Confira programa desta segunda-feira(07). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, em RESENHA com o cientista político Daniel Menezes e os publicitários Alexandre Macêdo e Pedro Ratts. Clique abaixo e ouça.
https://soundcloud.com/meiodiacidade/meio-dia-rn-07082017
O Governo do RN paga nesta sexta-feira (11) o salário servidores públicos estaduais que ganham até R$ 3 mil, correspondente ao valor de R$ 83.975.344,38.
Na terça-feira (15), será depositado o montante para quem recebe até R$ 4 mil, correspondente a importância de R$ 49.851.116,13.
Estas duas faixas representam um montante de R$ 133.826.460,51.
Somando aos servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria, que receberam no último dia 28, foram pagos na integralidade os salários de 80% da folha.
O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.
Eita governinho malino!
O pagamento dos demais servidores, deverá ser"o mais breve possível", segundo a reportagem. Deve ser dia 31 de agosto (sempre em duas parcelas, nunca o salário integral), pois esse governo massacra todo mês os servidores e, em especial, os que recebem quatro mil ou mais, como se os servidores dessa faixa salarial, não precisassem comprar alimentos, pagar colégio dos filhos, planos de saúde, enfim, não tivessem compromissos financeiros. Gente honesta, que tem um nome a zelar e hoje ficam inadimplentes por causa do descaso desse desgoverno. 2018 tá chegando. O funcionalismo dará o troco.
Neto você disse tudo no seu comentário acima. E Vale salientar que a condição socio econômica de quem ganha 4000 e quem ganha 4001 ou 4500 ou até 5000 digamos não difere tanto assim.
Então estas pessoas cujo salário passa pouco de 4000 estão tendo dificuldades enormes para passar o mês já que estão recebendo o salário com um mês de atraso. Porque não pagar a parcela de 4000 junto com aqueles que ganham até 4000 seria o mais perto de ser justo porque Justiça não está havendo pois estamos recebendo com muito atraso e ainda por cima parcelado.
Município está em dia com envio de relatórios bimestrais sobre despesas e receitas junto aos órgãos fiscalizadores
[TRANSPARÊNCIA] – Em consulta aos sistemas de informações de controle e monitoramento de repasse de verba e contas públicas dos municípios da Região da Grande Natal, Rio Grande do Norte, apenas São Gonçalo do Amarante está com seus relatórios bimestrais de informações sobre orçamentos e gastos públicos em dia. A pesquisa foi realizada nesta segunda-feira (7) nos sistemas do Tesouro Nacional, Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A Secretaria Municipal de Finanças e a Controladoria Geral de São Gonçalo já entregaram os relatórios com detalhamento dos seus orçamentos públicos na educação, saúde, fiscais e contábeis. Vale ressaltar que, a não entrega desses relatórios, implica na inadimplência junto ao Cauc (Cadastro Único de Convênios), afetando diretamente no recebimento de recursos e convênios federais.
Dentre os relatórios em dia, a cidade está inscrita (adimplente) no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (Siai), o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), e, principalmente, no Cauc.
Destaque no TCE
No mês de julho, o município foi apontado pelo Tribunal de Contas do Estado como o único do Rio Grande do Norte a não ter obras paralisadas. Segundo o prefeito Paulinho, mais de 45 obras estão em andamento na cidade. “Estamos otimizando recursos e trabalhando para superar essa crise política e financeira que vive o Brasil”, enfatiza o gestor.
Pelo menos uma boa noticia.
O governo pode fixar um prazo máximo de recebimento de auxílio-moradia pelos servidores públicos federais ou comissionados. Esse benefício é pago a trabalhadores que são transferidos para uma cidade onde eles não têm imóvel próprio. Pelas regras em vigor, o auxílio pode ser pago por período indeterminado.
Além disso, está sendo estudada a possibilidade de uma redução escalonada do valor do benefício. Ou seja, ao chegar na nova localidade de trabalho, o servidor receberia 100% do benefício, mas esse valor seria diminuído gradualmente, ao longo do tempo, até ser zerado. “Um servidor não pode viver 30 anos em uma cidade e continuar recebendo auxílio-moradia”, disse um técnido do governo ao Valor.
Leia texto completo aqui no Valor
Nos comentários estou vendo apenas citações aos casos de auxílio aos membros do judiciário e não é por menos, é o PIOR DE TODOS, haja vista os vastos benefícios já existentes. É importante destacar que a matéria trata sobre os servidores do EXECUTIVO, pro JUDICIÁRIO a coisa vai continuar no mesmo mar de rosas! Nessa casta ninguém toca!
Recentemente foi publicado que 89,18% dos magistrados no âmbito federal e 76,48% nos tribunais estaduais ganhando acima do limite, só o Supremo observa o teto”.
A OAB devia entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade
A cada dia que passa juizes e promotores ficam procurando brechas pra turbinar seus BIG SALARIOS com todo tipo de vantagens como “auxílio-saúde, auxílio pré-escolar, auxílio-alimentação, diferença de entrância, adicional de permanência, gratificação pelo exercício como Juiz Dirigente , entre outras”.
Pior o imoral auxilio moradia foi concedido sob liminar e o julgamento foi paralisado e nada de pautarem, é um absurdo.
É preciso agilizar o julgamento dessa e de outras ações que tratam dos vencimentos no funcionalismo público fora das regras constitucionais, sobretudo diante da situação das contas estaduais e municipais:
O Estado do Rio, quebrou por essas irreponsabilidades. Essa lei que está (sendo questionada) no Supremo criou uma série de ganhos, como auxílio-creche, auxílio-moradia, auxílio-livro.
O ministro Luís Roberto Barroso também demonstrou preocupação com os números apresentados pelo GLOBO, refutando a justificativa oficial para os pagamentos, de que se referem a vantagens, indenizações ou gratificações livres do chamado abate-teto:
— O conceito de subsídio tem por propósito precisamente que não existam penduricalhos. Portanto, acho que os juízes devem ser bem remunerados, porque isso é uma garantia, mas com absoluta transparência. A sociedade precisa saber quanto paga aos juízes.
Apesar da crise econômica, foram intensas nos últimos meses as negociações para reajustar o salário dos ministros do STF. O projeto está parado no Congresso, mas vinha atraindo a atenção e o interesse de muita gente, e não apenas dos 11 integrantes da Corte. Como nenhum servidor público pode formalmente ganhar mais que um ministro do STF, um aumento poderia levar a um efeito cascata, ao permitir que outras categorias — a começar pelos juízes, desembargadores e ministros de outros tribunais superiores — também peçam reajuste.
Os demais magistrados brasileiros têm seus salários-base limitados a um percentual dos rendimentos dos integrantes do Supremo. No caso dos desembargadores, por exemplo, o salário é igual a 90,25% de um ministro do STF. Assim, aumentar o salário de um significa elevar na mesma proporção os rendimentos do outro.
"No caso dos desembargadores, por exemplo, o salário é igual a 90,25% de um ministro do STF". Esse é o parâmetro par o pagamento do teto, não é obrigatório o Estado Federado pagar o teto. Portanto, a conclusão é que o teto para esse pessoal se transformou em piso.
A regra constitucional é “esvaziada” pelos penduricalhos — como vantagens e indenizações — criados como forma de inflar os subsídios dos magistrados:
Quando se criou o subsídio foi para não se ter outras parcelas. Subsídio é parcela única, não deveria haver essa distorção. Muito menos rotulando certas parcelas como indenizatórias para fugir do teto. Até porque, pela regularidade e natureza, vemos que essas parcelas são remuneratórias.
Até mesmo o desmoralizado ministro Gilmar Mendes defendeu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pela ministra Cármen Lúcia, aja para proibir os pagamentos acima do teto no Judiciário, classificando-os de “loucura”.
Por resoluções que editou ou pela falta de fiscalização, o CNJ permitiu que se criasse o caos e agora precisa agir para voltarmos à normalidade.
Isso é uma vergonha!
Amigo somente só juiz e promotor se enriquecem com esse imoral auxilio, nenhum outro servidor tem essa regalia, e é porque nenhum recebe sequer a metade do salario de um doutorzinho desse.
Isso tem que acabar de uma vez por todas!
Fotos: Rayane Mainara
Os investimentos no agronegócio do Rio Grande do Norte têm rendido bons frutos ao Estado. Exemplo disso é o crescimento de 180% na exportação do melão potiguar em 2016. Esse e outros dados foram apresentados pelo governador Robinson Faria, na manhã desta segunda-feira (07), em Parnamirim, durante o Agropec Semiárido, evento promovido pelas Federações de Agricultura e Pecuária do Nordeste.
Durante o seminário, Robinson apresentou o detalhamento dos investimentos na agricultura e pecuária do RN. Em poucos mais de três anos, o governo já investiu R$ 162 milhões em programas e ações para impulsionar o crescimento do setor.
“Apenas neste ano, já empregamos mais de R$ 6 milhões na aquisição de 645,6 toneladas de sementes para distribuir aos agricultores em todo o estado. Além disso, conseguimos a dominialidade do terminal pesqueiro junto ao Governo Federal e a estimativa é que o local já esteja funcionando até o final de 2017, fomentando a cadeia da pesca e criando novas oportunidades”, informou o governador.
O chefe do Executivo potiguar enfatizou também as leis da Carcinicultura e das queijeiras, que regulamentam e fiscalizam as atividades. “Formalizamos duas importantes cadeias produtivas que geram emprego e renda para o Rio Grande do Norte”, salientou Robinson.
Ainda na oportunidade, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira, prestou uma homenagem a Robinson Faria pelo apoio e investimentos no setor rural, e destacou a importância do evento para o agronegócio do Estado. “Aqui estamos discutindo ações que estão dando certo no nordeste brasileiro e trazendo informações sobre inovações tecnológicas para o produtor rural aplicar também no Rio Grande do Norte”, disse Vieira.
O Agropec Semiárido acontece até amanhã no Parque Aristófanes Fernandes e reúne produtores rurais, pesquisadores, professores e técnicos que atuam na área.
Governador entrega pleitos a Ministro da Integração Nacional
Ao final do evento, o governador Robinson Faria reuniu-se com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que também esteve no evento, para entregar pleitos de obras emergenciais para o Rio Grande do Norte. O documento será encaminhado para a secretaria Nacional da Defesa Civil.
Os pleitos são referentes ao Sistema de captação Armando Ribeiro Gonçalves e a Adutora Afonso Bezerra/Pendências. Na próxima semana, a equipe técnica do governo irá a Brasília para discutir os projetos e dar agilidade à liberação dos recursos federais.
BG
Garibaldi agora anda colando com o governador da segurança, essa alma quer reza.
Vista aérea do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, após o rompimento de barragens de rejeitos da mineradora Samarco (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)
Justiça Federal em Ponte Nova, na Zona da Mata de Minas Gerais, suspendeu o processo criminal que tornou rés 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR por causa do desastre com a barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. A reportagem teve acesso à decisão, que data de 4 de julho deste ano. A defesa do diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de operações, Kleber Terra, alegou que escutas telefônicas usadas no processo foram feitas de forma ilícita.
O despacho é assinado pelo juiz Jacques de Queiroz Ferreira. Os advogados de Ricardo Vescovi e Kleber Terra pediram a anulação do processo, alegando que a quebra de sigilo telefônico ultrapassou período judicialmente autorizado e que as conversas foram analisadas pela Polícia Federal e usadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na denúncia.
A pedido do MPF, companhias telefônicas foram oficiadas pela Justiça sobre o esclarecimento das informações e o processo fica suspenso até que elas entreguem os dados solicitados. No pedido, o MPF também se manifestou pela não interrupção do processo, o que não foi atendido pelo juiz.
Ainda conforme a Justiça, os advogados também afirmaram que houve desrespeito à privacidade dos acusados porque dados fora do período requisitado – contudo informados pela própria Samarco – foram analisados e considerados na denúncia.
“Acresceram que outra nulidade ocorreu quando da determinação dirigida à Samarco para que apresentasse cópias das mensagens instantâneas (chats) e dos e-mails enviados e recebidos entre 01/10/2015 e 30/11/2015, visto que a empresa forneceu dados não requisitados, relativos aos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, que, da mesma forma, foram objeto de análise policial e consideradas na denúncia, desrespeitando a privacidade dos acusados”, explica trecho da decisão.
O magistrado afirmou que a defesa dos réus levantou “duas graves questões que podem implicar na anulação do processo desde o início” e determinou a suspensão do processo até a decisão sobre as duas alegações.
Procurado pelo G1, o MPF contestou as alegações da defesa dos dois réus, afirmando que as interceptações usadas na denúncia estão dentro do prazo legal.
“As interceptações indicadas pela defesa como supostamente ilegais sequer foram utilizadas na denúncia, por isso, não teriam a condição de causar nulidade no processo penal”, informou o órgão em nota.
Por telefone, o advogado Paulo Freitas, que representa Vescovi e Terra, reforçou que considera as interceptações telefônicas foram ilegais.
O G1 entrou em contato com a Polícia Federal para saber sobre o período da quebra de sigilo telefônico, mas a corporação respondeu apenas que ainda não foi informada oficialmente da suspensão pela Justiça.
A Samarco, a Vale, a BHP e a VogBR disseram que não vão se pronunciar.
Desastre ambiental de Mariana
A barragem se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e atingindo várias outras localidades. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades do Leste de Minas Gerais e do Espírito Santo. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 19 mortos. Um corpo nunca foi encontrado.
No dia 18 de novembro de 2016, a Justiça Federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR pelo rompimento da barragem e eles se tornam réus por crimes ambientais e por homicídios.
Dentre as denúncias, 21 pessoas são acusadas de homicídio qualificado com dolo eventual – quando se assume o risco de matar. Eles ainda respondem por crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais. A Samarco, a Vale e a BHP são acusadas de nove crimes ambientais. A VogBR e um engenheiro respondem pelo crime de apresentação de laudo ambiental falso.
Segundo o MPF, os acusados podem ir a júri popular e, se condenados, terem penas de prisão de até 54 anos, além de pagamento de multa, de reparação dos danos ao meio ambiente e daqueles causados às vítimas.
A procuradoria pediu a qualificação do homicídio por motivo torpe, justificando ganância da empresa e impossibilidade de defesa por parte das vítimas. “Em relação ao motivo torpe, o MPF trouxe indícios de que a obtenção de rápidos lucros, sem que se atentasse devidamente para as condições da barragem, pode ter contribuído para o ocorrido”, descreveu o juiz Jacques de Queiroz Ferreira na decisão.
Em março deste ano, a 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais homologou em parte o acordo preliminar firmado entre Ministério Público Federal (MPF) e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, permitindo que instituições independentes façam um diagnóstico dos danos socioambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
O juiz Mário de Paula Franco Júnior também aceitou a disponibilização de R$ 2,2 bilhões como garantia para cumprimento das obrigações de custeio das análises e financiamento dos programas de reparação ao meio ambiente e aos moradores atingidos. Desta quantia, R$ 100 milhões serão em aplicações financeiras, R$ 1,3 bilhão em seguro garantia e R$ 800 milhões em ativos da Samarco.
Em julho deste ano, a Justiça Federal suspendeu o processo ambiental por causa da prorrogação, para 30 de outubro, do prazo para que a Samarco e suas donas, a Vale e a BHP Billiton, cheguem a um acordo com a União e o MPF em relação às medidas que serão tomadas como indenização pelo desastre ambiental.
G1
O Rio Grande do Norte contabilizou mais um fim de semana violento. No cômputo geral, até o fim da noite de ontem (06/08/2017) foram 1466 crimes violentos no ano. Os dados apontam para um aumento de 26,3% em relação a 2016. Os dados absolutos demonstram 305 mortes violentas a mais que no ano passado no mesmo período. Em 2016, até o mesmo período, foram 1161 CVLIs, contra 948 em 2015 e 1096 em 2014.
A Região Metropolitana de Natal concentrou 59% das ocorrências (16 do total) e o restante ficou no interior do estado com 41% (11 do total). A tendência de migração criminal devido à concentração de esforços na capital dá mostras de sua veracidade: além de Natal com registro de 8 CVLIs, a Região Metropolitana segue com 5 CVLIs em São Gonçalo do Amarante, 2 CVLIs em Ceará-Mirim, e Macaíba com 1. No interior aconteceram 2 em Baraúna, 2 em Parazinho, e Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Canguaretama, João Câmara, Montanhas, Pedro Velho e Upanema com 1 (um) CVLI em cada.
Com informações do Blog Castelo de Cartas – professor Thadeu Brandão
A maioria são bandidos. Tá morrendo pouco. Tem que ver quantos são os que vivem de trabalho honesto. Se forem disputa de tráfico, esse número tem subir muito.
Um dos envolvidos no crime está sendo procurado
A Delegacia de Homicídios da Zona Norte-2 (DHPP ZN-2) que faz parte da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Natal efetuou, nesta segunda-feira (07), o cumprimento de um mandado de prisão temporária contra Jardel Júlio de Carvalho Marques, 21 anos, pelo crime de homicídio ocorrido no bairro de Igapó, no dia 03 de maio deste ano. A vítima foi Radilson Silva da Cruz, executado dentro do carro ao qual utilizava como ferramenta de trabalho no UBER, após chegar na Travessa Irmã Vitória, local em que iria buscar um amigo.
Imagens das câmeras de segurança mostram o momento do crime. Jardel chega na Travessa em uma moto acompanhado de seu irmão, Diego Rafael Carvalho Marques, 26 anos. Após um tempo, um homem ainda não identificado aparece nas imagens chegando em outra moto, ele entrega a arma de fogo utilizada no crime para Jardel, e vai embora em seguida. Quando Radilson Silva chega no local, Jardel efetua vários disparos com a arma. A vítima tentou fugir dando ré no carro, mas acabou batendo em uma casa. O homem que ainda não foi identificado aparece nas imagens retornando ao local do crime e empreendendo fuga com a dupla.
A DHPP ZN-2 aponta como motivação do crime uma briga entre as facções criminosas aos quais os envolvidos tem participação. Em entrevista, Jardel informou que Radilson Silva teria assassinado seu tio, mas ainda não há comprovação no relato. Tanto a vítima como os dois irmãos já possuem passagem pela polícia. Radilson respondia por porte ilegal de arma de fogo e por roubo, Diego Rafael responde por tráfico de drogas, roubo e receptação e já se encontrava preso sendo adicionado contra ele o mandado de prisão temporária expedido, e Jardel Júlio responde por outro homicídio, contra Max Ronny Soares de Carvalho, além de responder pelo crime de tráfico de drogas. Os irmão também são citados em inquéritos policiais e são investigados como suspeitos de diversos crimes.
Jardel Júlio foi encaminhado ao sistema prisional onde aguardará a decisão da Justiça. A Polícia Civil disponibiliza as imagens do momento do crime para que seja possível a identificação do terceiro envolvido que não foi identificado. Quem tiver informações sobre a sua identidade ou localização pode estar realizando a denúncia anônima através do Disque-Denúncia 181.
https://www.youtube.com/watch?v=1qoiwTeQWcQ&feature=youtu.be
Um vídeo de Cleo Pires se divertindo em uma balada causou polêmica no Twitter, nesta segunda-feira (7). A atriz foi filmada dançando ao som de funk com uma garrafinha na mão, o que muitos internautas afirmaram se tratar da droga lança perfume, e se tornou um dos assunto mais comentado na rede social.
Acontece que, apesar de toda a atenção sobre o caso, Cleo não estava se drogando. O R7 entrou em contato com a assessoria da atriz, que afirmou que o objeto que ela segurava nada mais era do que uma garrafa em miniatura de whisky Bourbon.
Veja o vídeo aqui em texto na íntegra
R7
Álcool é droga! Lícita ,mas é!
A Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou dados das ações da Polícia Militar do Rio Grande do Norte nos setes primeiros meses do ano na Região Metropolitana.
Durante o período, foram 374 armas de fogo apreendidas, das quais 226 eram revólveres, 49 pistolas, 48 espingardas, 25 simulacros, 11 garrunchas, três rifles, três metralhadoras, um fuzil e oito não identificadas. O mês de maio foi o que registrou o maior número de armas retiradas das ruas, com 68.
Substâncias ilícitas foram 55,58 quilos de drogas, sendo 7,198 kg de cocaína, 4,545 de crack e 43.841 de maconha. O mês com maior quantidade de apreensões foi julho, com mais de 25 quilos.
A Polícia Militar tem trabalhado de acordo com as manchas criminais determinadas pela Coine. Com os dados, são montadas operações ostensivas e de saturação coibir a prática de crimes e garantir uma maior sensação de segurança para a população.
Parabéns, pelas armas. Achei pouco a apreensão de drogas. Muito pouco em 7 meses.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (7) que quer votar a reforma da Previdência até o início de setembro. Em entrevista concedida à Rádio CBN pela manhã, Maia voltou a defender que o plenário aprove o quanto antes a mesma proposta que foi aprovada na comissão especial, em maio.
“A questão fiscal do Brasil e o déficit da previdência chegaram num ponto em que se a gente tiver um pouco de bom senso, maturidade e responsabilidade a gente tem que votar, no mínimo, o texto que foi aprovado na comissão. Porque não adianta que a gente faça uma reforma menor do que isso, porque não vai resolver o problema dos brasileiros.
O presidente disse que na próxima semana deve convidar economistas renomados que possam apresentar números da Previdência para os deputados de partidos governistas. Enquanto isso, Maia afirmou que espera que a base aliada ao governo esteja recomposta para alcançar o quórum de 308 votos, mínimo necessário para aprovar uma proposta de emenda à Constituição.
“Na minha agenda, a Câmara precisa estar votando essa matéria em setembro, a gente precisa estar pronto pra votar a partir do início de setembro. E eu espero que a gente esteja com a base organizada já no final de agosto pra que a gente consiga avançar nessa votação que é decisiva para o Brasil”, declarou.
A última contabilidade feita pela liderança governista, logo após a aprovação do parecer na comissão especial, apresentava o número de 290 votos favoráveis à reforma. No entanto, na votação em plenário do parecer que pedia o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer, o governo teve o apoio de 263 deputados.
MPs
Na entrevista, Rodrigo Maia também adiantou que a Medida Provisória (MP) que trata da reoneração da folha de pagamento de alguns setores produtivos não deve ser apreciada pela Câmara e Senado. O prazo da MP expira na próxima quinta-feira (10).
No entanto, as outras MPs, entre elas a do refinanciamento da dívida com Receita Federal (Refis) e a que cria a taxa de juros de longo prazo para remunerar contratos de financiamento com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), devem ser votadas em plenário até a próxima semana.
O deputado voltou a criticar a possibilidade de mudança na meta fiscal definida pelo governo e que já foi aprovada pelo Congresso Nacional. Para ele, é necessário que o governo reveja gastos obrigatórios para evitar que a dívida pública aumente. “Eu questiono qualquer mudança de meta pra ampliar gastos, porque a dívida pode sair do controle e afastar investidores do país”, defendeu.
Reforma política
Maia disse que amanhã (8) à noite voltará a se reunir com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e com o relator da reforma política da Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), para tratar da reforma político-eleitoral que está em tramitação na Casa.
A comissão especial criada para emitir parecer sobre a proposta que altera o sistema eleitoral deve se reunir nesta quarta-feira (9). Maia espera que a comissão aprove o relatório do relator esta semana e que a partir de quarta-feira da semana que vem o parecer esteja apto a ser votado em plenário.
Entre as principais mudanças propostas na reforma está a criação de um fundo público de financiamento de campanha para as eleições de 2018 e a adoção do sistema distrital misto a partir das eleições de 2022.
Agência Brasil
Decisão homologa acordo com pedido de desculpas entre residencial e morador
O Condomínio Smille Village Lagoa Nova terá que redigir um pedido de desculpas, como resultado de uma audiência de conciliação, para uma moradora, a qual alegou ter sido humilhada publicamente em uma assembleia do condomínio, por não ter obtido direito a voto, diante de uma suposta inadimplência que não existia. A decisão foi determinada pelo juiz José Maria Nascimento, titular do 13º Juizado Especial Cível da Zona Sul da comarca de Natal.
Na peça contestatória, os advogados do condomínio alegaram, dentre outros pontos, que o “ocorrido” se trataria apenas de um “mero aborrecimento”. A defesa do Smille Village também ressaltou que o regimento e a convenção do residencial proíbem a votação de inadimplentes e que o representante do condomínio se confundiu com relação a numeração da unidade da autora.
No entanto, a moradora alegou que o funcionário do condomínio mentiu sobre ter feito pedido formal de desculpas e de que a autora no dia da ocorrência haveria confirmado os dados errôneos quanto a identificação da unidade. Segundo a réplica, ela repetiu várias vezes o dado correto e o funcionário teria confirmado a situação de inadimplência, de forma que ela foi impedida de votar na assembleia.
Com a decisão judicial que homologou o acordo, o condomínio terá que afixar, no mural de cada torre, um pedido de desculpas, por, no mínimo, dez dias. Em caso de descumprimento, o residencial terá que arcar com multa de 10% sobre o valor da causa. Além disso, durante a audiência o funcionário reconheceu o equívoco cometido.
(Processo nº 08035454620178.20.5004)
TJRN
Gilmar Mendes no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (7) que considera o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, desqualificado e sem preparo jurídico nem emocional.
“Quanto a Janot, eu o considero o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria. Porque ele não tem condições, na verdade não tem preparo jurídico nem emocional para dirigir algum órgão dessa importância”, avaliou o ministro em entrevista à Rádio Gaúcha.
A declaração foi dada em meio a questionamentos sobre o trabalho da Operação Lava Jato, da atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do STF. Mendes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), critica as delações premiadas.
Na entrevista, o ministro disse acreditar que o que foi firmado com os executivos da JBS, que embasou denúncia por corrupção contra o presidente Michel Temer, será revisto.
“Tenho absoluta certeza de que o será. Como agora a Polícia Federal acaba de pedir a reavaliação do caso do Sérgio Machado, que é um desses casos escandalosos de acordo. Certamente vai ser suscitado em algum processo e será reavaliado”, complementou.
O relator das delações premiadas de executivos da JBS no STF é o ministro Luiz Edson Fachin.
Os donos da empresa, Joesley e Wesley Batista, além do executivo Ricardo Saud e outros funcionários da JBS, fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no âmbito da Lava Jato. As delações foram homologadas por Fachin e o conteúdo, divulgado no mês de maio.
No fim do mês de junho, o STF decidiu manter Fachin na relatoria dos processos da JBS e aprovar a homologação da delação premiada dos executivos da empresa pelo ministro monocraticamente, sem a participação dos outros ministros da Corte.
Mendes concordou com a manutenção de Fachin, mas defendeu que o Ministério Público não pode ter todo o poder sobre o acordo de delação premiada. Segundo ele, a homologação deve ser feita pelo colegiado de ministros.
Ainda na entrevista à Gaúcha, Gilmar Mendes disse que considera a Lava Jato importante. Porém, acrescenta que podem ocorrer equívocos.
“Não é verdade que eu tenha dito que a Lava Jato deixou de ser importante. Acho os trabalhos extremamente importantes, mas isso não me compromete com eventuais equívoco. Sempre fui uma voz vencida na Segunda Turma quanto ao aumento das prisões da Lava Jato. Foi eu que votei o habeas [corpus], fui o terceiro voto, de desempate, no caso do Dirceu [José Dirceu]”, justificou.
Encontro com Temer
Na noite de domingo (6), Michel Temer recebeu Gilmar Mendes no Palácio do Jaburu. O encontro não constava na agenda do presidente, mas sim na do ministro. Porém, não mencionava o tema que seria tratado. A informação é do blog no G1 da repórter de política Andréia Sadi.
O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco (PMDB-RJ) também esteve no local.
Questionado pelo blog, Gilmar Mendes afirmou que o assunto tratado foi a reforma política. Ele disse que não entrou em discussão o tema Lava Jato.
Ele também falou sobre o encontro à Rádio Gaúcha. “O presidente não precisa se preocupar em colocar ninguém na agenda, ele recebe várias pessoas. Criaram essa psicose em torno dos encontros com o presidente da República, isso é uma bobagem”, disse.
G1
Causa -me espécie, as constantes declarações desse "magistrado" contra o Procurador Janot….Me parece q existe algo muito grave por trás dos ataques….
Desqualificado e sem preparo jurídico nem emocional é justamente o que o Conselheiro de Temer e Protetor de Aécio é.
tenho noje desse pilantra.
País de merda, onde um sapo desse desmoraliza procuradores, juízes, e ninguém toma uma atitude, Militares fechem esse supremo e prendam esse Gilmar, que é quem protege os bandidos ricos do Brasil.
KKKKKK
Pia mesmo os beiços desse "simbolo de moralidade e honestidade"!
Esse é bandido-mor do Brasil, que ainda goza de prerrogativas, num país sério ele estaria atrás das grades!
Corrupto e traficante de influencia
Cuidado… ele já processou a Monica Iozzi… tá doido pra pegar outro…
A ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), levou o RN ao posto de Estado brasileiro que mais avançou em gestão de resíduos sólidos. Esse resultado foi obtido por meio do trabalho de estruturação das regiões, através da implantação de consórcios públicos e da elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos, tanto na esfera estadual quanto nas municipais.
A notícia dessa boa posição veio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), cujos dados mostram que praticamente todos os municípios potiguares já atendem as exigências e diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305/2010).
O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, destaca que a Semarh passou a apoiar 95% dos municípios, com a recente conclusão dos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos da região do Mato Grande e Assu, uma vez que o do Alto Oeste, Seridó e Agreste também estão prontos. “Também finalizamos o Plano Estadual, documento que planeja a estruturação do Estado na gestão de Resíduos” diz ele.
O Plano Estadual revisou a situação dos resíduos sólidos e propôs orientações detalhadas sobre a sua gestão integrada em todo Estado, entre elas, que os municípios se organizem em consórcios e invistam em campanhas educativas aplicadas à temática da coleta seletiva. “O Plano também propõe que os municípios promovam a inserção social dos catadores de materiais recicláveis nas ações de gestão, além da recuperação das áreas degradadas onde funcionam os lixões” explica Sérgio Pinheiro, assessor técnico da Semarh.
De acordo com Sérgio, o documento indica ações que deverão ser inseridas nos planos plurianuais do Estado e Municípios. Ele destaca que durante o processo de elaboração do Plano, a Semarh levantou algumas informações sobre como acontece atualmente a gestão resíduos sólidos no Estado, tais como:
· Apenas 8,4% dos municípios têm alguma iniciativa relacionada à coleta seletiva.
· Em 88% dos municípios existe a figura do catador de material reciclável, mas em apenas 6,6% existe uma organização formal dessa categoria.
· 85,6% dos municípios já coletam e destinam adequadamente os resíduos do serviço de saúde mais conhecido como lixo hospitalar.
· Apenas quatro cidades possuem alguma iniciativa quanto à coleta de pilhas e baterias.
· Cerca de 50% dos resíduos domiciliares gerados são destinados aos aterros sanitários de Ceará Mirim e Mossoró por 10 municípios.
· 94% dos municípios ainda possuem lixões a céu aberto.
Durante a elaboração do diagnóstico, a Semarh georreferenciou todos os lixões do Estado e caracterizou a composição dos resíduos gerados em cada município, além da caracterização socioeconômica e ambiental das atividades geradoras, bem como a identificação dos passivos ambientais e das áreas degradadas.
A Coordenadora de Meio Ambiente e Saneamento da Semarh, Clara Câmara, ressalta que todos os Planos foram construídos obedecendo a uma intensa participação social. “Realizamos oficinas, audiências públicas e diversas reuniões, em todas as regiões do RN, para cada região foi formado um comitê de acompanhamento que contou com a participação de representante dos consórcios, comitês de bacia, FEMURN, etc. Também já disponibilizamos a versão preliminar do Plano Estadual para consulta e contribuição pública, no nosso site”, disse ela.
Ivan Júnior ressalta que os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, elaborados nos termos estabelecidos pela PNRS, são condicionantes legais para captação de recursos para os municípios investirem nessa área. “Esse documento é a principal instrumento de controle para liberação de verbas, junto ao Governo Federal” explica Ivan Júnior.
Além dos Planos, a Semarh elaborou projetos executivos para a construção dos aterros sanitários para destino final do lixo da região do Alto Oeste, que atenderá 44 cidades, do Seridó, atendendo 25 cidades, e do Assu que vai contemplar 23 municípios.
Os recursos para as obras de implantação das estruturas das estações de transbordo e aterros sanitários das regiões do Alto Oeste e do Seridó já estão assegurados através de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no valor de R$ 22 milhões.
Como parte desse planejamento, a Semarh também concebeu dezenas de projetos para encerramento de lixões, 30 estações de transbordo, unidades de triagem e postos de entrega voluntária de pequenas quantidades de podas e entulhos. Os planos e projetos elaborados estão disponíveis no site da Secretaria.
A facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) tinha planos de matar policiais e agentes penitenciários e, para isso, tinha uma reserva de R$ 150 mil para executar as ações. Uma planilha com controle de gastos foi encontrada no computador de um dos membros do PCC.
A operação elaborada pela facção incluía a simulação de latrocínios contra os policiais e agentes penitenciários. No computador do membro do PCC também foram encontrados arquivos de foto, informações gerais e pessoais sobre os possíveis alvos da operação e mapas.
Mais de R$ 133 mil já teriam sido gastos para monitorar os passos de 3 agentes públicos. A ação, no entanto, foi descoberta pela polícia antes de chegar ao fim e foi interrompida após a prisão de quatro criminosos.
Os suspeitos de participação no plano foram detidos em dezembro de 2016, durante uma ação comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Outros três líderes da operação que visava matar agentes foram identificados pelo núcleo do Gaeco instalado no município de Presidente Venceslau. O trio já estava preso e dava ordens através de cartas.
Meio Norte e UOL
Foto: Paulo Giandália – 21.jul.1998/Folhapress
Visto como autoritário e truculento por muitos, um político se lança à Presidência prometendo restabelecer a ordem no Brasil. Aos berros, acusa PT e PSDB de serem faces da mesma moeda, defende os valores da família tradicional brasileira e questiona os interesses internacionais por trás da demarcação de reservas na Amazônia.
Não estamos falando da movimentação do deputado federal Jair Bolsonaro rumo a 2018, mas sim da candidatura do médico acreano Enéas Carneiro ao Palácio do Planalto, em 1994.
Morto em 2007, Enéas concorria pelo pequeno Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona) e deixou para trás figurões como os governadores Leonel Brizola (PDT) e Orestes Quércia (PMDB). Com 7% dos votos, chegou em terceiro lugar, atrás do petista Luiz Inácio Lula da Silva e do tucano Fernando Henrique Cardoso.
Vinte e três anos depois, várias bandeiras de Enéas ressurgem na disputa presidencial —agora encampadas por Bolsonaro, que se diz grande admirador do cardiologista acreano e o considera uma de suas maiores influências na política.
O apreço é tanto que, em maio, o deputado e seu filho, Eduardo Bolsonaro, propuseram uma lei para que Enéas seja incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria – lista de personagens que, segundo página do Senado, “protagonizaram momentos marcantes da história do Brasil” e tiveram seus nomes aprovados em votação no Congresso e que conta atualmente com 41 nomes, entre eles Tiradentes, Zumbi dos Palmares, Dom Pedro 1º, Santos Dumont, Chico Mendes, Getúlio Vargas e Heitor Villa-Lobos.
“Seu valoroso nacionalismo e sua oposição ao comunismo o qualificam como herói da pátria”, justificam pai e filho no Projeto de Lei 7.699.
Em outra frente, o Partido Ecológico Nacional (PEN) – pelo qual Bolsonaro deve disputar a Presidência – anunciou que cogita mudar o nome para Prona em homenagem ao político acreano.
‘HOMEM DO FUTURO’
Bolsonaro costuma dizer que Enéas foi um “homem do futuro” e destacar as posições do médico sobre o nióbio, metal que também ocupa um papel central na plataforma econômica do deputado. O Brasil abriga 98% das reservas conhecidas de nióbio, elemento químico empregado na fabricação de turbinas de avião, tomógrafos e lâmpadas potentes, entre vários outros itens de alta tecnologia.
Foto: Marcus Leoni -08.jun.2017/ Folhapress
Enéas lamentava que o Brasil exportasse nióbio bruto “a preço de banana”, em vez de usá-lo para desenvolver a indústria nacional. Ele dizia que o metal tinha tanto potencial que poderia até lastrear a moeda brasileira.
Bolsonaro compartilha do entusiasmo do acreano e defende que o Brasil tenha um “vale do nióbio” – referência ao Vale do Silício, sede de várias das maiores empresas de alta tecnologia dos EUA.
Direito de imagem Agência Brasil Image caption Pensamento de Bolsonaro e Enéas se une na crítica à demarcação de terras indígenas
O deputado diz que o metal poderia ter peso maior que o agronegócio na economia brasileira —opinião vista como exagerada por especialistas, que, no entanto, reconhecem que o país poderia agregar mais valor ao produto antes de vendê-lo.
Outro ponto que une Enéas e Bolsonaro é a crítica à demarcação de áreas indígenas. Em 2005, quando eram colegas na Câmara dos Deputados, os dois viajaram juntos a Roraima, onde 46% das terras são ocupadas por índios.
Na volta, Enéas afirmou no plenário que os indígenas não precisavam de terras, mas de melhores condições materiais. “A terra dada aos índios é suficiente para eles andarem por ali durante 600 anos e sequer chegarem a conhecer toda a região. Tudo isso está altamente programado por um monstruoso poder alienígena [estrangeiro], que tem interesse nas riquíssimas jazidas que estão no subsolo brasileiro.”
Da mesma forma, Bolsonaro costuma dizer que “onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela”. Em visita recente a Mato Grosso, afirmou que não haverá “um centímetro quadrado demarcado como terra indígena” se virar presidente.
ENÉAS MIL GRAU
“Grande parte dos índios são brasileiros como nós: ele quer ter energia elétrica, televisão, namorar uma loirinha, ter internet.”
As frequentes menções de Bolsonaro a Enéas têm ajudado a popularizar o acreano entre fãs do deputado e grupos de jovens de direita.
No canal Enéas Mil Grau no YouTube, um vídeo expõe as “mitadas mais fodas” do cardiologista. Indagado num programa de TV se acreditava em Deus, ele diz que sim, pois não conseguia “entender um universo tão bem feito no nível macrocósmico e microcósmico sem que haja uma mente prodigiosa por trás”. Uma montagem então exibe o rosto de Enéas com óculos escuros ao som do rap “Turn Down For What”.
No canal Enéas Mil Grau no YouTube, vídeo expõe as ‘mitadas mais fodas’ do cardiologista
Muitas páginas de fãs de Bolsonaro mostram entrevistas e discursos de Enéas, ressaltando seu parentesco ideológico com o ídolo. Em alguns vídeos, o médico é tratado como um visionário ao criticar o megainvestidor húngaro-americano George Soros na campanha presidencial de 2002.
Enéas condenava a participação de Soros na privatização da mineradora Vale (o bilionário comprou 1,25% das ações da empresa) e o criticava por financiar organizações pró-legalização de drogas. Em 2010, o investidor escreveu um artigo no Wall Street Journal em que defendeu substituir políticas de repressão às drogas por campanhas de educação.
Falar do finado Eneas Carneiro "HOJE"… é só assistir aos videos dele no youtube. Tirem as suas próprias conclusões com os modelos de "presidenciáveis" que temos Hoje. E ainda o consideravam "insano mental".
Em 1994 eu votei em ENEAS, imagine em quem eu vou votar em 2018!
Bolsonaro 2018
Dr. Éneas era um político de valor, texto falou de muitas coisas menos a desgraça o que imprensa fez com a imagem deste homem de valor..
Ele foi taxado de doido e ridicularizado, claro nunca defendeu os interesses privados, por esta e outras covardias ele não foi eleito presidente do nosso sofrido país, hoje ao meu ver ele sim seria um ótimo presidente, e não esta geração de "donos do Brasil", que simplesmente sucatearam e saquearam nosso país.
Seus discursos sempre esteve a frente do tempo, previsão de mestre , acredito que não ele tinha conhecimento e era realmente preparado para isto…
quando Enéas disse que estava se comunicando com extra-terrestres, não tive mais dúvida da sua insanidade mental !
Bolsonaro 2018
tem certeza ?
Eneas nunca foi direita, quiçá extrema direita. Era a favor do Estatismo. Criticou até sua morte as privatizações. A definição de direita hoje é : falou mal do PT é direita. Pura demagogia.
É Bolsonaro indo e voltando.
Aqui no RN só da Bolsonaro.
Paga os doidos…kkkkkkkkkkkkkkk
Não poderia ser diferente, é o estado que manteve o bandido do Henrique Alves no poder por décadas! Votar, definitivamente, não é o nosso forte!
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