.

A medida ocorreu após o órgão receber uma primeira decisão favorável a uma militar afastada da Marinha depois de mudança de gênero (de homem para mulher). “Mas a Marinha ainda não cumpriu a medida”, diz o defensor federal Thales Treiger.

Em nota, a Marinha diz que o processo de aposentadoria foi suspenso, mas o retorno não ocorreu porque a profissional “permanece em licença médica”, como estava antes de ser reformada.

Além desse caso, segundo o MPF-RJ, ao menos outros sete afastamentos chegaram à Justiça. “Mas há também casos antigos, quando não entravam com ações”, diz o procurador Machado.

NOVA DISPUTA

Militares afastadas e entidades se organizam para cobrar a posição do CFM (Conselho Federal de Medicina) sobre os afastamentos após avaliação médica.

Questionado, o CFM diz que “não se manifesta sobre casos específicos” e que o paciente que se sentir prejudicado durante um atendimento “pode apresentar sua denúncia formal ao conselho regional onde ocorreu o fato”.

Segundo militares ouvidas pela Folha, em alguns casos, a justificativa inicial para o afastamento é o tratamento de saúde o processo de transexualização envolve terapia hormonal e cirurgia.

Foi o que ocorreu com Ana, por exemplo. “Em um primeiro momento, falaram que o afastamento era para me preservar [durante o tratamento]”, diz. Mesmo assim, finalizado o processo, o retorno não aconteceu.

Situação semelhante ocorreu com B., que era oficial superior da Marinha, cargo que deixou em 2008. Na época, relata, decidiu que faria a transição do gênero masculino para o feminino. “Cada pessoa tem um limite. Quando fiz 35 anos, decidi contar para todos [que era transexual].”

A notícia não foi bem recebida: logo foi colocada de “férias”. Em menos de 90 dias, foi aposentada. “Ainda me chamaram para conversar e dizer que a reforma era melhor, porque eu ia sofrer muito preconceito lá dentro.”

Para Keila Simpson, presidente da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), os afastamentos denotam discriminação. “É preciso ter instrumentos legais contra isso.”

Segundo ela, além de acompanhar os casos referentes à carreira militar, a associação pretende solicitar ao Ministério da Defesa que mulheres trans que ainda têm o gênero masculino nos documentos sejam dispensadas do alistamento obrigatório.

OUTRO LADO

Exército, Marinha e Força Aérea informaram ser contrários a atitudes preconceituosas ou de intolerância dentro das Forças Armadas e afirmam estabelecer “tratamento igualitário”.

Em nota, o Exército diz que preza a “isonomia para todos seus integrantes” e candidatos a ingressar na instituição, “independentemente de orientação ou redesignação sexual”.

Diz ainda observar os direitos previstos na Constituição, “sem se descuidar dos princípios basilares da carreira das armas”. Posição semelhante é apresentada pela Marinha e Aeronáutica. Informam que o ingresso “é facultado a todos os brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei e nos regulamentos”.

Sobre o total de afastamentos já registrados de transexuais, a Marinha informou ter tido dois casos por esse motivo, tendo sido um reintegrado por decisão judicial. Já a Força Aérea informou não ter militares transexuais no cadastro, enquanto o Exército disse não ter dados sobre o tema.

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Perdao, achei q se tratava do so exercito, hehe
    Mas é meio que obvio, viram o video do rapaz com gel e sobrancelha feita, reclamando da demora e do calor no dia do alistamento? Exercito precisa de homem, não de quem acha que é, ou tem duvidas do que ser ou foi, será enfim…

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Diversos

Suposto vídeo íntimo de Rodrigo Bocardi, da TV Globo, circula na internet; jornalista já estaria em contato com advogados

O jornalista Rodrigo Bocardi, da TV Globo, viu seu nome envolvido em um escândalo complicado. Segundo o colunista Ricardo Feltrin, do UOL, um suposto vídeo íntimo do apresentador do Bom Dia SP vazou e se espalho pelas redes sociais no último final de semana.

Amigos de Bocardi afirmam que o vídeo deve ser uma montagem para prejudicá-lo. Ainda segundo a coluna, um amigo disse que o jornalista já entrou em contato com advogados para estudar medidas legais a serem tomadas.

R7, via Vírgula

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